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Câmara de Caruaru aprova Projetos de Lei que aumentam salários de servidores e comissionados; valores chegam a R$ 16 mil

Projetos foram discutidos em sessões extraordinárias realizadas na última terça-feira (24).

Por g1 Caruaru

A Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, votou na tarde da última terça-feira (24), em três sessões extraordinárias, três Projetos de Lei de reajuste dos salários dos servidores públicos e dos funcionários comissionados do município. Os parlamentares colocaram em pauta no plenário as três propostas apresentadas em reunião promovida pelo prefeito Rodrigo Pinheiro, na última segunda-feira (23).

No documento apresentado à Câmara, o prefeito Rodrigo Pinheiro justificou o pedido de aumento dos salários para contribuir na redução das disparidades regionais e de renda. O projeto apresentou reajuste para todos os cargos comissionados e os novos salários vão de R$ 1,5 mil a R$ 16 mil. Segundo o prefeito, o aumento eleva o poder de compra e consumo das famílias, impactando qualitativamente nas condições de vida e sociabilidade da população.

“A proposta, além da perspectiva de valorização do servidor público municipal, também é um mecanismo de estímulo ao desenvolvimento de nosso município, fortalecimento do nosso mercado consumidor interno e de combate à pobreza e à desigualdade na região”, destaca o prefeito no documento.

O Projeto de Lei de n° 9431/2023, que se refere ao reajuste dos salários dos servidores públicos municipais, e o Projeto de Lei n° 9432/2023, que pretende adequar a remuneração dos cargos comissionados, foram aprovados em segunda votação.

“Os dois projetos foram amplamente debatidos e aprovados, um por unanimidade e outro aprovado por maioria”, destaca o presidente da Câmara, Bruno Lambreta. Com a aprovação, os presidentes da AMTTC, CaruaruPrev, Ceaca, Fundação de Cultura e URB vão receber R$ 16 mil mensais.

Aumento do salário dos secretários

Um Projeto de Lei Complementar, que previa o aumento dos salários dos secretários municipais, recebeu parecer favorável com emenda modificativa, porque vai de encontro ao que está previsto no inciso 5° do art. 29 da Constituição, que prevê que o aumento dos salários dos secretários, que são agentes políticos, só pode ser apresentado pela Câmara Municipal.

Sendo assim, o projeto também foi lido, apresentado em plenário e segue para as comissões da Câmara. Mesmo que haja aprovação, esses novos salários só poderão ser pagos a partir de 2025, após o fim do mandato vigente, quando tiver início a próxima gestão municipal.

Confira os novos salários:

CARGOS EM COMISSÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

SECRETÁRIOR$ 12.000,00
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIOR$ 16.000,00
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOR$ 16.000,00
CHEFE DE GABINETER$ 16.000,00
ASSESSOR ESPECIALR$ 16.000,00
CONSULTOR TÉCNICOR$ 12.000,00
SECRETÁRIO EXECUTIVOR$ 12.000,00
PRESIDÊNCIA CPLR$ 12.000,00
CORREGEDORR$ 8.000,00
OUVIDOR GERALR$ 8.000,00
GERENTE GERALR$ 8.000,00
GERENTE 1R$ 6.500,00
GERENTE 2R$ 5.400,00
CHEFIA DE GABINETER$ 4.000,00
COORDENADORR$ 3.700,00
COORDENADORR$ 2.500,00
ASSESSOR TÉCNICOR$ 2.500,00
ASSISTENTE 1R$ 2.000,00
ASSISTENTE 2R$ 1.500,00
ASSISTENTE DE PROCURADORIAR$ 4.000,00

CARGOS EM COMISSÃO NA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU (URB)

DIRETOR PRESIDENTER$ 16.000,00
SECRETÁRIO EXECUTIVOR$ 12.000,00
GERENTE GERALR$ 8.000,00
GERENTE 1R$ 6.500,00
GERENTE 2R$ 5.400,00
CHEFIA DE GABINETE 2R$ 4.000,00
COORDENADOR 1R$ 3.700,00
COORDENADOR 2R$ 2.500,00
ASSISTENTE 1R$ 2.000,00
ASSISTENTE 2R$ 1.500,00

CARGOS EM COMISSÃO NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU (CEACA)

PRESIDENTER$ 16.000,00
VICE-PRESIDENTER$ 12.000,00
GERENTE 1R$ 6.500,00
COORDENADOR 1R$ 3.700,00
CHEFIA DE GABINETE 2R$ 4.000,00
ASSESSOR TÉCNICOR$ 2.500,00
COORDENADOR 2R$ 2.500,00
ASSISTENTE 1R$ 2.000,00
ASSISTENTE 2R$ 1.500,00

CARGOS EM COMISSÃO NA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU

PRESIDENTER$ 16.000,00
VICE-PRESIDENTER$ 12.000,00
CHEFIA DE GABINETE 2R$ 4.000,00
GERENTE GERALR$ 8.000,00
GERENTER$ 6.500,00
COORDENADOR 1R$ 3.700,00
ASSISTENTE 1R$ 2.000,00

CARGOS EM COMISSÃO NA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU

PRESIDENTER$ 16.000,00
SECRETÁRIO EXECUTIVOR$ 12.000,00
CORREGEDORR$ 8.000,00
CHEFIA DE GABINETE 2R$ 4.000,00
GERENTE 1R$ 6.500,00
GERENTE 2R$ 5.400,00
COORDENADOR 1R$ 3.700,00
COORDENADOR 2R$ 2.500,00
ASSESSOR TÉCNICOR$ 2.500,00
ASSISTENTE 1R$ 2.000,00
ASSISTENTE 2R$ 1.500,00

CARGOS EM COMISSÃO NO CARUARUPREV

DIRETOR PRESIDENTER$ 16.000,00
CHEFIA DE GABINETE 2R$ 4.000,00
SECRETÁRIO EXECUTIVOR$ 12.000,00
GERENTE DE PREVIDÊNCIAR$ 8.000,00
ASSESSOR ESPECIALR$ 6.500,00
ASSESSOR IR$ 5.400,00
ASSESSOR IIR$ 3.700,00
ASSESSOR IIIR$ 2.500,00
GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIROR$ 8.000,00
ASSESSOR ESPECIALR$ 6.500,00
ASSESSOR IR$ 5.400,00
ASSESSOR IIR$ 3.700,00
ASSESSOR IIIR$ 2.500,00

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É #FAKE que indígenas em estado de desnutrição em Roraima são venezuelanos

Organizações como a Survival e a Associação Expedicionários da Saúde (EDS) afirmam que crise afeta indígenas brasileiros. O Ministério da Saúde e a Funai também desmentem a mensagem falsa.

Por Roney Domingos, g1

É #FAKE que indígenas em estado de desnutrição em Roraima são venezuelanos

Reprodução

Circula nas redes uma publicação que afirma que os indígens em estado de desnutrição em Roraima são venezuelanos. É #FAKE.

 — Foto: g1

— Foto: g1

A publicação falsa diz: “Indígenas em estado de desnutrição em Roraima são venezuelanos e fruto do comunismo de Maduro e Lula“.

Não é verdade que os indígenas em estado de desnutrição sejam venezuelanos. Organizações como a Survival e a Associação Expedicionários da Saúde (EDS), que atuam junto aos indígenas, afirmam que crise afeta brasileiros. O Ministério da Saúde e a Funai também desmentem a mensagem falsa.

Priscilla Oliveira, pesquisadora e ativista da Survival International, afirma que o que a gente está vendo agora, esses dados estatísticos que estão sendo divulgados, se referem somente ao lado brasileiro da fronteira.

“Inicialmente a gente tem que esclarecer que existem Yanomamis dos dois lados da fronteira tanto na Venezuela quanto no Brasil. E que desses dois lados da fronteira existe a atuação do garimpo ilegal. Mas o que a gente está vendo agora, esses dados estatísticos que estão sendo divulgados, eles se referem somente ao lado brasileiro da fronteira. A gente está falando da terra indígena Yanomami no Brasil. Essa crise de saúde catastrófica que a gente está vendo é um genocídio que já estava em andamento há anos. Durante o governo Bolsonaro a situação piorou drasticamente. “

Priscila afirma que estava em andamento um genocídio.

“Ele (Bolsonaro) encorajou a abertura do território, incentivou a entrada dos garimpeiros ilegais, incentivou a atuação desses garimpeiros ilegais no território. Ele desmantelou o serviço de saúde indígena. Comemorou a expansão desse garimpo ilegal dentro da terra indígena Yanomami e de outras terras indígenas. E ele também ignorou o apelo que foi feito por inúmeras organizações indígenas, inclusive as organizações indígenas Yanomami, os aliados dessas organizações indígenas como a Survival. Desde o ano passado e até antes a gente vem chamando a atenção para esse caso e para essa crise. E para a escala dessa crise. Então nada disso é novo e é por isso que a gente pode chamar isso de genocídio. E isso sim é do lado brasileiro, a gente pode falar que existe um genocídio que já estava em andamento na terra indígena Yanomami há anos.”

A Survival publicou uma declaração com seis pontos sobre a crise humanitária.

A Associação Expedicionários da Saúde (EDS) afirma que os Yanomami atendidos pela organização em 2022 em situação de desnutrição, malária e verminose eram todos brasileiros. A EDS trabalha com Yanomami há mais de 10 anos e durante o ano de 2022 fez entradas médicas emergenciais para atendimento desta população. A organização lembra que o território Yanomami abarca boa parte da divisa entre Brasil e Venezuela e existem também Yanomami do outro lado da fronteira.

O Ministério da Saúde afirma em nota que “é falsa a informação de que os indígenas encontrados em estado grave de saúde no território Yanomami não são brasileiros”.

A Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), responsável por coordenar e executar a política indigenista do governo brasileiro, desmente a mensagem falsa. “É falsa a informação de que os indígenas em estado grave de saúde na Terra Indígena Yanomami não são brasileiros”, diz, em seu perfil oficial no Twitter.

De acordo com o Ministério da Saúde, a região, que passa por uma triste crise humanitária provocada pela falta de assistência médica e sanitária, é a maior reserva indígena do país – com mais de 30,4 mil habitantes.

Desde a última segunda-feira (16), equipes de saúde enviadas pela pasta confirmaram casos de crianças e idosos com quadro grave de desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Os Yanomami resgatados com quadro grave de desnutrição vivem em uma comunidade dominada pelo garimpo e a atividade ilegal é a principal causa da crise sanitária no território.

Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami registra nos últimos anos agravamento na saúde dos indígenas, com casos graves de crianças e adultos com desnutrição severa, verminose e malária, em meio ao avanço do garimpo ilegal.

Só em 2022, segundo o governo federal, 99 crianças Yanomami morreram, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia, que doenças evitáveis. A estimativa é que, ao todo no território, 570 crianças morreram nos últimos quatro anos, na gestão de Jair Bolsonaro.

Em 2021, o g1 e o Fantástico já tinham registrado cenas inéditas e exclusivas – semelhantes às divulgadas recentemente, de crianças extremamente magras, com quadros aparentes de desnutrição e de verminose, além de dezenas de indígenas doentes com sintomas de malária em comunidades Yanomami.

Para buscar solução à crise sanitária Yanomami, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública.

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Lula diz concordar com renovação do Mercosul, mas defende acordo em bloco com a China

Declaração foi feita em Montevidéu, ao lado do presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, que defende possibilidade de acordos comerciais unilaterais com países de fora do bloco.

Por Beatriz Borges e Fábio Amato, g1 — Brasília

Lula afirma estar ‘totalmente de acordo’ com proposta de renovação do Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (25) que está “totalmente de acordo” com a proposta do governo do Uruguai, que defende mudanças nas regras do Mercosul.

Lula defendeu, porém, uma negociação em bloco do Mercosul com a China para a tratar de um possível acordo comercial (leia mais abaixo)

“Quero dizer para o presidente (Lacalle Pou) que, as ideias de discutir a chamada inovação ou renovação do Mercosul, estamos totalmente de acordo”, disse Lula durante declaração à imprensa.

Lula fez a declaração ao lado do presidente uruguaio, Luis Alberto Lacalle Pau, durante visita a Montevidéu.

A visita ao Uruguai é o segundo trecho da primeira viagem internacional de Lula desde que ele assumiu o novo mandato. Antes, o petista esteve na Argentina.

Lacalle Pau defende a possibilidade de o Uruguai negociar, inclusive de forma unilateral, acordos comerciais com países de fora do Mercosul.

Ele já negocia com a China um tratado de livre comércio, que está em fase avançada.

O comportamento uruguaio tem provocado descontentamento de outros membros do bloco. Em dezembro do ano passado, Lacalle Pou e o presidente argentino, Alberto Fernández, se desentenderam durante uma reunião de líderes do Mercosul.

Fernández disse que o Uruguai está descumprindo as regras do bloco, e que isso implica um rompimento com os outros sócios.

Lula no Uruguai: “Queremos discutir com os chineses um acordo Mercosul-China”

“Quero dizer ao presidente e à imprensa uruguaia que os pleitos do presidente Lacalle são mais que justos. Primeiro porque o papel de um presidente é defender os interesses do seu país, os interesses da sua economia e os interesses do seu povo. Segundo porque é justo querer produzir mais e querer vender mais e, por isso, é preciso se abrir o quanto mais possível para o mundo dos negócios”, afirmou Lula.

“O que precisamos fazer para modernizar o Mercosul? Queremos sentar à mesa primeiramente com nossos técnicos, depois com nossos ministros, e finalmente com os presidentes para que a gente possa renovar aquilo que for necessário renovar”, finalizou o presidente brasileiro.

Acordo com a China

Lula defendeu ainda que um acordo comercial com a China seja discutido em conjunto pelo Mercosul.

“Apesar do Brasil ter na China o seu maior parceiro comercial e do Brasil ter um grande superávit com a China, nós queremos sentar enquanto Mercosul e discutir com nossos amigos chineses um acordo Mercosul-China”, disse o petista.

Críticas

O Uruguai vem sendo alvo de críticas de outros membros do Mercosul depois que agiu individualmente em busca de acordos comerciais de teor tarifário.

Em novembro do ano passado, coordenadores nacionais da Argentina, Brasil e Paraguai enviaram uma nota ao Uruguai em que disseram que, diante da “possível apresentação, pela República Oriental do Uruguai, de pedido de adesão ao Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica-CPTPP”, poderiam “adotar as eventuais medidas que julgarem necessárias para a defesa de seus interesses” jurídicos e comerciais.

O alerta também decorre da possível apresentação de um pedido uruguaio de adesão ao Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP) – tratado que estabelece livre comércio entre Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã.

O CPTPP remove tarifas em cerca de 95% de parte dos bens comercializados entre países-membros.

Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que um acordo de livre comércio entre Uruguai e China poderia significar a destruição do Mercosul.

De acordo com o Chanceller, o bloco possui uma Tarifa Externa Comum e se o Uruguai negociar outra tarifa sairia dessa coordenação política tarifária e geraria desequilíbrio.

“É uma questão do arcabouço legal do Mercosul. Se negociar com tarifas diferentes, se forem [tarifas] mais baixas, as coisas que entrarem nesse país mais baratas —porque pagam menos— circularão nos outros porque há livre circulação [de mercadorias]. Há uma coordenação de política tarifária, nós todos adotamos o mesmo sistema para poder comerciar, exportar e importar também no mesmo pé de condição. Se não, desequilibra”, disse ele à Folha.

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Influência de Alcolumbre gera incômodo e pode tirar votos de Pacheco, avaliam senadores

Por Sara Resende / g1

Nos bastidores, senadores criticam a forte influência de Davi Alcolumbre (União-AP) sobre a gestão do presidente do SenadoRodrigo Pacheco (PSD-MG), e avaliam que isso pode tirar votos do senador mineiro, que disputa a reeleição ao cargo.

Um aliado de Pacheco admite que, nos últimos dias, o senador deve ter perdido nove votos diante das reclamações em relação a Alcolumbre, que conduz as articulações pela reeleição.

Mesmo com a debandada, ele prevê que não há a “menor chance” de Pacheco perder.

A principal queixa dos parlamentares é a falta de uma divisão mais igualitária dos cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões.

Outra reclamação é o “apagão” da principal comissão da Casa, a comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre.

No ano passado, a CCJ realizou apenas 11 reuniões para votar projetos e indicações de autoridades. O colegiado se reuniu menos de uma vez por mês, pela média.

Parlamentar de um partido independente na eleição definiu Pacheco como “peça decorativa” e afirmou que a “atuação de Alcolumbre atende a poucos e gera dissabores”.

Para o senador, a CCJ parada torna o Senado “disfuncional”.

Ele classifica como “competitiva” a candidatura do principal adversário do presidente do Senado na eleição da Mesa, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Jair Bolsonaro.

Segundo ele, Alcolumbre “financiou” a primeira candidatura de Pacheco, há dois anos, negociando o extinto “orçamento secreto”- verbas para indicações de investimentos nos municípios que eram divididas entre os parlamentares sem critérios transparentes.

Alcolumbre foi presidente do Senado de 2019 a 2021 e depois foi cabo eleitoral de Pacheco.

Apesar de ter sido aliado de Jair Bolsonaro, o senador do Amapá construiu uma relação próxima com o presidente Lula (PT) e conseguiu indicar três aliados para ministérios, especialmente o ex-governador do Amapá Waldez Goes para Integração Nacional.

No anúncio do nome de Waldez para a pasta, Lula agradeceu nominalmente a Alcolumbre.

Surpresa

Dois senadores do partido de Pacheco, o PSD, avaliam que o resultado da eleição para a Mesa do Senado pode surpreender e será disputada.

De acordo com um deles, “Pacheco não é PSD, é Davi”. Pontuou que é uma “reclamação geral” a influência de Alcolumbre sobre a Presidência.

O parlamentar disse que o presidente da Casa é “levemente favorito” para vencer. De acordo com ele, os atentados de terroristas bolsonaristas no dia 8 de janeiro dão força a Pacheco, que repudiou os atos, diferente de Marinho.

O outro membro da legenda avaliou que o fato de Alcolumbre querer disputar novamente a Presidência da Casa daqui a dois anos é um fator que “complica” a situação de Pacheco e afasta votos.

Senadores temem uma hegemonia do grupo político do amapaense e querem ter mais visibilidade nesta legislatura porque terão de concorrer a reeleição daqui a quatro anos. Em 2026, 54 vagas no Senado estarão em disputa.

Conforme esse congressista, como o voto é secreto, muitas traições de supostos aliados podem acontecer. Ele usou o exemplo do senador eleito Sérgio Moro, que é do União, mesmo partido de Alcolumbre, mas que não deve votar em Pacheco para se opor ao governo Lula.

Um terceiro membro do PSD minimizou a situação e disse ter “certeza” da vitória de Pacheco. Para ele, nenhum aliado de Bolsonaro tem chance de vencer a eleição interna após as depredações dos prédios dos poderes.

Ele explica que PSD, MDB, União e Rede estão do lado do mineiro. Nesta segunda-feira (23), o PDT declarou publicamente apoio a Pacheco.

Uma pessoa próxima a Marinho disse que o senador eleito está “confiante” e confirmou que as apostas do candidato estão em partidos aliados de Pacheco, mas cujos senadores estão indecisos, caso do PSD, que vai reunir a bancada na sexta-feira (27) para discutir o pleito.

“Davi é quem manda realmente”, afirmou.

Pessoa ligada a Pacheco afirmou que “nenhum acordo entre senadores passará sem o seu consentimento” e que “todas as decisões ao longo dos últimos dois anos tiveram a atuação do presidente”.

PP, PSDB e Podemos, por exemplo, ainda não definiram posição.

Se conseguir se reeleger, Pacheco não deve acomodar o PL, de Rogério Marinho, em nenhuma comissão nem na Mesa Diretora. O partido será a maior bancada do Senado, com 15 representantes. O PSD, a segunda maior, com 12, busca filiar mais parlamentares para se equiparar.

Pacheco deve manter Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) como primeiro vice-presidente e Alcolumbre no comando da CCJ.

Rede bolsonarista

Na última semana, vários senadores receberam mensagens em série contra a reeleição de Pacheco. Neste fim de semana, o gabinete de uma parlamentar recebeu mais de 2 mil e-mails. As mensagens dizem “mal elemento vota em Pacheco” e “você será expulsa da vida política”.

Congressistas atribuem a autoria à rede bolsonarista e classificam que essa “pressão” pode até favorecer Pacheco.

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Ministros do TSE veem ambiente para julgar inelegibilidade de Bolsonaro

Embora entorno de Bolsonaro acredite na possibilidade de o ex-presidente ser preso, ministros do STF e do TSE ouvidos pelo blog descartam, por ora, qualquer avanço nesse sentido.

Do g1/política

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados pelo blog avaliam que existe ambiente para julgar ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no primeiro semestre deste ano, entre março e abril.

Ao todo, tramitam 16 ações contra Bolsonaro, mas fontes do TSE ouvidas pelo blog afirmam que a mais avançada é a que trata da reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, quando ele ameaçou o sistema eleitoral com ataques às urnas.

Existe uma corrida contra o tempo nos bastidores do TSE para colocar em pauta essas ações por causa de uma questão de composição da corte: em maio, Lewandowski se aposenta e, além do STF, deixa a vaga de titular do TSE. Para a vaga, hoje, assumiria Kassio Nunes Marques, aliado de Bolsonaro e que, entre outras ações, poderia pedir vista e interromper esse julgamento caso o tema fosse jogado para o segundo semestre.

Circula nos bastidores do STF uma avaliação de que, diante da gravidade dos acontecimentos de 8 de janeiro, o julgamento tornou-se prioridade e que é possível um outro arranjo para que Nunes Marques não assuma a vaga de Lewandowski.

Tradicionalmente, ocupa a vaga o ministro com mais tempo de corte. Porém, segundo o que está sendo discutido nos bastidores, pode haver uma votação para que Dias Toffoli —e não Kassio Nunes- assuma a vaga de Lewandowki.

Se a ação for adiante, Bolsonaro pode ser tornar inelegível. O próprio entorno de Bolsonaro acredita nessa possibilidade e teme, ainda, que o ex-presidente seja preso. No entanto, ministros do STF e do TSE ouvidos pelo blog descartam, por ora, qualquer avanço nesse sentido.

Investigações

As ações que constam no TSE podem contar com provas já obtidas em um inquerito administrativo que foi aberto pelo ministro Luiz Felipe Salomão no ano passado em apuração sobre o descumprimento de regras e sobre a conduta de Bolsonaro durante a eleição.

Entre as provas recolhidas, estão irregularidades envolvendo o uso da TV Pública para fazer lives eleitorais, motociatas, entre outros.

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Na Argentina, Lula diz que BNDES voltará a financiar projetos em países vizinhos

Petista deu a declaração em Buenos Aires ao lado do presidente argentino Alberto Fernández. Os dois participaram de encontro com empresários nesta segunda-feira.

Por Beatriz Borges, g1 — Brasília

Lula e Fernández assinam atos de cooperação econômica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (23) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de desenvolvimento e engenharia em países vizinhos.

Lula deu a declaração durante pronunciamento em Buenos Aires, na Argentina, ao lado do presidente argentino, Alberto Fernández. Os dois participaram de um encontro com empresários dos dois países.

“O BNDES vai voltar a financiar as relações comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior e para ajudar que os países vizinhos possam crescer e até vender o resultado desse enriquecimento para um país como o Brasil. O Brasil não pode ficar distante. O Brasil não pode se apequenar”, disse Lula.

O petista afirmou que a ideia é que o Brasil seja um “protagonista” internacional no financiamento de grandes projetos.

Lula também criticou a postura do BNDES durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Faz exatamente quatro anos em que o BDNES não empresta dinheiro para desenvolvimento porque todo dinheiro do BNDES é voltado para o Tesouro que quer receber o empréstimo que foi feito. Então, o Brasil também parou de crescer, o Brasil parou de se desenvolver e o Brasil parou de compartilhar a possibilidade de crescimento com outros países”, declarou o petista.

No mesmo evento, Lula destacou a importância da relação bilateral Brasil-Argentina. O país vizinho é o maior parceiro comercial do Brasil na América Latina e o terceiro, no mundo.

“A Argentina é, em toda a América Latina, o principal parceiro comercial do Brasil. A Argentina e Brasil tinham um comércio maior do que Brasil e Itália, maior do que Brasil e Inglaterra, maior do que Brasil e França, maior do que Brasil e Rússia, maior do que Brasil e Índia”, disse.

“Argentina é o terceiro parceiro comercial do Brasil, só perde para a China e para os Estados Unidos, isso tem que ser valorizado, isso só pode ser valorizado, não por conta dos presidentes, mas por conta dos empresários, são vocês que sabem fazer negócio, são vocês que sabem negociar”, completou.

Gasoduto

Mais cedo, nesta segunda-feira, Lula disse que ele e empresários brasileiros estão interessados na conclusão da rede de tubulação para transporte de gás natural argentino.

Ele acrescentou que vai criar condições para “ajudar” nas obras. O BNDES atuaria como financiador do empreendimento.

“Eu tenho certeza que os empresários brasileiros têm interesse no gasoduto. Eu tenho interesse. […] E se há interesse dos empresários, se há interesse do governo, e nós temos um banco de desenvolvimento para isso, eu quero dizer que nós vamos criar as condições para fazer o financiamento que a gente puder fazer para ajudar o gasoduto argentino”, declarou.

‘Amigo da Argentina’

Sem citar Jair Bolsonaro (PL), Lula voltou a dizer que o Brasil não tem mais um desafeto de Fernández na Presidência da República.

“Por isso meu caro Alberto você saiba que você não vai ter mais um presidente da República xingando o presidente da Argentina, você não vai ter mais um presidente da República ofendendo o povo argentino. Você vai ter daqui para frente um presidente da República que é amigo da Argentina, amigo do companheiro Alberto Fernández e que vai fazer todo esforço possível para que as duas economias voltem a crescer”, concluiu o petista.

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Após mudar comando do Exército, Lula afirma que as Forças Armadas não podem servir a um político

O ministro da Defesa afirmou que a situação do ex-comandante do Exército era delicada por causa da demora na desmobilização dos acampamentos golpistas que serviram de base para os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Por Jornal Nacional

Após mudar comando do Exército, Lula afirma que as Forças Armadas não podem servir a um político

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, explicou, nesta segunda-feira (23), os motivos que levaram o presidente Lula a mudar o comando do Exército.

O general Tomás Ribeiro Miguel Paiva fez nesta segunda (23) a primeira visita ao quartel-general do Exército como novo comandante da força militar. Mais cedo, foi a um café da manhã com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. O nome do general Tomás Ribeiro foi anunciado no sábado (21), depois de o presidente Lula demitir o general Júlio César de Arruda.

Nesta segunda-feira (23), em entrevista à Globo, o ministro da Defesa confirmou que a situação do general Arruda já era delicada por causa da demora na desmobilização dos acampamentos golpistas que serviram de base para os atos de vandalismo no dia 8 de janeiro. Mas a relação se tornou insustentável quando o ex-comandante do Exército não quis exonerar o tenente-coronel mauro Cezar Barbosa Cid, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para comandar o 1º Batalhão de Ações de Comandos, em Goiânia.

Coronel Cid, como é conhecido, foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro – uma função de proximidade e confiança. José Múcio disse que Lula cobrou dele explicações sobre a situação do coronel.

“O presidente Lula me telefonou para saber se realmente ia haver essa nomeação ou não. Ele não cobrou demitir ninguém. Ele disse: ‘Como é que vai se resolver isso? Vai se nomear ou não?’. Eu disse: ‘Vai se tomar as providências, vamos se verificar’. Quando eu desliguei o telefone, vi que não havia confiança absolutamente e que eu tinha que resolver o problema onde ele estava”, contou José Múcio.

Além da desconfiança do novo governo pela proximidade do coronel Cid com Bolsonaro, o militar é investigado no STF – Supremo Tribunal Federal pela divulgação de dados sigilosos de uma investigação sobre um suposto ataque hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse inquérito, a Polícia Federal indiciou o militar pelo crime de divulgação de documento sigiloso.

O ministro da defesa disse que enquanto não houver conclusão sobre as responsabilidades do militar no caso, coronel Cid não assumirá o 1º Batalhão em Goiânia.

“Primeiro saber se está verdadeiramente indiciado ou não. Não pode… Se ele for absolutamente inocente, o benefício da dúvida tem que ser dado a ele. Evidentemente, enquanto essas coisas não forem esclarecidas, não haverá”, afirmou o ministro da Defesa.

O ministro reforçou que os culpados pelos atos golpistas em Brasília vão ser responsabilizados.

“Não haverá caça às bruxas, evidentemente. Agora, nós estamos querendo saber de onde partiu aquilo tudo do dia 8, com quem está a responsabilidade”, disse.

Nesta terça-feira (24), o general Tomás Ribeiro vai se reunir com o alto comando do Exército, formado por 16 generais quatro estrelas – os que estão no topo da carreira militar. Será uma reunião para alinhar a postura esperada das tropas daqui em diante.

Nesta segunda (23), em viagem oficial à Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou, pela primeira vez, sobre a troca no comando do Exército. Perguntado sobre a substituição, Lula respondeu que o general Tomás Ribeiro está em sintonia com tudo o que ele pensa sobre o papel dos militares em uma democracia.

“O que eu vou dizer não é só para os militares. Eu penso que todas as carreiras de Estado não podem se meter na política no exercício da sua função. Porque essa gente tem estabilidade, essa gente não pertence a nenhum governo, essa gente pertence ao Estado brasileiro. Portanto, eles precisam aprender a conviver democraticamente com qualquer pessoa que esteja no governo. O Itamaraty, ele não tem que servir ao Lula, ele tem que servir a qualquer outro presidente. E assim vale para os militares. Aconteceu um fenômeno no Brasil. Se pedirem que eu explique, eu não sei explicar. Mas o Bolsonaro conseguiu a maioria em todas as forças militares – das polícias dos estados, a polícia rodoviária, uma parte da Polícia Militar e uma parte das Forças Armadas. Isso é reconhecido por qualquer cidadão que faça política no Brasil. Nós, agora, temos um papel de muita responsabilidade que é fazer com que o país volte à normalidade, e as forças policiais e militares a voltem à normalidade”, afirmou Lula.

O presidente continuou: “Eu escolhi um comandante do Exército e não foi possível dar certo. Eu tirei e escolhi outro comandante. E tive uma boa conversa com o comandante e ele pensa exatamente com tudo o que eu tenho falado sobre a questão das Forças Armadas. As Forças Armadas não servem a um político, elas não existem para servir a um político, elas existem para garantir a soberania do nosso país, sobretudo contra possíveis inimigos externos e para garantir tranquilidade ao povo brasileiro. E fazer outras coisas em função de desastres (naturais) que possam acontecer”.

Lula concluiu: “Está claro o papel na Constituição, está definido. Não tem um artigo que diga: de acordo com a regulamentação… Está tudo regulamentado. O que aconteceu é que o Bolsonaro não respeitou a Constituição, e não respeitou as Forças Armadas. E eu tenho certeza de que vamos colocar as coisas no lugar. O Brasil vai voltar à normalidade. As Forças Armadas vão cumprir com seu papel, o Executivo vai cumprir com seu papel, o Legislativo vai cumprir com seu papel e assim o Brasil vai ficar bem”, afirmou.

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Torres diz ao STF que ‘jamais questionou resultado das eleições’ e que não faz parte de ‘guerra ideológica’

Em audiência de custódia, ex-ministro da Justiça afirmou ainda que atuou com ‘equilíbrio’ e que prisão foi ‘um tiro de canhão no peito’. PF encontrou minuta de teor golpista na casa de Anderson Torres.

Por Luiz Felipe Barbiéri e Fernanda Vivas, g1 e TV Globo — Brasília

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “jamais questionou o resultado das eleições” e que não faz parte da “guerra ideológica” instalada no Brasil.

Torres foi preso na condição de secretário de segurança do DF por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. A detenção se deu em razão dos atos de terror praticados por bolsonaristas contra as sedes dos três poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

As declarações estão registradas em ata da audiência de custódia à qual Torres foi submetido depois de ser preso pela Polícia Federal (PF), em 14 de janeiro.

“O Ministério de Justiça e Segurança Pública foi o primeiro ministério a entregar os relatórios da transição. Eu jamais questionei resultado de eleição, não tem uma manifestação minha nesse sentido, eu fui o primeiro ministro a entregar os relatórios”, afirmou.

Em cumprimento a mandados de busca e apreensão na casa de Torres, a PF encontrou uma minuta com teor golpista, que visava instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo era mudar o resultado das eleições de 2022.

‘Um tiro de canhão no peito’

O ex-secretário de Segurança Pública do DF disse que recebeu a notícia de que seria preso como “um tiro de canhão no peito” e afirmou não ter relação com as depredações.

“Isso foi um tiro de canhão no meu peito, no segundo dia de férias, acontece esse crime horrendo em Brasília e esse atentado contra o país e eu fui responsabilizado por isso. Eu jamais daria condições de isso ocorrer, eu sou profissional, sou técnico e jamais faria isso.”

Torres estava em viagem aos EUA quando os atentados ocorreram. Ele assinou um plano estratégico para garantir a segurança na Esplanada antes de viajar, mas as instruções falharam.

Segundo o então secretário-executivo da pasta, Fernando de Souza Oliveira, a Polícia Militar do Distrito Federal errou na execução do plano.

“Do jeito que saí, o que deixei assinado, eu deixei tranquilo, porque nem se caísse uma bomba em Brasília teria ocorrido o que ocorreu”, disse Torres

O ex-ministro também afirmou ter atuado em nome do equilíbrio e citou visitas a ministros do STF.

“Fora daqui, se a gente tiver oportunidade… vários ministros do Supremo Tribunal Federal são testemunhas de que eu fui na casa de vários deles para buscar o equilíbrio. Eu não estou mentindo, eu não sou maluco.”

“Até 15 dias atrás, eu era ministro da Justiça, hoje estou preso. Foi um suplício chegar no Brasil sem problemas, escondido, escondendo a cabeça, foi um negócio horroroso, que nem em pesadelo”, apontou Torres.

Ex-ministro preso: entenda as suspeitas sobre Anderson Torres

‘Guerra ideológica’

O ex-ministro de Bolsonaro ainda exaltou a redução do número de homicídios e o aumento da apreensão de drogas durante sua gestão na pasta da Justiça no governo Bolsonaro. Torres disse ter perfil técnico e equilibrado.

“Essa guerra que se criou no país, essa confusão entre os Poderes, essa guerra ideológica, eu não pertenço a isso, eu sou um cidadão equilibrado e essa conta eu não devo.”

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Cartão corporativo: notas fiscais de Bolsonaro incluem gastos com guloseimas, antidepressivos e combustível para motociata

Material foi obtido pela agência ‘Fiquem Sabendo’ e começou a ser divulgado nesta segunda. Governo já tinha divulgado valores das compras, mas detalhamento seguia em sigilo.

Por g1 — Brasília

Notas fiscais de compras feitas com o cartão corporativo da Presidência da República, na gestão Jair Bolsonaro, indicam que o dinheiro público foi usado para comprar guloseimas, combustível para motociatas e até remédios de uso controlado.

O material foi obtido pela agência Fiquem Sabendo, especializada em pedidos pela Lei de Acesso à Informação, e começou a ser divulgado nesta segunda-feira (23). Os membros da agência trabalham, nesta semana, para digitalizar e tornar públicos os dados.

No último dia 12, também em resposta à Fiquem Sabendo, o governo federal divulgou os dados dos cartões corporativos da gestão Jair Bolsonaro – em geral, essas informações ficam em sigilo até o fim do mandato de cada presidente.

A Secretaria-Geral da Presidência da República também passou a divulgar, no site oficial da pasta, os dados dos cartões corporativos de 2003 a 2022.

Até esta segunda, no entanto, estavam disponíveis apenas os valores de cada transação. Com as notas fiscais agora públicas, será possível saber também o detalhamento de cada compra.

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Vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, formaliza renúncia do cargo junto à Câmara de Vereadores: ‘Fui excluído’

Israel Rubis alegou ter sido deixado de lado na tomada de decisões e no planejamento de ações importantes para o município.

Por g1 Caruaru

Vice-prefeito Israel Rubis, de Arcoverde, renunciou ao cargo — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Vice-prefeito Israel Rubis, de Arcoverde, renunciou ao cargo — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

O vice-prefeito da cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, o delegado Israel Rubis, formalizou junto a Câmara de Vereadores o pedido de renúncia ao cargo. Rubis já havia sinalizado no início do mês de janeiro que deveria renunciar o mandato por se sentir “profundamente frustrado” diante das divergências políticas enfrentadas na gestão.

O documento entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Weverton Siqueira, apresenta a motivação do delegado para a renúncia do cargo. Rubis destaca que, ao longo dos anos, não teria conseguido exercer a função e que se sentia frustrado por não atender às expectativas da população de Arcoverde.

“Fui excluído de decisões e de planejamento e ações importantes, temendo que eu pudesse ter um crescimento político além do que ele [o prefeito] desejava”, diz trecho do documento.

No documento, que tem cinco páginas, o vice-prefeito alega ainda ser alvo de movimentos políticos do atual prefeito que buscam “atravancar qualquer medida que possa ser conquistada” por ele e “sufocar sua imagem política”. Cabe ao presidente da Câmara analisar o pedido para que a renúncia seja oficializada.

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