Prévia da inflação oficial fica em 0,09% em setembro, aponta IBGE

Por Daniel Silveira e Darlan Alvarenga, G1

O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,09% em setembro, com forte recuo dos preços de alimentos compensando alta da energia elétrica, informou nesta sexta-feira (21) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o instituto, esta foi a menor taxa para um mês de setembro desde 2006, quando o índice foi de 0,05%. Além disso, foi a menor variação mensal de 2018.

variação acumulada no ano ficou em 3,23%. Já a taxa acumulada nos últimos 12 meses ficou em 4,28%, ligeiramente abaixo dos 4,30% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2017, a taxa foi de 0,11%.

Em agosto, foi registrada deflação de 0,09%, segundo mostrou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, o país registrou inflação negativa pela primeira vez desde junho de 2017.

Preços dos alimentos caem

O IBGE destacou que dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, apenas Alimentação e Bebidas (-0,41%) registrou queda na taxa na passagem de agosto para setembro. Todavia, a alimentação fora do domicílio registrou alta de 0,12%, abaixo da taxa registrada em agosto, que havia sido de 0,84%.

Veja as variações dos grupos pesquisados:

  • Alimentação e Bebidas: -0,41%
  • Despesas Pessoais: 0,46%
  • Artigos de Residência: 0,32%
  • Habitação: 0,30%
  • Saúde e Cuidados Pessoais: 0,26%
  • Transportes: 0,21%
  • Educação: 0,10%
  • Comunicação: 0,02%
  • Vestuário: 0,0%

Alta da energia elétrica

Dentre os demais grupos pesquisados, a alta de maior destaque doi no grupo Habitação, que subiu 0,30%. Ela foi pressionada, segundo o IBGE, pelo aumento de 0,34% na energia elétrica – em setembro entrou em vigor a bandeira tarifária vermelha patamar 2, incidindo a cobrança adicional de R$ 0,05 a cada kwh consumido.

Esta foi a sétima alta consecutiva no custo da energia elétrica. Segundo o IBGE, tanto no ano (13,28%) quanto nos últimos 12 meses (19,01%), a energia elétrica foi o segundo maior impacto no IPCA-15 (0,49 p.p. e 0,67 p.p., respectivamente), ficando atrás apenas da gasolina (0,49 p.p. e 0,73 p.p., respectivamente).

A leitura do IPCA-15 de setembro ficou abaixo da média das estimativas obtidas pelo Valor Data com 32 consultorias e instituições financeiras, de 0,17%de aumento. Também ficou no piso das projeções, que iam de 0,09% a 0,27% de alta. Para o acumulado em 12 meses, a previsão era de inflação em 4,36%.

Para a economista do Santander, Tatiana Pinheiro, o resultado “reforça a sinalização do Copom que não há efeito significativo de pressões inflacionárias sobre os preços”. Entre as surpresas positivas ela cita “vestuário com 0% de inflação e combustíveis ainda em deflação”.

Meta de inflação

Em meio à recuperação lenta da economia e demanda fraca, a previsão dos analistas do mercado financeiro aponta para uma inflação de 4,09% em 2018, conforme a última pesquisa Focus do Banco Central (BC).

O percentual esperado continua abaixo da meta de inflação que o Banco Central precisa perseguir neste ano, que é de 4,5%. Como há a “margem de tolerância”, a meta será considerada formalmente cumprida caso fique entre 3% e 6%. Para o ano que vem, a meta de inflação é de 4,25%, podendo variar entre 2,75% e 5,75%.

Na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC manteve a taxa básica de juros da economia brasileira estável em 6,50% ao ano pela 4ª vez seguida. Diferentemente dos comunicados anteriores, entretanto, o Banco Central indicou a possibilidade de elevação dos juros caso haja a possibilidade de aumento da inflação “no horizonte relevante para a política monetária”.

Metodologia

Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados no período de 14 de agosto a 13 de setembro e comparados com aqueles vigentes entre 13 de julho e 13 de agosto. O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica do levantamento.

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Vereadores desviaram R$ 1 milhão com ‘funcionários fantasmas’ no Grande Recife, diz polícia

Por Pedro Alves, G1 PE

Chega a R$ 1 milhão o valor desviado com a contratação de “funcionários fantasmas” na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Os detalhes da Operação Ghost foram divulgados na quinta-feira (20) pela Polícia Civil. Na quarta-feira (19), cinco vereadores foram afastados por suspeita do crime de peculato, ou seja, desvio de dinheiro público.

A operação foi deflagrada pela Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As investigações começaram em março de 2017, poucos meses após os vereadores assumirem a gestão do pleito de 2016.

Segundo a polícia, o dinheiro público era desviado através de um esquema que envolvia seis pessoas contratadas para cargos comissionados, que repassavam os salários para os vereadores e ficavam com uma parte do dinheiro, mesmo sem trabalhar efetivamente na Câmara Municipal.

Os vereadores investigados são Mário Anderson da Silva Barreto (PSB), também chamado de Anderson Bocão; Gessé Valério de Oliveira (PR); Amaro Honorato da Silva (PRP), conhecido como Amaro do Sindicato; Neemias José Silva (PV) e Ezequiel Manoel dos Santos (PT).

Na Câmara do Cabo de Santo Agostinho, há 17 vereadores. Três dos parlamentares afastados pela operação faziam parte da mesa diretora do Legislativo municipal. Anderson Bocão ocupava a presidência, Ezequiel exercia a função de primeiro vice-presidente da Câmara e Amaro era o 1º secretário.

Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) fica no Centro do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) fica no Centro do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Os comissionados são: José Cláudio da Silva, Gleibson José Campos da Silva, Josefa Severina de Santana, Rafael Faustino Ferreira, Isabelle Mirella Ribeiro e Nivaldo José Ferreira. Segundo a polícia, o esquema contava ainda com a participação de Iranildo Francisco de Lima, que atuava como “operador”, recolhendo os salários.

De acordo com a delegada Patrícia Domingos, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), os seis “funcionários fantasmas” foram vigiados por equipes da polícia, durante um período de tempo no qual ficou comprovado que eles não atuavam no Legislativo municipal.

“As investigações não foram concluídas, mas os indícios apontam que os vereadores ficavam com a maior parte dos salários e essas pessoas ‘emprestavam’ os nomes para a folha de pagamento. Escolhemos investigar comissionados de vários vereadores. As pessoas foram monitoradas durante alguns dias e confirmamos que elas não prestavam serviços à Câmara. Durante o expediente, elas podiam fazer trabalhos externos e alguns têm trabalhos fixos em empresas privadas”, disse a delegada.

Ainda segundo Patrícia Domingos, as pessoas investigadas sabiam que eram utilizadas como funcionários fantasmas no esquema de desvio. “Perguntamos a um dos comissionados o porquê de ele, que ganhava mais de R$ 9 mil na Câmara, precisava trabalhar como vendedor de colchões, com um salário de R$ 1.100. Ele disse que era para complementar a renda. Acreditamos que todos os comissionados sabiam que o nome deles era utilizado como ‘fantasmas’ na Câmara, porque todos, ao serem interrogados, confirmaram que trabalham no local”, complementou a delegada.

O promotor de Justiça Henrique Souto Maior informou que o Ministério Público recebia informações sobre a prática de peculato no município desde a gestão anterior às eleições de 2016, mas a operação se restringiu ao biênio que começou em 2017.

“Foi feito um pedido de bloqueios de bens e de perda dos bens obtidos ilicitamente para o ressarcimento dos valores desviados. No Portal da Transparência, os comissionados recebem, em média, R$ 9.700. Os cargos são variados e os salários também, desde assessores parlamentares, assessores especiais e chefe de gabinete. O valor estimado, contando desde janeiro de 2017 até agosto de 2018, é por volta de R$ 1 milhão, nessa gestão, mas ele pode ser maior”, afirmou o promotor.

As penas pelo crime de peculato variam entre dois e 12 anos de prisão. O G1 tenta contato com a defesa dos investigados.

Entenda o caso

Operação Ghost foi deflagrada na quarta-feira (19), na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Comarca do Cabo. A ação contou com a atuação de 80 policiais, entre delegados, agentes e escrivães.

Os agentes da Polícia Civil estiveram na sede do Legislativo municipal e em residências dos vereadores e demais investigados. Todo o material coletado pela polícia foi encaminhado à sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), na Zona Oeste do Recife.

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Homem é preso em flagrante por compra de votos no Grande Recife

Por G1 PE

Sede do MInistério Público de Pernambuco fica no Recife — Foto: Reprodução/Google Street View

Sede do MInistério Público de Pernambuco fica no Recife — Foto: Reprodução/Google Street View

Um homem foi preso em flagrante por compra de votos em Goiana, no Grande Recife. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os denunciantes relataram ter recebido ofertas de emprego em empresas de construção civil em troca de apoio a candidatos a deputado federal e estadual, que não tiveram nomes divulgados.

Na casa do homem, onde ocorreu a captura, policiais e representantes do MPPE encontraram documentos de 64 eleitores e material de campanha de candidatos. O Ministério Público informou que ele confessou o crime e está à disposição da Justiça.

A Polícia Civil disse que foram registrados 10 boletins de ocorrência na Delegacia de Goiana, responsável pela investigação. Os eleitores informaram que tiveram que entregar ao homem que foi preso cópias de identidade e título de eleitor, além de carteira de trabalho original.

De acordo com a Polícia Civil e o MPPE, a prisão ocorreu na terça-feira (18). Levado para a audiência de custódia, na quarta-feira (19), o homem ganhou o direito de responder ao processo em liberdade. Ele deverá seguir ordens judiciais e se apresentar quando for determinado.

Em texto postado no site do MPPE, a promotora eleitoral Patrícia Ramalho relatou que 20 pessoas procuraram a sede da instituição, em Goiana, para denunciar o crime eleitoral.

Segundo informações repassadas pela promotora, o material apreendido e os depoimentos foram enviados para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), para que fossem tomadas as providências.

A legislação eleitoral aponta que cabe à procuradoria investigar os candidatos supostamente beneficiados, visando a aplicação das punições previstas, de acordo com o Ministério Público.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco informou que o caso não tinha sido remetido até esta quinta-feira (20). A PRE disse, ainda, que não notificou prisões por compra de votos nas eleições deste ano, no estado.

A procuradoria informou também que fica responsável por casos em que os envolvidos têm foro privilegiado. Em circunstâncias em que os suspeitos não possuem essa prerrogativa, o processo é avaliado pelo Ministério Público estadual.

A lei eleitoral estabelece pena de prisão até quatro anos para quem oferece ou promete alguma quantia ou bens em troca de votos e para o eleitor que recebe ou solicita dinheiro ou qualquer outra vantagem, para si ou para outra pessoa.

Denúncias

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), oSistema Pardal – Denúncias Eleitorais, notificou 22 informações sobre possíveis compras de votos, entre o dia 31 de agosto e esta quinta-feira (20).

O sistema também recebeu 658 denúncias de propaganda irregular na campanha em Pernambuco, no mesmo período. O TRE também notificou 80 casos de uso ilegal de bandeiras, faixas e distribuição de material gráfico.

Recife, Jaboatão e Olinda são as cidades com maior número de notificações no Sistema Pardal. A capital teve 347 notificações, Jaboatão, 73 e Olinda, 48.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem dois canais para receber denúncias da população sobre irregularidades na campanha eleitoral. Até o fim das eleições 2018, as informações podem ser enviadas por meio do telefone 0800 281 9455 ou pelo site da instituição.

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PSB pede que STF libere votação de quem teve título cancelado por não fazer biometria

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

Partido Socialista Brasileiro(PSB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) libere a votação de mais de 5,5 milhões de eleitores que tiveram o título cancelado por não realizarem o cadastramento biométrico.

A legenda pede uma liminar (decisão provisória) para que essas pessoas sejam autorizadas a votar no próximo dia 7 e em eventual segundo turno.

Segundo dados do TSE, dos 5.532.831 que tiveram título cancelado, mais de um milhão de eleitores estão na Bahia. São Paulo tem 601.277 eleitores com títulos cancelados. Tiveram título cancelado somente quem foi convocado obrigatoriamente para fazer a biometria e não compareceu.

Na ação, que está sob relatoria do ministro Celso de Mello, o PSB pede que o Supremo ordene que o TSE “adote as providências necessárias para viabilizar a participação nas eleições de outubro de todos aqueles que tiveram seus registros eleitorais cancelados em razão da não realização do cadastro biométrico obrigatório”.

Conforme os advogados, a liminar é urgente porque há risco de excluir de milhares de pessoas a possibilidade do voto.

“As eleições gerais do país estão muito próximas e, caso a eficácia das normas e exegeses atacadas não seja suspensa, contingente expressivo de eleitores – cerca de 4 milhões de cidadãos – terá suprimida sua capacidade de escolher representantes e de contribuir na definição dos rumos políticos do país”, dizem os advogados.

O PSB que que o Supremo, no mérito, derrube trecho de lei que autoriza o cancelamento do título de quem não fizer biometria.

Conforme o partido, o objetivo é “tão somente impedir que sejam privados do exercício dos direitos políticos – notadamente do direito ao voto – os milhões de eleitores que não realizaram tempestivamente o recadastramento biométrico”.

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Vereadores são afastados por suspeita de integrar esquema de ‘funcionários fantasmas’ no Grande Recife

Por G1 PE

Cinco vereadores foram afastados dos cargos por suspeita de integrar um esquema de desvio de recursos para “funcionários fantasmas” na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, os parlamentares, investigados pela Operação Ghost, teriam envolvimento em repasse irregular de salários para servidores comissionados. 

A Operação Ghost, fantasma em inglês, foi deflagrada na quarta-feira (19). A ação teve como alvos parlamentares de vários partidos.

São eles: Mário Anderson da Silva Barreto (PSB), também chamado de Anderson Bocão, Gessé Valério de Oliveira (PR), Amaro Honorato da Silva (PRP), conhecido como Amaro do Sindicato, Neemias José Silva (PV) e Ezequiel Manoel dos Santos (PT).

Anderson Bocão ocupava a presidência do Legislativo municipal. Ezequiel exercia a função de primeiro vice-presidente da Câmara e Amaro era o 1º secretário.

A Operação Ghost cumpriu 13 mandados de busca e apreensão. Os agentes estiveram na sede do Legislativo municipal em em residências dos vereadores e dos servidores investigados.

O delegado Nelson Souto disse que foi coletado material, levado para a sede do Departamento Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), na Zona Oeste do Recife.

A ação foi desencadeada para combater crimes de associação criminosa e peculato, quando servidores públicos usam o cargo para obter vantagens.

Segundo a polícia, esta é a primeira fase da investigação, que busca coletar provas para embasar o inquérito. Não houve prisões.

“Por determinação judicial, os cinco vereadores estão afastados. Agora, precisamos saber a participação de cada um deles e dos funcionários comissionados nesse crime para poder determinar a punição individualizada.”, comentou o delegado.

De acordo com a corporação, os mandados foram expedidos pela Comarca do Cabo. As investigações começaram em março de 2017.

A Ghost foi a 48ª operação de repressão qualificada deflagrada este ano, em Pernambuco. A equipe, coordenada pela delegada Patrícia Domingos, contou com a participação de 80 policiais, entre delegados, agentes e escrivães.

TV Globo entrou em contato com a Câmara de Vereadores do Cabo e aguarda retorno. O G1 procura os parlamentares investigados.

Delegado Neslon Souto disse que o esquema envolvia pagamento a servidores comissionados na Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Delegado Neslon Souto disse que o esquema envolvia pagamento a servidores comissionados na Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife — Foto: Polícia Civil/Divulgação

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Pesquisa Datafolha em Pernambuco: Paulo Câmara, 35%; Armando Monteiro, 31%

Por G1 PE

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (20) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco:

  • Paulo Câmara (PSB): 35%
  • Armando Monteiro (PTB): 31%
  • Julio Lossio (Rede): 3%
  • Ana Patrícia Alves (PCO): 2%
  • Maurício Rands (Pros): 2%
  • Dani Portela (PSOL): 1%
  • Simone Fontana (PSTU): 1%
  • Branco/nulo: 19%
  • Não sabe: 6%

Os candidatos Paulo Câmara e Armando Monteiro estão empatados tecnicamente.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. É o terceiro levantamento Datafolha realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

No levantamento anterior, feito de 4 a 6 de setembro, os percentuais de intenção de votos eram os seguintes:

  • Paulo Câmara (PSB): 34%
  • Armando Monteiro (PTB): 25%
  • Julio Lossio (Rede): 2%
  • Maurício Rands (PROS): 2%
  • Ana Patrícia Alves (PCO): 1%
  • Simone Fontana (PSTU): 1%
  • Dani Portela (PSOL): 1%
  • Branco/nulo: 26%
  • Não sabe: 6%

Sobre a pesquisa desta quinta-feira, 20

  • Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Quem foi ouvido: 1.232 eleitores de 50 municípios de Pernambuco, com 16 anos ou mais
  • Quando a pesquisa foi feita: 18 e 19 de setembro
  • Registro no TSE: PE-09351/2018
  • O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa Datafolha (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

  • Paulo Câmara (PSB): 19%
  • Armando Monteiro (PTB): 13%
  • Outros: 10%
  • Branco/nulo/nenhum: 19%
  • Não sabe: 39%

Rejeição

A Datafolha também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome, por isso, os resultados somam mais de 100%. Veja os índices.

  • Simone Fontana (PSTU): 33%
  • Dani Portela (PSOL): 32%
  • Paulo Câmara (PSB): 31%
  • Julio Lossio (Rede): 31%
  • Ana Patrícia Alves (PCO): 30%
  • Maurício Rands (PROS): 29%
  • Armando Monteiro (PTB): 23%
  • Rejeita todos/não votaria em nenhum: 10%
  • Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 1%
  • Não sabe: 9%

Simulações de segundo turno

• Paulo Câmara (PSB): 42% x 39% Armando Monteiro (PTB) (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)

A Datafolha também ouviu eleitores em Pernambuco a respeito da disputa para o Senado.

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PGR recorre de decisão de Gilmar Mendes para soltar Beto Richa

Por Erick Gimenes e Ederson Hising, G1 PR, Curitiba

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu na terça-feira (18) da decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar o ex-governador do Paraná Beto Richa.

Richa foi solto na madrugada de sábado (15). Ele e outras 14 pessoas foram presas na última terça-feira (11), em operação do Ministério Público estadual (MP-PR) que investiga crimes em licitações para o reparo de estradas rurais do estado.

Dodge requereu ao ministro do STF que reveja a decisão de soltar o ex-governador e que determine a remessa para “livre distribuição”, como pedido de habeas corpus. Caso ele não entenda assim, pede que o recurso seja remetido para julgamento do Pleno.

A procuradora-geral questionou o instrumento utilizado pela defesa de Richa ao solicitar a soltura. “Sempre que um preso temporariamente entendesse que sua prisão foi uma condução coercitiva disfarçada, iria provocar o Relator da ADPF 444 [Gilmar Mendes] a revisar o decreto prisional”, ponderou Dodge.

“Em outras palavras, caso a decisão agravada não seja revertida, o Relator da ADPF 444 será, doravante, o revisor direto e universal de todas as prisões temporárias do país”, manifestou-se a procuradora-geral.

A defesa de Beto Richa afirmou que não vai se manifestar sobre o recurso da PGR.

MP estadual também recorre

O Ministério Público do Paraná também recorreu da decisão Gilmar Mendes nesta terça-feira. O recurso de retratação do ministro e reforma da decisão para que a prisão preventiva de Richa, decretada em primeiro grau, seja restabelecida imediatamente.

Caso Gilmar não faça a retratação, o MP-PR pede que o recurso seja submetido a Plenário, para que seja anulada a decisão de Gilmar.

“Claramente, [Gilmar Mendes] fez um juízo antecipado e depreciativo da atuação estatal que culminou na decisão que, posteriormente, acabou por pessoalmente revogar. Pior: explicitou seu pré-conceito e este foi aproveitado por quem nele tinha interesse”, justificou o MP no recurso.

Operação Rádio Patrulha

A operação do Gaeco que levou Richa à prisão, batizada de “Rádio Patrulha’, é sobre o programa do governo estadual Patrulha do Campo, que faz a manutenção das estradas rurais.

De acordo com o MP-PR, apura-se o pagamento de propina a agentes públicos, direcionamento de licitações de empresas, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.

Beto Richa é considerado chefe de uma organização criminosa que fraudou uma licitação de mais de R$ 70 milhões para manutenção de estradas rurais, em 2011.

A investigação aponta que o esquema criminoso funcionava a partir do aluguel de máquinas da iniciativa privada.

Os promotores afirmam que o acordo com empresários beneficiados pela licitação previa o pagamento de 8% a agentes públicos, a título de propina, sobre o faturamento bruto.

Fernanda Richa, mulher de Beto, participava da lavagem de dinheiro desviado no esquema, de acordo com o MP-PR.

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Segunda Turma do STF absolve Renan Calheiros da acusação de peculato em ação do caso Mônica Veloso

Por Mariana Oliveira e Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e G1, Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na terça-feira (18), por unanimidade (quatro votos a zero), absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de peculato (apropriação de dinheiro público).

Três ministros entenderam que não há provas para condenação do parlamentar: Luiz Edson Fachin, Celso de Mello e Ricardo LewandowskI. O ministro Gilmar Mendes considerou que não houve crime.

A ministra Cármen Lúcia, que também integra a Segunda Turma, não participou de sessão.

Em nota divulgada após a sessão, Renan disse que o resultado o fez “acreditar na Justiça e seguir em frente” (veja íntegra da nota ao final desta reportagem).

A ação penal foi aberta a partir do caso Mônica Veloso. Em 2007, o senador foi alvo de acusações de que uma empreiteira pagava a pensão da filha que ele teve com a jornalista.

Na época, Renan respondeu processo no Conselho de Ética e renunciou à Presidência do Senado.

De acordo com denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2013, ao tentar comprovar que tinha recursos para pagar a pensão da filha, Renan prestou informações falsas ao Senado.

Ele foi acusado de fraudar um empréstimo de uma locadora de veículos em Maceió (AL) para justificar o dinheiro usado no pagamento da pensão.

Ainda segundo a PGR, Renan usou dinheiro da verba indenizatória do Senado, entre janeiro e julho de 2005, para pagar a locadora sem que a empresa tivesse prestado serviço.

Transporte de gado

Na época, o senador também apresentou notas fiscais e comprovantes de transporte de gado para provar que tinha renda para pagar a pensão.

Em relação a esses documentos, Renan foi acusado dos crimes de falsidade ideológica e documento falso. No entanto, o Supremo não aceitou a denúncia sobre esse tema, porque entendeu que houve prescrição.

Isso ocorre quando se passa muito tempo após o suposto cometimento do crime – no caso, junho de 2007 – e a lei extingue a punição.

Voto do relator

Segundo Fachin, apesar de haver indícios de irregularidades, restaram dúvidas sobre o desvio da verba indenizatória.

“O conjunto tem sim indícios que não se transformaram em prova capaz de gerar o édito condenatório (…) Nesse caso, a Procuradoria-Geral da República não provou sem o limite de dúvida necessário o desvio de verba indenizatório destinado ao mandato parlamentar”, afirmou o ministro.

Em um voto de mais de uma hora, Fachin citou diversos depoimentos dados na ação penal para afirmar que há contradição entre as testemunhas do processo, como funcionários da locadora de veículos.

“Os depoimentos prestados na instrução da ação penal mostram-se contraditórios em pontos cruciais no que dizem respeito à despesa de locação de veículo para verba indenizatória. Os funcionários declinaram informações genéricas. O cenário fático, de ônus probatório, coloca em xeque a efetiva prestação de serviços”, disse ele.

Conforme o ministro, os depoimentos indicam o pagamento em espécie pelo serviço, o que não é usual. Mas frisou que isso não indica irregularidade.

Votos de outros ministros

Revisor da ação penal, o ministro Celso de Mello também considerou que não há provas para confirmar as acusações.

“O ônus da prova, a autoria, materialidade, demonstração da relação de causalidade entre conduta e resultado, é exclusivamente de quem acusa. A insuficiência da prova penal, existente nos autos, não pode legitimar um juízo de certeza que possa autorizar a condenação do réu.”

O ministro Gilmar Mendes acompanhou os demais e criticou denúncias apresentadas sem provas.

“Temos que ter muito cuidado. Imaginemos que o tribunal tivesse afastado o presidente do Senado e agora viéssemos a dizer que foi um pequeno equívoco nosso. Um pequeno descuido, que a gente estava desprevenido. É preciso redobrar a cautela com denúncias.”

Mendes disse que trata-se de um “fato vexatório” porque começou há mais de 10 anos. “Está provado que não houve o crime. De fato esse é um caso vexatório.”

Acusação x defesa

No início da sessão, falou o subprocurador Juliano Baiocchi, em nome do Ministério Público. Ele pediu que Renan Calheiros fosse condenado pelo crime de peculato porque, na tentativa de tentar demonstrar alto rendimento, o senador não conseguiu comprovar a aplicação devida de dinheiro da verba indenizatória.

O advogado Luis Henrique Machado, que falou em nome do senador Renan Calheiros, negou qualquer irregularidade e afirmou que a denúncia teve viés político. Afirmou que é um caso “doloroso” para o parlamentar e disse que todas as notas fiscais apresentadas são regulares.

“É um processo muito doloroso do ponto de vista pessoal. O senador Renan Calheirso teve a vida devassada em razão dessa questão, de uma filha que teria recebido pensão alimentícia paga por terceiro”, disse.

“Este processo ficou dormitando no Ministério Público em 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. E justamente na semana em que ele concorria à presidência do Senado Federal, o doutor Gurgel atravessou uma denúncia, que ganhou o viés de interferir na disputa política daquela casa”, completou o advogado.

Veja a íntegra da nota divulgada por Renan Calheiros:

Esse julgamento encerrou um momento muito difícil de perseguição e acusações sem provas do ministério público contra mim. Foram longos 11 anos de injustiças.

Por causa dessa ação, tornaram-me réu, quase fui afastado da presidência do Senado e fui retirado da linha sucessória da Presidência da República.

Foi um massacre pessoal, familiar, moral, psicológico e institucional.

Ouvir dos ministros que o caso foi vexatório para os acusadores, que custou muito para a imagem do Senado e do país, me tira um peso dos ombros, me faz acreditar na justiça e seguir em frente.

Renan Calheiros

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Comissão de Ética dá 10 dias para Marun explicar suspeitas de fraudes no Ministério do Trabalho

Por Roniara Castilhos, TV Globo, Brasília

A Comissão de Ética Pública da Presidência deu dez dias para o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), explicar as suspeitas de fraudes no Ministério do Trabalho.

Segundo a comissão, a decisão foi tomada após o jornal “O Globo” informar que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar irregularidadesno ministério e incluiu Marun entre os investigados.

A investigação é relacionada à Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal em maio deste ano. A suspeita é de irregularidades na concessão de registros sindicais.

Procurada, a assessoria da Secretaria de Governo divulgou a seguinte nota do ministro: “Quanto à informação, só poderei presta-lá no momento em que meu advogado tiver acesso ao teor da decisão. Lembro que a mesma permanece em sigilo, sendo a matéria resultado de um vazamento criminoso.”

Quando o inquérito foi aberto, o ministro disse estar “tranquilo” porque “nada deve” e, portanto, “nada teme”.

“Nada fiz que extrapole as minhas funções previstas no ordenamento jurídico e não recebi nenhuma vantagem, devida ou indevida, pelas ações que desenvolvi em prol de sindicatos de Mato Grosso do Sul”, afirmou Marun à época.

Além de Carlos Marun, também são alvos do inquérito, por exemplo, os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Nelson Marquezelli (PTB-SP). Todos negam envolvimento em fraudes no Ministério do Trabalho.

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Dodge concorda com mais 15 dias para PF concluir inquérito dos portos sobre Temer

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal no qual diz concordar com o quarto pedido da Polícia Federal para prorrogação do inquérito que investiga se um decreto editado pelo presidente Michel Temer tinha por objetivo beneficiar empresas que atuam no porto de Santos, em São Paulo.

Desta vez, a PF pediu mais 15 dias para concluir a apuração, para atender a pedido da defesa de Temer para dois novos depoimentos. Dodge concordou com a prorrogação, que terá que ser decidida pelo relator do caso no Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso.

A investigação foi aberta em setembro do ano passado a partir de depoimentos de executivos do grupo J&F que fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

O inquérito foi prorrogado pela primeira vez em fevereiro deste ano. Houve nova prorrogação em maio, e a terceira prorrogação foi em agosto.

Desde o início das investigações, o presidente nega que o decreto tivesse essa finalidade. Empresas alvo do inquérito também negam o pagamento de propina.

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