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Governo libera o registro de 38 agrotóxicos genéricos para uso dos agricultores

Do total, são 25 pesticidas químicos e 13 biológicos. São 235 registros publicados no Diário Oficial em 2020.

Por Rikardy Tooge, G1 — São Paulo

Ministério da Agricultura publicou nesta terça-feira (31) a liberação de mais 38 agrotóxicos genéricos para o uso dos agricultores. Já são 235 novas autorizações publicadas em 2020 (veja mais abaixo).

Do total, segundo o ministério, são 25 agrotóxicos químicos e 13 biológicos, que são aqueles que podem ser utilizados tanto em lavouras comerciais quanto na produção de alimentos orgânicos, por exemplo.

Em relação ao ritmo de liberação, as autorizações feitas em 2020 perdem apenas para 2018 e 2019, quando o governo registrou a maior quantidade de produtos desde o início da série histórica em 2005 (veja mais abaixo).

Entre os produtos químicos registrados destaque para 1 registro do herbicida glifosato, o mais vendido do mundo e associado por estudos ao câncer, e 1 para o também herbicida atrazina, que foi banido da União Europeia por risco de contaminação de lençóis freáticos.

Entre os biológicos, o governo destaca a vespa Cotesia flavipes para o controle biológico da broca da cana-de-açúcar. Outro destaque é para um óleo extraído da planta Azadirachta indica de origem indiana que tem efeitos natural inseticida, podendo ser utilizado na produção orgânica.

Ao todo, em 2020 já foram registrados 45 produtos considerados de baixo impacto (biológicos e orgânicos).

Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.

Registros no ano

Ao todo, são 235 registros de novos agrotóxicos em 2020, segundo publicações no Diário Oficial da União,que é por onde o G1 se baseia.

Há ainda outros 3 produtos técnicos, de uso da indústria, que foram autorizados e que constam em uma planilha do Ministério da Agricultura, porém eles ainda não foram divulgados no Diário Oficial. Quando forem, aí serão contabilizados 238 registros.

Até agora, são 4 princípios ativos inéditos no ano: todos pesticidas biológicos.

Os outros 231 registros são de genéricos, sendo:

  • 103 ingredientes químicos de agrotóxicos que são vendidos aos agricultores;
  • 41 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores;
  • 87 princípios ativos para a indústria formular agrotóxicos.

Novo método de divulgação

Neste ano, o governo alterou o método para anunciar a liberação de agrotóxicos. Até 2019, o Ministério da Agricultura divulgava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do “Diário Oficial da União”.

A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, levava em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.

Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo “dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto”.

“Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas”, completou o ministério.

Como funciona o registro

O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:

  • Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
  • Ibama, que analisa os perigos ambientais;
  • Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Tipos de registros de agrotóxicos:

  • Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
  • Produto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
  • Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
  • Produto formulado equivalente: produto final “genérico”.

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