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Tributaristas dizem que dinheiro de Cunha deveria ter sido declarado

Especialistas em direito tributário escutados pela TV Globo afirmaram neste sábado (7) considerar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), precisaria ter declarado os valores acumulados em contas na Suíça, mesmo tendo sido os recursos obtidos no exterior e mantidos em contas no exterior.

Cunha reafirmou nesta sexta-feira (6), em entrevista ao G1 e à TV Globo, que não tem contas bancárias nem é proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior. Ele admite, porém, ser “usufrutuário” de ativos mantidos na Suíça. Os valores, segundo Cunha, não foram declarados à Receita Federal e nem ao Banco Central.

O parlamentar diz ter um contrato com um truste proprietário de recursos “de origem antiga” que ele acumulou no exterior nos anos 1980. Um truste é uma entidade legal que administra propriedades e bens em nome de um ou mais beneficiários mediante outorga.

O professor de direito tributário da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Zilveti disse considerar que Cunha precisaria ter declarado o dinheiro à Receita Federal no Brasil, mesmo em se tratando de contrato com um truste.

“Neste caso, ele é dono do dinheiro, porque ele tem um truste revogável, em que ele é beneficiário econômico, ou seja, ele é aquele que usufrui dos benefícios econômicos. Ele é o beneficiário efetivo na visão da Receita Federal do Brasil. Ou seja, ele deveria declarar este valor na sua declaração de bens anualmente”, explicou.

O tributarista e professor da Fundação Getúlio Vargas Ary Oswaldo Mattos Filho afirma que a legislação brasileira segue um sistema que tem base mundial. Segundo ele, não importa se a pessoa ganhou dinheiro dentro ou fora do país. Ele explica que é preciso declarar às autoridades brasileiras mesmo que sobre esse dinheiro não seja necessário pagar imposto.

“O ato de seguir o caminho do dinheiro produz uma série de documentos, uma série de contratos. Então, agora, provavelmente, ele [Cunha] vai mostrar esses contratos na medida em que ele queira alegar legitimidade do dinheiro que chegou lá, muito embora não declarado aqui entre nós, o que ele deveria ter feito”, explica Mattos Filho.

O professor de direito financeiro da USP Heleno Torres considera que o caso de Cunha representa uma situação particular no Brasil devido ao fato de não haver legislação sobre trustes no país. No entanto, ele acredita que o beneficiário de dinheiro administrado por esse tipo de entidade precisa declarar o valor recebido na declaração de Imposto de Renda.

“A partir da Constituição do truste, o truste em si está no exterior, então, ele não tem o dever de informar ao Brasil. Quem teria o dever de informar seria o beneficiário, quando do momento do recebimento, em face da declaração de Imposto de Renda”, explicou.

Na entrevista, Cunha  afirmou que não havia, na época da abertura das contas, uma legislação clara como a que se tem hoje sobre lucros no exterior ou sobre a obtenção de ganhos no exterior. “Não houve uma evasão de divisa, uma transferência de recursos do Brasil para lá, para ser utilizado. O que houve foram ganhos no exterior que não foram declarados aqui”, disse.

Ele, no entanto, admitiu que deveria deveria ter sido declarada, com possível pagamento de impostos, a conta que está em nome de sua mulher, Claudia Cruz.

O especialista Heleno Torres também destacou que, em tese, a titularidade dos bens pertence ao administrador, no caso o truste, e não ao beneficiário.

“Este sujeito [truste] administra em favor de beneficiários. Esses beneficiários são pessoas que terão o direito a receber, segundo as regras do contrato, os valores que estão ali definidos. Então, é perfeitamente possível nós falarmos, em tese, que, de fato, a titularidade desses bens é do administrador e não de quem fez a seção dos bens para o truste.”

Crime de ordem tributária
Em relação a um eventual crime de ordem tributária, especialistas USP divergem ao analisar o caso de Cunha. Para o professor Fernando Zilveti, o parlamentar pode ter cometido crimes como sonegação fiscal e evasão de divisase ao não declarar o dinheiro no Brasil.

“Ele cometeu crime contra o ordem tributária. Ele deveria declarar-se como beneficiário econômico do truste revogável de valor dois milhões, dois milhões de francos suíços, o valor que fosse. Essa é uma sonegação fiscal separada da questão do Banco Central. O presidente da Câmara deveria ter declarado esses valores à Receita e ao Banco Central. A circular do Banco Central obriga que você declare bens ou direitos em valor superior a US$ 100 mil”, disse Zilveti.

Heleno Torres, no entanto, afirma que é preciso cuidado para não “prejulgar a situação”. Segundo ele, o fato de o dinheiro ser administrado por um truste, que não tem regras específicas na legislação brasileira, dificulta a análise do caso.

“É preciso antes de tudo, junto ao governo de Estado de localização do truste, provar e desconstituir o truste naquela jurisdição para daí, sim, termos a imputação de eventuais efeitos […].  Nós não podemos, de nenhum modo, prejulgar a situação porque isso depende das leis dos países nos quais eles estão constituídos”, disse.

O professor de direito da FGV Thiago Bottino disse que os trustes contratados por Cunha podem esconder negócios fictícios.

“Se esses trustes, se essas empresas offshore, na verdade ficarem caracterizados apenas como fachadas para a posse desses recursos sem ter uma relação direta com o nome da pessoa, ou seja, tentando afastar a titularidade desses valores, se essa fraude for caracterizada, ainda assim você não vai ter a possibilidade de usar o argumento de que ‘ah, não era no  meu nome, então eu não preciso declarar’. Justamente porque seria uma tentativa de burlar essa obrigação”, disse o jurista.

Investigado em conselho e na Lava Jato
O presidente da Câmara responde a processo no Conselho de Ética da Casa, no qual é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter supostamente mentido ao declarar à CPI da Petrobras que não tem contas fora do país. Ele informou neste sábado que deverá entregar defesa preliminar ao colegiado dentro de até duas semanas.

Ele também é investigado na Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, devido à suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.

Políticos comentaram neste sábado (5) a explicação do presidente da Câmara sobre contas no exterior. Membros do Conselho de Ética disseram receber as explicações do parlamentar com cautela.

 

Do G1, em Brasília

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Acareação entre delatores da Lava Jato dura quase 10 horas

A acareação entre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o lobista e operador Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, durou cerca de 10 horas. Os dois estiveram frente a frente nesta quinta-feira (6), na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para esclarecer divergências nos depoimentos que prestaram nos respectivos acordos de delação premiada.

Os advogados de Baiano e Costa disseram que os dois delatores têm divergências nos depoimentos. No entanto, eles não confirmaram quais foram os pontos de discordância entre eles.

O advogado Sérgio Riera, que defende Baiano, garantiu que o cliente fala a verdade. “Nas duas acareações que foram feitas hoje, Fernando Soares confirmou todo o teor dos depoimentos prestados anteriormente. Infelizmente, eu não posso adiantar o conteúdo, diante do sigilo dos termos [da delação]. O que eu posso confirmar é que ele confirmou o depoimento anterior”, disse. Riera diz que está confiante de que, apesar das diferenças, não haverá prejuízos para Baiano no acordo de delação

A mesma posição foi mantida pelo advogado de Costa, João Mestieri. “Eu estou absolutamente convicto de que ele está dizendo a verdade. Ele foi o pioneiro nessa questão [ da delação], em todos os seus quase 160 depoimentos foram confirmados e todos foram verdadeiros”, afirmou.

Paulo Roberto e Fernando Baiano são investigados na Lava Jato e, além de serem réus em processos originados na operação, também já foram condenados em ações penais por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da Petrobras cumpre prisão em regime semiaberto diferenciado, no Rio de Janeiro. Já o lobista está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Por serem delatores, os dois estão sujeitos a perder os benefícios da colaboração premiada, caso tenham mentido ou omitido fatos criminosos que tenham participado ou presenciado.

Duas etapas
O trabalho de acareação começou por volta das 14h e foi conduzido em duas etapas. A primeira tratou das suspeitas de que o ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci teria recebido R$ 2 milhões do esquema de corrupção da Petrobras, para a campanha da presidente Dilma Roussef (PT), em 2010.

Na segunda etapa, a Polícia Federal tentou esclarecer dúvidas a respeito da participação da construtora Andrade Gutierrez, no esquema desvendado pela Lava Jato. Segundo as investigações, a Andrade Gutierrez agia de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Ela formava um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte do lucro excedente era usado para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores.

A Odebrecht agia da mesma forma, ainda segundo as investigações. As duas empreiteiras foram alvo da 14ª fase da Operação Lava Jato.

 Fernando Baiano
Fernando Baiano é apontado por procuradores como operador do PMDB no esquema. O partido nega as acusações. Neste papel, segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele atuava na negociação de propinas e na distribuição de dinheiro que saía da estatal para os envolvidos nos crimes.

Preso em novembro do ano passado, quando a 7ª fase da operação foi deflagrada, Fernando Baiano deve ser solto dia 18 deste mês, graças ao acordo de delação premiada que ele fechou com o MPF.

Ele já foi condenado a 16 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo de contratação de navios-sonda para a estatal. Na ocasião, ele operou U$S 15 milhões de propina e, segundo o delator Júlio Camargo, deste total US$ 5 milhões foram pagos ao presidente da Câmara Federal, o deputadoEduardo Cunha (PMDB-RJ). Conforme Camargo, Fernando Baiano era sócio oculto de Cunha.

Baiano ainda responde a mais um processo que envolve pessoas ligadas à empreiteira Andrade Gutierrez.

Paulo Roberto Costa
Embora tenha sido condenado em vários processos da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras foi beneficiado com o acordo de colaboração premiada que celebrou com o MPF. Em troca das penas menores, ele foi um dos que denunciou o esquema de desvio de recursos da Petrobras.

No regime semiaberto diferenciado, Costa deve voltar para casa todos os dias, no máximo, até as 20h e não sair nos fins de semana. A partir de 1º de outubro de 2016, ele passará ao regime aberto e poderá, inclusive, viajar, desde que tenha autorização judicial.

Foi um carro no nome de Costa que levou a Polícia Federal a mudar o foco das investigações da Lava Jato. Inicialmente, a operação seguia os passos de uma quadrilha de doleiros chefiada por Alberto Youssef. No entanto, pouco antes da prisão do grupo, os policiais encontraram um carro que pertencia a Costa, mas que estava registrado no endereço de Youssef.

Ao ser preso, os policiais acreditavam que Costa era apenas mais um membro da quadrilha ou que tinha usado os serviços deles para lavar dinheiro da empresa que criou após sair da Petrobras, a Costa Global. A empresa de consultoria foi o primeiro elo entre a participação de Youssef no esquema de desvios da Petrobras.

O ex-diretor foi preso junto com a quadrilha, em março de 2014, na deflagração da Lava Jato. Dias depois, conseguiu um habeas corpus da Justiça, mas voltou a ser preso. Após dois meses na prisão, decidiu colaborar com as investigações e detalhou como funcionava o esquema.

Foi a partir dos depoimentos dele que os policiais desvendaram como funcionava a distribuição de recursos desviados da Petrobras. Empreiteiras que mantinham contratos com a estatal superfaturavam os valores dos serviços que prestavam, por meio de contratos aditivos às obras. Parte dos valores do superfaturamento era usado para pagar propina a diretores da Petrobras e também para abastecer o caixa de partidos políticos, no caso o PT, PMDB e PP.

Paulo Roberto Costa virou diretor da Petrobras em 2004, por indicação do ex-deputado federal José Janene (PP), morto em 2010.  Costa permaneceu no cargo até 2012, quando pediu demissão e abriu a empresa de consultoria.

 

Do G1 PR

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Delatores testemunham em processo da Lava Jato contra José Dirceu

Começam nesta sexta-feira (6) as audiências de testemunhas de acusação do processo da Operação Lava Jato a que responde o ex-ministro José Dirceu. Devem ser ouvidos a partir das 14h o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o empresário Augusto Mendonça – todos delatores.

Estão marcados ainda para segunda-feira (9) os depoimentos dos empreiteiros Ricardo Pessoa, da UTC, Dalton Avancini e Eduardo Leite, da Camargo Corrêa, além de Marcelo Halembeck, dono de uma construtora.

A oitiva das testemunhas de acusação abre a etapa de instrução do processo. A partir do dia 13 de novembro devem começar a ser ouvidas as testemunhas convocadas pelas defesas dos acusados.

Além de José Dirceu, outras 14 pessoas são rés na ação penal que investiga o pagamento de propina pela Engevix Engenharia para agentes da Diretoria de Serviços da Petrobras e para o Partido dos Trabalhadores (PT).

A denúncia
Conforme o procurador da República Deltan Dallagnol, a denúncia envolve atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da Petrobras, e abarca 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.

O valor de corrupção envolvido nestes atos foi estimado em R$ 60 milhões, e cerca de R$ 65 milhões foram lavados.

Conforme o procurador Roberson Pozzobon, a participação da Engevix e seus executivos se dava através de projetos da empreiteira com a diretoria de Serviços da Petrobras. “Dentro desses projetos, foram efetuados depósitos em favor dos operadores Milton Pascowitch e seu irmão José Adolfo”, explicou.

Segundo Pozzobon, o pagamento da propina era feito através de contratos ideologicamente falsos firmados entre a Engevix e a Jamp, empresa de Pacowitch. O dinheiro era repassado para Pedro Barusco, Renato Duque e para o núcleo político, que incluía Dirceu.

De acordo com o despacho em que a denúncia do MPF foi recebida, metade das propinas acertadas pela Engevix Engenharia com a Diretoria de Serviços da Petrobras no esquema de corrupção era a destinada a agentes da estatal, e a outra metade ia para o Partido dos Trabalhadores.

O dinheiro, segundo a denúncia, era recolhido pelo então tesoureiro da legenda João Vaccari Neto, por solicitação do então diretor Renato Duque.

“Ainda segundo a denúncia, parte das propinas acertadas (…) era destinada ao
acusado José Dirceu de Oliveira e Silva e a Fernando Antônio Guimarães Hourneaux
de Moura, por serem responsáveis pela indicação e manutenção de Renato Duque no
referido posto”, escreveu Moro. A parte que cabia aos dois vinha da parcela do partido, de acordo com a acusação.

Veja a lista de réus e as acusações da denúncia:
Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Fernando Antonio Guimarães Horneaux de Moura, lobista suspeito de representar José Dirceu na Petrobras: organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Gerson de Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva qualificada.
José Adolfo Pascowitch, operador do esquema: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil: organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
Júlio César dos Santos, ex-sócio minoritário da JD Consultoria: organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Júlio Gerin Camargo, lobista e delator da Lava Jato: lavagem de dinheiro.
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão e sócio de Dirceu na JD Consultoria: organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Milton Pascowitch, operador do esquema e delator da Lava Jato: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Olavo Horneaux de Moura Filho, operador: organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu: organização criminosa e lavagem de dinheiro.

 

Fernando Castro

Do G1 PR

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Ex-presidente Lula afirma que não tem medo de ser preso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao “Jornal do SBT” veiculada nesta quinta-feira (5), que não tem medo de ser preso durante as investigações tanto da Operação Lava Jato quanto da Operação Zelotes. Apesar de ter sido citado no curso das operações, Lula não é investigado e não há nenhuma acusação formal contra ele em nenhuma das investigações.

“Não temo. Não temo ser preso porque eu duvido que tenha alguém neste país, do meu pior inimigo ao meu melhor amigo, que diga que um dia teve uma conversa comigo ilícita. Duvido. Então eu tenho a consciência tranquila”, afirmou Lula.

“Eu acho que essas coisas [investigações] são normais de um pais democrático”, destacou o ex-presidente.

Questionado pelo jornalista Kennedy Alencar sobre declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que o petista teria “plantado as sementes” do esquema de corrupção que atuava na Petrobras e que é “encantado pelas delícias do poder”, Lula disse que FHC “sofre” com o seu “sucesso”.

“Eu deveria ter apreço pelo Fernando Henrique Cardoso porque tenho uma boa relação com ele mas eu acho que ele tem um problema comigo. É um problema de soberba. Ele sofre com o meu sucesso”, criticou Lula.

Equívocos
Assim como já havia feito em um discurso na última semana, o ex-presidente afirmou que a presidente Dilma Rousseff cometeu “equívocos” durante o atual governo. Ele também voltou a criticar a mudança de discurso em relação às promessas feitas por Dilma na campanha eleitoral do ano passado.

“Eu não sei se o governo todo tinha clareza [sobre a situação do país durante a campanha de 2014], porque toda vez que você conversava [com alguém do governo], parecia ter os caminhos”, disse Lula.

“Eu não digo que houve estelionato eleitoral. […] A presidenta Dilma foi vítima do sucesso do seu primeiro mandato”, afirmou.

Entre os “equívocos”, Lula apontou o congelamento do preço dos combustíveis em 2012 e as desonerações como alguns dos principais erros do governo Dilma.

“Houve [equívocos]. Acho que a atitude de não aumentar [o preço da gasolina] foi um equívoco. […] Talvez o governo tenha descoberto que desonerou tanto quando ultrapassou o limite. Foi um equívoco. Eu acho que não deveria fazer tanta desoneração porque o governo tem que manter uma capacidade de arrecadação”, explicou o ex-presidente.

Eleições de 2018
Durante a entrevista, Lula disse estar “disposto” a ser candidato nas eleições presidenciais de 2018 para “defender” o projeto em curso. “Se for apenas para evitar a oposição, não precisa ser candidato”, afirmou.

“O importante é defender um projeto político. Para defender esse projeto, eu posso ser candidato outra vez. […] Se eu perceber que ele [o projeto] pode correr risco, você não tenha dúvidas que estou disposto a ser candidato”, complementou Lula.

 

Do G1, em Brasília

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Pacto com Cunha e Renan poupa Lula, seu filho e aliados de convocações em CPIs

Do Estadão Conteúdo

A ação coordenada ocorre uma semana após Lula pedir ao PT para poupar Cunha de críticas durante a última reunião do diretório nacional, em Brasília.

Aliados dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atuaram nesta quinta-feira, 5, em duas CPIs para evitar convocações de ex-assessores e do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação coordenada ocorre uma semana após Lula pedir ao PT para poupar Cunha de críticas durante a última reunião do diretório nacional, em Brasília.

Segundo fontes do jornal O Estado de S. Paulo, a blindagem a Lula é resultado das conversas conduzidas por ele e por outros petistas da confiança do ex-presidente com aliados de Cunha e de Renan nas últimas três semanas. Os dois grupos firmaram um pacto de não agressão que envolve interesses do PT, do PMDB e de vários políticos investigados pela Operação Lava Jato.

A senha para o armistício foi dada pelo próprio Lula na semana passada, quando o petista pediu ao PT que desse amplo direito de defesa a Cunha e aos demais alvos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O presidente da Câmara e Renan são investigados por Janot.

Com a avanço das apurações sobre o entorno do ex-presidente, ele teme que eventuais ataques do PT a Cunha possam ser alvo de revide do PMDB nas duas Casas legislativas. Lula também avalia que Cunha pode aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff para pressionar petistas a defendê-lo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Como resultado, ontem, na comissão de inquérito do Senado que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), os governistas liderados por PT e PMDB conseguiram derrubar o requerimento de convocação do filho caçula do ex-presidente, Luís Cláudio Lula da Silva. Ele é dono de uma empresa que apareceu nas investigações da Operação Zelotes, que apura esquema criminoso no Carf.

Além do caso de Luís Cláudio, a base governista impediu as convocações dos ex-ministros Erenice Guerra e Gilberto Carvalho – ela comandou a Casa Civil no fim do segundo mandato de Lula e ele foi chefe do Gabinete Pessoal da Presidência (2003-2010) e ministro da Secretaria-Geral no primeiro mandato de Dilma (2011-2014).

Na Câmara, aliados de Cunha foram fundamentais para ajudar o PT a rejeitar a convocação do ex-ministro Antonio Palocci pela CPI do BNDES. Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Palocci teria movimentado R$ 216 milhões após atuar com consultor de empresas que firmaram contratos com o banco.

‘ACORDÃO’ – Em 17 de julho deste ano, Cunha anunciou a criação das CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão como uma resposta ao Planalto e ao PT pelas denúncias contra ele feitas pelo delator Júlio Camargo. Agora, segundo a oposição, houve um “acordão” para poupar Lula e impedir as investigações. “Hoje nós assistimos ao enterro desta CPI. O que vamos fazer aqui?”, disse a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). “O governo veio organizado para derrubar tudo”, afirmou Betinho Gomes (PSDB-MG).

O presidente da Câmara e aliados têm reiterado que não há nenhum tipo de acordo com Lula ou o PT. Questionado sobre a vitória do governo na CPI do BNDES, Cunha disse que não acompanhou a comissão. “Não vi o que ocorreu (na CPI), mas na Câmara o espírito não é de constranger nem ele (Lula) nem a família (dele)”, afirmou o deputado.

Em entrevista ao jornal há três semanas, Cunha disse ter se encontrado com Lula para “falar de política”. A conversa ocorreu em 18 de setembro, em Brasília. O presidente da Câmara confirmou que sua relação com o governo melhorou após a entrada de Jaques Wagner na Casa Civil, há pouco mais de um mês.

Principal articulador do governo na CPI do BNDES, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) reconheceu que “existe um novo ambiente” na base aliada, principalmente com parlamentares do PMDB. “Aos poucos, estamos conseguindo reconstruir nossa base”, disse. “Hoje tivemos uma boa demonstração disso.”

Apesar de o governo ter tido uma relação tumultuada com o PMDB do Senado no primeiro semestre, a turbulência nunca abalou a proximidade que a cúpula do partido na Casa tem com Lula. Senadores do PMDB e o ex-presidente se reuniram diversas vezes para reclamar de medidas tomadas por Dilma. Ontem, na CPI do Carf, governistas compareceram em peso para ajudar aliados de Lula.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou a PF por ter intimado Luís Cláudio às 23h, no dia do aniversário de Lula. “Estamos diante de uma oposição raivosa que quer atingir a imagem de Lula ” A CPI ainda rejeitou a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de Luís Cláudio, bem como de sua empresa, LFT Marketing Esportivo. Senadores da base também se posicionaram contra a convocação e quebra de sigilo de Carlos Juliano Ribeiro Nardes, sobrinho do ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Parte do dinheiro no exterior é fruto de venda de carne enlatada, diz Cunha

Do Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara afirmará que possui dois Trust, e não contas correntes na Suíça

Acusado pela Procuradoria Geral da República de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção na Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai alegar em sua defesa no Conselho de Ética da Casa que desconhecia a origem do depósito de 1,3 milhão de francos suíços feitos em 2011 em um fundo do deputado na Suíça e que todo o dinheiro que tem fora do País é fruto de venda de carne enlatada para a África e de operações no mercado financeiro.

Ele dirá, pelo que apurou a reportagem, que “não reconhece” como seu o montante depositado “à sua revelia” em 2011 pelo lobista João Henriques, que era ligado ao PMDB e foi preso na Operação Lava Jato.

O deputado suspeita, porém, que o depósito seria o pagamento de um empréstimo feito por ele ao ex-deputado Fernando Diniz, do PMDB, que morreu em 2009.

Em depoimento à Polícia Federal, Henriques disse que enviou o dinheiro a pedido do economista Felipe Diniz, filho do ex-deputado, e que não sabia quem era o beneficiário.

Em 2007, primeiro ano do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, Cunha e Diniz eram muito amigos e integravam o núcleo duro do PMDB na Câmara. Nesse período, Diniz teria perdido muito dinheiro em negócios fora do País e por isso pediu ajuda. Cunha fez então um empréstimo de US$ 1,5 milhão para o colega. A dívida teria, segundo o deputado, “morrido junto com Diniz”.

Mascate

A principal linha de defesa de Cunha será que ele nunca recebeu dinheiro público. O deputado reconhecerá, entretanto, que não declarou todos os seus recursos. A estratégia de sua defesa consistirá em afirmar que todo o recurso no exterior é fruto de atividade de comércio exterior e operações financeiras feitas nos anos 80.

Antes de entrar na vida pública no começo dos ano 90, quando assumiu o comando da Telerj, Cunha descobriu um filão de mercado: a venda de carne enlatada em consignação para países africanos. Como o negócio cresceu, ele decidiu, segundo sua defesa, abrir uma conta fora do Brasil.

Além da atividade de “mascate”, o deputado afirma que amealhou a parte maior do seu patrimônio no mercado de capitais com “operações de inteligência” que sempre teve “mão boa” para negociar ativos.

Para escapar da cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara por falta de decoro parlamentar por ter supostamente mentido durante depoimento na CPI da Petrobras em março, quando afirmou que não tinha recursos depositados naquele país ou em algum paraíso fiscal, o presidente da Câmara afirmará que possui dois Trust, e não contas correntes na Suíça.

O Trust consiste na entrega de um bem ou um valor a uma instituição (fiduciário) para que seja administrado em favor do depositante ou de outra pessoa por ele indicada (beneficiário). Estas estruturas é usada para proteger o patrimônio de seus beneficiários contra problemas em seus países de origem.

O deputado abriu dois fundos dessa modalidade. Um deles foi montado em 2008 pensando em negócios futuros. A ideia era montar uma estrutura para trabalhar no mercado internacional depois que ele deixasse a política.

A reportagem apurou que, segundo Cunha, isso ficou parado de 2008 até 2014, “com US$ 200 ou US$ 1000 dólares”. O outro fundo era usado para as despesas da família.

O deputado afirma que não houve depósito, só saída e rendimento de aplicações.

 

Benin

O deputado nega que os recursos atribuídos a ele tenham circulados por ao menos 23 contas bancárias em 4 países como forma de ocultar a origem, como indica a investigação feita pelo Ministério Público da Suíça.

Segundo o órgão do país europeu, os ativos transitaram por bancos em Cingapura, Suíça, Estados Unidos e Benin. Como prova de que estaria falando a verdade, o deputado se diz disposto a mostrar todos passaportes para provar que nunca esteve no Benin

O presidente da Câmara também nega que seus familiares tenham gastado US$ 59,7 mil com cursos de tênis em uma academia dos Estados Unidos. O dinheiro teria, na verdade, sido usado para pagar a escola e alojamento de um dos seus filhos no país.

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Governo terá que pagar R$ 57 bilhões por pedaladas fiscais

Da Folhapress

O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que o valor total a ser pago pelo governo em relação às chamadas pedaladas fiscais será de R$ 57 bilhões. Com isso, o deficit fiscal de 2015 chegará a cerca de R$ 120 bilhões.

O relator do projeto que altera a meta do resultado primário deste ano, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), prometeu à comissão que irá incorporar o valor ao seu parecer. Inicialmente, ele havia previsto um valor de R$ 55 bilhões.

O ministro da pasta, Joaquim Levy, foi cobrado nesta terça-feira (3) por parlamentares da oposição sobre o detalhamento acerca do passivo fiscal. Os oposicionistas argumentavam que não era possível votar a alteração da meta sem que eles soubessem exatamente a quais gastos do governo os recursos faziam referência.

“Não podíamos votar sem que houvesse a clareza no projeto de lei. Quando citávamos R$ 55 bilhões, não tínhamos a clareza sobre a quais rubricas elas diziam respeito. Não estamos tratando apenas das pedaladas aqui, estamos colocando o país no rumo”, afirmou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

No detalhamento, o maior passivo diz respeito a valores devidos pelo Tesouro Nacional ao BNDES por equalização de taxas de juros que somam no total R$ 22,4 bilhões. Há outro passivo da União junto ao FGTS que soma R$ 10,9 bilhões. Segundo o governo, é necessário a liberação de R$ 14,7 bilhões para o passivo com o BNDES e o valor total da dívida com o FGTS. Como não há previsão orçamentária para os pagamentos, o governo terá que enviar projetos de lei para que o Congresso autorize o pagamento.

Em relação a outros três itens o governo poderá editar decretos para a autorização dos pagamentos: adiantamentos concedidos ao FGTS, de R$ 9,7 bilhões, dívida com o Banco do Brasil, de R$ 12,3 bilhões, e dívidas com a Caixa Econômica, de R$ 1,5 bilhão.

 

Blog de Jamildo

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Escolha do relator do caso Cunha no Conselho de Ética é adiada para hoje

Estadão Conteúdo – Sob a justificativa de que precisa recolher mais informações sobre os nomes sorteados na terça-feira, 3, para ocupar a relatoria do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), adiou o anúncio do relator para esta quinta-feira, 5, ao meio-dia.

O adiamento dá mais algumas horas de respiro a Cunha, que só pode ser notificado a partir da escolha do relator. Também é preciso definir quem ocupará a relatoria para começar a contar o prazo de dez dias para a conclusão do parecer inicial que trata da admissibilidade do processo.

O anúncio estava prometido para as 17h desta quarta-feira, 4. “Este é um processo difícil. Talvez o mais difícil que peguei na minha vida”, disse Araújo, justificando a dificuldade por se tratar de “um deputado que, por acaso, é o presidente da Casa”. O presidente do colegiado disse que não foi procurado, não o procurou e não vai procurar Eduardo Cunha antes da escolha do relator.

Araújo negou que o adiamento seja uma medida protelatória. “Não estou querendo protelar nada”, afirmou. “Continuo com a ideia de manter a celeridade. Não estou atrasando absolutamente nada, mas tenho que me resguardar”, disse Araújo. “Estou buscando segurança para mim de que vou escolher o homem certo para a coisa certa na hora certa”. O presidente do conselho disse não estar procurando nenhuma informação específica. “Quanto mais informação você tem, melhor”, disse ele.

Questionado sobre o motivo de não ter perfilado anteriormente os 18 nomes que poderiam ser sorteados, Araújo disse também ter outras coisas para tratar. “Não tenho só o Conselho de Ética para cuidar. Tenho outras coisas”, disse o presidente do colegiado formado no início do ano e que somente agora está julgando um caso nesta legislatura.

Araújo disse já ter conversado com alguns parlamentares para levantar informações sobre Vinícius Gurgel (PR-AP), Zé Geraldo (PT-PA) e Fausto Pinato (PRB-SP). Este último é considerado favorito por ter sido eleito graças aos votos do deputado Celso Russomanno (PRB-SP). Como ele é ligado a Russomanno, o entendimento da cúpula do conselho é de que Pinato não dará passos em falso para não prejudicar a candidatura de seu correligionário na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Russomanno lidera as pesquisas de intenção de voto.

Pela manhã, Araújo conversou com Russomanno e disse que o parlamentar “o tranquilizou muito”. Russomanno garantiu a Araújo de que Pinato não sofrerá pressão por nenhum dos lados. “Ele vai admitir o processo com certeza”, afirmou. Araújo negou o favoritismo de Pinato. “Não tenho preferido nem ele é favorito”, afirmou. “Não descartei ninguém”. No entanto, o presidente do conselho disse que ainda conversará com ex-deputados ligados a Pinato para obter mais informações sobre o estreante. “O Pinato é deputado de primeiro mandato. Ninguém conhece aqui, eu não conheço”, afirmou.

Araújo disse ter tido uma “conversa preliminar” com Pinato e que depois terá uma conversa “mais demorada” com o possível relator.

Ainda nesta quarta-feira, José Carlos Araújo vai conversar com dois ex-deputados que já trabalharam com Pinato: o atual vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho, e Julio Semeghini.

 

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Juíza que autorizou busca na casa de filho de Lula sai da Operação Zelotes

Da Folhapress

Uma semana após autorizar a deflagração de uma nova fase da Operação Zelotes, que incluiu prisões e busca e apreensão na firma de um filho do ex-presidente Lula, a juíza federal substituta da 10ª Vara Federal do DF, Célia Regina Ody Bernardes, não responde mais pelos processos e inquéritos relativos à investigação.

A juíza deixou o caso porque o juiz titular da vara, Vallisney de Souza Oliveira, regressou nesta quarta-feira (4) do órgão em que atuava desde novembro de 2014, o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Durante um ano, Oliveira exerceu a função de juiz instrutor do ministro Napoleão Maia.

Segundo o juiz, sua atividade no STJ tinha um prazo inicial previsto de seis meses e foi renovada por uma vez, até o início deste mês. Ele reconheceu que, pelas regras em vigor, poderia continuar no STJ até novembro de 2016, com mais duas renovações de seis meses, mas decidiu regressar à vara federal porque considerou que seu trabalho no tribunal “já estava feito”.

“Foi pura coincidência, pura coincidência”, disse o juiz Vallisney Oliveira à reportagem nesta quarta-feira. Ele disse que a juíza Célia Regina fez “um bom trabalho” e que ela “deu esse impulso todo” à investigação.

“Eu sou o juiz natural do processo, esse inquérito sempre foi meu, atuei nele dez meses, dei um monte de quebras [de sigilo] e outras medidas. Esse inquérito já está há algum tempo aqui [na vara]. Agora ele vai ter que ir mais rápido por causa das prisões, tem réus presos. E vamos conduzir com tranquilidade o inquérito”, disse Oliveira.

O juiz disse que tem “obrigação” de tocar o caso Zelotes. “Como ele fez parte do meu acervo, eu não posso [deixar de julgar]. Eu tenho o deve de aturar nele, dever de juiz”, disse o magistrado.

Oliveira é juiz federal há 20 anos. Começou atuando na Justiça Federal de Manaus (AM) e está há cinco anos no Distrito Federal. Em 2012, acolheu uma manifestação do Ministério Público e determinou o arquivamento de inquérito sobre a ex-ministra Erenice Guerra. No STJ, atuou em inquéritos sobre governadores, conselheiros de tribunais de contas e desembargadores.

Investigadores da Zelotes temem um retrocesso na apuração, pois a juíza Célia Regina havia empreendido novo ritmo ao caso e autorizado medidas solicitadas pelo Ministério Público Federal sobre as quais o juiz que a antecedeu no caso, Ricardo Augusto Soares Leite, não havia concordado.

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Entrada de dólares supera saída em US$ 7,665 bi no ano até outubro

Do Estadão Conteúdo

No acumulado de 2015, houve saídas líquidas de US$ 9,506 bilhões da área financeira.

O fluxo cambial está positivo em US$ 7,665 bilhões no acumulado do ano até outubro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 4, pelo Banco Central. No mesmo período de 2014, o fluxo cambial estava positivo em US$ 8,270 bilhões. Pela primeira vez, nos últimos meses, o resultado acumulado do ano fica menor do que em igual período do ano passado.

No acumulado de 2015, houve saídas líquidas de US$ 9,506 bilhões da área financeira, que reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações. Neste segmento foram registrados ingressos de US$ 435,358 bilhões e envios de US$ 444,864 bilhões no período.

No comércio exterior, o saldo ficou positivo em US$ 17,171 bilhões no período em questão, com importações de US$ 134,007 bilhões e exportações de US$ 151,178 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 29,749 bilhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 36,051 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 85,378 bilhões em outras operações.

OUTUBRO – Após ter registrado um saldo negativo de US$ 111 milhões em setembro, o resultado de outubro do fluxo cambial ficou negativo em US$ 3,500 bilhões. Esta foi a maior saída mensal de recursos do Brasil desde julho, quando deixaram o País US$ 3,935 bilhões. O volume de entradas líquidas em abril foi recorde, de US$ 13,107 bilhões.

A saída de dólares pelo canal financeiro foi de US$ 3,263 bilhões no mês passado, resultado de ingressos no valor de US$ 34,871 bilhões e de envios no total de US$ 38,134 bilhões. Ao longo de todo o ano passado, a área financeira foi a principal porta de saída de recursos do País, somando US$ 13,4 bilhões.

Já no comércio exterior, o saldo ficou negativo em US$ 237 milhões no mês passado, com importações de US$ 12,276 bilhões e exportações de US$ 12,039 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 2,271 bilhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 3,346 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 6,422 bilhões em outras entradas.

SEMANA – Na semana de 26 a 30 de outubro, o País registrou envios de recursos acima dos ingressos em US$ 2,189 bilhões. O segmento financeiro teve remessas líquidas de US$ 2,318 bilhões na semana O resultado é a diferença entre entradas de US$ 7,969 bilhões e de envios de US$ 10,287 bilhões.

No mesmo período, no comércio exterior, o saldo ficou positivo em US$ 128 milhões, com importações de US$ 3,427 bilhões e exportações de US$ 3,555 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 847 milhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 950 milhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 1,758 bilhão em outras operações.

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