Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por dois meses

Segundo Paulo Guedes, devem ser pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.

Por G1

Governo anuncia que vai pagar auxílio emergencial por mais dois meses

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o Auxílio Emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O decreto 10.412 foi publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU).

Na terça (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou a prorrogação da ajuda do governo. Segundo Guedes, a proposta era que fossem pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.

O pagamento deverá ser feito da seguinte forma, segundo o ministro:

  • R$ 500 no início do mês;
  • R$ 100 no fim do mês;
  • R$ 300 no início do mês;
  • R$ 300 no fim do mês.

O decreto, no entanto, não especifica se será essa a fórmula antecipada pelo ministro ou simplesmente se o governo irá pagar duas parcelas de R$ 600. De acordo com o Ministério da Cidadania, o decreto estabelece que serão pagos R$ 600 no mês de julho e R$ 600 em agosto.

O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de parlamentares e convidados (saiba mais abaixo como foram os discursos). Na cerimônia, Bolsonaro assinou o decreto sobre a prorrogação do pagamento.

Após o evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o cronograma de pagamento das novas parcelas ainda será divulgado. Segundo ele, o calendário está pronto, mas falta autorização do ministro Paulo Guedes para ser anunciado.

O decreto confirmou ainda o prazo de cadastramento para receber o auxílio até esta quinta-feira (2). Guimarães já havia informado que o dia 2 de julho seria a última data para pedir o Auxílio Emergencial.

“A partir desse dia, o cadastramento estará fechado e todas as pessoas que estão em análise pela Dataprev terão uma resposta. Todas as pessoas que se cadastrarem e forem validadas receberão todas as parcelas. Mesmo que sejam aprovadas lá pro meio de julho, receberão as três parcelas”, disse na semana passada durante o anúncio do calendário da terceira parcela.

Auxílio emergencial

O Auxílio Emergencial foi criado em abril, por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro. A previsão inicial era que o auxílio fosse pago por três meses, mas a lei deu a possibilidade de prorrogação do benefício.

O texto enviado pelo governo ao Congresso previa que o auxílio fosse de R$ 200, mas o texto aprovado pelo Congresso passou o valor da parcela para R$ 600.

Prorrogação

Na semana passada, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo na qual disse que a “ideia” do governo era pagar mais três parcelas do auxílio (R$ 500, R$ 400 e R$ 300). No Congresso, porém, parlamentares vinham defendendo manter o valor de R$ 600 e pagar mais duas parcelas.

Mais cedo, nesta terça, a colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor informou que o governo havia decidido aceitar a proposta do Congresso e pagar mais duas parcelas, de R$ 600 cada (veja os detalhes no vídeo abaixo).

Segundo o Ministério da Economia, cada parcela do auxílio custa por mês cerca de R$ 50 bilhões.

De acordo com Paulo Guedes, o programa já beneficiou 60 milhões de pessoas. O ministro afirmou ainda que os dados mostram que o “fundo do poço” da crise econômica provocada pela pandemia foi no mês de abril.

Balanço

Guimarães informou na semana passada que 64,1 milhões de beneficiários já receberam o Auxílio Emergencial, totalizando R$ 90,8 bilhões: R$ 40,9 bilhões para inscritos no Bolsa Família, R$ 14 bilhões para inscritos no Cadúnico e R$ 35,9 bilhões para inscritos pelo app/site do auxílio. A maior parte foi paga no Nordeste (R$ 33 bilhões).

Das 108,4 milhões de pessoas cadastradas no programa, 106,3 milhões de cadastros foram processados. Foram considerados elegíveis 64,1 milhões de beneficiários, outros 42,2 milhões foram considerados inelegíveis, 2 milhões estão em primeira análise e 1,3 milhão estão em reanálise.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

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Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo devido à crise do coronavírus

Relatora incluiu no texto a determinação de que a data do Enem seja definida em articulação com os sistemas estaduais de ensino.

Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base de uma medida provisória que estabelece “normas excepcionais” para os sistemas de ensino devido às medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Entre essas normas, estão a flexibilização dos dias letivos e a antecipação da formatura para cursos de graduação da área de saúde (veja mais abaixo).

Outra mudança incluída pela relatora, deputada Luisa Canziani (PTB-PR), é a determinação de que a data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) seja definida em articulação com os sistemas estaduais de ensino. Essa alteração não estava prevista no texto enviado pelo Executivo.

Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques (sugestões de alteração do texto) — ainda não há data para isso. Após passar pela Câmara, a matéria seguirá para o Senado.

Pela proposta aprovada pelos deputados, a suspensão da obrigatoriedade da quantidade mínima de dias letivos enquanto durar o estado de calamidade pública será dada da seguinte forma:

  • Na educação infantil, fica dispensada a obrigatoriedade do mínimo de dias letivos e do cumprimento da carga horária mínima anual;
  • Nos ensinos fundamental e médio, fica suspensa somente a obrigatoriedade da quantidade mínima de dias letivos e mantida a carga horária mínima no ano;

Pelo texto, o Conselho Nacional de Educação (CNE) deve editar diretrizes nacionais para implementar essa suspensão.

A proposta prevê atividades pedagógicas não presenciais durante o ano letivo afetado, desde que os sistemas de ensino garantam aos alunos o acesso a essas atividades — como, por exemplo, o acesso a recursos tecnológicos.

Nesse caso, a União deve prestar assistência técnica e financeira a estados e municípios para garantir o acesso dos profissionais da educação e dos alunos às atividades não presenciais.

Além disso, a carga horária mínima do ano letivo afetado pode ser cumprida no ano seguinte, ainda que o aluno já esteja cursando a série ou ano escolar seguinte.

Alunos da rede pública vivem a sensação de que 2020 será um ano letivo perdido

Ensino superior

A proposta também dispensa as instituições de ensino superior da obrigatoriedade de cumprir o mínimo de dias letivos do calendário acadêmico. Nesse caso, porém, a carga horária anual mínima deve ser mantida.

Cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia podem ter a conclusão antecipada pelas instituições, desde que o aluno cumpra 75% da carga horária do internato ou dos estágios curriculares obrigatórios.

A relatora incluiu, também, a possibilidade de antecipar a conclusão dos cursos de educação profissional técnica de nível médio que tenham alguma relação com o combate à pandemia, com a mesma condição de cumprimento de 75% dos estágios obrigatórios.

Rodízio de alunos, kit higiene e fusão de ano letivo: como pode ser a volta às aulas

Enem

A deputada incluiu na proposta a determinação de que as datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sejam definidas em articulação com os sistemas estaduais de ensino.

A prova, prevista inicialmente para novembro, teve as datas suspensas devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus. O Ministério da Educação ainda não definiu uma nova data para a realização do exame.

Ao anunciar o adiamento, contudo, o ministério abriu uma enquete para que os candidatos opinem sobre a escolha das novas datas.

Em seu parecer, a relatora afirmou que “muitos parlamentares manifestaram preocupação com as condições de realização” do Enem em 2020.

Outras mudanças

  • Ano suplementar: a proposta possibilita ao aluno que concluiu o ensino médio em 2020 a matrícula suplementar de mais um ano de estudo, no ano seguinte, relativo ao ano letivo prejudicado pela pandemia, desde que haja disponibilidade de vagas na rede pública;
  • Volta às aulas: o texto também prevê que o retorno às atividades escolares deve observar as diretrizes das autoridades sanitárias e as regras estabelecidas pelo sistema de ensino. A União também deve oferecer assistência técnica e financeira aos entes federados para a volta às aulas.
  • Grupo de risco: no retorno às aulas, a proposta prevê que alunos de grupo de risco epidemiológico tenham acesso a atendimento educacional adequado à sua condição, com programas de apoio de alimentação e de assistência à saúde.
  • Distribuição de alimentos: os recursos dos Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) podem ser distribuídos diretamente aos pais ou responsáveis dos estudantes. O texto também aumenta para 40% o percentual mínimo de investimentos na compra de produtos da agricultura familiar nos municípios com menos de 50 mil habitantes;

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47% têm muito medo do coronavírus, e 51% só saem de casa quando é inevitável, diz Datafolha

A pesquisa foi feita nos dias 23 e 24 de junho, com 2.016 pessoas, por telefone. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Por G1

Datafolha: 52% são contra reabertura de comércio e serviços

Pesquisa Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” na noite de segunda-feira (29) aponta que 47% dos brasileiros tem muito medo de contrair o novo coronavírus. Além disso, 51% só saem de casa quando é inevitável.

A pesquisa foi feita nos dias 23 e 24 de junho, com 2.016 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Por causa do coronavírus, o levantamento foi realizado por telefone, método que, segundo o Datafolha, não tem a mesma eficácia das pesquisas presenciais nas ruas e nos domicílios.

Veja os números:

Medo de ser infectado

O instituto perguntou ao entrevistado sobre o medo de ser infectado, e a maioria afirmou ter muito medo. Veja o resultado em relação às pesquisas anteriores para a mesma pergunta, em março, abril e maio:Você diria que tem muito medo, pouco medo ou não tem medo de ser infectado pelo coronavírus?

Segundo a pesquisa, a proporção de pessoas que relatam ter muito medo é maior entre mais pobres (51% contra 36% entre os mais ricos), mulheres (53% contra 41% dos homens), e moradores da região Nordeste (52%).

Isolamento social

Levantamento questionou sobre o comportamento em relação à orientação de se manter em isolamento. Veja as respostas e a comparação com as pesquisas anteriores.

Sai de casa só quando é inevitávelToma cuidado, mas ainda sai de casa para trabalhar ou outras atividadesEstá totalmente isoladoVive normalmente, sem mudar rotina1 a 3 de abril17 de abril27 de abril25 e 26 de maio23 e 24 de junho0102030405060Fonte: Datafolha.

Preocupação

O Datafolha também perguntou ao entrevistado se ele está ou não preocupado com a pandemia. A maioria acha que a população está menos preocupada do que deveria:Os brasileiros, de um modo geral, estão:Mais preocupado do que deveria: 20 %Menos preocupado do que deveria: 58 %Na medida certa: 20 %Não sabe: 2 %Fonte: Datafolha

Abertura do comércio

A pesquisa questionou os entrevistados sobre a percepção da reabertura do comércio neste momento da pandemia do coronavírus. Veja os resultados:Governadores e prefeitos estão reabrindo o comércio e serviços em várias cidades do Brasil. Na sua opinião, governadores e prefeitos estão agindo bem ou mal ao reabrir o comércio neste momento da pandemia?Estão agindo bem: 42 %Estão agindo mal: 52 %Não sabe: 6 %Fonte: Datafolha

Opinião sobre a situação do coronavírus

A pesquisa questionou se, na avaliação do entrevistado, a situação atual da pandemia no Brasil está melhorando ou piorando. Veja as respostas:Situação da pandemia está melhorando ou piorando?Está melhorando: 28 %Está piorando: 65 %Não está melhorando nem piorando: 4 %Não sabe: 3 %Fonte: Datafolha

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Projeto das fake news: Alcolumbre promete votação nesta terça, mas senadores ainda divergem

Votação tem sido adiada semanalmente por falta de consenso. Defensores dizem que texto combate fake news; críticos afirmam que redação pode provocar censura na internet.

Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília

Senado deve votar nesta terça-feira (30) o projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas “fake news’. O texto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Apesar de várias divergências em relação à proposta e ao momento da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manteve o texto como único item da pauta da Casa nesta terça.

A votação tem sido adiada semanalmente. Isso porque defensores da proposta dizem que o texto combate as fake news. Contrários ao projeto afirmam, no entanto, que a redação pode provocar censura na internet e risco à privacidade.

Em linhas gerais, o projeto estabelece

  • rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa;
  • obrigatoriedade de que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil e cumpram as leis nacionais, incluindo as sanções;
  • regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.

Polêmico, o texto, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, estava na pauta do Senado da última quinta-feira (25), mas a votação foi adiada para esta terça após pedidos de vários líderes partidários.

Muitos líderes alegaram na ocasião que precisavam de mais tempo para analisar o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), favorável à proposta, entregue pouco antes do início da sessão de quinta-feira (relembre no vídeo abaixo).

Na noite desta segunda-feira (29), Angelo Coronel apresentou uma nova versão do texto, com mudanças em trechos do relatório entregue anteriormente.

O que dizem os senadores

Autor da proposta, o senador Alessandro Vieira argumenta que as fake news “não têm lado, não são ideológicas” e são “movidas por dinheiro”.

“Nós só vamos conseguir corrigir esse desequilíbrio através da legislação. Uma legislação que hoje, na sua versão última, é absolutamente equilibrada, que não cria nenhum tribunal de censura, que não trata em nenhum ponto de avaliação de conteúdo”, declarou o senador na última sessão.

Parte dos senadores, contudo, é contrária à análise do texto nesta terça-feira. O líder do PSL, Major Olimpio (SP), por exemplo, pediu um novo adiamento da votação, desta vez por 30 dias úteis. Ele também defende a realização de uma audiência pública com especialistas para debate do tema.

“As fake news precisam e devem ser combatidas, contudo precisamos conhecer mais sobre esse assunto antes de ir para a votação. O direito à liberdade de expressão, à honra e à privacidade das pessoas precisam ser preservadas”, disse o parlamentar em uma rede social.

Davi Alcolumbre tem se posicionado contrariamente a um novo adiamento. Na sessão da última quinta-feira, o parlamentar disse estar “convencido” de que o Senado está no “caminho certo” ao debater um projeto sobre fake news.

Na mesma linha de Major Olímpio, o senador Alvaro Dias (Pode-PR), líder da terceira maior bancada da Casa, defende “amplo debate” antes da votação do projeto. Ele já afirmou que a maioria dos senadores da legenda está disposta a votar contra o texto.

“A despeito do esforço e competência de senadores, é impossível, limitados por esse sistema remoto de deliberação, oferecermos lei capaz de combater o crime cibernético e preservar a liberdade de opinião, sem estimular a exclusão digital, invadir a privacidade e comprometer a segurança de milhões de brasileiros, além de comprometer o desenvolvimento econômico e a inovação”, disse.

Líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues diz que a análise do projeto não é tarefa “simples”, mas que o texto deve ser votado nesta terça.

“Acho que é necessário uma legislação, mas a legislação não pode representar a instituição da tutela do Estado sobre as redes sociais. Não se pode, em nome do combate a ataques, criar um mecanismo de tutela do Estado. Senão, a gente vai ficar parecido com a China”, afirmou.

Combate à ‘fábrica de fake news’

O líder do PT, Rogério Carvalho (SE), defende a criação de uma lei contra as fake news, desde que preserve a privacidade e a liberdade de expressão dos usuários de redes sociais.

“A gente não quer nenhum tipo de censura, mas também não podemos conviver com essa fábrica de fake news que destrói imagens, agride instituições, impede o debate sério público. O debate tem se tornado um debate escondido, dirigido através de notícias falsas. É preciso buscar um equilíbrio entre evitar fake news e garantir a liberdade de expressão”, afirmou o petista.

Vários senadores dizem ser vítimas de ataques e notícias falsas nas redes sociais, o que tem aumentado a pressão para a votação de um projeto sobre fake news.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que a Casa não pode discutir uma “mudança tão importante com o fígado”.

“Eu e um grupo de senadores continuamos apelando ao presidente Davi Alcolumbre para retirar de pauta o projeto das fake news. Mas continua na pauta para amanhã [terça, 30]. Que o bom senso prevaleça: se for votado, que seja derrubado”, declarou em uma rede social.

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Rei da Bélgica expressa pela primeira vez ‘pesar’ pelo passado colonial no Congo

Na Bélgica, a morte do afro-americano George Floyd provocou a retomada do debate sobre a violência do período colonial no Congo e o papel do rei Leopoldo II, acusado pela morte de milhões de pessoas.

Por France Presse

O rei Philippe expressou nesta terça-feira (30) pela primeira vez na história da Bélgica seu “mais profundo pesar pelas feridas” infligidas durante o período colonial no Congo, em uma carta dirigida ao presidente da atual República Democrática do Congo (RDC).

“Eu quero expressar meus mais profundo pesar por estas feridas do passado, cuja dor é revivida hoje pela discriminação ainda presente em nossas sociedades”, afirma o rei belga na carta enviada ao presidente da RDC, Felix Tshisekedi, por ocasião do 60º aniversário da independência do país.

O Congo Belga conquistou a independência em 30 de junho de 1960 e passou a ser chamado República Democrática do Congo.

Estátua do Rei Leopoldo II é removida na Bélgica

“Na época do Estado Livre do Congo (a partir de 1885, quando o território africano era propriedade do ex-rei Leopoldo II) foram cometidos atos de violência e crueldade que ainda pesam sobre nossa memória coletiva”, escreveu Philippe, que reina desde 2013.

“O período colonial que seguiu (o do Congo belga de 1908 a 1960) também causou sofrimentos e humilhações”, acrescentou.

O rei Philippe ressalta na carta seu compromisso de “combater todas as formas de racismo”.

“Encorajo a reflexão iniciada por nosso Parlamento para que nossa memória seja definitivamente pacificada”, afirmou.

Na Bélgica, a morte do afro-americano George Floyd, asfixiado no fim de maio por um policial branco em Minneapolis (Estados Unidos), provocou a retomada do debate sobre a violência do período colonial no Congo e o papel muito polêmico do rei Leopoldo II, acusado por alguns ativistas anticolonialistas pela morte de milhões de pessoas.

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Bolsonaro recorre à tática de Lula

TOPO

Por Helio Gurovitz

BLOG DO HELIO GUROVITZ / G1

Diretor de redação da revista Época por 9 anos, tem um olhar único sobre o noticiário. Vai ajudar você a entender melhor o Brasil e o mundo. Sem provincianismo

Como o petista diante do mensalão, o presidente aposta na acomodação política e em programas sociais, de olho na reeleição. Desorganizada, a oposição repete o mesmo erro de 2005
Sem máscara, Bolsonaro faz visita surpresa a povoado em Goiás no domingo (27/6), onde abraça moradores — Foto: Reprodução/Facebook

Sem máscara, Bolsonaro faz visita surpresa a povoado em Goiás no domingo (27/6), onde abraça moradores — Foto: Reprodução/Facebook

Um dos maiores erros políticos na história recente do Brasil foi cometido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quando veio à tona o mensalão. O PSDB, na época segunda maior força política nacional depois do PT, preferiu “deixar sangrar” o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apoiar um processo de impeachment com base nas denúncias de corrupção. FHC acreditava que a derrota de Lula em 2006 seria fácil e bem menos traumática.

O resultado é conhecido: Lula foi reeleito numa votação em que seu adversário, o tucano Geraldo Alckmin, logrou a proeza de obter menos votos no segundo turno que no primeiro. Venceu em virtude de dois fatores. Primeiro, os acenos aos partidos fisiológicos, distribuindo cargos e verbas, lhe garantiram apoio de caciques regionais. Segundo, as políticas sociais, em especial o programa Bolsa-Família, trouxeram para a base petista a população mais pobre, cuja rejeição a Lula antes era alta.

Em seu livro Os sentidos do lulismo, o cientista político André Singer documenta a transformação no apoio a Lula entre as eleições de 2002 e 2006. Na primeira, ele foi eleito graças ao voto da classe média. Na segunda, perdeu parte substancial desse apoio em virtude do mensalão, mas venceu por ter conquistado os pobres conservadores, que sempre rejeitaram a esquerda e costumavam apoiar candidatos que defendessem a ação dura da polícia. Em São Paulo, os malufistas pobres se tornaram petistas.

Justamente esse grupo é hoje cortejado pelo presidente Jair Bolsonaro. Não é difícil entender por que seu governo mantém aprovação de 30%, apesar de toda a tragédia decorrente da pandemia, do escândalo de corrupção envolvendo a família do presidente e milícias cariocas – e de uma recessão que se desenha a maior em décadas.

Assim como Lula, Bolsonaro perdeu apoio na classe média, que se habituou a bater panelas e gritar contra o governo nas janelas. Assim como Lula, cresceu nas classes mais populares, como resultado direto do auxílio-emergencial de R$ 600 que, em diversos casos, aumentou a renda daqueles atingidos pela crise da pandemia. Assim como Lula, fechou um acordo de conveniência com deputados sem nenhuma espinha dorsal ideológica, ligados ao grupo heterogêneo que se convencionou chamar de Centrão. Pôs-se a distribuir cargos e verbas em troca de proteção contra o impeachment.

Há tempo de sobra para Bolsonaro se recuperar até a campanha eleitoral de 2022. O eleitor brasileiro, a história não se cansa de provar, tem memória curta. O presidente será ajudado ainda mais se, como quer a esquerda, o auxílio-emergencial for transformado numa renda básica universal, se tornando uma espécie de “Bolsa-Família de Bolsonaro”.

Se o vírus for controlado – há perspectiva concreta de uma vacina já no primeiro semestre de 2021 – e se a economia começar a se recuperar, o movimento favorável à reeleição de Bolsonaro poderá se tornar irresistível. Naturalmente, se perdurarem os efeitos da crise econômica global ou se seu confrade Donald Trump perder a reeleição nos Estados Unidos, as chances de Bolsonaro serão reduzidas.

A construção de uma terceira via, alternativa a Bolsonaro e ao PT, não passa por enquanto de um amontoado de boas intenções. Enquanto o PT, partido mais organizado e estruturado do país, se mantiver à distância dessa articulação, como deseja Lula, as chances de ela prosperar são virtualmente nulas. E não passa de delírio acreditar que o PT possa endossar um movimento cujo candidato com maior chance é o ex-ministro Sérgio Moro.

A fragmentação do centro poderá levar 2022 a repetir, mais uma vez, o confronto entre Bolsonaro e um candidato petista. É o cenário que interessa a ambos, pois os dois lados têm mais chance de vitória na polarização. Com o PT como adversário, a reeleição de Bolsonaro se torna ainda mais provável.

O governo Bolsonaro nunca esteve tão no fundo do poço, atingido em cheio pela pandemia, pelo Caso Queiroz e por uma crise econômica sem paralelo. Mas o bolsonarismo é o fenômeno político mais relevante a surgir no Brasil desde o petismo. Sua organização é distinta. Soube usar as redes virtuais em vez dos mecanismos tradicionais de organização: sindicatos, igrejas, universidades, ONGs e partidos. Como força política, já demonstrou capacidade. Desprezá-lo, como FHC fez com Lula em 2005, seria um erro ainda mais grave para a democracia brasileira.

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Procuradora que entrou em atrito com Lava Jato retira candidatura a conselho do MPF

Força-tarefa da Lava Jato acionou Corregedoria após Lindôra Araújo pedir acesso a dados. Eleição será na terça (30); retirada da candidatura foi comunicada em rede interna.

Por Márcio Falcão e Camila Bomfim, TV Globo — Brasília

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo informou neste domingo (28) na rede interna de do Ministério Público Federal que decidiu retirar a candidatura a uma vaga no Conselho Superior da instituição.

“Colegas, em razão de inúmeras atividades que venho exercendo, resolvi retirar minha candidatura ao CSMPF pelo colégio de subprocuradores e peço apoio e também votos nos excelentes colegas Hindenburgo e Caetana, que concorrem e têm demonstrado independência, firmeza e pensamento apenas em benefício a sociedade ao MPF. Aproveito ainda para agradecer todo o carinho recebido que tem um significado muito especial”, escreveu Lindôra neste domingo.

A decisão foi anunciada dias após a força-tarefa da Lava Jato no Paraná ter acionado a Corregedoria do MPF. A subprocuradora-geral é a coordenadora do grupo de trabalho da operação na Procuradoria Geral da República (PGR).

A força-tarefa no Paraná diz que, na semana passada, Lindôra ter solicitado informações, inclusive sigilosas, como relatórios financeiros, dados de autoridades e documentos de buscas e apreensões.

Ainda de acordo com os procuradores, a coordenadora da Lava Jato na PGR não formalizou os pedidos de acesso, nem disse se existe procedimento instaurado que justificasse o compartilhamento de dados. A ação de Lindora foi considerada, pelos procuradores no Paraná, fora do padrão e pareceu indicar que havia uma investigação sobre a força tarefa.

As divergências com Lindora motivaram a saída de quatro dos sete procuradores que atuavam na Lava Jato na PGR. Para a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), as saídas podem prejudicar as investigações. A PGR diz que não haverá prejuízo.

Saída de procuradores da equipe da Lava Jato na PGR provoca críticas à gestão de Aras

Conselho do MPF

O Conselho Superior do Ministério Público analisa questões administrativas do MPF, especificamente da gestão da instituição. É considerado um órgão de cúpula.

A votação está marcada para esta terça-feira (30) e participam somente os subprocuradores-gerais da República.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, sofreu uma derrota no conselho. Isso porque dois subprocuradores-gerais que fazem oposição ele foram eleitos: Mário Bonsaglia e Nicolao Dino. Lindôra Araújo é uma das auxiliares mais próximas de Aras.

Internamente, a eleição de Bonsaglia e Dino foi vista como um recado sobre a insatisfação da categoria com o atual chefe do Ministério Público. Augusto Aras apoiava as candidaturas dos subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico Santos e Maria Iraneide Facchini.

Lista tríplice para PGR

Mário Bonsaglia chegou a concorrer à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em 2019, e foi o mais votado. A lista foi entregue pela ANPR ao presidente Jair Bolsonaro com os nomes sugeridos pela categoria para a indicação do novo procurador-geral da República.

À época, porém, Bolsonaro optou por indicar Augusto Aras, que não integrou a lista. O presidente da República não é obrigado a escolher um dos três procuradores da lista, mas, nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e também nos dois de Dilma Rousseff, o escolhido para a PGR foi o primeiro da lista. Em 2017, Temer escolheu Raquel Dodge, segunda da lista.

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Datafolha: 64% acham que Bolsonaro sabia sobre paradeiro de Queiroz, e 21% acham que presidente não sabia

Pesquisa foi realizada em 23 e 24 de junho, com 2.016 adultos pelo celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Por G1

Datafolha: 64% dos brasileiros acreditam que Bolsonaro sabia onde estava Queiroz

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (25) mostra os seguintes percentuais sobre a percepção do brasileiro a respeito da prisão de Fabrício Queiroz e sua relação com o presidente Jair Bolsonaro.

Entre os que tinham conhecimento da prisão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho presidente, o instituto perguntou:

Bolsonaro sabia ou não onde Queiroz estava?

  • Sabia: 64%
  • Não sabia: 21%
  • Não soube responder: 15%

A pesquisa Datafolha foi realizada em 23 e 24 de junho, com 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O Datafolha perguntou ainda se o presidente está envolvido ou não no esquema de “rachadinha”

  • Está envolvido: 38%
  • Não está envolvido: 46%
  • Não sabe: 16%

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Bolsonaro tem reprovação de 44% e aprovação de 32%, diz Datafolha

Pesquisa foi realizada em 23 e 24 de junho, com 2.016 brasileiros pelo celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Por G1

Datafolha: 64% dos brasileiros acreditam que Bolsonaro sabia onde estava Queiroz

Datafolha: 64% dos brasileiros acreditam que Bolsonaro sabia onde estava Queiroz

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (26) mostra os seguintes percentuais de aprovação e reprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido):

  • Ótimo/bom: 32%
  • Regular: 23%
  • Ruim/péssimo: 44%
  • Não sabe/não respondeu: 1%
Avalição do presidente Bolsonaro segundo pesquisa Datafolha — Foto: Reprodução / TV Globo

Avalição do presidente Bolsonaro segundo pesquisa Datafolha — Foto: Reprodução / TV Globo

A pesquisa Datafolha foi realizada em 23 e 24 de junho, com 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa anterior do Datafolha, feita em 25 e 26 de maio e divulgada no dia 28, os resultados foram:

  • Ótimo/bom: 33%
  • Regular: 22%
  • Ruim/péssimo: 43%
  • Não sabe/não respondeu: 2%

O levantamento do Datafolha do final de abril os resultados foram:

  • Ótimo/bom: 33%
  • Regular: 26%
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O levantamento do Datafolha do início de abril, feito entre os dias 1º e 3, mostrava o seguinte cenário:

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Governo federal nomeia novo secretário Nacional de Segurança Pública

Carlos Paim é coronel da Polícia Militar do Distrito Federal. Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).

Por G1 — Brasília

O governo federal oficializou Carlos Renato Machado Paim como novo secretário Nacional de Segurança Pública. A nomeação é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, e foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta sexta-feira (26).

Paim é coronel da Polícia Militar do Distrito Federal. Desde março ele atuava como subsecretário da Subsecretaria de Operações Integradas, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

A mesma portaria que nomeia Paim o exonera do cargo que ele ocupava até então no Distrito Federal.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública hoje faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ministro André Mendonça. Paim assumirá o posto deixado por Guilherme Theophilo, exonerado do cargo em 14 de maio.

A exoneração foi a primeira mudança no comando das secretarias feita na gestão de André Mendonça como ministro da Justiça. Theophilo foi levado para o cargo no início de 2019 pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública era um ministério à parte no governo anterior, do ex-presidente Michel Temer. O presidente Jair Bolsonaro levou o órgão para a alçada do Ministério da Justiça.

Agora, uma parcela dos aliados de Bolsonaro, em especial políticos ligados à chamada “bancada da bala”, que reúne parlamentares ligados às polícias, querem a recriação da pasta da Segurança Pública (veja no vídeo abaixo).

Aliados de Bolsonaro pedem a recriação do Ministério da Segurança Pública

Porém, neste mês, o ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou não ser o momento para desmembrar a pasta. De acordo com Mendonça, o governo não pode, dada a seriedade das políticas públicas para a segurança, adotar medidas sem ter a “exata dimensão” dos impactos de uma eventual recriação.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública foi criada em 1997 e tem entre as funções:

  • coordenar as atividades da Força Nacional de Segurança Pública;
  • assessorar o Ministro de Estado na definição, implementação e acompanhamento da Política Nacional de Segurança Pública e dos Programas Federais de Prevenção Social e Controle da Violência e Criminalidade;
  • elaborar propostas de legislação e regulamentação em assuntos de segurança pública, referentes ao setor público e ao setor privado;
  • estimular a modernização e o reaparelhamento dos órgãos de segurança pública;
  • realizar e fomentar estudos e pesquisas voltados para a redução da criminalidade e da violência.

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