Seu Vídeo Aqui!!!

————————————————————————————-

————————————————————————————

NUVEM DE TAGS

Datafolha: 48% aceitam mais impostos por educação e saúde gratuitas; 46% querem pagar menos e recorrer a serviço privado

Pesquisa divulgada pelo jornal ‘Folha de S.Paulo’ tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o que configura empate técnico entre as preferências.

Por g1 — Brasília

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (4) pelo jornal “Folha de S.Paulo” indica empate técnico entre os entrevistados que admitem pagar mais impostos em troca de serviço público gratuito de educação e saúde (48%) e os que preferem pagar menos e contratar serviços privados (46%) — 6% responderam que não sabem.

Serviço público ou privado?

  • É preferível pagar mais impostos ao governo e receber serviços gratuitos de educação e saúde: 48%
  • É preferível pagar menos impostos ao governo e contratar serviços particulares de educação e saúde: 46%
  • Não sabem: 6%

Segundo o jornal, o percentual dos que aceitam pagar mais impostos para ter assegurados esses serviços aumentou em relação à mesma pesquisa realizada há cinco anos — em 2017, eram 43% os que admitiam essa possibilidade. A parcela dos que preferiam o serviço privado e menos impostos diminuiu — eram 51% há cinco anos, informou o site da publicação.

De acordo com a “Folha de S.Paulo”, a pesquisa ouviu 2.556 pessoas em 25 e 26 de maio em 181 municípios, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Outros temas da pesquisa

Confira o percentual das respostas a outras perguntas que o Datafolha formulou aos entrevistados, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”:

Interferência do governo na economia

  • É bom que o governo atue com força na economia para evitar abusos das empresas: 50%
  • Quanto menos o governo atrapalhar a competição entre as empresas, melhor: 44%
  • Não sabem: 6%

Dependência do governo

  • Quanto menos eu depender do governo, melhor: 58%
  • Quanto mais benefícios do governo eu tiver, melhor: 38%
  • Não sabem: 3%

Socorro do governo a empresas

  • Governo tem o dever de ajudar grandes empresas nacionais em risco de falência: 71%
  • Governo não deve ajudar grandes empresas nacionais em risco de falência: 25%
  • Não sabem: 4%

Leis trabalhistas

  • Mais protegem os trabalhadores do que atrapalham o crescimento das empresas e por isso devem ser ampliadas: 56%
  • Mais atrapalham o crescimento das empresas do que protegem os trabalhadores e por isso maior parte deve ser eliminada: 37%
  • Não sabem: 7%

Investimento do governo

  • Governo deve ser o maior responsável por investir e fazer a economia crescer: 72%
  • Empresas privadas devem ser as maiores responsáveis por investir e fazer a economia crescer: 24%
  • Não sabem: 4%

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Bolsonaro diz que vai a debates no primeiro turno ‘se Lula for’

Em 2018, Bolsonaro participou de apenas dois debates. Na terça, presidente havia dito que, no 1º turno, outros candidatos vão querer ‘todo o tempo dar pancada’ nele.

Por g1

O presidente Jair Bolsonaro (PL) condicionou a ida aos debates do primeiro turno à presença do ex-presidente Lula (PT), líder na corrida presidencial segundo a mais recente pesquisa Datafolha.

“Talvez eu compareça. Vamos esperar. Eu fecho agora, se o Lula for vou junto com ele”, disse Bolsonaro na sexta-feira (3) em Foz do Iguaçu (PR).

Na terça (31), ele disse que comparecerá aos debates se chegar ao segundo turno – mas não confirmou participação nos debates a serem realizados no primeiro turno das eleições deste ano.

“No segundo turno, vou participar. Se eu for para o segundo turno, devo ir, né, vou participar. No primeiro turno, a gente pensa. Porque se eu for, os dez candidatos ali vão querer todo o tempo dar pancada em mim. E eu não vou ter tempo de responder para eles. Vai fazer pergunta para outro, vão dar pancada em mim, depois a pergunta para outro”, declarou.

“Vamos analisar isso aí porque eu acho que debate teria que ser para ter perguntas pré-acertadas antes, com os encarregados de fazer o debate, para não baixar o nível”, prosseguiu.

As declarações foram dadas em entrevista à rádio Massa FM, transmitida no Paraná. Bolsonaro também voltou a defender o voto impresso, já rejeitado pelo Congresso Nacional, e a lançar dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas – como sempre, sem apresentar qualquer prova.

Pesquisas eleitorais realizadas nos últimos meses, com nomes dos pré-candidatos já anunciados à Presidência da República, indicam a possibilidade de segundo turno entre Bolsonaro e o ex-presidente Lula.

Datafolha: Lula tem 48% no primeiro turno, contra 27% de Bolsonaro

Em 2018, Bolsonaro participou de apenas dois debates eleitorais – ambos, no primeiro turno. O então candidato foi alvo de um atentado a faca em Juiz de Fora (MG) no dia 6 de setembro daquele ano, faltando um mês para o primeiro turno, e não voltou aos debates em seguida por orientação médica.

Bolsonaro foi para o segundo turno com o candidato do PTFernando Haddad, mas anunciou que também não participaria de debates naquela etapa da campanha. Com o anúncio, as emissoras de rádio e TV cancelaram os debates programados.

Médicos que acompanhavam a saúde do presidente informaram que, naquele momento, ele estava liberado para ir aos compromissos.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

STF convoca sessão do plenário virtual para analisar suspensão da cassação de deputado

Sessão na terça (7) vai julgar ação que questiona decisão de Nunes Marques. Ministro suspendeu cassação, pelo TSE, do mandato de deputado bolsonarista acusado de propagar ‘fake news’.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

STF marca sessão sobre suspensão da cassação de deputado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, convocou para a próxima terça-feira (7) uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgamento de uma ação que questiona decisão do ministro Nunes Marques.

Na última quinta (2), Marques derrubou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por propagação de informações falsas contra o sistema eleitoral (vídeo abaixo).

O pedido de convocação da sessão foi formulado neste sábado (4) pela ministra Cármen Lúcia, relatora da ação impetrada pela defesa de um dos suplentes de Francischini que — mantido o entendimento de Nunes Marques — perde a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná.

Ministro Marques Nunes suspende decisões do STF

A ministra solicitou a sessão extraordinária do plenário virtual (entre 0h e 23h59 de terça-feira) por entender que o caso exige urgência. No plenário virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF no período estabelecido, sem debate no plenário físico.

“Considerando a necessidade urgente de análise e decisão do Plenário deste Supremo Tribunal Federal sobre a matéria questionada na presente ação, pelo menos em sede liminar, para se decidir sobre o cabimento e o pleito de medida de suspensão de efeitos de ato judicial de integrante desta Casa, solicito ao Ministro Luiz Fux, Presidente, seja convocada sessão extraordinária do Plenário Virtual para o dia 7 de junho de 2022, de 0:00 às 23:59′ para deliberação”, escreveu Cármen Lúcia no pedido.

Ao STF, a defesa do suplente Pedro Paulo Bazana argumentou que a decisão de Nunes Marques violou princípios constitucionais e a própria competência do Supremo ao reanalisar a determinação do TSE para cassar o mandato de Francischini.

Em outubro do ano passado, o TSE decidiu, por 6 votos a 1, cassar o mandato de Francischini por propagação de informações falsas sobre o sistema de votação. Esta foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a político que fez ataque às urnas eletrônicas.

O parlamentar foi alvo de investigação após afirmar em redes sociais durante o primeiro turno das eleições de 2018 — sem apresentar provas — que as urnas eletrônicas tinham sido adulteradas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Em nova decisão, Nunes Marques salva outro deputado bolsonarista cassado

Mais cedo, ministro devolveu o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR).

Por g1 — São Paulo

Nunes Marques suspende cassação do deputado Valdevan Noventa (PL), acusado de abuso de poder econômico e compra de votos

Após derrubar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e devolver o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil-PR), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em outra decisão nesta quinta-feira (2), a cassação do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE), partido do presidente Jair Bolsonaro.

Valdevan foi cassado em março pelo TSE, por abuso do poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018.

Nunes Marques também entendeu que o deputado não poderia ser punido por regras que não valiam em 2018, e contrariou o TSE.

Ainda cabe recurso do Ministério Público.

Valdevan foi condenado por captação irregular de recursos para a campanha. Moradores de municípios sergipanos foram pressionados para simular doações ao candidato. A investigação mostrou dezenas de doações de R$ 1.050, feitos na mesma agência bancária e em dias próximos.

Segunfo Nunes Marques, o acórdão do julgamento do TSE ainda não foi publicado, o que não teria permitido que a defesa de Valdevan entrasse com um recurso contra o julgamento do TSE. “Trata-se de flagrante cerceamento de defesa, a violar a inafastável garantia fundamental do devido processo legal. Não é razoável que o requerente seja penalizado pela execução da decisão colegiada sem que se lhe oportunize o instrumento recursal constitucionalmente assegurado”, observou.

Decisão sobre Francischini

Nunes Marques suspende decisão do TSE que cassou mandato do deputado Fernando Francischini, do União Brasil

Mais cedo, Nunes Marques devolveu o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Em outubro, por 6 votos a 1, o TSE cassou o mandato dele, aliado do presidente Jair Bolsonaro, por propagação de informações falsas sobre o sistema de votação.

Foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a político que fez ataque às urnas eletrônicas.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Bolsonaro veta projeto que muda o ‘Dia do Índio’ para ‘Dia dos Povos Indígenas’

Segundo Bolsonaro, “não há interesse público na alteração”. A mudança do nome da data é uma reivindicação dos povos indígenas, que consideram o termo “índio” pejorativo.

Por g1 — São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integalmente, o projeto de lei que muda o “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (2) do “Diário Oficial da União (DOU)”.

O texto havia sido aprovado pelo Senado no dia 4 de maio. O projeto institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”.

A “alteração tem o objetivo de ressaltar o valor das populações para a sociedade brasileira”, disse à época da aprovação da proposta a autora do projeto, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).

Entenda a diferença entre índio e indígena

Segundo Bolsonaro, “não há interesse público na alteração”. Ele argumenta que a Constituição Federal usa o termo “índios” no capítulos em que estabelece direitos desses povos originários, “não havendo fundamentos robustos para sua revisão”.

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integalmente, o projeto de lei que muda o 'Dia do Índio' para 'O Dia dos Povos Indígenas' — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integalmente, o projeto de lei que muda o ‘Dia do Índio’ para ‘O Dia dos Povos Indígenas’ — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

Atos de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro tem sido criticado por sua atuação em relação aos povos indígenas. Na Assembleia Geral das Nações Unidas de 2019, ao fazer o seu discurso de abertura, ele disse que o cacique Raoni Metuktire, liderança indígena reconhecida internacionalmente, era usado como “peça de manobra” por governos estrangeiros.

Em 2020, recebeu causou reações negativas ao dizer que “cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”. O presidente também é contrário à demarcação de novas terras indígenas e seu governo tem defendido a liberação do garimpo nas áreas já demarcadas.

Neste ano, ao sancionar o orçamento para 2022, o presidente cortou verbas destinadas à proteção e promoção de povos indígenas que haviam sido aprovadas pelo Congresso.

Também em 2022, Bolsonaro foi agraciado pelo ministro da Justiça Anderson Torres com a medalha do mérito indigenista, condecoração concedida a pessoas que se destacam pelos trabalhos de proteção e promoção dos povos indígenas brasileiros.

Na ocasião, o jornalista Octavio Guedes relembrou um discurso feito por Bolsonaro na Câmara dos Deputados em 1998, quando era parlamentar; em sua fala, ele lamentou que o Brasil não foi tão “competente” quando os Estados Unidos, “que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”.

No ano passado, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou o presidente ao Tribunal Penal Internacional de Haia por incentivar a invasão de terras indígenas por garimpeiros.

Índio ou indigena?

De acordo com a professora e doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), Márcia Mura, a mudança do nome da data comemorativa é uma reivindicação dos povos indígenas, que consideram o termo “índio” pejorativo, por evocar um estereótipo presente durante o período colonial no Brasil.

“Índio é um termo genérico, que não considera as especificidades que existem entre os povos indígenas, como as especificidades linguísticas, culturais e mesmo a especificidade de tempo de contato com a sociedade não indígena”.

Por outro lado, “indígena” é uma palavra que significa “natural do lugar em que vive”. O termo exprime que cada povo, de onde quer que seja, é único.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Além do projeto eleitoral, Moro planeja fundar em São Paulo instituto de combate à corrupção

TOPO

Por Gerson Camarotti

Blog do Gerson Camarotti / g1

Comentarista político da GloboNews, do Bom Dia Brasil, na TV Globo, e apresentador do GloboNews Política. É colunista do G1 desde 2012

Em paralelo ao projeto eleitoral de tentar uma cadeira ao Senado pelo estado de São Paulo, o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro já confidenciou a interlocutores a intenção de fundar um instituto de combate à corrupção.

A ideia é que a sede do instituto funcione em São Paulo, onde estão localizadas as maiores empresas do país. O mote “Faça a coisa certa” será o principal conceito do futuro instituto.

Embora aponte retrocesso no enfrentamento da corrupção na classe política, Moro diz que a Operação Lava Jato resultou em um “salto institucional” para empresas, que passaram a adotar regras rígidas de compliance. Ele tem argumentado que é preciso reforçar esse conceito para que a cultura da corrupção seja enfrentada em várias frentes.

O ex-ministro atuou em várias ações da Lava Jato, que investigou um esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras. Ele era juiz titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, especializada em crimes financeiros e de lavagem de ativos, na qual tramitou grande parte das investigações.

Nesta terça-feira, durante o lançamento da pré-candidatura a presidente de Luciano Bivar pelo União Brasil, Moro, que é filiado ao partido, foi questionado se tentará a vaga ao Senado ou disputará o governo de São Paulo.

“Ainda estou tomando minha decisão. Fico feliz por ser lembrado para disputar diversos cargos. Isso revela força eleitoral. É claro que essas decisões têm que ser muito ponderadas. Não só individualmente, como dentro do partido”.

Segundo ele, a decisão será tomada até o prazo-limite das convenções partidárias (entre 20 de julho e 5 de agosto) que escolherão os candidatos.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Lira bate boca com deputado do PSOL, ameaça retirá-lo do plenário e levá-lo ao Conselho de Ética

Discussão começou após Glauber Braga (RJ) questionar, ao microfone, se o presidente da Câmara ‘não tinha vergonha’. Parlamentar criticou posição favorável a privatização da Petrobras.

Por Elisa Clavery e Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e g1 — Brasília

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) bateram boca nesta terça-feira (31) durante sessão em plenário. Após provocações do parlamentar do PSOL, Lira ameaçou “usar medidas mais duras para retirá-lo do plenário” e disse que o PP levará o caso ao Conselho de Ética.

A discussão começou durante a orientação dos partidos para a votação de uma medida provisória que cria regra de transição para fim de incentivos ao setor petroquímico. Ao orientar pelo PSOL, Glauber iniciou sua fala questionando, no microfone, se Lira “não tem vergonha” – mas não conseguiu completar ao que se referia.

Lira cortou o microfone de Glauber, pediu para o parlamentar se conter e disse que o deputado “está exagerando há muito tempo”. Fora do microfone, o parlamentar do PSOL alegou ter direito de fala por estar representando a liderança da sigla.

“Eu não vou fazer o carnaval que o deputado Glauber está querendo não. O senhor não está delegado pela liderança, o senhor não tem direito regimental de falar. Não vai tumultuar a sessão sozinho”, disse Lira.

Em um momento mais tenso da discussão, Lira chegou a ameaçar “usar medidas mais duras para retirá-lo [Glauber] do plenário”. Glauber rebateu.

“Acha que vai me tirar desse plenário? Pois não vai me tirar do plenário, pois não tem esse poder para fazê-lo”, questionou o deputado do PSOL.

Lira alegou que Glauber não tinha, até então, delegação pelo PSOL para falar em nome da liderança. A líder do PSOL, Sâmia Bomfim (SP), afirmou então que cabia ao partido escolher o orador e que Glauber é vice-líder da legenda.

O presidente da Câmara disse, então, que irá acionar o Conselho de Ética – órgão responsável na Casa por analisar atitudes de quebra de decoro dos parlamentares.

“Vossa Excelência, por esse partido, o partido do presidente desta Casa, responderá no Conselho de Ética e vai ter todas as oportunidades de fazer sua defesa ou acusações lá sobre o que ia falar, mas pelo começo da fala já se tem a impressão de que não será muito proveitoso”, finalizou Lira.

Na tribuna

Após a discussão, Lira deu a palavra para que Glauber falasse na tribuna da Casa, em nome do partido. O deputado do PSOL, então, criticou o presidente da Casa pelas falas recentes a favor da privatização da Petrobras.

“Está para nascer ainda quem utilizar essa presidência achando que vai calar aquilo que eu tenho a dizer”, começou Glauber Braga. “A pergunta que eu fiz no microfone eu faço novamente: o senhor não tem vergonha não? É pecado perguntar se o senhor não tem vergonha? Lamentável não é a minha indignação, lamentável é o senhor se sentir a vontade para no ano de 2022 como presidente da Câmara trair e entregar o patrimônio brasileiro fingindo que está fazendo bem à população brasileira.”

O deputado do PSOL lembrou ainda denúncias envolvendo o nome do presidente da Câmara no passado.

“Eu não posso acusar o senhor de corrupção, o senhor foi denunciado por um esquema na Petrobras com indicação de diretores pelo seu partido PP. O senhor é culpado? A justiça é quem vai dizer. Agora não me venha apresentar como solução para tudo que aconteceu com a Petrobras o processo de privatização aqui no ano de 2022 como se todos nesse plenário fossem ficar calados”, afirmou Braga.

Glauber Braga critica Arthur Lira pelas falas a favor da privatização da Petrobras

Após a fala do deputado do PSOL, Lira disse que “tem vergonha de fazer parte do mesmo Parlamento” que Glauber faz parte. O presidente da Câmara voltou a defender a privatização da estatal.

“Por favor, quando vossa excelência use o plenário use sempre com respeito. Vergonha eu tenho de dizer que vossa excelência faz parte desse colegiado. E se puder não ter a sua companhia na próxima legislatura eu ficarei mais feliz”, disse Lira, que também se defendeu sobre as falas de Glauber sobre corrupção.

“Acusado qualquer um pode ser, eu fui vítima de uma delação mentirosa e dela, deputado Glauber, eu fui inocentado. Não tenho mais nada com relação a Petrobras. Dela eu quero distância, e dela eu quero que ela cumpra o papel para com o povo brasileiro.”

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Candidato que divulgar fake news nas redes deve ter registro cassado, diz Moraes

Ministro do TSE deu declaração em encerramento de evento com diplomatas estrangeiros. Moraes afirmou também que Justiça Eleitoral está preparada para combater ‘milícias digitais’.

Por Rosanne D’Agostino, g1 — Brasília

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (31) que o candidato que divulgar fake news nas redes sociais capazes de influenciar o eleitor deve ter o registro cassado para as eleições deste ano.

“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, disse. “A Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais.”

O ministro fez o discurso de encerramento do evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”, que tem por objetivo proporcionar um diálogo entre especialistas da Corte com diplomatas estrangeiros interessados em acompanhar o pleito deste ano.

Em agosto, Moraes assumirá a presidência do TSE com mandato até junho de 2024. Em outubro, quando forem realizados os dois turnos das eleições 2022, Moraes será o presidente da Corte Eleitoral.

O evento foi fechado, e as falas de Moraes foram divulgadas pelo TSE. Na abertura da sessão informativa, o presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que a comunidade internacional deve estar “alerta” às “acusações levianas” contra o sistema eleitoral brasileiro.

Fachin busca apoio fora do Brasil em defesa das eleições

No discurso, Moraes citou decisões da Corte no ano passado que balizarão a postura de toda a Justiça Eleitoral no julgamento de casos em que haja uso da desinformação nas campanhas eleitorais.

A primeira estabeleceu que todas as redes sociais são meios de comunicação, o que abre a possibilidade de julgar o uso malicioso como abuso de meio de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico.

Moraes também citou a decisão do TSE sobre o caso de um deputado federal paranaense que foi cassado no ano passado por ter proliferado informações falsas sobre o processo eleitoral no dia da eleição.

“Aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, disse.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Congresso aprova MP que obriga cartórios a digitalizar acervo e oferecer serviços online

Texto prevê que registro de imóveis, certidões de nascimento e casamento e consultas em bases de dados sejam feitos pela web. Mudanças em relação à MP original vão à sanção de Bolsonaro.

Por Sara Resende e Elisa Clavery, TV Globo — Brasília

Senado e a Câmara aprovaram nesta terça-feira (31) uma medida provisória que obriga cartórios de registro a digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet.

O texto foi aprovado com uma série de mudanças no Senado, no início da noite, e enviado para uma nova análise na Câmara. Pouco tempo depois, os deputados deram aval às modificações feitas pelos senadores – que vão, agora, para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Por se tratar de uma MP, o texto já estava em vigor desde que foi publicado pelo governo. A medida precisava ser aprovada em definitivo pelo Congresso até esta quarta-feira (1º) para não perder a validade.

Entre os serviços que poderão ser feitos online, estão:

  • registros de imóveis;
  • certidão de nascimento;
  • certidão de casamento;
  • consultas unificadas nas bases de documentos de todos os cartórios (por meio de dados como CPF, CNPJ ou matrícula de imóveis).

A MP estabelece que os serviços terão que ser oferecidos pela internet até 31 de janeiro de 2023. O cronograma de implementação será estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o governo, os cartórios físicos continuarão funcionando normalmente e prestando serviços de forma presencial.

Digitalização do acervo

O prazo para a digitalização do acervo, contudo, ainda será definido por meio de regulamentação.

A MP estabelece que os cartórios precisam ficar em posse dos livros físicos.

De acordo com o Ministério da Economia, os cartórios poderão emitir certidões eletronicamente ainda que a digitalização do acervo não seja concluída até janeiro de 2023. Os serviços deverão ser prestados por meio de um sistema unificado, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp).

A medida também estabelece que o sistema será desenvolvido e custeado pelos próprios cartórios, sem recursos públicos. O sistema central vai ser alimentado por um fundo privado, a ser administrado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.

O texto autoriza o uso de uma assinatura eletrônica para que as pessoas possam enviar informações na hora de realizar registros públicos pela internet.

O projeto ainda prevê que a Justiça Eleitoral e outros órgãos compartilhem identificação biométrica dos cidadãos com os cartórios para que verifiquem a autenticidade dos dados.

Mudanças

Senado promoveu uma série de mudanças no texto da medida provisória. Essas alterações foram confirmadas pela Câmara e agora, podem ser sancionadas ou vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Trechos que eventualmente forem vetados por Bolsonaro passam por uma nova análise em sessão conjunta do Congresso Nacional, e podem ser restaurados se houver maioria absoluta de deputados e senadores.

O relator do texto no Senado, Weverton (PDT-MA), excluiu um ponto polêmico que constava na primeira versão do seu parecer. O trecho conferia aos cartórios a função de validar extrato eletrônico bancário no caso de compra de imóveis.

Isso representaria mais um encargo para o comprador. Após a mudança, será permitido ainda usar extratos eletrônicos na hora de solicitar registros – mas com objetivo de simplificar o processo, sem a necessidade de apresentação de todos os documentos na íntegra.

A nova versão:

  • estende ao tabelião a possibilidade de realizar as atividades de arbitragem (mediação de conflitos) e de leilão;
  • possibilita que o cartório instale uma unidade em hospitais para registrar nascimentos;
  • permite a celebração de casamento de forma virtual, “por sistema de videoconferência em que se possa verificar a livre manifestação da vontade” dos noivos;
  • libera o oficial de registro a lançar um sobrenome de cada responsável pela criança na certidão de nascimento, se os pais não indicarem um nome completo (com sobrenome) para o filho. Essa medida servirá para evitar homônimos;
  • mantém possibilidade de cobrança, por parte dos cartórios, de serviços facultativos de registro digital de dados;
  • mantém na lei que contratos de compra e venda e até a promessa de venda, de imóveis na planta, por exemplo, não poderão ser extintos. Ou seja, o comprador terá de cumprir o contrato, não terá o direito de desistir do combinado. O texto original da MP revogou esse ponto da lei. Mas, durante a votação, os senadores recuperaram o trecho;
  • dispensa a exigência de Certidão Negativa de Débito de empresas no caso de alienação de imóveis- transferência, revenda de propriedade não quitada pelo primeiro comprador. O texto ainda desobriga o responsável por obra de construção civil de apresentar prova de que não tem débitos, na situação de alteração do registro do imóvel;
  • determina que documentos cuja conservação não é obrigatória não poderão ser usados no futuro com objetivo de cobrar dívidas, abrir processo judicial, negar crédito. Apenas com determinação judicial ou a pedido da Receita Federal que os cartórios poderão repassar essas informações.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Governo diz que bloqueio no orçamento será de R$ 8,2 bi; valor não garante reajuste a servidores

Por precaução, Economia pediu que ministérios façam bloqueio maior para assegurar reajuste, totalizando cerca de R$ 13 bilhões. Caso Planalto recue, pastas poderão liberar diferença.

Por Jamile Racanicci e Bianca Lima, TV Globo e GloboNews — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta segunda-feira (30) um decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões na verba dos ministérios para cumprir a regra do teto de gastos — que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior.

A assinatura do decreto foi anunciada pela Secretaria-Geral da Presidência nesta segunda-feira (30), mas o texto só deve ser publicado no “Diário Oficial da União” nesta terça-feira (31).

O bloqueio, realizado nos gastos “livres” (que podem ser ajustados pelo governo), se fez necessário porque houve aumento da estimativa com despesas obrigatórias, como, por exemplo, crescimento de gastos com sentenças judiciais, com o Proagro e com o plano Safra, entre outros.

O valor anunciado nesta segunda (30) ainda não garante um eventual reajuste linear de 5% para os servidores Públicos federais. O acréscimo está em estudo pelo governo e, se for feito, ampliará o valor do bloqueio .

De acordo com interlocutores, os ministérios que mais terão verbas afetadas pelo bloqueio serão Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde.

Esse é o segundo bloqueio no orçamento de 2022. O primeiro, realizado em março deste ano, foi de R$ 1,72 bilhão e contemplou as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.

Considerando as duas reduções, a limitação total de gastos no orçamento deste ano chega a cerca de R$ 10 bilhões.

Governo decide dar reajuste linear de 5% a partir de julho para todos os servidores do Executivo

Reajuste a servidores

A concessão de um reajuste linear de 5% aos servidores públicos do Executivo poderá ampliar o bloqueio a um valor entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões.

Segundo interlocutores, o bloqueio que consta no decreto se limita a R$ 8,2 bilhões porque, por enquanto, não há uma decisão do presidente Jair Bolsonaro sobre a concessão do reajuste. Sem a decisão, o governo não poderia tornar oficial o bloqueio adicional.

Como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) só permite que o governo dê reajustes de salário até o fim de junho, a equipe econômica decidiu se adiantar e pedir que os ministérios bloqueiem um valor maior do que aquele oficializado no decreto.

Foi o que ocorreu, por exemplo, no Ministério da Educação. Em ofício enviado às universidades, o MEC informou que foram bloqueados R$ 3,23 bilhões, redução que afeta principalmente o orçamento de universidades e institutos federais.

Segundo a TV Globo apurou, caso o governo recue sobre o reajuste de 5% aos servidores, os ministérios poderão liberar parte do dinheiro — proporcionalmente à diferença entre o bloqueio efetivado pelo decreto e o valor maior solicitado pela equipe econômica.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.