Motorista bêbado que causar acidente com vítima agora tem pena maior

Por Peter Fussy, G1

Provocar acidente por dirigir embriagado passa a ter pena maior pelo Código de Trânsito (Foto: Reprodução/ EPTV)

Provocar acidente por dirigir embriagado passa a ter pena maior pelo Código de Trânsito (Foto: Reprodução/ EPTV)

Começam a valer nesta quinta-feira (19) as mudanças no Código de Transito Brasileiro (CTB) que aumentam a punição e diminuem as brechas para motoristas embriagados ou drogados que causarem acidentes com vítimas no trânsito.

Sancionada em dezembro passado, a alteração define que motoristas bêbados enquadrados na lei de trânsito por homicídio culposo (sem intenção de matar) cumpram pena de 5 a 8 anos de prisão, além de o direito de dirigir suspenso ou proibido.

Antes, a pena por causar acidente com morte era de 2 a 4 anos, o que permitia que o delegado responsável pelo flagrante estipulasse uma fiança, que poderia liberar o motorista imediatamente.

Com a elevação da pena, o delegado não pode mais determinar a fiança porque a lei permite isso apenas em crimes com pena máxima de 4 anos.

Código de Trânsito endurece pena de motorista embriagado que causar acidente (Foto: Karina Almeida/G1)

Código de Trânsito endurece pena de motorista embriagado que causar acidente (Foto: Karina Almeida/G1)

Agora, apenas um juiz poderá decidir pela liberdade ou não do motorista, seja por meio de habeas corpus, pedido de liberdade provisória ou de relaxamento da prisão.

“Quando a pena era menor, o acusado não ficava preso. Ele era preso em flagrante, pagava fiança e saía. Agora ele não vai sair rapidamente”, afirma Andréa Resende, especialista em Direito de Trânsito.

Como o crime continua apontado como culposo no Código de Trânsito, segue existindo a possibilidade de converter a pena de prisão em pena alternativa, como pagamento de cestas básicas ou trabalho comunitário.

Se deixar feridos

Nos casos em que há lesão corporal culposa (feridos sem intenção), a punição para o motorista passou de 6 meses a 2 anos para 2 a 5 anos. Nestes casos, o delegado também não poderá conceder fiança.

“Não tinha o constrangimento de ficar preso”, explica Anna Julia Menezes, advogada criminalista.

Com a pena aumentada, não é possível pedir a suspensão condicional do processo. Voltada a pena igual ou inferior a 1 ano, ela dá a possibilidade de evitar o processo e manter o motorista como réu primário com o cumprimento de certas condições, como pagamento de multa.

Se for pego no bafômetro

Nada muda com relação a motoristas flagrados bêbados que não se envolverem em acidente.

A punição para quem for pego no bafômetro é multa de R$ 2.934,70, além da suspensão da carteira de habilitação por 1 ano. E é a mesma para quem se recusa a fazer o teste.

O bafômetro não é a única forma de constatar embriaguez: quaisquer sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora podem servir de prova pela autoridade no local.

‘Cavalo de pau’ vira crime

A nova redação da lei também transforma a “exibição ou demonstração de perícia” ao volante em crime, no mesmo artigo que fala sobre “corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada”, os famosos “rachas”.

De acordo com advogados, essas exibições e manobras podem ser um “cavalo de pau”, acelerar muito cantando os pneus, empinar a moto ou qualquer manobra radical que crie alguma situação de risco.

Código de Trânsito passa a punir manobra radical arriscada (Foto: Karina Almeida/G1)

Código de Trânsito passa a punir manobra radical arriscada (Foto: Karina Almeida/G1)

Antes essas manobras agressivas sem vítimas estavam sujeitas apenas a multa (R$ 2.934,70) e suspensão da habilitação, mas agora o motorista também pode pegar prisão de 6 meses a 3 anos.

Em casos com feridos graves, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. Se houver morte, a reclusão passa de 5 a 10 anos.

Importância da fiscalização

De acordo com advogados consultados pelo G1, a mudança poderá reduzir o sentimento de impunidade nos crimes de trânsito, mas a fiscalização e a educação têm papel principal em diminuir a incidência.

“Diminuir os crimes de trânsito depende de campanhas de conscientização, campanhas educacionais. Não adianta criar leis mais impositivas sem dar orientação aos motoristas”, afirma Andréa Resende.

Já João Paulo Martinelli, da Faculdade de Direito do IDP-São Paulo, acredita que as penas para os crimes de trânsito estão desproporcionais.

“A pena para homicídio culposo é muito maior agora para os casos que envolvam veículo automotor. Se o sujeito está manuseando arma de fogo, ela dispara e acerta alguém, um caso de homicídio culposo, aplica-se uma pena de 1 a 3 anos”, explicou.

“Atualmente, o que impede que as pessoas dirijam embriagadas é a blitz. Ela é muito mais eficaz do que a lei”, completou.

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YouTube coloca conspiração no topo do ‘Em Alta’ e sofre crítica por ‘fake news’  

RENATO SANTINO

Do Olhar Digital

O Facebook tem um problema com a disseminação de notícias falsas. O Google também tem, e agora chegou a vez de mais um grande nome da tecnologia se envolver nessa polêmica: o YouTube. Durante alguns momentos, a plataforma de vídeos destacou na seção “Em Alta” uma conspiração bizarra relacionada ao atentado realizado no dia 14 de fevereiro nos EUA, quando um atirador matou 17 pessoas em uma escola na cidade de Parkland, na Flórida.

Desde então, estudantes iniciaram um movimento para tentar impedir que novos atentados similares aconteçam pedindo a proibição ou ao menos uma regulamentação mais rígida na comercialização de fuzis de assalto. Um dos líderes do movimento é um garoto chamado David Hogg que, segundo o vídeo destacado pelo YouTube, não seria um aluno da escola palco do atentado, e sim um “ator de crise” contratado para fazer a função de porta-voz dos estudantes.

O vídeo em questão mostra David Hogg em Los Angeles sendo entrevistado após gravar um vídeo de um de seus amigos discutindo com um salva-vidas na praia enquanto passava férias na cidade, que fica do outro lado do país em relação a Parkland, a cidade onde ele estuda. A conspiração afirma que ele nem mesmo estuda na escola onde diz estudar, e que na verdade é um ator de Los Angeles contratado para este momento de crise.

O YouTube demorou a perceber que se tratava de um vídeo falso, uma vez que ele usava imagens de uma emissora de TV local de Los Angeles filiada à CBS, o que fez com que o algoritmo fosse enganado por se tratar de uma fonte de notícias confiável. Ao perceber o problema, o vídeo foi imediatamente removido, mas não antes de o conteúdo receber 200 mil visualizações.

“O vídeo não deveria ter aparecido no ‘Em Alta’. Por conter imagens de uma fonte respeitável, nosso sistema classificou o conteúdo de forma errônea. Assim que ficamos cientes, removemos o vídeo do ‘Em Alta’ por violar nossas políticas. Estamos trabalhando para melhorar nossos sistemas de agora em diante”, afirmou um representante da plataforma sobre o caso. Todos os vídeos sobre o caso têm sido removidos por “violar as políticas do YouTube sobre assédio e bullying”.

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Parlamento catalão adia sessão para discutir quem assume presidência da região

Por G1

Presidente do Parlamento Catalão, Roger Torrent, em pronunciamento desta terça-feira (30) no qual adiou sessão que discutiria posse de Carles Puigdemont como presidente da Casa (Foto:  Rafael Marchante/ Reuters)

Presidente do Parlamento Catalão, Roger Torrent, em pronunciamento desta terça-feira (30) no qual adiou sessão que discutiria posse de Carles Puigdemont como presidente da Casa (Foto: Rafael Marchante/ Reuters)

O presidente do Parlamento da Catalunha, Roger Torrent, adiou a sessão que discutiria a posse do novo presidente regional que estava prevista para esta terça-feira (30), de acordo com o jornal espanhol “El País”.

Apesar das barreiras judiciais e da ferrenha oposição do governo da Espanha, a única candidatura é a de Carles Puigdemont, que foi destituído após a declaração unilateral de independência da região em 2017.

Poucos antes do presidente do Parlamento catalão tomar a decisão de adiar a sessão, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, já tinha advertido sobre as possíveis consequências judiciais caso permita uma posse não presencial de Puigdemont, segundo a France Presse.

Em uma entrevista ao canal público TVE poucas horas antes da sessão parlamentar, Rajoy recordou que o Tribunal Constitucional proíbe uma posse a distância de Puigdemont, que está na Bélgica desde outubro. O premiê afirmou ainda que se Torrent permitir a posse nessa situação “incorreria em responsabilidades por não cumprir uma resolução dos tribunais”.

Charles Puigdemont chega ao aeroporto de Copenhagen, na Dinamarca (Foto: Tariq Mikkel Khan/Scanpix Denmark via Reuters)

Charles Puigdemont chega ao aeroporto de Copenhagen, na Dinamarca (Foto: Tariq Mikkel Khan/Scanpix Denmark via Reuters)

Por causa desta decisão judicial, Puidement é obrigado a pedir permissão pessoalmente ao juiz que coordena o processo contra os principais nomes do independentismo catalão, para conseguir comparecer à Câmara. O próprio Puigdemont recorreu contra a decisão e o Tribunal Constitucional se reunirá nesta terça-feira para uma decisão a respeito.

Puigdemont deixou a Catalunha, junto com quatro conselheiros de seu Governo, para evitar comparecer perante a Justiça espanhola que o acusa dos supostos crimes de rebelião, secessão e malversação de cargos públicos, ao ter liderado o processo separatista que terminou com a declaração unilateral de independência em 27 de outubro.

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Incêndio em pátio de empresa de ônibus de Salvador destrói ao menos 58 coletivos; prejuízo chega a R$ 20 milhões

Por G1 BA

Ao menos 58 ônibus do transporte público de Salvador pegaram fogo por volta de 1h desta segunda-feira (29). De acordo com o secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, as chamas atingiram coletivos que estavam na garagem da empresa CSN, localizada na Avenida Santiago de Compostela, Parque Bela Vista.

A empresa CSN, faz parte da concessionária Integra Salvador Norte, que opera pela orla da capital baiana, e os ônibus atendem especialmente às regiões da Boca do Rio, Nordeste de Amaralina, Pituba, Vale das Pedrinhas e Itapuã.

O secretário informou ainda que houve explosões. Ninguém ficou ferido e ocorreram apenas danos materiais.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários de Salvador, a secretaria de mobilidade havia contabilizado anteriormente 48 ônibus queimados com base em informações dos aparelhos de GPS dos veículos. Entretanto, o sindicato aponta que havia coletivos que estavam com o GPS desligado e que, por isso, o número real de ônibus destruídos subiu para ao menos 58.

Além disso, o sindicato apontou que cerca de 15 veículos tiveram outros tipos de danos, como queima parcial e vidros quebrados.

Por meio de nota, a empresa CSN, informou que todas as providências já estão sendo tomadas para normalizar a operação.

 Incêndio em pátio de empresa de ônibus de Salvador destruiu ao menos 58 coletivos, em Salvador (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Incêndio em pátio de empresa de ônibus de Salvador destruiu ao menos 58 coletivos, em Salvador (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Ainda não há detalhes das causas das chamas, mas informações iniciais apontam que o incêndio começou em um veículo e se espalhou para os demais que estavam estacionados no pátio da empresa. O prejuízo é calculado em cerca de R$ 20 milhões.

De acordo com Fábio Mota, veículos da frota reguladora já foram colocados na rua na manhã desta segunda-feira, mas a pasta ainda não tem detalhes de quantos ônibus estão substituindo os veículos que foram queimados. “Vamos trabalhar muito para amanhã [terça-feira] normalizar o sistema de transporte da cidade”, afirmou.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, que atendeu a situação, as chamas foram apagadas por volta das 4h25. Sete viaturas do Corpo de Bombeiros foram enviadas ao local do incêndio.

Uma mulher, funcionária da empresa, foi atendida pelos bombeiros por conta da inalação da fumaça, mas não precisou ser encaminhada para o hospital. Ainda não há detalhes de como os veículos queimados serão repostos para circulação nas ruas de Salvador.

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Incêndio atinge depósito da Secretaria de Saúde de Angra e destrói estoque de insumos

Por G1 Sul do Rio e Costa Verde

Incêndio atinge depósito da Secretaria de Saúde de Angra e destrói estoque de insumos (Foto: Prefeitura de Angra dos Reis/Divulgação)

Incêndio atinge depósito da Secretaria de Saúde de Angra e destrói estoque de insumos (Foto: Prefeitura de Angra dos Reis/Divulgação)

Um incêndio atingiu o depósito da Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis (Fusar), RJ, no início da manhã desta segunda-feira (22) e destruiu o estoque de insumos que abastece toda a rede de saúde da cidade. As chamas atingiram um galpão que fica no bairro Balneário. Ninguém ficou ferido.

Segundo as informações passadas pela assessoria da imprensa da prefeitura, foi perdido o estoque de fraldas, seringas, luvas, álcool e equipamentos que se encontravam no local. Não estavam no galpão remédios e vacinas, como a contra a febre amarela.

Incêndio atinge depósito da Secretaria de Saúde de Angra e destrói estoque de insumos (Foto: Prefeitura de Angra dos Reis/Divulgação)Incêndio atinge depósito da Secretaria de Saúde de Angra e destrói estoque de insumos (Foto: Prefeitura de Angra dos Reis/Divulgação)

Incêndio atinge depósito da Secretaria de Saúde de Angra e destrói estoque de insumos (Foto: Prefeitura de Angra dos Reis/Divulgação)

“O Corpo de Bombeiros agiu rápido para controlar o incêndio, mas os produtos altamente inflamáveis fizeram com que as chamas tomassem conta do depósito com muita velocidade, e nada se salvou. A Prefeitura de Angra informa que o local não estava totalmente abastecido de insumos e que o valor estimado era inferior a R$ 70 mil”, informa nota da prefeitura.

A Secretaria de Saúde vai apurar a quantidade de material que foi destruída e as causas do incêndio.

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Polícia prende mais um suspeito do caso do suposto ritual com morte de crianças em Novo Hamburgo

Por G1 RS

Corpos de duas crianças foram encontrados em caixa de papelão e sacos plásticos em matagal em Novo Hamburgo, no dia 4 de setembro (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Corpos de duas crianças foram encontrados em caixa de papelão e sacos plásticos em matagal em Novo Hamburgo, no dia 4 de setembro (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Mais um suspeito da morte de duas crianças em um suposto ritual em Novo Hamburgo foi preso na praia de Quintão, no litoral norte do RS, na tarde de sábado (21), segundo o delegado titular do caso, Rogério Baggio Berbicz.

Paulo Ademir Norbert da Silva, que era considerado foragido, é sócio de Jair da Silva, o homem que teria encomendado o ritual. Paulo é o quinto preso deste caso, e dois homens seguem foragidos.

O líder do templo investigado, Silvio Fernandes Rodrigues, é apontado como autor do suposto ritual, e está preso desde 27 de dezembro. Ele teve o pedido de liberdade negado pela Justiça, mas a defesa diz que vai recorrer.

Também estão presos dois empresários, que teriam contratado o ritual, e um ajudante de um deles.

A investigação começou após corpos terem sido encontrados em sacos plásticos em um matagal na cidade de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Após a primeira descoberta, mais partes foram encontradas, a cerca de 500 metros do primeiro lugar. As cabeças das vítimas ainda não foram localizadas.

O caso

Os corpos das crianças foram encontrados em setembro de 2017 às margens de uma estrada em Novo Hamburgo. Exames de DNA indicam que eles são irmãos por parte de mãe, um menino de 8 anos, e uma menina de 12.

A perícia apontou ainda que uma das crianças tinha ingerido uma grande quantidade de álcool, 14 vezes maior que o nível de embriaguez. Outras perícias ainda são aguardadas.

No dia 27 de dezembro foi preso o líder do templo satânico, apontado como responsável pelo ritual, e outros dois homens, e em janeiro foi preso o quarto suspeito. A polícia acredita que dois empresários pagaram R$ 25 mil por um ritual de prosperidade no qual as crianças teriam sido mortas.

Os crânios das crianças ainda não foram localizados, e a identidade delas ainda não foi determinada. A polícia também aguarda o retorno sobre pedidos de quebra de sigilo telefônico nos aparelhos apreendidos com os presos.

Vizinhos do templo negam que houvesse sacrifício de animais ou de pessoas durante os rituais, assim como a esposa do líder. As quatro pessoas já presas negam que se conheçam e que tenham participado do ritual.

Presos

  • Silvio Fernandes Rodrigues, líder do templo e apontado como autor do ritual;
  • Jair da Silva, sócio que encomendou o ritual;
  • Andrei Jorge da Silva, um dos filhos de Jair;
  • Márcio Miranda Brustolin, o sétimo integrante do ritual. Conforme o delegado, são necessárias sete pessoas.
  • Paulo Ademir Norbert da Silva, outro sócio do ramo imobiliário.

Foragidos

  • Jorge Adrian Alves, argentino que teria feito a troca do caminhão roubado pelas crianças no país vizinho;
  • Anderson da Silva, outro filho do sócio que encomendou o ritual;

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Agências bancárias fecham nesta sexta e só reabrem na terça-feira

Por G1

Clientes poderão pagar as contas em caixas eletrônicos usando o código de barras (Foto: Michelle Farias/G1)

Clientes poderão pagar as contas em caixas eletrônicos usando o código de barras (Foto: Michelle Farias/G1)

Esta quinta-feira (28) é o último dia que as agências bancárias abrirão para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Os bancos só reabrem no próximo dia 2 de janeiro, na terça-feira, no horário normal de espediente, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

As contas de consumo, como água, luz, telefone e TV a cabo, bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no dia 2 de janeiro sem a incidência de multa por atraso.

Entre as alternativas, os clientes podem utilizar caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar as operações bancárias.

Além disso, as contas que possuem código de barra poderão ser pagas nos próprios caixas automáticos.

De acordo com a Febraban, as lotéricas que trabalharem nesta sexta-feira (29) receberão os pagamentos de contas, entre outros serviços bancários. Entretanto, a operação somente será contabilizada no dia 2 de janeiro.

Já em relação aos boletos bancários, os clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão fazer o agendamento pelos canais eletrônicos ou pagá-los por meio do Débito Direto Autorizado – DDA.

No caso dos tributos, a data de vencimento já vem ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais). Portanto, os impostos como IPTU que vencem na sexta-feira (29) terão que ser pagos nesta quinta-feira (28).

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Criança de 9 anos tem cabelo crespo cortado à força por tias e primas e mãe procura a polícia em Mogi

Por Fernanda Lourenço, G1 Mogi das Cruzes e Suzano

À esquerda, menina antes de ter o cabelo cortado; à direita, depois do corte. Segundo família, parentes obrigaram criança a cortar o cabelo (Foto: Arquivo Pessoal)

À esquerda, menina antes de ter o cabelo cortado; à direita, depois do corte. Segundo família, parentes obrigaram criança a cortar o cabelo (Foto: Arquivo Pessoal)

Uma menina de 9 anos e sua família procuraram a polícia para denunciar que duas tias dela e duas primas a obrigaram a cortar o cabelo no último fim de semana. As agressoras teriam chamado o cabelo da criança de “podre”. A agressão aconteceu durante uma visita à casa da avó materna, em Mogi das Cruzes, no último fim de semana. Quando os pais chegaram para buscá-la encontraram a situação.

“Estavam duas irmãs minhas, uma sobrinha e a mulher do meu sobrinho pegando o cabelo e repicando. Falando que era podre, que ia apodrecer. Ela sentia dor, porque estavam puxando. Uma estava com a tesoura e as outras puxando com pentes-finos “, contou a mãe, que prefere não se identificar.

A criança tinha sido deixada no sábado (9) para dormir na casa da avó. “Meu esposo ficou nervoso e queria brigar com elas. Vontade não faltava. Como minha mãe e meu pai são idosos, peguei minha filha e fui embora. Depois fomos na delegacia de Suzano e falaram para ir a Mogi. Fui em Brás Cubas e pedi para fazer o boletim de ocorrência. Até o homem da delegacia ficou revoltado”, disse.

A menina afirmou para a polícia que todas riam e a ofendiam. Elas teriam dito: “Sua mãe não cuida do seu cabelo. Você tem o cabelo podre e nós vamos arrumá-lo”.

A menina afirma que ninguém perguntou se ela queria cortar o cabelo.

“Não perguntaram se podia. Falaram que a minha mãe não cuidava do cabelo e que era podre. Eu fiquei muito triste, mas fiquei quietinha”, contou ao G1.

A mãe ficou revoltada com a situação. “Ela falou assim que não sabe por que elas fizeram isso com ela. Ela fala, ‘mãe, por que elas fizeram isso comigo? Eu não fiz nada para elas’. Eu disse que também não sei o porquê.”

Segundo a mãe, a criança tem reclamado de dores na cabeça. “Ela não deixa nem colocar a mão. Ela diz que se passar a mão dói. Tem uma parte maior, uma parte bem curta. Estava tão bonito o cabelo dela.”

O caso foi registrado como lesão corporal e injúria racial. Segundo a mãe, a menina deve ser submetida a exame de corpo de delito nesta sexta-feira (15).

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo disse que a “Polícia Civil de Mogi das Cruzes informa que os pais da criança compareceram ao 2º DP do município nesta terça-feira (12) e foi elaborado um boletim de ocorrência de injúria e lesão corporal. Foi requisitado exame de corpo de delito à vítima e os pais foram orientados quanto ao prazo de seis meses para representar criminalmente contra as autoras.”

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Centenas de perfis falsos teriam tentado influenciar eleições no Brasil  

LUCAS CARVALHO

Do Olhar Digital

Uma extensa reportagem publicada nesta sexta-feira, 8, pela BBC Brasil denuncia a existência de um suposto “exército” de perfis falsos em redes sociais que teriam sido usados para influenciar eleições no Brasil em ao menos duas ocasiões.

A estratégia seria a mesma que agentes russos usaram para manipular o debate online nas eleições dos EUA no ano passado, e que obrigou Mark Zuckerberg a pedir desculpas pelo papel do Facebook nessa história. Aparentemente, a mesma ideia está em prática no Brasil desde 2012.

A reportagem da BBC Brasil identificou diversos ex-funcionários de uma empresa que disseram ter sido pagos para criar perfis falsos no Facebook e no Twitter. Esses perfis eram encarregados de elogiar certos políticos e criticar seus oponentes em períodos de eleição.

O salário dos chamados “ativadores” ia de R$ 800 a R$ 2.000 por mês. Um deles chegou a gerenciar 17 perfis ao mesmo tempo no Facebook. Além de postar a favor e contra certos políticos, ele precisava também fazer postagens genéricas, como “bom dia”, “boa noite” e comentários do cotidiano, para driblar o sistema anti-fakes do Facebook.

Além disso, os fakes também adicionavam pessoas reais para influenciar o debate nas redes. A prática é um pouco diferente da utilizada pelos chamados bots, que são perfis gerenciados por máquinas e programados para influenciar determinados assuntos online, inflando o volume de certas hashtags, por exemplo.

Neste caso, porém, o que esta empresa teria usado são os chamados “ciborgues”: perfis robôs gerenciados por humanos, e não por um programa de computador. Desse modo, eles tinham menos chances de serem pegos no pente fino do Facebook e ainda tinham mais chance de enganar outros usuários.

De acordo com a BBC Brasil, ao menos 13 políticos brasileiros teriam se beneficiado destas ações de fakes. No entanto, “não há evidências de que os políticos soubessem” da atuação dessa empresa. Os nomes citados pelos perfis falsos incluem os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A empresa supostamente responsável pelo tal exército fake seria a Facemedia, uma agência de comunicação digital sediada no Rio de Janeiro. O empresário Eduardo Trevisan, dono da companhia, negou que tenha contratado pessoas para criar perfis fakes e manipular o debate político nas redes dessa forma.

“A gente nunca criou perfil falso. Não é esse nosso trabalho. Nós fazemos monitoramento e rastreamento de redes sociais”, disse Trevisan à BBC Brasil. “Os serviços em campanhas eleitorais prestados pela Facemedia estão descritos e registrados pelo TSE, de forma transparente. Por questões éticas e contratuais, a Facemedia não repassa informações de clientes privados.”

Os políticos e partidos citados também negaram saber do que se trata o tal exército de fakes, mas alguns admitiram ligação com a Facemedia. A assessoria do PSDB disse que contratou a empresa de Trevisan em 2014 para o “monitoramento e análises de movimentos e tendências em redes sociais”, e que “desconhece o suposto uso de perfis falsos”.

Eunício Oliveira, Renan Calheiros e Aécio Neves disseram que não conhecem a Facemedia e nem têm conhecimento do uso de perfis falsos em campanhas do tipo. Ainda de acordo com a reportagem, há risco de essa tática ser enquadrada no crime de falsidade ideológica.

Facebook e Twitter dizem que perfis falsos são proibidos e que atuam para derrubar o maior número possível deles. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, ainda não definiu regras claras sobre o que pode e o que não pode ser feito em termos de campanha eleitoral nas redes sociais.

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EUA ordenam a revelação de identidade de 14 mil usuários de bitcoins  

RENATO SANTINO

Do Olhar Digital

A comunidade de investidores e especuladores em bitcoin ficou surpresa nesta semana com o anúncio de que a Coinbase, uma das maiores casas de corretagem de criptomoedas, recebeu uma intimação do governo dos Estados Unidos para revelar a identidade de todos os usuários que movimentaram mais de US$ 20 mil em suas contas nos anos entre 2013 e 2015.

Como informa o site The Verge, a ordem do IRS (órgão equivalente à Receita Federal nos EUA) solicita a revelação de todas as pessoas que compraram, venderam, enviaram ou receberam quantias iguais ou superiores a US$ 20 mil, o que corresponde a 14.355 usuários, segundo a Coinbase.

A decisão sacode o mercado de bitcoins justamente pela promessa de anonimato, ainda que ela deixe de ser anônima a partir do momento em que você leva a moeda para uma casa de câmbio para trocá-la por dinheiro convencional. Além disso, os maiores entusiastas das criptomoedas veem na tecnologia uma forma justamente de se livrar das amarras de um governo, criando uma moeda descentralizada.

O problema é que muitos não estariam declarando seus ganhos com criptomoedas em suas declarações de imposto de renda. A Coinbase diz ter 6 milhões de usuários, mas apenas 1.000 cidadãos americanos declararam ter posse de moedas como a bitcoin em suas contas, o que é uma grande discrepância. O IRS diz que a medida não é uma ação contra nenhuma pessoa específica.

Na ordem judicial, o órgão governamental solicitou informações como nome, data de nascimento, endereço, número de identificação do contribuinte e um registro de todas as atividades na conta, o que é o suficiente para saber exatamente quem está movimentando quanto dinheiro com bitcoins. Isso dito, a ordem inicial era ainda mais ampla, mirando absolutamente todos os usuários, e não apenas os que movimentaram mais de US$ 20 mil.

A ação é apontada como um dos motivos causadores da queda súbita da bitcoin nas últimas 24 horas. Depois de romper os US$ 11 mil e chegar a uma máxima de US$11,3 mil, a moeda viu uma desvalorização repentina de cerca de 20%, chegando à casa US$ 9.000.

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