Seu Vídeo Aqui!!!

————————————————————————————-

————————————————————————————

NUVEM DE TAGS

Pacheco diz ter expectativa de que carta de Bolsonaro ‘se perpetue’ como ‘uma tônica’ nas relações entre os poderes

Presidente do Senado também afirmou neste domingo (12) que a Consultoria Legislativa da Casa prepara estudo sobre a constitucionalidade da MP que modifica o Marco Civil da Internet.

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse neste domingo (12) ter “muita expectativa e confiança” de que a carta do presidente Jair Bolsonarodivulgada nesta semana, se “perpetue como uma tônica entre as relações dos Poderes a partir agora”.

Na última quinta-feira (9), o presidente Bolsonaro divulgou um texto intitulado “Declaração à Nação”, no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. O documento foi divulgado após Bolsonaro ter participado de atos políticos, na última terça-feira (7), em Brasília e São Paulo. Na capital paulista, o presidente chegou a afirmar que não cumpriria mais decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu guardo muita expectativa e confiança de que ela [a carta de Bolsonaro] se perpetue como uma tônica entre as relações dos Poderes a partir agora. Porque isso é fundamental para o país”, disse Pacheco durante uma cerimônia de comemoração dos 119 anos do nascimento do presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, no Memorial que leva o seu nome.

Segundo o presidente do Senado Federal, o Brasil precisa de “união e pacificação” e a carta de Bolsonaro é uma “sinalização positiva”.

“E que tenhamos sempre a lógica de cumprimento da Constituição, de observância do que é o bem comum, que se constrói em um ambiente democrático. Precisamos é de união e de pacificação no Brasil e a carta à nação, do presidente da República, é uma sinalização muito positiva”, declarou.

Pacheco avaliou que o país passa por um momento de crise, com a alta da inflação, com a realidade do desemprego, da fome e da miséria, além da crise hídrica.

Esses problemas, segundo o presidente do Senado, devem ser colocados “à mesa” para que sejam definidos planejamentos e ações “para enfrentar e solucionar os problemas brasileiros”. “Eu acredito muito nessa possibilidade de união nacional em favor do povo brasileiro”, disse.

O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) também participou do evento e disse que é significativo “relembrar a história” do ex-presidente JK, que idealizou e levou adiante os planos de construção de Brasília, tinha como única arma o diálogo.

“Bastante significativo esse momento de relembrar a história do JK. Bastante significativo rever os discursos daquele que foi um dos maiores tribunos desse país, que tinha como única arma o diálogo. E estamos aqui hoje fazendo esse evento, mas é um evento que transborda o Memorial JK”, afirmou o governador do Distrito Federal.

Ibaneis também comentou a carta do presidente Jair Bolsonaro e disse que o documento “começou um novo diálogo” e que espera que seja “um novo tempo para o nosso país”.

“E com muita esperança e muita fé ele [o evento que relembra a mensagem de diálogo de JK] vai chegar ao Senado Federal, ao Congresso Nacional como um todo e, quiçá, à Presidência da República, que esta semana, pelas mãos do presidente Temer, começou um novo diálogo e, esperamos, um novo tempo para o nosso país”, afirmou.

MP do Marco Civil da Internet

Questionado por jornalistas, o presidente do Senado Federal disse que a Consultoria Legislativa da Casa está trabalhando em um estudo sobre a constitucionalidade da Medida Provisória assinada por Jair Bolsonaro que modifica o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede no Brasil.

A MP, segundo analistas, limita a remoção de fake news, desinformação e conteúdos de ódio em redes sociais.

“Até o início da próxima semana, temos uma definição a respeito dessa MP. Vamos fazer uma avaliação, vai ser uma avaliação técnica, criteriosa. Há alguns apontamentos relativamente a ela, quanto a eventuais inconstitucionalidades. E como se trata de algo muito sério, é preciso ter um aprofundamento técnico de embasamento jurídico para uma decisão correta da Presidência do Congresso Nacional”, declarou.

Rodrigo Pacheco: ‘Estamos analisando MP que altera Marco Civil da Internet’

TV Globo apurou que o parecer dos advogados do Senado deve ser usado pelo presidente Rodrigo Pacheco para embasar a devolução do texto ao Planalto. No documento, a Advocacia do Senado deve apontar que a MP desrespeita os requisitos fundamentais previstos na Constituição, incluindo os de relevância e urgência.

Governo defende MP no STF

Bolsonaro enviou ao STF parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que defende a constitucionalidade da medida provisória que limita o bloqueio de conteúdos publicados em redes sociais e dificulta o combate às fake news.

A ministra Rosa Weber deu 48 horas para que o governo enviasse sua manifestação no âmbito de ações que questionam a MP editada pelo presidente da República.

Em sete ações, seis partidos (PT, PSB, PSDB, Novo, PDT e Solidariedade) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediram à Corte a suspensão dos efeitos da medida. As legendas e o parlamentar afirmaram considerar que a MP não atende os requisitos constitucionais de relevância e urgência.

O parece do governo defende que cabe ao presidente definir a relevância e a urgência de uma medida provisória. O Congresso, na sequência, avalia se concorda com a posição do presidente.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.