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Bloqueios de R$ 19,2 milhões feitos pelo governo Bolsonaro comprometem serviços na UFPE, UFRPE e IFPE

Segundo instituições de ensino, contingenciamento de recursos afeta fornecimento de energia e água, segurança, acesso à internet e assistência a estudantes pobres.

Por g1 PE

Reitores de universidades preocupados com bloqueios de verbas do Ministério da Educação

Os novos bloqueios de orçamento feitos pelo Ministério da Educação (MEC) nas universidades públicas ultrapassam R$ 19,2 milhões, em Pernambuco. De acordo com os reitores das instituições federais, esse contingenciamento de verbas inviabiliza serviços básicos.

Os gestores apontam que ficarão comprometidos os pagamentos de fornecimento de água e energia elétrica, além do custeio de bolsas de assistência a estudantes que dependem desse dinheiro para sobreviver e se manter estudando.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) anunciou, no fim de setembro, bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento da União.

Na quarta-feira (5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões.

No estado, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) é a maior entre as instituições federais de ensino. São quase 30 mil alunos matriculados somente nos cursos de graduação. De acordo com o reitor Alfredo Gomes, o bloqueio é de R$ 8,7 milhões.

“O primeiro impacto, mais imediato, é na infraestrutura da universidade. Temos um conjunto de contratos com empresas terceirizadas que visa fazer a manutenção e o funcionamento da universidade. Então, a redução de contratos implica, portanto, em precarizar os serviços que nós prestamos com muita qualidade, com muito zelo à população”, afirmou.

O reitor afirmou, ainda, que o bloqueio dos valores pegou a comunidade acadêmica de surpresa, especialmente por ter sido feito no fim do ano.

“Estamos estarrecidos e impactados, porque estamos a três meses da finalização do ano e recebemos a notícia de corte do orçamento das universidades. Estamos caminhando para finalizar o conjunto de empenhos e execução orçamentária, e esse corte, neste momento, não apenas surpreende, mas deixa a todos estarrecidos”, declarou.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por sua vez, tem cerca de 15 mil estudantes. Nela, foram bloqueados R$ 6,5 milhões. Segundo a instituição, com isso, restam R$ 3,5 milhões para serem empenhados.

Isso compromete não somente as despesas, mas a aquisição de materiais para as salas de aula, equipamentos de aulas práticas, além de aparatos do Hospital Veterinário Escola da UFRPE, que atende a população do Grande Recife.

Além disso, segundo a UFRPE, para ajudar a pagar as despesas de custeio de outubro, seriam transferidos R$ 2 milhões do orçamento de investimento para o de custeio, o que não será mais possível diante do novo bloqueio.

A instituição disse, ainda, que independentemente deste bloqueio, as despesas de custeio de novembro e dezembro já estavam com um déficit de R$ 14,5 milhões.

“Os cortes anteriores já estavam deixando a UFRPE sem orçamento para pagar suas despesas de custeio, água, luz, terceirização dos meses de novembro e dezembro, num déficit de R$ 14,5 milhões. Reduzimos terceirização, limitamos aulas práticas. Esse bloqueio causa a dificuldade de transferir parte desse recurso de investimento para o custeio, para mitigar alguns pagamentos que eu tenho ainda em outubro”, disse o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão.

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) tem cerca de 17,5 mil estudantes, em 16 campi do Litoral ao Sertão do estado. Foram mais de R$ 4 milhões bloqueados neste mês, segundo o reitor José Carlos Sá.

Isso impacta recursos da assistência estudantil, transporte, alimentação e acesso à internet, além de provocar a descontinuidade de serviços essenciais de limpeza e segurança.

“No IFPE, já tivemos cortado do orçamento de 2022, em torno de R$ 5 milhões, em maio. Agora, foram bloqueados cerca de 5,8%, que, para a gente, representou aproximadamente R$ 4 milhões. Já tinha uma parte de recursos bloqueados, além desses de agora. Nós ficamos muito prejudicados em tudo que diz respeito a planejamento. Isso já chega a próximo de 13% do que era previsto para o ano. Não dá para fazer um planejamento e, de repente não ter 13% [do valor]”, afirmou.

De acordo com o reitor, cerca de 70% dos estudantes são de baixa renda e muitos dependem de bolsa de assistência para transporte e alimentação. Isso é ainda pior devido ao cenário de evasão escolar por causa da pandemia.

“Isso impacta diretamente o estudante, porque também impacta as ações de limpeza, de manutenção, de cumprimento de contratos de vigilância, energia. São os recursos, inclusive, para manter a instituição funcionando. Para comprar insumos para os laboratórios, material para as aulas práticas, isso vem desse recurso”, declarou.

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