Recife e outras cidades têm atos contra bloqueios de verbas na educação

Por G1 PE e TV Globo

bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MECcausa paralisação de professores de universidades federais e protestos em Pernambuco, nesta quarta-feira (15). Parte das escolas públicas não tiveram aula pela manhã, assim como unidades do Instituto Federal de Educação (IFPE). Na Zona Oeste do Recife, professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) atenderam à população gratuitamente durante o dia de paralisação.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Estudantes do IFPE de Barreiros realizaram protesto contra cortes na educação e pedindo manutenção da unidade, nesta quarta-feira (15) — Foto: Reprodução/WhatsApp

Estudantes do IFPE de Barreiros realizaram protesto contra cortes na educação e pedindo manutenção da unidade, nesta quarta-feira (15) — Foto: Reprodução/WhatsApp

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Além de Pernambuco, os atos acontecem em outras cidades do país. Procuradas pelo G1, a UFPE e a UFRPE informaram que não iriam se manifestar sobre atos desta quarta, nem passar estimativa de professores que aderiram ao movimento.

Escolas fechadas

Das 309 escolas municipais do Recife, 90 não abriram nesta quarta, enquanto outras 149 funcionaram parcialmente, segundo a Secretaria de Educação da cidade. Quatro funcionaram normalmente e 66 a secretaria não conseguiu contato.

A Prefeitura de Olinda informou que metade da rede municipal de ensino aderiu ao movimento nacional. A cidade conta hoje com 71 unidades e as que fecharam vão repor as aulas perdidas.

Já em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, das 145 escolas municipais, 50 estão sem aulas, segundo a prefeitura. A Secretarias de Educação de Pernambuco não divulgou balanço. Em Barreiros, na Zona da Mata, estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) fizeram uma caminhada com faixas e cartazes.

G1 passou por sete escolas na região central do Recife e as encontrou fechadas, todas sem aula na manhã desta quarta. No Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora, o portão estava fechado com corrente e cadeado. Já Escola Estadual Sylvio Rabello e na Cônego Rochael de Medeiros, a informação repassada por funcionários é de que os alunos não compareceram às unidades.

Na Escola Municipal Santo Amaro Severino Gomes, as portas estavam fechadas e não havia funcionários para repassar informação sobre o funcionamento da unidade. Cartazes colados na entrada apontavam para o ato convocado contra os bloqueios.

A Secretaria de Educação do estado informou, por telefone, que a orientação era para que as aulas acontecessem normalmente nesta quarta-feira (15). Caso não haja expediente, as aulas perdidas serão repostas, segundo a pasta.

IFPE Barreiros

Estudantes do IFPE Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco, realizaram protesto nesta quarta-feira (15) — Foto: Reprodução/WhatsApp

Estudantes do IFPE Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco, realizaram protesto nesta quarta-feira (15) — Foto: Reprodução/WhatsApp

O protesto em Barreiros começou por volta das 8h e terminou por volta das 11h30. Os estudantes entregaram um documento à direção do campus do IFPE da cidade, pedindo a manutenção das 1.500 refeições diárias no refeitório e das bolsas e projetos de pesquisa.

Em seguida, eles se reuniram e foram em passeata até o Centro do município. Ao longo do trajeto, eles contaram com a adesão de outros estudantes. A Polícia Militar não acompanhou o ato.

A assessoria de imprensa do IFPE informou que o protesto não é do instituto, mas que a direção liberou os alunos para participar do ato. Em Barreiros, o campus tem cerca de 1.300 alunos. São dois cursos nível médio integrado, dois superiores, dois subsequentes, quatro cursos de Proeja e uma especialização.

Serviço gratuito

Professores de diferentes cursos da UFPE oferecem serviço gratuitos à população, nesta quarta-feira (14), na Zona Oeste do Recife, dia de paralisação nacional contra bloqueios na educação — Foto: Reprodução/TV Globo

Professores de diferentes cursos da UFPE oferecem serviço gratuitos à população, nesta quarta-feira (14), na Zona Oeste do Recife, dia de paralisação nacional contra bloqueios na educação — Foto: Reprodução/TV Globo

Aferição de pressão e glicose, orientação sobre alongamento, entre outras atividades, estão sendo ofertadas na Praça do Engenho do Meio, na Zona Oeste da capital pernambucana, pelos docentes da UFPE. A Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), que organizou o mutirão de serviços, informou que não divulgaria balanço sobre quantos professores aderiram à paralisação.

“Esse atendimento é feito dentro das escolas, nos hospitais, nas comunidades, como estamos hoje. Hoje temos professores de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e de Fonoaudiologia para atender à população. Se acontecer esse corte do governo federal, não temos como manter o atendimento”, explica a professora Etiene Fitipaldi.

Além dos serviços gratuitos ofertados à população, os docentes da UFPE distribuíram panfletos na entrada do campus Recife da instituição.

Agreste e Sertão

Os bloqueios de verbas pelo MEC também geraram protestos no Agreste e no Sertão do estado. Durante a manhã, foram registrados atos em Caruaru, Garanhuns, Pesqueira e Serra Talhadaalém de Petrolina.

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