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Miguel, Arthur, Heitor e Helena são os nomes mais registrados no Brasil em 2020

Enzo Gabriel, que liderava ranking há dois anos, foi desbancado por nomes simples. Levantamento inclui dados dos cartórios de Registro Civil do país.

Por G1

Miguel e Helena são os nomes mais registrados em 2020 em todo o país

Miguel, Arthur, Heitor e Helena foram os nomes mais registrados nos cartórios do Brasil em 2020, de acordo com levantamento do portal de Transparência do Registro Civil, da Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).

O ranking deste ano marcou o retorno dos nomes simples ao topo da lista, ultrapassando os nomes compostos. Enzo Gabriel era bicampeão, em 2018 e 2019, mas ficou de fora do top 10 neste ano.

Em 2018, os nomes compostos ocupavam cinco colocações do ranking nacional, tendência que se manteve em 2019, quando apareciam nas sete primeiras posições da lista de mais escolhidos.

Além de ser o nome mais registrado em 2020, Miguel também foi o mais utilizado na última década no Brasil. Arthur e Davi apareceram, respectivamente, em 2º e 3º entre 2010 e 2020.

De acordo com a Arpen, o levantamento reuniu dados de todos os 7.660 Cartórios de Registro Civil dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, que formaram uma base de mais de 24 milhões de registros realizados na última década.

OS 50 NOMES MAIS REGISTRADOS EM 2020

  1. Miguel: 27.371
  2. Arthur: 26.459
  3. Heitor: 23.322
  4. Helena: 22.166
  5. Alice: 20.118
  6. Theo: 18.674
  7. Davi: 18.623
  8. Laura: 17.572
  9. Gabriel: 17.096
  10. Gael: 16.667
  11. Bernardo: 17.775
  12. Samuel: 15.195
  13. Valentina: 13.637
  14. João Miguel: 13.586
  15. Enzo Gabriel: 13.567
  16. Heloísa: 12.980
  17. Pedro: 11.380
  18. Lorenzo: 11.210
  19. Sophia: 10.885
  20. Maria Clara: 10.830
  21. Maria Júlia: 10.676
  22. Maria Eduarda: 10.444
  23. Lorena: 10.154
  24. Lucas: 10.123
  25. Manuela: 9.940
  26. Cecília: 9.731
  27. Maria Cecília: 9.685
  28. Benício: 9.505
  29. Júlia: 9.101
  30. Isabella 9.036
  31. Lívia: 8.961
  32. Pedro Henrique: 8.629
  33. Maria Luiza: 8.484
  34. Guilherme: 8.482
  35. Maria Alice: 8.440
  36. Joaquim: 8.240
  37. Manuella: 7.947
  38. Eloa: 7.889
  39. Rafael: 7.877
  40. João Pedro: 7.690
  41. Antonella: 7.667
  42. Matheus: 7.659
  43. Isadora: 7.542
  44. Nicolas: 7.390
  45. Isaac: 7.327
  46. Henrique: 7.305
  47. Gustavo: 7.277
  48. Benjamin: 7.242
  49. Maite: 7.158
  50. Anthony: 7.034

OS 10 NOMES FEMININOS MAIS REGISTRADOS EM 2020

  1. Helena: 22.166
  2. Alice: 20.118
  3. Laura: 17.572
  4. Valentina: 12.653
  5. Heloísa: 12.077
  6. Maria Clara: 10.121
  7. Sophia: 10.044
  8. Maria Júlia: 10.023
  9. Maria Eduarda: 9.856
  10. Lorena: 9.414

OS 10 NOMES MASCULINOS MAIS REGISTRADOS EM 2020

  1. Miguel: 27.371
  2. Arthur: 26.459
  3. Heitor: 23.322
  4. Theo: 18.674
  5. Davi: 18.623
  6. Gabriel: 17.096
  7. Gael: 16.667
  8. Bernardo: 16.558
  9. Samuel: 14.069
  10. João Miguel: 12.746

OS 10 NOMES MAIS REGISTRADOS NA DÉCADA (2010 a 2020)

  1. Miguel: 321.644
  2. Arthur: 287.886
  3. Davi: 248.066
  4. Gabriel: 223.899
  5. Maria Eduarda: 214.250
  6. Alice: 193.788
  7. Heitor: 154.237
  8. Pedro Henrique: 154.232
  9. Laura: 153.557
  10. Sophia: 147.579

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Multa a estabelecimento que descumprir regra no réveillon no Rio chega a R$ 15 mil

Nesta terça-feira (29), RJ1 flagrou 72 pessoas sem máscara em Copacabana em 15 minutos.

Por Edivaldo Dondossola, RJ1

A Prefeitura do Rio prometeu multar quem não seguir as regras de restrição para o réveillon.

O estabelecimento que descumprir regras – como a de não evitar aglomeração ou de utilizar som sem autorização, por exemplo – pode ter que pagar R$ 15 mil. Em caso de mais de uma infração, o valor pode dobrar.

“As pessoas responsáveis serão infracionadas, e a multa é gravíssima”, pontou Flavio Graça, superintendente da Vigilância Sanitária.

Nesta terça-feira (29), no calçadão de Copacabana, o RJ1 flagrou 72 pessoas sem máscara em 15 minutos. Outras 17 estavam com o acessório no queixo.

Regras rígidas

O município decidiu estender para toda a orla da cidade, do Leme ao Pontal, os bloqueios na noite do réveillon, de quinta (31) para sexta-feira (1º).

As medidas já previstas para Copacabana agora valerão para as praias da Zona Sul (a partir do Leme) e até o Recreio e foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (28).

Na semana passada, o prefeito em exercício do Rio, vereador Jorge Felippe (DEM), já havia determinado o fechamento dos acessos a Copacabana, tradicional palco da tradicional festa da virada, que foi cancelada, e proibiu a queima de fogos e equipamentos de som na orla.

Prefeitura do Rio proíbe fogos e festas em toda a orla da cidade no réveillon

Resumo das proibições:

  • Acesso à praia para quem não mora nos bairros (exceto pedestres)
  • Estacionamento na orla e ruas do entorno
  • Festas e equipamento de som na orla
  • Queima de fogos
  • Barraqueiros em pontos fixos
  • Circulação de ônibus, micro-ônibus e vans de fretamento

As medidas foram tomadas após o aumento do número de casos e mortes por Covid-19 nas últimas semanas no Rio de Janeiro. Já foram registradas quase 25 mil mortes pela doença no estado, mais da metade na capital.

Apenas veículos de moradores com comprovantes de residência, de hóspedes de hotéis com comprovante de reserva e de trabalhadores de estabelecimentos comerciais com crachá funcional vão poder passar pelos bloqueios, de acordo com a prefeitura.

Os quiosques podem funcionar, mas sem música, sem “cercadinho” e sem cobrança de ingresso. Ambulantes individuais com permissão vão poder trabalhar, mas barraqueiros estão proibidos das 20h de quarta-feira (30) às 6h de sexta (1º) (veja mais detalhes abaixo).

Também dentro desse pacote de restrições, o metrô anunciou nesta segunda-feira que no dia 31 as linhas vão parar de circular às 20h. É a primeira vez, desde 1998 — quando o metrô chegou a Copacabana —, que não haverá operação na virada.

Apelo à população

Durante entrevista coletiva com representantes da prefeitura para anunciar as medidas, na tarde desta segunda, Alexandre Cardeman, chefe-executivo no Centro de Operações Rio (COR), disse que as medidas foram decididas em memória e respeito aos mais de 190 mil mortos no Brasil.

“Precisamos dar um recado duro e direto para a população (…) O plano e o decreto são muito mais uma ferramenta para mitigar aglomerações e comemorações com grandes quantidades de pessoas. O que queremos passar nesse momento, independente das restrições criadas, é que depende muito de cada um de nós. Faça uma virada consciente e fique em casa.”

“Não há imagem melhor do que a orla vazia e a Praia de Copacabana sem ninguém para que possamos homenagear a todos que se foram (…) Quem insistir em deslocar sem necessidade poderá, sim, enfrentar transtornos e poderá ficar em situação de desconforto. Por isso, a recomendação é: fique em casa”, disse Cardeman.

Quem resistir às restrições poderá ser multado e os estabelecimentos podem ser fechados, segundo representantes da prefeitura.

Detalhamento das regras:

  • queima de fogos está proibida em toda a orla da cidade desde as 0h do dia 30 de dezembro até as 7h do dia 1º de janeiro. Nem mesmo a rede hoteleira poderá acionar fogos de artifício;
  • Proibida a realização de festas privadas, shows ou qualquer evento ao longa da orla, pelos quiosques, seja na areia ou no calçadão, inclusive a colocação de cercadinhos; estabelecimentos que já têm alvará para eventos poderão realizar, seguindo as ‘regras de ouro’ da prefeitura;
  • O uso de equipamentos de som será proibido em toda a extensão da orla a partir da 0h do dia 31 até as 6h do dia 1º, inclusive na faixa de areia, quiosques e calçadão;
  • trabalho dos ambulantes também será restrito. A permanência de barraqueiro em ponto fixo, tanto na areia da praia quanto no calçadão, fica proibida da 0h do dia 31 às 6h do dia 1º;
  • Bloqueios viários nos acessos à orla, inclusive de veículos de entrega e de carga e descarga, entre 20h de quinta (31) e 3h do dia 1º; exceto veículos de moradores e hóspedes de hotéis, mediante comprovantes, e transporte de empregados de estabelecimentos da orla;
  • Ônibus, micro-ônibus e vans de fretamento não poderão entrar nos acessos à orla a partir das 20h do dia 31 até as 3h do dia 1º;
  • Táxi só entra com passageiro com comprovante de morador, hóspede ou trabalhador;
  • Estacionamento proibido em toda a extensão da orla, exceto moradores ou hóspedes de hotéis, com comprovantes.

Bloqueios

As vias de acesso à orla serão fechados do Leme, na Zona Sul, ao Pontal, no Recreio dos Bandeirantes. Os acessos às praias do Flamengo e de Botafogo permanecerão abertos, mas as restrições de operação são as mesmas do restante da orla, assim como em pontos tradicionais de aglomeração na Zona Norte – não foram indicados os locais pela prefeitura.

Serão 23 pontos de bloqueio no acesso a Copacabana, 18 pontos em Ipanema e Leblon e 13 bloqueios na Barra e no Recreio.

Fechamento de Copacabana para o réveillon a partir das 20h de quinta-feira (31) — Foto: Reprodução

Fechamento de Copacabana para o réveillon a partir das 20h de quinta-feira (31) — Foto: Reprodução

Proibição de estacionamento em Copacabana a partir da 0h do dia 31 — Foto: Reprodução

Proibição de estacionamento em Copacabana a partir da 0h do dia 31 — Foto: Reprodução

Bloqueio da orla de Ipanema e Leblon para o réveillon do Rio — Foto: Reprodução

Bloqueio da orla de Ipanema e Leblon para o réveillon do Rio — Foto: Reprodução

Barra e Recreio terão 13 pontos de bloqueio na orla para o réveillon — Foto: Reprodução

Barra e Recreio terão 13 pontos de bloqueio na orla para o réveillon — Foto: Reprodução

Réveillon do Rio: proibição de estacionamento na Urca e na Lagoa — Foto: Reprodução

Réveillon do Rio: proibição de estacionamento na Urca e na Lagoa — Foto: Reprodução

Restrições em Angra

Funcionários do setor de turismo protestam na Rio-Santos sobre novo decreto em Angra

O Ano Novo também vai ser marcado por restrições em Angra dos Reis, na região da Costa Verde. Na manhã desta segunda, funcionários do setor de turismo fecharam uma das pistas da BR-101 e o trevo de acesso à cidade.

O grupo é contra o decreto da prefeitura que proíbe a entrada de pessoas que vem a Angra apenas pra passar o dia. Quem reservou hotel ou casa na cidade só pode entrar depois de apresentar algum comprovante da reserva.

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Avião cai dentro de rio em área rural e deixa mortos no Paraná

Segundo a Polícia Militar (PM), acidente aéreo ocorreu na comunidade rural Bela Vista, entre Roncador e Mato Rico, na região central.

Por G1 PR

Avião caiu no Rio Macaco, entre Mato Rico e Roncador, na região central do Paraná — Foto: Jorge Tolim/Você e Região

Avião caiu no Rio Macaco, entre Mato Rico e Roncador, na região central do Paraná — Foto: Jorge Tolim/Você e Região

Um avião de pequeno porte caiu entre Roncador e Mato Rico, na região Central do Paraná, na manhã desta terça-feira (29). A aeronave foi encontrada dentro do Rio Macaco, que fica entre as duas cidades, na comunidade rural Bela Vista.

Ainda não há informações oficiais sobre o motivo do acidente.

Segundo a Polícia Militar (PM), moradores que encontraram o avião e ligaram para a polícia informaram que há quatro corpos no local do acidente.

Às 10h, os policiais militares de Mato Rico seguiam para o local, que fica em uma região de difícil acesso, para atender a ocorrência.

O Instituto Médico Legal (IML) de Guarapuava também foi chamado pela polícia para seguir até o local.

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Hospitais de Manaus voltam a montar tendas externas para triagem de pacientes

Tendas já tinham sido usadas na capital durante o pico da pandemia em abril e maio.

Por G1 AM

Com aumento no número de casos de Covid, hospitais de Manaus voltam com as tendas

Por causa do grande aumento de casos de Covid-19 em Manaus, dois hospitais montaram tendas externas para triagem de pacientes. O objetivo das estruturas montadas nos prontos-socorros 28 de Agosto e Platão Araújo é melhorar o fluxo e agilizar o atendimento nos casos de urgência.

Essas tendas já tinham sido usadas em unidades de saúde da capital amazonense no pico da pandemia, em abril e maio. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que na ocasião a estratégia foi bem-sucedida e voltou a instalar a estrutura para futuras necessidades.

O atendimento da população nesses locais será feito por uma equipe multiprofissional, com assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros.

Por ser uma estrutura aberta, segundo a Secretaria, as tendas garantem mais segurança durante a triagem.

Aumento de casos

O número de pessoas vítimas da Covid-19 não para de crescer no estado. Nesta segunda-feira (28), o Amazonas registrou mais de 196 mil casos da doença e mais de 5 mil mortes.

Segundo a Prefeitura de Manaus, a média de enterros aumentou de setembro para cá, com a flexibilização das medidas de isolamento: de 30 pulou para cerca de 45 sepultamentos diários.

Mesmo com o aumento das vítimas, o governo do estado publicou um decreto que autoriza a reabertura do comércio não essencial. A decisão foi tomada depois de uma onda de protestos contra o fechamento de lojas durante o fim de semana.

Segundo o governo, dos 11 hospitais particulares da capital, sete estão com 100% dos leitos de UTI ocupados. Já os hospitais públicos estão com mais de 90% de taxa de ocupação de leitos.

No domingo (27), houve o registro de 95 novas hospitalizações em um único dia no estado. Em Manaus foram 88. Esse é o maior número de internações em um único dia desde o dia 15 de maio, quando foram registradas 82 hospitalizações.

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Bovespa abre em alta e opera em patamar recorde

Na segunda-feira, o principal índice da bolsa de valores avançou 1,12%, a 119.123 pontos. Esse foi o maior patamar de fechamento desde 23 de janeiro.

Por G1

bolsa de valores brasileira, a B3, abriu em alta e opera em patamar recorde nesta terça-feira (29), em meio ao clima ainda favorável a ativos de risco no exterior, dada a perspectiva de mais estímulos nos Estados Unidos, além do começo da vacinação contra a Covid-19 em diversos países do mundo.

Às 10h53, o Ibovespa subia 0,39%, a 119.583 pontos. Na máxima até o momento, chegou a 119.860 pontos, maior patamar intradiário já alcançado pelo índiceVeja mais cotações.

Na segunda-feira, a bolsa fechou em alta de 1,12%, a 119.123 pontos, maior patamar de fechamento desde 23 de janeiro (119.527 pontos). No acumulado do mês, o índice é positivo, com alta de 9,39%. No ano, o saldo é de 3,01%.

Cenário global e local

No exterior, os mercados têm um dia de otimismo, ligado ao acordo comercial sobre o Brexit, à esperança de um pacote de estímulo expandido dos EUA e à maratona da campanha de vacinação Covid-19 da zona do euro, que aumentam as perspectivas de crescimento global em 2021.

Na visão da equipe da SulAmérica Investimentos, a bolsa brasileira deve continuar sendo beneficiada pelo ambiente global mais otimista.

Por aqui, os mercados avaliam os dados da confiança do setor de serviços de dezembro, divulgados mais cedo pela Fundação Getulio Vargas (FGV) – que mostraram leve alta em dezembro – e os números do desemprego de outubro: a taxa ficou em 14,3% no trimestre até outubro, abaixo dos 14,6% até setembro, na primeira queda do ano.

Também por aqui, a FGV informou mais cedo que o IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, fechou 2020 em 23,14%, a maior taxa desde 2002.

Variação do Ibovespa em 2020 — Foto: G1

Variação do Ibovespa em 2020 — Foto: G1

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Inflação do aluguel encerra o ano em 23,14% e tem a maior alta desde 2002

Ao longo deste ano, IGP-M foi pressionado pela desvalorização do real e também pela alta dos preços das commodities. Veja dicas para renegociar seu aluguel em meio à alta histórica.

Por G1

Inflação do aluguel fecha o ano com a maior alta desde 2002

Conhecido por reajustar o valor do aluguel, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) encerrou 2020 com a alta de 23,14%, segundo divulgou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira (29).

Foi o maior avanço do IGP-M desde 2002, quando o índice acumulou alta de 25,31%.

Inflação do aluguel — Foto: Economia G1

Inflação do aluguel — Foto: Economia G1

Ao longo deste ano, o IGP-M foi pressionado pela desvalorização do real em relação ao dólar e pelo avanço dos preços das commodities. Entre os três componentes do índice, a maior pressão de 2020 foi observada no índice de preço ao produtor.

  • Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), com peso de 60% no IGP-M,registrou avanço de 31,63% em 2020;
  • Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30% no IGP-M, subiu 4,81%;
  • O Índice de Nacional de Custo da Construção (INCC), com peso de 10% no IGP-M, teve alta de 8,66%.

Em dezembro, o IGP-M avançou 0,96%, o que representou uma desaceleração em relação ao observado em novembro (alta de 3,28%).

O resultado do mês foi influenciado por um queda no preço das matérias-primas, de acordo com o coordenador dos índices de preços do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), André Braz.

“As matérias-primas brutas caíram 0,74% em dezembro. As principais contribuições para este movimento partiram das commodities: soja (11,91% para -8,93%), bovinos (7,40% para -0,58%) e milho (21,85% para -2,17%)”, afirmou Braz por meio de nota.

“Os preços da soja e do milho seguem em alta em bolsas internacionais e tal movimento pode limitar a magnitude das quedas nas próximas apurações”, acrescentou

Para o produtor, as maiores influências em dezembro foram do minério de ferro (4,34%), óleo diesel (7,8%) e carne bovina (3,42%). Para os consumidores, as pressões vieram da tarifa de eletricidade residencial (8,59%), passagem aérea (14,62%) e gasolina (1,26%).

E, por fim, o custo da construção foi influenciado por vergalhões e arames de aço ao carbono (4,57%), tubo e conexões de ferro e aço (6,08%) e tijolo e telha cerâmica (3,82%).

Renegociação do aluguel

Esse salto histórico afeta diretamente famílias que moram de aluguel. Mas é possível negociar uma redução no valor da locação após 30 meses de contrato ou no percentual de reajuste, principalmente locatários que perderam o emprego ou parte da renda por conta da crise.

Os analistas de mercado imobiliário dizem que há espaço para renegociar um aumento menor do valor do contrato diante do atual cenário de crise econômica.

VEJA AS DICAS:

  • Compare o valor do seu aluguel com o de imóveis vizinhos.
  • Reúna documentos que comprovem sua redução de renda.
  • Reforce que você é um bom pagador e cuida do imóvel.
  • Converse com a imobiliária sobre descontos para pagamento adiantado.
  • Apresente outros indexadores para reajuste do aluguel ao proprietário.
  • Sugira um valor de aluguel justo que possa pagar em dia.
  • Mostre como pretende pagar o aluguel proposto em dia por, pelo menos, um ano.

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Três meninos desaparecem em Belford Roxo; polícia realiza buscas

Matheus, Alexandre e Fernando Henrique foram vistos pela última vez no domingo (27), quando saíram para brincar.

Por Bom Dia Rio

Três meninos desaparecem em Belford Roxo; polícia realiza buscas

Três meninos desapareceram no domingo (27), depois que saíram para brincar em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A Polícia Civil já ouviu os pais e está em busca das crianças.

Lucas Matheus (8 anos), o primo dele Alexandre da Silva (10 anos) e Fernando Henrique (11 anos) saíram de casa no domingo por volta das 10h30 para brincar no campo de futebol ao lado do condomínio onde moram, no bairro Castelar.

De acordo com as famílias, os meninos estavam acostumados a brincar sozinhos. No início da tarde, por volta das 14h, eles costumavam voltar para casa para almoçar. No domingo, não retornaram.

Lucas Matheus, 8 anos; Alexandre da Silva, 10 anos; e Fernando Henrique, 11 anos, desapareceram no domingo (27) — Foto: Reprodução/TV Globo

Lucas Matheus, 8 anos; Alexandre da Silva, 10 anos; e Fernando Henrique, 11 anos, desapareceram no domingo (27) — Foto: Reprodução/TV Globo

As famílias estranharam e começaram as buscas por conta própria. Hanna Silva, 24 anos, mãe de Alexandre, conta que no campo ninguém viu o filho. Os parentes peregrinaram então por diferentes locais, como hospitais, IML e delegacias, mas não houve sinal dos meninos.

Informações falsas

Os familiares e os amigos postaram fotos das crianças nas redes sociais — o que só atrapalhou e aumentou a angústia.

“Depois que postamos nas redes sociais as fotos dos meninos, muita gente ligou dizendo que eles foram vistos andando pelas ruas de Belford Roxo, de Cabuçu (Nova Iguaçu), que estavam pedindo comida na rua, mas quando chegamos a esses locais não conseguimos nenhuma pista”, explica Hanna.

Hanna acrescentou que os meninos são tranquilos e nunca sumiram. “Não houve nenhuma briga recente que pudesse provocar uma fuga”, emendou.

As três mães foram nesta segunda-feira (28) à Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense — a investigação de desaparecidos fica por conta da DH — para pedir ajuda.

A polícia iniciou as investigações e busca por imagens de câmeras de segurança que tenham registrado os passos dos meninos.

A Fundação da Infância e da Adolescência está prestando apoio psicossocial à família. O órgão já avisou os conselhos tutelares e às polícias de todo o país. A FIA faz um apelo para que se evite a propagação de notícias falsas, para não atrapalhar as buscas e a investigação.

Quem tiver informações sobre Lucas, Fernando Henrique e Alexandre pode entrar em contato com a polícia, através do telefone 190, e também pelo WhatsApp da FIA, no número 98596-5296.

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Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim na 5ª; veja como ficam os trabalhadores

Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, que têm direito a estabilidade pelo mesmo período em que tiveram a relação de trabalho alterada.

Por Marta Cavallini, G1

O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que entrou em vigor em abril, termina na próxima quinta-feira (31). Assim, as empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.

De acordo com advogados trabalhistas, as empresas terão que voltar à jornada normal a partir do dia 1º de janeiro, a não ser que o programa seja prorrogado pelo governo federal.

“Isso porque, pela lei trabalhista, a suspensão ou redução de jornada e de salário não são permitidas, mas foram permitidas por uma excepcionalidade criada pela pandemia e o estado de calamidade”, diz Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados.

Ele destaca que os empregados que tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido têm direito à estabilidade no emprego pelo mesmo período em que tiveram o contrato suspenso ou a redução de salário – a não ser que sejam demitidos por justa causa.

Danilo Pieri Pereira, especialista em Direito e Processo do Trabalho e sócio do Baraldi Mélega Advogados, exemplifica com um trabalhador que teve o contrato suspenso por 60 dias: neste caso, ele teve o direito de permanecer no emprego durante esse prazo e terá mais 60 dias após o restabelecimento da relação contratual. Se houver uma redução de jornada durante 3 meses, o trabalhador tem direito de continuar na empresa por mais 3 meses.

Segundo Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, doutor e mestre em Direito do Trabalho e professor da pós-graduação da PUC-SP, o empregador que dispensar o funcionário sem justa causa durante o período de estabilidade provisória responderá pela indenização que varia de 50% a 100% do salário, a depender do caso:

  • 50% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 25% e inferior a 50%;
  • 75% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 50% e inferior a 70%;
  • 100% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nas hipóteses de redução de jornada de trabalho e de salário em percentual superior a 70% ou de suspensão temporária do contrato de trabalho.

Já os trabalhadores que não fizeram esses acordos podem ser dispensados normalmente, observa Moreno.

De acordo com o advogado e professor de Direito do Trabalho, Fernando de Almeida Prado, sócio do BFAP Advogados, após o período de estabilidade provisória, as empresas que decidirem demitir os funcionários devem pagar as verbas rescisórias e indenizatórias normalmente, com os mesmos valores previstos antes da adesão ao programa do governo (aviso prévio, multa do FGTS, férias vencidas e proporcionais, 13º proporcional, 40% de multa do FGTS).

Prado ressalta que a Constituição exige um acordo coletivo para fins de redução de jornada e de salário.

Os funcionários deverão voltar para as jornadas e salários normais. É possível que haja redução de jornada de salário no próximo ano através de acordos coletivos, com autorização de empresa e sindicato, mesmo que o governo federal não dê nenhum auxílio emergencial”, diz.

Caso a empresa decida manter os contratos com redução da jornada ou suspensos após o prazo do dia 31, Pereira recomenda que os empregados busquem esclarecimentos junto ao empregador para resolução de eventuais impasses. “Se não houver sucesso, o trabalhador pode sempre buscar a Justiça do Trabalho a fim de obter as reparações que entenda cabíveis”, diz.

“Não acreditamos na hipótese de a empresa insistir em manter as hipóteses de suspensão ou de redução após o término do período, sob pena de contrariar a legislação, podendo sofrer consequências administrativas e judiciais, seja pela atuação do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais, sindicatos ou mesmo ações individuais”, diz Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

“Após o dia 31 de dezembro, a jornada normal ou o contrato de trabalho devem ser retomados no prazo de 2 dias nos moldes anteriores à pandemia firmados entre as partes”, diz.

Estimativa de preservar 10 milhões de empregos

A estimativa do governo era de preservar 10 milhões de empregos com o programa. Segundo balanço do governo, quase metade dos acordos celebrados englobou a suspensão dos contratos de trabalho. O setor de serviços, o mais atingido pela pandemia, respondeu por mais da metade dos acordos celebrados.

No caso dos contratos suspensos, os salários são cobertos pelo governo federal até o limite do teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03) para funcionários de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões. Já quem teve a jornada reduzida recebe o salário proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego.

Em ambos os casos, os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão ou redução.

Veja como ficaram os pagamentos dos benefícios para preservação de emprego:

  • Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03 (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)
  • Redução de 25% na jornada: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego
  • Redução de 50% na jornada: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego
  • Redução de 70% na jornada: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego
  • Nenhum trabalhador vai ganhar menos do que um salário mínimo

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Dois homens são presos após exibirem submetralhadora durante baile funk na Zona Leste de São Paulo

Vídeo com dois rapazes circulando com arma em baile na Cidade Tiradentes viralizou nas redes sociais.

Por Bom Dia SP — São Paulo

Dois homens são presos após carregarem submetralhadora em baile funk na Zona Leste

Dois homens foram presos depois que circulou pelas redes sociais um vídeo que os mostra em uma moto carregando uma submetralhadora durante um baile funk na Zona Leste de São Paulo.

O vídeo mostra uma grande aglomeração de pessoas. Uma moto chama a atenção: o garupa passa exibindo uma submetralhadora na mão. Era o final de um baile funk, segundo a Polícia Militar, na Rua da Sorte, em Cidade Tiradentes.

O piloto, Kawan de Almeida Ramos, de 24 anos, cumpre pena em regime semiaberto por roubo e estava na saída temporária de fim de ano.

O garupa com a submetralhadora é Gabriel Benítez Nascimento, de 21 anos, que cumpre pena em regime aberto por roubo também.

Dois homens exibem submetralhadora em baile funk em SP — Foto: TV Globo/Reprodução

Dois homens exibem submetralhadora em baile funk em SP — Foto: TV Globo/Reprodução

A Polícia Militar chegou até eles porque recebeu uma denúncia anônima. Os dois moram em Cidade Tiradentes, próximo onde ocorreu o baile funk, e foram presos em casa.

Os dois admitiram que são os rapazes que aparecem na moto no vídeo, mas não indicaram onde está a submetralhadora.

Na casa do Gabriel, a polícia encontrou outra arma: um revólver calibre 32 com numeração raspada e cinco munições.

Além disso, por causa do vídeo, os dois foram presos em flagrante, pelo porte ilegal de arma, e vão passar pela audiência de custódia.

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Estado de SP volta à fase amarela da quarentena nesta segunda-feira e comércio volta a funcionar

Apenas os serviços essenciais puderam funcionar na fase vermelha temporárias entre os dias 25 e 27 de dezembro. Presidente Prudente é a única cidade do estado que permanece na fase vermelha.

Por G1 SP — São Paulo

Estado de SP volta à fase amarela da quarentena nesta segunda

O estado de São Paulo volta à fase amarela da quarentena imposta pela pandemia de coronavírus nesta segunda-feira (28). Apenas os serviços essenciais puderam funcionar na fase vermelha temporária, nos dias 25, 26 e 27 de dezembro. O comércio que teve de fechar as portas já pode reabrir até a próxima quinta-feira (31).

A fase amarela é a terceira etapa do plano de flexibilização econômica do governo estadual que permite a reabertura, menos restritiva, de outros tipos de comércio como parques, clubes sociais, restaurantes, bares e salões de beleza. Durante a fase vermelha, as padarias e restaurantes não puderam servir refeições presencialmente, apenas encomendas e delivery.

O governo de São Paulo determinou medidas de endurecimento da quarentena, com o aumento nas restrições de funcionamento de bens e serviços em todo estado durante o Natal e o réveillon. A fase vermelha retorna nos dias 1º, 2 e 3 de janeiro.

A mudança só não será temporária para a cidade de Presidente Prudente. Por conta do avanço nos casos e da falta de leitos de UTI, a região passa a ficar, até a próxima reclassificação, na fase vermelha, a mais restritiva do plano de flexibilização econômica.

Governo do estado de SP entrega ao MP lista com cidades que não cumpriram restrições

Serviços essenciais

  • farmácias;
  • mercados;
  • padarias;
  • postos de combustíveis;
  • lavanderias;
  • meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e Metrô;
  • e hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria.

O que fecha no feriado do réveillon

Com a fase vermelha da quarentena e adoção de medidas mais restritivas de funcionamento do comércio, fica proibido o funcionamento:

  • shoppings;
  • lojas;
  • concessionárias;
  • escritórios;
  • bares, restaurantes e lanchonetes (exceto para delivery);
  • academias;
  • salões de beleza;
  • e cinemas, teatros e outros estabelecimentos culturais.

O governo também anunciou que em janeiro nenhuma região vai para fase verde, a menos restritiva, e que a reclassificação do estado, que estava marcada para o próximo dia 4, foi adiada para o dia 7 de janeiro.

Ao menos 19 cidades serão notificadas por não aderirem a restrições em SP

Descumprimento

Pelo menos 19 cidades do estado de São Paulo optaram por não seguir a determinação do governo estadual, que colocou todos os municípios do estado na fase vermelha da quarentena durante os dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1º, 2 e 3 de janeiro de 2021.

De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, essas cidades serão notificadas e poderão responder judicialmente pelo descumprimento.

O secretário disse neste domingo (27) que uma lista das cidades notificadas foi enviada ao Ministério Público.

Prefeituras em SP que não aderiram à fase vermelha serão notificadas, diz Marco Vinholi

As cidades que não aderiram às novas regras são:

  • na Grande São Paulo: Mogi das Cruzes e Cotia;
  • no litoral Sul e Baixada Santista: Bertioga, Cubatão , Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos , São Vicente;
  • no Litoral Norte: São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela;
  • no interior: Bauru, Olímpia , Catanduva, Socorro.

Fases da flexibilização

Baixada Santista não adere à fase vermelha provisória adotada pela capital

Os indicadores de saúde definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra:

  • Fase 1 – Vermelha: Alerta máximo
  • Fase 2 – Laranja: Controle
  • Fase 3 – Amarela: Flexibilização
  • Fase 4 – Verde: Abertura parcial
  • Fase 5 – Azul: Normal controlado

De acordo com a fase cada região pode liberar a abertura de diferentes setores da economia fechados pela quarentena.

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