Ex-chefe da campanha de Donald Trump mentiu sobre suposto conluio com a Rússia, diz Justiça dos EUA

Por G1

Paul Manafort, ex-chefe da campanha de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos mentiu aos investigadores, afirmou a Justiça norte-americana nesta quarta-feira (13). Ele é acusado de mediar o suposto conluio com a Rússia durante a corrida eleitoral de 2016.

A juiza Amy Berman Jackson, responsável pelo caso, afirmou que há provas de que Manafort mentiu intencionalmente ao FBI mesmo após fechar um acordo de delação premiada com a Justiça dos EUA. O ex-chefe de campanha prestou novo depoimento à Justiça norte-americana nesta quarta-feira, a portas fechadas.

Segundo a juíza Jackson, Manafort mentiu sobre três assuntos diferentes – inclusive sobre as relações que tinha com o russo Konstantin Klimnik.

Kilimnik é acusado pelo procurador especial Robert Mueller de ter laços com agentes de inteligência militar da Rússia. Essa unidade espiã russa teria hackeado os computadores do Partido Democrata durante a campanha de 2016.

Até as 22h desta quarta-feira, não estavam claros todos os outros pontos sobre os quais o ex-aliado de Trump mentiu.

Por mentir aos investigadores, a juíza também disse que o conselho especial liderado pelo procurador Robert Mueller não precisa mais pedir relaxamento de pena – afinal, segundo a Justiça dos EUA, Manafort mentiu na delação premiada.

‘Mentiras perceptíveis’

Em dezembro, os investigadores disseram que Manafort contou “mentiras perceptíveis” nos interrogatórios. O relatório divulgado à época mostrava que as respostas falsas do ex-chefe de campanha “não eram meros lapsos de memória”.

Manafort já havia sido acusado, no fim de novembro, de ter mentido aos investigadores, mas o conselho que apura o suposto conluio não havia divulgado quais as mentiras. Por causa do falso testemunho, ele pode perder o acordo de culpa e ser condenado a passar o resto da vida na prisão.

O ex-chefe da campanha de Trump está detido após ter sido condenado à prisão em agosto por oito acusações de fraude bancária e fiscal. Ele é o primeiro integrante da equipe eleitoral do então candidato Donald Trump a ir a julgamento por acusações decorrentes da investigação sobre a ingerência russa na corrida presidencial de 2016 nos Estados Unidos.

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‘A Ku Klux Klan que governa a Casa Branca quer se apoderar da Venezuela’, diz Maduro

Por Orla Guerin, BBC

Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, concedeu entrevista à BBC — Foto: BBC

Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, concedeu entrevista à BBC — Foto: BBC

Nicolás Maduro diz que é o “presidente constitucional” da Venezuela e que Juan Guaidó, parlamentar da oposição que se autoproclamou presidente interino do país em 23 de janeiro e tem sua legitimidade reconhecida por 42 países – entre os quais o Brasil -, integra um “plano golpista” contra a Venezuela orquestrado pelo governo de Donald Trump.

Confira os principais trechos da entrevista.

BBC – Enquanto conversamos aqui, há ajuda americana esperando na fronteira com a Colômbia. Encontrei muita gente que necessita dela desesperadamente. Por que não permite que passe?

Nicolás Maduro – Esse é um show montado pelo governo dos Estados Unidos com a complacência do governo colombiano para humilhar os venezuelanos. A Venezuela tem os problemas que qualquer outro país pode ter.

Os Estados Unidos tentaram criar uma crise humanitária para justificar uma intervenção militar. Nós dizemos não às migalhas que pretendem trazer, uma comida intoxicada vinda das sobras que eles têm. Nosso povo não precisa ser mendigo de ninguém.

BBC – O senhor afirma que a ajuda é um show, mas também diria que a fome é um show? Eu vi com meus próprios olhos. No caminho até aqui vimos gente que buscava comida no lixo com as próprias mãos.

Maduro – Vocês produzem um estereótipo na BBC e na imprensa americana de uma Venezuela que não existe. Temos cerca de 4,4% de pobreza extrema. Claro que falta superá-la. Mas antes ela atingia 25%, e reduzimos todos os índices de desigualdade.

O governo Donald Trump sequestrou US$ 10 bilhões de contas bancárias e outros bilhões em ouro em Londres que são nossos, dinheiro com que iríamos comprar alimentos, remédios e insumos. Se querem ajudar a Venezuela, que liberem os recursos.

BBC – Se não há uma crise humanitária aqui, por que mais de 3 milhões de pessoas abandonaram o país? Isso é cerca de um décimo da população.

Maduro – Sem dúvida, como produto da guerra econômica, há um fenômeno novo de migração. Nós temos números oficiais, e não passam de 800 mil os venezuelanos que saíram nos últimos anos buscando alternativas. Muitos deles depararam com situações que não esperavam e estão voltando. A Venezuela segue sendo um país receptor de migrantes. Em dezembro de 2018, tivemos 120 mil chegadas de colombianos.

BBC – A Venezuela tem uma hiperinflação de 1.000.000% ao ano. Nenhum país do mundo sofre algo similar. Quando o senhor chegou ao poder, ela era de 20%. O colapso econômico não tem nada a ver com o senhor?

Maduro – Vocês tomam como referência qualquer coisa que se publica nos meios de comunicação ocidentais. Nenhum país do mundo aguentaria uma inflação de 1.000.000%.

BBC – Muita gente questiona sua vitória eleitoral do ano passado, e mais de 50 países reconhecem Juan Guaidó como o presidente.

Maduro – Cinquenta? De onde tirou esse número? Você é uma jornalista de verdade ou só veio verificar sua campanha de guerra, a campanha de guerra do Ocidente e da BBC de Londres contra a Venezuela?

BBC – Mas o sr. questiona o número de países que reconhecem Juan Guaidó?

Maduro – É que você está mentindo. Não são 50. É uma dezena de governos, não de países, que estão alinhados com a política de Donald Trump. Os extremistas da Casa Branca querem impor um golpe de Estado na Venezuela.

Na Venezuela, o povo decide e, de acordo com a Constituição, só o povo põe e tira.

BBC – Se cabe ao povo decidir, por que não convocar novas eleições presidenciais críveis? Parece que seu país está muito dividido sobre quem deve ser presidente.

Maduro – Nos últimos 18 meses, a Venezuela teve seis eleições para eleger seus 23 governadores, ganhamos 19, e ganhamos eleições em 307 dos 335 municípios. A eleição que está pendente e certamente será adiantada é a do Parlamento. É a única instituição que não se relegitimou.

Nossa Constituição contempla a figura do referendo revogatório. À oposição resta a opção de ativar um referendo revogatório em 2022.

BBC – Muitos dizem que as eleições, especialmente as últimas, não foram limpas.

Maduro – Não houve um só questionamento legal interno perante o Conselho Nacional Eleitoral nem perante o Poder Judiciário.

É uma guerra política do império americano, da extrema direita e da Ku Klux Klan que hoje governa a Casa Branca para se apoderar da Venezuela.

BBC – O senhor acha que o presidente Trump é um supremacista branco?

Maduro – Ele é, pública e abertamente. E estimulou as correntes fascistas, neonazistas dentro dos EUA, na Europa e na América Latina.

BBC – O senhor diz aos EUA que se mantenham fora da Venezuela. Mas por que acredita que o senhor também é criticado por muitos países da América Latina, seus próprios vizinhos?

Maduro – Lamentavelmente, alguns governos de extrema direita chegaram à frente de alguns países. Colômbia, Chile, (Mauricio) Macri na Argentina.

Eles formam um grupo de 11 países. Com o resto dos países da América Latina e o Caribe temos relações permanentes.

BBC – A ONU diz que ao menos 40 pessoas morreram em protestos recentes, 26 delas nas mãos das forças de segurança.

Maduro – Que protestos? Não nos mostraram uma só prova em uma campanha que durou quase 15 dias.

Só um grupo de pequenos delinquentes saiu às ruas e foi capturado em suas ações de violência.

BBC – O senhor confia no apoio do Exército?

Maduro – A Força Armada Nacional Bolivariana é estruturalmente humanista, democrática e institucionalizada. Não é um exército de pinochetistas, nem vai ser. Por isso essa força armada está firmemente leal à Constituição, mobilizada, preparando-se para a defesa do país.

BBC – Há alguma circunstância na qual o senhor consideraria deixar o poder?

Maduro – Não estou no poder porque quero nem se pode tratar a saída do poder como uma decisão individual. Eu formo parte de um movimento social, político, histórico, revolucionário, e esse grande movimento popular me deu essa responsabilidade, cumprindo todos os passos e requisitos constitucionais e eleitorais.

O mandato que me deram é muito poderoso e tenho de cumpri-lo. Eu o jurei com minha própria vida.

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Tigre é encontrado em casa abandonada nos Estados Unidos

Por G1

Um tigre que foi encontrado abandonado em uma casa em Houston, nos Estados Unidos, foi transportado nesta terça-feira (12) para um santuário que servirá como seu lar permanente.

O animal, uma fêmea, foi resgatado na segunda-feira, após uma denúncia anônima. Um abrigo recebeu uma ligação de um homem que disse que tinha entrado no local para fumar maconha e foi surpreendido ao ver o tigre dentro de uma jaula.

Ele relatou que chegou a pensar que estava alucinando, mas percebeu que o animal estava realmente ali e decidiu sair rapidamente, principalmente porque a jaula, que estava dentro da garagem, não parecia estar trancada.

O abrigou pediu então ajuda da polícia, que providenciou um mandado para que fosse possível entrar na casa e realizar o resgate. O animal foi sedado para evitar riscos.

Nesta terça, antes de ser levada ao santuário, a fêmea foi observada por um veterinário, que disse que ela parece estar em boas condições de saúde, embora acima do peso ideal. Ela parecia bastante tranquila apesar da movimentação dos dois últimos dias.

É ilegal manter animais exóticos como animais de estimação em Houston, mas uma investigação ainda está em andamento para determinar quem colocou o tigre na casa e quem seria seu dono. A polícia não informou qual poderá ser sua punição.

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Rússia volta a advertir EUA contra interferência na Venezuela e pede diálogo entre Maduro e Guaidó

Por Reuters

Rússia disse nesta terça-feira (12) que está pronta para facilitar o início de um diálogo entre o regime de Nicolás Maduro na Venezuela e a oposição liderada por Juan Guaidó. Entretanto, o governo russo advertiu os Estados Unidos contra intervenções em assuntos internos de Caracas.

O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse ao secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, que Washington deve evitar qualquer interferência, incluindo militar, em assuntos internos da Venezuela.

Lavrov também disse que a Rússia está pronta para consultas sobre a situação da Venezuela de acordo com o estatuto da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Rússia tem apoiado Nicolás Maduro em meio ao impasse com o líder da oposição, Juan Guaidó, declarado presidente interino da Venezuela em janeiro.

O regime chavista mantém o controle de instituições estatais, incluindo as Forças Armadas, mas a maior parte dos países do Ocidente, incluindo os Estados Unidos, reconhecem Guaidó como presidente da Venezuela.

“Temos mantido contatos muito importantes com o governo deste país e estamos prontos para prover um serviço generoso para facilitar o processo de encontro de saídas para a situação”, disse o vice-ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, segundo a agência de notícias Tass.

Ryabkov também disse que a Rússia apresentou algumas propostas à Venezuela sobre como solucionar a crise, mas não forneceu detalhes.

Itália não reconhece Guaidó, mas pede eleições

O governo italiano se pronunciou nesta terça-feira oficialmente a favor das eleições “o mais rápido possível” na Venezuela, mas não reconheceu o opositor Juan Guaidó como presidente interino, em uma moção que gerou reações divergentes.

De acordo com a agência France Presse, o ministro das Relações Exteriores da Itália, Enzo Moavero, ilustrou reconheceu que a Itália “considera que as eleições presidenciais de maio passado na Venezuela não atribuem legitimidade democrática a quem saiu vencedor, ou seja, Nicolás Maduro” e pediu “eleições presidenciais democráticas o mais rápido possível”.

Ele não chegou, porém, a reconhecer Guaidó como o presidente encarregado para dirigir essa nova fase.

Novos protestos

Partidários da oposição liderada por Guaidó voltaram às ruas da Venezuela nesta terça-feira para manter a pressão contra Maduro e exigir que ele permita a entrada de auxílio humanitário no país, onde a escassez de alimentos e medicamentos é generalizada.

Guaidó disse que os mantimentos chegarão ao país até 23 de fevereiro. Parte da ajuda humanitária está bloqueada na fronteira da Colômbia com a Venezuela, onde apoiadores de Maduro fecharam a ponte entre os dois países.

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Austrália reabrirá centro de retenção de imigrantes

Por G1

Foto de 2013 mostra entrada de centro de detenção de imigrantes na Ilha Christmas, na Austrália — Foto: AFP

Foto de 2013 mostra entrada de centro de detenção de imigrantes na Ilha Christmas, na Austrália — Foto: AFP

O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, anunciou nesta quarta-feira (13) a reabertura do centro de retenção de imigrantes na ilha Christmas — que é um território da Austrália no sul da Indonésia. Esse centro recebia requerentes de asilo que vinham da Ásia, África e Oriente Médio até ser fechado em outubro do ano passado.

A medida endurece ainda mais a política migratória australiana depois de o Parlamento impor uma derrota ao governo aprovando uma medida proposta pela oposição que, segundo o premiê, vai aumentar o fluxo de clandestinos nas costas australianas.

Contrariando o governo, os trabalhistas e independentistas votaram emendas sobre o tratamento médico oferecido aos solicitantes de asilo deixados pela Austrália em campos de internação em Papua Nova Guiné ou na ilha meridional de Nauru.

Os textos permitem aos quase mil imigrantes que estão detidos nos campos uma transferência à Austrália para receber tratamento caso dois médicos façam a solicitação.

Em sua declaração, Morrison deixou de lado o fato de que as emendas afetam apenas os migrantes detidos nos campos e acusou a oposição de tentar “enfraquecer e comprometer nossas fronteiras”, segundo a France Presse.

O governo, disse, adotará “em 100%” as recomendações dos serviços de segurança para impedir novas chegadas de imigrantes em situação irregular.

Os governos australianos raramente perdem votos na Câmara dos Deputados. Por isso, a decisão do premiê visa mostrar força poucos meses antes das próximas eleições, que vão acontecer em maio e terão a imigração como um tema chave. Ele descartou antecipar o pleito por causa da derrota.

A ilha Christmas é um território australiano no Oceano Índico, situado a 1.500 km da costa nordeste da Austrália e a 350 km ao sul da Indonésia.

Política migratória australiana

A política dos últimos governos conservadores consiste, desde 2013, em rejeitar sistematicamente os barcos de refugiados que tentam chegar ilegalmente às costas do país.

Os migrantes que conseguem alcançar os territórios australianos são relegados por tempo indeterminado a campos de retenção, enquanto seus pedidos de asilo são processados.

Esta política rendeu muitas críticas à Austrália pelas condições de detenção nos campos, nos quais vivem muitas crianças e onde foram registrados suicídios e atos de automutilação.

O Partido Trabalhista denunciou as “táticas alarmistas” do governo, que acusou de utilizar o medo dos imigrantes com objetivos eleitorais.

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Internet na Rússia: país planeja se ‘desligar’ da rede mundial para fazer testes de segurança

Por BBC

Rússia está considerando desconectar-se brevemente da internet global como parte de um teste de suas defesas cibernéticas.

Isso significará que os dados enviados por cidadãos e organizações russas circularão apenas dentro do país, em vez de serem roteados internacionalmente.

Um projeto de lei que estabelece as mudanças técnicas necessárias para que a internet russa seja operada de forma independente foi apresentado ao Parlamento no ano passado.

O teste deverá ocorrer antes de 1º de abril, mas uma data exata não foi definida.

Grande perturbação

O projeto de lei, chamado Programa Nacional da Economia Digital, requer que os provedores russos adquiram capacidade para operar no caso de potências estrangeiras tomarem medidas para isolar o país do mundo online.

A Otan (aliança militar de países de 29 países da Europa e América do Norte) e seus aliados ameaçaram punir a Rússia por ataques cibernéticos e outras ações online pelos quais o país é regularmente acusado.

As medidas descritas na lei incluem uma versão própria da Rússia do sistema de endereços da rede, conhecido como DNS, para que possa operar caso as conexões com servidores internacionais sejam cortadas.

Atualmente, 12 organizações supervisionam os servidores que servem de base para o DNS e nenhuma delas está na Rússia. No entanto, e já circulam na Rússia várias cópias do conjunto de endereços considerados núcleo da rede, o que indica que seus sistemas poderiam continuar operando mesmo se uma ação fosse tomada para isolar o país digitalmente.

O teste também deve envolver os provedores, para que demonstrem que podem direcionar dados para pontos de roteamento controlados pelo governo. Eles filtrarão o tráfego para que dados enviados entre russos cheguem aos seus destinos e para que qualquer envio feito para computadores estrangeiros seja descartado.

Por fim, o governo russo quer que todo o tráfego doméstico passe por esses pontos de roteamento. Acredita-se que isso seja parte de um esforço para criar um sistema de censura em massa semelhante ao que ocorre China, que tenta bloquear qualquer tráfego considerado proibido.

Organizações de notícias russas relataram que os provedores do país estão apoiando amplamente os objetivos do projeto de lei, mas estão divididos sobre como fazê-lo. Eles acreditam que o teste causará “grandes perturbações” no tráfego de internet na Rússia, informou o site de notícias de tecnologia ZDNet.

O governo russo está pagando provedores apara que estes modifiquem sua infraestrutura permitindo o teste do redirecionamento de dados.

Análise: Zoe Kleinman, repórter de tecnologia da BBC

Como um país inteiro “se desconecta” da internet?

É importante entender um pouco sobre como a internet funciona. Ela é composta por milhares de redes digitais pelas quais a informação viaja. Essas redes estão conectadas por pontos de roteamento de dados – e eles são sabidamente o elo mais fraco desta cadeia.

O que a Rússia quer fazer é ter sob seu controle estes pontos pelos quais passam os dados que entram ou saem do país, de modo que possa puxar uma ponte levadiça, por assim dizer, para o tráfego que vem de fora, caso esteja sendo ameaçada – ou caso decida censurar informações externas.

O sistema da China é provavelmente a ferramenta de censura mais conhecida do mundo e tornou-se uma operação sofisticada. O país também vigia seus pontos de roteamento, usando filtros e bloqueios para palavras-chave e determinados sites e redirecionando o tráfego para que computadores no país não possam se conectar a determinados endereços.

É possível contornar alguns bloqueios usando redes virtuais privadas (VPNs) – que disfarçam a localização de um computador para que os filtros não entrem em ação. A China derruba esses esforços de tempos em tempos, e a punição por fornecer ou usar VPNs ilegais pode ser uma sentença de prisão.

Ocasionalmente, países se desconectam da rede global por acidente – a Mauritânia ficou isolada por dois dias em 2018, depois de um cabo de fibra óptica submarino ter sido cortado, possivelmente por uma traineira.

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Congressistas fecham acordo provisório para evitar nova paralisação nos EUA

Por G1

Parlamentares democratas e republicanos anunciaram ter alcançado na noite de segunda-feira (11) um acordo provisório para evitar uma nova paralisação do governo dos Estados Unidos, que poderia acontecer no fim desta semana.

“Alcançamos um acordo de princípio sobre segurança interna, entre outros”, disse o senador republicano Richard Shelby à imprensa.

Ainda não foram divulgados detalhes do acordo, mas, segundo a imprensa americana, a negociação inclui 1,375 bilhão de dólares para construção de barreiras verticais de aço na fronteira com o México, e não em um muro sólido, como deseja o presidente Donald Trump. O valor acordado permite a construção de 89 km de muros.

O valor é muito inferior ao exigido inicialmente pelo mandatário americano para a construção da barreira de concreto. Em dezembro, Trump queria 5,7 bilhões para a construção de 215 km de muros.

Por outro lado, o acordo omitiria o limite máximo de detidos no país, que era uma exigência democrata, segundo o jornal “The Washington Post”.

Esse acordo ainda deverá ser aprovado pela Casa Branca para evitar um novo ‘shutdown’, como é conhecido o bloqueio administrativo, quando se esgotarem os fundos atuais, na próxima sexta (15).

“Nossas equipes estão apenas trabalhando nos detalhes”, afirmou a deputada democrata Nita Lowey.

Os democratas e Trump estão há semanas em um impasse sobre o financiamento do muro na fronteira dos Estados Unidos com o México, que foi uma das principais promessas de campanha do presidente.

Impasse

O impasse provocou a paralisação parcial do governo federal durante 35 dias – a mais longa da história americana. Durante esse período, cerca de 800 mil funcionários federais ficaram em licença não remunerada, ou trabalhando sem receber. Em áreas sensíveis, como segurança interna e transportes, o pessoal foi reduzido ao mínimo.

A paralisação da administração acontece quando o Congresso e o Executivo não conseguem chegar a um acordo sobre a aprovação de uma lei orçamentária para os custos do governo.

Em 25 de janeiro, o presidente promulgou uma lei que dava aos congressistas três semanas para concluir um acordo sob risco de um novo ‘shutdown’. O prazo termina nesta sexta-feira (15).

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Incêndio em hotel de Nova Déli, na Índia, deixa mortos e feridos

Por G1

Dezessete pessoas morreram e três ficaram feridas em um incêndio, que levou quase quatro horas para ser controlado pelos bombeiros, em um hotel de Nova Déli, nesta terça-feira (12). As causas da tragédia são desconhecidas.

O Hotel Arpit Palace estava completamente reservado por uma família que estava na capital indiana para participar de uma festa de casamento.

Entre os mortos estão quatro mulheres e uma criança, segundo o porta-voz dos Bombeiros de Nova Déli, Shyam Prakash Singh.

Uma das mulheres e uma criança não resistiram aos ferimentos depois de pular de uma janela no quinto andar do hotel em uma tentativa de escapar das chamas.

A maioria das vítimas estava dormindo quando o incêndio começou, aparentemente por causa de um curto circuito, segundo a imprensa local. Outras 35 pessoas foram retiradas com vida do imóvel.

Vinte e dois carros dos bombeiros foram mobilizados para conter o fogo, que começou por volta das 4h35 (horário local, 21h05 de Brasília, na segunda-feira, 11), e foi só controlado às 8h (horário local, 0h30 de Brasília).

O secretário da Saúde de Nova Déli, Satyendar Jain, afirmou que o imóvel estava em situação irregular.

“Na construção houve violações visíveis da lei, seis andares foram construídos, incluindo um piso temporário, em vez dos quatro andares permitidos. Eu ordenei uma inspeção de incêndios nos edifícios da região”, disse em sua conta do Twitter.

Também usando a rede social, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, lamentou a perda de vidas no incêndio e desejou uma rápida recuperação aos feridos.

Infraestrutura precária

A tragédia levanta novas questões sobre os padrões de segurança em hotéis de baixo custo pouco regulados e nos imóveis da Índia em geral, onde incêndios e desabamentos são frequentes.

O país conta com uma infraestrutura sem manutenção e em estado precário — fatores alimentados pela corrupção e práticas ilegais no setor da construção.

Operações frequentes de autoridades civis para fazer cumprir códigos de edificação, medidas de segurança contra incêndio e procedimento de retirada de pessoas fracassaram em restringir as violações em uma cidade de mais de 18 milhões de pessoas que se expande rapidamente.

No fim do ano passado, um incêndio em um hospital público da cidade de Bombaim, no oeste do país, deixou oito mortos e mais de 160 feridos.

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Separatistas catalães vão a julgamento em processo histórico

Por France Presse

Doze dirigentes separatistas começaram a ser julgados nesta terça-feira (12) em Madri pelo Supremo Tribunal espanhol por sua frustrada tentativa de separação na Catalunha em outubro de 2017.

O julgamento considerado histórico já polariza a opinião pública na Espanha e pode durar pelo menos três meses. O Supremo pode anunciar a sentença entre dois a três meses depois do fim das audiências.

A televisão pública nacional transmite ao vivo o julgamento. Mais de 600 jornalistas de 150 veículos foram credenciados.

O Ministério Público pediu até 25 anos de prisão contra os 12 acusados, responsáveis pelo Executivo e pelo Parlamento da Catalunha, assim como pelas influentes associações separatistas ANC e Òmnium Cultural.

Entre os que se sentarão no banco dos réus, 9 são acusados de rebelião, agravada pelo delito de malversação para 6 deles. Estão há meses em prisão preventiva. Alguns estão há mais de um ano atrás das grades, como o ex-vice-presidente regional catalão Oriol Junqueras.

Os outros três, em liberdade condicional, são acusados de desobediência e malversação de recursos públicos.

O principal ausente será o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, que está na Bélgica. Em caso de crimes graves, a Justiça espanhola não julga à revelia.

Tentativa de separação

Depois de organizar, em 1º de outubro de 2017, um referendo de autodeterminação proibido pela Justiça espanhola, os separatistas catalães proclamaram uma república independente, de forma unilateral, em 27 de outubro.

Horas mais tarde, o governo espanhol, então dirigido pelo conservador Mariano Rajoy, que comparecerá como testemunha, destituiu em bloco o Executivo de Puigdemont, dissolveu o Parlamento catalão e suspendeu a autonomia da região.

Questão central

A questão central do processo será se houve violência. Segundo o Código Penal, esta noção é básica para sustentar a acusação de rebelião.

Durante a declaração frustrada de independência, não foram usadas armas, nem se convocou a população à luta armada, ou violenta.

O Ministério Público considera, porém, que houve violência e alega que os separatistas “contemplavam a utilização de todos os meios necessários para alcançar seu objetivo, incluindo (…) a violência necessária para assegurar o resultado criminoso pretendido”.

Ainda de acordo com o Ministério Público, os acusados de rebelião “convocaram os cidadãos a participarem do dia do referendo de 1-O (1º de outubro), estando conscientes da ilegalidade do ato e de que, com isso, poderia haver explosões violentas”.

Questionamentos

Os separatistas descrevem como “farsa” o processo perante a Suprema Corte, e não são os únicos a questionar a independência do sistema de justiça espanhol. A oposição de direita acusa o governo socialista de pressionar os magistrados, e vários tribunais europeus têm relutado em apoiar suas decisões.

Em resposta, o governo recentemente entregou à imprensa estrangeira um volumoso dossiê para demonstrar que a justiça espanhola é tão virtuosa quanto a dos países europeus vizinhos, baseando-se nas classificações da Comissão Europeia, da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Organização Internacional de Transparência.

Os juristas estão divididos.

A Advocacia do Estado, representante dos interesses do Estado neste processo, não apresentou a acusação de rebelião, mas de sedição. Esta última é mais leve e tem pena máxima prevista de 12 anos de prisão.

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Brasileiros que vivem na Venezuela falam de euforia após Guaidó se declarar presidente interino

Por Letícia Macedo, G1

Brasileiros que vivem na Venezuela ouvidos pelo G1observam que parte da população do país passa por uma onda de euforia e de esperança depois que o líder da oposição e presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autodeclarou presidente interino e prometeu organizar eleições gerais.

Nesta terça-feira (12), os venezuelanos insatisfeitos com o rumo do regime de Nicolás Maduro devem voltar às ruas atendendo a uma nova convocação de Guaidó. Os opositores querem incentivar os militares a permitir a entrada da ajuda humanitária internacional que está parada na Colômbia após a ponte fronteiriça de Tienditas ser bloqueada.

Para o publicitário brasileiro Bobby Coimbra, que vive há 30 anos na Venezuela, o país vive um clima de euforia que não tem sentido uma vez que enfrenta uma “total indefinição” da situação política.

“Está todo mundo eufórico, esperançoso. Já tem gente fazendo planos para o dia que montarem um novo governo. Mas para mim é uma alegria completamente sem sentido, porque estamos vivendo uma situação de total indefinição. Isso me preocupa um pouco, porque pode gerar uma desilusão, que é catastrófica”, afirma.

Guaidó se autodeclarou presidente em 23 de janeiro durante uma grande manifestação em Caracas e pegou a própria oposição de surpresa.

A iniciativa ganhou o apoio de mais de 40 países, entre eles, os Estados Unidos, Brasil e nações europeias, e trouxe um novo ânimo para oposição, que viu nos últimos meses Maduro ser reeleito em um processo eleitoral contestado e tomar posse para mais um mandato.

Maduro se diz vítima de uma tentativa de golpe articulada pelos Estados Unidos e considera a oferta de ajuda humanitária uma “invasão estrangeira”.

Além da crise política, a Venezuela enfrenta uma grave crise econômica, que dificulta o abastecimento nos supermercados e farmácias. Em 2018, a inflação em 12 meses chegou a 2.500.000%, segundo a Assembleia Nacional venezuelana. A ONU estima que mais de dois milhões de venezuelanos deixaram o país nos últimos três anos.

‘Inusitado’

“É algo inusitado. É um país que tem duas supremas cortes de justiça, duas assembleias e agora dois presidentes, mas é um país que continua supostamente caminhando. Não acredito que exista uma situação similar em algum lugar do mundo”, observa o publicitário.

Embora Guaidó tenha se declarado presidente, o comandante de fato do país segue sendo Nicolás Maduro, que conta com o apoio das Forças Armadas, e se recusa a atender o clamor internacional por eleições presidenciais.

Quando fala em “duas supremas cortes”, o empresário faz referência à Suprema Corte no Exílio, criada pelo Parlamento, em oposição ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que é acusado de servir aos interesses chavistas.

O país também conta teoricamente com duas assembleias. Em uma manobra de Maduro para driblar as ações da Assembleia Nacional, que desde de 2016 é controlado pela oposição, em 2017 a Assembleia Constituinte, formada por chavistas, assumiu os poderes legislativos.

‘Salvador da Pátria’

Guaidó aparece como uma figura nova no espectro político venezuelano, embora tenha sido eleito presidente da Assembleia Nacional no início de 2019.

Coimbra avalia que, em um certo momento, a oposição tinha o mesmo nível de rejeição do governo.

“Ninguém mais aguentava aqueles discursos desgastados. Então, surge uma pessoa nova, que tem o seu carisma, é bonito, tem uma bonita esposa – aquele estereótipo que agrada a muitos venezuelanos. Esse jovem fez surgir uma esperança, uma alegria”, observa.

Para a brasileira Patrícia*, que se mudou a Caracas com o marido e dois filhos devido a uma oportunidade profissional, ele é visto por parte dos venezuelanos como “se fosse o salvador da pátria”.

“Ele apareceu do nada, em 20 dias já fez muita coisa e já conseguiu o apoio internacional. E muitos venezuelanos estão eufóricos, porque acreditam que vai ter mudança”, afirma.

Manifestações pacíficas

Os dois brasileiros também observaram uma redução nos confrontos durante as manifestações populares com relação àquelas ocorridas em 2017.

“Aquela agressividade policial que a gente via, caminhões atirando água, policiais jogando bombas de gás lacrimogêneo, que fazia a gente sair do escritório usando máscara, isso não ocorreu mais”, afirma o empresário.

Coimbra observou que, na semana passada, manifestantes não tentaram invadir a base militar que fica em frente ao seu escritório, como sempre ocorria em 2017, e as forças de segurança também tiveram uma participação discreta durante o protesto. “Parece que existe um acordo tácito entre as duas partes: eu não invado, mas você também não me agride”, afirma.

Patrícia também disse ter percebido que as pessoas não estão com medo de se manifestar e que as forças de segurança demonstram maior tolerância.

“O clima está muito melhor do que em 2017, quando eu cheguei a sair do país. Os militares estão deixando os manifestantes passarem tranquilamente. Houve uma mudança por parte dos militares”, afirma.

À noite, depois dos protestos da semana passada, houve relatos de violência nos bairros pobres da periferia de Caracas — tradicionais redutos chavistas.

A brasileira afirma que aparentemente o conflito foi provocado porque nessas regiões algumas pessoas teriam passado a apoiar Guaidó e entrado em confronto com os vizinhos.

Situação limite

Do ponto de vista de Coimbra e Patrícia, a situação política na Venezuela chegou a um limite e deve haver alguma mudança, embora ainda seja cedo para prever os próximos capítulos da tensa situação política venezuelana.

“Está todo mundo na expectativa. Para mim, vai haver uma mudança logo mesmo. Eu acho que o chavismo não vai resistir, porque a pressão está muito forte. Se tentarem uma nova eleição, eu acho que eles vão tentar fazer com que seja fraudulenta, mas acho que a presença internacional não vai deixar”, afirma Patrícia.

O publicitário Coimbra avalia que a vida política do país pode seguir dois rumos.

“Chegamos a um limite. Ou haverá o endurecimento do regime e vamos ter ‘uma Coreia do Norte’ aqui na América do Sul ou teremos um regresso àquela democracia que a gente está sempre buscando”, diz.

Face às especulações de que os Estados Unidos poderiam intervir militarmente no país, os brasileiros afirmam que o medo de um confronto violento está muito presente.

“Todo mundo teme um confronto até porque Maduro tem o apoio da Rússia. Volta e meia você escuta falar que tem um avião russo, um navio russo no Caribe. Ninguém sabe. Está todo mundo na expectativa do que vai acontecer”, conta Patrícia.

“Existe a possibilidade de a Venezuela ser invadida. Do meu ponto de vista otimista, seria menos preocupante se houvesse uma revolta interna –- mesmo que ela recebesse apoio de outros países— porque se trataria de os venezuelanos resolvendo seus problemas internamente. Seria menos traumático”, afirma Coimbra.

Coimbra gostaria que tudo fosse resolvido através do diálogo, mas reconhece que acha “quase impossível” que isso aconteça.

“Aqui não se admite intercâmbio de opiniões. Eu tenho a minha opinião e se você não concordar comigo não pode fazer parte do meu grupo de amigos. É o país da intransigência. Como pode o governo dialogar com a oposição se a própria sociedade não se dá ao luxo de poder conversar?”, indaga.

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