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PE chega a 83.240 casos da Covid-19 e 6.211 mortes, após confirmar mais 1.858 infectados e 59 óbitos

Segundo a SES, número expressivo de casos no boletim desta quinta (23) é causado pelo ‘acúmulo de notificações dos últimos dias, devido à instabilidade no sistema de notificação’.

Por G1 PE

Outros 1.858 casos da Covid-19 e 59 óbitos por causa dessa doença causada pelo novo coronavírus foram confirmados em Pernambuco nesta quinta-feira (23). Com isso, o estado passou a contabilizar 83.240 pessoas infectadas e 6.211 mortes, números que começaram a ser registrados em março, no início da pandemia.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o número expressivo de casos confirmados no boletim divulgado nesta quinta-feira (23) é “motivado pelo acúmulo de notificações dos últimos dias, devido à instabilidade no sistema de notificação e-SUS Notifica, que é voltado para os casos de menor gravidade”.

Ainda segundo o governo estadual, foram confirmados em Pernambuco 179 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 1.679 quadros leves, ou seja, pessoas que não necessitaram de internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curadas. Com isso, o estado totalizou 22.553 casos graves da Covid-19 e 60.687 quadros leves da doença.

Das 59 mortes confirmadas, 34 aconteceram entre o dia 20 de abril e domingo (19). Os outros 25 óbitos ocorreram nos últimos três dias, sendo cinco deles na segunda-feira (20), 13 na terça-feira (21) e sete na quarta-feira (22).

Os detalhes epidemiológicos dos novos casos e óbitos, como municípios onde ocorreram e a faixa etária e comorbidades das vítimas, serão repassados à noite pela SES.

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Trem do Metrô do Recife quebra e passageiros caminham pelos trilhos

Devido à falha ocorrida na Estação Aeroporto na manhã desta quinta (23), trens trafegam nos dois sentidos em única via no trecho entre as estações Porta Larga e Tancredo Neves.

Por G1 PE

Passageiros caminham pelos trilhos do Metrô do Recife após falha em trem na Estação Aeroporto — Foto: Reprodução/WhatsApp

Passageiros caminham pelos trilhos do Metrô do Recife após falha em trem na Estação Aeroporto — Foto: Reprodução/WhatsApp

Um trem do Metrô do Recife quebrou na manhã desta quinta-feira (23), na Estação Aeroporto, na Zona Sul da cidade. De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), os passageiros precisaram sair do veículo devido à falha ocorrida na Linha Sul.

Imagens enviadas ao WhatsApp da TV Globo mostram passageiros caminhando pelos trilhos pouco antes das 8h. O trem foi rebocado para a oficina por volta das 8h30, segundo a CBTU.

Por causa da falha, o trecho entre as estações Porta Larga e Tancredo Neves está em via singela, que é quando uma única via é usada para os trens trafegarem nos dois sentidos. Isso acabou por aumentar o intervalo entre os trens de 10 para 15 minutos.

De acordo com a CBTU, a Linha Sul do Metrô do Recife volta a operar com a circulação padrão a partir das 15h30 desta quinta-feira (23).

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Servidores da secretaria de Saúde tinham conhecimento de que respiradores comprados não tinham certificação’, diz delegado da PF

Terceira fase da Operação Apneia foi deflagrada nesta quinta-feira (23), para investigar compra sem licitação de equipamentos para combate à pandemia da Covid-19.

Por G1 PE

PF deflagra duas operações que investigam compra de materiais hospitalares sem licitação

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo .

De acordo com a PF, os mandados foram destinados a Felipe Bittencourt e Mariah Bravo, servidores da Secretaria de Saúde do Recife, e ao empresário Juarez Freire da Silva. A PF solicitou, ainda, seis mandados de prisão temporária para empresários e servidores da prefeitura do Recife, entre eles o secretário de Saúde do município, Jailson Correia. A solicitação foi negada pela Justiça Federal.

À TV Globo, a Prefeitura do Recife disse que todas as compras feitas para a pandemia do novo coronavírus têm sido feitas dentro da legalidade (veja íntegra da resposta mais abaixo).

“Com base no resultado das análises do material arrecadado nas fases anteriores, foi possível constatar que, de fato, servidores da Secretaria de Saúde tinham conhecimento de que os equipamentos da efetiva fornecedora, a Bioex Equipamentos Médicos, não tinham certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para ser utilizado no combate à Covid-19″, disse o delegado da PF Daniel Silvestre, à frente das investigações.

Operação da PF afasta diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife

De acordo com a Polícia Federal, a Anvisa informou que o fabricante dos respiradores não tinha autorização para produzir o equipamento e que os aparelhos não poderiam ser utilizados em humanos. O produto havia sido recém-desenvolvido a partir de equipamentos de uso veterinário (veja vídeo acima).

Mesmo assim, segundo a PF, foram firmados contratos com a empresa investigada para a compra de 500 equipamentos, pelo valor de R$ 11,5 milhões.

Irregularidades

Apesar de ser considerada a empresa fornecedora dos respiradores, a Bioex tem um débito de cerca de R$ 10 milhões com a União. Por isso, segundo a PF, utilizou uma microempresa fantasma para fechar o contrato com a Prefeitura do Recife, já que organizações com débitos fiscais ou previdenciários não têm autorização para firmar contratos com instituições da administração pública.

Essa empresa é a Juvanete Freire, de São Paulo, segundo a PF. Após o estabelecimento do contrato a prefeitura pagou por 50 respiradores, mas só recebeu 35. Depois de 52 dias da deflagração da operação, a empresa solicitou a rescisão do contrato, sem cobrança de multa contratual ou legal.

“Apesar de só receber 35 respiradores, a prefeitura, através da Secretaria de Saúde, alegou ter recebido 50. Foi feito um pagamento de R$ 320 mil a mais para a empresa”, disse Silvestre.

Dos 35 aparelhos entregues, 34 foram apreendidos pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) durante as investigações. A continuidade da fabricação do respirador foi proibida pela Justiça Federal, segundo a PF.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, crime contra a saúde pública e associação criminosa, de acordo com a Polícia Federal.

Ao ser deflagrada, no fim de maio, a Operação Apneia cumpriu mandados na casa do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. Durante as investigações, ele teve o celular apreendido no dia 28 de maio e a Justiça Federal determinou quebra de sigilos dele no dia 1º de junho.

Respostas

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que “todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde têm sido realizadas dentro da legalidade e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por iniciativa da própria prefeitura”.

A administração municipal também declarou que, em relação aos respiradores, os aparelhos não foram utilizados e, “com a demora da autorização da Anvisa, os equipamentos foram devolvidos à empresa e o valor pago foi totalmente devolvido para a prefeitura, sem prejuízo para os cofres municipais”.

Já a defesa do diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife, Felipe Soares Bittencourt, disse que vai adotar medidas judiciais, com urgência, em relação ao afastamento do servidor.

À TV Globo, a Juvanete informou que a contratação foi realizada sem nenhuma irregularidade e que possui todas as licenças para o funcionamento. A empresa alegou, ainda, que os equipamentos são eficazes e estão disponíveis para perícias de comprovação dessa eficácia. A Juvanete também disse estar à disposição da Justiça e que todo o valor da compra foi devolvido à Secretaria de Saúde do Recife.

G1 tentou contato com a empresa Bioex por telefone, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Outra operação da PF

Também deflagrada nesta quinta (23), a Operação Bal Masqué afastou da função pública o diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife, Felipe Soares Bittencourt. A Polícia Federal investiga supostas irregularidades na compra de materiais de uso médico-hospitalar com dispensa de licitação, pela Prefeitura do Recife. Além do afastamento, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a PF, levantamentos iniciais feitos pela CGU encontraram irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada seria de fachada, e foi confirmada “a ocorrência de pagamentos por itens não entregues, estimando-se um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7 milhões”.

Dos 11 mandados, nove são cumpridos no Recife e dois na cidade de Jaboatão dos Guararapes. O trabalho envolve quatro servidores da CGU e 50 policiais federais.

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Polícia apreende cigarros ilegais avaliados em R$ 1,2 milhão e prende 5 pessoas; tiroteio deixa um ferido

Operação Praia Limpa ocorreu em Tamandaré, no Litoral Sul, nesta quarta (22). Agentes apreenderam armas, munição, veículos e dinheiro.

Por Rômulo Alcoforado, G1 PE

Cigarros ilegais e armas foram apreendidas em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco — Foto: Divulgação/PCPE

Cigarros ilegais e armas foram apreendidas em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco — Foto: Divulgação/PCPE

Uma ação policial apreendeu uma carga de cigarros ilegais avaliada em R$ 1,2 milhão. Na Operação Praia Limpa, realizada em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, as equipes das polícias Civil e Militar localizaram 1.500 caixas de produto paraguaio contrabandeado. Cinco pessoas foram presas e uma delas ficou ferida em um tiroteio com os policiais.

A ação ocorreu na madrugada desta quarta-feira (22). A Polícia Civil explicou que o confronto aconteceu quando as equipes se depararam com uma embarcação, que transportava a carga de cigarros, de alto-mar.

De acordo com o delegado Tiago Gontijo Matos, titular de Tamandaré, a embarcação estava ancorada e caminhões já tinham sido abastecidos com a carga de cigarros, quando a polícia chegou ao local.

Na embarcação, havia um homem armado, que disparou ao perceber a aproximação policial. “Diante da agressão injusta, os policiais militares revidaram e acertaram o mesmo, de acordo com as declarações prestadas”, declarou o policial.

Ainda segundo a polícia, o homem que ficou ferido portava um fuzil. Atingido, ele foi levado pelas equipas da polícia para um hospital de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, segundo a Polícia Militar. A corporação não informou o nome dele nem o estado de saúde.

De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos vão responder pelos crimes de contrabando, porte de arma de fogo de uso restrito, além de associação criminosa.

Além das caixas de cigarro ilegal, os policiais apreenderam armas, munição, dinheiro, celulares e veículos.

O delegado Tiago Matos informou que, além dos cinco presos, mais sete pessoas foram levadas para a delegacia. De acordo com o policial, elas estavam ajudando a descarregar as caixas do barco para os caminhões.

“Essas outras sete pessoas não foram autuadas. Nesse, caso elas serão ouvidas como testemunhas”, afirmou Tiago Matos.

Veja os itens apreendidos:

  • R$ 5.857, em espécie
  • 1 revólver Rossi, número de série J200818, calibre 38
  • 6 munições calibre 38
  • 1 fuzil Plataforma Arma Lite, calibre 5,56
  • 60 munições calibre 5.56
  • 1 carregador Magpul com capacidade para 30 munições
  • 1 carregador Magpul com capacidade para 20 munições
  • 1 pistola Taurus Modelo 24/7, calibre .40 – numeração suprimida
  • 2 carregadores de 24/7
  • 24 munições calibre ponto 40
  • 4 passaportes
  • 7 celulares
  • 3 motocicletas
  • 1 embarcação de médio porte
  • 1 trator Valtra 1280
  • 3 caminhões
  • 1 Veículo Fiat Palio
Um barco de médio porte também foi apreendido pela Polícia Civil de Pernambuco — Foto: Divulgação/PCPE

Um barco de médio porte também foi apreendido pela Polícia Civil de Pernambuco — Foto: Divulgação/PCPE

Ação

A Operação Praia Limpa começou em fevereiro deste ano, sob a coordenação da Diretoria Integrada do Interior (Dinter) e com apoio da 13ª Delegacia Seccional de Polícia (Desec/Palmares).

A ação desta terça-feira contou com outras unidades da Secretaria de Defesa Social, como o 10ª Batalhão da Polícia Militar, 10ª Companhia Independente de Polícia Militar , Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).

Um dos caminhões foi abastecido com cigarros contrabandeados, segundo a polícia — Foto: Divulgação/PCPE

Um dos caminhões foi abastecido com cigarros contrabandeados, segundo a polícia — Foto: Divulgação/PCPE

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Operação ‘Exício’ busca suspeitos de homicídios qualificados, associação para o tráfico e corrupção de menores em PE

Ação da Polícia Civil ainda será realizada em localidades da Bahia e de São Paulo.

Por G1 Caruaru

Operação Exício é realizada em Pernambuco nesta quinta-feira (23) — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Operação Exício é realizada em Pernambuco nesta quinta-feira (23) — Foto: Polícia Civil/Divulgação

A Polícia Civil de Pernambuco realiza na manhã desta quinta-feira (23) a operação “Exício”. A ação acontece em RecifeCaruaruSurubimCasinhasLimoeiro e Itaquitinga, além de localidades nos Estados da Bahia e São Paulo, sob a presidência do delegado Jean Pierry Brito.

As investigações foram realizadas ao longo de 1 ano e 2 meses, com o objetivo de prender integrantes de um grupo criminoso atuante nos municípios pernambucanos de Surubim, Casinhas e Macaparana, responsável por homicídios qualificados, organização criminosa, associação para o tráfico ilícito de entorpecentes, corrupção de menores e posse ou porte ilegal de armas de fogo de uso restrito.

De acordo com a Polícia Civil, os integrantes dessa organização têm envolvimento com o homicídio do comissário de Polícia Civil José Rogério Duarte Batista, ocorrido em 30 de maio deste ano, em Surubim. Durante a operação estão sendo cumpridos 30 mandados de prisão e 14 de busca e apreensão domiciliar.

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Homem é preso após atirar em policial, invadir casa e fazer família refém em Jaboatão, diz PM

Tiro atingiu o capacete de um agente da Batalhão da Polícia de Trânsito. Outros dois homens foram presos e um adolescente foi apreendido.

Por G1 PE

Revólveres e drogas foram apreendidas pela PM em Jaboatão dos Guararapes — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Revólveres e drogas foram apreendidas pela PM em Jaboatão dos Guararapes — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Três homens foram presos e um adolescente foi apreendido por suspeita de tentativa de homicídio, tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. As prisões e a apreensão ocorreram na terça-feira (21) e foram divulgadas pela Polícia Militar (PM) nesta quarta-feira (22).

De acordo com a PM, policiais do Batalhão da Polícia de Trânsito (BPTran) realizavam um bloqueio de fiscalização de trânsito próximo ao Hospital Memorial Guararapes, em Prazeres, e perceberam que um veículo parou na estrada.

“Foi feita uma aproximação e um dos suspeitos desceu do carro, efetuando disparos contra o efetivo. Um dos tiros atingiu o capacete de um dos policiais, ficando alojada na parte de trás”, afirmou a Polícia Militar em nota.

Ainda no texto, a PM contou que o homem que atirou conseguiu fugir, mas as outras três pessoas que estavam dentro do carro foram detidas. No interior do veículo, foi encontrado um revólver calibre 38 e munições.

Após rondas na área, o autor do disparo foi preso. Segundo a PM, ele estava dentro de uma residência fazendo os moradores reféns e foi convencido pelos policiais a se entregar.

Durante a revista pessoal, foram encontrados com ele um revólver calibre 38 e 14 papelotes com maconha. As quatro pessoas foram encaminhadas para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Atendimento presencial para emissão e entrega de passaportes é retomado em agosto com agendamento pela internet, diz PF

Posto da Polícia Federal no Shopping RioMar, no Recife, funcionará às terças, quartas e quintas, das 14h30 às 16h30. Quem comprovar necessidade urgente do documento pode solicitá-lo por e-mail.

Por Danielle Fonseca, TV Globo

Emissão de passaportes: saiba como funciona o serviço durante a pandemia da Covid-19

A emissão de passaportes em Pernambuco está temporariamente suspensa devido a uma decisão nacional da Polícia Federal (PF) por causa da pandemia da Covid-19. Apesar de não haver uma previsão para a regularização total dos atendimentos presenciais, o retorno gradativo ocorre a partir de agosto.

Serão disponibilizadas vagas para o agendamento online pela internet para atendimento presencial no Posto de Emissão de Passaportes da Polícia Federal no Recife, localizado no Shopping RioMar, na Zona Sul da cidade. Nesse posto, o atendimento será feito nas terças, quartas e quintas, das 14h30 às 16h30, de acordo com a PF.

“O atendimento feito no Shopping RioMar irá retornar apenas com algumas vagas para que não haja aglomeração”, afirmou Giovani Santoro, assessor de comunicação da PF.

No entanto, pessoas que tenham comprovada a necessidade urgente do documento podem realizar o pedido de emissão ou recebimento do documento por e-mail.A emissão emergencial vale para pessoas com comprovação documental da viagem iminente.

Atendimento presencial para solicitação e recebimento de passaporte volta a ser feito em agosto — Foto: PF/SE/Divulgação

Atendimento presencial para solicitação e recebimento de passaporte volta a ser feito em agosto — Foto: PF/SE/Divulgação

A comprovação pode ser uma passagem aérea com data próxima, reserva de hotéis, carta de aceitação em instituição de ensino estrangeira, proposta de trabalho no exterior, problemas de saúde, demandas da administração pública ou qualquer outra situação em que haja um documento que comprove a urgência na emissão ou recebimento do passaporte.

As pessoas que se enquadram nesses casos devem enviar um e-mail contendo os dados do titular do passaporte e a comprovação documental para o endereço migracao.pe@dpf.gov.br. Esse e-mail é exclusivo para o atendimento no posto da PF no Shopping RioMar.

A taxa para expedição de passaporte comum é de R$ 257,25. Após paga, a Guia de Recolhimento da União (GRU) é válida por cinco anos, podendo ser utilizada em qualquer momento nesse período, desde que o cidadão faça a emissão do protocolo de atendimento.

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Noronha assina protocolo que determina multa de R$ 2.090 para quem descumprir quarentena

Documento estipula multa de R$ 500 para quem não usar máscara. Protocolo foi assinado, nesta terça (21), pelo Ministério Público, Administração da Ilha, empresários e moradores.

Por Ana Clara Marinho, G1 PE

Noronha assina protocolo que determina multa para quem descumprir quarentena

Um protocolo que contém normas para passageiros que desembarcam em Fernando de Noronha e medidas de prevenção ao novo coronavírus foi assinado nesta terça-feira (21). O documento prevê multa de R$ 2.090 para quem quebrar o isolamento da quarentena. A ausência de máscara será motivo cobrança de R$ 500.

A assinatura do protocolo ocorreu na sede administrativa do governo, o Palácio São Miguel. Participaram do ato representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Administração da Ilha, empresários, moradores e Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio).

O promotor Flávio Falcão comandou uma série de reuniões, que resultaram na elaboração do documento. O protocolo será a base de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deve ser assinado pelas pessoas que desembarcarem na ilha.

“Esse protocolo aumenta o rigor da segurança e quer evitar a transmissão comunitária na ilha da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus”, afirmou o promotor Flávio Falcão.

A Administração de Noronha vai ficar responsável pela fiscalização. “Esse protocolo entra em vigor para as próximas viagens de moradores, que virão do continente, no sábado (25)”, disse o administrador da ilha, Guilherme Rocha.

Fernando de Noronha registrou 79 casos de Covid-19. Desse total, 76 pessoas tiveram cura clínica. A ilha tem três moradores infectados com a doença, os pacientes estão em isolamento domiciliar.

Mais medidas

A retirada da pulseira de identificação “em quarentena”, sem a prévia e formal autorização expressa da Vigilância em Saúde, será interpretada como desrespeito à quarentena. A pessoa que quebrar a quarentena, diz o documento, deve pagar e multa de R$ 2.090. O infrator ainda vai responder pelas sanções cíveis e criminais aplicáveis.

A não utilização da máscara de proteção ou a utilização irregular, em locais / órgãos públicos, importará em multa de R$500. O infrator também vai responder pelas sanções cíveis e criminais aplicáveis.

Na hipótese de voo fretado, que deverá ter lista de passageiros e voo previamente autorizado pela Administração de Fernando de Noronha.

Confira as principais normas do protocolo

Viagem

  • Entrega do resultado do teste RT-PCR, para Covid-19, com resultado negativo.O exame deve ser realizado em data não superior a sete dias da data do embarque.
  • Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o passageiro, Administração de Noronha e Ministério Público, com os compromisso de cumprimento do protocolo e das orientações emanadas pela Vigilância em Saúde de Fernando de Noronha. A assinatura do termo de conduta deverá ocorrer até as 12h do dia útil anterior ao dia do embarque.
  • No caso de trabalhadores, o TAC também deverá ser assinado pelo empregador, que assume responsabilidade solidária pelo cumprimento do termo por parte de seu empregado.
  • Deverá ser observado o distanciamento de no mínimo 1,5 metro durante todo o procedimento de embarque, na área dos aeroportos.
  • Utilização obrigatória de máscara.
  • Uso do álcool em gel e/ou lavagem das mãos.

Após o desembarque

  • Medição de temperatura no aeroporto para todos os que chegam a Fernando de Noronha. Não é permitido o desembarque daquele que apresentar sintomas de febre.
  • No desembarque, o passageiro receberá uma pulseira que o identificará como “em quarentena”. O passageiro deve permanecer com a identificação até que seja liberado pela Vigilância em Saúde da Administração de Fernando de Noronha.
  • Deverá ser observado o distanciamento de no mínimo 1,5 metro durante todo o procedimento de desembarque e dentro dos limites do aeroporto ou do porto.
  • Utilização obrigatória de máscara.
  • Uso do álcool em gel e/ou lavagem das mãos.
  • Desinfecção externa das bagagens.

Quarentena e isolamento social

  • Obedecer rigorosamente ao isolamento social determinado e não retirar a pulseira de identificação “em quarentena”, até que seja expressamente autorizado pela Vigilância em Saúde, a sair dessa condição.
  • Submeter-se, após o ingresso em Fernando de Noronha, em data estipulada pela Vigilância em Saúde, a novo teste PCR, para Covid-19.
  • Os respectivos empregadores devem, em relação aos seus empregados, e as autoridades públicas podem, a qualquer momento durante a quarentena, promover a fiscalização nos alojamentos dos trabalhadores. A fiscalização pode ser feita para verificação do cumprimento do protocolo, das regras sanitárias e do Ministério Público do Trabalho e da Vigilância em Saúde de Fernando de Noronha.

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Filhote de baleia jubarte é encontrado morto na ilha de Itamaracá

De acordo com Secretaria de Meio Ambiente do município, no Grande Recife, animal provavelmente se perdeu da mãe e ficou vulnerável aos predadores.

G1 PE

Um filhote de baleia jubarte foi encontrado morto, na manhã desta terça-feira (21), no Pontal de Jaguaribe, na ilha de Itamaracá, no Grande Recife .

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente da cidade, o filhote media 4,20 metros e, provavelmente, se perdeu da mãe.

Ainda segundo a prefeitura, por causa disso, ele ficou vulnerável aos predadores. Sob a nadadeira do lado esquerdo, havia um ferimento, provavelmente feito por um tubarão, conforme a administração municipal.

“Essa espécie (Jubarte) é muito dependente da mãe, por algum tempo. Quando se perde, ou quando a mãe morre, tem dificuldade para se alimentar e fica vulnerável aos predadores. O ferimento deve ter sido feito depois da morte”, afirmou Clóvis Barreto, secretário de Meio Ambiente de Itamaracá.

A prefeitura informou que o filhote de baleia foi encontrado de manhã, quando a maré estava alta. Depois que a água baixou, disse o município, o animal foi removido da praia e levado para um espaço administrado pela administração local, onde será analisado.

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Pernambuco proíbe distribuição gratuita e comercialização de canudos de plástico

Lei promulgada pela Assembleia Legislativa atinge hotéis, bares, lanchonetes e padarias, que têm até 1º de janeiro de 2022 para se adequar.

Por G1 PE

Canudos de plástico não poderão ser distribuídos gratuitamente nem vendidos em Pernambuco  — Foto: Reprodução/TV Globo

Canudos de plástico não poderão ser distribuídos gratuitamente nem vendidos em Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo

Pernambuco ganhou uma lei que proíbe a distribuição gratuita de canudos de plástico para a ingestão de líquidos, em todos os estabelecimentos comerciais do estado. A norma número 16.962, promulgada pela Assembleia Legislativa (Alepe), também impede a comercialização desse tipo de produto. A proibição atinge hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e padarias.

Ainda de acordo com a lei, publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (21), os estabelecimentos terão um prazo para se adequar a essa nova legislação. A norma determina que a proibição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.

A lei estabelece que, a partir da entrada em vigor dos efeitos da legislação, os estabelecimentos deverão disponibilizar para os clientes canudos de papel.

Esse produto, segundo a norma, precisará ser confeccionado com material biodegradável, metal ou vidro, caso haja a necessidade de utilização por pessoa com deficiência.

Além da proibição, a lei determina que os estabelecimentos realizem ações para estimular o uso de canudos produzidos em papel ou outra matéria biodegradável, bem como de canudos reutilizáveis.

O descumprimento dessas normas sujeitará o infrator a penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Entre elas, estão multa, suspensão das atividades e até a interdição.

A norma, que entrou em vigor na segunda (20), prevê que a fiscalização seja realizada pelos órgãos públicos. Eles ficarão com a responsabilidade de aplicar as sanções decorrentes de infrações, “mediante procedimento administrativo, assegurada ampla defesa”.

A lei foi promulgada a partir de um projeto de autoria da deputada Simone Santana (PSB) e do ex-deputado Everado Cabral (PP). Medidas semelhantes já foram adotadas em São Paulo (SP) e em Fortaleza (CE).

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