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Motoristas e cobradores de ônibus de SP voltam a paralisar atividades nesta quarta-feira; rodízio é suspenso

Apesar de sindicato patronal ter garantido reajuste salarial de 12,47% na última greve, trabalhadores afirmam que outras reivindicações, como hora de almoço remunerada, PLR e plano de carreiras, não foram atendidas. Justiça exige que 80% da frota circule.

Por g1 SP — São Paulo

São Paulo tem greve de ônibus desde o início da madrugada desta quarta-feira (29)

Motoristas e cobradores de ônibus voltaram paralisar as atividades nesta quarta-feira (29). A greve começou às 0h desta quarta (29) e deve durar 24 horas. A categoria já havia parado há duas semanas.

A decisão unânime foi tomada em assembleia na sede do Sindmotoristas, na Liberdade, na região central.

Apesar de sindicato patronal ter garantido reajuste salarial de 12,47% na última greve, trabalhadores afirmam que outras reivindicações, como hora de almoço remunerada, PLR e plano de carreiras, não foram atendidas.

A Justiça exigiu a manutenção de 80% da frota em horário de pico e 60% nos demais períodos. Uma nova reunião deve ocorrer às 15h desta quarta.

Linhas afetadas

Segundo a SPTrans, a paralisação afeta 675 linhas diurnas e 6.008 ônibus, que transportariam 1,5 milhão de passageiros no pico da manhã.

Por conta da greve, a prefeitura suspendeu o rodízio e liberou a circulação de veículos nas faixas e corredores de ônibus.

Durante a madrugada, 88 linhas do Noturno, de 150, não operaram.

A partir das 4h, a operação em todas as garagens dos grupos estrutural e de articulação regional foi interrompida, exceto na Express, na Zona Leste. O Grupo Local de Distribuição não foi afetado.

As vans do serviço Atende+, que transportam pessoas com deficiência de alto grau de severidade, estão operando normalmente.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos antecipou a oferta de trens em circulação e ampliar o horário de pico.

Metrô, CPTM, ViaQuatro e ViaMobilidade estão com trens reservas em condições operacionais em todas as linhas para o atendimento à demanda.

Já a EMTU informou que poderá prestar apoio à SPtrans pelo sistema Paese caso seja solicitado.

Garagem da empresa Santa Brígida com todos os veículos estacionados  — Foto: Reprodução/TV Globo

Garagem da empresa Santa Brígida com todos os veículos estacionados — Foto: Reprodução/TV Globo

Relação de empresas com as linhas do Noturno paralisadas, segundo a SPTtrans:

  • Mobibrasil (Zona Sul)
  • Gato Preto (Zona Norte)
  • Metrópole (Zona Leste)
  • Viação Grajaú (Zona Sul)
  • Transpass (Zona Oeste)
  • Gato Preto (Zona Oeste)
  • Via Sudeste (Zona Leste)
  • Santa Brígida (Zona Norte)
  • KBPX (Zona Oeste)
  • Ambiental (Zona Leste)
  • Campo Belo (Zona Sul)
  • Gatusa (Zona Sul)
  • Metrópole (Zona Sul)

Relação de empresas com as linhas do Noturno operando parcialmente:

  • Sambaíba (Zona Norte)

Relação de empresas com as linhas do Noturno operando normalmente

  • Express (Zona Leste)
  • Norte Buss (Zona Norte)
  • Spencer (Zona Norte)
  • Transunião (Zona Leste)
  • UPBUS (Zona Leste)
  • Pêssego (Zona Leste)
  • Allibus (Zona Leste)
  • Transunião (Zona Sudeste)
  • MoveBuss (Zona Leste)
  • A2 Transportes (Zona Sul)
  • Transwolff (Zona Sul)
  • Transcap (Zona Oeste)
  • Alfa Rodobus (Zona Oeste)

Greve do dia 14

No último dia 14, motoristas e cobradores de ônibus da cidade de São Paulo entraram em greve e todos os ônibus do chamado sistema estrutural pararam.

A paralisação afetou 713 linhas e 6,5 mil ônibus, que transportariam 1,5 milhão de passageiros no pico da manhã. De acordo com a SPTrans, os ônibus do sistema local circularam.

Apesar de o sindicato patronal ter garantido o reajuste salarial de 12,47% após a última paralisação, os trabalhadores argumentam que outras reivindicações da categoria, como hora de almoço remunerada, PLR e plano de carreiras, não foram atendidas.

“Já se passaram dois meses das nossas negociações, e os patrões mostraram-se intransigentes, pedindo prazos, paciência e protelando decisões. A categoria está estafada dessa enrolação”, afirmou o presidente em exercício do sindicato, Valmir Santana da Paz (Sorriso).

Segundo a SPTrans, a decisão judicial da greve anterior segue em vigor. Assim, deve haver um mínimo de 80% da frota circulando no horário de pico e pelo menos 60% no restante do dia. Em caso de descumprimento, está prevista a cobrança de multa de R$ 50 mil.

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) “lamentou mais essa paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus, com terríveis consequências para a mobilidade da população”.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, também lamentou a decretação de greve antes mesmo do julgamento do mérito pelo Tribunal Regional do Trabalho.

“A gestora irá monitorar a frota desde o primeiro minuto da madrugada para informar os passageiros de São Paulo por seus canais oficiais sobre a situação de momento. A SPTrans continua acompanhando a negociação entre empresários e trabalhadores e espera uma breve resolução entre as partes, para que a população de São Paulo não seja penalizada”, diz a nota.

Em petição, a SPTrans pediu à Justiça do Trabalho a declaração da abusividade da greve, a imposição de multa de forma imediata. Segundo o prefeito, essa segunda greve é “irresponsável”.

O julgamento do dissídio coletivo da categoria está previsto para ocorrer nesta quarta às 15h.

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Prazo para MEI entregar declaração anual vai até esta quinta; veja como fazer

Em 2022, o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) foi prorrogada para o dia 30 de junho. Ela não deve ser confundida com a declaração do Imposto de Renda do empreendedor como pessoa física.

Por g1

Acaba nesta quinta-feira (30) o prazo para que Microempreendedores Individuais (MEIs) entreguem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) referente ao ano-calendário 2021.

Este ano, o prazo de entrega do documento foi prorrogado para 30 de junho. Quem se tornou MEI em 2022 deverá entregar essa declaração apenas em 2023.

É importante entender que o DASN-SIMEI é diferente da declaração do Imposto de Renda como pessoa física, que deveria ser entregue até 31 de maio.

Esta declaração precisa ser feita mesmo que o MEI não tenha registrado faturamento durante o ano de 2021. E o envio não acarreta nenhuma cobrança adicional, porque o imposto já é pago mensalmente no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

O MEI que não apresentar a declaração no prazo está sujeito à multa de até 20% do valor dos tributos declarados e pode ter o CNPJ cancelado definitivamente.

Segundo a Receita Federal, o país possui atualmente 14,1 milhões de microempreendedores individuais.

Como fazer a declaração anual de MEI

O limite de faturamento anual dos MEIs em 2021 foi de R$ 81 mil. No entanto, o valor deverá ser calculado de forma proporcional aos meses em que a empresa esteve aberta. Caso o CNPJ MEI esteja aberto desde junho de 2021, por exemplo, o limite será proporcional ao tempo de abertura.

Veja o passo a passo para o MEI, mediante seu CNPJ, realizar a declaração:

  • Acesse a página de declaração do DASN-SIMEI no site da Receita Federal e informe o CNPJ e os caracteres alfanuméricos;
  • Na linha “original” selecione “2021”;
  • No campo “Valor da Receita Bruta Total”, informe o valor total do seu faturamento no ano passado;
  • No campo abaixo, se o MEI não for apenas um prestador de serviços, deverá informar o valor das receitas referentes às atividades de comércio, indústria e serviço de transporte intermunicipal e interestadual;
  • Informe se o MEI teve algum empregado no ano referente;
  • Na tela seguinte você irá visualizar um resumo das informações. Basta conferir se elas estão corretas e clicar em “Transmitir”;
  • Para finalizar, imprima e guarde o recibo da declaração. Nele constam as informações prestadas, o horário de envio para a Receita Federal e o número de controle.

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Zoológico do interior de SP acolhe três filhotes de tamanduá-bandeira; veja as fotos

Segundo o veterinário Guilherme Guerra, dois são gêmeos, algo extremamente raro para a espécie, e foram encontrados abraçados ao corpo da mãe morta com tiro. Animais são órfãos e recebem cuidados em São José do Rio Preto (SP).

Por g1 Rio Preto e Araçatuba

Filhotes de tamanduá-bandeira sendo amamentados em Rio Preto  — Foto: Divulgação/Prefeitura de São José do Rio Preto

Filhotes de tamanduá-bandeira sendo amamentados em Rio Preto — Foto: Divulgação/Prefeitura de São José do Rio Preto

O Zoológico Municipal de São José do Rio Preto (SP) recebeu três filhotes fêmeas de tamanduá-bandeira. Eles são órfãos e teriam pouca chance de sobreviver sem a ajuda da mãe.

Segundo o veterinário Guilherme Guerra, dois dos espécimes são gêmeos, algo extremamente raro para a espécie.

“As fêmeas chegaram aqui com cerca de 20 dias de vida, com cordão umbilical em fase de cicatrização. O nascimento de gêmeos de tamanduá-bandeira até já foi registrado em cativeiro, mas ainda não há registros oficiais na natureza”, conta.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, as fêmeas gêmeas foram encontradas em uma propriedade rural de Votuporanga (SP). Elas estavam abraçadas ao corpo da mãe, localizada morta com um tiro na região dianteira do corpo.

Filhote sendo amamentado em Rio Preto  — Foto: Divulgação/Prefeitura de Rio Preto

Filhote sendo amamentado em Rio Preto — Foto: Divulgação/Prefeitura de Rio Preto

A Polícia Ambiental foi acionada pelo dono da propriedade e encaminhou os filhotes para o Zoológico Municipal. Os animais pesavam aproximadamente 1,5 quilo e estavam em boa situação geral de saúde.

Já o outro filhote foi encontrado na cidade de Palestina (SP). Ele pesava 1,3 quilo e tinha aproximadamente 20 dias de vida quando chegou ao Zoológico Municipal.

A alimentação dos três animais é feita com uma fórmula láctea, criada para ser o mais próximo possível do leite que receberiam da mãe. São oferecidas mamadeiras de 30 mililitros.

Os filhotes ficam em reabilitação durante crescimento, até que possam ser destinados a algum programa de soltura monitorada. Caso a soltura não seja possível, os animais passam a fazer parte dos programas de conservação em cativeiro.

Tamanduá-bandeira recebendo atendimento em Rio Preto  — Foto: Divulgação/Prefeitura de Rio Preto

Tamanduá-bandeira recebendo atendimento em Rio Preto — Foto: Divulgação/Prefeitura de Rio Preto

Tamanduás-bandeira no Zoológico Municipal de Rio Preto  — Foto: Divulgação/Prefeitura de Rio Preto

Tamanduás-bandeira no Zoológico Municipal de Rio Preto — Foto: Divulgação/Prefeitura de Rio Preto

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Em audiência pública sobre ‘manual’, governo refuta aborto como questão de saúde pública e diz que todos são ‘crime’, especialistas rebatem

Reunião foi realizada quase duas semanas após Ministério da Saúde publicar documento controverso com informações apontadas por especialistas como incorretas sobre o direito ao aborto legal no Brasil.

Por g1

O Ministério da Saúde realizou nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir a cartilha editada pela pasta que, na visão de especialistas, ignora o estatuto legal do abortamento no Brasil ao alegar que ‘todo aborto é crime’.

Segundo o ministério, o evento teria como objetivo “promover o debate, ouvir a sociedade civil e demais interessados no tema”, mas como mostrou o blog da Andréia Sadi, algumas entidades de direitos da mulher informaram que não conseguiram participar da audiência e tiveram seu credenciamento vetado.

Diretriz do Ministério da Saúde diz que todo aborto é crime, e motiva audiência pública em Brasília

“Nós primamos, hoje, por ouvir os dois lados. É importante dizer que nós chamamos cerca de 24 pessoas ou instituições, de forma bem pareada”, alegou o Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara.

Durante sua fala, Câmara porém negou que o aborto representa um grave problema de saúde pública.

O que é aborto legal

“A gente precisa discutir o que é um grave problema de saúde pública. […] Se você interpretar qualquer doença que provoca morte como um grave problema de saúde pública, ok. Mas essa discussão a gente tem que fazer”, disse Câmara.

O Ministério da Saúde alega que a audiência pública visava aprimorar o manual intitulado “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento”, editado pela pasta.

A cartilha, assinada por Câmara, sugere que “não existe aborto ‘legal” e defende que os casos em que há “excludente de ilicitude” sejam comprovados após “investigação policial”, informações que, segundo especialistas ouvidos pelo g1estão em desacordo com a com a atual legislação e que ferem a autonomia da mulher.

Na manhã desta terça-feira o ministério publicou em seu site uma lista de convidados para a reunião, que incluía nomes como Joana Ribeiro, a magistrada que impediu o aborto legal de uma menina de 11 anos, vítima de estupro.

Ribeiro não chegou a participar da audiência, mas a reunião contou com a presença de diversos representantes ideologicamente contrários ao direito ao aborto, como deputados bolsonaristas.

Na audiência, a deputada federal Chris Tonietto (PL/RJ) chegou afirmar que o aborto é “sempre um homicídio” e que é escandaloso considerar como “uma conquista de direitos humanos o assassinato de bebês”.

Na mesma linha, a deputada estadual de São Paulo Janaina Paschoal (PRTB) alegou que é “absolutamente incoerente” interromper gestações oriundas de estupro em fases avançadas e disse que concorda com o Ministério da Saúde em estabelecer um prazo limite para a realização do aborto e em estabelecer uma notificação do estupro.

A lei brasileira porém permite a interrupção da gravidez em casos de estupro, risco de morte da mulher e fetos com diagnóstico de anencefalia. Segundo a legislação, o aborto não deixa de ser legal após 20 semanas de gravidez e o Código Penal não fixa prazos.

Representante do movimento Brasil sem Aborto, a professora e farmacêutica Lenise Garcia também afirmou que o documento do Ministério da Saúde é “esclarecedor” e que vem sendo atacado “indevidamente”. Ela chegou declarar inclusive que depois de 22 semanas de gestão o aborto seria um “feticídio”.

Representante da Fiocruz, José Paulo Júnior, afirmou que, na fundação, é seguida a lei e reconhecido o direito que a paciente tem de ter sua gestação interrompida, quando há risco de vida materno, quando há situação de estupro e quando há anencefalia.

“É nessa lógica que trabalhamos na Fiocruz: a mulher é o centro, a mulher é a definidora dos seus direitos, desde que ela receba uma informação de qualidade e essa informação se traduza numa melhoria de tomada de decisão”, pontuou José Paulo Júnior.

‘Não existe crime de aborto legal’

Na contramão dos representantes do ministério e de outros políticos que insistiram em dizer que “todo aborto é crime, como consta na própria cartilha, a representante da Defensoria Pública da União e coordenadora do Grupo de Trabalho Mulheres, Daniela Corrêa Jacques Brauner rebateu o conceito.

“Não existe crime de aborto legal. Se a lei diz que não é crime, não podemos afirmar em linguagem técnica e errônea que é”, também explicou Daniela Brauner.

“A cartilha do Ministério da Saúde não pode induzir que a realização do aborto, no estrito parâmetro legal, seja possivelmente uma ação criminosa, sob o ponto de vista técnico e também sob o ponto de vista de colocar dúvida naquele profissional se ele está agindo dentro da lei ou não”, acrescentou a representante da Defensoria Pública.

Outra voz crítica ao ministério foi a do representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Osmar Ribeiro.

“O Ministério da Saúde esteve conosco sempre em todos os fóruns. A partir de 2016, quando a coisa estava mais ou menos estabilizada, demos umas paradas nos fóruns e não tivemos mais discussões junto ao ministério. Achamos muito estranho neste momento não estarmos participando junto ao Ministério da Saúde, já que o ministério sempre diz que trabalha com aspectos técnicos, e a comissão nacional especializada, já formada por um grupo muito diferenciado, sem viés político, essa comissão não foi convidada a participar desse novo manual”, afirmou o representante da Febrasgo.

Cartilha do Ministério da Saúde diz que 'todo aborto é crime' e defende 'investigação policial'; entenda  — Foto: Reprodução

Cartilha do Ministério da Saúde diz que ‘todo aborto é crime’ e defende ‘investigação policial’; entenda — Foto: Reprodução

Na semana passada, ao blog da Andréia Sadi, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também disse que o governo não mexeria em questões previstas em lei, pois isso não era uma questão de saúde – mas que o secretário Câmara pretendia debater os critérios do aborto legal para, por exemplo, orientar hospitais.

“Queremos ajudar os hospitais a como procederem, em casos de aborto legal, e estudar a epidemiologia do aborto, para tratar as causas”, afirmou.

Depois da audiência desta segunda, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, afirmou que deve apresentar uma nova versão da cartilha do Ministério da Saúde em até dois meses, com as sugestões apresentadas.

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Conta de luz: Aneel vai rever reajustes tarifários aprovados até maio; índices chegaram a até 24%

Agência vai considerar a lei que prevê a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia. Tendência é que os índices sejam reduzidos. Essa era uma demanda do Congresso Nacional.

Por Jéssica Sant’Ana, g1 — Brasília

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai rever os reajustes tarifários aprovados de fevereiro a maio para considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado. A tendência é que os reajustes, que em alguns casos chegaram a até 24% neste ano, sejam reduzidos.

A informação foi divulgada pela diretora-geral interina da Aneel, Camila Figueiredo Bomfim Lopes, durante reunião desta terça-feira (28) da diretoria da agência.

A devolução dos tributos pagos a mais pelos consumidores foi objeto de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional neste mês, numa ofensiva do Congresso e do governo para atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.

O projeto foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (27). A publicação consta no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (28).

A mesma lei que autorizou a devolução dos valores obriga a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários das distribuidoras de energia e a fazer uma revisão tarifária extraordinária no caso daquelas que já passaram pelo processo de reajuste.

Os termos dessa devolução, contudo, serão definidos pela Aneel. Ao todo, há um saldo de R$ 48 bilhões em créditos tributários para serem usados, frutos de impostos pagos a mais pelos consumidores na tarifa.

13 distribuidoras

Ao g1, a Aneel informou já que foi aberto um processo específico de revisão tarifária para cada distribuidora de energia que passou por reajuste no começo deste ano.

Ao todo, 13 distribuidoras de energia terão seus reajustes tarifários homologados revistos: Sulgipe (SE), Celpe (PE), Enel Ceará (CE), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Energisa Sergipe (SE), Energisa Mato Grosso (MT), Energisa Mato Grosso do Sul (MS), CPFL Paulista (SP), CPFL Santa Cruz (SP, MG e PR), Enel Distribuição Rio (RJ), Light (RJ), Energisa Borborema (PB).

Essa era uma demanda do Congresso Nacional, já que os reajustes aprovados até maio pela Aneel estavam, em média, em 18%. Em alguns casos, chegaram a quase 24%, conforme mostrou o g1.

Questionada, a Aneel afirma que a tendência é que os reajustes aplicados sejam reduzidos.

Reajustes de junho

Os reajustes mais recentes, aprovados neste mês de junho, já consideraram a devolução dos valores, antes mesmo da lei ser sancionada.

Por isso, explica a Aneel, essas distribuidoras não precisarão passar por revisão extraordinária, pois o cálculo das tarifas já considerou o benefício. É o caso, por exemplo, da Cemig (MG) e da Enel São Paulo.

Entenda a sua conta de luz

Entenda o caso

Durante anos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, imposto estadual) foi utilizado na base de cálculo dos tributos federais PIS e Cofins.

No entanto, em 2017, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o ICMS não poderia compor a base do PIS e Cofins.

O imposto pago a mais foi devolvido às distrbuidoras na forma de crédito tributário, a ser abatido dos reajustes tarifários, em benefício do consumidor.

Ao todo, há R$ 60 bilhões, só que R$ 12 bilhões já foram utilizados em anos anteriores em que houve acordo da Aneel e da distribuidora, sobrando um saldo de R$ 48 bilhões para ser usado.

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Licenças para armas crescem quase cinco vezes no governo Bolsonaro; Exército tem 674 mil autorizações ativas, mostra Anuário

Apesar de ter 14% da população brasileira, segundo IBGE, a região Sul tem 25% dos registros de caçador, atirador e colecionador (CAC) de armas emitidos no Brasil. Dados são do Anuário de Segurança Pública.

Por Victor Farias, g1 — São Paulo

O número de pessoas com certificado de registro de armas de fogo cresceu 474% durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Os dados são do Anuário de Segurança Pública, com base em informações do Exército, e levam em consideração registros para atividades de caçador, atirador desportivo e colecionar (CAC) até 1º de julho de 2022. Há ainda outros tipos de registros, que também notificaram crescimento.

Em 2018, antes de Bolsonaro assumir, o número de pessoas com registros CAC era de 117,5 mil. Ou seja, 56 brasileiros a cada 100 mil possuíam licença para armas. Agora há 673,8 mil registros. Isso quer dizer que, a cada cem mil pessoas, 314 têm a autorização.

Os pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Isabel Figueiredo, Ivan Marques e David Marques alertam para o aumento “descontrolado” do número de armas e munição em circulação, incluindo as de alta poder destrutivo, como fuzis. E as potenciais consequências, como o desvio de armas regulares para o crime.

“Em síntese, há um conjunto de ingredientes que desconsideram as evidências científicas sobre o impacto de longo prazo que armas de fogo e munições exercem na sociedade brasileira e que preparam o país para um cenário literalmente explosivo”, afirmam os pesquisadores.

Fuzil, pistola e munições apreendidos pela polícia — Foto: Reprodução

Fuzil, pistola e munições apreendidos pela polícia — Foto: Reprodução

CACs predominam no Sul

O mais populoso estado do país, São Paulo, concentra a maior parte dos registros CAC (26%), seguido pelo grupo que inclui Paraná e Santa Catarina (16% do total). O outro estado do Sul do país, Rio Grande do Sul, representa 11% do total.

Ou seja, apesar de ter 14% da população brasileira, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021, a região Sul tem 25% dos registros CAC no Brasil.

Número de armas de fogo com registros ativos em acervos CAC

RegiõesAtirador desportivoCaçadorColecionadorTotal
Brasil765.99099.44691.915957.351
1ª RM (RJ e ES)25.9871.01611.64038.643
2ª RM (SP)213.49010.90843.171267.569
3ª RM (RS)95.12041.2277.661144.008
4ª RM (MG, exceto Triângulo Mineiro)49.0322.9834.15156.166
5ª RM (PR e SC)140.56514.4836.233161.281
6ª RM (BA e SE)25.6141341.16526.913
7ª RM (PE, RN, PB e AL)33.6114183.83537.864
8ª RM (MA, PA e AP)17.4181971.11318.728
9ª RM (MT e MS)28.53311.1402.18941.862
10ª RM (CE e PI)27.959691.18929.217
11ª RM (DF, GO, TO e Triângulo Mineiro)90.09016.7699.137115.996
12ª RM (AM, AC, RO e RR)18.57110243119.104

Fonte: SIGMA/Exército Brasileiro — Anuário de Segurança Pública

Mais armas particulares do que públicas

Além dos registros CAC, com base no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, o Anuário aponta um crescimento no número de posses de arma ativos no Brasil. De 2017 a 2021, a quantidade cresceu 133,6%, passando de 638 mil para 1,5 milhão. Em relação ao porte, a variação de 2020 a 2021 foi de 15,9%, passando de 48,6 mil pessoas autorizadas para 56,3 mil.

O número de registros de armas ativos na Polícia Federal aumentou 20,8% entre 2020 e 2021, passando de 1,2 milhão para 1,5 milhão. A maior parte dessas armas são pistolas (454 mil), seguidas por espingardas (172 mil).

Registros de arma de fogo ativos na PF

Brasil e Unidades da Federação20202021
Brasil1.233.7451.490.323
Acre12.93115.778
Alagoas16.23918.245
Amapá5.5026.076
Amazonas10.21711.805
Bahia41.41648.471
Ceará21.50425.316
Distrito Federal232.859243.806
Espírito Santo29.22741.106
Goiás53.55164.137
Maranhão17.02922.119
Mato Grosso35.94252.380
Mato Grosso do Sul19.17724.645
Minas Gerais109.507142.662
Pará25.90835.483
Paraíba16.55219.345
Paraná73.46390.218
Pernambuco28.19834.394
Piauí11.36813.801
Rio de Janeiro53.16166.969
Rio Grande do Norte16.16919.282
Rio Grande do Sul118.515145.115
Rondônia21.51829.821
Roraima4.3665.679
Santa Catarina78.00795.282
São Paulo162.967194.331
Sergipe8.64411.287
Tocantins9.80812.770

Fonte: SINARM/Polícia Federal — Anuário da Segurança Pública

Os dados mostram que há mais armas de fogo em poder de particulares do que em estoques institucionais de órgãos públicos, como as polícias civis, federal, rodoviária federal e guardas municipais, além de instituições como Tribunais de Justiça e Ministério Público.

Das 1.490.323 armas de fogo com registro ativo em 2021, apenas 384.685 estavam ligadas a órgãos públicos, segundo o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal. Quando analisados os dados de cidadãos, também é possível notar que o Sul do Brasil tem uma proporção alta de registros, em relação à população da região.

Empresas de segurança privada (especializadas ou orgânicas) ou outros tipos de pessoas jurídicas (empresas comerciais, revendedores, importadores, etc.) somaram 275.598 armas. Servidores públicos com direito a porte por prerrogativa de função possuíam 130.545, enquanto caçadores de subsistência e cidadãos somaram 698.576 armas.

O Exército não divulgou os estoques institucionais das forças armadas, polícias militares e corpos de bombeiros militares estaduais. Mas informou que, em 2022, havia 1.781.590 registros ativos em estoques particulares, sendo 957.351 em posse de CACs.

Os dados do exército incluem as CAC e armamentos usados por policiais, bombeiros, militares, integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

1 em cada 3 armas está irregular

De acordo com a Polícia Federal, 1.542.168 armas de fogo estão com a licença expirada, mostra o Anuário. Como não deixam de existir após a data de vencimento do registro, essas armas se tornam irregulares.

“Podemos considerar que o total de armas de fogo em acervos particulares é de 4.429.396, entre registros regulares (Sinarm e Sigma) e irregulares (no Sinarm). Entre outros aspectos, isso significa dizer que de cada 3 armas de fogo em estoques particulares, 1 está em situação irregular”, afirmam os pesquisadores.

Apreensões caem

O levantamento do Anuário indica que houve uma redução de 2,1% no número de armas apreendidas entre 2020 e 2021 — de 114 mil para 112 mil. Os dados são da Polícia Federal e das secretarias estaduais.

O número de registros ocorrência de posse ilegal também caiu: eram 11,2 por 100 mil habitantes, e chegaram a 10,6, uma redução de 4,9%. Já os registros de porte ilegal de arma cresceram. A taxa por 100 mil habitantes era de 14,4 em 2020 e passou para 14,6 em 2021, um aumento de 1,6%.

Os pesquisadores do FBSP afirmam que a fiscalização das armas e munições é falho e seus problemas começam já nas atribuições do Exército e da Polícia Federal, mas envolvem também a falta de recursos e de dados de monitoramento.

“Não é de hoje a defasagem de sistemas e a incapacidade de investigar armas desviadas ao crime. Com exceção do heroico trabalho realizado pela Polícia Federal em rastrear munições marcadas e armas de fogo, é raro o trabalho investigativo sobre armas e munições encontradas em cenas de crime por parte das polícias civis estaduais. O que gera impunidade para crimes como tráfico de armas ou desvios do mercado legal para o ilegal.”

O que diz a lei

A lei em vigor permite que os atiradores comprem até 60 armas, sendo que 30 de uso restrito, como fuzis. Além da compra anual de até 180 mil balas.

Os caçadores podem comprar até 30 armas, 15 delas de uso restrito e até seis mil balas.

Já para os colecionadores a lei não impõe um limite. Diz apenas que eles podem comprar até cinco peças de cada modelo de arma, e também seis mil balas.

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Santa Casa de BH confirma duas mortes de pacientes após incêndio; causas dos óbitos serão investigadas

Segundo a assessoria de imprensa da instituição, as duas pessoas não tiveram queimaduras.

Por Carolina Caetano, g1 Minas — Belo Horizonte

Corredor da Santa Casa em BH foi tomado pela fumaça

A assessoria de imprensa da Santa Casa de Belo Horizonte confirmou, no fim da noite dessa segunda-feira (27), as mortes de dois pacientes após incêndio que atingiu o 10º andar da unidade de saúde

A instituição afirma que as pessoas, que não tiveram nomes e idades divulgados, não sofreram queimaduras. Os corpos serão encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para que as causas dos óbitos sejam investigadas.

De acordo com o Corpo de Bombeiroso fogo se alastrou depois que uma saída de oxigênio apresentou problemas em um dos quartos do décimo andar.

Foram mais de 950 pessoas evacuadas e 15 transferidas para outros hospitais.

O hospital informou que tinham 931 pacientes e que todos foram retirados, receberam atendimento médico e depois autorizados a retornar para a Santa Casa (veja a nota na íntegra no fim da reportagem).

Após vistoria, a corporação afirmou que não houve dano estrutural no prédio.

Por meio de nota, a Defesa Civil de Belo Horizonte também informou que não foram registrados danos estruturais no prédio da Santa Casa. Ainda conforme o órgão, foram verificados danos no revestimento, mobilhas e parte elétrica. Área preventiva foi isolada.

Enquanto os militares debelavam o incêndio, pacientes, acompanhantes e funcionários tiveram que ficar nas ruas do entorno da Santa Casa.

Só no início da madrugada desta terça-feira (28) foi possível o retorno para as dependências do hospital.

“Esse incêndio se iniciou no 10º andar, onde funciona a UTI desse hospital e teria sido provocado, a princípio, devido a um vazamento de O2 (oxigênio) combinado com a pane, um colapso de um determinado equipamento. Imediatamente, as equipes do Corpo de Bombeiros realizaram o combate ao incêndio e evacuaram todo o hospital, especialmente aquelas pessoas que poderiam ser evacuadas naquele momento. O incêndio já foi debelado, não existe risco e não existe o registro de vítimas”, detalhou o tenente Pedro Aihara , porta-voz do Corpo de Bombeiros.

Cerca de um hora antes, o Corpo de Bombeiros já havia informado que não foram registradas mortes por queimaduras.

“Não houve nenhum tipo de óbito em decorrência direta do incêndio. Nenhuma pessoa que, por uma questão de queimadura, por inalação de fumaça ou por outro produto da combustão, ela tenha se transformado em óbito. O que ocorre é que, durante o momento de transferência, houve alguns óbitos já confirmados de vítimas que, pelo fato do 10º andar ser de Centro de Terapia Intensiva existiam várias vítimas graves, e algumas dessas vítimas vieram a óbito nesse momento da transferência. O que a direção do hospital realiza neste momento é a investigação, esses corpos vão ser conduzidos ao IML para que possa ser verificado se o óbito foi em decorrência da transferência ou do próprio quadro de saúde que esses pacientes apresentavam”, afirmou o tenente Pedro Aihara , porta-voz do Corpo de Bombeiros.

O que diz a Santa Casa

Leia a íntegra da nota:

“Acerca do incêndio ocorrido na ala C do 10º andar da Santa Casa BH, a instituição informa que os pacientes foram remanejados e submetidos a uma avaliação pelo corpo assistencial. A área onde ocorreu o incêndio encontra-se interditada pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil e as demais áreas voltaram ao seu funcionamento regular.

No momento do início do incêndio, haviam 931 pacientes internados. Os que se encontravam no 10º e 9º andares foram removidos, mas já estão retornando e recebendo a devida assistência. Foram registrados dois óbitos de pacientes que apresentavam quadro clínico grave. Os corpos estão sendo encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML).

A Santa Casa BH agradece o trabalho realizado pela Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Ressalta, ainda, o trabalho e a disposição dos funcionários e brigadistas da instituição”.

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‘Saí com meu pai no ombro’; diz filho que estava como acompanhante na Santa Casa

Fogo fez com que mais de 950 pessoas precisassem ser evacuadas, segundo Bombeiros.

Por Renato Paim, g1 Minas — Belo Horizonte

Pacientes, acompanhantes e funcionários viveram uma noite de terror na Santa Casa de Belo Horizonte.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio teria começado em uma saída de oxigênio em um dos quartos do décimo andar.

Mais de 950 pessoas foram evacuadas e 15 pacientes foram transferidos.

A corporação disse que não houve dano estrutural com o fogo.

Várias pessoas desceram às pressas e ficaram no entorno do hospital no bairro Santa Efigênia, na Região Leste de BH.

“ Eu desesperado, saí com meu pai no ombro, eles estavam falando comigo para eu descer e deixar meu pai lá que eles iam descer com ele. Eu falei, eu não desço sem meu pai de jeito nenhum! ” – Alsio Delfino, assistente administrativo

Charles estava acompanhando o irmão, e auxiliou na evacuação.

“ Eu estava acompanhando meu irmão, teve um fogo lá no quarto, eu tirei meu irmão, tirei mais um acompanhante que estava com ele. Desci com meu irmão e voltei para ajudar. Foi muita tensão, o fogo alastrou, nós começamos a quebrar as janelas para a fumaça sair mas o fogo foi muito rápido. A gente foi descendo como pôde, no lençol. Foi um pânico danado, foi muito triste, muita fumaça, perdi até minha voz, a fumaça fechou o corredor, a gente não conseguia ver ninguém. ” – Charles Fabrício, motorista de aplicativo

Lucimara conta que a correria foi grande dentro da Santa Casa.

“ Foi uma loucura, a menina que estava conosco no quarto sentiu o cheiro de queimado, a gente não sentiu. Aí, de repente, vimos o povo correndo. Foi um sacrifício, conseguimos descer com ela, fez cirurgia hoje, pôs prótese no joelho, desceu do sexto andar. Graças a Deus estamos aqui, sentindo dor, mas a salvo.” Lucimara Magalhães, dona de casa

A Santa Casa de Belo Horizonte confirmou, no fim da noite dessa segunda-feira (27), duas mortes após incêndio que atingiu o 10º andar da unidade de saúde.

A instituição afirma que as pessoas, que não tiveram nomes e idades divulgados, não sofreram queimaduras. Os corpos serão encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para que as causas dos óbitos sejam investigadas.

Leia a nota da Santa Casa:

“Acerca do incêndio ocorrido na ala C do 10º andar da Santa Casa BH, a instituição informa que os pacientes foram remanejados e submetidos a uma avaliação pelo corpo assistencial. A área onde ocorreu o incêndio encontra-se interditada pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil e as demais áreas voltaram ao seu funcionamento regular.

No momento do início do incêndio, haviam 931 pacientes internados. Os que se encontravam no 10º e 9º andares foram removidos, mas já estão retornando e recebendo a devida assistência. Foram registrados dois óbitos de pacientes que apresentavam quadro clínico grave. Os corpos estão sendo encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML).

A Santa Casa BH agradece o trabalho realizado pela Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Ressalta, ainda, o trabalho e a disposição dos funcionários e brigadistas da instituição”.

Cerca de um hora antes, o Corpo de Bombeiros já havia informado que não foram registradas mortes por queimaduras.

“Não houve nenhum tipo de óbito em decorrência direta do incêndio. Nenhuma pessoa que, por uma questão de queimadura, por inalação de fumaça ou por outro produto da combustão, ela tenha se transformado em óbito. O que ocorre é que, durante o momento de transferência, houve alguns óbitos já confirmados de vítimas que, pelo fato do 10º andar ser de Centro de Terapia Intensiva existiam várias vítimas graves, e algumas dessas vítimas vieram a óbito nesse momento da transferência. O que a direção do hospital realiza neste momento é a investigação, esses corpos vão ser conduzidos ao IML para que possa ser verificado se o óbito foi em decorrência da transferência ou do próprio quadro de saúde que esses pacientes apresentavam”, afirmou o tenente Pedro Aihara , porta-voz do Corpo de Bombeiros.

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Sisu do 2º semestre: inscrições começam nesta terça

Programa seleciona, com base na nota do Enem, alunos para instituições de ensino públicas. Prazo para se inscrever termina na sexta-feira (1).

Por g1

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2022 começam nesta terça-feira (28) e vão até 23h59 de sexta-feira, 1º de julho. Os interessados devem se inscrever pela página do programa.

Sisu usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 para selecionar alunos que estudarão em instituições de ensino públicas.

Para participar, o candidato deve ter tirado nota superior a zero na redação e não pode ter participado do Enem na condição de treineiro.

No ato de inscrição, ele deve marcar duas opções de curso e ficar atento às notas de corte parciais divulgadas diariamente ao longo do período de inscrição (entenda mais abaixo).

Resultados

Haverá apenas uma lista de selecionados, a ser divulgada em 6 de julho de 2022.

O aluno só pode ser aprovado em um dos cursos marcados na inscrição:

  • exclusivamente na 1ª opção, caso tenha obtido nota suficiente;
  • em sua 2ª opção, se só a nota dela for alta o bastante.

Para quem conseguiu índices suficientes nas duas opções de curso, o sistema permitirá a matrícula apenas na que foi colocada como prioritária.

Como funcionam as notas de corte parciais?

  • Para consultar as notas de corte parciais, é preciso selecionar um curso e uma modalidade (ampla concorrência ou algum tipo de cota social) no site do Sisu a partir de 29 de junho.
  • Se o candidato estiver logado, ele verá também qual a sua posição na lista dos que já se inscreveram.
  • Por exemplo: um estudante que tenha média de 760 pontos no Enem, nos critérios da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), digita “medicina” na busca. Ele vê que, no campus de Natal, a nota de corte parcial para ampla concorrência é 859,53:
Nota de corte em medicina, na UFRN, era 859,53 em 18 de fevereiro, na primeira edição do Sisu de 2022 — Foto: Reprodução

Nota de corte em medicina, na UFRN, era 859,53 em 18 de fevereiro, na primeira edição do Sisu de 2022 — Foto: Reprodução

  • São 49 vagas. Isso quer dizer que, de todos os que se inscreveram neste curso até 0h de quarta-feira, a 49ª nota mais alta era justamente 859,53. Por isso, ela é considerada a nota de corte parcial.
  • Se o candidato digitar sua senha, verá no sistema qual a sua colocação: como ele tirou 760 pontos, no momento, está em 150º lugar (exemplo fictício).
  • Caso ele deseje trocar de curso e escolher um cuja nota de corte parcial seja mais baixa, basta mudar sua inscrição. É possível fazer essas alterações quantas vezes quiser, até quando o processo do Sisu é encerrado. O sistema vai considerar a última marcação feita.
  • Exatamente por ser um processo seletivo dinâmico, as notas de corte parciais são flutuantes. Sempre à meia-noite, o Ministério da Educação (MEC) atualiza esses balanços.

Cronograma do Sisu do 2º semestre

  • Inscrições: de 28 de junho a 1º de julho
  • Resultados: 6 de julho
  • Matrículas: de 13 a 18 de julho

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Fotógrafo fica ‘cara a cara’ com sucuri gigante nadando no fundo de rio de água cristalina

O vídeo foi feito durante uma expedição no ‘berçário das sucuris’, em Bonito (MS), pelo biólogo e fotógrafo Daniel De Granville.

Por José Câmara, g1 MS

Sucuri gigante é filmada nadando em rio de água cristalina em Bonito

O fotógrafo da natureza Daniel De Granville ficou “cara a cara” com uma sucuri gigante, no fundo do rio Formoso, em Bonito (MS). O “encontro” foi filmado e mostra a cobra nadando no fundo do rio de água cristalina. 

No vídeo é possível ver a cobra rastejando no fundo do rio e o sedimento de calcário (típico dos afluentes da região de Bonito) se levantando. Em um momento, a cobra coloca a língua para fora e fica parada “cara a cara” com Daniel.

“Era das grandes. Não foi possível estimar com mais precisão, mas pela nossa experiência era nessa faixa de 6 metros ou algo bem perto disso. Repare como a sucuri tira proveito do fundo do rio para se deslocar mais rápido (devido ao atrito). Chega levantar uma nuvem de sedimentos”, explicou o fotógrafo.

Outras sucuris pelos rios de Mato Grosso do Sul

Sucuri gigante é flagrada entrando em rio de águas cristalinas em Bonito MS

Acostumado a viver em natureza e registrar a fauna de Mato Grosso do Sul, o fotógrafo Daniel De Granville compartilhou nas redes sociais mais um registro de sucuri. No vídeo, a cobra, que parecia ter quase 7 metros de comprimento, aparece entrando no Formoso, rio de águas cristalinas, em Bonito (MS). Assista ao vídeo acima.

Em outro ponto do Rio Formoso, uma sucuri gigante foi flagrada digerindo um animal, provavelmente uma capivara, em um rio de água cristalina, em Bonito (MS), pelo empresário Juca Ygarapé. 

Uma outra sucuri gigante foi vista por um grupo de turistas que fazia flutuação em um rio de água cristalina em Jardim, região sudoeste de Mato Grosso do Sul, a 238 quilômetros de Campo Grande.

Sucuri gigante é flagrada por grupo de turistas durante flutuação em rio de MS

Uma sucuri de aproximadamente 6 metros de comprimento, “mostrou língua” ao ser flagrada por um documentarista de natureza, em um rio de água cristalina, em Bonito, município que conquistou por 16 vezes o título de “Melhor Destino de Ecoturismo” do Brasil.

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