PE prorroga prazos fiscais e contábeis e suspende execuções e fiscalizações por causa de pandemia

Medidas, anunciadas nesta terça (31), têm validade por 90 dias. Ações contemplam o setor produtivo, atingido pelo novo coronavírus.

Por G1 PE

Devido à crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o governo de Pernambuco decidiu prorrogar, por 90 dias, prazos fiscais e contábeis. Também suspendeu, por igual período, execuções e fiscalizações. As medidas foram anunciadas nesta terça (31), com base em estudos do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19. Em Pernambuco, há 87 confirmações da doença e seis mortes.

As medidas adotadas pelo governo têm o objetivo de impactar diretamente o setor produtivo. Entre elas estão a prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos.

No decreto, o governo “prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante”.

A Secretaria da Fazenda também faz com que, pelo mesmo período, seja suspensa a emissão de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que possam resultar no descredenciamento dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Também fica prorrogado o prazo de validade de certidões de regularidade fiscal e negativa e a suspensão de ações de execução fiscal.

O governo também vai permitir a importação e desembaraço de insumos em aeroportos ou portos, sem prejuízo aos incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe) e Programa de Estímulo à Indústria em Pernambuco (Proind).

As fiscalizações aos estabelecimentos comerciais, cujas atividades tenham sido comprometidas pela pandemia, também serão suspensas por 90 dias.

Também nesta terça, a Secretaria da Fazenda anunciou um corte de gastos de R$ 136 milhões, que vai vigorar até o fim de 2020. A medida, que começa a valer na sexta (3), pretende amenizar os impactos causados pelo novo coronavírus.

Em abril, a estimativa de perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a 31%. A meta é direcionar o valor economizado para a saúde.

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Pernambuco prevê perda de 31% de arrecadação de ICMS em abril e anuncia corte de R$ 136 milhões

Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, afirmou que corte, que entra em vigor na sexta-feira (3), não resolve os problemas do estado, diante da pandemia.

Por Rômulo Alcoforado, G1

Secretaria de Fazenda do Estado de Pernambuco, localizada no Recife — Foto: Reprodução/Google Street View

Secretaria de Fazenda do Estado de Pernambuco, localizada no Recife — Foto: Reprodução/Google Street View

O governo de Pernambuco anunciou um corte de gastos de R$ 136 milhões, que vai vigorar até o fim de 2020. A medida, que começa a valer na sexta (3), pretende amenizar os impactos causados pelo novo coronavírus. Em abril, a estimativa de perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a 31%. A meta é direcionar o valor economizado para a saúde.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, os cortes atingem diversas áreas. O governo planeja reduzir em 50% os gastos com materiais de almoxarifado, 50% das despesas com combustível (exceção ao que é gasto pela Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Ressocialização), bem como 50% do consumo com energia elétrica e com bens de consumo (café e papel).

Além dos cortes, o governo planeja mais redução de despesas. De acordo com Padilha, está suspensa a celebração de novos contratos, com exceção das relacionadas ao combate do coronavírus.

Perdas

Mesmo com o anúncio dos cortes, o secretário Décio Padilha se mostrou preocupado com a situação econômica de Pernambuco e dos demais estados. Segundo ele, um dos problemas é a perda de arrecadação.

De acordo com Décio Padilha, mais de 70% da arrecadação do governo vem do ICMS, que é um tributo que incide sobre o consumo.

“Pernambuco arrecada 1,4 bilhão, por mês, com o ICMS, que dá 18 bilhões por ano. Com essa arrecadação desaparecendo, qual o dinheiro que vai cobrir isso?”, questionou.

Saúde

Outro ponto é o aumento dos gastos, especialmente, com saúde. Segundo o secretário, a previsão de Pernambuco era gastar R$4 bilhões, na área, este ano.

Mas, devido à pandemia do novo coronavírus, o gasto deve saltar pelo menos mais R$880 milhões, de acordo com cálculos preliminares da Secretaria Estadual da Fazenda.

O cenário, por causa disso, é muito preocupante, na visão de Padilha, que também reclama da falta de debate sobre a situação econômica dos estados com a crise.

“Na hora em que os estados não tiverem mais o ICMS, eu pergunto a você: quem é que vai pagar, R$152 milhões, em um só num dia, em cima de respiradores, leitos e de EPIs, como fizemos ontem [segunda (30)]? Da onde vai vir esse dinheiro? A sociedade tem que fazer essa pergunta, porque parece que existe outra forma de produzir dinheiro. Não tem”, afirmou.

Propostas

Para o secretário da fazenda de Pernambuco, é necessária uma ação rápida e coordenada, que aconteça em menos de 20 dias.

“A pergunta que a gente faz para a sociedade: quem é que vai prover os hospitais? Quem vai prover os medicamentos? Quem vai prover os recursos necessários para a segurança? Estou falando da coisa mínima, básica da sociedade, que é saúde e segurança. Se a gente não tiver um discurso sério disso, esse país pode estar em maus lençóis daqui a 20 dias, numa situação irreversível”, declarou.

Para evitar que os estados sofram ainda mais, Décio Padilha afirma que levará a discussão para o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), do Ministério da Fazenda, na qual pretende formular uma proposta ao governo federal.

As ações seriam montadas a partir de algumas questões, segundo Padilha. “Uma operação internacional de crédito, coordenada pelo governo federal, e o FMI (Fundo Monetário Internacional), juntando Banco Interamericano, Banco Mundial e Banco dos Brics, para emprestar US$ 100 bilhões de dólares para os 27 estados e para a União”, disse.

Ainda segundo ele, os estados e a União teriam um longo tempo para pagar o valor de volta aos bancos, com os juros devidos. “Esses US$ 100 bilhões entrariam para se pagar em 20 anos, com carência de dois anos. É a única forma de trazer dinheiro novo para sobreviver”, declarou.

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Dados

Pernambuco registrou, nesta terça-feira (31), dez novos casos do novo coronavírus, totalizando 87 ocorrências. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), não houve alteração no número de mortes, que se mantém em seis.

Um dos novos casos é de um morador de Fernando de Noronha, seis são do Recife, dois de São Lourenço da Mata, no Grande Recife e outro, de Ipubi, no Sertão.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Recife registra panelaços durante pronunciamento de Jair Bolsonaro

Manifestações ocorreram, nesta terça-feira (31), em vários bairros da cidade. Presidente falou sobre ações contra a pandemia do novo coronavírus.

Por G1 PE

Panelaço é realizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife

Panelaço é realizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife

Moradores do Recife fizeram panelaços durante e depois do quarto pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobre ações para conter a pandemia do novo coronavírus. Houve protestos em todas as zonas da capital. O Brasil tem, segundo o boletim mais recente, desta terça (31), 202 mortos pela Covid-19 e mais de 5.805 casos confirmados, sendo 87 em Pernambuco.

Atos semelhantes foram registrados em outras capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Em alguns lugares, este foi o 15º dia seguido de manifestações contrárias a Bolsonaro. Os primeiros panelaços contra o presidente ocorreram em 17 de março.

No pronunciamento desta terça, Bolsonaro mudou o tom e não criticou diretamente o isolamento social como forma de conter o surto da doença Covid-19. Esse método é defendido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo próprio Ministério da Saúde.

No pronunciamento anterior, de 24 de março, ele havia pedido “volta à normalidade” e fim do “confinamento em massa”.

Projeção contrária a Bolsonaro foi feita em prédio no Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp

Projeção contrária a Bolsonaro foi feita em prédio no Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp

Bem como em outras ocasições, houve até projeções com frases contrárias ao presidente, em prédios. Nesta terça-feira, a manifestação foi registrada no bairro de Casa Forte, que fica na Zona Norte da cidade.

Também houve registros de panelaços em bairros como Boa Viagem, Casa Amarela, Casa Forte, Graças, Madalena, Rosarinho, Espinheiro, Aflitos, Santo Amaro, Boa Vista e Pina.

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Moradores de Fernando de Noronha tiram a barba para reduzir riscos em meio à pandemia de coronavírus

‘Sinto falta, mas é um sacrifício pequeno perante o problema’, diz pesquisador que usava barba há 30 anos. Ilha tem dois casos confirmados de Covid-19.

Por Ana Clara Marinho, G1 PE

João Rocha, Léo Veras e Rodolfo Aureliano tiram a barca  — Foto: Catarina Sarinho/Acervo Pessoal

João Rocha, Léo Veras e Rodolfo Aureliano tiram a barca — Foto: Catarina Sarinho/Acervo Pessoal

Homens moradores da ilha de Fernando de Noronha resolveram tirar a barba como precaução em meio à pandemia do novo coronavírus, alguns deles usavam há 30 anos os pelos. O infectologista Felipe Prohaska, em entrevista ao NE1recomendou que os homens tirem a barba enquanto durar a pandemia, uma vez que eles podem levar a mão ao rosto com mais frequência.

Até a terça-feira (31), Pernambuco contabilizou seis mortes e 87 casos confirmados de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Em Noronha, eram duas confirmações.

O engenheiro de pesca, Léo Veras, que usou barba por mais de 30 anos, foi um dos primeiros a adotar a cara limpa para reduzir riscos. “É uma precaução, uma forma de se manter mais asséptico”, afirmou o pesquisador.

“Eu sinto falta da barba, mas é um sacrifício pequeno perante o problema do coronavírus”, disse Veras.

Léo Veras usava barba há 30 anos e resolveu tirar como precaução em meio à pandemia — Foto: Arquivo pessoal

Léo Veras usava barba há 30 anos e resolveu tirar como precaução em meio à pandemia — Foto: Arquivo pessoal

Também engenheiro de pesca, Rodolfo Aureliano de Melo cultivava barba há pouco mais de seis meses e não hesitou. “Eu tirei por segurança, imagino que uma pele livre é melhor. Tudo mudou e a gente muda a cara também”, falou Rodolfo.

O arquiteto João Rocha, chefe do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), usou barba por 16 anos e também resolveu tirar. “Com o coronavírus, resolvi tirar porque fico com menos área de contato no rosto. Eu tenho três filhos, um deles bebê, fico muito com ele. Por isso, resolvi tomar a precaução”, disse.

Rocha contou que tem alergia à lâmina de barbear, mas que preferiu tomar a precaução. “Foi difícil, tenho alergia ao barbeador, passo alguns produtos na pele para cicatrizar melhor, mas é necessário”, falou.

O fotógrafo Chico Bala também mudou o visual  — Foto: Chico Bala/Acervo Pessoal

O fotógrafo Chico Bala também mudou o visual — Foto: Chico Bala/Acervo Pessoal

O fotógrafo Francisco de Salles Roggerio Filho, conhecido como Chico Bala, usou barba por seis anos. “Gostei do resultado, me sinto mais jovem. Nós temos que fazer tudo que for possível para evitar o coronavírus, estou me sentido mais seguro”, disse o fotógrafo.

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Prazo de validade da carteira de estudante 2019 é prorrogado no Grande Recife

Com a prorrogação, documento pode ser usado até o dia 30 de abril deste ano, segundo o Grande Recife. Versão 2020 também está disponível.

Por G1 PE

Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) é usado para pagar passagens de ônibus e metrô no Grande Recife  — Foto: Pedro Alves/G1

Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) é usado para pagar passagens de ônibus e metrô no Grande Recife — Foto: Pedro Alves/G1

O prazo de validade da carteira de estudante 2019 foi prorrogado e vai até o dia 30 de abril, segundo o Grande Recife Consórcio de Transportes. Inicialmente, o prazo era até o fim de março, mas foram dados mais 30 dias para usar o documento antigo. A versão atualizada do documento também está disponível, custa R$ 13,50 e pode ser feita em qualquer dia útil deste ano.

A carteira de estudante é destinada ao alunos do ensino infantil, fundamental, médio, nível técnico profissionalizante ou cursinho pré-vestibular. Ela é exigida para ter direito à meia-passagem, através da aquisição de créditos para o VEM Estudante, e ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivo

O documento é confeccionado em até 30 dias corridos, após a compensação do pagamento da taxa. O processo de solicitação do documento atualizado deve ser feito no site do Grande Recife Consórcio de Transporte.

As solicitações de carteiras de estudante poderão ser efetuadas até o dia 31 de dezembro deste ano. Portanto, todos os boletos podem ser pagos até esta data

Atendimento por WhatsApp

Os estudantes que precisam confirmar os dados cadastrais para não perder o benefício da meia-passagem podem fazê-lo através do WhatsApp (veja vídeo acima). A medida foi tomada como um dos esforços para conter o avanço do Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus, que tem 87 casos confirmados e seis mortes em Pernambuco, até a terça-feira (31).

Com a opção virtual, os gestores esperam evitar aglomeração de pessoas no posto de atendimento do VEM, no Recife. O número de atendimento do VEM, disponível no aplicativo, é o (81)3320-2001, que deve ser adicionado no celular. Ao enviar uma mensagem, o remetente recebe a opção de atualizar o cadastro do estudante ou realizar o bloqueio do cartão.

Versão digital

Pela primeira vez, a carteira de estudante ganhou uma versão digital que fica disponível a partir do dia 31 de março, através do aplicativo Carteira de Identificação Estudantil de Pernambuco (Ciep).

Estudante já pode solicitar a carteira de 2020 e conta com documento digital

Para ter acesso, no site do Grande Recife Consórcio de Transporte, o aluno ou responsável deve clicar no link “Carteira de Estudante”. Em seguida, deve escolher a área de “Acesso para o Estudante” e informar o nome completo e a data de nascimento do aluno.

Após conferir os dados que aparecem na tela e, se desejar, alterar a foto, basta emitir o boleto e efetuar o pagamento na Caixa Econômica Federal.

Caso algum dado precise ser modificado, o aluno deve entrar em contato com a instituição de ensino antes de gerar o boleto. O estudante que ainda não estiver cadastrado no sistema pode fazer a inserção dos dados no site e solicitar a confirmação pela escola para emissão do boleto.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Jaboatão dos Guararapes retoma vacinação contra gripe após recebimento de 18 mil doses

Idosos podem ser vacinados em postos ou o ‘drive-thru’ no Shopping Guararapes, onde não é preciso sair do veículo para se imunizar. Recife também vacina em ‘drive-thru’.

Por G1 PE

Vacinação contra a gripe em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife — Foto: Chico Bezerra/Divulgação

Vacinação contra a gripe em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife — Foto: Chico Bezerra/Divulgação

Suspensa desde a quinta-feira (26) por falta de doses, a vacinação contra a gripe em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, foi retomada a partir desta segunda (30). De acordo com o município, foram recebidas 18.310 doses do Ministério da Saúde para dar continuidade à imunização de pessoas maiores de 60 anos e profissionais de saúde.

A prefeitura espera vacinar 59.174 idosos e outros 15.528 profissionais de saúde ao longo da primeira fase da campanha. A população pode se vacinar em 100 salas de vacinação e no drive-thru montado no Shopping Guararapes. No local, não é preciso sair do veículo para ser imunizado.

A orientação para idosos é comparecer às unidades de saúde preferencialmente pela manhã porque a vacinação contra o sarampo, para crianças, ocorre no período da tarde. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com a Coordenação de Vacinação nos números (81) 3476-2866 e (81) 99975-2376 ou pelo e-mail [email protected]

Vacinação no Recife

Idosa é imunizada contra a gripe no Recife no esquema drive-thru, sem sair do veículo — Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR/Divulgação

Idosa é imunizada contra a gripe no Recife no esquema drive-thru, sem sair do veículo — Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR/Divulgação

Nesta segunda (30), a imunização contra influenza na capital pernambucana para idosos funciona exclusivamente no esquema drive-thru, no shopping RioMar, na Zona Sul do Recife, e na Avenida Recife, na Zona Oeste da cidade. Este segundo ponto substitui o drive-thru montado no Parque da Macaxeira, na Zona Norte.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Recife, a campanha vai ser retomada em escolas, clubes e outros locais quando houver recebimento de mais doses enviadas pelo Ministério da Saúde. A expectativa é de que o estoque seja renovado ao longo da semana.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Praias e parque do Recife têm aumento de movimentação apesar de decreto de isolamento social

Decreto estadual prevê que espaços sejam usados apenas para prática esportiva, como prevenção ao novo coronavírus. Na Zona Sul, banhistas e ciclistas circularam pela orla.

Por G1 PE

Várias pessoas foram às praias de Boa Viagem e do Pina, na Zona Sul do Recife, e ao Parque da Jaqueira, na Zona Norte, neste domingo (29). Houve movimento intenso de banhistas, ciclistas e pessoas caminhando na areia e no calçadão (veja vídeo acima). Um decreto do governo estadual determinou que esses espaços só podem ser utilizados para práticas esportivas.

A determinação faz parte da série de medidas para evitar a propagação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Também foram proibidas aglomerações com mais de 10 pessoas.

No dia 21 de março, quando a determinação começou a valer, praias e parques estavam desertos na capital, cenário diferente do encontrado neste domingo (29). Em diversos pontos da orla, foi possível ver a população fora de casa.

A reportagem da TV Globo circulou pela Zona Sul do Recife e encontrou crianças brincando na areia, ciclistas pedalando na ciclovia e idosos fazendo caminhadas (veja vídeo abaixo).

Em um trecho da Avenida Boa Viagem próximo ao 2º Jardim, os aparelhos públicos de ginástica não estavam sendo utilizados e permaneciam isolados por fitas.

No Pina, também na Zona Sul do Recife, a situação foi semelhante em relação ao aumento do fluxo de pessoas. No parque da Jaqueira, na Zona Norte, a movimentação também foi mais intensa neste domingo (29), apesar das recomendações da prefeitura e do estado para que os cidadãos fiquem em casa.

Em um dos trechos da praia de Boa Viagem, nas proximidades da Rua Bruno Veloso, policiais militares estavam a cavalo acompanhando a movimentação, mas durante o tempo em que a reportagem do G1 esteve no local, não houve abordagens feitas aos banhistas. Por meio de nota, a Polícia Militar informou que “está atuando para evitar aglomerações”.

Coronavírus em Pernambuco

Até o sábado (28), havia 68 casos confirmados de pacientes com a Covid-19, doença transmitida pelo vírus em todo o estado. Desse total, cinco pessoas diagnosticadas com a doença faleceram. Há, ainda, nove casos de cura clínica.

Devido ao aumento no número de casos desde o dia 12 de março, data em que foram feitas as duas primeiras confirmações da doença em Pernambuco, o governo estadual decretou, no dia 23 do mesmo mês, a proibição de eventos com mais de 10 pessoas.

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Deputado federal Pastor Eurico é diagnosticado com novo coronavírus

Parlamentar afirmou que fez exame em Brasília, na quarta (25), e viajou para o Recife, onde está em isolamento domiciliar. Ele é o primeiro deputado do estado com Covid-19.

Por G1 PE

Deputado federal Pastor Eurico divulgou nas redes sociais o diagnóstico positivo para o novo coronavírus — Foto: Reprodução/Instagram

Deputado federal Pastor Eurico divulgou nas redes sociais o diagnóstico positivo para o novo coronavírus — Foto: Reprodução/Instagram

O deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE), de 57 anos, divulgou nas redes sociais que o exame dele para o novo coronavírus deu positivo. Ao G1, por telefone neste domingo (29), o deputado informou que fez o exame em Brasília e que está em isolamento domiciliar no Recife. Ele foi o primeiro parlamentar do estado a divulgar diagnóstico positivo para Covid-19.

O deputado relatou que começou a sentir sintomas como febre e tosse, o que o levou a procurar o Hospital Sírio-Libanês em Brasília, na quarta-feira (25). “O médico me liberou, na quinta-feira [26], para vir para o Recife. As recomendações foram as mesmas que dão para todo mundo. Ficar em casa, repouso e não sair, para não complicar as coisas para outras pessoas”, disse.

O resultado do exame saiu no sábado (28), segundo Pastor Eurico. “O mais difícil é parar. Pior que o coronavírus, é ficar parado. Você que leva uma vida de 24 horas no ar, é difícil ficar parado, mas as precauções devem ser tomadas”, afirmou.

Pastor Eurico mostrou o resultado positivo para o exame — Foto: Arquivo pessoal/Pastor Eurico

Pastor Eurico mostrou o resultado positivo para o exame — Foto: Arquivo pessoal/Pastor Eurico

O deputado relatou, ainda, que esteve em um hospital particular do Recife no sábado (28), onde recebeu as mesmas recomendações de manter o isolamento domiciliar. A foto foi postada nas redes sociais e mostrou que o parlamentar estava de máscara.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Pernambuco informou, por telefone, que o estado não comentaria casos particulares da doença. O G1 entrou em contato com o Hospital Sírio-Libanês, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Casos em Pernambuco

Até o sábado (28), a Secretaria Estadual de Saúde registrou cinco mortes e 68 confirmações do novo coronavírus, o que representa uma morte e 11 casos a mais de Covid-19 que o divulgado no boletim da sexta (27) (veja vídeo abaixo).

Pernambuco contava também com nove casos de cura clínica da Covid-19, dois a mais que o boletim divulgado na sexta-feira (27). Uma das nove pacientes curadas do novo coronavírus é a advogada Renata Berenguer, de 30 anos. Ela lembrou que a recomendação de isolamento social precisa ser seguida à risca.

Devido ao aumento no número de casos desde o dia 12 de março, data em que foram feitas as duas primeiras confirmações da doença em Pernambuco, o governo estadual decretou, no dia 23 do mesmo mês, a proibição de eventos com mais de 10 pessoas.

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Recife adota nova técnica para desinfectar unidades de saúde em prevenção ao coronavírus

Processo consiste na aplicação de substância que tem ação viricida. Aplicação do desinfetante teve início neste sábado (28), no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte.

Por G1 PE

Como forma de combate ao coronavírus, a prefeitura do Recife começou a usar, neste sábado (28), uma nova técnica para desinfectar unidades de saúde da cidade. Reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o processo consiste na aplicação de uma substância que tem ação viricida, ou seja, que mata vírus.

Segundo a prefeitura, cerca de 150 unidades de saúde da rede municipal passam a receber a aplicação do desinfetante. A primeira delas, na manhã deste sábado (28), foi a Upinha Moacyr André Gomes, no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte da cidade. A parada de ônibus localizada em frente à unidade de saúde da família também foi desinfectada.

Ainda de acordo com a prefeitura, a aplicação do produto não substitui a limpeza regular que já é feita como rotina nas unidades de saúde. Essa nova técnica de desinfecção é um complemento à higienização dos locais e deve ser ampliada para outros locais com grande circulação de pessoas, como as principais avenidas da cidade, mercados públicos e terminais integrados de ônibus.

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Coronavírus em Pernambuco

Segundo boletim divulgado pelo governo estadual no sábado (28),Pernambuco tem 68 casos confirmados da Covid-19, 11 a mais do que o contabilizado no dia anterior. O estado também contabiliza cinco mortes por conta do novo coronavírus e nove curas clínicas da doença.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

TJPE institui plano de contingenciamento de despesas devido à pandemia do coronavírus

Medidas incluem limitação de gastos com combustível e suspensão de pagamento de horas extras e funções gratificadas pagas a servidores. Sindicato da categoria questiona ações.

Por G1 PE

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fica no Centro do Recife — Foto: Arquivo/G1

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fica no Centro do Recife — Foto: Arquivo/G1

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu um plano de contingenciamento de despesas devido à pandemia do novo coronavírus, que inclui suspensão de pagamentos de horas extras de servidores e de gastos com insumos como combustível. A medida foi questionada pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário de Pernambuco (Sindjud-PE).

As ações foram publicadas em uma portaria publicada no Diário de Justiça eletrônico desta sexta-feira (27). O contingenciamento de despesas, a aquisição de materiais, a suspensão de nomeações de servidores e de tramitação do concurso de magistrados são algumas das medidas que entram em vigor a partir de 1º de abril.

De acordo com o texto assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, as medidas levaram em conta o estado de calamidade pública em Pernambuco e os casos de transmissão comunitária do novo coronavírus, quando não se sabe a origem do contágio entre pessoas.

A portaria também considerou que “as projeções econômicas e financeiras apontam para uma severa crise mundial”. As medidas seguem em vigor até 30 de setembro. Confira aquelas ligadas a investimentos e custeios:

  1. Contingenciamento dos investimentos na área de tecnologia da informação
  2. Contingenciamento das despesas com consultoria técnica
  3. Contingenciamento da aquisição de materiais de consumo
  4. Racionalização na concessão dos materiais de almoxarifado
  5. Racionalização do consumo de água, energia elétrica, telefonia (fixa e móvel) e correios
  6. Racionalização da emissão de telegramas
  7. Realização de estudo para alteração das condições de fornecimento de jornais e periódicos de grande circulação do formato impresso para o digital
  8. Revisão dos contratos, inclusive dos essenciais, com a redução linear no percentual de 25% dos valores contratados
  9. Limitação do gasto com combustível a 50% do valor realizado no exercício de 2019
  10. Revisão das normas sobre a utilização de veículos, readequando à disponibilidade para os diferentes setores de forma equitativa
  11. Suspensão da locação de novos imóveis para funcionamento de unidades e órgãos do TJPE, além da imediata negociação das locações vigentes, com vistas ao cumprimento do disposto no item 8
  12. Redução do quadro de terceirizados, com vistas ao cumprimento do disposto no item 8
  13. Suspensão de novos contratos de estágio
  14. Suspensão da concessão de passagens aéreas, exceto para os deslocamentos excepcionais, devidamente justificados, a critério da presidência
  15. Suspensão da concessão de diárias, exceto para deslocamento dentro do estado para manutenção, fiscalização e plantão judiciário, a critério da presidência
  16. Suspensão do início de novas obras e reformas
  17. Suspensão de novos projetos que resultem em aumento de despesa

A portaria também trouxe ações relativas às despesas com pessoal. As suspensões do abono e da conversão de férias, do pagamento de horas extras e do auxílio-alimentação e da atividade de grupos de trabalho foram algumas das medidas. Confira quais são elas:

  1. Suspensão de nomeações de servidores, exceto para reposição, a critério da Presidência
  2. Suspensão da tramitação do concurso de magistrados
  3. Suspensão do abono e da conversão de férias
  4. Suspensão de todo e qualquer projeto que crie despesas com pessoal
  5. Suspensão da progressão funcional
  6. Suspensão do pagamento de hora extra
  7. Suspensão de todos os grupos de trabalho
  8. Suspensão do pagamento de funções gratificadas exclusivas às atividades presenciais de conciliadores, enquanto perdurar o regime diferenciado de trabalho remoto
  9. Suspensão do pagamento do auxílio-alimentação, para magistrados e servidores, enquanto perdurar o regime diferenciado de trabalho remoto
  10. Suspensão do pagamento de auxílio-transporte em razão da instituição do regime de trabalho remoto, não sendo necessário o estorno do valor creditado na folha de março
  11. Suspensão do pagamento de indenização de transporte para os oficiais de justiça, que não se encontram em regime de plantão, enquanto perdurar o regime diferenciado de trabalho remoto
  12. Suspensão do pagamento da gratificação de risco de vidas para os oficiais de justiça, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais que não estão em regime de plantão, enquanto perdurar o regime diferenciado de trabalho remoto
  13. Suspensão do pagamento do adiantamento do 13º salário, historicamente pago no mês de maio
  14. Suspensão do pagamento da conversão em pecúnia de licença-prêmio
  15. Suspensão das cessões de pessoal do TJPE para outros órgãos

Sindicato de servidores questiona

Por meio de nota publicada na internet, o Sindjud-PE afirmou que a proposta “não contempla a real necessidade para lidar com o problema. O elemento mais grave de todos é que não há nenhum critério de proporcionalidade das medidas, ou seja, não há equidade, tampouco justiça”, disse no texto.

Na nota, o sindicato alegou, ainda, que o Tribunal tem economizado em gastos como água, energia elétrica, telefone e materiais de limpeza, mas os servidores, em casa, aumentaram o consumo e, consequentemente, as despesas com insumos básicos. “Não podemos ficar na incerteza de nossos salários”, declarou o Sindjud-PE.

“A situação de emergência justifica sim a redução de despesas de energia, água, combustível, no entanto, não pode atingir os direitos estabelecidos na legislação em favor dos servidores públicos, cujo regime jurídico não pode ser revogado por portaria”, afirmou o sindicato na nota.

G1 entrou em contato com o TJPE, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.