Ações policiais especiais crescem 47,2% em um ano e levam 846 presos para sistema carcerário superlotado

Por Marina Meireles, G1 PE

Homem foi detido em operação que investigou fraude em licitação em Itamaracá, no Grande Recife, em novembro de 2019 — Foto: Reprodução/Polícia Civil

Homem foi detido em operação que investigou fraude em licitação em Itamaracá, no Grande Recife, em novembro de 2019 — Foto: Reprodução/Polícia Civil

Em 2019, a Polícia Civil de Pernambuco realizou 109 Operações de Repressão Qualificada (ORQs), o que representa um aumento de 47,2%, em relação a 2018, quando ocorreram 74 ações desse tipo. Nas intervenções do ano passado, 846 pessoas foram presas e entraram entraram em um sistema “inchado”. Dados do governo apontam que 2019 terminou com 33.330 detentos em unidades em que cabem 11.756, uma relação de três presidiários para cada vaga.

Além de colocar mais presos em um sistema já superlotado, o governo enfrenta outro problema. Dos 728 mandados expedidos para as ações especiais, 92 deles foram cumpridos em unidades prisionais.

Esses presos, segundo o governo, praticaram outros crimes, além daqueles pelos quais já estavam sendo punidos. “A polícia tem trabalhado junto com o sistema carcerário para evitar esse tipo de prática”, declarou o chefe da Polícia Civil, Joselito do Amaral.

Vista aérea do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Vista aérea do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

De acordo com a Polícia Civil, as ORQs têm o objetivo de desarticular organizações pelo crime de tráfico de drogas, homicídio, corrupção, lavagem de dinheiro, roubo, crimes contra a ordem tributária e descumprimento de Medida Protetiva de Urgência. Segundo a corporação, o aumento das ações é resultado do investimento em inteligência.

“Ao longo do ano, com a expansão e intensificação de operações policiais, a gente teve uma demanda bem maior. São investigações que, na maioria, nasceram como qualquer outra, mas no curso, observou-se que não era uma ação isolada, mas fruto de uma organização criminosa”, explicou o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito do Amaral.

O prolongamento nas investigações busca individualizar a conduta de cada integrante da organização. “Para cada integrante, colocamos os crimes cometidos e alcançados durante a investigação. A legislação ainda é muito branda, permissiva. É necessário uma legislação mais forte e é nesse sentido que se tem trabalhado, no sentido de robustecer a pena dessas pessoas”, disse o chefe da Civil.

Organizações com integrantes já presos

Para as operações realizadas pela polícia em 2019, foram expedidos 834 mandados de prisão, dos quais 728 foram cumpridos durante a deflagração das intervenções. O cumprimento de mandados dentro de unidades prisionais do estado mostra que detentos também faziam parte das organizações investigadas pela Polícia Civil.

“Se a pessoa está presa, em tese, não deveria ter acesso a nenhum equipamento de comunicação para que possa continuar praticando crimes. Mas, no sistema penitenciário nacional, nem todos são de segurança máxima. Então, a entrada de objetos, de celulares, infelizmente ainda é uma realidade. Mas se por um lado ele [o preso] tem acesso, é importante frisar que o poder público está atento”, disse o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

No transcorrer das ações, outros 171 mandados de prisão foram cumpridos. Houve, ainda, o cumprimento de 39 autos de prisão em flagrante delito, o que resulta em 846 prisões que foram objetivo ou consequência das ORQs.

Problemas do lado de dentro

Em 1º de janeiro de 2019, havia 31.821 presos em todo o estado. No dia 31 de dezembro do mesmo ano, o número subiu para 33.330, o que representa um aumento de 4,7%, ou seja, de 1.509 pessoas.

No início de 2020, a Secretaria Executiva de Ressocialização informou que houve um aumento no número de vagas, passando de 11.756 para 13.722. “Estamos construindo 11 novos presídios e sete cadeias públicas estão sendo reformadas ou ampliadas. Vamos ter um aumento de 7 mil vagas”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

Policiais com cães entraram no Pjalb após  briga que terminou com um morto e dez feridos, em maio de 2019 — Foto: Marina Meireles/G1

Policiais com cães entraram no Pjalb após briga que terminou com um morto e dez feridos, em maio de 2019 — Foto: Marina Meireles/G1

A respeito das mortes dentro dos presídios, o secretário informou que o número contabilizado em 2019 caiu, em comparação ao registro feito em 2016. “Chegamos a ter 56 mortes. Temos uma redução de mais de 50%, ano após ano”, afirmou.

Sobre a entrada de armas de fogo e outros produtos proibidos nas unidades prisionais, Pedro Eurico alegou que a expectativa para 2020 é ampliar a utilização de scanners corporais nos presídios. “Atualmente temos sete equipamentos funcionando e estamos esperando a chegada de mais 11, pelo Departamento Penitenciário Nacional”, disse.

“Até o fim de janeiro, estamos publicando uma portaria que determina que qualquer agente público ou visitante que adentrar no presídio terá que se submeter à revista do scanner corporal, como também agentes penitenciários e policiais militares”, afirmou Pedro Eurico.

Pistolas calibre ponto 40, 67 munições, carregadores e drogas foram apreendidos em penitenciária de segurança máxima, em Itamaracá, no Grande Recife, em 2019 — Foto: Seres/Divulgação

Pistolas calibre ponto 40, 67 munições, carregadores e drogas foram apreendidos em penitenciária de segurança máxima, em Itamaracá, no Grande Recife, em 2019 — Foto: Seres/Divulgação

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Jovem que perdeu couro cabeludo em kart deve passar por 10 cirurgias na 2ª fase do tratamento

Por G1 Ribeirão Preto e Franca

A jovem Débora Dantas de Oliveira, que teve o couro cabeludo arrancado em um acidente de kart, volta ao centro cirúrgico nesta sexta-feira (23) para uma sessão de laser que tem como objetivo amenizar as cicatrizes nas coxas, de onde foram retirados retalhos de pele para cobrir o ferimento na cabeça.

Segundo o microcirurgião Alex Fioravante, que integra a equipe do Hospital Especializado, em Ribeirão Preto (SP), Débora deve ser submetida a 10 cirurgias ao longo da segunda fase do tratamento, em 2020, incluindo um implante de pelos na região das sobrancelhas.

“As opções são, basicamente, usar o cabelo que sobrou ou pelos do corpo, pelos pubianos, da axila, para a região dos supercílios”, diz o médico. “A recuperação da Débora é fantástica. A autoestima é surpreendente. Isso ajuda muito a ter essa evolução”, completa.

Débora está sendo acompanhada pela equipe no interior de São Paulo desde agosto do ano passado, quando coágulos em veias e artérias prejudicaram o reimplante do couro cabeludo que havia sido feito no Hospital da Restauração, em Recife (PE).

Fioravante afirma que a jovem tem o desejo de receber um transplante capilar. Entretanto, essa possibilidade ainda está sendo discutida porque a área escalpelada foi grande e talvez não haja folículos suficientes na região pubiana e nas axilas para preencher toda a cabeça.

“Como existem na literatura casos bem sucedidos desse procedimento e nossa equipe é capaz de fazer, e ela quer de qualquer forma, a gente esta estudando essa possibilidade. Mas, isso não é algo planejado para já, precisa ser discutido, inclusive com a Debora”, explica.

Nesta terça-feira (21), Débora foi submetida a uma lipoenxertia, que é um enxerto de gordura retirada do abdômen, além de retoques nas cicatrizes na cabeça, com o objetivo de melhorar a qualidade da pele, preparando a área para um possível implante capilar.

“Todos os pacientes submetidos a grandes reconstruções, a gente tem o costume de acompanhá-los para o resto da vida, porque são procedimentos muitos específicos. Não é todo lugar, todo médico que consegue fazer ou que tem habilidade para fazer”, diz Fioravante.

Debora reconhece que está ansiosa com a possibilidade de ter cabelos novamente. A pele foi arrancada desde a altura dos olhos até a nuca da jovem. O reimplante feito em Recife, onde ocorreu o acidente de kart, precisou ser retirado devido a obstruções em veias e artérias.

“É um processo longo, de vários anos. É um processo difícil, mas quero tentar de toda forma retomar meu rosto como era antes. Vai demorar bastante, mas acredito que tenha chance e estou bem ansiosa”, afirma.

A jovem deve continuar em Ribeirão Preto pelos próximos dias, enquanto se recupera dos últimos procedimentos. Debora continua estudando e segue firme no propósito de se tornar médica. A coragem e a determinação surpreendem a equipe médica.

“O organismo cansa, então você precisa estar forte e arretada, e segurar bem. É muito importante estar se sentindo bem e com esperança. Sempre penso que uma hora tudo isso vai acabar e que vou ter uma vida mais tranquila. Pode demorar, mas vai chegar”, finaliza.

Acidente de kart

Débora participava de uma corrida de kart com o namorado na tarde de 11 de agosto de 2019, em uma pista no estacionamento do Walmart, em Boa Viagem, na zona Sul do Recife, quando o cabelo dela, que era na altura da cintura, soltou da touca e ficou preso no motor.

A pele foi arrancada desde a altura dos olhos até a nuca da jovem, que foi socorrida pelo namorado e levada ao Hospital da Restauração, na capital pernambucana. Tumajan disse que pegou “o rosto dela na mão”, colocou em uma sacola e correu para levá-la ao hospital.

Os médicos conseguiram recuperar e reimplantar 80% da área atingida, além de retirar trombos, mas apontaram o risco de o procedimento não funcionar devido às obstruções em veias e artéria

Em 18 de agosto, Débora foi transferida para Ribeirão Preto. Na mesma noite, os médicos confirmaram que coágulos em veias e artérias prejudicaram o reimplante do couro cabeludo, que precisou ser retirado. O crânio foi coberto com um curativo, que chegou a ser refeito no dia 20.

No dia 22, Débora voltou ao centro cirúrgico. Dessa vez, os médicos reconstruíram as pálpebras superiores e parte da testa. A parti daí, a equipe passou a planejar o transplante de pele e músculo, realizado dois dias depois com participação de um especialista dos EUA.

No início de setembro, a jovem foi liberada da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para permanecer no quarto. Débora recebeu alta médica em 12 de outubro e passou a se dedicar aos estudos pré-vestibulares: o sonho dela é cursar medicina.

Segundo o Procon-PE, o Grupo Big – que adquiriu a rede Walmart – informou que “seguirá custeando a segunda etapa do tratamento médico junto à equipe médica de Ribeirão Preto – SP, arcando com o valor de R$ 300 mil da equipe médica (…)”.

O Grupo Big também informou ao Procon-PE que “irá monitorar o andamento dos cuidados prestados, arcando com os custos dos medicamentos necessários, além de custear as passagens aéreas, hospedagens e refeições, inclusive do acompanhante de sua escolha”.

Após 'dia de princesa', Débora Dantas de Oliveira curtiu seus gatos em casa — Foto: Reprodução/TV Globo

Após ‘dia de princesa’, Débora Dantas de Oliveira curtiu seus gatos em casa — Foto: Reprodução/TV Globo

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Sarampo em Pernambuco: menina de 1 ano tem primeiro caso confirmado em 2020

Por G1 PE

Uma menina de 1 ano de idade é a primeira pessoa com diagnóstico confirmado de sarampo, em 2020, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), nesta quinta-feira (23). O caso foi registrado em Paulista, no Grande Recife. O estado fechou 2019 com 289 confirmações, de acordo com o governo.

O boletim diz respeito ao período até 11 de janeiro. A SES informou que a garota começou a apresentar os sintomas da doença no dia 3. Eles incluem tosse persistente, febre, corrimento no nariz, irritação nos olhos, mal-estar extremo e manchas avermelhadas na pele.

Este ano, além de uma confirmação, houve 18 notificações para a doença, das quais seis foram descartadas. No ano anterior, foram notificados 1.236 casos suspeitos de sarampo, dos quais 656 foram descartados após exames laboratoriais.

O governo afirmou, ainda, que foram aplicadas ao menos 786.506 doses da vacina tríplice viral, em Pernambuco, em 2019. A imunização protege contra o sarampo, rubéola e caxumba (veja vídeo acima). O número, segundo a SES, é 50% maior que em 2018, quando houve 524.332 aplicações.

A tríplice viral é disponibilizada em postos de saúde, como parte do calendário nacional de vacinação, para a população de idade entre 6 meses e 49 anos.

Confira as cidades que registraram casos de sarampo

2020

  • Paulista: 1

2019

Prevenção

De acordo com as autoridades de saúde, a imunização deve ser feita da seguinte forma: ao completar 1 ano, a criança deve tomar a primeira dose e, três meses depois, a segunda . Ou seja, as crianças a partir dos seis meses de idade precisam tomar três doses do imunizante.

A partir dos 2 anos, caso o menino ou menina ainda não tenha começado o esquema vacinal, duas doses devem ser aplicadas com um intervalo de um mês entre elas.

As pessoas que têm entre 12 meses e 29 anos de idade devem tomar duas doses de tríplice viral com intervalo mínimo de 30 dias entre elas.

O público de 30 anos a 49 anos, que ainda não foi imunizado, deve tomar uma dose da vacina. Os profissionais de saúde precisam de duas doses, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas, independentemente da idade.

Entenda o que é sarampo, quais os sintomas, como é o tratamento e quem deve se vacinar  — Foto: Infografia: Karina Almeida/G1

Entenda o que é sarampo, quais os sintomas, como é o tratamento e quem deve se vacinar — Foto: Infografia: Karina Almeida/G1

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PM aposentado morre após ser baleado enquanto dirigia, em Vitória de Santo Antão

Por G1 PE

PM reformado foi baleado quando trafegava Avenida Henrique de Holanda, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco — Foto: Reprodução/Google Street View

PM reformado foi baleado quando trafegava Avenida Henrique de Holanda, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco — Foto: Reprodução/Google Street View

Um sargento reformado da Polícia Militar foi assassinado nas noite da quarta-feira (22), em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, testemunhas relataram que ele foi abordado por dois homens em uma moto enquanto dirigia e um deles atirou diversas vezes, atingido o sargento.

Após ser baleado, o PM perdeu o controle do carro e bateu em outro veículo, que estava estacionado no acostamento da Avenida Henrique Holanda, no Alto José Leal, segundo o boletim de ocorrência. O policial reformado, que estava sozinho no carro no momento da abordagem, morreu no local. O nome dele não foi divulgado.

Ainda não havia informações sobre o possível motivo do crime, nem se algo foi levado do veículo em que o PM foi encontrado morto. Os assassinos, que não foram identificados, fugiram.

Em nota, a Polícia Militar confirmou que a vítima é um PM da reserva, de 55 anos, e relatou que fez o isolamento da área para que os peritos de Instituto de Criminalística e a equipe do Departamento de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP) pudessem iniciar a investigação.

O caso ficou sob a responsabilidade da 17ª Delegacia de Polícia de Homicídios, em Vitória de Santo Antão.

PM reformado morto no Cabo

No dia 8 de janeiro, outro policial militar aposentado morreu após ser baleado. Na ocasião, o PM reagiu a um assalto a um ônibus na BR-101 Sul, em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, segundo a Polícia Civil. Três dos suspeitos de envolvimento no crime foram presos.

O registro da Polícia Civil apontou que três pessoas encapuzadas subiram no coletivo e anunciaram o assalto. Na ocasião, a vítima reagiu e foi atingida na cabeça durante a troca de tiros. O ônibus alvo dos bandidos era da empresa São Judas Tadeu e fazia a linha Cajueiro Seco/Cohab.

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Carro de luxo pega fogo e fica destruído no Recife

Por G1 PE

Um carro de luxo foi destruído pelo fogo na noite da quarta-feira (22), na Avenida Professor José dos Anjos, no bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife. Segundo o Corpo de Bombeiros, o veículo era da marca Land Rover e teve perda total. Ninguém ficou ferido.

Os Bombeiros foram acionados para a ocorrência por volta das 19h. O veículo estava nas proximidades de uma concessionária. Imagens enviadas ao G1 pelo WhatsApp mostraram chamas e uma pequena explosão. Testemunhas no local informaram que o fogo começou com o carro em movimento.

O fogo foi complementarmente extinto e o trabalho da equipe de combate à incêndio foi encerrado por volta das 22h30. As causas das chamas não foram informadas.

Chamas altas foram vistas durante incêndio que atingiu carro no bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, na noite da quarta-feira (22) — Foto: Reprodução/WhatsApp

Chamas altas foram vistas durante incêndio que atingiu carro no bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, na noite da quarta-feira (22) — Foto: Reprodução/WhatsApp

Outros casos

Ao longo de 2019, houve registro de outros casos de carros que pegaram fogo em ruas da Região Metropolitana do Recife. No dia 5 de dezembro, um EcoSport ficou destruído na Rua do Sol, nas proximidades da Praça do Carmo, em Olinda.

Em 14 de novembro, um carro pegou fogo na Via Mangue, avenida expressa que faz a ligação entre os bairros do Pina e Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. No dia anterior, uma caminhonete foi destruída pelas chamas no Complexo de Salgadinho, em Olinda, nas proximidades do Centro de Convenções.

Bombeiros apagam as chamas de veículo que pegou fogo no bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, na noite de quarta-feira (22) — Foto: Reprodução/WhatsApp

Bombeiros apagam as chamas de veículo que pegou fogo no bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, na noite de quarta-feira (22) — Foto: Reprodução/WhatsApp

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Recife compra imóvel por R$ 38 milhões e vira alvo de ações da Justiça Federal e do Ministério Público de Contas

Por G1 PE

Prédio da Avenida Norte, na área central do Recife, foi comprado para abrigar uma escola e a sede da Secretaria Municipal de Educação, segundo a prefeitura — Foto: Reprodução/Google Street View

Prédio da Avenida Norte, na área central do Recife, foi comprado para abrigar uma escola e a sede da Secretaria Municipal de Educação, segundo a prefeitura — Foto: Reprodução/Google Street View

A compra de um imóvel para a Secretaria Municipal de Educação do Recife, na área central, ao custo de R$ 38 milhões, é alvo de ações do Judiciário e do Ministério Público de Contas (MPCO). A desapropriação do prédio, em Santo Amaro, está suspensa temporariamente pela 12ª Vara da Justiça Federal e o MPCO pediu que o pagamento deixe de ser efetuado, por 30 dias, para permitir a avaliação do negócio.

O decreto que desapropriou o prédio saiu no Diário Oficial do Recife, em 23 de dezembro de 2019. Nesta quarta-feira (22), o MPCO informou que solicitou a suspensão do pagamento que garantirá a efetivação da negociação do imóvel.

O MPCO disse, por meio de nota, que nesses 30 dias, o órgão e o Tribunal de Contas do estado (TCE) vão analisar os contratos de compra do imóvel, onde funcionou a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (Faupe), na Avenida Norte.

O pedido do MPCO foi anunciado após a Justiça Federal suspender a desapropriação do imóvel, acatando uma ação popular, na sexta-feira (17). O juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal alegou na sentença que foi preciso tomar a decisão “até que este juízo possa realizar a adequada apreciação do pedido de tutela de urgência, em 72 horas, pela União e pelos réus”.

“A prudência exige que, com base no poder geral de cautela, ocorra a breve suspensão do procedimento de desapropriação até que este juízo possa realizar a adequada apreciação do pedido de tutela de urgência”, escreveu o magistrado.

Uma das alegações do Ministério Público de Contas para solicitar a suspensão do pagamento dos R$ 38 milhões é de que a sede da secretaria funciona “há muitos anos” no edifício da prefeitura, no Cais do Apolo. Além disso, a pasta tem outro prédio “não utilizado na cidade, na Rua Montevidéu (na Boa Vista, na área central]”.

“Esse pagamento precisa ser feito por meio de transferência bancária e ela deve ser suspensa, até que todos sejam ouvidos. Ainda estamos esperando as informações pedidas para a prefeitura”, afirmou o procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, responsável pela representação.

O Ministério Público de Contas disse, ainda, que em agosto de 2019, a Secretaria de Educação do Recife informou ao órgão “a intenção de utilizar o imóvel da prefeitura, na Rua Montevidéu, para instalar unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação”.

Em dezembro, ressalta o MPCO, “a prefeitura desapropriou outro imóvel, com a mesma finalidade de instalar unidades administrativas da mesma secretaria”.

Por isso, o Ministério Público de Contas considerou necessário esclarecer a necessidade “de tantos imóveis, fora da sede da prefeitura, para instalar unidades da secretaria e a um preço tão alto, de R$ 38 milhões, pela desapropriação.”

Ainda segundo o MPCO, o imóvel da Rua Montevidéu, que pertence atualmente à Secretaria de Educação do Recife, está sem utilização pela prefeitura, desde 2012.

“Este imóvel já passou pela Secretaria de Finanças, pela Câmara de Vereadores e, atualmente, pertence à Secretaria de Educação do Recife”, informou o órgão.

O Tribunal de Contas do Estado declarou que a demanda foi encaminhada ao conselheiro substituto Marcos Nóbrega. Segundo o TCE, o conselheiro notificou a prefeitura para apresentação de esclarecimentos, em um prazo de cinco dias, contando a partir da terça-feira (21).

Justiça Federal

A Justiça Federal decidiu pela suspensão do pagamento da compra do imóvel a partir de uma ação popular. Os autores, entre os quais o advogado Saulo Brasileiro, alegam que o terreno fica em uma área de Marinha.

Na ação, os autores também apontam que “o valor da indenização administrativamente fixada para o domínio útil e construções do imóvel a ser desapropriado é extremamente superior ao seu valor de mercado”.

Para fazer essa afirmação, os responsáveis pela ação informaram à Justiça que o valor seria de “no máximo R$ 19.234.729,90, conforme laudo de avaliação juntado aos autos, que considerou a média de preço do metro quadrado de imóveis localizados na mesma área”.

Na decisão, o juiz substituto diz que “em razão da alegada exorbitância da indenização administrativamente estabelecida pelo município, em relação ao valor de mercado do imóvel, o demandante argumentou que a desapropriação acarretará grave lesão ao patrimônio público municipal, com desvio de finalidade e violação do princípio da moralidade da Administração Pública”.

Diante disse, o magistrado justifica a decisão de só apreciar o caso após a manifestação da União. “Constato, inicialmente, ser indispensável, anteriormente à apreciação do pedido de tutela antecipada em si, a intimação da União para que se manifeste, no prazo de 72 horas, sobre a existência ou não de interesse jurídico direto de sua parte em relação à presente demanda”.

Assim, escreve o juiz substituto, a União foi intimada a a se manifestar sobre o interesse na área. “Reservo-me a apreciar o pedido de tutela antecipada após a manifestação dos réus, que devem ser intimados a se manifestarem sobre o pedido de liminar no prazo de 72 horas”, afirma o magistrado.

No mesmo prazo, deverá, ainda, o município “juntar aos autos”, cópia do procedimento administrativo de desapropriação objeto dos autos, incluindo o laudo técnico que embasou a fixação do valor da indenização, pareceres e “decisões administrativas existentes a seu respeito”.

O juiz substituto justificou também justificou que a decisão foi tomada para evitar “riscos de irreversibilidade na negociação”. Para ele, isso “tornaria inútil, sob o prisma prático, eventual decisão judicial que julgasse, ao final, procedente o pedido do autor nesta demanda e na futura ação popular”.

Por fim, o juiz estabeleceu como as partes envolvidas devem se portar, sob o risco de serem punidas em caso de descumprimento das determinações.

“Para resguardar o patrimônio público municipal de eventual prejuízo irreversível, em caso de procedência da demanda, determino, em caso positivo, sobre o pedido de tutela antecipada, sob pena de multa de R$ 100 mil e de aplicação das sanções previstas no ordenamento jurídico em face dos agentes públicos responsáveis por eventual descumprimento desta decisão judicial”.

Reações

A compra do imóvel provocou reações em representantes de movimentos sociais e de integrantes das bancadas de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e na Câmara Municipal do Recife.

Na quinta (16), integrantes do Movimento Ativistas e Ativismo protocolaram pedidos no Tribunal de Contas de Pernambuco, junto ao Ministério Público (MPPE) e ao Ministério Público Federal para que esses órgãos de controle investigasse “possíveis irregularidades de atos recentes envolvendo a gestão do Prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Recife”.

Entre esse atos, segundo o grupo, está a desapropriação do imóvel da Avenida Norte. De acordo com o movimento, “há indícios de superfaturamento no valor que a Secretaria de Educação empenhou para pagar a indenização à Maxxima Empreendimentos, titular do domínio útil do imóvel, que, na verdade, pertence à União.”

A deputada Priscila Krause (DEM), afirmou, por meio de nota, que a atitude das prefeitura chamou a atenção da oposição, pois a administração municipal “pulou etapas que garantiriam transparência ao processo”.

Segundo a parlamentar, “o empenho foi emitido e liquidado antes mesmo de o extrato da dispensa de licitação ter sido publicado no Diário Oficial, ou seja, antes que a sociedade tivesse conhecimento da aquisição. Isso tudo nos últimos dias do ano passado”.

Para Krause, “essa urgência não se justifica, a não ser que a gestão tenha encontrado problema de cumprir o gasto mínimo com educação. Como é um valor significativo, que poderia ser revertido em pelo menos dez novas creches para a população mais pobre, todos os detalhes precisam ser devidamente esclarecidos”, afirmou.

O vereador Renato Antunes (PSC), que lidera a oposição na capital pernambucana, “não há um planejamento de gastos efetivo para a educação municipal e a compra foi realizada no final de 2019 para evitar que a gestão municipal não cumprisse os gastos mínimos com a educação, previstos em lei.”

Segundo ele, “a compra aconteceu no apagar das luzes, restando poucos dias para encerramento de 2019. A prefeitura emitiu um decreto para desapropriação de um prédio, mas em caráter de urgência. Que urgência é essa? Este valor é correspondente ao de mercado?”, questionou.

Resposta

A Prefeitura do Recife informou, nesta quarta, que vai apresentar à Justiça, no prazo estabelecido pelo juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal, todas as informações solicitadas, que “comprovam a regularidade do procedimento de compra do imóvel”.

Segundo a administração municipal, o decreto de desapropriação “foi fundamentado em laudo pericial realizado por um perito independente, que levou em consideração o valor do terreno e do prédio existe no local, onde recentemente funcionou uma faculdade privada, se adequando às necessidades da Secretaria de Educação”.

Ainda segundo a prefeitura, o documento aponta informações diferentes ” do laudo apresentado à Justiça por um militante político de oposição, que leva em conta apenas o valor do terreno”.

No início deste mês, a prefeitura informou, por meio de nota, que o prédio foi comprado para abrigar a sede da Secretaria Municipal de Educação, além de uma escola, “a primeira do bairro voltada para os Anos Finais do Ensino Fundamental”.

A administração municipal classifica essa unidade como “uma demanda antiga da comunidade”. A prefeitura informou, ainda, que a nova sede “abrigará todos os setores da Secretaria de Educação em um único local, garantindo maior integração e boas condições de trabalho para os gestores e educadores.”

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Mulher denuncia estupro virtual à polícia no AC e suspeitos são ouvidos em Pernambuco e Minas Gerais

Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco

Mulher denuncia estupro virtual à polícia no AC e suspeitos são ouvidos em Pernambuco e Minas Gerais — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Mulher denuncia estupro virtual à polícia no AC e suspeitos são ouvidos em Pernambuco e Minas Gerais — Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil do Acre deflagrou a Operação Tarquínio, nesta quarta-feira (22), contra um crime que tem se multiplicado na internet: o uso das redes sociais para assediar e chantagear mulheres.

Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos estados de Pernambuco (PE) e Minas Gerais (MG). Dois suspeitos foram conduzidos às delegacias desses estados para serem ouvidos.

A ação foi deflagrada após uma mulher de Rio Branco denunciar à polícia que tinha conhecido um homem pelas redes sociais e, após um tempo conversando com o suspeito, acabou enviando alguns vídeos íntimos e foi quando começou a ser ameaçada.

A delegada Juliana d’Angelis, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do Acre (Deam), afirmou que esse tipo de crime tem crescido em todo o país e que muitas outras mulheres também podem ter sido vítimas.

“Essa situação do estupro virtual, infelizmente, é um crime que tem se tornado comum. A vítima procurou a Polícia Civil para dizer que estava sendo ameaçada, coagida a praticar atos libidinosos mediante grave violência. A partir de então, foi instaurado um inquérito policial, todas as medidas foram tomadas e culminaram nessa ação junto com os estados de Pernambuco, Minas Gerais”, disse Juliana.

O suspeito dizia que iria expor os vídeos íntimos da vítima nas redes sociais para parentes, amigos e pessoas do seu convívio profissional, caso a mulher não fizesse o que ele pedia. Conforme o delegado Nilton Boscaro, o homem chegou a pedir para ela fazer um vídeo introduzindo o dedo dela nas partes íntimas, o que configura estupro virtual.

“Ele chegou a exigir que ela gravasse uma relação sexual e passasse os contatos desse homem que ela teria mantido relação sexual. No caso, o homem inclusive é casado e certamente ele iria para um outro patamar que é a extorsão. Nesse momento, a vítima aqui do estado teve abalo psicológico, tentou até se matar. O sujeito não conseguiu mais contato com ela e aí acabou divulgando para algumas pessoas alguns vídeos”, contou o delegado.

Ainda segundo Boscaro, a mulher informou à polícia que o fato ocorreu na segunda quinzena de outubro. Após três meses de investigação, a polícia conseguiu chegar aos endereços de onde as mensagens eram enviadas para a vítima acreana.

“Graças a um trabalho em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Laboratório de Crimes Cibernéticos, conseguimos localizar as residências que estariam saindo essas conexões de internet. Na data de hoje [quarta, 22], com o apoio da Polícias Civis de Minas Gerais e Pernambuco, conseguimos individualizar a autoria e a materialidade circunstanciais”, concluiu Boscaro.

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Pernambuco tem aumento de 147% no número de violações de direitos de idosos

Por Camila Torres, TV Globo

Ao longo de 2019, Pernambuco registrou 2.845 violações de direitos de pessoas da terceira idade em todo o estado. O número cresceu 147%, se comparado às 1.151 violações contabilizadas no ano anterior, segundo o Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciappi), vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

Também foram registradas pelo governo estadual 1.420 denúncias de violência contra idosos em Pernambuco, entre janeiro e dezembro de 2019. Esse número representa um aumento de 78% em relação às 796 denúncias contabilizadas em 2018.

Segundo a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, as violações são constatadas durante visitas feitas após o recebimento de denúncias. “A negligência, a violência financeira e a psicológica são os principais problemas”, afirmou o secretário executivo de Direitos Humanos de Pernambuco, Diego Barbosa.

A negligência, de acordo com Barbosa, consiste em esquecer de dar medicações importantes à vítima ou não fornecer roupas adequadas para o clima, por exemplo. No caso da violência financeira, confiscar cartões de crédito ou de benefícios é uma das características.

Ainda segundo o secretário executivo, as violações são cometidas principalmente por parentes ou pessoas próximas à vítima. “Cerca de 90% das violações acontecem no ambiente doméstico, onde a gente esperava que a pessoa idosa recebesse mais cuidado, mais atenção”, disse.

Como denunciar

As violações de direitos podem ser denunciadas pelos números (81) 3182-7649 e (81) 3182-7607, do Ciappi. Há, ainda, a possibilidade de ligar para o Disque 100, número nacional para denúncias.

Todos os relatos podem ser feitos de forma anônima. Também é possível denunciar na sede do Ciappi, que fica na Rua Santo Elias, 535, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife.

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‘Crueldade sem tamanho’, diz parente de homem que foi decapitado em Moreno

Por Clarissa Góes e Thiago Augustto, TV Globo

Maquiador é decapitado e morte revolta moradores de Moreno

Maquiador é decapitado e morte revolta moradores de Moreno

A família do maquiador e cabeleireiro Antonio Henrique de Deus, encontrado decapitado na terça-feira (21) no Centro de Moreno, no Grande Recife, está sem acreditar no que aconteceu. A tia da vítima, a comerciante Ana Paula de Deus, afirmou que o crime chocou não só a família, como amigos e vizinhos .

“Henrique era usuário de drogas, não escondia isso, mas não tinha envolvimento com tráfico. Ele trabalhava, ele se mantinha. Não acredito que foi questão de droga. Foi de uma violência muito grande, uma crueldade muito grande”, disse, nesta quarta-feira (22).

Para Ana Paula, o maquiador pode ter sido vítima de homofobia. “Eu acredito que sim, não tenho certeza, mas acredito. Vou vir atrás, vou querer saber se o motivo foi esse [homofobia]”, afirmou. Outra hipótese, segundo a família, seria ciúme de um ex-namorado.

A cabeça da vítima, que tinha 25 anos, foi localizada a cerca de 50 metros do corpo, que apresentava ferimentos produzidos “provavelmente” por uma arma branca, segundo a Polícia Civil. O crime aconteceu na mesma região em que ele morava.

A parente esteve no Instituto de Medicina Legal, no bairro de Santo Amaro, no Recife, para liberar o corpo do sobrinho e conversou com a imprensa. Ela relatou que conhecia a mulher presa por suspeita de envolvimento com o crime. A Polícia Civil não detalhou a participação dela, mas vizinhos contaram que ela teria atraído o maquiador para a emboscada.

“Eu não tinha vínculo de amizade, mas cumprimentava quando passava por ela na rua. É bastante difícil, a gente está sem acreditar”, relatou a comerciante.

Segundo Ana Paula, essa não foi a primeira perda que a família sofreu. “A mãe dele perdeu outra filha em um acidente de carro. A saúde já não é mais a mesma. […] A gente espera que as pessoas paguem pelo crime bárbaro que cometeram”, disse.

Tia de Antonio Henrique de Deus, comerciante Ana Paula de Deus cobrou respostas sobre o assassinato do sobrinho — Foto: Thiago Augustto/TV Globo

Tia de Antonio Henrique de Deus, comerciante Ana Paula de Deus cobrou respostas sobre o assassinato do sobrinho — Foto: Thiago Augustto/TV Globo

Querido pela comunidade

A dona de casa Suzete Maria da Silva costumava encontrar o maquiador quando ia levar a filha na escola. “Ele era uma pessoa muito alegre. Conhecia desde pequeno. Era um menino muito bom”, disse.

Também vizinho de Antonio Henrique de Deus, o biscateiro Edvaldo João Teodoro afirmou lembrar do jovem como um homem trabalhador. “Henrique era uma pessoa boa, aqui da comunidade. Era uma pessoa querida, humilde”, relatou.

Casado com uma prima da vítima, o masseiro José Adriano da Silva soube da notícia ao chegar do trabalho. “Fiquei sem chão. Ele era uma pessoa muito querida, brincalhona, extrovertida, brincava com todo mundo. É uma tragédia, uma covardia o que fizeram com ele”, declarou.

A família informou que o velório e o enterro foram marcados para a cidade de Moreno.

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Mulher é presa com 7 quilos de cocaína no Aeroporto do Recife

Por G1 PE

Droga foi localizada em bagagem de passageira que embarcou em voo de Rio Branco para o Recife — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Droga foi localizada em bagagem de passageira que embarcou em voo de Rio Branco para o Recife — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Uma mulher de 18 anos foi presa ao desembarcar com drogas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, na Zona Sul da capital pernambucana. Segundo a Polícia Federal, foram localizados 5,8 quilos de pasta base de cocaína e 1,2 quilos do entorpecente em pó na bagagem da passageira, que veio do Acre para Pernambuco.

A prisão, divulgada nesta quarta-feira (22), aconteceu durante uma fiscalização de rotina contra tráfico de drogas, ocorrida na segunda-feira (20). Os policiais selecionaram bagagens de passageiros do voo vindo de Rio Branco e, ao passar uma das malas no raio-X, identificaram a existência de material suspeito.

Após localizarem a proprietária, abriram a bagagem e localizaram 11 tabletes em meio a um cobertor, que os policiais constataram posteriormente ser pasta base e cocaína em pó. Além da droga também foram apreendidos alguns documentos e um aparelho celular.

Mulher presa no Aeroporto do Recife com cocaína prestou depoimento na sede da Polícia Federal — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Mulher presa no Aeroporto do Recife com cocaína prestou depoimento na sede da Polícia Federal — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A mulher foi encaminhada para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, região central da capital, onde foi atuada em flagrante por tráfico interestadual e associação para o tráfico. Caso seja condenada, poderá cumprir pena que varia de 5 a 25 anos de reclusão.

Em depoimento, ela relatou aos policiais que foi aliciada por uma mulher em Rio Branco e que receberia R$ 5 mil pelo transporte do entorpecente. A mulher relatou, ainda, que entregaria a droga a uma pessoa em um hotel do Recife, mas não sabia quem seria. Ela alegou à PF que aceitou fazer o transporte devido a sua situação financeira e que não foi a primeira vez que tentou transportar droga.

Essa foi a primeira apreensão de drogas feita no Aeroporto do Recife em 2020. No ano anterior, dez pessoas foram presas e foram apreendidos 60,2 quilos de cocaína e 30 quilos de skunk, droga também conhecida como super maconha.

Droga via Correios

A Polícia Federal divulgou, na terça (21), a prisão de três homens também suspeitos de tráfico interestadual de drogas. Na ocasião, foram apreendidos 512 comprimidos de ecstasy, que haviam sido remetidos para o Recife a partir de uma agência dos Correios na cidade do Rio de Janeiro.

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