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Pernambuco é condenado a indenizar famílias em R$ 300 mil por troca de bebês

O Estado de Pernambuco foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar indenização de R$300 mil por danos morais a duas famílias que tiveram seus bebês trocados na maternidade do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, no Agreste do Estado. A troca das crianças aconteceu em 1998 e só foi descoberta anos depois, após suspeitas sobre as diferenças físicas entre os pais e os supostos filhos. Um exame de DNA comprovou a troca das crianças. Cada família deve receber R$ 150 mil.

De acordo com os autos do processo, os bebês nasceram no mesmo dia, 30 de maio de 1998. O primeiro nasceu às 3h. Oito minutos depois nasceu a segunda criança. Foi no berçário da maternidade onde houve a troca. Somente em 2003, com a realização de um exame de DNA, foi que o primeiro casal teve a certeza de que seu filho não era biológico. Já o segundo casal só descobriu a troca em 2005. Apesar de entrarem na Justiça, as famílias optaram por não realizar a troca das crianças.

O Estado recorreu da decisão judicial, alegando que não havia evidências nos autos que a troca dos bebês ocorreu nas depêndencias da maternidade, mas a sentença foi mantida pelo TJPE. O Estado ainda pode recorrer desta ação. Além da indenização por danos morais, o Estado de Pernambuco também foi condenado a conceder acompanhamento psicológico às famílias envolvidas.

 

 

 

JC Online

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