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NUVEM DE TAGS

Escândalo do MEC: Moraes pede para PGR se manifestar sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

Envio à PGR é praxe nesse tipo de caso. PF apura o favorecimento de pastores na distribuição de verbas do MEC. Em conversa interceptada pela Polícia Federal, ex-ministro disse ter sido informado por Bolsonaro sobre possibilidade de ser alvo de buscas.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STFAlexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na Polícia Federal durante as investigações sobre o esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC).

A PF apura o favorecimento de pastores na distribuição de verbas do MEC. Na última quarta-feira (22), o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores denunciados foram presos. Um dia depois, eles foram soltos, por decisão da Justiça.

Segundo interceptação telefônica feita pela Polícia Federal, em 9 de junho, Ribeiro disse a uma filha que Bolsonaro havia lhe relatado “pressentimento” de que o ex-ministro poderia ser usado para atingir o presidente. Na conversa, Ribeiro também fala da possibilidade de ser alvo de busca e apreensão, como de fato foi, dias depois.

“Hoje, o presidente me ligou. Ele está com um pressentimento novamente de que podem querer atingi-lo através de mim, sabe?”, disse Ribeiro. Em seguida, o ex-ministro afirma: “Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa, sabe? Bom, isso pode acontecer, se houver indícios, mas não há porquê”, disse o ex-ministro.

Ouça áudio em que Milton Ribeiro revela alerta de Bolsonaro

Moraes analisou um pedido feito pelo líder da oposição, Randolfe Rodrigues (REDE- AP), após a divulgação de intercepção telefônica indicar que Bolsonaro teria alertado o ex-ministro Milton Ribeiro de que ele poderia ser alvo de busca e apreensão.

A decisão de Moraes é praxe nesse tipo de caso. Cabe à PGR decidir se há elementos para abrir uma investigação formal contra Bolsonaro.

Ao STF, Randolfe Rodrigues afirmou que há indícios de “suposta nova interferência do Presidente da República JAIR BOLSONARO na Polícia Federal” e pediu que sejam adotadas “as medidas cabíveis a fim de evitar interferências indevidas da cúpula do Poder Executivo nas atividades-fim da Polícia Federal”.

Esse é o terceiro pedido que o STF envia para a PGR avaliar se há indícios contra Bolsonaro no escândalo do MEC. A ministra Cármen Lúcia encaminhou para a Procuradoria pedidos dos deputados Reginaldo Lopes e Israel Batista para que o presidente seja investigado.

advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, disse ter sido autorizado pelo presidente a dizer à imprensa que ele “não interferiu na PF” e que não tem “nada a ver com essas gravações”.

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CPI do MEC pouco afeta eleitor fiel de Bolsonaro, mas pode prejudicar presidente se perder eleição, avalia Vera Magalhães

Áudios de ex-ministro da Educação acusado de tráfico de influência diz que ele atendia a pedido de Bolsonaro para priorizar repasse de verbas a municípios e que presidente o alertou para investigações.

Por g1

A CPI do MEC, protocolada pelos senadores na última terça (28) para investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação, deve ter pouco efeito no eleitorado mais fiel de Jair Bolsonaro. É o que avalia Vera Magalhães em entrevista ao podcast O Assunto.

O nome do presidente foi envolvido no escândalo após o vazamento de um áudio no qual o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que priorizava o repasse de dinheiro a municípios indicados por pastores e que, ao fazer isso, atendia a um pedido de Bolsonaro.

Milton Ribeiro e os pastores chegaram a ter a prisão decretada em junho para evitar interferência nas investigações, mas foram soltos um dia depois. Em uma nova gravação telefônica divulgada em 24 de junho, o ex-ministro diz à filha que foi alertado por Bolsonaro sobre as investigações.

De acordo com Vera Magalhães, o desgaste para Bolsonaro diante de seu eleitorado mais fiel “tem um peso pequeno”. A jornalista chama atenção para observação feita pelos proponentes da CPI de que o calendário das investigações deve se estender para além das eleições. Vera ainda detalha quais seriam as consequências para Bolsonaro, caso fosse responsabilizado nessas circunstâncias.

“Com as prorrogações que são de praxe nesses casos – e o próprio fato de que ela [CPI] vai demorar um pouco para começar – ela se encerraria depois da eleição. Com isso, talvez na sua conclusão, Jair Bolsonaro já não seja Presidente. E aí ele poderia ser responsabilizado também nas instâncias inferiores.”

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Bolsonaro diz que ameaçou transferir médico militar que resistiu a dar cloroquina para ele

‘Traz o remédio ou te transfiro para a fronteira agora, democraticamente’, relatou presidente sobre o diálogo com o médico. Bolsonaro teve Covid-19 em julho de 2020.

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista a um canal no YouTube que ameaçou mandar transferir um médico militar que resistiu a receitar hidroxicloroquina para ele quando o chefe de Estado estava com sintomas de Covid-19.

Em julho de 2020, Bolsonaro anunciou que estava infectado pelo novo coronavírus (vídeo abaixo). Segundo afirmou na ocasião, ele tomou hidroxicloroquina, remédio que defende como tratamento para a Covid-19, embora cientificamente esteja comprovada a ineficácia do medicamento para essa finalidade.

Boletim: Bolsonaro diz que seu exame para Covid-19 deu positivo

Bolsonaro deu a informação sobre a ameaça de transferência do médico em uma conversa com apoiadores, exibida em um canal no YouTube. Embora tenha sido transmitida nesta terça-feira, a conversa do presidente com os integrantes do canal foi gravada em 24 de maio, segundo a agenda oficial.

“Eu mesmo quando senti o problema, né, chamei o médico. Falei: ‘Ó, tô com os sintomas’. Estava brocha. Daí ele falou: ‘Tá com todos os sintomas’ [entrevistador diz então que Bolsonaro é imbrochável]. Pois é, estava meio brocha. E ele falou para mim: ‘Tá com sintomas, vamos fazer o teste'”, declarou.

Em seguida, segundo o presidente, ele pediu que fosse receitada cloroquina, mas o médico resistiu.

“Falei: ‘Me traz aquele remédio’. ‘Não, não, não’. ‘Médico militar, eu sou capitão’. ‘Não, não, não’. Eu falei: ‘Traz o remédio porque o exame… só vai sair o resultado amanhã, pode ser tarde demais’. ‘Ah, mas protocolos nossos’. Falei: ‘Traz o remédio ou te transfiro para a fronteira agora, democraticamente’. Pronto. Tomei, e no dia seguinte estava bom. Pô, cara, se esperar mais um tempo, já era”, disse Bolsonaro.

Na época em que teve Covid-19, o presidente afirmou que chegou a ter febre de 38 graus. Relatou também que sentiu mal-estar e cansaço.

Durante a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o uso da hidroxicloroquina e outros medicamentos para tratamento para Covid-19, contrariando estudos científicos que demonstravam a ineficácia destas substâncias contra o novo coronavírus.

Vacinas

Bolsonaro também atacou a vacinação contra a doença, inclusive a vacinação infantil. Ele repetia que a vacina não tem eficácia — o que é falso.

Bolsonaro chegou a questionar a honestidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por ter aprovado a vacinação infantil contra Covid e chamou quem defende a imunização de “tarados por vacinas”.

YouTube removeu vídeos do canal do presidente por violação da regra que proíbe a recomendação de cloroquina e ivermectina contra Covid, uma vez que esses medicamentos não têm eficácia contra a doença.

Pelo menos 10 desses vídeos continham menções à cloroquina, apontou o levantamento da empresa de análise de dados Novelo Data. A remoção dos vídeos sobre esse tema começou após uma atualização da política de uso do YouTube.

Ao acessar os links do YouTube, é exibida a mensagem: “Este vídeo foi removido por violar as diretrizes da comunidade do YouTube”.

Além de levantar dúvidas sobre a eficácia das vacinas e de disseminar informações falsas sobre os imunizantes, o presidente declarou várias vezes que não se vacinará contra a Covid-19.

Bolsonaro diz que não precisa ser imunizado porque, segundo ele, obteve anticorpos ao ser infectado pela doença. Mas a ciência recomenda a imunização de quem já teve Covid.

Mesmo assim, em janeiro de 2021, o Palácio do Planalto decretou 100 anos de sigilo sobre o cartão de vacinação do presidente. A medida foi uma resposta à solicitação feita, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), pelo jornal “O Globo” sobre dados de doses de imunizantes aplicadas em Bolsonaro.

Ao determinar o sigilo, o governo argumentou que os dados do cartão de vacinação “dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem” de Bolsonaro. No início do ano passado, o Brasil iniciava o processo de vacinação da população contra a Covid-19.

Em uma rede social, Bolsonaro respondeu a um usuário que serão conhecidos, “em 100 anos”, os motivos que levam o governo a impor sigilo sobre “assuntos polêmicos” que o envolvem, como o do cartão de vacina do presidente.

“Presidente, o senhor pode me responder por que todos os assuntos espinhosos/polêmicos do seu mandato, você põe sigilo de 100 anos? Existe algo para esconder?”, indagou Lucas Elias Bernardino em uma postagem de Bolsonaro sobre legalização do aborto. “Em 100 anos saberá”, replicou o presidente ao internauta.

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Economistas dizem que zerar impostos sobre combustíveis neste ano pressionará inflação em 2023

Tributos federais sobre diesel e gás de cozinha já foram zerados, e Congresso aprovou zerar impostos sobre gasolina e álcool. BC já prevê inflação acima do centro da meta em 2023.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

Economistas ouvidos pelo g1 afirmam que as medidas do governo federal e do Congresso Nacional para zerar impostos e tributos federais sobre combustíveis até o fim deste ano podem até conter a inflação em 2022, mas devem pressionar os preços em 2023.

Em março, por exemplo, o Congresso aprovou — e Bolsonaro sancionou — a lei que zerou até o fim deste ano os tributos federais sobre diesel e gás de cozinha.

Além disso, também foi sancionada a lei que limita o ICMS, um imposto estadual, sobre vários itens, entre os quais combustíveis. O texto zera, neste ano, os impostos federais sobre gasolina, álcool e Gás Natural Veicular (CNV). Em todos os casos, os impostos voltam a subir em 2023.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) já definiu que a meta de inflação para 2023 é de 3,25%. A meta será considerada cumprida se oscilar de 1,75% a 4,75%.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, porém, admitiu na semana passada que a inflação em 2023 vai ficar acima do centro da meta, isto é, acima de 3,25%, mas acrescentou que a instituição adotará medidas para tentar deixar a inflação abaixo de 4% (veja detalhes mais abaixo).

O Brasil estourou o teto da meta de inflação em 2021, e o Banco Central já prevê estourar o teto da meta de novo em 2022. Isso porque a meta central é de 3,5% e será considerada cumprida se oscilar entre 2% e 5%. Porém, a projeção do próprio Banco Central é que fique em 8,8%.

No Fim das Contas, Banco Central diz que inflação persiste e juros vão continuar altos

Pressão ‘continuará existindo’

A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, diz que as medidas podem reduzir a inflação em 2022 em 2,8 pontos percentuais, passando de 8,6% para 5,8%. No entanto, ainda na avaliação da IFI, a pressão sobre os preços ‘continuará existindo’.

Por esse cenário, calcula o órgão, a inflação em 2023 possa chegar a 5,2%, isto é, acima do teto da meta pelo terceiro ano consecutivo.

“Os projetos não garantem [queda dos preços], pois a pressão continuará existindo”, declarou Daniel Couri, diretor-executivo interino da IFI, lembrando que, desde 2016, no governo Michel Temer (MDB), a Petrobras segue o critério de preços internacionais.

Na mesma linha, Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, diz que zerar tributos sobre combustíveis pode gerar “alívio” na inflação no curto prazo, mas a partir de janeiro de 2023 os preços voltarão a subir.

“No médio prazo, essa medida tem impactos diretos sobre a inflação. Como o projeto se encerra em dezembro de 2022, em janeiro de 2023, os preços dos combustíveis voltarão a subir. Com a perda de arrecadação e compensação aos estados, o cenário fiscal tende a se deteriorar”, avaliou.

Para Sung, ainda é “muito cedo” para dizer que a inflação ficará acima do teto da meta em 2023, mas que haverá, sim, a “transferência” da inflação deste ano para o próximo.

“E essa transferência da inflação de 2022 para 2023 é um fator extra que gera instabilidade”, acrescentou.

Impacto na inflação em 2023

Luis Otavio de Souza Leal, economista-chefe do banco Alfa, afirma que o projeto aprovado pelo Congresso pode reduzir a inflação em 1,5 ponto percentual em 2022, caindo de 8,5% para 7%, mas gerando alta de 0,4 ponto percentual em 2023, subindo, então, de 4,2% para 4,6%.

O analista avaliou que não dá pra dizer, ainda, que o teto não será ultrapassado em 2023.

“Acho que a trégua maior vem dos bens industriais. Os gargalos não sejam resolvidos nos próximos meses, pelo menos serão minimizados e, mais importante, o crescimento mundial vai desacelerar forte com os principais BCs subindo os juros”, declarou.

O que diz o Banco Central

De acordo com a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central informou que estima inflação de 4% para 2023.

Considerado a tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, se ficar em 4%, a inflação, definida em 3,25%, será considerada cumprida no ano que vem.

Questionado pelo g1, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição ainda não divulgou um cálculo preciso do impacto das medidas tributárias, no próximo ano, pois foram aprovadas recentemente pelo Congresso.

Mesmo assim, o BC informou que busca uma inflação abaixo de 4% no próximo ano. Por conta disso, anunciou que será necessário elevar mais os juros, e, também, mantê-los altos por mais tempo.

“Nossa estratégia não foi uma resposta em relação às medidas [tributárias]. Analisamos o cenário, a expectativa de inflação, as surpresas e as dinâmicas [inflacionárias] de curto e médio prazos. O combinado do que foi feito [elevação da Selic e indicação de juros altos por mais tempo] não é uma resposta a um fator ou outro”, declarou Campos Neto.

Inflação e eleições

A contenção de preços de combustíveis em ano eleitoral já aconteceu em 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) disputou a reeleição e venceu a disputa.

Naquele ano, a inflação foi de 6,41%, mas, em 2015, após os preços terem sido liberados, subiu para 10,67%, maior patamar em 13 anos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição, também tem pressionado a empresa a não reajustar preços dos combustíveis até a eleição de outubro, como mostrou a colunista do g1 Ana Flor.

Bolsonaro também criticado a empresa, afirmando que a Petrobras “não colabora com nada”. Ele também classificou o lucro registrado pela estatal como um “estupro”.

No fim de maio, Bolsonaro anunciou nova troca no comando da Petrobras, terceira substituição desde 2019 e a segunda nos últimos 40 dias.

Recentemente, o ex-presidente Lula, pré-candidato do PT à Presidência, afirmou que a proposta do governo Jair Bolsonaro de reduzir o ICMS de combustíveis não vai diminuir o preço para os consumidores.

Disse ainda que Bolsonaro deveria ter “coragem” para determinar que a Petrobras pare de repassar a alta internacional dos preços para os consumidores.

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Planalto monta ofensiva para implodir CPI do MEC; Pacheco aguarda requerimento e defende apuração da PF

TOPO

Por Andréia Sadi

Do Blog da Andréia Sadi / g1

Cobre os bastidores de Brasília para o Jornal Hoje (TV Globo) e na GloboNews. Apresenta o Em Foco (GloboNews) e integra o Papo de Política (G1)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse ao blog nesta segunda-feira (27) que vai aguardar o requerimento da CPI do MEC para se pronunciar sobre a instalação da comissão que quer apurar um esquema de corrupção na pasta.

Pacheco, que está fora do país, diz que vai discutir o tema a partir de amanhã, quando volta ao Brasil.

“Não vou me precipitar, vamos aguardar o requerimento”.

Pacheco disse que não foi procurado por ninguém do governo para segurar a CPI.

Mas, segundo o blog apurou, o Planalto montou uma ofensiva para retirar assinaturas para a instalação. Os principais alvos, hoje, são os senadores Giordano (MDB-SP) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Enquanto isso, Pacheco defendeu que as autoridades investiguem o caso, sem descartar a investigação no âmbito político.

“Espero que os órgãos investiguem e apurem, sempre garantindo direitos constitucionais. E pode ter repercussão política: a Comissão de Educação pode se debruçar; a CPI, que vamos avaliar. Que tudo seja apurado”.

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Datafolha: 47% reprovam governo Bolsonaro; aprovação é de 26%

No último levantamento, em maio, índice negativo tinha sido de 48%. A aprovação era de 25%. Oscilação está dentro da margem de erro.

Por g1 — São Paulo

Levantamento do Instituto Datafolha divulgado no final da noite desta quinta-feira (23) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” mostrou que 47% dos entrevistados consideram o governo de Jair Bolsonaro ruim ou péssimo. Na pesquisa anterior, em março, o índice de reprovação era de 48%. A oscilação está dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2% para mais ou para menos. 26% aprovam a gestão.

Veja os resultados da pesquisa:

  • Ótimo/bom: 26% (25% no levantamento de maio, 25% em março; 22% em dezembro)
  • Regular: 26% (27% no levantamento de maio; 28% em março; 24% em dezembro)
  • Ruim/péssimo: 47% (48% no levantamento de maio; 46% em março; 53% em dezembro)
  • Não sabe: 1% (1% no levantamento de maio, 1% em março; 1% em dezembro)

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Reprovam mais o governo atual os nordestinos, as mulheres e os mais pobres.

Bolsonaro segue como presidente com a pior avaliação em igual tempo de mandato entre todos os presidentes eleitos após a redemocratização do país. Veja a comparação:

José Sarney (Outubro de 1988) *

  • Ótimo/bom: 7%
  • Regular: 24%
  • Ruim/péssimo: 65%
  • Não sabe: 4%
  • * Pesquisa realizada em apenas dez capitais

Fernando Henrique Cardoso (Junho de 1998)

  • Ótimo/bom: 31%
  • Regular: 41%
  • Ruim/péssimo: 25%
  • Não sabe: 3%

Lula (Julho de 2006)

  • Ótimo/bom: 38%
  • Regular: 40%
  • Ruim/péssimo: 21%
  • Não sabe: 1%

Dilma (Julho de 2014)

  • Ótimo/bom: 35%
  • Regular: 38%
  • Ruim/péssimo: 26%
  • Não sabe: 1%

Veja mais pesquisas do Datafolha:

Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno

Outras pesquisa do Datafolha divulgada na tarde desta quinta mostrou os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022. Lula lidera a corrida presidencial, segundo o levantamento. Veja o resultado:

Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno

  • Lula (PT): 47%
  • Jair Bolsonaro (PL): 28%
  • Ciro Gomes (PDT): 8%
  • André Janones (Avante): 2%
  • Simone Tebet (MDB): 1%
  • Pablo Marçal (Pros): 1%
  • Vera Lúcia (PSTU): 1%
  • Em branco/nulo/nenhum: 7%
  • Não sabe: 4%

Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram..

O instituto também pesquisou os votos válidos no primeiro turno – excluídos os brancos e nulos. Pelo percentual, Lula venceria no primeiro turno se a disputa fosse hoje.

Votos válidos

  • Lula (PT): 53%
  • Bolsonaro (PL): 32%

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Datafolha: Lula vai melhor no NE e entre quem ganha menos; Bolsonaro lidera entre evangélicos e mais ricos

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Por g1 — São Paulo

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (23) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” aponta que o ex-presidente Lula (PT) tem larga vantagem na região Nordeste, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera entre evangélicos.

O instituto apontou que Lula tem 47% da intenção de votos no primeiro turno, seguido por Bolsonaro com 28%. Ciro Gomes aparece em terceiro com 8%.

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Na região Nordeste, Lula tem 59% contra 19% de Bolsonaro. O petista também vai bem entre os mais jovens, vencendo de 54% a 24%. O ex-presidente tem seus melhores desempenhos ainda entre os menos escolarizados e entre os que ganham até 2 salários mínimos. Em ambos os perfis de eleitorados, Lula vence de 56% a 22%.

Na pesquisa espontânea, em que Lula aparece com 37% e Bolsonaro com 25%, o petista ampliou sua intenção de votos nas duas pontas da cadeia econômica: entre desempregados — 40% a 47% — e entre empresários 20% para 27%. Neste último grupo, Bolsonaro caiu sete pontos, mas ainda lidera com folga (passou de 49% para 43%).

Bolsonaro, por sua vez, ampliou sua vantagem entre os evangélicos. A intenção de voto nesse grupo era de 39% e oscilou para 40%. Já Lula oscilou para baixo, de 36% para 35%.

Bolsonaro também vai melhor entre os mais ricos, que ganham mais de 10 salários mínimos. Nessa faixa, tem 47% das intenções de voto. Entre os empresários, chega a 43%. O presidente se manteve estável entre desempregados, oscilando de 14% para 15%.

O atual presidente também vai melhor do que sua média entre homens (36%, ante 44% de Lula). Bolsonaro também vai bem no Centro-Oeste, onde tem 40% de intenção de voto. No Sudeste, tem 29%, enquanto Lula tem 43%.

Que grupos rejeitam os presidenciáveis

Os grupos que mais rejeitam Bolsonaro são os desempregados (66%), pretos (63%), nordestinos (62%), estudantes (62%), mulheres (61%), católicos (61%), jovens (60%) e os mais pobres (60%).

A maior rejeição a Lula ocorre entre empresários (61%), mais ricos (57% entre quem ganha de 5 a 10 mínimos e 52% entre quem tem renda acima de 10 mínimos), pessoas com nível superior (46%), evangélicos (46%), espíritas (46%), moradores do Centro-Oeste (43%) e homens (41%).

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Presidência da Petrobras: Comitê se reúne nesta sexta para analisar indicação de Caio Paes de Andrade

Relatórios necessários para avaliar se o indicado pelo governo atende às regras de governança da companhia e à legislação aplicável foram entregues na terça-feira.

Por g1

Está prevista para a tarde desta sexta-feira (24), no Rio, a reunião do Comitê de Elegibilidade da Petrobras que vai analisar a indicação de Caio Paes de Andrade para a presidência da estatal.

Atual secretário de desburocratização do governo federal, Andrade vai substituir José Mauro Ferreira Coelho, que pediu demissão na segunda-feira (20) depois de ser pressionado pelo governo Jair Bolsonaro por causa do alta dos preços dos combustíveis.

Cabe ao Comitê de Elegibilidade analisar a indicação de Andrade com base nas regras de governança da companhia e na legislação aplicável. Os relatórios necessários para a análise foram entregues à estatal na terça-feira (21).

Confira o perfil de Caio Mário Paes de Andrade, indicado para ser o novo presidente da Petrobras

De acordo com a Petrobras, o Comitê de Elegibilidade é presidido por Francisco Petros, membro do Conselho de Administração da empresa. Também integram o comitê Luiz Henrique Caroli, que é membro do Comitê de Pessoas, além de Ana Silvia Matte e Tales Bronzato, ambos externos ao quadro de pessoal da empresa.

“Além disso, conforme previsto no Regimento Interno do COPE (Comitê de Pessoas), o Conselheiro de Administração Marcelo Mesquita, eleito pelos acionistas minoritários detentores de ações preferenciais, foi convidado para a respectiva pauta de indicação”, destacou a Petrobras.

Esta será a terceira troca no comando da Petrobras no atual governo. De olho na reeleição, o presidente Jair Bolsonaro, sempre crítico aos reajustes de preços dos combustíveis realizados pela estatal, aumentou o tom dos ataques. Bolsonaro chegou a chamar de “estupro” o lucro da estatal.

Até a conclusão da análise da indicação de Paes de Andrade, a Petrobras será presidida interinamente pelo atual diretor de Exploração e Produção da companhia, Fernando Borges.

Próximos passos da troca de comando

A análise da indicação de Caio Paes de Andrade pelo Comitê de Elegibilidade é um dos primeiros passos até a conclusão do processo de troca de comando na Petrobras. Com base no trâmite legal, pode ser que o governo precise esperar até a segunda quinzena de julho para dar posse ao seu indicado.

Confira o passo a passo para a troca de comando na Petrobras:

  • Background check de integridade: nome do indicado pelo governo é submetido a um processo de checagem de informações para avaliar se ele atende às exigências legais para assumir o cargo.
  • Aprovação pelo Comitê de Elegibilidade: concluída a checagem de informações, o nome do indicado precisa ser aprovado pela equipe ligada ao Comitê de Pessoas da empresa.
  • Assembleia Geral Extraordinária: o atual Conselho de Administração precisa convocar, com no mínimo 30 dias de antecedência, uma AGE para eleger o novo colegiado
  • Eleição do novo Conselho de Administração: na AGE serão eleitos oito membros para compor o novo colegiado. O indicado pelo governo para presidir a estatal precisa, antes, ser tornar um dos oito conselheiros.
  • Reunião do novo Conselho de Administração: logo após a eleição na AGE, o novo colegiado já pode se reunir para confirmar o nome do indicado pelo governo como novo presidente da estatal.
  • Cerimônia de posse: a conclusão do processo de troca do comando da companhia acontece durante cerimônia pública na qual o escolhido irá assinar o termo de posse.

Nomes indicados para o conselho

O Ministério de Minas e Energia retificou também nesta terça-feira a lista de indicados da União para compor o conselho de administração da Petrobras.

A pasta retirou da relação os nomes dos candidatos indicados por acionistas minoritários, José João Abdalla Filho e Marcelo Gasparino da Silva, que constavam na primeira versão da lista.

Permanecem as demais indicações propostas anteriormente pelo governo, acionista controlador da estatal, com Gileno Gurjão Barreto apontado como chairman e Caio Mario Paes de Andrade como CEO da companhia.

Na sexta-feira passada, a Petrobras havia divulgado a indicação de Abdalla e Gasparino pelos acionistas minoritários e anunciado que os minoritários solicitaram a adoção do sistema do voto múltiplo na eleição dos conselheiros na assembleia-geral extraordinária que será convocada.

Histórico de demissões

José Mauro Ferreira Coelho foi o terceiro presidente da Petrobras no governo Bolsonaro.

O primeiro a assumir o comando da estatal durante o governo do presidente Jair Bolsonaro foi o economista Roberto Castello Branco, indicado logo após as eleições de 2018.

Castello Branco foi nomeado para cargo em janeiro de 2019 e demitido em fevereiro do ano passado pelo presidente Bolsonaro, que alegou estar insatisfeito com os reajustes nos preços de combustíveis durante a gestão do economista.

O nome indicado para substituir Castello Branco foi o do general Joaquim Silva e Luna. O militar tomou posse do cargo em abril de 2021 e permaneceu no posto até março deste ano.

O general permaneceu 343 dias no cargo e foi demitido em abril deste ano por ter seguido a lógica de mercado para definição dos preços.

Após a saída de Silva e Luna, o governo chegou a indicar os nomes do economista Adriano Pires e do empresário Rodolfo Landim para assumir o comando da estatal. No entanto, ambos informaram que não poderiam assumir os postos.

Em abril, o governo indicou José Mauro Coelho para assumir o comando da estatal. O executivo assumiu a presidência da Petrobras no dia 14 do mês passado.

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Bolsonaro sanciona com vetos projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Lei faz parte de tentativa do governo de conter disparada da inflação em ano eleitoral. Medida vale para itens como diesel, gasolina, gás natural e comunicações. Vetos ainda serão analisados pelo Congresso.

Por Guilherme Mazui e Letícia Carvalho, g1 e TV Globo — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União (DOU)”.

Pelo texto aprovado pelo Congresso, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.

Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.

Congresso concluí votação de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

A lei sancionada é uma das apostas do governo federal para tentar conter a disparada da inflação, principalmente nos combustíveis, neste ano eleitoral.

O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. Governadores estimaram perda de cerca de R$ 100 bilhões com a medida.

Vetos

A proposta recebeu críticas de estados e municípios, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões. Na tentativa de mitigar a resistência dos governadores, o Congresso aprovou alguns dispositivos que previam mecanismos parciais de compensação da União aos estados, no entanto, alguns deles foram vetados pelo presidente. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional.

Entre as normas vetadas, está a que previa que, em caso de perda de arrecadação provocadas pelo teto do ICMS, a União deveria compensar os estados e municípios para que os pisos constitucionais da saúde, da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tivessem os mesmos níveis de recursos que tinham antes da entrada em vigor da lei resultante do projeto.

Também foi vetado o trecho que determinava que estados que não possuem dívidas com a União poderiam ser ressarcidos de suas perdas por meio do repasse de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). No caso destes entes, a compensação se daria em 2023.

Por outro lado, o presidente manteve o trecho que prevê a compensação dos estados endividados com a União que tiverem perda na arrecadação por meio de dedução do valor das parcelas dos contratos das dívidas.

Outro veto mirou o dispositivo que previa a prioridade na contratação de empréstimo com a União para os estados que já tivessem alíquota do ICMS de 17% ou 18% nos itens como diesel, gasolina, gás natural, comunicações e transporte coletivo.

Na justificativa dos vetos, o presidente ressalta que os estados receberam auxílio da União, em 2020, por causa da pandemia. Bolsonaro argumentou também que os entes tiveram aumento na arrecadação, então não precisam de compensação.

“A despeito do ambiente de pandemia, nos últimos dois anos foi observada melhora significativa na situação fiscal de Estados e Municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS, tendo as perdas de arrecadação dos entes subnacionais sido menores do que as inicialmente previstas e amplamente superadas pelos efeitos financeiros das compensações, instituídas em nível federal em 2020, e que foram seguidas por um forte crescimento da arrecadação após 2021”, diz o veto.

Escalada da inflação de combustíveis

A limitação da alíquota de ICMS foi sancionada na semana seguinte ao anúncio da Petrobras de reajuste nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras. O novo aumento irritou o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Com o reajuste, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%).

Bolsonaro, que tentará a reeleição em outubro, é contrário a reajustes, que impactam na inflação (11,73% no acumulado em 12 meses), e prejudicam a avaliação do governo junto aos eleitores.

A estatal argumenta que é obrigada, por lei, a repassar para o mercado interno as oscilações do mercado externo no preço de petróleo e derivados. A Petrobras alega que, se não fizer isso, pode ser acionada na Justiça por má condução da política de preços. E que pode faltar combustível no Brasil se os preços praticados aqui ficarem muito defasados com relação ao exterior, já que isso desestimularia importadores.

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Bolsonaro defende Milton Ribeiro, mas diz que exagerou ao afirmar que colocava ‘cara no fogo’ por ele

Na versão do presidente, conversa na qual ex-ministro afirmou que verba iria preferencialmente para municípios indicados por pastor foi ‘para dar uma moral para ele. Nada demais’.

Por g1 — Brasília

Bolsonaro defende Milton Ribeiro e diz que exagerou ao afirmar que colocava ‘cara no fogo’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que exagerou quando afirmou, em março, que colocaria “a cara no fogo” pelo ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.

Ribeiro chegou a ser preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (22). Foi solto nesta quinta, por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele é investigado por corrupção passiva, advocacia administrativa, tráfico de influência, prevaricação e por suposto envolvimento em um esquema fraudulento de liberação de verbas do Ministério da Educação.

“Falei que botava a cara no fogo. Exagerei. Mas boto a mão no fogo pelo Milton”, declarou Bolsonaro, em transmissão ao vivo por rede social, a partir de Caruaru (PE), para onde viajou a fim de participar da festa junina de São João. “Continuo acreditando no Milton. Se aparecer alguma coisa, responda pelos seus atos”, disse. Para o presidente, Ribeiro “nem devia ter sido preso”.

Bolsonaro minimizou a conversa com prefeitos na qual Ribeiro disse que priorizaria um pedido do presidente de destinar verbas do ministério a municípios indicados pelo pastor Gilmar Santos.

“Era para dar uma moral para ele [para o pastor]. Nada demais”, afirmou o presidente na “live”.

A investigação do caso envolve um áudio divulgado em março no qual o então ministro afirma que, a pedido de Bolsonaro, liberava verbas do Ministério da Educação por indicação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Os pastores também foram presos nesta quarta-feira (22), no âmbito da operação da PF batizada de Acesso Pago, e soltos nesta quinta.

Na “live”, Bolsonaro atribuiu a investigação da Polícia Federal a uma iniciativa do próprio então ministro.

“No ano passado, o que o ministro Milton fez? Me procurou e falou: ‘Olha, fui na CGU [Controladoria-Geral da União] falar com o ministro Wagner [Rosário] para que ficasse de olho nesses dois colegas, que estão com uma atitude suspeita no ministério’. E a CGU começou a investigar o cara, a pedido do ministro Milton. A PF pegou o relatório da CGU e começou a investigar”, declarou Bolsonaro.

“Investigou, e o assunto foi para o juiz de 1ª instância em Brasília porque tão logo apareceu uma conversa em que ele falou publicamente, falou para várias pessoas: ‘Olha, nós atendemos todos os prefeitos, independente de partido. Agora, preferencialmente, os indicados pelo pastor tal’. Era para dar uma moral para ele. Nada demais. Em função desse vídeo, o Milton pediu afastamento”, complementou.

As declarações de Bolsonaro antes e depois da prisão de Milton Ribeiro

Ribeiro e os pastores foram presos com base em uma decisão do juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília. O magistrado determinou a medida por entender que, soltos, eles poderiam causar riscos às investigações sobre o escândalo do MEC. No entanto, nesta quinta-feira (23), o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou a decisão e mandou soltar os investigados.

O magistrado argumentou que Milton Ribeiro não integra mais o governo e que os fatos investigados não são atuais, portanto, para ele, não se justifica a prisão. Por isso, o desembargador determinou que a prisão deveria ser convertida em uma medida cautelar.

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