Bovespa segue exterior e fecha em forte alta

Ibovespa subiu 9,69%, a 69.729 pontos.

Por G1

O principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, fechou em forte alta nesta terça-feira (24), acompanhando a melhora nos mercados externos, com uma nova ronda de estímulos monetários e orçamentais oferecendo algum alívio em meio aos temores de recessão global.

O Ibovespa subiu 9,69%, a 69.729 pontos. Veja mais cotações.

Na parcial de março, o Ibovespa acumula queda de 33,06%. Em 2020, o tombo é de 39,7%.

Na segunda-feira, a bolsa teve forte queda, recuando 5,22%, para 63.569 pontos.

Em um esforço global coordenado para estabilizar os mercados financeiros em uma das maiores perdas já registradas, a Alemanha lançou um pacote de estímulos de até 750 bilhões de euros, enquanto o Federal Reserve adotou medidas inéditas para aumentar o crédito em toda a economia.

Avaliação

“Fica cada vez mais claro que o mercado precisa de uma ‘luz no final do túnel’ em relação ao arrefecimento do coronavírus e seus impactos econômicos”, afirmou o estrategista Dan Kawa, da TAG Investimentos.

A iniciativa do Senado dos Estados Unidos de aprovar um projeto de lei de mais de US$ 1 trilhão de reação ao coronavírus continuava travada. Já o Federal Reserve adotou novas medidas agressivas para conter o impacto econômico da pandemia, que incluem a garantia de empréstimos estudantis e compras ilimitadas de títulos da dívida.

Entre as medidas mais recentes anunciadas no Brasil, o Banco Central reduziu a alíquota do compulsório sobre recursos a prazo para 17%, prevendo uma liberação de 68 bilhões de reais na economia a partir do dia 30 de março.

O Conselho Monetário Nacional (CMN), por sua vez, aprovou medida que autoriza instituições financeiras a captarem por meio de depósitos a prazo com garantia especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

O governo do presidente Jair Bolsonaro editou no domingo medida provisória que permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários por quatro meses sem pagamento de salário. E o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um pacote de medidas totalizando 55 bilhões de reais, com foco na preservação de empregos.

“Dado o efeito amplamente desconhecido que o coronavírus terá na economia brasileira e o espaço limitado para a política fiscal no Brasil, vemos espaço para mais fraqueza dos lucros (LPS)”, afirmou o Goldman Sachs em relatório enviado a clientes nesta segunda-feira.

Ao mesmo tempo, mais empresas anunciaram suspensão de determinadas atividades, entre elas Klabin, Magazine Luiza, brMalls e Arezzo.

Variação do Ibovespa em 2020 — Foto: Economia/G1

Variação do Ibovespa em 2020 — Foto: Economia/G1

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Bolsonaro edita MP que suspende prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação

Pelo texto, suspensão vale para pedidos a órgãos cujos servidores estejam em quarentena, teletrabalho, que dependam de acesso presencial para a resposta ou que estejam ligados ao enfrentamento da Covid-19.

Por G1 e TV Globo — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que suspende prazos de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo o texto, em meio à pandemia do novo coronavírus, a suspensão vale para demandas feitas a órgãos ou entidades da administração pública cujos servidores estejam sujeitos a regime de quarentena, teletrabalho ou equivalentes e que, necessariamente, dependam de:

  • acesso presencial de agentes públicos encarregados da resposta; ou
  • agente público ou setor prioritariamente envolvido com as medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O texto foi publicado nesta segunda-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU) e também é assinado pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

Pela MP, a lei que estabeleceu medidas de combate ao coronavírus, sancionada em 6 de fevereiro, passa a prever que serão atendidos prioritariamente os pedidos de acesso à informação relacionados às medidas de enfrentamento da pandemia.

Por se tratar de Medida Provisória, assim que é publicado no Diário Oficial, o texto já começa a valer. Porém, perde a validade se não for aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

A MP estabelece que os pedidos de acesso à informação pendentes de resposta por conta da suspensão devem ser refeitos no prazo de dez dias, a partir da data de encerramento do estado de calamidade pública no qual o país se encontra.

No mesmo texto, o governo suspendeu o atendimento presencial para realização de pedidos de informacão. Enquanto vigorar a suspensão, todos os pedidos via LAI devem ser feitos exclusivamente pela internet.

Em nota divulgada no início da tarde desta terça-feira, a CGU, esclareceu que, se for possível produzir a resposta de forma digital, ela será dada normalmente dentro dos prazos da LAI. “Vale esclarecer que, se o órgão responsável pela resposta ao cidadão não se enquadra nas situações supramencionadas, permanecem inalterados os prazos originais da LAI”, diz a nota.

A medida provisória também determina que não serão conhecidos os recursos apresentados diante de negativa de pedido de informação e que usem como argumento os critérios utilizados pelo governo para suspender os prazos.

À TV Globo, o ministro da CGU, Wagner Rosário, argumentou que a suspensão dos prazos é uma medida preventiva para evitar que o servidor precise sair de casa para acessar presencialmente dados necessários à resposta.

“A gente mantém o servidor em casa, trabalhando de casa, mas a resposta que seria de responsabildade daquele servidor ela não é possível de ser feita à distância porque ele precisa acessar dados que estão no ministério. Pra preservar, para que essas permaneçam em casa, a gente tomou essa decisão”, disse o ministro.

Rosário afirma que, no caso de ministérios como o da Saúde, que estão “completamente envolvidos na luta contra o coronavírus”, se torna inviável responder aos pedidos dentro do prazo.

“São medidas para esse momento emergencial. O governo do presidente Bolsonaro, todos os ministros, nós estamos focados em dar o máximo de transparência, mas nós temos que saber que essa situação que nós vivemos hoje é uma situação emergencial que necessita da compreensão de todos”, disse o ministro da CGU.

De acordo com a CGU, em 2019 foram feitos 135.339 pedidos ao governo federal via Lei de Acesso à Informação, uma média de 11.278 por mês. Do total, segundo a controladoria, 135.309 foram respondidos. Em todo o ano passado, 98,88% das demandas foram respondidas pela internet.

Mais tarde, o ministro afirmou em uma rede social ter certeza de que, ao fim da pandemia, tudo será colocado em dia”.

“Mas tenho certeza que a maioria das respostas, mesmo no período de emergência, serão realizadas dentro do prazo. Isso é só uma medida que permite ao servidor não estar transgredindo por não estar cumprindo a norma. Então uma medida necessária para esse momento”, disse Rosário na publicação.

Na nota divulgada nesta tarde, a CGU afirma ainda que a Lei de Acesso à Informação é nacional, “estando muitas das prefeituras do país em uma situação delicada de pessoal, em especial aquelas em que a quantidade de pessoas contaminadas é mais preocupante”.

Processos disciplinares

Além disso, o texto publicado nesta segunda-feira fixa que estão suspensos os prazos de todos processos administrativos disciplinares.

“Não correrão os prazos processuais em desfavor dos acusados e entes privados processados em processos administrativos enquanto perdurar o estado de calamidade”, diz a MP.

De acordo com o ministro da CGU, a suspensão dos prazos de processos disciplinares foi necessária para que os envolvidos possam apresentar suas defesas devidamente.

“A gente sabe da dificuldade de deslocamento das pessoas, existe uma orientação pra que as pessoas permaneçam em casa. Então, por óbvio, o governo teria que suspender os prazos desses processos para permitir que as pessoas façam suas defesas posteriormente e também para que a gente tenha um prazo maior para a finalização desses processos”, afirmou.

Transparência

Para o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marcelo Träsel, a medida provisória é um tanto quanto “perigosa” e “arriscada” ao dar muita margem para “discricionariedade” nas respostas aos pedidos de acesso à informação.

“É um tanto perigosa porque prevê que não vão ser aceitos recursos, e os recursos são um dos principais instrumentos para se obter uma justificativa dos órgãos públicos sobre porque um pedido de acesso à informação foi negado”, diz.

Träsel cita que já há instrumentos na LAI que permitem ao poder público negar um pedido de informação quando, por exemplo, um servidor está doente, não pode ir ao trabalho, ou está de férias.

“O ideal seria ter uma resposta caso a caso para que a sociedade pudesse julgar se as autoridades estão realmente sem condições de responder ou se estão se valendo desta Medida Provisória para tentar esconder alguma informação, por exemplo, a respeito da epidemia que a gente está vivendo”, afirma o presidente da Abraji.

O economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, avaliou à Rede Globo que, no Brasil, “na guerra contra o Covid-19, uma das primeiras vítimas foi a transparência”.

Ele ponderou que, ainda que com atraso e fora dos prazos, o governo deve continuar prestando as informações e, como estabelecido na MP, priorizar os pedidos relativos à Saúde e ao combate ao coronavírus.

“Assim sendo, parece-me relevante que a Controladoria continue a divulgar os relatórios mensais com estatísticas sobre as quantidades de solicitações e de respostas oferecidas, para que possamos observar o estoque de pedidos acumulados. Vale lembrar que dependendo da importância da informação requerida, o solicitante não atendido poderá recorrer à Justiça”, completou.

Suspensão de contratos

Na mesma MP o governo aproveitou para incluir a revogação do dispositivo que permitia a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses durante a crise do coronavírus.

O dispositivo fazia parte de uma outra medida editada no último domingo (22), com a justificativa de manutenção dos níveis de emprego no país. O texto foi alvo de críticas de parlamentares, partidos políticos e entidades.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou na segunda-feira (23), após a polêmica sobre o tema, que Bolsonaro decidiu revogar o trecho em razão da “má interpretação” do dispositivo.

Além da suspensão dos contratos, a medida flexibilizava regras trabalhistas. O texto autorizava o trabalho à distância, inclusive de aprendizes e estagiários; a suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais como segurança pública e privada, transporte de passageiros, transporte e entrega de cargas em geral, produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, distribuição de água e energia, telecomunicação e internet, e imprensa; e a antecipação de férias individuais, mesmo para quem ainda não tem tempo adquirido.

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Estados e municípios podem criar regras de quarentena e isolamento, decide Marco Aurélio

Ministro do STF atendeu a pedido do PDT. Partido contestou trechos de medida provisória editada por Bolsonaro que concentrou poder no governo federal.

Por Fernanda Vivas e Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (24) que estados, Distrito Federal e municípios também podem criar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias, portos e aeroportos.

Na última sexta (22), o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória para concentrar no governo federal o poder sobre o tema. A MP alterou uma lei de fevereiro, que previa quais ações poderiam ser tomadas durante a crise gerada pela pandemia do coronavírus.

A decisão de Marco Aurélio Mello atende a um pedido do PDT. O partido entrou com uma ação no STF para questionar a medida provisória editada por Bolsonaro. O partido considerou que as modificações na legislação feriam a Constituição. O PDT também argumentou que:

  • é tarefa da União, estados e municípios, em conjunto, a competência para estabelecer políticas relacionadas à saúde;
  • só por lei complementar, que exige maioria absoluta nas duas Casas do Congresso, é possível estabelecer regras de cooperação no tema entre União, estados e municípios.

Decisão de Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio rejeitou o argumento de que o instrumento necessário para o tema seria uma lei complementar. Mas entendeu que a competência para tratar de normas de cooperação em saúde pública é comum entre a União, estados e DF e municípios.

“Descabe a óptica no sentido de o tema somente poder ser objeto de abordagem e disciplina mediante lei de envergadura maior. Presentes urgência e necessidade de ter-se disciplina geral de abrangência nacional, há de concluir-se que, a tempo e modo, atuou o Presidente da República – Jair Bolsonaro – ao editar a Medida Provisória. O que nela se contém – repita-se à exaustão – não afasta a competência concorrente, em termos de saúde, dos Estados e Municípios”, afirmou o ministro na decisão.

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Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.

Por Felipe Néri, G1

Bolsonaro publica MP que autoriza suspensão de contrato de trabalho por até 4 meses

Bolsonaro publica MP que autoriza suspensão de contrato de trabalho por até 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.

A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.

Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.

A medida provisória também estabelece que:

  • empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal” com valor negociado entre as partes
  • nos casos em que o programa de qualificação previsto não for oferecido, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais, e o empregador ficará sujeito a penalidades previstas na legislação
  • a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva, mas poderá ser feito de forma individual ou coletiva
  • suspensão do contrato será registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica.
  • acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para “garantir a permanência do vínculo empregatício”, desde que não seja descumprida a Constituição
  • benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos

Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário, a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus:

  • teletrabalho (trabalho à distância, como home office)
  • suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais
  • antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes
  • concessão de férias coletivas
  • aproveitamento e antecipação de feriados
  • banco de horas
  • suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
  • direcionamento do trabalhador para qualificação
  • adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Regras para teletrabalho

No que diz respeito ao teletrabalho, estão entre os principais itens da MP:

  • não será preciso alterar contrato para o empregador determinar o teletrabalho e a posterior volta ao trabalho presencial
  • o empregado deve ser informado da mudança com no mínimo 48 horas de antecedência
  • um contrato escrito, fora o contrato tradicional de trabalho, deverá prever aspecto relativos à responsabilidade da aquisição, manutenção e fornecimento de equipamento tecnológico para teletrabalho e o reembolso de despesas arcadas pelo empregado
  • quando o empregado não dispor do equipamento necessário para o trabalho remoto, o empregador poderá disponibilizá-lo de modo que depois seja devolvido pelo empregado
  • vale para estagiários e aprendizes

Férias

Sobre a antecipação e a possível suspensão de férias, a MP estabelece que:

  • férias antecipadas, sejam elas individuais ou coletivas, precisam ser avisadas até 48 horas antes e não podem durar menos que 5 dias
  • férias podem ser concedidas mesmo que o período de referência ainda não tenha transcorrido
  • quem pertence ao grupo de risco do coronavírus será priorizado para o gozo de férias
  • profissionais de saúde e de áreas consideradas essenciais podem ter tanto férias quanto licença não remunerada suspensas
  • flexibilização do pagamentos de benefícios referentes ao período
  • Ministério da Economia e sindicatos não precisam ser informados da decisão por férias coletivas

Feriados

  • empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais, desde que funcionários sejam notificados ao menos 48 horas antes
  • feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas

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Bolsonaro tem aprovação de 25% e reprovação de 48% na cidade de São Paulo, diz Ibope

Dos entrevistados, 9% avaliam a gestão como ótima e 16%, como boa. Ruim é péssima são as avaliações de 8% e 40% dos entrevistados, respectivamente. O levantamento foi contratado pela Associação Comercial de São Paulo.

Por G1 SP — São Paulo

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (23) mostra que 25% da população da cidade de São Paulo aprovam a gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido); enquanto 48% consideram o atual governo como péssimo e ruim.

O levantamento mostra os seguintes percentuais de avaliação sobre a gestão do presidente eleito em 2018:

  • Ótima: 9%;
  • Boa: 16%;
  • Regular: 26%;
  • Ruim: 8%;
  • Péssima: 40%;
  • Não sabe/não respondeu: 1%
O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem avaliação como péssima e ruim de 48% dos cidadãos de SP — Foto: Reprodução/GloboNews

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem avaliação como péssima e ruim de 48% dos cidadãos de SP — Foto: Reprodução/GloboNews

A pesquisa ouviu 1.001 eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 17 e 19 de março. O levantamento foi contratado pela Associação Comercial de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa foi colhida durante os primeiros dias da pandemia de coronavírus no país, quando ainda não havia sido determinada a quarentena forçada na cidade e no estado de São Paulo, com a obrigação de fechamento do comércio e de serviços não essenciais.

A cidade de São Paulo registrava, na manhã desta segunda-feira (23), 22 mortes pela Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Além de São Paulo, o Rio de Janeiro registrou três mortes, totalizando 25 óbitos no país, segundo dados do governo divulgados até às 16h deste domingo.

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BC muda compulsório e libera, temporariamente, R$ 68 bilhões ao mercado financeiro

Decisão será implementada a partir do dia 30 de março, informou a instituição. Banco Central informou que também concederá empréstimos a instituições financeiras com garantia em debêntures (títulos privados).

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

O Banco Central informou nesta segunda-feira (23) que decidiu reduzir a alíquota do compulsório sobre recursos a prazo de 25% para 17%. A estimativa é que a mudança resulte numa liberação de R$ 68 bilhões (ao mercado financeiro) a partir do dia 30 de março.

O compulsório é formado por uma parte do dinheiro depositado nos bancos pelos correntistas. Esses recursos são mantidos no Banco Central e os bancos não podem utilizá-los para fazer empréstimos, por exemplo. Esse mecanismo visa a estabilidade financeira e ajuda no combate à inflação.

De acordo com o BC, essa medida, porém, é temporária, a medida tem o objetivo de “aumentar a liquidez do Sistema Financeiro Nacional”. A decisão faz parte do conjunto de ações adotadas pelo BC para minimizar os efeitos do coronavírus (Covid-19) sobre a economia brasileira.

“Em 14 de dezembro, caso a economia tenha atravessado a pandemia do Covid-19, a alíquota do compulsório sobre recursos a prazo será recomposta ao patamar anterior de 25% [e esses recursos voltarão a ficar indisponíveis para os bancos]”, acrescentou o Banco Central.

Em fevereiro, o BC já tinha anunciado a liberação de R$ 135 bilhões ao sistema financeiro por meio de mudanças nas regras dos depósitos compulsórios. Essas medias são permanentes, ou seja, não serão revertidas posteriormente.

Empréstimos com garantias de debêntures

De acordo com o Banco Central, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou autoridade monetária a conceder empréstimos a instituições financeiras com a garantia de debêntures (títulos privados) adquiridas entre 23 de março e 30 de abril de 2020. Trata-se de uma Linha Temporária Especial de Liquidez.

“O objetivo da linha é prover liquidez ao mercado secundário de dívida coorporativa, fortemente afetado pela recente turbulência verificada nos mercados financeiros internacional e nacional, fruto dos reflexos da propagação do Coronavírus (COVID-19)”, acrescentou o BC.

Além das debêntures, o BC informou que manterá, como garantia adicional, os recolhimentos compulsórios do banco no mesmo montante da operação. “Com a medida, o BC espera aumentar a liquidez no mercado secundário de dívida privada, minimizando os efeitos da crise sobre o mercado de capitais”, explicou a instituição.

O Banco Central brasileiro explicou que a adoção de linhas especiais de liquidez garantidas com títulos de dívida privada “vem sendo um instrumento amplamente usado pelos principais BCs do mundo em reposta à crise provocada pela propagação do Coronavírus (Covid-19), dentro de seus arcabouços e competência”.

Captações com garantia especial

Outra medida anunciada nesta segunda-feira pelo Banco Central é a aprovação de uma resolução, pelo Conselho Monetário Nacional, que autoriza as instituições financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) a realizar captações por meio de depósitos a prazo com garantia especial, conhecidos como DPGE.

“Conhecido no mercado como DPGE, essa modalidade de depósito a prazo é garantida pelo FGC até o limite de R$ 20 milhões por titular e foi um instrumento utilizado com sucesso para da liquidez ao mercado no momento de stress provocado pelos efeitos da crise mundial de 2008 no Brasil”, explicou o Banco Central.

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Mercado baixa para 1,48% a previsão de alta do PIB em 2020

Na semana passada, o próprio governo já admitiu que a economia deverá ter crescimento zero no ano. Mercado financeiro também reduziu estimativa de inflação.

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

Os economistas do mercado financeiro reduziram de novo a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano, que passou de 1,68% para 1,48% de alta. Essa foi a sexta queda consecutiva no indicador.

A projeção faz parte do boletim de mercado, conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Banco Central (BC). O dado foi levantado na semana passada em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.

As reduções da expectativa para o nível de atividade acontecem em meio à pandemia do coronavírus, que tem derrubado a economia mundial e colocado o mundo na beira de uma recessão.

Na semana passada, o governo federal também revisou sua estimativa para o PIB e passou a prever uma expansão de apenas 0,02% para este ano, ou seja, uma estabilidade.

No mercado financeiro, já há instituições financeiras estimando uma contração do PIB em 2020. Isso quer dizer que haverá nova desaceleração da economia.

Em 2019, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB cresceu 1,1%. Foi o desempenho mais fraco em três anos.

Para o próximo ano, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 2,50%.

Inflação

Segundo o relatório divulgado pelo BC, os analistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de inflação para 2020 de 3,10% para 3,04%.

A expectativa de inflação do mercado para este ano segue abaixo da meta central, de 4%. O intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,5% a 5,5%.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).

Para 2021, o mercado financeiro baixou a estimativa de inflação de 3,65% para 3,60%. No ano que vem, a meta central de inflação é de 3,75% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2,25% a 5,25%.

Outras estimativas

  • Taxa de juros: o mercado manteve a previsão para a taxa Selic no fim de 2020 em 3,75% ao ano. Atualmente, a taxa de juros já está neste patamar. Para o fechamento de 2021, a expectativa do mercado para a taxa Selic continuou em 5,25% ao ano, o que pressupõe alta do juro no ano que vem.
  • Dólar: a projeção para a taxa de câmbio no fim de 2020 subiu de R$ 4,25 para R$ 4,50 por dólar. Para o fechamento de 2021, subiu de R$ 4,20 por dólar para R$ 4,29 por dólar.
  • Balança comercial: para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção em 2020 recuou de US$ 36,10 bilhões para US$ 35,25 bilhões de resultado positivo. Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado subiu de US$ 34 bilhões para US$ 34,90 bilhões.
  • Investimento estrangeiro: a previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, em 2020, permaneceu em cerca de US$ 80 bilhões. Para 2021, a estimativa dos analistas recuou de US$ 83,75 bilhões para US$ 80 bilhões.

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Bolsonaro tem avaliação pior que a de governadores; empresários pedem ‘Plano Marshall’

Do G1

BLOG DO MATHEUS LEITÃO

A semana começa com notícias sobre o avanço do coronavírus nas capas dos principais jornais brasileiros. Neste domingo (22), o Ministério da Saúde confirmou que a doença já fez 25 vítimas fatais no país entre 1.546 casos já confirmados.

Enquanto o Ministério se prepara para iniciar os testes em massa para detecção do vírus, empresários se preocupam com o impacto da doença na economia do país.

Em meio à crise, pesquisa Datafolha mostra que a atuação do presidente Jair Bolsonaro em relação à doença tem sido mais reprovada do que o desempenho de governadores e do Ministério da Saúde.

Na sua manchete, a Folha de S.Paulo aponta que a avaliação do presidente Jair Bolsonaro na crise é muito pior que a de governadores e a do Ministério da Saúde, segundo levantamento realizado por telefone entre os dias 18 e 20 de março com 1.558 pessoas.

O matutino explica que Bolsonaro tem sua gestão da pandemia aprovada por 35%, enquanto governadores têm aprovação de cerca de 54% dos entrevistados. Já o Ministério da Saúde tem a aprovação de 55% dos entrevistados.

A Folha lembra que Bolsonaro esteve envolvido em episódios polêmicos durante a crise e chegou a chamar de “histeria” o cenário gerado pela doença. A gestão de Bolsonaro é aprovada por 35% dos entrevistados, considerada regular por 26% e reprovada por 33% – 5% das pessoas não soube responder.

Questionados sobre o desempenho do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), 55% consideram o desempenho ótimo ou bom, 31% consideram regular e 12% consideram ruim ou péssimo. Em relação aos governadores, a média de aprovação foi de 54%. A região com maior aprovação foi o Sul, com 61%.

Perguntados se acham que Bolsonaro se comporta de forma adequada ao cargo em relação ao coronavírus, 26% dos entrevistados responderam que o presidente nunca se comporta de forma adequada e 20% que ele sempre se comporta.

Outros 27% afirmaram que Bolsonaro se comporta de acordo com o cargo na maioria das vezes e 20% apontaram que algumas vezes ele se comporta de forma adequada. “Atuação de Bolsonaro na crise tem pior avaliação”, informa a manchete da Folha.

‘Plano Marshall’

O Estado de S.Paulo chama atenção para os danos que o coronavírus deve causar na economia e mostra que empresários estão preocupados com o caos social que será gerado no país se não forem adotadas medidas de contenção dos danos.

O jornal afirma que o presidente da XP Investimentos, Guilherme Benchimol, sugeriu a criação de um Plano Marshall, projeto de reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial.

Numa transmissão pela internet com outros empresários, Benchimol cobrou medidas mais robustas do governo e estimou que o número de desempregados pode chegar a 40 milhões por causa da pandemia do coronavírus.

“O que temos até agora de estímulos é uma gota no oceano”, disse Benchimol indicando que o pacote de R$147 billhões anunciado pelo governo e os R$ 55 bilhões anunciados pelo BNDES neste domingo (22) são insuficientes para lidar com a crise. “Empresários pedem um ‘Plano Marshall’ para evitar colapso”, sublinha a manchete do Estadão.

Testes em massa

Em sua reportagem principal, O Globo enfatiza que os primeiros testes rápidos para detecção do coronavírus serão usados primeiramente em profissionais de saúde afastados do trabalho por sintomas relacionados à doença.

O matutino carioca explica que os primeiros testes serão fornecidos por uma empresa da China e estão dentro da promessa do Ministério da Saúde de providenciar até dez milhões de testes nas próximas semanas.

Dos dez milhões prometidos, 5 milhões serão distribuídos pelo país num prazo de oito dias. Os outros 5 milhões serão providenciados nas semanas seguintes.

Durante coletiva de imprensa virtual realizada neste domingo (22), o Ministério confirmou o rápida propagação do vírus no Brasil.

Em relação aos testes rápidos que serão aplicados nos profissionais de saúde, O Globo explica que ele será aplicado entre o oitavo e o décimo dia da manifestação de qualquer um dos sintomas do vírus.

Se o resultado for positivo, o profissional permanecerá em isolamento. Se der negativo, ele poderá voltar ao trabalho. “Testagem em massa vai começar pelos profissionais de saúde”, destaca a manchete do Globo.

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Em nome da Câmara, Rodrigo Maia pede desculpas à China por ataque de Eduardo Bolsonaro

Filho do presidente Bolsonaro afirmou que China é a culpada pela pandemia de coronavírus. País é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, segundo Itamaraty.

Por G1 — Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu desculpas à China na madrugada desta quinta-feira (19) pela afirmação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que responsabilizou o país pela disseminação do coronavírus pelo mundo.

“Em nome da Câmara dos Deputados, peço desculpas à China e ao embaixador @WanmingYang pelas palavras irrefletidas do Deputado Eduardo Bolsonaro”, escreveu Maia em uma rede social.

O filho do presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta (18) em rede social que a “culpa” pela crise do coronavírus é da China.

“Quem assistiu Chernobyl vai entender o q ocorreu. Substitua a usina nuclear pelo coronavírus e a ditadura soviética pela chinesa. […] +1 vez uma ditadura preferiu esconder algo grave a expor tendo desgaste, mas q salvaria inúmeras vidas. […] A culpa é da China e liberdade seria a solução”, publicou Eduardo Bolsonaro.

Em resposta, também em uma rede social, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, repudiou a publicação do deputado e exigiu pedido de desculpas.

Os primeiros casos do novo coronavírus foram registrados em Wuhan, na China. Nos últimos meses, os casos se espalharam a ponto de a Organização Mundial de Saúde declarar pandemia – isto é, a OMS reconheceu que o vírus se espalhou por vários continentes.

Em resposta a Eduardo, Yang Wanming repudiou a afirmação do deputado e marcou os perfis do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

“A parte chinesa repudia veementemente as suas palavras, e exige que as retire imediatamente e peça uma desculpa ao povo chinês. Vou protestar e manifestar a nossa indignação junto ao Itamaraty e a @camaradeputados. @BolsonaroSP @ernestofaraujo @RodrigoMaia”, respondeu o embaixador.

Além disso, ao perfil da própria embaixada da China na mesma rede social publicou uma mensagem na qual disse que a afirmação de Eduardo Bolsonaro é “extremamente irresponsável”. Ironizou, ainda, ao dizer que o parlamentar contraiu “vírus mental”.

“As suas palavras são extremamente irresponsáveis e nos soam familiares. Não deixam de ser uma imitação dos seus queridos amigos. Ao voltar de Miami, contraiu, infelizmente, vírus mental, que está infectando a amizades entre os nossos povos”, publicou a embaixada.

“Lamentavelmente, você é uma pessoa sem visão internacional nem senso comum, sem conhecer a China nem o mundo. Aconselhamos que não corra para ser o porta-voz dos EUA no Brasil, sob a pena de tropeçar feio. @ernestofaraujo @camaradeputados @RodrigoMaia”, acrescentou.

Relação Brasil-China

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, as relações comerciais entre Brasil e China “têm se caracterizado por notável dinamismo”.

“Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil e tem sido uma das principais fontes de investimento externo no País. O relacionamento vai além da esfera bilateral: Brasil e China têm mantido diálogo também em mecanismos como BRICS, G20, OMC e BASIC (articulação entre Brasil, África do Sul, Índia e China na área do meio ambiente)”, afirma o Itamaraty em um texto publicado no site oficial.

Ainda de acordo com a pasta, o comércio bilateral entre Brasil e China saltou de US$ 3,2 bilhões em 2001 para US$ 98 bilhões em 2019 (em 2018 foram US$ 98,9 bilhões).

“A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009. Em 2012, a China tornou-se o principal fornecedor de produtos importados pelo Brasil”, acrescentou a pasta, no mesmo texto.

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Coronavírus: Câmara aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública

Projeto ainda precisa passar pelo Senado. Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.

Com a aprovação, o texto segue para votação do Senado. A análise do tema, contudo, ainda não foi marcada, mas o mais provável é que seja remota, sem a presença dos senadores em plenário.

Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.

O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que a Casa votará o projeto, em sessão virtual, na segunda (23) ou na terça-feira (24).

De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

O que diz o governo

Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.

O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou, porém, que o Parlamento não está dando um “cheque em branco” ao governo.

“Vamos oferecer ao governo não um cheque em branco, mas um cheque especial (…) que o governo deverá usar com responsabilidade”, disse.

Uma comissão mista do Congresso Nacional, com seis deputados e seis senadores titulares, será criada para acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise.

O texto do decreto aprovado na Câmara foi construído em conjunto com o Senado, o que facilitará a votação pelos senadores.

Déficit fiscal de 2020

A meta fiscal de déficit de até R$ 124,1 bilhões está prevista no Orçamento da União de 2020. Isso quer dizer que o governo estima que as despesas neste ano irão superar as receitas, sem contar os juros da dívida pública.

Em razão da desaceleração da economia mundial, intensificada pelos efeitos do coronavírus, o Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento da economia neste ano de 2,4% para 2,1%. Nesta semana, porém, o mercado financeiro estimou um crescimento ainda menor, de 1,68%.

A redução no nível de atividade econômica no país, somada aos efeitos da desaceleração da economia, deverá obrigar o governo a anunciar um bloqueio de gastos no orçamento na próxima sexta (20), caso o Congresso Nacional não aprove o estado de calamidade pública.

O eventual bloqueio dificultaria ainda mais a destinação de recursos para combater os efeitos da doença no país.

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