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Rio retoma aulas presenciais nesta terça-feira após paralisação por causa da pandemia

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, mais de 60 mil alunos vão voltar às atividades nas unidades. Serão distribuídas máscaras, álcool em gel e o distanciamento social será respeitado.

Por Edivaldo Dondossola, Bom Dia Rio e G1 Rio

Rio retoma aulas presenciais nesta terça-feira (17)

Rio retoma aulas presenciais nesta terça-feira (17)

A Secretaria Municipal de Educação (SME) retoma nesta terça-feira (17) as aulas presenciais dos alunos do Rio, após a paralisação por causa da pandemia de Covid-19. O retorno, no entanto, não é obrigatório. Os alunos podem optar por manter o ensino remoto.

Ao todo, serão 61 mil alunos de volta na rotina das escolas, que estudam em 427 unidades e retornarão às aulas presenciais.

Escolas do Rio foram adaptadas para receberem alunos durante pandemia de Covid-19 — Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio

Escolas do Rio foram adaptadas para receberem alunos durante pandemia de Covid-19 — Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio

A secretária municipal de Educação, Talma Romero Suane, afirmou que o retorno das atividades presenciais era aguardado por grande parte dos responsáveis dos estudantes.

“Muitos pais e responsáveis aguardavam com grande expectativa este momento de retorno às aulas presenciais. Lugar de criança é na escola. E a grandeza de nossa rede corresponde às expectativas dos pais, que querem o melhor para seus filhos, estudando em nossas escolas”, disse Talma.

Rede municipal de ensino retoma as aulas presenciais, mas apenas para 3 categorias — Foto: Reprodução/TV Globo

Rede municipal de ensino retoma as aulas presenciais, mas apenas para 3 categorias — Foto: Reprodução/TV Globo

Ainda de acordo com a pasta, professores, alunos e demais profissionais de Educação que tenham comorbidades não voltarão para as aulas presenciais. Os estudantes poderão ainda optar pela aula de forma remota.

A decisão de retornar aos trabalhos recebeu autorização do Comitê Científico da Prefeitura do Rio. Neste primeiro momento, três categorias de estudantes irão voltar a estudar de forma presencial:

  • Alunos do Ensino Fundamental do 9º ano;
  • Último ano do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA); e
  • Carioca 2 (projeto de correção de fluxo).

Segundo a administração, alguns cuidados foram tomados para a volta das atividades:

  • Distribuição de álcool em gel;
  • Uso obrigatório de máscaras;
  • Espaços das unidades foram redimensionados para respeitar o distanciamento; e
  • Protocolos da Vigilância Sanitária foram adotados.
Regras que devem ser cumpridas — Foto: Reprodução/TV Globo

Regras que devem ser cumpridas — Foto: Reprodução/TV Globo

Turmas serão divididas

As aulas presenciais, inicialmente, acontecerão em quatro dias da semana – às segundas, terças, quintas e sextas-feiras. As turmas estarão divididas em grupos A e B para evitar aglomerações.

Serão três horas de aulas por dia, nos turnos da manhã e da tarde para o 9º ano. Na parte da noite, as atividades serão para o PEJA.

Nas quartas-feiras, haverá um reforço na higienização das unidades escolares, que já passam por limpezas regularmente nos demais dias. Máscaras e álcool em gel, entre outros itens de proteção, estarão disponíveis para todos.

Essa semana, por conta do feriado, o esquema será um pouco diferente. As aulas serão nesta terça e na quinta-feira (19). Na quarta-feira (18), por causa da higienização das unidades, e na sexta-feira (20), feriado, não haverá atividades.

Sindicato decide manter greve

O Sindicato dos Profissionais da Educação já se manifestou contrário à volta. Na segunda-feira (16), em uma assembleia virtual, a maioria dos profissionais votou por manter a greve.

“Em defesa da saúde e da vida e contra o retorno da atividades presenciais escolares, com a manutenção das atividades apenas de forma remota”, diz a categoria.

Escola com goteiras em Laranjeiras

Escola pública em Laranjeiras tem goteiras — Foto: Reprodução/TV Globo

Escola pública em Laranjeiras tem goteiras — Foto: Reprodução/TV Globo

Pais de alunos de uma escola municipal em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, reclamam do estado precário da unidade. Nas imagens encaminhadas pelo grupo, é possível ver goteiras no teto na Escola Municipal Senador Corrêa.

Eles também se queixam do mofo e dizem que já pediram providências, mas nada foi feito.

“Semana passada eu estive na escola para buscar o kit de material da minha filha e fiquei impressionada de como a escola está abandonada, caindo literalmente na cabeça da direção que tem ido trabalhar lá todo dia. Realmente é triste de ver, o prédio lindo, tombado pelo Patrimônio Histórico, se deteriorando, se acabando, no aguardo infinito por obras que nunca acontecem”, disse uma mãe.

“O meu filho não vai entrar lá, enquanto aquela escola não estiver em condições de receber crianças. A escola precisa há tempos de reparos e como está demorando muito ela cada vez cai mais. Nós estamos brigando por isso há quase 3 anos. A escola precisa de reparos urgentes”, falou outra mãe.

O que diz a Secretaria

A Secretaria Municipal de Educação do Rio informou que o prédio da escola é tombado e por isso qualquer intervenção precisa de autorização do Instituto Rio Patrimônio Histórico.

Disse ainda que o instituto aprovou um projeto de recuperação geral do prédio, que está pronto para licitação, mas não deu um prazo para a reforma acontecer.

A Secretaria garante que não existe nenhum risco para o funcionamento da escola.

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‘A idade não me pesa’, diz prefeito eleito aos 95 anos em Muriaé; o mais velho do Brasil

José Braz (PP) foi eleito neste domingo (15) com 42,80% dos votos, contra 41,14% do atual prefeito Grego (PSD), que ficou em segundo lugar. Esta é a terceira vez que o empresário será chefe do Executivo da cidade.

Por Amanda Andrade, G1 Zona da Mata

José Braz (PP) - Progressista de Muriaé — Foto: Assessoria de Comunicação/Divulgação

José Braz (PP) – Progressista de Muriaé — Foto: Assessoria de Comunicação/Divulgação

O empresário José Braz (PP) foi eleito prefeito de Muriaé neste domingo (15) com 42,80% dos votos válidos, um total de 23.763. Com 95 anos, ele é o chefe do Executivo mais velho eleito entre todas as cidades do Brasil nas Eleições 2020.

Este será o terceiro mandato de Braz, que comandou a Administração Municipal entre os anos de 2005 e 2012. Ele venceu o atual prefeito Grego (PSD), que ficou em segundo lugar com 41,14%, que corresponde a 22.837 votos válidos.

José Braz tem um patrimônio declarado de mais de R$ 33 milhões e tem como vice o Dr. Marcos Guarino (PSB), que tem 63 anos.

Planos e campanha

Ao G1, o prefeito eleito de Muriaé explicou que a vontade de ajudar as pessoas mais carentes foi o que o motivou a retornar para a política.

“Sempre gostei de trabalhar muito, fazer as coisas para as pessoas que mais necessitam. Eu voltei com a intenção de ajudar as pessoas mais carentes, na educação, na saúde, no esporte, para homens e mulheres. Nosso sistema de trabalho é ouvir as pessoas”.

José Braz avaliou que a campanha política foi muito boa, apesar da pandemia de Covid-19 e as medidas de enfrentamento que foram adotadas e causaram mudanças no pleito deste ano.

“A pandemia preocupa todos nós, no mundo inteiro, e vemos a epidemia aumentando de novo”, explicou o político, que contou que adotou os cuidados de prevenção ao coronavírus durante o período eleitoral.

Ele também falou à reportagem que uma das prioridades no primeiro ano de governo será atender aos bairros mais pobres de Muriaé, com foco em infraestrutura e saúde.

“Nosso primeiro trabalho, vamos começara especialmente nos bairros mais pobres, que sofrem com a sujeira, estão mal organizados, sem atenção nenhuma. A saúde também é um dos nossos pontos altos. Vamos ter um trabalho social, ter remédio na farmácia da Prefeitura e mandar entregar na casa das pessoas”, explicou.

Prefeito mais velho

Com o resultado das eleições de domingo, José Braz foi considerado como o prefeito eleito mais velho do Brasil. Sobre o título, o empresário explicou que não vê a idade como um empecilho para governar.

“A idade não me pesa, graças a Deus! Tenho muita saúde, muita determinação. Bebo muito pouco, nunca fumei, como bem pouco e só como coisas boas para saúde. Meu pai e minha mãe viveram muito, minha mãe viveu 105 anos”, contou.

Conforme levantamento do G1 com dados das eleições em todo o país, prefeitos mais jovens e mais velhos eram minoria entre os 3.546 eleitos no primeiro turno até a madrugada de domingo. Apenas 24 candidatos vencedores tinham até 25 anos e 284 tinham mais de 65 anos.

Eleições em Muriaé

O pleito em Muriaé teve cinco candidato à Prefeitura. A cidade tem 77 mil eleitores aptos a votar e registrou abstenção de 21,61%, 2,49% votos brancos e 5,55% votos nulos. Veja o resultado após o fim da apuração:

  • José Braz (PP ) – 42,80%
  • Grego (PSD) – 41,14%
  • Manoel Carvalho (MDB) – 12,70%
  • Joel Abreu (PT) – 2,85%
  • Silvin Soares (PRTB) – 0,51%

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Primeira vereadora negra eleita em Curitiba, Carol Dartora (PT) quer lutar contra violência racial e baratear passagem de ônibus

Carol Dartora recebeu 8.874 mil votos nas eleições municipais. Além da luta contra violência racial e preço da passagem de ônibus, ela ainda ressalta que fará um ‘mandato de muita fiscalização’.

Por Bárbara Hammes, G1 PR — Curitiba

Carol Dartora, do PT, garante um mandato de 'muita fiscalização e denúncia'. — Foto: Joka Madruga/Divulgação

Carol Dartora, do PT, garante um mandato de ‘muita fiscalização e denúncia’. — Foto: Joka Madruga/Divulgação

A primeira mulher negra eleita vereadora na história de Curitiba, Carol Dartora, do PT, quer lutar para combater a violência contra jovens negros e também baratear o custo da passagem de ônibus em seu mandato na Câmara Municipal de Curitiba, que começa em 1º de janeiro de 2021.

“Eu vou tentar denunciar ao máximo o preço da passagem de ônibus e lutar para que a gente tenha a diminuição do preço. Isso está muito pesado para a classe trabalhadora, ainda mais nesse momento de pandemia, de desemprego na cidade. O combate à violência contra a juventude negra também é uma urgência. Jovens negros morrem todos os dias em Curitiba e isso tem que ser melhor debatido e conversado. A gente tem que criar política para combater isso”, reforçou.

Aos 37 anos, a professora do PSS na rede pública estadual garante que fará um mandato de “muita fiscalização e muita denúncia”.

“Um mandato que vai tentar promover ao máximo a participação popular, além de construir e pensar projetos que representem todos os segmentos da população de Curitiba, que tem classe, que tem raça, que tem gênero”, avisou.

Carol foi a terceira candidata mais votada para a Câmara da capital, com 8.874 votos.

Ela é crítica do atual prefeito Rafael Greca (DEM), que foi reeleito, e se juntará à bancada de oposição na Casa.

“O resultado foi um recado para a Câmara de Vereadores [de Curitiba], que é tão conservadora. A primeira mulher negra eleita da história é muito pouco, é só o começo. A gente não vai poder continuar falando em democracia sem superar essas exclusões históricas e essa classe conservadora vai ter que se dobrar para entender o recado”, disse Carol.

A vereadora eleita ainda ressaltou a importância dos jovens nos avanços e mudanças da sociedade.

“O debate está mais presente entre a juventude. Eles absorvem mais, são mais abertos para novas formas de produzir a vida. Em sala de aula eu sempre promovi esses debates. A minha principal proposta sempre foi promover reeducação social e a gente começou fazendo isso já durante a campanha, mostrando o que precisava ser mudado. Isso é promover um novo entendimento na sociedade”, afirmou.

O resultado

Após a expectativa com a demora na divulgação dos resultados, a candidata pôde comemorar a conquista do cargo por volta das 22h30 do último domingo (15).

“Eu quase morri porque não atualizava. O sentimento foi de muita alegria. Eu estou muito feliz de perceber o quanto as pessoas se sentiram representadas. Tivemos muitas críticas porque denunciamos a todo tempo que Curitiba nunca tinha eleito uma mulher negra, mas esse entendimento chegou para quem tinha que chegar e se expressou nas urnas”, avaliou Carol.

História no movimento

Formada em História, Carol passou sua infância no São Braz e sua juventude na Vila Guaíra, sempre estudando em escolas públicas.

Dentro de casa, cresceu sob influência dos pais, que já integravam o movimento negro e sempre levaram o tema para debate.

“Eu nasci em uma família preta, e já me perguntaram muitas vezes se somos de Curitiba porque somos pretos. Esse sentimento de não pertencimento à cidade, essa violência racista que a gente sofreu sempre colocou minha família nesse debate. Quando eu me formei e comecei a dar aula, isso se tornou mais explícito e eu senti a necessidade de começar a atuar mais no sentido de expor essa violência e desigualdade”, revelou.

Após anos atuando no movimento negro e na luta feminista, a também representante da APP Sindicato define o ativismo como o fator determinante para sua entrada na vida política.

Segundo Carol, o debate conjunto sobre temas como direito à cidade, educação pública, exclusão racial e políticas pensadas para as mulheres fizeram com que a conquista do cargo fosse possível. “Isso fez com que fizéssemos, porque não fiz sozinha, história em Curitiba”, avaliou.

Câmara de Curitiba

Carol é uma dos 38 vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Curitiba.

Ela também está entre os 18 candidatos que vão fazer o primeiro mandato na Casa. Outros 20 garantiram reeleição.

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Mercado financeiro eleva previsão e vê inflação de 2020 em 3,25%

É a décima quarta semana seguida em que estimativas de inflação são revisadas para cima. Economistas ouvidos pelo Banco Central reduziram a projeção de queda do PIB, para 4,66%.

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

Os economistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de inflação para 2020, pela décima quarta semana seguida, e também passaram a estimar um tombo menor do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

As expectativas fazem parte do boletim de mercado conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central (BC). Os dados foram levantados na semana passada em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras.

Para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, a expectativa do mercado para este ano passou de 3,20% para 3,25%.

No decorrer do ano, com a pandemia do novo coronavírus e a recessão na economia brasileira, o mercado baixou a estimativa de inflação. Nos últimos meses, porém, com a alta do dólar e com a retomada da economia, os preços voltaram a subir.

Em setembro, a inflação oficial do país avançou 0,64%, a maior alta para o mês desde 2003. Em outubro, subiu para 0,86%, a maior desde 2002.

Apesar da alta, a expectativa de inflação do mercado para este ano segue abaixo da meta central, de 4%, e acima do piso do sistema de metas, que é de 2,5% em 2020.

Pela regra vigente, o IPCA pode oscilar de 2,5% a 5,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Quando a meta não é cumprida, o BC tem de escrever uma carta pública explicando as razões.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).

Para 2021, o mercado financeiro subiu de 3,17% para 3,22% sua previsão de inflação. No ano que vem, a meta central de inflação é de 3,75% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2,25% a 5,25%.

Copom diz que pressão sobre a inflação é ‘temporária’

Retração da economia

Sobre o comportamento da economia brasileira em 2020, os economistas do mercado financeiro baixaram sua estimativa de tombo do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,80% para 4,66% na semana passada.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.

Na última semana, o mercado manteve em 3,31% a estimativa de expansão do PIB para 2021.

A expectativa para o nível de atividade foi feita em meio à pandemia do novo coronavírus, que tem derrubado a economia mundial e colocado o mundo no caminho de uma recessão. Nos últimos meses, porém, indicadores têm mostrado uma retomada da economia brasileira.

Taxa básica de juros

Após a manutenção da taxa básica de juros em 2% ao ano no fim de outubro, o mercado segue prevendo estabilidade na Selic neste patamar até o fim deste ano.

Para o fim de 2021, a expectativa do mercado ficou estável em 2,75% ao ano. Isso quer dizer que os analistas seguem estimando alta dos juros no ano que vem.

Outras estimativas

  • Dólar: a projeção para a taxa de câmbio no fim de 2020 recuou de R$ 5,45 para R$ 5,41. Para o fechamento de 2021, continuou em R$ 5,20 por dólar.
  • Balança comercial: para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção em 2020 caiu de US$ 57,90 bilhões para US$ 57,73 bilhões de resultado positivo. Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado subiu de US$ 55 bilhões para US$ 55,10 bilhões de superávit.
  • Investimento estrangeiro: a previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil neste ano continuou em US$ 50 bilhões. Para 2021, a estimativa permaneceu recuou de US$ 65 bilhões para US$ 60 bilhões.

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Dois baleados em São Gonçalo têm quadro de saúde estável; vítima diz que tiros partiram de policiais

Thiago Terra Diniz e Ana Lúcia de Lima foram baleados perto do colégio eleitoral onde iam votar. Horas depois, outras duas pessoas foram atingidas no município e uma delas morreu. PM diz que na primeira ocorrência houve ataque de bandidos a policiais e na segunda uma briga dentro de uma comunidade.

Por Nathália Castro, Bom Dia Rio

Quatro pessoas são baleadas durante as eleições em São Gonçalo

Dois dos quatro baleados neste domingo (15) em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, têm quadro de saúde estável. Thiago Terra Diniz, de 24 anos, e Ana Lúcia de Lima, de 56 anos, foram atingidos no início da tarde perto do colégio eleitoral Ciep Patrícia Galvão Pagu, onde iam votar.

Eles foram socorridos para o Hospital Estadual Alberto Torres, no Colubandê, no mesmo município. O jovem, que foi baleado no pescoço, chegou a ficar grave, mas passou por uma cirurgia e seu quadro era estável até a publicação desta reportagem. Ana Lúcia, que foi atingida nas costas, também tinha quadro estável.

A Polícia Militar disse que policiais estavam em deslocamento pela Estrada Santa Izabel, na altura da comunidade Cafuca, quando foram atacados por bandidos que estavam em um carro. Os criminosos conseguiram fugir.

Ao Bom Dia Rio, Ana Lúcia disse que os tiros partiram dos policiais.

“Nós estávamos no tumulto, no negócio de votação, aí vieram os policiais e começaram a dar tiro. Pegou no menino aqui no pescoço e pegou em mim”, afirmou a vítima.

Fotografia da fachada do Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, em dezembro de 2017 — Foto: Reprodução/ TV Globo

Fotografia da fachada do Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, em dezembro de 2017 — Foto: Reprodução/ TV Globo

O primo de Thiago, Vinícius Diniz, também culpou os agentes pelos feridos.

“Estava com a movimentação normal de eleição, as pessoas votando e de repente um grupo de policiais foi abordar uma pessoa, deu tiro para o alto, cinco tiros de fuzil para o alto. Nessa situação, o Thiago começou a argumentar com policial de forma pacífica, ele estava sem camisa, sem demonstrar qualquer tipo de reação, qualquer tipo de perigo ao policial, e a partir daí ele simplesmente pegou a pistola e deu dois tiros”, disse o primo.

Horas depois, outras duas pessoas também foram baleadas no município. Um homem de 26 anos identificado como Vitor chegou a ser levado para um pronto-socorro de São Gonçalo, mas morreu no local. A outra vítima, Sideni Gonçalves Barbosa, de 56 anos, foi atingida no abdômen. De acordo com a PM, houve uma briga na comunidade Meninos de Deus.

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Rio foi a segunda capital com maior número de abstenções nas eleições 2020

Capital fluminense registrou 32,8% e ficou atrás apenas de Porto Alegre (33,1%). Média nacional foi de 23%. Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, eleição foi bem-sucedida, apesar da pandemia.

Por Bom Dia Rio

Eleição na cidade do Rio tem recorde de abstenção

A abstenção na cidade do Rio ficou em 32,8%, bem acima do resultado do país, de pouco mais de 23%. Entre as capitais, é a segunda maior abstenção — atrás apenas de Porto Alegre (33,1%).

O número de eleitores que não votaram no Rio (1.590.876) é maior do que os que votaram em Eduardo Paes (974.804) e Crivella (576.825) somados.

Já o número de votos brancos (213.138) e nulos (413.962) também foi maior do que as eleições de 2016 e somados dão mais do que os votos de Martha Rocha (297.751) e Benedita da Silva (296.847).

Abstenção no município do Rio:

  • 1996 – 16%
  • 2000 – 19%
  • 2004 – 16%
  • 2008 – 18%
  • 2012 – 20%
  • 2016 – 24%
  • 2020 – 32,8%

Balanço do TRE-RJ

Apesar de reclamações filas nas zonas eleitorais e das abstenções, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, disse que as eleições municipais no Rio de Janeiro foram bem-sucedidas.

“A ausência de eleitores está acima do percentual, era esperado no ambiente de pandemia, mas eu acho que o mais importante foi ter feito a eleição”, disse.

“O sentimento não é de frustração não, porque a nossa missão maior era realizar as eleições. Então, acho que o tempo é um detalhe diante do que foi entregue à população do estado do Rio de Janeiro. Então, eu particularmente como presidente do Tribunal, não tenho essa sensação de frustração porque o nosso objetivo maior nós estamos entregando, que é uma eleição feita de acordo com a Constituição. E as pessoas puderam se deslocar para o local de votação e exercer o seu direito”, completou.

No balanço divulgado pelo TRE, 22 pessoas foram presas, sendo 7 candidatos. Houve ainda 1,7% (563) de urnas substituídas, número maior que o da eleição de 2016.

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Carro pega fogo na Linha Vermelha, e chamas se alastram para barracos

O Globocop mostrou quando pessoas tentavam retirar pertences, como eletrodomésticos, dos imóveis.

Por Guilherme Peixoto, Bom Dia Rio

Carro pega fogo na Linha Vermelha

Um carro pegou fogo na Linha Vermelha na manhã desta segunda-feira (16), e as chamas se alastraram para barracos que ficam colados na via expressa, na altura da Maré.

Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre feridos.

O veículo seguia no sentido Centro quando, pouco antes das 6h, perto da Ponte do Saber, pegou fogo.

O automóvel parou na lateral da pista, e as chamas no motor rapidamente passaram para as placas de isolamento e, de lá, para os barracos.

Carro pega fogo na Linha Vermelha; no canto inferior esquerdo da imagem, pessoas tentam retirar pertences dos barracos — Foto: Reprodução/TV Globo

Carro pega fogo na Linha Vermelha; no canto inferior esquerdo da imagem, pessoas tentam retirar pertences dos barracos — Foto: Reprodução/TV Globo

O Globocop mostrou quando pessoas tentavam retirar pertences, como eletrodomésticos, dos imóveis. Não se sabia se eram casas, lojas ou depósitos.

Às 6h15, o sentido Centro da Linha Vermelha foi todo interditado. Às 6h25, duas faixas foram liberadas.

Os bombeiros chegaram às 6h35. O carro estava destruído, mas as chamas ainda se alastravam pelos barracos.

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Carro em alta velocidade derruba muro e invade galpão em São Manuel

Segundo a Polícia Civil, motorista de 49 anos foi autuado por embriaguez ao volante e dano ao patrimônio; ele e passageiro sofreram ferimentos leves.

Por G1 Bauru e Marília

Carro desgovernado invade galpão em São Manuel — Foto: Câmeras de segurança/Divulgação

Um carro em alta velocidade derrubou um muro e invadiu um galpão da prefeitura, na manhã desta quinta-feira (12), em São Manuel (SP). Segundo a Polícia Civil, o motorista de 49 anos foi autuado por embriaguez ao volante e dano ao patrimônio.

Uma câmera de segurança registrou o acidente. Imagens enviadas para a reportagem registraram o momento em que o condutor seguia pela Rua dos Andradas quando, por volta das 6h, bateu com força no muro e o atravessou, invadindo o espaço (veja o vídeo abaixo).

Carro em alta velocidade derruba muro e invade galpão em São Manuel

O Corpo de Bombeiros de Botucatu foi acionado para atender a ocorrência, mas o motorista e o passageiro que estavam no carro já tinham sido levados para o pronto-socorro da cidade com ferimentos leves.

Segundo a Polícia Civil, o homem se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas a PM relatou sinais claros de embriaguez e o atendimento médico também atestou a embriaguez.

Ainda de acordo com a polícia, o homem foi autuado, mas pagou fiança de R$ 1 mil e será investigado em liberdade.

Carro em alta velocidade invadiu balcão na manhã desta quinta-feira (12) em São Manuel — Foto: Acontece Botucatu/Divulgação

Carro em alta velocidade invadiu balcão na manhã desta quinta-feira (12) em São Manuel — Foto: Acontece Botucatu/Divulgação

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Falta de prevenção à Covid-19 pelas empresas pode justificar ‘demissão do empregador’, dizem especialistas

Funcionário terá que provar o ato grave do empregador, seja por meio de provas documentais ou testemunhais. Uma vez comprovado, terá direito a todas as verbas rescisórias como se fosse demitido sem justa causa.

Por Marta Cavallini, G1

Empresas devem adotar medidas para proteger funcionários — Foto: Reprodução/TV TEM

Empresas devem adotar medidas para proteger funcionários — Foto: Reprodução/TV TEM

A falta de cuidado das empresas na prevenção ao contágio por Covid-19 no local de trabalho pode conceder aos funcionários o direito à rescisão indireta do contrato, modalidade na qual a dispensa ocorre por vontade do empregado.

A CLT prevê, entre as hipóteses de dispensa indireta, a situação em que o trabalhador corre “perigo manifesto de mal considerável”. O desligamento equivale à demissão sem justa causa com o recebimento de verbas rescisórias, como o aviso prévio e a indenização correspondente a 1/3 das férias, além do acesso ao seguro-desemprego.

De acordo com especialistas, a possibilidade de dispensa indireta é mais um motivo para que as empresas tenham atenção com o cumprimento de medidas que previnam o contágio pelo coronavírus em suas dependências. Exemplos são o fornecimento e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como as máscaras, e o distanciamento entre as estações de trabalho. Entretanto, o direito à rescisão indireta ainda não é pacificado no Judiciário.

Erick Magalhães, advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados, aponta que decisões judiciais em favor do trabalhador dependem hoje das medidas de prevenção ao vírus que devem ser cumpridas pelas empresas em cada município ou Unidade Federativa.

“No Estado de São Paulo, há o Decreto Estadual 64.959, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias como forma de atenuar a transmissão do vírus. Portanto, se uma empresa vai na contramão dessa obrigatoriedade, colocando em risco a saúde e a segurança de seus empregados, tal fato configura motivo para a rescisão indireta”, diz.

Veja os direitos previdenciários e trabalhistas de quem contraiu a Covid-19

Já Luiz Fernando de Andrade, advogado trabalhista do escritório Baraldi Mélega Advogados, lembra que é importante que as empresas se atentem não apenas à aplicação de medidas de prevenção ao contágio, mas também ao seu cumprimento por parte dos funcionários. “Além da disponibilização dos EPIs, o empregador deverá fiscalizar a utilização por parte dos trabalhadores; se estes estão utilizando-os de modo adequado. Em caso negativo, deverá aplicar-lhes advertências”, alerta.

O especialista ainda explica que o Judiciário, ao analisar pedidos de rescisão indireta, verifica a existência de elementos necessários, como a gravidade do caso em questão e a responsabilidade do empregador.

“É indispensável a produção de diversas provas durante o curso do processo para que se demonstre em juízo que o patrão praticou determinada falta grave, tornando insustentável o vínculo de emprego”, afirma.

Trabalhador não deve deixar emprego antes de ir à Justiça

A advogada trabalhista do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, Bianca Canzi, orienta que o trabalhador, ao perceber a situação em que cabe a rescisão indireta, rompa o contrato e comunique o fato ao empregador.

O próximo passo é ingressar com a ação na Justiça. “Contudo, o funcionário deve deixar o serviço apenas após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que não configure abandono do trabalho”, aconselha.

Ou seja, o trabalhador entra com a ação e continua indo trabalhar até a decisão final do TST ou alguma decisão extrajudicial que resolva o caso.

Bianca ressalta que o empregado não deve deixar o trabalho antes de pedir a rescisão indireta. “O que ele não pode fazer é simplesmente deixar de ir à empresa e só depois pedir rescisão indireta porque configura abandono de emprego”, explica.

O pedido de rescisão indireta se inicia com a entrada em uma ação trabalhista de rescisão contratual.

E o funcionário terá que provar o ato grave e faltoso do empregador, seja por meio de provas documentais ou testemunhais. Uma vez comprovado, terá o direito a todas as verbas rescisórias como se fosse demitido sem justa causa.

Outras situações

Segundo os especialistas, a negligência com a saúde e a segurança do funcionário por parte do empregador é uma justificativa comum para a rescisão indireta.

Recentemente, a Segunda Turma do TST reconheceu a uma operadora de máquinas, em uma fábrica de Itajaí (SC), a dispensa indireta por conta do desenvolvimento da Síndrome do Manguito Rotador, uma doença ocupacional relacionada ao ombro. Os ministros entenderam que houve o descumprimento das obrigações do contrato em relação à garantia de um ambiente seguro para a execução das tarefas, o que se configura como falta grave do empregador.

O advogado trabalhista Luiz Fernando de Andrade explica que, em casos como esse, é necessário que seja realizada perícia médica para avaliar a relação entre o desenvolvimento da doença e o trabalho exercido. “Caso tenha ficado demonstrado que a empregadora foi negligente, estaria justificada a rescisão indireta. Todavia, não é possível generalizar, sendo que a análise deve ser feita caso a caso”, pondera.

Outra justificativa para a dispensa indireta é o atraso no pagamento dos salários e no depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A segunda turma do TST tem proferido decisões em favor do trabalhador desde que a prática por parte da empresa seja corriqueira.

“Caso ocorra falha no pagamento do salário, o atraso não pode passar de um mês”, esclarece Ruslan Stuchi, advogado trabalhista e sócio do escritório Stuchi Advogados. “O recolhimento de valores inferiores aos devidos ao FGTS constitui em uma falha grave. O saque do benefício é bastante requerido pelos empregados”, acrescenta.

Outras hipóteses existentes na lei trabalhista para a rescisão indireta são:

  • exigência de serviços superiores às forças do empregado
  • serviços “proibidos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato”
  • rigor excessivo no tratamento recebido por parte dos superiores
  • descumprimento de obrigações do contrato
  • prática de ato lesivo ou de ofensas físicas pelo empregador
  • redução da carga de trabalho com impacto no salário
  • obrigações legais do funcionário que impeçam a continuidade do trabalho
  • morte do empregador, no caso de se tratar de uma empresa individual.

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Casa de vereador e candidato a prefeito de Mairinque é alvo de tiros durante a madrugada

Rafael de Oliveira Dias, ou Rafael da Hípica (MDB), informou aos policiais que ouviu três disparos e que dois atingiram uma das janelas do cômodo onde ele estava.

Por César Santana e Mayara Corrêa, G1 Sorocaba e Jundiaí e TV TEM

Casa de candidato a prefeito de Mairinque (SP) é alvo de tiros

A casa de um vereador e candidato a prefeito de Mairinque (SP) foi alvo de tiros na madrugada desta sexta-feira (13). Um boletim de ocorrência foi registrado e a polícia vai investigar a motivação do crime.

Segundo a Polícia Militar, Rafael de Oliveira Dias, ou Rafael da Hípica (MDB), informou aos policiais que ouviu três disparos por volta de meia-noite, enquanto estava deitado no sofá da sala. Dois deles atingiram uma das janelas do cômodo onde ele estava.

Além disso, o candidato contou que ouviu um barulho de moto em frente ao imóvel.

No momento dos disparos, o vereador estava na casa com os pais e irmão. Rafael da Hípica nega que tenha recebido qualquer ameaça e não sabe qual seria a possível origem do ataque.

No local, a equipe da PM encontrou chumbo e restos de munição. Ninguém se feriu.

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