Procon-PE aprende mil produtos de limpeza doméstica e multa supermercados no Grande Recife

Panos com rótulos irregulares foram recolhidos (Foto: Divulgação/Procon-PE)

Panos com rótulos irregulares foram recolhidos (Foto: Divulgação/Procon-PE)

O Procon de Pernambuco divulgou um balanço de apreensões de produtos de limpeza doméstica comercializados de forma irregular em supermercados do Grande Recife. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, cerca de mil panos e esfregões foram recolhidos em dois pontos de venda, em uma semana, por falta de informações sobre composição e validade. Cada estabelecimento recebeu multa de R$ 100 mil.

As ações ocorreram em supermercados da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, e de Camaragibe, na Região Metropolitana. De acordo com o Procon, os fiscais constataram que a comercialização dos produtos de limpeza contrariava o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor.

Esse artigo informa que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem. Além disso, é preciso alertar para os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

Nos rótulos de esfregão tipo saco, pano para limpeza pesada, super panão e esfregão alvejado foram encontradas falhas. No local em que deveriam conter a composição e a validade, o fabricante alegou que as informações eram indeterminadas.

A falta desses dados, conforme o Procon, torna os produtos impróprios para o consumo. Eles podem se tornar um perigo para a saúde.

Essa é quarta apreensão feita em menos de um mês. Também foram recolhidos os mesmos produtos e um estabelecimento da Zona Oeste da capital pernambucana. Além de notificar os estabelecimentos, o Procon-PE notificará o fabricante, em Santa Catarina.

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