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Datafolha: 51% reprovam desempenho de Bolsonaro na pandemia; 21% aprovam

Pesquisa ouviu 2.071 pessoas nos dias 11 e 12 de maio; margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ministério da Saúde e governadores tiveram queda na rejeição e avaliação de desempenho melhor que a do presidente.

Por G1

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (13), no site da “Folha de S.Paulo”, aponta que 51% dos entrevistados avaliam como ruim ou péssimo o desempenho do presidente Jair Bolsonaro na gestão da crise provocada pelo novo coronavírus. Na pesquisa anterior, realizada em janeiro, esse índice era de 54%. Os índices são piores que os da avaliação do Ministério da Saúde e dos governadores, que tiveram queda na rejeição.

O Ministério da Saúde foi avaliado como ruim ou péssimo por 32%, e ótimo ou bom por 30%. Já o desempenho do governador do estado do entrevistado foi considerado ótimo ou bom por 35%, enquanto 29% avaliaram como ruim ou péssimo.

Segundo o levantamento, ainda em relação a Bolsonaro, 21% consideram ótima ou boa a performance do presidente na condução do enfrentamento à pandemia. O índice anterior era de 22%.

A pesquisa nacional do instituto foi realizada por telefone nos dias 11 e 12 de maio e ouviu 2.071 pessoas. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Avaliação do desempenho de Bolsonaro na pandemia

De acordo com a pesquisa, 39% dos entrevistados acreditam que Bolsonaro é o principal culpado pela situação da crise sanitária. Nesta quinta, o Brasil ultrapassou 430 mil mortes por Covid, com 2.340 registradas em 24 horas.

Quem é o principal culpado pela situação da crise sanitária?

  • Jair Bolsonaro: 39%
  • Governadores: 20%
  • Prefeitos: 10%
  • População: 3%
  • Todos: 10%
  • Nenhum: 9%
  • Outros: 3%
  • Não sabe: 6%

O levantamento também informou, na quarta (12) o desempenho geral de Bolsonaro até o momento. Os resultados:

  • Ótimo/bom: 24%
  • Regular: 30%
  • Ruim/péssimo: 45%
  • Não sabe: 1%

Avaliação do desempenho do Ministério da Saúde

  • Ótimo/bom: 30% (março: 28%; janeiro de 2021: 35%; dezembro: 35%; agosto: 37%; junho: 33%; maio: 45%; abril: 55%; abril: 76%; março: 55%)
  • Regular: 37% (março: 32%; janeiro de 2021: 34%; dezembro: 36%; agosto: 30%; junho: 31%; maio: 32%; abril: 26%; abril: 18%; março: 31%)
  • Ruim/péssimo: 32% (março: 39%; janeiro de 2021: 30%; dezembro: 27%; agosto: 31%; junho: 34%; maio: 21%; abril: 13%; abril: 5%; março: 12%)
  • Não sabe: 1% (março: 1%; janeiro de 2021: 1%; dezembro: 1%; agosto: 2%; junho: 2%; maio: 2%; abril: 6%; abril: 1%; março: 2%)

Avaliação do desempenho do governador do estado do entrevistado

  • Ótimo ou bom: 35%(março de 2021: 34%; janeiro de 2021: 42%; dezembro: 41%; junho: 44%; maio: 50%; abril: 54%; abril: 58%; março: 54%)
  • Regular: 35% (março de 2021: 30%; janeiro de 2021: 26%; dezembro: 28%; junho: 26%; maio: 24%; abril: 24%; abril: 23%; março: 28%)
  • Ruim ou péssimo: 29% (março de 2021: 35%; janeiro de 2021: 26%; dezembro: 30%; junho: 29%; maio: 25%; abril: 20%; abril: 16%; março: 16%)
  • Não sabe: 1% (março de 2021: 1%; janeiro de 2021: 2%; dezembro: 1%; junho: 1%; maio: 1%; abril: 2%; abril: 2%; março: 3%)

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Renan diz ao STF que habeas corpus para garantir que Pazuello fique em silêncio na CPI deve ser negado

Para o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, ao permanecer calado, Pazuello “aparentemente pode estar objetivando proteger possíveis infratores, cujos nomes poderiam surgir de seu depoimento”.

Por G1 — Brasília

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), enviou nesta sexta-feira (14) um ofício ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que diz que o habeas corpus pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, permaneça calado no depoimento à CPI deve ser negado.

No recurso, a AGU pede que Pazuello possa ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores. O órgão quer, ainda, que o ex-ministro da Saúde possa ficar imune a algumas medidas, como prisão. O depoimento de Pazuello está marcado para próxima quarta-feira (19).

Renan encaminha pedido a Lewandowski para que não seja concedido habeas corpus preventivo a Pazuello

“A ausência de seu depoimento ou sua recusa em responder as perguntas prejudicará sobremaneira a condução dos trabalhos da CPI da Pandemia”, disse Renan.

Renan Calheiros argumenta em seu ofício que, ao permanecer calado, Pazuello “aparentemente pode estar objetivando proteger possíveis infratores, cujos nomes poderiam surgir de seu depoimento”.

“Ao demandar o auxílio do Judiciário para não responder a algumas ou todas às perguntas da CPI, à sua escolha, o Sr. Eduardo Pazuello aparentemente pode estar objetivando proteger possíveis infratores, cujos nomes poderiam surgir de seu depoimento. Isso não faz parte do seu direito de não auto-incriminação, mas, ao contrário, insere-se na sua obrigação de, como cidadão, prestar um testemunho verdadeiro”, afirmou.

O relator afirma que o ex-ministro, “é provavelmente a testemunha com o maior volume de informações a prestar para a delimitação da investigação” devido a “duração da sua gestão à frente do ministério”.

O ofício diz ainda que Pauzello “dá demonstrações de que tem a intenção de dificultar, desde o nascedouro, os trabalhos da CPI”.

“O impetrante dá demonstrações de que tem a intenção de dificultar, desde o nascedouro, os trabalhos de uma comissão parlamentar legitimamente criada e instalada, que conta com apoio popular e tem por missão investigar a fundo e apresentar ao povo brasileiro a verdade sobre a atuação do Governo Federal na condução da maior crise sanitária que o Brasil e o mundo já viveram”, disse.

AGU aciona o STF para garantir que Pazuello permaneça em silêncio na CPI

Depoimento de Pazuello

General do Exército, Pazuello comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021 e o depoimento dele é um dos mais aguardados por integrantes da CPI.

Em 29 de abril, a CPI da Covid aprovou a convocação de Pazuello, o que obriga o ex-ministro a comparecer à comissão. Na ocasião, o depoimento foi marcado para 5 de maio.

No entanto, um dia antes do depoimento, em 4 de maio, Pazuello informou ter tido contato com duas pessoas que contraíram Covid e que, por isso, deveria permanecer de quarentena.

Diante disso, pediu para prestar depoimento por videoconferência ou para adiar sua ida à CPI. O depoimento, então, foi remarcado para o próximo dia 19.

A gestão de Pazuello foi marcada por uma série de polêmicas, entre as quais:

  • recordes sucessivos no número de mortes por Covid;
  • recomendação de medicamentos e tratamentos ineficazes contra a Covid;
  • crise no fornecimento de oxigênio para hospitais;
  • atraso na compra de vacinas.

Além disso, Eduardo Pazuello é investigado por suposta omissão no enfrentamento da pandemia no Amazonas. A apuração tem como foco o colapso da saúde em Manaus. O Ministério Público Federal diz que o então ministro sabia do iminente colapso no abastecimento de oxigênio.

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Governo ignora há 10 dias recomendação da Anvisa de proibir voos e viajantes da Índia

TOPO

Por Gerson Camarotti

BLOG DO CAMAROTTI / G1

Comentarista político da GloboNews, do Bom Dia Brasil, na TV Globo, e apresentador do GloboNews Política. É colunista do G1 desde 2012

O governo federal ignora há dez dias a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir voos e viajantes procedentes da Índia na lista de restrição de países, em função na nova variante identificada naquele país.

Na nota técnica obtida pelo blog, a Anvisa também recomenda a implementação de uma quarentena obrigatória para todos os “viajantes estrangeiros e brasileiros que ingressam no Brasil, independente do país de procedência” diante da gravidade da pandemia neste momento.

Nota técnica encaminhada ao Comitê de Crise para a Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19. — Foto: Reprodução

Nota técnica encaminhada ao Comitê de Crise para a Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19. — Foto: Reprodução

A nota foi encaminhada no dia 04 de maio ao Comitê de Crise para a Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19, coordenado pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.

A demora na análise dessas orientações tem preocupado a área técnica da Anvisa. Isso porque chegou a informação do Ministério da Saúde da Argentina que a variante indiana foi detectada em dois viajantes que chegaram à Buenos Aires.

O texto da Anvisa faz uma análise detalhada da situação da pandemia no mundo para subsidiar o governo brasileiro para implementação de restrições sanitárias que possam reduzir a propagação no país do coronavírus.

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Campanha ‘negacionista’ não foi veiculada, diz Wajngarten, mas perfil da Secom publicou peça

Ex-secretário de Comunicação foi acusado por relator de mentir à CPI da Covid. Página Governo do Brasil, em uma rede social, divulgou imagem com slogan ‘O Brasil não pode parar’.

Por Sara Resende, Gustavo Garcia e Pedro Henrique Gomes, TV Globo e G1 — Brasília

Fabio Wajngarten nega ter apresentado campanha ‘Brasil não pode parar’

O ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten negou, durante depoimento à CPI da Covid nesta quarta-feira (12), que a campanha publicitária intitulada “O Brasil não pode parar” tenha sido divulgada em página oficial do governo.

Entretanto, em março do ano passado, o perfil Governo do Brasil, no Instagram – que é gerenciado pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) – postou uma foto com o slogan (abaixo).

Mensagem e foto publicadas pelo perfil Governo do Brasil com a mensagem "O Brasil não pode parar" — Foto: Reprodução/Instagram

Mensagem e foto publicadas pelo perfil Governo do Brasil com a mensagem “O Brasil não pode parar” — Foto: Reprodução/Instagram

A imagem era acompanhada do seguinte texto: “No mundo todo, são raros os casos de vítimas fatais do #coronavírus entre jovens e adultos. A quase-totalidade dos óbitos se deu com idosos. Portanto, é preciso proteger estas pessoas e todos os integrantes dos grupos de risco, com todo cuidado, carinho e respeito. Para estes, o isolamento. Para todos os demais, o distanciamento, atenção redobrada e muita responsabilidade. Vamos, com cuidado e consciência, voltar à normalidade. #oBrasilNãoPodeParar.”

O texto que acompanha a postagem faz referência indireta à tese do “isolamento vertical”, segundo a qual somente os mais idosos e integrantes de grupos de risco devem ficar em casa como forma de evitar contrair a Covid. A medida, considerada inviável e ineficaz por especialistas, foi defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.

O jornal “O Globo” mostrou que, após repercussão negativa, a publicação foi excluída do perfil oficial do governo. Uma juíza do Rio de Janeiro chegou a proibir o governo de veicular a campanha “O Brasil Não Pode Parar”.

Inicialmente, no depoimento à CPI, o ex-secretário não soube dizer se a campanha havia sido elaborada pela Secom.

“Na primeira semana de março, eu fui para os Estados Unidos com o presidente e, de lá, fiquei internado em casa por causa da Covid, senadora. É exatamente por isso que eu lamento não poder responder para a senhora”, afirmou Wajngarten à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Entretanto, em “live” com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no dia 12 de março de 2020, Wajngarten afirmou que, mesmo com a doença e em isolamento, estava trabalhando “normal”, inclusive, aprovando campanhas.

Depois, novamente questionado sobre o assunto, ele alegou ter se “lembrado do tema” e reconheceu que a campanha era de autoria da Secretaria de Comunicação.

“De fato, as peças foram concebidas. De fato, as peças estavam em fase de avaliação “, declarou o depoente.

Senadores de oposição ao governo classificaram como “negacionista” a referida campanha, que também seria composta por um vídeo.

Segundo Wajngarten, a campanha não foi autorizada e parte de seu conteúdo teria sido divulgado acidentalmente pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, à época na Secretaria de Governo, pasta à qual a Secom era subordinada.

“O ministro Ramos assumiu esse vazamento ou esse disparo acidental ainda numa fase de teste”, declarou.

Durante a reunião da CPI, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), perguntou se nenhum órgão formal de comunicação do governo veiculou a campanha. O ex-secretário respondeu “não” e acrescentou que não concedeu autorização para a divulgação.

Após essa resposta, o relator se irritou. Ele afirmou que Wajngarten mentiu porque a postagem havia sido publicada no perfil Governo do Brasil.

Durante a reunião, Renan Calheiros defendeu a prisão de Wajngarten por falso testemunho, o que acabou não ocorrendo. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que enviará o depoimento do ex-secretário de Comunicação ao Ministério Público Federal, para que o órgão avalie se o empresário incorreu no crime.

Notas à imprensa

Duas notas da Secom, publicadas em março de 2020, sobre a campanha ainda constam do site da secretaria.

Na primeira, a secretaria diz que a peça “seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do Governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do Governo Federal”.

Na segunda nota, a Secom afirma: “Não existe qualquer campanha publicitária ou peça oficial da Secom intitulada ‘O Brasil não pode parar'” e reitera que o governo não efetuou qualquer postagem.

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CPI ouve representante da Pfizer nesta quinta sobre negociações de vacinas com o Brasil

Gerente Carlos Murillo é o 6º a prestar depoimento. Falta de empenho do governo, indefinição de interlocutores, número de doses e cláusulas devem ser temas questionados.

Por Gustavo Garcia, Marcela Mattos e Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília

Wajngarten admite que governo deixou oferta da Pfizer dois meses sem resposta

A CPI da Covid ouve nesta quinta-feira (13), na condição de testemunha, o gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo. Entre outros pontos, os senadores querem que ele explique as negociações para venda de vacinas contra Covid-19 ao Brasil.

Este será o sexto dia de depoimentos da comissão parlamentar de inquérito do Senado que apura ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid e eventual desvio de verbas federais enviadas a estados e municípios.

Na condição de testemunha, o depoente se compromete a dizer a verdade, sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho.

Até agora, já prestaram depoimento os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; o atual ministro da pasta, Marcelo Queiroga; o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres; e Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República (clique no nome para ler detalhes do depoimento).

Relator da CPI da Covid ameaça prender o ex-secretário de Comunicação do Planalto

Falta de respostas e número de doses

A Pfizer, ao lado da BioNTech, foi uma das primeiras empresas a apresentar vacinas contra o novo coronavírus ao mundo. A vacina do laboratório é a única com registro definitivo aprovado pela Anvisa.

Para parte dos integrantes da CPI, o governo Jair Bolsonaro foi “incompetente” e “pouco se empenhou” para comprar doses do imunizante desenvolvido pelo laboratório.

Nesta quinta-feira (12), em depoimento à CPI, Wajngarten contou que a Pfizer encaminhou ao governo brasileiro, em setembro de 2020, uma carta em que dizia estar disposta a “fazer todos os esforços” para garantir reserva de doses à população brasileira. Wajngarten disponibilizou o documento à CPI.

Na carta, a empresa também:

  • afirma que a equipe da empresa no Brasil se reuniu com integrantes dos ministérios da Economia e da Saúde e com a embaixada brasileira nos Estados Unidos;
  • diz que apresentou uma proposta para fornecer “potencial vacina” que poderia proteger “milhões de brasileiros”;
  • afirma que até aquela data não havia obtido respostas do governo brasileiro.

O documento, assinado pelo diretor executivo da Pfizer Albert Bourla, foi endereçado ao presidente Jair Bolsonaro, com cópia para o vice-presidente Hamilton Mourão; e para os ministros Braga Netto (à época na Casa Civil), Eduardo Pazuello (à época no Ministério da Saúde), Paulo Guedes (Economia), além do embaixador brasileiro nos EUA Nestor Forster.

À CPI, Wajngarten disse que soube da carta somente no dia 9 de novembro e que até essa data nada havia sido feito em relação ao documento. Ele afirmou que, nesse dia, procurou o presidente Jair Bolsonaro para avisá-lo da correspondência. Wajngarten também disse que iniciou tratativas com Murillo, à época representante da Pfizer no Brasil, com quem teve uma reunião.

Senadores querem detalhes desse encontro entre Murillo e Wajngarten e também informações que possam ajudar na compreensão dos motivos que levaram o Brasil a não fechar acordo de compra de vacinas já em 2020.

O que diz o governo

O governo tem dito que o contrato oferecido pela empresa continha “cláusulas leoninas” e que, para a assinatura do termo, seria necessária uma alteração na lei brasileira – o que foi feito em 2021 após aprovação de projeto proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Além das cláusulas abusivas, Wajngarten e o Ministério da Saúde, durante a gestão Eduardo Pazuello, disseram que as doses ofertadas pela Pfizer, em setembro, eram poucas em relação ao tamanho da população brasileira. Wajngarten chegou a dizer que eram “irrisórias 500 mil vacinas”.

O número de doses oferecidas será alvo de questionamentos por parte dos senadores, uma vez que há relatos de uma oferta de 70 milhões de imunizantes, o que seria suficiente para imunizar 35 milhões de brasileiros – já que são necessárias duas aplicações do imunizante para cada pessoa.

“Há relatos da imprensa que atestam que foi feita uma oferta de 70 milhões de doses para aquisição dessas vacinas ao governo brasileiro. No entanto, tal aquisição foi rejeitada pelo Ministério da Saúde por mais de uma vez. Dessa feita, é de fundamental importância que esta CPI esclareça se tal oferta realmente aconteceu, em que termos se deu e como e quais os motivos para a rejeição”, afirma o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de convocação de Carlos Murillo.

Os parlamentares também querem que o representante da Pfizer confirme que as condições colocadas pela empresa ao Brasil foram as mesmas postas para outros países que utilizam o imunizante, como Estados Unidos, Israel e Inglaterra.

A CPI cobrará também esclarecimentos sobre quem, pela parte do Brasil, participou das tratativas com a Pfizer. Eles devem pedir a Carlos Murillo que identifique nomes dos ministérios da Saúde e da Economia envolvidos nas tratativas. Há um requerimento de convocação de Carlos da Costa, secretário de Produtividade do Ministério da Economia, aguardando votação para falar sobre aquisição de vacinas.

A Pfizer enviou documento à CPI solicitando que o depoimento de Murillo acontecesse por videoconferência. Entretanto, segundo a assessoria de Omar Aziz, presidente do colegiado, o representante da Pfizer será ouvido de forma presencial.

Convocações e pedidos

Também na reunião desta quinta-feira, os integrantes da CPI devem analisar novos requerimentos de informações e de convocação de testemunha.

Estão na pauta da comissão alguns pedidos, entre os quais:

  • de envio à CPI de um exame para Covid do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello;
  • para que Ministério das Relações Exteriores envie à CPI cópia de telegramas ou outras comunicações formais do Itamaraty para embaixadas ou empresas solicitando intervenção no processo de compra de medicamentos;
  • de convocação de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

Não estão pautados, mas podem ser analisados pedidos de quebra de sigilos de Fábio Wajngarten e de assessores do Planalto que seriam integrantes do chamado “gabinete do ódio”; e de reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

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45% reprovam governo Bolsonaro e 24% aprovam, aponta pesquisa Datafolha

A pesquisa ouviu 2.071 pessoas nos dias 11 e 12 de maio. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Por G1

Levantamento do Instituto Datafolha divulgado nesta quarta-feira (12) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” informa que a aprovação ao governo Bolsonaro caiu 6 pontos percentuais, enquanto a reprovação cresceu 1 ponto.

Veja os resultados da pesquisa sobre avaliação de Bolsonaro:

  • Ótimo/bom: 24% (eram 30% no levantamento anterior)
  • Regular: 30% (eram 24%)
  • Ruim/péssimo: 45% (eram 44%)
  • Não sabe: 1% (eram 2%)

A pesquisa ouviu 2.071 pessoas nos dias 11 e 12 de maio por telefone em razão das limitações motivadas pela pandemia de Covid-19. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

De acordo com o Datafolha, 45% dos entrevistados classificaram o governo como ruim ou péssimo — eram 44% no levantamento anterior, entre 15 e 16 de março.

Os que consideravam o governo ótimo ou bom eram 30% e agora são 24%, e os que julgavam regular eram 24% e agora são 30%, segundo o instituto.

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Câmara aprova texto-base de projeto que dispensa licença ambiental para diversas atividades

Proposta também cria licença ‘autodeclarada’ para empreendimentos de baixo impacto ambiental; relator diz que texto reduz ‘burocracia cega’. Ex-ministros veem ‘regime de exceção’.

Por Elisa Clavery e Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e G1

Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto que flexibiliza normas e dispensa uma série de atividades e empreendimentos da obtenção de licenciamento ambiental. Foram 300 votos a favor e 122 contrários.

Para concluir a aprovação do projeto, os parlamentares precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar o conteúdo. A previsão é que os destaques sejam votados na sessão desta quinta.

O texto, apresentado em 2004, foi relatado pelo deputado e ex-ministro da Agricultura Neri Geller (PP-MT), um dos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, conhecida como bancada ruralista.

Segundo o relator, a lei busca reduzir “insegurança jurídica” em relação ao licenciamento. Para ex-ministros do Meio Ambiente, no entanto, a proposta distorce e fragiliza o procedimento, criando uma espécie de “regime de exceção”.

Entre outros pontos, o projeto:

  • dispensa determinadas atividades e empreendimentos da obtenção de licenciamento ambiental;
  • permite a licença ‘autodeclarada’ para empreendimentos de baixo impacto ambiental, que poderá ser obtida sem análise prévia pelo órgão ambiental;
  • concentra o poder decisório sobre o licenciamento ao órgão regulador, retirando o poder de veto das comunidades indígenas;
  • permite a junção de duas licenças em uma só;
  • exclui as terras indígenas não demarcadas e os territórios quilombolas não titulados da análise de impactos.

Deputados votam projeto de lei que flexibiliza licenciamento ambiental

Debate

Para Neri Geller, a proposta reduz a “burocracia cega” e permite que órgãos ambientais foquem na análise técnica e na fiscalização.

“Em nosso quadro atual, o gestor não possui um parâmetro seguro para atuar, o empreendedor fica à mercê de uma gritante imprevisibilidade e o meio ambiente não é preservado”, escreveu Geller.

Ex-ministros, contudo, criticaram a urgência na discussão e disseram que o texto prejudica o desenvolvimento sustentável do país.

“Ao contrário do interesse maior do Brasil de promover o desenvolvimento sustentável em convergência com nossas metas de proteção da biodiversidade e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, o projeto em referência praticamente fulmina de morte um dos principais instrumentos que deveria nos guiar para alcançar tais metas”, afirmaram 9 ex-ministros em uma carta aberta divulgada na segunda-feira (10).

Durante a análise do texto, a deputada indígena Joênia Wapichana (Rede-RR) chamou a proposta de “mãe de todas as boiadas” e disse que é uma “estratégia escancarada, via desmonte ambiental, para beneficiar exclusivamente os grandes empreendimentos, agronegócios, hidrelétricas, ferrovias, mineradoras, linhas de transmissão de energia”.

O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que o texto aprovado na Câmara “jamais foi debatido com a sociedade, com ambientalistas, cientistas e especialistas”.

No entanto, para Kim Kataguiri (DEM-SP), defensor da proposta, o texto traz segurança jurídica “ao unificar 27 mil normas”, entre portarias, decretos e resoluções da União, estados e municípios.

Deputados querem analisar, ainda nesta semana, projeto de lei que flexibiliza licenciamento ambiental

Dispensa de licenciamento

O texto dispensa 13 empreendimentos ou atividades do licenciamento ambiental, entre elas obras para distribuição de energia elétrica até o nível de tensão de 69 quilovolts e sistemas e estações de tratamento de água e de esgoto sanitário.

Também não precisarão de licenciamento, caso o texto seja aprovado:

  • atividades de caráter militar previstos no preparo e emprego das Forças Armadas;
  • atividades considerados de porte insignificante pela autoridade licenciadora;
  • atividades que não se incluam nas listas de atividades ou empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental;
  • obras e intervenções emergenciais de resposta a colapso de obras de infraestrutura, acidentes ou desastres;
  • obras e intervenções urgentes que tenham como finalidade prevenir a ocorrência de dano ambiental iminente ou interromper situação que gere risco à vida;
  • serviços e obras direcionados à manutenção e melhoramento da infraestrutura em instalações pré-existentes ou em faixas de domínio e de servidão, incluindo dragagens de manutenção;
  • pontos de entrega voluntária ou similares abrangidos por sistemas de logística reversa;
  • usinas de triagem de resíduos sólidos, mecanizadas ou não, devendo os resíduos ser encaminhados para destinação final ambientalmente adequada;
  • usinas de reciclagem de resíduos da construção civil, devendo os resíduos ser encaminhados para destinação final ambientalmente adequada;
  • pátios, estruturas e equipamentos para compostagem de resíduos orgânicos;
  • ecopontos e ecocentros, compreendidos como locais de entrega voluntária de resíduos de origem domiciliar ou equiparados, de forma segregada e ordenada em baias, caçambas e similares, com vistas à reciclagem e outras formas de destinação final ambientalmente adequada.

Conforme ex-ministros do Meio Ambiente, as alterações, especialmente as relacionadas às usinas de reciclagem de resíduos da construção civil, têm potencial impacto em regiões urbanas, sobretudo nas periferias, afetando comunidades carentes.

Além disso, o relator dispensou de licenciamento:

  • cultivo de espécies de interesse agrícola;
  • pecuária extensiva e semi-intensiva e intensiva de pequeno porte;
  • pesquisas de natureza agropecuária sem risco biológico.

Segundo Geller, o licenciamento neste caso “seria desnecessário e irracional” e indicaria “mero procedimento burocrático sem qualquer benefício ambiental”, uma vez que as atividades já estão sujeitas a normas específicas que regulam a cadeia produtiva.

Câmara deve votar projeto que flexibiliza licenciamento ambiental; Miriam Leitão comenta

Licença ‘autodeclarada’

O projeto também cria a figura da licença ambiental por adesão e compromisso (LAC), considerada pelos parlamentares uma licença autodeclarada que poderá ser obtida sem fiscalização de órgãos ambientais.

Segundo o texto, essa modalidade poderá ser concedida se a atividade ou empreendimento não for considerado um potencial causador de degradação ao meio ambiente e:

  • sejam previamente conhecidas as características da região de implantação;
  • as condições de instalação e operação da atividade ou empreendimento;
  • os impactos ambientais da tipologia da atividade ou empreendimento;
  • as medidas de controle ambiental necessárias.

Conforme o texto, as informações fornecidas pelos solicitantes da licença deverão ser conferidas e analisadas pela autoridade licenciadora “por amostragem”, incluindo a realização de vistorias, estas também “por amostragem”.

Os ex-ministros da área criticam este ponto por acreditarem que essa passará a ser a regra predominante para o licenciamento ambiental, obtida automaticamente e sem controle prévio.

Esta modalidade de licenciamento também poderá ser aplicada a serviços e obras direcionados à ampliação de capacidade e pavimentação em instalações pré-existentes ou em faixas de domínio e de servidão.

“Isso abrange empreendimentos cuja implantação historicamente causa mais de 95% do desmatamento na Amazônia, como a pavimentação ou a ampliação de estradas e a ampliação de hidrelétricas, os quais poderão ser realizados sem a adoção de qualquer medida destinada a conter o impacto do desmatamento e da grilagem de terras no bioma”, criticam os ex-ministros em carta.

Durante a votação no plenário, o relator colocou uma trava no texto para que atividades minerárias de grande porte ou de alto risco não possam se beneficiar das alterações do projeto. Com isso, esses empreendimentos vão continuar seguindo as regras do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A mudança é vista como uma pequena vitória da bancada ambientalista em plenário, que articulou este acordo.

Outra mudança feita em plenário, a pedido da bancada ambientalista, foi a previsão de que a licença autodeclarada para duplicação de rodovias não pode ser feita quando houver “significativo impacto ambiental”.

Poder de decisão

A proposta também concentra o poder decisório sobre o licenciamento ao órgão regulador – o Ibama em nível federal e demais autoridades licenciadoras em nível estadual e municipal -, retirando o poder de veto das comunidades indígenas.

Segundo o relator, todos os atingidos e autoridades envolvidas serão ouvidos, “mas é preciso concentrar o poder decisório nas autoridades licenciadoras, pois são elas que possuem o corpo técnico adequado para a análise e que têm o dever funcional de autorizar ou não o empreendimento”.

Fusão de licenças

O projeto permite ainda o licenciamento bifásico de empreendimentos lineares.

Licenciamento bifásico é, na prática, a junção de duas licenças em uma só. Empreendimentos lineares são aqueles projetos de infraestrutura necessários a atividades humanas e que se estendem por grandes áreas, como linhas de transmissão, dutovias, hidrovias, ferrovias, rodovias entre outras.

Atualmente, é exigida uma licença para a instalação das redes e outra para autorizar o início da operação.

Pelo texto, ferrovias, linhas de transmissão de energia, gasodutos e minerodutos poderão adotar o procedimento bifásico de licenciamento. Caso haja condição específica que justifique licenças em fases distintas, as autoridades poderão requerer o licenciamento trifásico.

Outros pontos

Saiba outros pontos previstos no projeto:

  • Terras indígenas e quilombolas: o relatório exclui as terras indígenas não demarcadas e os territórios quilombolas não titulados da análise de impactos e da adoção de medidas para prevenir danos ambientais. Segundo os ex-ministros do Meio Ambiente, essas terras não demarcadas e não tituladas representam, respectivamente, 25% e 87% do total.
  • Estados e municípios: O texto também autoriza estados e municípios a dispensarem atividades impactantes de licenciamento ambiental, o que, segundo ex-ministros da área, gera “uma corrida pela flexibilização ambiental entre entes para atrair investimentos sem respeito à legislação”.
  • Condicionantes ambientais: pela proposta, as medidas para compensar impactos ambientais devem ser proporcionais e baseadas em fundamentação técnica que aponte nexo causal com esses impactos para, segundo o relatório, não obrigar uma compensação de danos feitos por terceiros. O texto também dispensa essas medidas em caso de contenção de danos causados por omissões do poder público.
  • Uso do solo: o texto desobriga o empreendedor de obter uma certidão de uso, parcelamento e ocupação do solo urbano, emitida pelos municípios, como condicionante para conseguir o licenciamento ambiental.
  • Crimes ambientais: o relatório altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena de quem realiza obras sem licença ou autorização de órgãos ambientais. Hoje, a pena é de prisão de um a seis meses e multa. A pena também pode ser dobrada se o licenciamento estiver sujeito ao Estudo de Impacto Ambiental.

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Veja cronologia dos contatos entre a Pfizer e o governo federal

Ex-secretário de Comunicação da Presidência revelou à CPI que carta da empresa à cúpula do governo ficou dois meses sem resposta. Pfizer já havia informado que ofereceu, em 2020, 70 milhões de doses, que foram recusadas.

Por G1 — Brasília

O depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten à CPI da Covid, nesta quarta-feira (12), atraiu as atenções dos senadores para a forma como o governo federal lidou com oferta de vacina da farmacêutica Pfizer, ainda em 2020.

Wajngarten revelou à CPI que uma carta da empresa oferecendo doses ficou sem resposta do governo entre setembro e novembro daquele ano, quando o próprio secretário resolveu entrar em contato com representantes da Pfizer.

A Pfizer afirma que ofereceu 70 milhões de doses ao Brasil, que poderiam começar a ser entregues em dezembro. Mas, de acordo com a empresa, o governo brasileiro não quis.

Depois, já em março de 2021, no auge da pandemia no país, o governo fechou contrato com a farmacêutica. O ritmo da vacinação no país continua lento, por falta de doses, o que poderia ter sido resolvido se as comprar tivessem sido feitas mais cedo.

A recusa das primeiras ofertas da Pfizer é um ponto frágil do governo a ser investigado na CPI.

Veja o que foi dito até aqui da cronologia dos contatos entre a Pfizer e o governo federal:

15 de agosto de 2020: foi nesta dataque, segundo a Pfizer, a farmacêutica ofereceu 70 milhões de doses ao Brasil, com primeiras remessas previstas para dezembro.

12 de setembro de 2020: cúpula do governo brasileiro, inclusive o presidente Jair Bolsonaro, recebe uma carta da Pfizer, com oferta de doses, segundo Wajngarten.

9 de novembro de 2020: Wajngarten toma conhecimento da carta e descobre que ela está há dois meses sem resposta. O ex-secretário, conforme contou à CPI, decide procurar representantes da empresa.

9 de novembro de 2020: No mesmo dia em que respondeu a Pfizer, segundo Wajngarten, ele foi até Bolsonaro para colocar o presidente da República em contato com presidente da Pfizer no Brasil. O ministro da Economia, Paulo Guedes, estava presente a essa reunião. Guedes, de acordo com Wajngarte, conversou rapidamente com a Pfizer por telefone e defendeu a vacinação.

17 de novembro de 2020: Wajngarten relata que, nesse dia, teve uma reunião com o presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo e a diretora de Comunicação da empresa.

7 de janeiro de 2021: a Pfizer divulga uma nota em que revela que, em agosto de 2020, ofereceu a venda de 70 milhões de doses ao governo brasileiro, mas o contrato foi recusado pelo país.

Março de 2021: no auge da pandemia e do colapso na saúde pública, o governo anuncia assinatura do contrato com a Pfizer para o fornecimento de 100 milhões de doses, distribuídas pelos próximos meses.

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‘Ciência e tecnologia acabaram’: em 11 anos, orçamento do MEC para as universidades federais cai 37%

Queda ocorre nas despesas discricionárias, que excluem o pagamento de salários e aposentadorias. UFRJ diz que, sem recursos de investimentos, poderá fechar as portas.

Por Elida Oliveira, G1

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010 (veja gráfico abaixo).

A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. A análise não inclui os recursos para salários e aposentadorias, que são despesas de pagamento obrigatório.

Em nota, o MEC informou que reduziu recursos discricionários da rede federal de ensino superior “de forma linear, na ordem de 16,5%” e que “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias” (leia a nota na íntegra ao fim da reportagem).

Em entrevista ao G1, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Rocha, afirmou que “não dá para manter” o funcionamento com o orçamento destinado à instituição. Já o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, afirmou em entrevista em abril que “a ciência e a tecnologia acabaram”.

(Leia mais abaixo sobre a situação de algumas universidades.)

A falta de recursos poderá levar à redução ou paralisação das atividades, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Em valores atualizados, o orçamento do MEC para o ensino superior em 2010 seria hoje o equivalente a R$ 7,1 bilhões. Em 2020, foi de R$ 5,5 bilhões. Em 2021, é de R$ 4,5 bilhões. Os números são da Andifes.

Impacto nas universidades

Em um artigo publicado no jornal O Globo, a reitora da UFRJ, Denise Carvalho, e o vice-reitor Carlos Rocha, alertam para o risco de a instituição “fechar as portas” a partir de julho.

“A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água. O governo optou pelos cortes e não pela preservação dessas instituições (…) A universidade está sendo inviabilizada”, alertam no artigo.

Eles destacam que a UFRJ está no enfrentamento à pandemia fazendo testes moleculares de detecção de coronavírus, atendendo pacientes de Covid-19 no hospital universitário e fazendo estudos de identificação de novas variantes e desenvolvimento de testes sorológicos.

G1 entrou em contato com outras universidades para saber como a redução de recursos impacta em cada uma das instituições.

Universidade de Brasília (UnB) informou que o caixa de recursos para investimentos em 2021 está zerado e que só há recursos de custeio, que são as despesas obrigatórias.

De acordo com a instituição, esses valores somavam de R$ 5,1 milhões em 2019; R$ 5 milhões em 2020 e R$ 0 em 2021, segundo dados da Lei Orçamentária destes anos. A solução é buscar liberação de recursos no Congresso.

“A redução crescente dos recursos, associada a bloqueios e contingenciamentos, prejudica a execução do planejamento da Universidade. Essa política de contínua redução orçamentária tem trazido dificuldades e desafios nunca antes vivenciados, entre eles, a manutenção e melhoria da qualidade acadêmica. Os investimentos, para os quais não há nenhum recurso do Tesouro este ano, são fundamentais para dar condições à pesquisa, por exemplo”, afirma a UnB.

Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a redução no orçamento deixou a instituição com os mesmos recursos disponíveis em 2008, quando havia 20 mil alunos. Hoje, há 60% mais. Cerca de 8,5 mil deles são apoiados em ações afirmativas. Para a UFMG, a situação é “insustentável”.

“No PLOA [Projeto de Lei Orçamentária] apresentado, a UFMG receberia 18,9% a menos de recursos em relação a 2020. Com os vetos e o bloqueio que se seguiram a esse corte, a situação se agravou mais ainda e se mostra insustentável, provocando extrema preocupação para todas as instituições de ensino e pesquisa do país”, diz a instituição, em nota.

“Os cortes orçamentários nos recursos destinados às instituições federais de ensino superior comprometem o futuro do país e ocorrem exatamente quando a importância e o papel imprescindível dessas instituições para a sociedade se tornam mais evidentes, com o enfrentamento da maior crise sanitária, econômica e social dos últimos tempos. Isso mostra que as universidades não podem fechar. Muita gente depende das universidades, inclusive para o enfrentamento da pandemia.”

Campus da UFBA em Salvador, em imagem de arquivo. — Foto: Reprodução/ TV Bahia

Campus da UFBA em Salvador, em imagem de arquivo. — Foto: Reprodução/ TV Bahia

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) diz que o corte de recursos é uma “destruição” da universidade. “O orçamento de 2021, na UFBA, equivale ao de 2010, que foi de R$ 133.881.087,00. Nessa época, o número de alunos era menor que hoje, assim como todas as tarifas de água, luz, etc, o que dá uma ideia da gravidade da situação”, informou a universidade.

A UFBA diz que o corte em programas de assistência estudantil em 2021 foi de 20%. A medida vai afetar 28.561 estudantes e começa a operar a partir deste mês. Segundo a universidade, houve redução de R$ 400 para R$ 250 nas bolsas acadêmicas, limitação de valores do auxílio-alimentação e suspensão por tempo indeterminado de auxílio saúde e de material didático.

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) informou, em nota, que desde 2016 acumula reduções no orçamento que chegam a 47%.

Segundo a instituição, foi preciso reduzir a aquisição de materiais de consumo, serviços e projetos voltados à comunidade. As bolsas de graduação e assistência estudantil também sofreram cortes. Mais de 300 trabalhadores terceirizados foram desligados da instituição ao longo deste ano.

O que diz o MEC

“O Ministério da Educação (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.

Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações.

Não obstante a situação colocada, O MEC tem não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES.

O Ministério esclarece ainda que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários, conforme disposto no anexo do referido decreto.

Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021.

Importa lembrar que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019).

Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.

O MEC está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.

Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas”.

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Setor de serviços tem queda de 4% em março e volta a operar abaixo do nível pré-pandemia, aponta IBGE

Recuo do volume de serviços prestados no país foi o mais intenso desde junho de 2020. Apesar da queda, setor encerrou o primeiro trimestre com alta de 2,8% na comparação com o 4º trimestre do ano passado.

Por Daniel Silveira, G1 — Rio de Janeiro

O volume de serviços prestados no Brasil teve queda de 4% em março, na comparação com fevereiro. Com o resultado, o setor voltou a operar abaixo do nível pré-pandemia. É o que apontam os dados divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O recuo registrado em março foi o mais intenso desde junho do ano passado, quando o setor teve queda de 5,5%.

Setor de serviços registrou a queda mais intensa desde junho de 2020 — Foto: Economia/G1

Setor de serviços registrou a queda mais intensa desde junho de 2020 — Foto: Economia/G1

“O setor mostrava um movimento de recuperação desde junho do ano passado e chegou a superar o patamar pré-pandemia. Mas, com a queda em março, encontra-se 2,8% abaixo do volume de fevereiro do ano passado”, enfatizou o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

Das cinco grandes atividades do setor, a de serviços prestados às famílias é a que registra a maior distância do patamar de fevereiro de 2020.

Setor de serviços voltou a operar abaixo do nível pré-pandemia — Foto: Economia/G1

Setor de serviços voltou a operar abaixo do nível pré-pandemia — Foto: Economia/G1

Na comparação com março de 2020, o setor teve alta de 4,5%, após 12 taxas negativas seguidas nesta base de comparação. Já no acumulado em 12 meses, o volume de serviços prestados no país registra um tombo de 8%.

Em termos de patamar, o setor de serviços em março operava 13,6% abaixo do seu ponto mais alto, registrado em novembro de 2014. Essa distância já foi maior, tendo chegado a -27,9% em maio do ano passado.

Agravamento da pandemia

Das cinco atividades do setor de serviços, três registraram queda em março – justamente as que são mais dependentes do atendimento presencial. Segundo o gerente da pesquisa, esse resultado se deve ao recrudescimento das medidas restritivas diante do avanço da pandemia da Covid-19 no Brasil.

“Foram menos impactantes do que março de 2020, mas suficientes para fazer o setor de serviço recuar e voltar ao patamar pré-pandemia”, enfatizou Lobo.

A maior retração foi observada entre os serviços prestados às famílias, que caiu 27% em relação a fevereiro, a taxa negativa mais intensa desde abril de 2020, quando recuou 46,5%. Já os serviços de transportes, auxiliares aos transportes e correio tiveram queda de 1,9%, enquanto os serviços profissionais, administrativos e complementares recuaram 1,4%.

Tiveram alta na passagem de fevereiro para março os serviços de informação e comunicação e os outros serviços – respectivamente de 1,9% e 3,7%.

Veja abaixo a variação dos subgrupos de cada uma grandes atividades se serviços:

  • Serviços prestados às famílias: -27,0%
  • Serviços de alojamento e alimentação: -28,0%
  • Outros serviços prestados às famílias: -7,2%
  • Serviços de informação e comunicação: 1,9%
  • Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC): 1,6%
  • Telecomunicações: 0,0%
  • Serviços de Tecnologia da Informação: 4,1%
  • Serviços audiovisuais, de edição e agências de notícias: 6,1%
  • Serviços profissionais, administrativos e complementares: -1,4%
  • Serviços técnico-profissionais: -1,2%
  • Serviços administrativos e complementares: -5,,4%
  • Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio: -1,9%
  • Transporte terrestre: -2,7%
  • Transporte aquaviário: 0,7%
  • Transporte aéreo: -10,2%
  • Armazenagem, serviços auxiliares aos transportes e correio: -1,3%
  • Outros serviços: 3,7%

Alta no trimestre

Apesar da retração de março, o setor de serviços encerrou o primeiro trimestre com avanço de 2,8% na comparação com o 4º trimestre do ano passado – foi a terceira taxa positiva nesta base de comparação, mas a menos intensa do período.

Resultado trimestral do setor de serviços — Foto: Economia G1

Resultado trimestral do setor de serviços — Foto: Economia G1

Já na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o setor registrou queda de 0,8%, sendo esta a quinta queda trimestral seguida na comparação do trimestre frente a igual trimestre anterior.

Queda em 14 das 27 regiões pesquisadas

A retração do volume de serviços prestados no país foi observada em 14 das 27 das unidades da federação.

Entre os locais com taxas negativas, o impacto mais importante veio de São Paulo (-2,6%), seguido por Distrito Federal (-6,1%), Minas Gerais (-1,6%), Santa Catarina (-3,4%) e Rio de Janeiro (-0,8%).

Dentre as UFs que tiveram alta, o principal destaque ficou com o Mato Grosso do Sul, com avanço de 11,8% frente a fevereiro.

Atividades turísticas têm queda de 22% em março

Os serviços relacionados ao turismo registraram, na passagem de fevereiro para março, uma queda de 22% – foi o recuo mais intenso desde abril do ano passado, quando a queda havia sido de 54,5%.

“O segmento de turismo vinha mostrando recuperação entre maio de 2020 e fevereiro de 2021, com avanço de 127,2%, mas sofre novo revés neste mês, de maneira que agora ainda necessita crescer 78,7% para retornar ao patamar de fevereiro do ano passado”, destacou o IBGE.

Todos os 12 locais pesquisados acompanharam a retração verificada na atividade turística nacional (-22,0%). A influência negativa mais relevante ficou com São Paulo (-21,5%), seguido por Rio de Janeiro (-17,2%), Paraná (-26,5%), Minas Gerais (-17,4%), Santa Catarina (-26,2%) e Pernambuco (-24,9%).

Frente a março de 2020, o índice de volume de atividades turísticas no Brasil caiu 19,1%, décima terceira taxa negativa seguida. Todas as doze unidades da federação onde o indicador é investigado mostraram recuo, com destaque negativo para São Paulo (-27,7%), seguido por Rio Grande do Sul (-33,2%), Paraná (-24,3%) e Rio de Janeiro (-8,2%).

No acumulado do ano, o agregado especial de atividades turísticas caiu 27,4% frente a igual período de 2020, pressionado, sobretudo, pelas reduções de receita obtida por empresas dos ramos de restaurantes; transporte aéreo de passageiros; hotéis; agências de viagens; transporte rodoviário coletivo de passageiros; e serviços de bufê.

Todos os doze locais investigados também registraram taxas negativas, com destaque para São Paulo (-35,6%) e Rio de Janeiro (-23,8%), seguidos por Minas Gerais (-25,8%), Paraná (-28,1%), Rio Grande do Sul (-30,2%) e Bahia (-18,8%).

Perspectivas

A confiança empresarial teve, em abril, a primeira alta após seis quedas seguidas, conforme o último levantamento divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo a entidade, a indústria é único setor a registrar níveis elevados de confiança. No entanto, o índice do comércio, que em março havia despencado para o menor nível desde maio de 2020, teve alta de 11,6 pontos, no mês.

Os economistas do mercado financeiro passaram a prever uma maior expansão da economia este ano. Conforme o último relatório Focus, divulgado pelo Banco Central, a previsão é de que o Produto Interno Bruto (PIB) do país tenha alta de 3,21% – antes, o crescimento previsto era de 3,14%.

O mercado financeiro também aumentou a projeção de alta da inflação para este ano, de 5,01% para 5,04%. A previsão de inflação do mercado continua acima da meta central deste ano, de 3,75%, e se aproxima do teto do sistema de metas: 5,25%. Isso porque, pelo sistema atual, a inflação será considerada cumprida se ficar entre 2,25% e 5,25% em 2021.

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