MPPE recomenda cassação de taxistas envolvidos em agressões

Do G1 PE

Promotor do MPPE Humberto Graça expediu recomendações  (Foto: Anderson Melo/TV Globo)
Promotor do MPPE Humberto Graça expediu recomendações (Foto: Anderson Melo/TV Globo)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, nesta quarta-feira (27), duas recomendações para a Secretaria de Defesa Social (SDS) e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) sobre as agressões cometidas por taxistas contra motoristas que fazem transporte de passageiros através do aplicativo Uber. Segundo o promotor Humberto Graça, as recomendações visam que os órgãos cumpram com seus papéis na hora de prevenir e repreender os atos dos taxistas.

“Na recomendação para a SDS, a ideia é que o órgão aja na prevenção e também na repressão dos atos que já aconteceram, não pode esquecer. Há claramente indícios da prática de crimes como ameaça, exercício arbitrário das próprias razões e até agressões físicas”, explicou o promotor.

Já para a CTTU, o MPPE recomendou duas frentes de atuação: uma sobre a atitude dos taxistas e a outra quanto à regularização ou não do Uber no Recife. “Esperamos que a Companhia promova a instalação de processos administrativos para apurar a conduta dos profissionais e, caso seja provado, prover a cassação da licença, assim banindo esses profissionais do sistema já que são incompatíveis com o exercício da profissão”.

Passageiro relata que carro do Uber foi impedido de seguir viagem por táxistas (Foto: Arquivo pessoal)
Passageiro relata que carro do Uber foi impedido de seguir viagem por táxistas (Foto: Arquivo pessoal)

Para o promotor Humberto Braga, o banimento desses profissionais que estiveram associados a casos de agressão é necessária, já que o serviço de táxi, além de oferecer transporte, está relacionado com a confiança do usuário quanto a sua vida.

“A gravidade [da violência] se dá porque no sistema de transporte a premissa é a confiança. Por exemplo, se você está saindo de um evento tarde da noite e vai solicitar um táxi, vai vir uma pessoa que você precisa confiar, que você vai estar só com ela. Então tenho que ter como premissa que quando eu acionar o táxi, irá me buscar uma pessoa que não fere qualquer dúvida sobre ela”

O ofício será entregue na quinta-feira (28) pela manhã por um servidor da promotoria. O presidente do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, Everaldo Menezes, reitera que a categoria não concorda com as agressões, mas, que os casos devem ser apurados com fatos, não com “disse-me-disse”.

“Recomendamos aos taxistas evitar ao máximo se envolver em discussão com carros clandestinos. Mas o problema não é só dos taxistas, não. O pessoal da Uber também fica provocando os taxistas, zombando quando tiram corrida na frente da fila de táxis”.

O presidente ainda mencionou que o trabalho do MPPE é partidário. “É muito fácil apontar o taxista, que está correto, tem os direitos para trabalhar, e fica defendendo carros particulares fazendo o trabalho irregular. Eles estão errados já no trabalho que fazem, e ainda mais errados em acusar taxistas de agressão”, finalizou Everaldo.

O G1 entrou em contato com o Uber sobre as alegações do Sindicato dos Taxistas, mas ainda não obteve resposta.

Denúncias online
A sociedade civil também resolveu agir e organizou um documento online com todos os relatos de violência cometidos por taxistas. O formulário pretende reunir essas denúncias e apresentá-las tanto à Prefeitura do Recife e à CTTU, quanto ao MPPE. Os grupos que usam aplicativos de solicitação de corridas de táxis e as tradicionais cooperativas também deverão ser procurados.

No texto do formulário, que antecede a sequencia de perguntas aos pernambucanos, os organizadores ressaltam: “Seja qual for sua opinião sobre o serviço, essa violência tem que parar.”  Eles apelam: “transforme seu relato em denúncia”.

“Os relatos de violência por parte dos taxistas contra passageiros/motoristas estão cada vez mais frequentes no Recife, especialmente depois da chegada do aplicativo Uber. Em praticamente todos os relatos, as autoridades foram acionadas, mas nada de concreto foi feito no local”, diz o documento.

Além de colocar a data, a hora e o local da ocorrência, o formulário dá a opção de especificar o tipo de violência e colocar o nome do motorista e a placa do veículo. O questionário ainda tem espaço para escrever um relato mais completo do que aconteceu e anexar fotos e vídeos.

O texto ressalta que essa é uma iniciativa da sociedade civil do Recife. Porém, disponibiliza um link para a criação de outros formulários do tipo.

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