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Com coronavírus e incerteza local, Brasil caminha para quarto ano de fraco crescimento

Turbulência no cenário global e dúvidas sobre o avanço das reformas não deixam a economia brasileira deslanchar, e país perde mais um ano de crescimento. Previsões para o PIB de 2020 estão entre 1,5% e 2% e já embutem risco de baixa.

Por Anna Carolina Papp, Bianca Lima e Luiz Guilherme Gerbelli, GloboNews e G1

Brasil caminha para o 4º ano seguido de crescimento fraco

Brasil caminha para o 4º ano seguido de crescimento fraco

O Brasil caminha para mais um ano de fraco crescimento.

Nas últimas semanas, bancos e consultorias começaram a rebaixar as previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2020. No início do ano, as expectativas mais otimistas previam que a economia brasileira pudesse crescer até 3%. Hoje, a maioria dos analistas projeta apenas uma alta entre 1,5% e 2%. E pior: já embutem um risco de baixa nessas previsões.

Se as projeções se confirmarem, será o quarto ano de crescimento do Brasil na casa de 1% – um desempenho bastante fraco depois uma recessão tão forte como a que ocorreu no biênio 2015 e 2016.

Por trás de um novo ano de pessimismo está uma combinação perversa: a economia global está desacelerando, com o risco de recessão diante do avanço do coronavírus, e, internamente, o Brasil lida com uma grande incerteza sobre capacidade de o governo avançar com uma agenda de reformas que garanta a solidez fiscal e melhore o ambiente de negócios do país.

Evolução do PIB anual — Foto: Arte G1

Evolução do PIB anual — Foto: Arte G1

G1 e a GloboNews entrevistaram três economistas sobre o novo quadro da economia. Leia as entrevistas:

As revisões nas projeções ganharam corpo com o avanço do coronavírus. O surto tem provocado um impacto direto em todas as economias, com fronteiras sendo fechadas, produções sendo interrompidas e afetando a cadeia de suprimentos, além de empresas indicando resultados mais fracos.

“Com esse choque do coronavírus se estendendo até o fim do ano, que é provavelmente o que vai acontecer, me parece que a economia brasileira está correndo um risco muito sério de ter não só uma taxa de crescimento muito mais baixa do que 1%. Há um risco, não desprezível, de um PIB estagnado ou até de uma levíssima recessão”, diz Monica De Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economic.

A piora da economia global aumentou de patamar nesta semana com o tombo do preço do petróleo e a indicação que os estragos do coronavírus devem durar mais que o esperado. Na segunda-feira (9), o barril da commodity despencou mais de 20%, o maior recuo desde a Guerra do Golfo, detonando uma queda nas bolsas de valores por todo o globo nos últimos dias.

A queda da cotação do petróleo teve como pano de fundo a falta de acordo entre a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep) e a Rússia para reduzir a produção, em meio a uma economia global tão desaquecida por causa do coronavírus. Como resposta, a Arábia Saudita – maior exportadora do produto – decidiu aumentar a produção e reduzir o preço do barril.

Para tentar conter a piora da atividade mundial, as maiores economias têm acenado com estímulos monetários e fiscais. Na semana passada, o Federal Reserve (banco central norte-americano) reduziu as taxas de juros em 0,5 ponto percentual de forma extraordinária, para uma faixa de 1% a 1,25% ao ano. Na quarta-feira, foi a vez do Banco da Inglaterra anunciar uma queda emergencial dos juros.

Embora quase todos os países estejam prometendo um arsenal de medidas, há muitas dúvidas sobre a real capacidade desses estímulos levantarem a economia global. Atualmente, todos os países estão com as taxas de juros num patamar bastante baixo, ou seja, há pouco espaço para um efeito concreto da política monetária. Juros mais baixos diminuem o custo dos empréstimos para empresas e famílias e, portanto, ajudam a estimular o investimento e o consumo.

A falta de potência da política monetária pode levar o mundo para um quadro mais complicado do que o observado em 2008, quando atividade global sucumbiu à crise financeira. Há 12 anos, os juros das maiores economias estavam mais altos e, portanto, havia espaço para um estímulo monetário.

“Estamos a caminho de uma boa desaceleração do crescimento mundial numa situação que, em certo sentido, é pior do que em 2008. No passado, existia um instrumento monetário para poder combater aquela recessão. Hoje em dia, os bancos centrais ao redor do mundo não têm mais esse instrumento. São poucos os países que têm”, diz Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central.

Incerteza local

No Brasil, há uma incerteza sobre a capacidade do governo de avançar com reformas importantes e garantir a aprovação de medidas que garantam a sustentabilidade do teto de gastos, da situação fiscal do país e ainda permitam a melhora do ambiente de negócios.

O governo, na leitura dos analistas, teve um êxito importante com a aprovação da reforma da Previdência no ano passado. Mas a lista de medidas ainda é grande. É preciso endereçar a aprovação, sobretudo, da PEC Emergencial e das reformas administrativas e tributárias.

Para serem aprovadas, todas essas medidas dependem de uma ampla maioria no Congresso. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro não tem partido nem base e, por vezes, mantém um enfrentamento com o parlamento.

“Eu nunca tive um crescimento muito elevado para 2020 porque é difícil fazer reformas”, afirma Silvia Matos, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). “Se a gente tivesse talvez um ambiente mais harmônico entre Executivo e Legislativo,eu ficaria um pouco mais otimista.”

Na quarta-feira, por exemplo, o governo sofreu uma derrota depois que deputados e senadores derrubaram o veto de Bolsonaro a um projeto de lei que eleva o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A manutenção do veto era considerada importante para a consolidação do ajuste fiscal. Segundo o Ministério da Economia, o efeito nas contas públicas será de cerca de R$ 20 bilhões por ano, e chegará a cerca de R$ 23,3 bilhões em 2029.

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Coronavírus: Bolsonaro e ministro usam máscara em transmissão ao vivo por rede social

Presidente estava acompanhado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele disse que usou máscara porque integrante da comitiva presidencial aos EUA contraiu coronavírus.

Por G1 — Brasília

 — Foto: Reprodução / rede social

— Foto: Reprodução / rede social

O presidente Jair Bolsonaro usou máscara em uma transmissão ao vivo que fez no início da noite desta quinta-feira (12) por uma rede social.

Ele estava acompanhado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e de uma intérprete de libras, ambos também de máscaras.

Durante a transmissão, o presidente falou sobre a pandemia de coronavírus.

“Estou de máscara porque uma das pessoas que veio no meu voo desceu em São Paulo, fez exames e deu positivo. Não tem o resultado do meu ainda. Estão dizendo que deu negativo. Tomara que esta fake news seja verdade”, afirmou.

Nesta quinta, o Palácio do Planalto informou que o secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, contraiu o vírus. Ele está em isolamento domiciliar em São Paulo.

Wajngarten integrou a comitiva presidencial que viajou para os Estados Unidos na semana passada. Ele teve contato com o presidente norte-americano Donald Trump, que disse não ter preocupação.

Devido ao teste positivo de Wajngarten, os integrantes da comitiva – inclusive Bolsonaro, a primeira-dama Michelle e familiares do presidente – se submeteram ao teste para identificação do coronavírus.

Uso de máscaras

Durante a transmissão da “live”, Bolsonaro afirmou que utilizou a máscara porque é “suspeito” e explicou por que a intérprete de libras também usava.

“Ela foi colocar uma máscara apropriada porque eu continuo como suspeito. Uma das pessoas que veio no avião conosco já deu negativo. Espero que todo mundo deu negativo também e que o positivo fique só com o Fábio, que está lá em São Paulo de quarentena em casa. E está bem”, afirmou.

O ministro Luiz Henrique Mandetta disse que o objetivo foi mostrar como é um atendimento médico. “Quem está olhando a gente de máscara aqui é para a gente mostrar como que as pessoas, por exemplo, se você for no médico, ele vai atender com uma máscara como esta”, declarou.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, o presidente, o ministro e a intérprete fizeram durante a transmissão ao vivo “uma proteção equivalente a um profissional de saúde em atendimento a um paciente suspeito”.

“O ministro e a intérprete fazem uma proteção equivalente a um profissional de saúde em atendimento a um paciente suspeito, conforme relatado durante a própria live. Eles usam máscaras N95, enquanto o paciente utiliza a máscara cirúrgica. O mesmo protocolo de segurança foi publicado e utilizado na Operação Regresso, de repatriação de brasileiros da China“, afirmou o secretário.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) não recomenda o uso de máscaras para pessoas saudáveis.

Segundo a entidade, a máscara só é necessária para quem está tossindo ou espirrando e só tem efetividade se associada ao álcool em gel e à lavagem de mãos.

As orientações estão no site da OMS, na seção que trata do coronavírus (em inglês).

Veja quais são as recomendações da OMS:

  • Se você está saudável, só precisa usar a máscara quando estiver cuidando de alguém com suspeita de infecção pelo SARSCov-2.
  • Use a máscara se você estiver tossindo ou espirrando.
  • Máscaras só são efetivas se forem combinadas à lavagem frequente de mãos com álcool gel ou água e sabão.
  • Se você usa a máscara, deve saber como usá-la e descartá-la corretamente.
  • Antes de colocar a máscara, lave as mãos com álcool gel ou água e sabão.
  • Cubra o nariz e a boca com a máscara, e certifique-se de que não há espaços abertos entre o rosto e a máscara.
  • Evite tocar a máscara durante o uso; se o fizer, limpe as mãos com álcool gel ou água e sabão.
  • Substitua a máscara por uma nova assim que a primeira estiver úmida, e não reutilize máscaras de uso único.
  • Para remover a máscara: retire-a por trás (não toque a parte frontal da máscara); descarte imediatamente em uma lixeira fechada; limpe as mãos com álcool gel ou água e sabão.

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Coronavírus: governo antecipa metade do 13º de aposentados e suspende prova de vida do INSS

Primeiras ações são dedicadas à ‘população mais vulnerável’, diz Ministério da Economia. Produtos hospitalares terão preferência

Por Yvna Sousa e Mateus Rodrigues, TV Globo e G1 — Brasília

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país.

Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, diz a pasta.

Foram anunciadas as seguintes medidas:

  • Antecipação do 13º salário

O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Essa parcela, em geral, é paga em julho. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.

  • Prova de vida suspensa

O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de setembro.

A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.

  • Reduzir juros do consignado do INSS

O governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo máximo para as operações também será ampliado.

O Ministério da Economia também vai enviar uma proposta para que a margem consignável – ou seja, o valor máximo do empréstimo com base no benefício recebido – seja ampliada.

  • Preferência tarifária

O Ministério da Economia deve definir, junto com o Ministério da Saúde, a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária. Isso significa que o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.

  • Desembaraço aduaneiro

O ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares seja priorizado. Em outras palavras, cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.

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Estudante negra consegue matrícula provisória na USP após denúncia de fraude nas cotas: ‘não consigo ficar feliz plenamente’

Liminar obtida nesta segunda-feira (9) determina que USP realize matrícula de candidata no curso de fisioterapia. Juliane, no entanto, diz que ainda não desfrutou completamente de seu sonho por não ser uma decisão final.

Por Patrícia Figueiredo, G1 SP — São Paulo

Estudante Juliane de Souza Almeida em seu primeiro dia de aula no curso de fisioterapia na Faculdade de Medicina da USP  — Foto: Arquivo pessoal

Estudante Juliane de Souza Almeida em seu primeiro dia de aula no curso de fisioterapia na Faculdade de Medicina da USP — Foto: Arquivo pessoal

Uma liminar concedida nesta segunda-feira (9) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu à estudante Juliane de Souza Almeida o direito à matrícula no curso de fisioterapia da Universidade de São Paulo (USP) após denúncia de que outro estudante, que ficou à sua frente na lista, teria fraudado o sistema de cotas do vestibular.

Juliane, de 21 anos, era a quarta colocada na categoria que contempla pretos, pardos e indígenas (PPI). O curso de fisioterapia, que adotou cotas raciais na Fuvest pela primeira vez neste ano, aprovou três candidatos nesta categoria, e portanto Juliane era a primeira da lista de espera.

“Eu já tinha aceitado que não tinha conseguido, que não ia ser dessa vez, eram só três vagas para PPI e eu estava em quarto lugar. Mas, quando eu encontrei esse perfil [do estudante suspeito de fraude] e eu vi pela foto que não batia com os requisitos das cotas. Eu me senti decepcionada, injustiçada, porque aquilo não tava certo, e ao mesmo tempo emocionada porque me deu o mínimo de esperança”, disse Juliane em entrevista exclusiva ao G1.

A aluna conseguiu realizar sua matrícula provisória na Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) nesta quarta-feira (10), um dia antes do prazo final da universidade para matrículas em 2020 e uma semana e meia depois do início das aulas.

Segundo a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, há indícios de que um dos três alunos convocados não se encaixa nos critérios das cotas raciais determinados pela legislação federal por ter fenótipo (aparência física) branco.

A decisão judicial liminar é vista como uma conquista pela defensora pública Isadora Brandão, que é titular do Núcleo de Diversidade e Igualdade Racial da defensoria e cuidou do caso de Juliane. Antes disso, Brandão já havia notificado a USP pela falta de fiscalização em seu sistema de cotas raciais, mas a universidade não respondeu às recomendações da defensoria.

Em nota, a universidade afirma que o caso de Juliane “já está sendo apurado pela Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP, ligada à Pró-Reitoria de Graduação” e que, em relação à liminar, a “universidade adotará as medidas cabíveis, em especial no que tange à determinação de matrícula provisória” (leia a nota completa abaixo).

Estudante Juliane Almeida tira foto no banheiro da Faculdade de Medicina da USP em seu primeiro dia de aula — Foto: Arquivo pessoal

Estudante Juliane Almeida tira foto no banheiro da Faculdade de Medicina da USP em seu primeiro dia de aula — Foto: Arquivo pessoal

Felicidade incompleta

Juliane ficou emocionada ao chegar à faculdade nesta quinta-feira (12) para seu primeiro dia de aula, mas diz estar receosa com o fato de sua matrícula estar condicionada a uma decisão judicial que ainda é provisória.

“Tem uma pedra no meu sapato, porque eu estou extremamente feliz, mas não me sinto pertencente a esse lugar ainda”, diz Juliane.

“Eu fiquei entusiasmada de ver os professores, comer no bandejão, entrar nos laboratórios, porque isso é o sonho que eu alimentei por anos, mas a todo momento eu me breco porque eu não tenho uma decisão final. Eu não consigo ficar feliz plenamente”, diz a estudante Juliane Almeida.

Depois de receber a decisão judicial, publicada na segunda-feira (9), a estudante teve que correr para efetivar sua matrícula dentro do prazo determinado pela universidade, que se esgotou nesta quarta (11). “A matrícula teve alguns impasses porque nunca aconteceu uma situação dessa, com ordem liminar, na USP, para entrar numa vaga que teoricamente já está preenchida. Foi um pouco demorado pra faculdade efetivar”, conta.

Questionada sobre seus planos para a graduação, Juliane diz que não consegue planejar os próximos meses diante da incerteza de ter sua matrícula efetivada.

“Meu maior objetivo era entrar e, do jeito que foi, ainda estou um pouco aérea e não parei pra pensar no depois. Eu sempre tive o sonho de fazer pesquisa acadêmica, eu tenho esses sonhos, só mas vou alimentá-los quando eu tiver meu lugar aqui de verdade”, afirma.

Antes da aprovação na USP, Juliane fez três anos de cursinho popular, com o apoio da mãe, costureira, e do pai, vigilante, que está desempregado há três anos. A estudante chegou a ser convocada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e, no ano seguinte, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mas decidiu não efetivar a matrícula porque o auxílio permanência não seria suficiente para se manter fora de São Paulo.

Denúncia de fraude

Após concluir o ensino médio em 2016, Juliane decidiu se dedicar ao estudo para o vestibular de uma universidade pública por não ter condições financeiras de arcar com uma faculdade particular. Quando a lista de aprovados da Fuvest 2020 foi publicada, e seu nome constava em quarto lugar, ela decidiu monitorar se algum dos três alunos convocados pretendia desistir do curso.

“A lista só roda se uma das três pessoas desistirem. Então minha estratégia foi buscar as pessoas que foram chamadas, pra ver se elas divulgam que passaram em outra faculdade, pra saber se elas iam desistir da vaga, assim eu poderia me programar e saber se ainda tinha ou não alguma chance de entrar”, lembra Juliane.

Ao buscar as contas dos alunos aprovados nas redes sociais, ela encontrou o perfil de um estudante que não tinha os requisitos para a cotas raciais. Ela entrou em contato com o Núcleo Ayê, coletivo negro de estudantes da FMUSP, e fez uma denúncia de suspeita de fraude por meio do canal anônimo que o coletivo oferece. O grupo encaminhou a estudante para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que a auxiliou no processo judicial.

“Seria mais fácil se esse controle fosse sistematizado, porque a gente não queria judicializar caso a caso. Se a USP tivesse mecanismos, não precisaríamos de uma decisão liminar”, avalia Isadora Brandão, defensora pública.

Para Glaucia Verena, fonoaudióloga e fundadora do Núcleo Ayê, não deveria ser papel dos estudantes localizar e denunciar possíveis fraudes no sistema de cotas da universidade. Verena acredita que a ferramente criada pelo coletivo para encaminhar denúncias à USP só existe porque a própria universidade ainda não tem nenhum canal oficial para acolher denúncias e apurar possíveis fraudes.

“O mais esperado é que ano que vem a USP tenha uma banca averiguadora. Não deveria estar nas costas dos alunos denunciar quem é ou não alvo das cotas. Eu espero que, no ano que vem, ninguém tenha que passar por essa situação que eu passei”, avalia Juliane.

Decisão judicial

A decisão do juiz Otávio Tioitti Tokua, da 10ª Vara de Fazenda Pública de SP, determina que a USP deve instaurar processo administrativo para verificar se o estudante denunciado possui fenotipia negra e, portanto, se faz jus ou não à política pública afirmativa. A decisão estabelece um prazo de 90 dias para a conclusão desta avaliação.

O documento determina ainda que, caso a conclusão seja que o candidato fraudou a declaração de fenotipia, a matrícula de Juliane de Souza Almeida será efetivada de maneira definitiva.

Para a defensora Isadora Brandão, a USP ainda não possui uma instância incumbida de avaliar esse tipo de denúncia. “A Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP não tem atribuição regimental pra fazer a averiguação das denuncias. Foi o que o próprio pró-reitor disse. Então não adianta este grupo discutir o tema se ele não tem atribuição para decidir ainda, vai ficar discutindo eternamente”, questiona a defensora.

Leia a íntegra da nota da USP:

Este caso já está sendo apurado pela Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP, ligada à Pró-Reitoria de Graduação. Desde maio de 2019, as denúncias de fraudes na autodeclaração de pertencimento ao grupo PPI do vestibular passaram a ser encaminhadas diretamente para a Pró-Reitoria, que determina a instauração de sindicância ou processo administrativo para a apuração dos fatos. Em relação à liminar, a Universidade adotará as medidas cabíveis, em especial no que tange à determinação de matrícula provisória.

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Com petróleo em queda recode, Petrobras reduz preço dos combustíveis nas refinarias

Estatal informou nesta quinta-feira que vai reduzir o preço do diesel em 6,5% e o valor da gasolina em 9,5% a partir desta sexta.

Por G1

Petrobrás informou nesta quinta-feira (12) que vai reduzir o preço do diesel em 6,5% e o da gasolina em 9,5% nas refinarias a partir desta sexta (13). O movimento ocorre num momento em que a cotação do petróleo acumula forte queda diante do avanço coronavírus no mundo e dos possíveis impactos do vírus na atividade econômica global.

Nesta quinta-feira, os preços do petróleo seguiam em forte queda após as restrições a viagens impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em uma tentativa de parar a disseminação do coronavírus.

Os preços do petróleo já acumulam queda de cerca de 50% desde máximas tocadas em janeiro. Na segunda-feira, eles tiveram a maior queda percentual diária desde 1991, com a Guerra do Golfo, após a Arábia Saudita ter iniciado a guerra de preços.

Preços nos postos

O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos, no entanto, não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

Na semana passada, os preços do diesel e da gasolina recuaram nos postos, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor médio do litro da gasolina para o consumidor recuou 0,09%, a R$ 4,531, na sexta queda consecutiva. O preço do litro do diesel caiu 0,44% no período, para R$ 3,661, pela sétima semana seguida.

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Guedes diz que governo vai ao STF e ao TCU contra aumento do limite de renda para acesso ao BPC

Segundo o ministro, derrubada do veto do presidente Bolsonaro ao aumento do limite do BPC foi um ‘sinal do Congresso’ em um momento de disputa sobre as regras do orçamento impositivo.

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (12) que o governo irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), para questionar a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que eleva o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com a mudança, terão direito ao benefício idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo – R$ 522,50, pelo salário vigente de R$ 1.045. Atualmente, o limite é um quarto de salário, ou R$ 261,25 por membro da família. Segundo o Ministério da Economia, o efeito nas contas públicas será de cerca de R$ 20 bilhões por ano, e chegará a cerca de R$ 23,3 bilhões em 2029.

“Agora o importante é a serenidade [momento do surto do coronavírus e seus impactos no mercado]. E quanto à aprovação ainda à tarde [desta quarta-feira da derrubada dos vetos], talvez não estivesse tão clara a profundidade do problema de saúde. Aquela aprovação de R$ 20 bilhões em despesa adicionais, nós vamos ao STF, vamos ao TCU, que têm já casos prévios”, disse o ministro.

Segundo ele, o principal argumento da área econômica, nesses questionamentos jurídicos, é de que não se pode criar R$ 20 bilhões de despesas sem indicar a fonte os recursos, pois isso seria proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Não temos capacidade de executar algo que pode ser ilegal. Vamos ao Supremo, vamos ao TCU. Justamente queremos que esses recursos sejam usados na medida da emergência. Se há uma emergência de saúde, vocês estão vendo o deslocamento que isso causa, juros já começaram a subir, uma incerteza enorme”, disse ele.

Disputa com o Congresso

Guedes comparou a economia brasileira a um avião, que, segundo ele, estava começando a decolar, mas que, por conta de um evento não esperado [autorização para gastos extras de R$ 20 bilhões com o BPC], pode acabar caindo por conta de disputas políticas.

“Nós mesmos vamos derrubar nosso avião. Nosso avião estava começando a decolar, estava subindo. A economia mundial está em um outro evento, está em queda. O nosso está decolando. Já ficamos anos cá embaixo. Agora que começamos a decolar, nós mesmos vamos brigar a bordo para derrubar o avião”, disse.

Segundo o ministro, a derrubada do veto do presidente Bolsonaro ao aumento do limite do BPC foi um “sinal do Congresso Nacional” em um momento de disputa sobre as regras do orçamento impositivo – em que o Executivo e Legislativo competem por recursos. “A nossa avaliação é que, se há algum espaço agora, é para justamente remanejar o orçamento para essas prioridades [área de saúde, por conta do coronavírus]”, disse.

De acordo com ele, a disputa por recursos orçamentários é “legítima”, mas não deve ocorrer em momentos de crise, como o atual.

“O que aconteceu ontem é que o Congresso mandou um sinal também para o governo. Da mesma forma que o governo manda sinais para o Congresso, o Congresso ontem mandou sinais para o governo dizendo ‘olha, nos também podemos tomar nossas iniciativas aqui e prejudicar’. Se houver uma disputa de poderes numa hora dessas, ao invés de entendimento, só o brasil que perde”, afirmou.

Dolar a R$ 5

Questionado sobre sua afirmação de que, se ele fizesse muita ‘besteira” o dólar poderia chegar ao patamar de R$ 5, patamar que foi registrado nesta quinta-feira, o ministro afirmou que não se referia apenas a si mesmo, ou ao governo, mas também ao Congresso Nacional e à imprensa.

” É um bom sentido em que eu usei isso de “besteiras, de se fizermos besteiras”. Não era só eu, governo. Somos todos nós, o Congresso, o Senado, a Câmara, a Presidência da República, os ministros, opinião pública informada pela mídia, todos nós somos responsáveis. É hora de explorarmos as disputas? De jogamos os poderes uns contra os outros por pequenos deslizes de comentários? Ou é hora de tentarmos interpretar corretamente o que está sendo transmitido e tentarmos construir a saída juntos”, questionou.

O ministro da Economia concluiu dizendo que, se as autoridades transformarem essa “disputa política”, que são “bem-vindas em um regime democrático normal”, em um mutirão de solidariedade” neste momento de emergência, estará “tudo sob controle”.

Crescimento da economia

Guedes também afirmou que analistas esperavam, antes do surto do coronavírus, uma alta de 2,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e que, com a eclosão da pandemia, essa previsão está sendo ajustada para baixo, para algo em torno de 2%.

“Eu já estimava 2% [de alta em 2020 antes da crise], e estou observando o efeito sobre a economia. Tem alguns setores que sabemos que vão ser impactados, como viagens internacionais, serviços em geral, quando você tem a cadeia hoteleira, diminui viagens internacionais, não se usa o hotel, passa pra restaurante, tem uma serie de efeitos que estamos analisando e nos preparando ali na frente”, disse.

Ele repetiu que a orientação da área econômica é aprovar as reformas estruturais para combater os efeitos da crise no nível de atividade.

“Mas há espaço para medidas emergenciais, além dessas medidas de reformas? Certamente. Mas a posição da economia é subsidiária à posição da Saúde (…) Vamos mandar recursos já para a Saúde”, disse ele, citando acordo de lideranças, nesta terça-feira, para liberar R$ 5 bilhões para o combate ao coronavírus.

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Criança é atingida por bala perdida durante tiroteio entre PM e suspeito na Zona Norte de SP

PM teria caído no golpe de venda de carro em um site de compra e vendas. Ao chegar ao local combinado, dois criminosos teriam anunciado o roubo. Ele reagiu e houve a troca de tiro.

Por Beatriz Backes, TV Globo e G1 SP — São Paulo

Uma criança foi atingida por bala perdida durante uma troca de tiros entre assaltantes e um policial militar na tarde desta quinta-feira (12), na Brasilândia, Zona Norte de São Paulo. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

Segundo informações da assessoria da Polícia Militar, um policial teria caído no golpe de venda de carro em um site de compra e vendas. Ao chegar ao local combinado, dois criminosos teriam anunciado o roubo. O PM reagiu e houve a troca de tiro.

Ainda de acordo com a corporação, a criança foi socorrida por uma ambulância do Samu e levada até o Pronto-Socorro do Mandaqui.

Um dos criminosos foi atingido. Não há informações sobre o estado de saúde dele. O outro suspeito fugiu.

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Fachin dá liminar que amplia licença-maternidade para todas as mães de prematuros

Ministro entendeu que período da licença deve começar a contar após a alta hospitalar. Decisão vale até que plenário do STF confirme ou não o entendimento de Fachin.

Por Mariana Oliveira, Fernanda Vivas e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1 — Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) uma decisão liminar (provisória) que amplia o período de licença-maternidade para mães de bebês prematuros que passam por internação.

Pela decisão, a licença dessas mães só vai contar oficialmente após a alta da mulher ou do bebê, o que acontecer por último. O objetivo é permitir que o período em que essas mães passam com seus filhos em casa seja o mesmo das demais trabalhadoras.

A decisão de Fachin tem efeito imediato para todas as trabalhadoras com carteira assinada, que atuam no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A ação não tratou das servidoras públicas porque elas têm regime próprio de licenças. Entidades, no entanto, podem entrar com pedido de extensão para benefício também das mães servidoras de prematuros.

Na decisão, Fachin destacou que é somente após a alta hospitalar que os bebês passam a conviver com as famílias. Para o ministro, por isso se justifica a ampliação da licença nos casos dos prematuros que ficam internados.

“O período de internação neonatal guarda as angústias e limitações inerentes ao ambiente hospitalar e à fragilidade das crianças. Ainda que possam eventualmente amamentar e em alguns momentos acolher nos braços seus filhos, é a equipe multidisciplinar que lhes atende, de modo que é na ida para casa que os bebês efetivamente demandarão o cuidado e atenção integral de seus pais”, escreveu o ministro.

Reportagem publicada pelo G1 na última sexta (6) mostrou casos de mães de crianças que conseguem administrativamente ou na Justiça o benefícios, e outras que não conseguem. A ação no STF foi apresentada pelo Solidariedade para tentar dar isonomia e permitir o direito a todas as mães de prematuros.

Não há previsão de data para julgamento definitivo do tema no plenário do Supremo.

“Defiro a liminar (…) para assentar (com fundamento no bloco constitucional e convencional de normas protetivas constante das razões sistemáticas antes explicitadas) a necessidade de prorrogar o benefício, bem como considerar como termo inicial da licença-maternidade e do respectivo salário-maternidade a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por último”, decidiu o ministro.

Bebês prematuros são aqueles que nascem antes das 37 semanas de gestação. Na maioria dos casos, bebês com prematuridade extrema, que nascem com menos de 30 semanas de gestação, precisam permanecer internados na UTI. Alguns só respiram com ajuda de aparelhos por um período até se adaptarem.

O principal argumento da ação do Solidariedade é o de que, no caso dos bebês prematuros, a contagem de dias sob licença será menor ao número de dias realmente necessários para se garantir a integração e o estreitamento de laços afetivos do recém-nascido com a família.

O pedido cita estudos científicos que comprovam que a permanência da criança ao lado da mãe logo após o parto “representa uma medida de conforto psíquico”, e que “em hipóteses mais severas, em que a criança e/ou a mãe, por qualquer motivo, precisem permanecer internados, os dias tolhidos da convivência familiar jamais serão recuperados”.

Para os advogados Rodrigo Mudrovitsch, Victor Rufino e Guilherme Pupe, que assinaram a ação, o tema tem relação com direitos fundamentais.

“A rapidez da resposta do ministro Edson Fachin mostra a importância do tema e a relevância do STF na defesa dos direitos fundamentais de todos os brasileiros”, afirmou Mudrovitsch.

O que diz a lei?

A Constituição assegura a todas as mulheres trabalhadoras o direito de permanecer em licença-maternidade por 120 dias para cuidar dos bebês, preservando o salário.

A lei estendeu esse período para 180 dias para empresas que voluntariamente optaram por dar mais prazo. Mas a legislação não aborda situações de bebês que, por questões médicas, ficaram internados durante parte do período de licença das mães. Por isso, o tema está em debate no STF.

Segundo dados da ONG Prematuridade.com (Associação Brasileira de Pais e Familiares de Bebês Prematuros) e do Ministério da Saúde, esses casos não são poucos: 11,7% dos nascidos vivos no Brasil em 2016 foram prematuros – a estimativa é de que, no mundo, um a cada dez bebês nasça antes das 37 semanas.

Em 2017, por exemplo, quase 320 mil crianças nasceram antes do período considerado ideal para formação, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

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Operação prende 34 membros de facção que comandou maior onda de ataques do Ceará

Ação cumpriu ainda 62 mandados a presos que orientavam comparsas em liberdade.

Por G1 CE

A Polícia Civil do Ceará prendeu nesta quinta-feira (12) 34 membros de uma facção criminosa em uma operação realizada em 30 cidades do Estado. Foram cumpridos ainda 62 mandados contra criminosos que já estão presos e seguem orientando comparsas em liberdades.

Os presos fazem parte de um bando responsável pela maior onda de ataques já realizada no Ceará, em 2019. Dezenas de ônibus e veículos públicos foram incendiados e artefatos explosivos foram utilizados em pontes e torres de telecomunicação. Como orientavam crimes de dentro da prisão, eles irão responder por mais um crime.

“É uma importante operação pois ela é resultado dessa investigação que iniciou com aquelas ações criminosas praticadas em janeiro do ano passado. E aí, com todo material apreendido, análise dos dados e análise dos interrogatórios realizados, fizemos uma primeira fase em março e agora uma outra fase”, afirmou o secretário da Segurança do Ceará, André Costa.

A Operação Aditum II investiga a atuação de integrantes recém-ingressos no grupo criminoso. A apuração foi realizada pela Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Aditum é uma palavra em latim, que significa “acesso”.

Ainda segundo André Costa todos os envolvidos nas ações estão sendo identificados e responsabilizados. Ele reforçou também que todo material apreendido como drogas e armas serão estudados o que deverá levar na identificação de mais suspeitos.

“Todos os envolvidos naqueles ataques, naquelas ações criminosas todos seriam responsabilizados. E é isso que está acontecendo aqui. Arma apreendia, droga apreendida, vão ter outros materiais apreendidos que serão analisados e tudo isso vai levar na identificação de mais criminosos. Todos eles enquadrados aí por associação criminosa. E 98% deles com antecedentes criminais”.

Primeira fase da operação

Na primeira fase, deflagrada em 21 de março de 2019, foram cumpridos 46 mandados de prisão contra uma organização criminosa em diferentes municípios do Ceará. Ao todo, 17 pessoas foram capturadas em Fortaleza e Região Metropolitana, e oito no interior do estado. Os outros 21 mandados foram cumpridos contra internos do sistema penitenciário.

Segundo o órgão, 312 policiais civis atuam na operação, divididos em cem viaturas. Participam da ação policiais civis dos departamentos Técnico Operacional (DTO), de Polícia Judiciária Especializada (DPJE), da Capital (DPJC), da Região Metropolitana (DPJM), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV), de Recuperação de Ativos (DRA) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core).

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Menino deixa cabelo crescer por 2 anos e doa a entidade que faz perucas para crianças com câncer

Morador em Pirassununga (SP) Richard Brayann Coelho, de 9 anos, ficou sensibilizado com reportagem que abordava a luta de crianças contra a doença. Mechas foram enviadas à entidade de Jaú.

Por Gabrielle Chagas, G1 São Carlos e Araraquara

Menino de Pirassununga deixa cabelo crescer por 2 anos para doar a entidade que faz perucas para pessoas com câncer — Foto: Arquivo pessoal

Menino de Pirassununga deixa cabelo crescer por 2 anos para doar a entidade que faz perucas para pessoas com câncer — Foto: Arquivo pessoal

Há mais de dois anos, o pequeno Richard Brayann Coelho, de 9, surpreendeu a mãe com um pedido que ela não esperava ouvir. Em vez de brinquedos novos ou passeios, o pequeno morador de Pirassununga (SP) pediu à cozinheira Joice Ferrari para não cortar o cabelo até que ele chegasse aos 30 centímetros e pudesse ser doado para fazer peruca para crianças com câncer.

“Eu deixei meu cabelo crescer porque vi que elas ficavam tristes e depois eu cortei para doar. Eu vou mandar para eles com muita felicidade”, contou.

As mechas foram cortadas em um salão infantil da cidade em fevereiro e já foram enviadas junto com uma cartinha escrita e ilustrada pelo garoto a uma entidade de Jaú. (veja o vídeo do relato abaixo).

O pedido

Menino de 9 anos de Pirassununga deixa cabelo crescer e doa a pacientes com câncer

Menino de 9 anos de Pirassununga deixa cabelo crescer e doa a pacientes com câncer

Segundo a mãe, a escolha de Richard foi uma surpresa porque ele nunca chegou a vivenciar a luta contra o câncer de alguém próximo a ele.

A espera pelos 30 centímetros das mechas começou enquanto ele assistia TV e viu uma reportagem que contava histórias de crianças com câncer. Sensibilizado, ele falou para a mãe que não podia fazer muita coisa, mas que poderia deixar o cabelo crescer.

“A matéria da TV falava sobre doação de cabelo. Como ele é bem amoroso, ele vê essas coisas e os olhinhos dele enchem de lágrimas. Não tinha como negar o pedido dele, a gente tinha que incentivar”, contou.

Piadas e bullyng

Menino de Pirassununga deixa cabelo crescer por 2 anos para doar a entidade que faz perucas para pessoas com câncer — Foto: Arquivo pessoal

Menino de Pirassununga deixa cabelo crescer por 2 anos para doar a entidade que faz perucas para pessoas com câncer — Foto: Arquivo pessoal

Por causa do cabelo comprido, a cozinheira conta que muitas vezes o filho foi motivo de piada entre os colegas na escola e até com outras pessoas conhecidas da família, que sempre sugeriam que ela mandasse cortar o cabelo do filho.

“As crianças tiravam sarro dele, falavam que ele era cabeludo e chamavam ele de menina. Mas ele falava que não ligava para isso, porque ele sabia qual era o motivo”, disse.

Apesar disso, Joice conta que o filho nunca respondeu ou brigou com alguém e só explicava a sua intenção para as pessoas que realmente perguntavam.

O corte

Menino de Pirassununga deixa cabelo crescer por 2 anos para doar a entidade que faz perucas para pessoas com câncer — Foto: Arquivo pessoal

Menino de Pirassununga deixa cabelo crescer por 2 anos para doar a entidade que faz perucas para pessoas com câncer — Foto: Arquivo pessoal

No começo deste ano, Richard percebeu que o cabelo já tinha chegado aos 30 centímetros e pediu para a mãe o levar para cortar.

O cabelereiro Gustavo Pita, que é especialista em atender crianças, contou que ficou surpreso com a proposta do garoto.

“Foi a primeira vez que cortei um cabelo para doação e me surpreendeu a atitude dele por ser uma criança que já carrega com ele a responsabilidade de fazer a diferença. Fiquei honrado de fazer parte disso”, disse o cabeleireiro.

Menino de Pirassununga deixa cabelo crescer por 2 anos para doar a entidade que faz perucas para pessoas com câncer — Foto: Arquivo pessoal

Menino de Pirassununga deixa cabelo crescer por 2 anos para doar a entidade que faz perucas para pessoas com câncer — Foto: Arquivo pessoal

Depois do corte, as mechas foram enviadas por Gustavo à Entidade Anna Marcelina de Carvalho com uma cartinha escrita e ilustrada por Richard.

“Ele ajudou muito na minha evolução como ser humano, foi mágico. Essa atitude me fez acreditar que o futuro pode ser melhor, que a família é a base tudo e que uma boa educação de casa faz toda a diferença”, disse o cabeleireiro.

Boa ação

Menino de Pirassununga deixa cabelo crescer por 2 anos para doar a entidade que faz perucas para pessoas com câncer — Foto: Arquivo pessoal

Menino de Pirassununga deixa cabelo crescer por 2 anos para doar a entidade que faz perucas para pessoas com câncer — Foto: Arquivo pessoal

Agora, Richard quer ficar com o cabelo curto por um tempo, mas já falou que quer fazer a boa ação novamente mais para frente.

Segundo Joice, os colegas do filho ficaram inspirados com a atitude depois que ele cortou o cabelo e um dos amiguinhos chegou a pedir permissão para a mãe para deixar o cabelo crescer também.

Além da doação das mechas, Richard também arrecada tampinhas de garrafa e lacres para doar ao hospital do câncer há mais de um ano.

“Não tenho como sentir outra coisa se não orgulho. Por mais que ele seja sapeca e arteiro, ele consegue ser sensível. Foi uma coisa que partiu dele e foi uma coisa tão simples, mas tão linda. É a forma que ele encontra de ajudar”, disse a mãe.

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