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Mary Hellen, brasileira presa na Tailândia por tráfico de drogas, é condenada a 9 anos e 6 meses de prisão, diz advogada

A sentença foi proferida na quarta-feira (11) na Tailândia, mas os advogados tomaram conhecimento da decisão na madrugada desta quinta-feira (12) por meio de um email do consulado.

Por Lara Silva, g1 Sul de Minas

A brasileira presa na Tailândia por tráfico internacional de drogas, Mary Hellen Coelho Silva, foi condenada a 9 anos e seis meses de prisão. A informação é de uma das advogadas de defesa da jovem.

Segundo Kaelly Cavoli Moreira, a sentença foi proferida na quarta-feira (11) na Tailândia, mas os advogados tomaram conhecimento da decisão na madrugada desta quinta-feira (12) por meio de um e-mail do consulado brasileiro (leia abaixo). As informações ainda são preliminares, uma vez que os advogados aguardam o recebimento da sentença completa.

De acordo com a advogada, Mary Hellen foi condenada a 9 anos e 6 meses de prisão, sendo dois anos, por crime civil e 7 anos e 6 meses por crime penal.

“A brasileira teria sido assistida por defensor público nomeado pela própria Corte. O setor consular está tentando, desde ontem, obter cópias dos documentos da sentença da brasileira”, informou a advogada.

Ainda de acordo com Kaelly, após ter acesso à sentença, os advogados tentarão a extradição da jovem, para que ela possa cumprir a pena no Brasil.

“A gente teve uma pena muito positiva, melhor do que a gente esperava. Nós estávamos contando com 50 anos de prisão, mas já tínhamos descartado a pena de morte e a prisão perpétua. Estamos caminhando para uma pena humana, o mundo precisa ir contramão de penas desumanas”, afirmou Kaelly.

Leia o email do consulado na íntegra:

“A embaixada foi avisada ontem, 11/5, por telefone, sobre a audiência de Mary Hellen Coelho Silva perante a Corte de Samut Prakan, realizada no dia 8/5. O funcionário que informou a embaixada afirmou que a audiência foi agendada com um dia de antecedência, razão pela qual não teria sido possível alertar as partes interessadas antecipadamente.

De acordo com o funcionário da Corte, Mary Hellen foi condenada a 9 anos e 6 meses de prisão (divididos em: 2 anos, por crime civil; e 7 anos e 6 meses, por crime penal). A brasileira teria sido assistida por defensor público nomeado pela própria Corte. O setor consular está tentando, desde ontem, obter cópias dos documentos da sentença da brasileira”.

Extradição

No dia 5 de maio, a Polícia Federal (PF) prendeu uma mulher suspeita de aliciar os três brasileiros que foram presos por tráfico internacional de drogas, no Aeroporto Internacional de Suvarnabhumi, em Bangkok, na Tailândia. Diante disto, um dos advogados de Mary Hellen, Telêmaco Marrace, afirmou que a prisão da mulher “abria caminho para a extradição” da jovem.

De acordo com Telêmaco, Mary Hellen entrou de “mula” na Tailândia e não sabia da existência da droga dentro da mala. Segundo ele, a prisão desta mulher confirma a versão da defesa.

“Nada prova também que a Mary Hellen sabia do conteúdo da mala. Ela provavelmente foi no emaranhado da trama, mas localizando quem emitiu a droga, muda um pouco a questão”, afirmou o advogado.

Entenda o caso

Mary Hellen Coelho Silva foi detida em fevereiro deste ano com outro brasileiro no aeroporto de Bangkok com 9 kg de cocaína. A droga estava escondida dentro de um compartimento oculto das três malas que eles carregavam. Outros seis quilos da droga estavam com outro suspeito, que foi preso horas depois. Os três são investigados por tráfico internacional de drogas.

O Itamaraty informou que, por meio da embaixada de Bangkok, acompanha a situação e presta toda assistência aos brasileiros.

Em 27 fotos: Conheça Mary Hellen, brasileira presa na Tailandia por tráfico de cocaína

Tailândia é um dos países onde o tráfico de drogas pode ser punido com pena de morte, dependendo da quantidade e das circunstâncias.

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Justiça impede que criança peça indenização por ter nascido após erro em laqueadura da mãe em Santa Maria

Desembargadores do TRF-4 consideraram que menina de dois anos não pode demandar em nome próprio. Mãe morreu de Covid, mas processo segue tramitando em nome do pai da criança.

Por g1 RS

Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegreimpediu que uma criança fosse considerada autora de um pedido de indenização por ter nascido após uma laqueadura de trompas feita na mãe. A decisão aconteceu no dia 4 de maio, e foi divulgada na quarta-feira (11).

A menina nasceu em 2019, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, três anos após o procedimento malsucedido. O processo foi movido em 2021 pela mãe e pela filha. Contudo, a mulher morreu em decorrência da Covid-19 e o pai acabou habilitado como parte na ação.

A família pede indenização de R$ 50 mil por danos morais e meio salário mínimo mensal até que a menina complete 18 anos por danos materiais. Apesar de a criança ter sido excluída do processo, a ação, em nome do pai da menina, segue tramitando em primeiro grau e ainda deve ter o mérito julgado.

A 1ª Vara Federal de Carazinho já havia negado a participação da menina no processo, alegando a “inexistência do ‘direito de inexistir'”, mantendo apenas o pai como autor. Houve recurso, e os desembargadores do TRF-4 mantiveram a decisão de primeiro grau.

Na opinião dos julgadores, por ser menor de idade, a criança de dois anos não pode litigar em nome próprio.

A laqueadura é um procedimento médico de esterilização para mulheres. Na cirurgia, as trompas são bloqueadas, impedindo que os espermatozoides do homem encontrem os óvulos. Contudo, assim como todos os métodos contraceptivos, a laqueadura não tem eficácia de 100%.

Vasectomia e laqueadura — Foto: Arte/G1

Vasectomia e laqueadura — Foto: Arte/G1

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SC tem chance de neve e geada na próxima semana na Serra

Possibilidade maior é entre terça (17) e quarta (18).

Por g1 SC

Serra catarinense tem chance de neve e geada na próxima semana. A possibilidade é maior entre terça-feira (17) e quarta (18). A previsão do tempo indica que as temperaturas caem a partir desta quinta (12).

A meteorologista Marilene de Lima, da Epagri/Ciram, órgão que monitora as condições meteorológicas do estado, afirmou que a passagem de uma massa de ar frio, seco e polar irá criar condições para que neve na região inclusive no amanhecer desta quinta e também no amanhecer e entardecer de segunda (16).

Uma alta polar já avança pelo país, trazendo vento frio. A primeira onda de frio do ano deve começar na próxima semana.

Deve haver temperaturas baixas, geada e com chance de neve. Os modelos meteorológicos mostram a chegada de sistemas mais intensos.

Um ciclone extratropical deve dar origem a uma frente fria. Juntos, esses fenômenos vão mandar ar muito frio e úmido para uma área que já está muito gelada. Essa é a receita para a formação de neve. O fenômeno também pode ocorre na serra gaúcha.

Ainda nesta semana, as manhãs de Curitiba e de Porto Alegre devem ter mínimas entre 11°C e 15°C graus. As tardes de São Paulo devem ficar entre 22ºC e 25°C.

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Veja como ficou a Praça Princesa Isabel, em SP, após nova operação da polícia contra a Cracolândia

Cerca de 650 policiais participam da ação desta quarta (11), com objetivo de cumprir 36 mandados de prisão e retirar da região da praça barracas de usuários de drogas para onde os dependentes migraram nos últimos meses. 20 pessoas foram presas.

Por g1 SP — São Paulo

À esq., registro da Praça Princesa Isabel realizado em 4 de abril de 2022 e, à dir., nesta quarta-feira, 11 de maio de 2022, após a retirada das pessoas — Foto: Reprodução/TV Globo

À esq., registro da Praça Princesa Isabel realizado em 4 de abril de 2022 e, à dir., nesta quarta-feira, 11 de maio de 2022, após a retirada das pessoas — Foto: Reprodução/TV Globo

Alvo de uma nova operação da polícia para colocar fim à venda de drogas, a Praça Princesa Isabel, no Centro de São Paulo, amanheceu nesta quarta-feira (11) completamente desocupada após o fim do chamado “fluxo” de venda de drogas no local, que era apontado como nova Cracolândia.

A desocupação da praça aconteceu após as polícias Civil e Militar, a Guarda Civil Metropolitana e funcionários da Prefeitura de São Paulo desencadearem durante a madrugada uma operação contra o tráfico de drogas na praça. A operação começou por volta das 4 horas.

Objetivo, segundo a polícia, era cumprir 36 mandados de prisão e retirar da região as barracas de usuários de drogas – 650 oficiais participam da ação.

Até as 9h30, 20 pessoas tinham sido detidas, algumas por resistência. Todos foram conduzidos para a delegacia da Santa Cecília, o DP mais próximo da região.

Também foram apreendidas drogas como maconha, crack e cocaína, além de uma balança e cadernos com anotações.

As imagens registradas pela TV Globo em 4 de abril mostram um grande fluxo de moradores em situação de rua e usuários de droga na praça.

Nesta quarta (11), a praça estava completamente desocupada e apenas com a sujeira deixada pra trás pelos ocupantes que estavam no local.

Polícia faz operação contra o tráfico na nova Cracolândia, no Centro de SP

Com a desocupação da praça nesta quarta, a polícia manteve um efetivo policial também na Praça Júlio Prestes, para impedir a volta dos usuários à região da antiga Cracolândia.

O local foi esvaziado em março, mas os usuários de drogas migraram justamente para a Praça Princesa Isabel.

Parque Princesa Isabel

O líder do governo na Câmara Municipal de São Paulo, vereador Fábio Riva (PSDB), apresentou na sexta-feira (6) um projeto para transformar a Praça Princesa Isabel em Parque Municipal.

O projeto 329/2022 passou nesta quarta (11) pela aprovação da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Pelas regras da Casa, precisa passar por mais duas comissões antes de ser votado em plenário: Política Urbana e Finanças e Orçamento.

Após operação na Cracolândia, funcionários da prefeitura fazem limpeza

Operação Caronte

A ação desta quarta (11) é um desdobramento da operação Caronte, que já foi realizada na região outras seis vezes.

Caronte é o nome de um dos deuses da mitologia grega que carrega as almas dos mortos. A polícia adotou esse nome para identificar a operação porque entende que os traficantes levam os usuários para as drogas, que podem causar a morte deles.

Mapa operação na Cracolândia  — Foto: Arte/g1

Mapa operação na Cracolândia — Foto: Arte/g1

Bloqueios na região

Por conta da ação na Praça Princesa Isabel nesta quarta (11) , diversas ruas do Centro foram bloqueadas pela manhã.

De acordo com a SPTrans, 30 linhas de ônibus estão sendo desviadas desde as 4h30 desta quarta-feira, 11 de maio, em razão de interferência na Av. Rio Branco com a Pça. Princesa Isabel e na Rua Helvétia com a Rua Guaianases, no Campos Elíseos, em ambos os sentidos.

Linhas afetadas:

  • 118C/10 Jd. Pery Alto – Term. Amaral Gurgel
  • 119C/10 Pq. Edu Chaves – Term. Princ. Isabel
  • 129F/10 Conexão Petrônio Portela – Metrô Barra Funda
  • 1732/10 Vl. Sabrina – Term. Amaral Gurgel
  • 178L/10 Lauzane Paulista – Hosp. das Clínicas
  • 271C/10 Pq. Vl. Maria – Term. Princ. Isabel
  • 311C/10 Pq. São Lucas – Bom Retiro
  • 508L/10 Term. Princ. Isabel Aclimação
  • 509M/10 Jd. Miriam – Term. Princ. Isabel
  • 5144/10 Term. Sapopemba – Term. Princ. Isabel
  • 5154/10 Term. Sto. Amaro Term. Princ. Isabel
  • 609F/10 Chác. Santana – Term. Princ. Isabel
  • 719P/10 Term. Pinheiros – Term. Princ. Isabel
  • 7458/10 Jd. Boa Vista – Est. da Luz
  • 778R/10 Cohab Raposo Tavares – Term. Princ. Isabel
  • 805L/10 Term. Princ. Isabel – Aclimação
  • 8528/10 Jd. Guarani – Pça. do Correio
  • 8544/10 Cid. D’abril 3ª Gleba – Pça. do Correio
  • 8600/10 Term. Pirituba – Lgo. do Paissandú
  • 8707/10 Rio Pequeno – Term. Princ. Isabel
  • 9300/10 Term. Casa Verde – Term. Pq. D. Pedro II
  • 9301/10 Term. Casa Verde – Pça. do Correio
  • 9354/10 Term. Cachoeirinha – Pça. do Correio
  • 938C/10 Cohab Taipas – Term. Princ. Isabel
  • 9500/10 Term. Cachoeirinha – Pça. do Correio
  • 9501/10 Term. Cachoeirinha – Lgo. do Paissandú
  • 9653/10 Pedra Branca Pça. do Correio
  • 967A/10 Imirim – Pinheiros
  • 978J/10 Voith – Term. Princ. Isabel
  • 978L/10 Term. Cachoeirinha – Term. Princ. Isabel

Desvio no sentido centro: Normal até a Av. Rio Branco, Al. Eduardo Prado, Al. Barão de Limeira, Av. Duque de Caxias, Av. Rio Branco, prosseguindo normal.

Desvio no sentido bairro: Normal até a Av. Rio Branco, Rua General Osório, Al. Barão de Limeira, Al. Ribeiro da Silva, Av. Rio Branco, prosseguindo normal.

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Padre agiu em legítima defesa ao atropelar suspeito de furtar igreja no interior de SP, diz advogado

Frei Gustavo Trindade dos Santos se apresentou ao fórum da Santa Cruz do Rio Pardo, SP, nesta quarta-feira (11) e viajou para Ribeirão Preto, SP, onde vai ficar na casa de familiares. Segundo defesa, sacerdote está abalado emocionalmente.

Por Vinícius Alves, g1 Ribeirão Preto e Franca

O advogado César Augusto Moreira, que defende o frei Gustavo Trindade dos Santos, de 37 anos, investigado por atropelar um homem suspeito de furtar uma igreja em Santa Cruz do Rio Pardo e não prestar socorro, disse nesta quarta-feira (11) que o padre agiu em legítima defesa.

Moreira, o advogado Rafael Rosário Ponce e o frei estiveram no fórum da cidade à tarde. Depois, foram a Ribeirão Preto (SP), cidade natal do sacerdote, onde ele vai ficar por dois dias até ir para São Paulo (SP).

“O frei esperou o alarme que estava tocando na casa paroquial, espera o serviço de alarme e, enquanto isso, o ladrão pulou o muro e ele tentou deter o ladrão. E qual foi o meio que ele tentou deter o ladrão? Jogou o carro ao ladrão. Legítima defesa do patrimônio e exercício regular de direito”, afirmou o advogado.

O advogado ainda informou que o frei relatou que a paróquia é alvo constante de furtos e citou o artigo 301 do Código de Processo Penal, que diz que qualquer cidadão pode deter alguém que esteja em situação flagrante.

“A lei diz que qualquer do povo pode prender uma pessoa que estiver em situação de flagrante”, disse.

Padre é investigado por atropelar suspeito de furtar igreja em Santa Cruz do Rio Pardo (SP) — Foto: Reprodução

Padre é investigado por atropelar suspeito de furtar igreja em Santa Cruz do Rio Pardo (SP) — Foto: Reprodução

‘Abalado emocionalmente’

Em nota, a diocese informou que o frei Gustavo, ordenado padre em fevereiro de 2021 em uma paróquia na zona Norte de Ribeirão Preto, “foi afastado de suas funções religiosas e se encontra disponível para livremente cooperar com a Justiça”.

Ainda conforme a igreja, o padre está arrependido pelo ato e pede orações pela saúde de Ângelo Marcos dos Santos Nogueira, de 40 anos, o homem atropelado.

O advogado disse que, em Ribeirão, o sacerdote vai ficar na casa de familiares e deve ser avaliado psicologicamente.

“O frei está abalado emocionalmente porque justamente ele é um frei, mas as pessoas estão confundindo. O frei não é o super-homem. Ele come, bebe, dorme, tem reação de fuga, de defesa. Ele está abalado emocionalmente. Foi afastado das funções religiosas porque vai precisar de tratamento psicológico”.

Carro apreendido

O atropelamento aconteceu na noite de sábado (7), na Avenida Tiradentes, e foi registrado por uma câmera de segurança.

O carro usado no atropelamento foi encontrado pela polícia e vai ser encaminhado para perícia. Segundo o boletim de ocorrência, a localização do veículo foi informada por um dos advogados que representa o frei Gustavo.

O carro, que pertence à diocese de Ourinhos (SP), estava no estacionamento do Colégio Dominicano, que fica nas dependências do Santuário Nossa Senhora de Fátima. O veículo foi apreendido e deve passar por perícia.

De acordo com a polícia, o frei Gustavo é habilitado, mas deveria ter renovado a carteira de habilitação em fevereiro de 2020. No entanto, o padre deve, a princípio, responder apenas administrativamente pela CNH junto ao Detran.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência da apreensão, o veículo apresentava a parte da frente e as laterais danificadas. O caso é investigado como tentativa de homicídio e omissão de socorro, uma vez que o padre fugiu do local sem socorrer a vítima.

Pedido de prisão negado

A Justiça negou o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil contra o padre investigado, na terça-feira (10). O Ministério Público havia recomendado o indeferimento do pedido no mesmo dia.

O juiz Pedro de Castro e Sousa negou o pedido de prisão com o argumento de que, embora haja gravidade na conduta, a Justiça entende que o frei não oferece risco, e que os advogados estão colaborando com as investigações.

“Não há indícios de possível reiteração delitiva ou de que o investigado se furtará a aplicação da lei penal, sendo possível a sua manutenção em liberdade neste momento, com o consequente indeferimento do pleito policial”, explicou o juiz.

No entanto, o juiz concedeu a quebra de sigilo dos dados telefônicos, considerando que, até o momento em que a decisão foi proferida, o investigado não havia se apresentado para ser ouvido.

A decisão da Justiça determina que as empresas de telefonia forneçam os históricos de chamadas telefônicas, com todas as ligações e mensagens, efetuadas e recebidas, entre 7 de maio de 2022 e 9 de maio do mesmo ano.

Furto

Segundo o boletim de ocorrência, o homem atropelado furtou a casa paroquial da Igreja São Sebastião arrombando uma das janelas. Ele fugiu do local levando três moletons e uma camiseta.

Os policiais militares foram chamados por testemunhas, que anotaram a placa do veículo. Pelas imagens dá para ver que o carro chega a entrar na garagem da loja de tintas.

Ângelo foi socorrido com ferimentos graves à Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo, onde passou por cirurgia. Ele ainda estava com as peças de roupa que tinha acabado de furtar, informou a polícia.

Ângelo foi preso em flagrante e deve passar por audiência de custódia quando receber alta do hospital.

Padre é investigado por atropelar suspeito de furtar igreja em Santa Cruz do Rio Pardo (SP) — Foto: g1/Arte

Padre é investigado por atropelar suspeito de furtar igreja em Santa Cruz do Rio Pardo (SP) — Foto: g1/Arte

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Ex-sargento da Aeronáutica reage a assalto e mata 2 suspeitos em Moema, na Zona Sul de SP

A ação ocorreu por volta das 21h30 de sábado (7) na Alameda dos Tupiniquins.

Por g1 SP — São Paulo

Uma câmera de segurança registrou o momento em que um ex-sargento da Aeronáutica reagiu a uma tentativa de assalto e matou dois suspeitos em Moema, na Zona Sul de São Paulo.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), a ação ocorreu por volta das 21h30 de sábado (7). Dois casais andavam pela Alameda dos Tupiniquins quando foram abordados pelos homens em motos.

Ainda de acordo com a SSP, os dois suspeitos, um de 21 anos e outro que ainda não foi identificado, morreram após a troca de tiros. O caso foi registrado no 27º DP (Dr. Ignácio Francisco), onde é investigado.

Ex-sargento da Aeronáutica reage a tentativa de assalto e mata dois suspeitos em Moema, na Zona Sul de São Paulo. — Foto: Arquivo pessoal

Ex-sargento da Aeronáutica reage a tentativa de assalto e mata dois suspeitos em Moema, na Zona Sul de São Paulo. — Foto: Arquivo pessoal

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Entidades entregam manifesto em defesa da democracia e das eleições a Fux e Fachin

Coalizão Pacto pela Democracia reúne 200 organizações da sociedade civil. Texto diz que falas contrárias à eleição ou em defesa de ‘apuração paralela’ são incompatíveis com a democracia.

Por g1 e TV Globo — Brasília

A coalizão Pacto pela Democracia, composta por 200 organizações da sociedade civil, entrega nesta quarta-feira (11) um manifesto em defesa das eleições aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.

No texto, as entidades afirmam que o processo eleitoral brasileiro é “respeitado em todo o mundo” e que “nunca, na história de nosso país, esse sistema apresentou qualquer indício de problema que comprometa a sua confiabilidade”.

A entrega do documento a Fux e Fachin acontece em meio a uma nova tentativa do presidente Jair Bolsonaro de, sem apresentar qualquer prova, lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral usado no país. Na última semana, Bolsonaro chegou a falar em uma “apuração paralela” dos votos pelas Forças Armadas – uma proposta que não tem qualquer respaldo constitucional.

“Descredibilizar e enfraquecer o processo eleitoral interessa apenas àqueles que não têm compromisso com a expressão da vontade popular, definida através do voto, base do nosso sistema democrático”, diz o manifesto divulgado nesta quarta.

“As declarações que sugerem a não realização do pleito eleitoral e a apuração paralela de votos por quaisquer outras entidades, que não aquelas ligadas à Justiça Eleitoral, extrapolam toda a normativa em vigor e são inadmissíveis em um Estado Democrático de Direito. A sugestão de que isso seja feito pelas Forças Armadas, parte da burocracia estatal, responsiva ao poder Executivo, cujas atribuições são alheias a este exercício cívico, representa uma grave ameaça à nossa democracia”, prossegue.

Nesta segunda (9), o TSE tornou públicas as respostas dadas às Forças Armadas sobre sete questionamentos apontados pelos militares a respeito da segurança das eleições. Os esclarecimentos mostram que as sugestões do Exército são piores que, ou iguais às regras já adotadas pela Justiça Eleitoral .

TSE esclarece em 7 pontos questionamentos das Forças Armadas sobre eleições

Íntegra

Leia abaixo a íntegra do manifesto divulgado pelo Pacto pela Democracia:

Manifesto em defesa das eleições

O Pacto pela Democracia, coalizão composta por 200 organizações da sociedade civil brasileira, vem a público manifestar o seu compromisso com a defesa da integridade do processo eleitoral e conclamar as instituições políticas e de Estado a se juntarem, de forma assertiva, nessa nobre missão. Em menos de cinco meses teremos eleições gerais no Brasil, as mais desafiadoras da nossa história recente, em função dos sistemáticos e infundados ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seus apoiadores ao processo e às instituições eleitorais.

O processo eleitoral brasileiro é respeitado em todo o mundo e conta com um sistema de verificação atenta de observadores internacionais e nacionais, além do Ministério Público Eleitoral, sob a presidência dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Destaca-se ainda que o sistema eletrônico de votação é utilizado em mais de quarenta outras nações para a realização de diversos tipos de eleições. Nunca, na história de nosso país, esse sistema apresentou qualquer indício de problema que comprometa a sua confiabilidade. Em complemento, reconhecemos e saudamos os amplos esforços promovidos pelo TSE para dar ainda mais transparência e participação social ao processo preparatório das eleições.

Descredibilizar e enfraquecer o processo eleitoral interessa apenas àqueles que não têm compromisso com a expressão da vontade popular, definida através do voto, base do nosso sistema democrático. As declarações que sugerem a não realização do pleito eleitoral e a apuração paralela de votos por quaisquer outras entidades, que não aquelas ligadas à Justiça Eleitoral, extrapolam toda a normativa em vigor e são inadmissíveis em um Estado Democrático de Direito. A sugestão de que isso seja feito pelas Forças Armadas, parte da burocracia estatal, responsiva ao poder Executivo, cujas atribuições são alheias a este exercício cívico, representa uma grave ameaça à nossa democracia.

Repudiamos, por isto, com absoluta veemência, discursos antidemocráticos, que enaltecem ideias de cunho autoritário, assim como qualquer espécie de obstrução ao trabalho das instituições responsáveis pelo processo eleitoral. Quem defende o cerceamento da atuação de instituições democráticas, como o TSE e o STF, desrespeita a Constituição, o Estado Democrático de Direito e age na contramão dos interesses da sociedade.

Conclamamos o Congresso Nacional e o Ministério Público, em especial a Procuradoria-Geral da República, a se posicionarem em defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Esse foi o compromisso assumido por cada parlamentar, promotor e procurador do Estado brasileiro quando de sua posse. Conclamamos também a imprensa e os mais diversos setores da sociedade civil a trabalharem pela realização de eleições livres, íntegras e pacíficas, com a garantia de que o resultado das urnas seja devidamente respeitado.

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STF começa a decidir se servidor que é pai sem a presença da mãe tem direito a licença de 180 dias

Caso analisado é o de perito pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização ‘in vitro’ e barriga de aluguel. Decisão terá repercussão geral, ou seja, será base para outros tribunais.

Por Rosanne D’Agostino, g1 — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (11) se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais sozinhos, sem a presença da mãe.

Até agora, o ministro relator, Alexandre de Moraes, votou a favor de estender a licença e o salário-maternidade. O ministro André Mendonça acompanhou o relator. O julgamento continuará nesta quinta (12), quando os demais ministros apresentarão os votos.

O plenário também deve definir se deve haver lei prevendo fonte de custeio para arcar com a licença.

Hoje, o pai tem direito a uma licença de cinco dias. O caso analisado é o de um perito médico, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização “in vitro” e barriga de aluguel, que obteve na Justiça o direito à licença de 180 dias, por ser pai sozinho.

O juiz da primeira instância afirmou que, apesar de não haver previsão legal nesse sentido, o caso é semelhante ao se uma situação em que houve a morte da mãe, uma vez que as crianças serão cuidadas exclusivamente pelo pai. Por isso, concedeu a licença estendida.

A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao STF, argumentando que a concessão do benefício é destinada à mulher gestante e que o pagamento sem a correspondente fonte de custeio viola a Constituição e traz prejuízo ao erário.

O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF nesse processo servirá para embasar as demais instâncias do Judiciário no país.

Voto dos ministros

Em seu voto, o relator, Alexandre de Moraes se manifestou a favor da licença, já que a CLT prevê a extensão para o pai adotivo e em caso de falecimento da mãe.

“Se a criança só terá um genitor, deve ter esse convívio de 120 dias com o pai. Foi mais um avanço, e é o que temos no caso em questão. Não há a mãe”, afirmou.

“Esse caso é uma excepcionalidade”, disse o relator. Moraes sugeriu que a licença se estenda ao pai “solo” em respeito à isonomia de direitos ao homem e à mulher.

O ministro André Mendonça acompanhou o relator. Para Mendonça, “é preciso garantir a todos os filhos o mesmo tempo de convívio nos primeiros meses de vida com um dos pais”.

“No caso desse, homem, exercendo a função de pai e de mãe”, declarou.

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Memorial com nomes dos 28 mortos em operação no Jacarezinho é derrubado pela polícia, que cita ‘apologia ao tráfico’

Agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) usaram marretas e um ‘caveirão’ para destruir a estrutura. A corporação afirma que a obra não foi autorizada pela prefeitura e que a família do agente morto não liberou que o nome dele fosse incluído no memorial.

Por g1 Rio

Memorial no Jacarezinho com nomes dos mortos na operação é derrubado pela polícia

Policiais civis derrubaram, na tarde desta quarta-feira (11), um memorial inaugurado na semana passada, no Jacarezinho, Zona Norte, para lembrar os mortos na operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro. Ao todo, a incursão em 6 de maio de 2021 deixou 28 mortos.

Vídeos e fotos enviados ao g1 mostram a ação dos policiais. Pelas imagens, os agentes que participaram da demolição são da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

Pela foto acima também é possível ver que um “caveirão” (blindado) da Core, a tropa de elite da corporação, foi usado para derrubar a estrutura.

No memorial, inaugurado na sexta-feira passada, constavam os nomes dos 28 mortos na operação. Inclusive o do policial civil André Frias, assassinado por traficantes naquele dia.

‘Apologia ao tráfico’

Em nota, a Secretaria de Polícia Civil informou que, por meio da 25ª DP (Engenho Novo) e da Core, retirou “o memorial ilegal construído em homenagem aos 27 traficantes mortos em confronto durante operação na comunidade do Jacarezinho, ocorrida em 6 de maio de 2021”.

Segundo a secretaria, “durante a diligência também foi realizada perícia no local e no material apreendido formalmente”.

Diz o texto que “o registro de ocorrência que definiu a diligência para retirada do memorial levou em consideração a apologia ao tráfico de drogas, uma vez que os 27 mortos tinham passagens pela polícia e envolvimento comprovado com atividades criminosas”.

A polícia também alega que a construção do mesmo não tinha autorização da Prefeitura do Rio de Janeiro. E acrescentou que a menção ao policial civil André Frias, assassinado pelos criminosos, “foi negada pela esposa do policial assassinado e tampouco teve autorização da família do agente”.

Investigações concluídas

Também na semana passada, um ano depois da operação, o Ministério Público estadual (MPRJ) denunciou à Justiça os policiais civis Amaury Godoy Mafra e Alexandre Moura de Souza pelos assassinatos de Richard Gabriel da Silva Ferreira e Isaac Pinheiro de Oliveira.

A apresentação da denúncia à Justiça marcou o encerramento das investigações pelo MP, que montou uma força-tarefa para apurar 13 situações nas quais foram mortas as 28 pessoas.

Os policiais Amaury e Alexandre foram acusados pelo órgão de executar dois suspeitos. A eles também foram atribuídos os crimes de fraude processual e de forjar o cenário no local das mortes.

Além deles, os traficantes Adriano de Souza de Freitas, o “Chico Bento”, e Felipe Ferreira Manoel, conhecido como Fred, também foram denunciados pelo MP pelo homicídio duplamente qualificado do policial civil André Leonardo de Mello Frias.

O traficante identificado como autor do tiro que matou o policial morreu em uma troca de tiros com a Core. Segundo a polícia, João Carlos Sordeiro Lourenço, de 23 anos, era conhecido como Jota e subiu na hierarquia da quadrilha depois de ter assassinado André Frias.

E outros dois policiais são réus na Justiça pela morte de Omar Pereira da Silva, de 21 anos, baleado no Beco da Síria, no Jacarezinho. Douglas Lucena Peixoto Siqueira e Anderson Silveira Pereira têm audiência do processo marcada para o dia 29 de junho.

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Ministro de Minas e Energia diz que pedirá estudos sobre privatizar estatal do pré-sal e Petrobras

Adolfo Sachsida evitou comentar política de preços dos combustíveis; privatização requer aval do Congresso. Bolsonaro determinou troca no ministério um dia após Petrobras reajustar diesel.

Por Jéssica Sant’Ana e Jamile Racanicci, g1 e TV Globo — Brasília

O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (11) que, como primeira medida à frente da pasta, pedirá estudos ao governo sobre a eventual privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) – estatal responsável por gerir os contratos da União no pré-sal.

O novo ministro não comentou a política de preços da Petrobras e não citou textualmente as altas recentes no preço dos combustíveis – motivo principal para a troca de comando no ministério (veja abaixo). Sachsida também não respondeu a perguntas dos jornalistas.

“Meu primeiro ato como ministro será solicitar ao ministro [da Economia] Paulo Guedes, presidente do Conselho do PPI [Programa de Parcerias de Investimentos], que leve ao conselho a inclusão da PPSA no PND [Programa Nacional de Desestatização] para avaliar as alternativas para sua desestatização”, disse Sachsida.

“Ainda como parte do meu primeiro ato, solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras“, completou.

A privatização da Petrobras e da PPSA é um desejo antigo do ministro da Economia, Paulo Guedes, antigo chefe de Sachsida. Porém, encontrava oposição na gestão do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, demitido nesta quarta.

No ano passado, por exemplo, Guedes defendeu que a Petrobras e o Banco do Brasil entrassem na “fila” de privatizações para os próximos anos.

Quem é Adolfo Sachsida, novo ministro de Minas e Energia? Entenda

Longo caminho

O Programa de Parcerias de Investimento (PPI) é o órgão do governo responsável por gerir os projetos de privatização e concessão do governo. O PPI é formado por diversos ministros e presidentes de bancos públicos, e presidido pelo ministro Paulo Guedes.

As decisões sobre privatização são feitas no âmbito do PPI, que, primeiro, estuda se é necessário e viável a privatização. Se a resposta for positiva, o caso é levado para análise do conselho do PPI, que vota por recomendar ou não ao presidente da República a privatização da estatal.

O presidente, então, assina decreto que inclui a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND) – é quando se dá, de fato, o início dos trâmites para privatização.

No caso de algumas empresas, por força de lei, é necessário ainda aprovar um projeto de lei no Congresso para que só então a privatização se concretize.

Medidas ‘estruturantes’

Ainda durante a primeira fala como ministro de Minas e Energia, Sachsida afirmou que sua meta é aprovar medidas estruturantes para tornar o Brasil um porto seguro para atração de investimento privado.

Comomedidas prioritárias a serem aprovadas pelo Congresso, ele citou:

  • o projeto de modernização do setor elétrico, que abre o mercado livre de energia para todos os consumidores;
  • o projeto que muda o regime de exploração do pré-sal, de partilha para concessão;
  • o projeto que muda o sistema de garantias.

Sem citar especificamente os preços dos combustíveis, Sachsida comentou que “medidas pontuais têm pouco ou nenhum impacto, e por vezes têm impacto oposto ao desejado”. O economista defendeu medidas pelo lado da oferta.

“Nós temos que insistir na economia pelo lado da oferta. Precisamos melhorar os marcos legais e trazer mais segurança jurídica, para o investimento privado aportar cada vez mais no Brasil, aumentando a produtividade na nossa economia. E, com isso, expandindo a oferta agregada, o emprego e a renda de todo brasileiro”, declarou.

O novo ministro defendeu, ainda, o avanço da privatização da Eletrobras. “Sinal importante para atrair mais capitais para o Brasil”, disse. O processo está previsto para julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima quarta-feira (18).

Novo ministro

Adolfo Sachsida foi nomeado ministro de Minas e Energia pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta. Em nota, o agora ex-ministro Bento Albuquerque afirmou que a saída dele do cargo foi uma decisão “de caráter pessoal” tomada junto com o presidente da República.

Sachsida é ex-secretário de Política Econômica e ex-assessor especial de Paulo Guedes no Ministério da Economia.

A mudança no ministério ocorre após novas críticas de Bolsonaro à política de preços da Petrobras, estatal ligada à pasta.

Em março, igualmente em reação a reajustes definidos pela Petrobras, Bolsonaro já havia trocado o presidente da empresa (saiu o general Joaquim Silva e Luna e entrou o executivo José Mauro Coelho).

De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, a troca no comando do Ministério de Minas e Energia é mais uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de tentar se livrar do desgaste político causado pelo aumento nos preços dos combustíveis.

Apesar das criticas, é Bolsonaro o responsável por nomear quem comanda a Petrobras, já que a União é acionista controladora da empresa.

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