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Profissionais da limpeza urbana do Recife ameaçam entrar em greve

Os trabalhadores da limpeza urbana do Recife, responsáveis pelo serviço de coleta de lixo e varrição da cidade ameaçam entrar em greve. As principais reivindicações da categoria são piso salarial de R$ 800, 100% de hora extra, ticket refeição no valor de R$ 350 e fornecimento de protetor solar.

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Pernambuco (Stealmoaic) divulgou na terça-feira (25) uma carta aberta voltada aos moradores da cidade informando sobre a decisão da categoria. Na quinta-feira, às 10h, uma assembleia vai reunir representantes da diretoria da Vital Engenharia, empresa que presta serviço de coleta de lixo a Emlurb, e do sindicato, para discutir a proposta.

Caso não haja acordo com a Vital, uma nova assembleia acontece sexta-feira (28), para decidir paralisação ou não dos serviços de coleta de lixo. De acordo com o sindicato, todos os trabalhadores estão dispostos a aderir à paralisação. Saiba mais na reportagem de Vanessa Falcão, especial para a Rádio Jornal:

Da Rádio Jornal

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

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No Recife, 167 mil eleitores estão ameaçados de perder a biometria

A cinco dias do fim do recadastramento biométrico, 215 mil recifenses ainda não foram aos postos de atendimento para se regularizar, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) . Com a capacidade de atender até 8 mil pessoas por dia, o TRE prevê que ao menos 167 mil pessoas poderão ficar de fora da revisão biométrica. Até o momento, 955 mil eleitores foram submetidos ao processo.

Na melhor das hipóteses, o TRE prevê atender até a segunda-feira (31) – fim do prazo para o recadastro – 48 mil das 215 mil pessoas restantes. Nesse caso, 167 mil seriam prejudicadas. Contudo, vale ressaltar que nesse número estão incluídos os casos de falecimento, de transferências de domicílio eleitoral e os idosos acima de 70 anos, que não têm a obrigação de votar.

De acordo com o TRE, na semana passada foi registrado um aumento de 30% no volume de atendimentos. Além do cancelamento do título de eleitor, as pessoas que não fizerem o alistamento biométrico ficarão impedidos de retirar passaporte, ser nomeado em concurso público e renovar a inscrição em programas sociais, como o Bolsa Família.

De acordo com o assessor da Corregedoria do TRE, Orson Lemos, o serviço não será intensificado no último dia, pois não há registro de alta demanda.

“O TRE tem a capacidade de atender diariamente oito mil pessoas, mas estou atendendo seis mil. Ontem (segunda-feira), no posto da avenida Rui Barbosa, que atende até duas mil pessoas, apenas 278 haviam feito o agendamento. São 10% da capacidade e atendemos, em média, mais 10% sem agendamento”, justificou Orson Lemos.

O processo de recadastramento iniciou em novembro de 2012 nos municípios de Itamaracá e Itapissuma, que já votaram utilizando o sistema nas últimas eleições. Hoje, no Recife, existem 200 kits instalados em postos descentralizados, que atenderam até agora, 81,62% da população da capital.

O sistema biométrico será utilizado em 47 cidades pernambucanas neste ano, das quais 11 já encerraram o recadastramento. A expectativa do TRE é que mais 34 municípios possam passar pelo recadastramento até 2015. O custo da atualização é de R$ 3,31 por eleitor, somando, até agora, cerca de R$ 6 milhões no Estado.

Segundo Orson Lemos, os postos mais procurados no Recife são os do RioMar Shopping, devido a comodidade, e do Arruda, pela localização. No interior, a maioria dos municípios já concluíram o processo com altos índices de adesão e, em alguns casos, chegaram a 100% dos eleitores recadastrados.

 

 

Jornal do Commercio

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Reforma na Câmara de Olinda é embargada

A reforma da Câmara de Vereadores de Olinda foi embargada na última segunda-feira (24), atendendo a um pedido feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Após fiscalização, o Iphan verificou que a Casa legislativa não cumpriu com as disposições contidas na portaria nº 420/2010, que regula a aprovação de propostas e projetos de intervenção nos bens integrantes do patrimônio cultural tombado. A vistoria foi realizada após denúncia feita pelo JC, no domingo (23).

De acordo com o Iphan, o proprietário de um imóvel tombado deve solicitar autorização antes de iniciar as intervenções. Mas, a Câmara de Olinda, segundo o órgão federal, não fez o pleito. “Fizemos a fiscalização e identificamos que era um serviço de manutenção. Embargamos a reforma e notificamos a Câmara. Eles precisam apresentar uma requisição de serviços”, informou o arquiteto do Iphan, Felipe Razeira.

A orientação do Iphan é que, no documento, estejam descritos todos os procedimentos que serão realizados.

Como a Prefeitura de Olinda é a responsável pelo controle dos patrimônios tombados, cabe também a Secretaria de Planejamento e Controle Urbano emitir uma liberação para reformas. O secretário Estevão Britto foi procurado pelo JC, mas não atendeu as ligações.

A reforma, orçada em R$ 148 mil, estava sendo executada pela Empserv Empreendimentos e Serviços Ltda. O documento de licitação não especificava os serviços, sendo objeto do processo a “contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, para a reforma da sede da Câmara Municipal de Olinda”. Os reparos teriam que ser realizados no telhado, no forro de gesso de três gabinetes e em paredes mofadas.

 

 

Jornal do Commercio

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Detran realiza primeiro leilão do ano

O Detran promove no próximo sábado (29), o primeiro leilão deste ano de carros apreendidos. O evento começa às 10h da manhã, na sede do Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão. O prédio estará aberto a visitação dos interessados até o dia 28 (sexta-feira). A visitação poderá ser feita das 8h às 16h. Serão leiloados 369 veículos sendo 100 automóveis e 269 motocicletas, entre veículos recuperáveis e irrecuperáveis, popularmente conhecidos como sucata. Em 2014, o Detran-PE ampliará a realização de leilões de veículos apreendidos. A perspectiva é realizar dez leilões este ano: o dobro de 2013. Esta é a maior quantidade de leilões programados pelo Detran para um mesmo ano.

 

Da editoria de Veículos

Foto:Divulgação

 

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Caminhão que carregava quatro postes tomba em Camaragibe

Um caminhão da empresa Megaton, que presta serviço à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), tombou quando transportava quatro postes em uma ladeira no bairro de Santana, em Camaragibe, no Grande Recife, na manhã desta terça-feira (25). Trabalhadores que estavam no caminhão sofreram apenas escoriações leves.

De acordo com Adeílson Souza, diretor de trânsito do município, o incidente ocorreu por volta das 11h quando o caminhão do tipo munck transportava os quatro postes para instalação. Ao chegar na metade da ladeira o veículo deslizou, tombando em seguida. “Tudo aconteceu porque o condutor provavelmente não conhecia o declive da via, que é muito intenso. E como o caminhão estava muito pesado, acabou deslizando e tombando”, explica Adeílson.

Ele ressalta que por pouco não aconteceu uma tragédia, já que o incidente ocorreu a poucos metros de uma escola municipal. “Por sorte os alunos só largam por volta das 11h30, horário que em que o caminhão já havia tombado”, disse o diretor de trânsito. Segundo ele, alguns trabalhadores que estavam no veículo ficaram presos às ferragens, sendo socorridos por pessoas do local. Apesar do susto, os trabalhadores sofreram apenas ferimentos leves.

O caminhão já foi desvirado, com os postes relocados para as laterais da via. No entanto, será necessário um reboque para a retirada do veículo, que ficou com sua trafegabilidade comprometida. Nenhuma residência foi atingida. Os danos materiais ficaram concentrados no caminhão e nos equipamentos da Celpe.

 

 

Do JC Trânsito

Foto: @ffsfreitas/Twitter

 

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Desembargador mantém multa de R$ 1 milhão para Fifa e Match Serviços por ingressos vendidos na Copa das Confederações

O desembargador José Ivo de Paula Guimarães, da 1ª Câmara de Direito Público, negou, em decisão liminar, pedido feito pela FIFA World Cup Brasil e pela Match Serviços de Eventos para suspender multa de R$ 1 milhão aplicada por processo administrativo devido à venda dos ingressos da Copa das Confederações 2013 em desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). O valor, R$ 500 mil para cada uma das partes, foi fixado pelo Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE).

As empresas podem recorrer da decisão do 2º Grau, que foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quinta-feira (20). A liminar do desembargador, que atua como relator substituto, confirmou a também decisão liminar do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Recife, Évio Marques, proferida no dia 13 de fevereiro deste ano em mandado de segurança impetrado pelas empresas.

MULTA – Em dezembro de 2013, o Procon Pernambuco multou cada empresa em RS 500 mil por infringir o direito à informação previsto no inciso III do artigo 6° do CDC. O processo administrativo foi motivado por uma representação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

O documento relatava queixas de diversos torcedores que compraram ingressos para assistir aos jogos da Copa na Arena Pernambuco e perceberam que seus assentos não correspondiam aos que estavam impressos em seus bilhetes. Outras queixas relatavam que torcedores compraram ingressos para as áreas mais próximas do campo, mas foram realocados para outras áreas do estádio pelas empresas organizadoras do evento.

De acordo com o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Recife, Évio Marques, os documentos entregues pelo Procon Pernambuco comprovam que o processo administrativo deu oportunidade para que as empresas pudessem se defender, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa.

“O referido processo administrativo observou os ditames da Lei Geral da Copa (Lei 12.663/12), bem como do Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/2003) e do Código de Defesa do Consumidor, e concluiu que, em caso de eventuais dúvidas quanto à aplicabilidade da norma, deve prevalecer o princípio o protecionismo do consumidor”, escreveu na decisão.

O juiz ainda ressaltou que a Lei Geral da Copa e o Código de Defesa do Consumidor podem ser aplicadas conjuntamente. “É pacífico o entendimento de que, em se tratando de uma relação de consumo, o CDC pode e deve ser aplicado ainda que a relação seja regida, também, por outras normas, como as de direito civil. Assim, não podem supor as impetrantes que a Lei Geral da Copa deve ser aplicada sem a mínima observância das demais normas que compõem o regimento normativo do nosso país”, destacou.

A FIFA World Cup Brasil Assessoria LTDA e Match Serviços de Eventos LTDA recorreram ao 2º grau do Judiciário pernambucano, afirmando que agiram de acordo com a Lei da Copa e que não foi observado o princípio da ampla defesa durante o processo administrativo. Para as empresas, o Procon-PE aplicou uma multa alta, sem qualquer fundamento. Em virtude disso, pediram, liminarmente, a suspensão da multa até o julgamento final do mandado de segurança na 2ª Vara da Fazenda Pública do Recife.

Ao analisar o recurso, o relator substituto do processo no 2º Grau, desembargador José Guimarães, entendeu que os argumentos das empresas são insuficientes para promover a concessão do efeito suspensivo da multa. “O Procon-PE fundamentou sua decisão de acordo com a legislação vigente e aplicável ao evento, qual seja a Lei 12.663/12 (Lei da Copa), a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), fazendo uma interpretação favorável ao consumidor em razão da sua vulnerabilidade frente às recorrentes”.

O desembargador declarou que as empresas tiveram o direito de se defender no processo administrativo. Para o magistrado, o que houve, de fato, foi a interpretação e a adequação da legislação vigente em favor do consumidor, quando a Lei da Copa foi omissa.

 

 

Blog de Jamildo

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Corregedoria Nacional inicia inspeções em Pernambuco

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) começa hoje a realizar atendimento direto ao público, dentro da visita de verificação que está realizando a Pernambuco, para observar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais das quatro unidades que atuam no Estado: o Ministério Público Estadual (MPPE), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Militar (MPM).

Trata-se de um procedimento rotineiro, que ajuda a melhorar os serviços oferecidos. Pernambuco é a 18ª unidade da Federação a ser visitada pela CNMP e o quinto Estado do Nordeste: já foram visitados a Paraíba, Alagoas, Piauí e Sergipe. A proposta é percorrer todo o Brasil.

A inspeção vai ser realizada até a próxima sexta-feira (28) e deve checar itens relativos à gestão administrativa e financeira, cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP, condições de trabalho dos servidores e, também, a atuação dos membros dos MPs locais.

Os trabalhos estão sendo coordenados pelo corregedor nacional, Alessandro Tramujas, e outros seis conselheiros do CNMP – Jeferson Coelho, Cláudio Portela, Leonardo Carvalho, Marcelo Ferra, Walter Agra e Fábio George da Nóbrega –, e foram abertos durante solenidade realizada ontem, na sede da Procuradoria da República em Pernambuco.

DENÚNCIAS
A Corregedoria quer receber sugestões, reclamações, elogios e denúncias para a melhoria dos serviços do MPPE. O atendimento será realizado até a quinta-feira (27), das 9h às 13h, nas sedes da Procuradoria-Geral de Justiça e da Procuradoria da República em Pernambuco. Haverá visitas às sedes do MPPE de Garanhuns, Caruaru e Petrolina.

Os cidadãos precisarão portar originais e cópias da carteira de identidade e de comprovante de residência, além de outros documentos úteis para esclarecer os fatos relatados.

 

 

Jornal do Commercio

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Feira de Estágios começa nesta quarta no Recife

Com o objetivo de criar pontes entre universitários e grandes empresas, facilitando a inclusão dos estudantes no mercado de trabalho, será realizado nesta quarta (26), a quarta edição da Feira de Estágio de Pernambuco. O evento acontecerá no Clube Internacional do Recife, das 16h às 22h. A entrada é gratuita.

O tema deste ano é “Você ligado no futuro” e contará com a participação de mais de 15 empresas de diversos setores de atuação. Na ocasião, elas estarão divulgando seus processos seletivos para estágios e programas de trainee.

Os estudantes terão a oportunidade de entregar seus currículos diretamente aos empregadores ou cadastrá-los no site do evento para que todas as empresas participantes tenham acesso.

Palestras, minicursos (com direito a certificado), workshops, ações promocionais e sorteios também vão fazer parte da programação. Para participar dos minicursos, é necessário levar um quilo de alimento não perecível, o qual será destinado à uma instituição de caridade.

SERVIÇO

IV Feira de Estágios de Pernambuco
Clube Internacional do Recife
Rua Benfica, 505, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife
Informações: (81) 3088.8261 ou no site www.feiradeestagiospe.com.br

 

 

NE10

Foto: TV Jornal/Arquivo

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Suspensa licitação do Arco Metropolitano

Depois de passar primeiro por um adiamento, no último dia 14, a licitação do Arco Metropolitano foi suspensa pelo governo federal na última sexta-feira, sem anúncio de data para a retomada. O Arco é um projeto para criar um novo contorno rodoviário do Grande Recife, uma alternativa ao saturado trecho urbano da BR-101 e que, de quebra, vai impulsionar o transporte de cargas, especialmente do polo automotivo da Fiat. O problema é que o adiamento da licitação não foi justificado pelo governo federal e o silêncio do órgão responsável pela concorrência pública, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), gera preocupação principalmente pela conjuntura política atual: o governador Eduardo Campos (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT) serão adversários nas eleições presidenciais deste ano. O receio é que a disputa eleitoral tenha migrado para o plano administrativo. De toda forma, pode-se afirmar que a postura do governo federal sacrifica e muito o Estado de Pernambuco.

Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já fizeram suas versões de contornos metropolitanos. A necessidade é comum: separar o tráfego intenso de caminhões e cargas pesadas do trânsito urbano comum. No Grande Recife, o maior gargalo é notório: em Abreu e Lima, a BR-101 mescla o trânsito pesado com o vai e vem de carroças, vendedores com carrinho de mão, pedestres e bicicletas. A via foi tão desfigurada que até a prefeitura de Abreu e Lima tem calçada na rodovia federal.

Se a confusão ali parece muito hoje em dia, é bom imaginar o seguinte: a partir do ano que vem, só o polo da Fiat Chrysler, de onde sairão 200 mil veículos por ano, precisará receber diariamente 600 caminhões truck, 85 cegonhas, 40 carretas e 180 ônibus em três turnos de viagem, mais 800 veículos leves. Para ser mais eficiente, a fábrica não prevê um pátio para estocar veículos. “Como é que a Fiat vai receber durante o dia todo as bobinas de metal de onde vêm as chapas para fabricar os carros? E como ela vai escoar a produção? A Fiat não pode funcionar por Suape nessa situação. Mesmo com um plano B, vai ter que buscar alternativa ou se inviabilizar. Uma delas pode ser o Porto de Cabedelo, na Paraíba”, avalia o economista José Raimundo Vergolino. “De todo jeito, é uma vergonha. É um sinal vermelho para a obra.”

O Arco Metropolitano é cogitado há anos, tanto como obra pública como uma concessão, na modalidade parceria público-privada (PPP), e seu primeiro orçamento foi de R$ 1,21 bilhão. Em 2012, o governador Eduardo Campos tentou emplacar a rodovia no programa federal de concessões, sem sucesso.

A história mudou quando se começou a cogitar uma candidatura de Eduardo: em abril de 2013, o governo federal decidiu assumir a obra, que só teve o edital lançado em 18 de dezembro passado, no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que tem orçamento secreto.

Para o vice-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, a situação está mais para sinal amarelo. “Vermelho seria anunciar que a obra não será feita. Mesmo assim, é preocupante, claro, sem dúvida”, afirma Essinger.

“É mais um problema que vai ser criado para a mobilidade. A Fiat vai ter que arranjar alternativa. Pode ser o Porto de Cabedelo ou a proposta estadual, que é criar alternativas usando um conjunto de vias estaduais”, comenta Essinger.

A questão na segunda alternativa, diz o vice-presidente, é que se trata de mais necessidade de investimento estadual, em uma conjuntura em que não há abundância de tantos recursos. O pacote de 11 rodovias é estimado em cerca de R$ 230 milhões.

A Fiat, procurada, informou que não comentaria o assunto. O Dnit, procurado, não se pronunciou.

 

 

 

Jornal do Commercio

Foto; Divulgação

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Bandidos assaltam agência do Bradesco na Globo Nordeste, em Olinda

Bandidos assaltaram a agência do Bradesco localizada dentro da Rede Globo Nordeste, no bairro de Ouro Preto, em Olinda. Por volta das 10h desta segunda-feira (24), três assaltantes invadiram o prédio, renderam dois vigilantes e um funcionário do banco. Os acusados levaram uma quantia desconhecida do caixa da agência.

Segundo a polícia, os bandidos entraram pela área de serviço, amarraram os vigilantes e funcionários. Eles chegaram a roubar os celulares de funcionários da emissora. A Globo informou que possui câmeras internas nos locais por onde os assaltantes passaram. As imagens serão utilizadas na investigação.

 

 

Do JC Online

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