Filha diz que deputada Flordelis sabia de plano para matar pastor Anderson

Por GloboNews

Uma das filhas adotivas da pastora e deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) admitiu à polícia ter pedido a um dos irmãos, Lucas Cézar dos Santos, que matasse o pai, o pastor Anderson do Carmo, casado com Flordelis. No mesmo depoimento, prestado em 24 de junho, Marzy Teixeira da Silva afirmou que a mãe sabia do plano.

A filha de Flordelis disse que “a ideia e intenção de planejar a morte de Anderson” partiu dela. E acrescentou que a mãe “não tinha dinheiro”, e alertou a filha que não fizesse nada que se arrependesse depois.

As informações foram publicadas nesta terça-feira (20) pelo jornal Extra.

Também no relato, Marzy afirmou à Polícia Civil que embora tenha contado para Flordelis sobre o plano, nenhum pedido partiu da mãe. Em vez disso, a deputada pediu à filha que apagasse qualquer conversa sobre a morte de Anderson após o crime.

Ao irmão Lucas, Marzy contou à polícia ter oferecido R$ 10 mil pela morte do pai. O dinheiro teria sido furtado do próprio pastor. O irmão aceitou o combinado, mas segundo Marzy, ela se arrependeu.

Para a polícia, Lucas negou ter aceitado a proposta. Ele e outro filho do casal, Flávio dos Santos, estão presos acusados de homicídio duplamente qualificado.

A assessoria de imprensa da deputada federal afirmou que não irá se pronunciar sobre o depoimento por orientação do advogado dela.

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Bovespa fecha em queda e segue abaixo dos 100 mil pontos

Por G1

O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, fechou em queda nesta terça-feira (20) e seguiu abaixo dos 100 mil pontos, com os investidores monitorando o ritmo da atividade global.

O Ibovespa recuou 0,25%, a 99.222 pontos. Na mínima do dia, chegou a 98.002 pontos. Na máxima, foi a 99.664 pontos. Veja mais cotações.

No dia anterior, o Ibovespa recuou 0,34%, a 99.468 pontos.

Na semana, a bolsa acumula queda de 0,58%. Em 2019, no entanto, já subiu 12,90%.

O temor de que uma recessão econômica global esteja a caminho se refletiu em cautela por parte de investidores globais, com a situação política na Argentina agravando o problema para o Brasil, destacam analistas da corretora Mirae Asset.

“As incertezas sobre a economia global crescem e com isto teremos que nos habituar com um período de volatilidade no mercado financeiro global e aqui não tem como ser diferente”, afirmaram Fernando Bresciani e Pedro Galdi, em nota a clientes.

Dados da B3 apontam forte saída do capital estrangeiro negociado no segmento Bovespa, com o saldo negativo em R$ 9,6 bilhões no mês até a última sexta-feira (16).

O mercado também continuou monitorando a atuação dos bancos centrais para conter os riscos relacionados à desaceleração econômica global, apontou a corretora Coinvalores. Esse pano de fundo com medidas no radar favorece expectativas de fluxo para emergentes.

Nesse sentido, a corretora destacou na pauta da semana atas de reuniões de política monetária dos BCs dos EUA (quarta) e da zona do euro (quinta), além do simpósio do Federal Reserve em Jackson Hole a partir de sexta, com autoridades de vários países.

“Investidores esperam sinais mais claros sobre a atuação dos BCs nos próximos meses”, afirmou em nota a clientes.

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Lucro das 3 maiores estatais de capital aberto no 2º trimestre é o maior já registrado, diz Economatica

Por G1

Os lucros das 3 maiores estatais de capital aberto brasileiras (Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras) somaram, juntos, R$ 28,6 bilhões no 2º trimestre. Segundo levantamento da provedora de informações financeiras Economatica, trata-se do maior resultado já registrado na série que tem início em 1999, considerando valores ajustados pela inflação.

Até então, o maior lucro trimestral registrado pelas 3 estatais tinha sido o do 3º trimestre de 2008, quando os ganhos alcançaram R$ 14,83 bilhões – o equivalente a R$ 27,02 bilhões em valores ajustados pelo IPCA.

“De janeiro de 1999 até junho de 2019, são 82 trimestres. Neste período, as estatais tiveram prejuízo em 9 oportunidades, uma no quarto trimestre de 1999 e as outras 8 entre o terceiro trimestre de 2014 e o quarto trimestre de 2017”, destaca a Economatica.

O maior prejuízo das 3 empresas foi registrado no quarto trimestre de 2015, quando as perdas chegaram a R$ 51,9 bilhões em valores ajustados.

Privatizações impulsionam lucros

Os lucros das estatais foi impulsionado no 2º trimestre pela venda de subsidiárias.

Petrobras teve lucro líquido de R$ 18,9 bilhões, em resultado puxado pela venda da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG). Sem essa operação, o lucro líquido ajustado do período foi de R$ 5,2 bilhões.

Segundo a Economatica, o lucro da Petrobras entre abril e junho é o maior de uma empresa de capital aberto para um segundo trimestre desde o ano de 1986 (início da série de dados de empresas de capital aberto), considerando também valores ajustados pelo IPCA.

Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras) registrou lucro líquido de R$ 5,56 bilhões no 2º trimestre, alta de 305% na comparação com o mesmo período do ano passado, com o resultado sendo impulsionado pela privatização da Amazonas Energia.

Já o Banco do Brasil registrou lucro líquido contábil de R$ 4,2 bilhões no 2º trimestre. O resultado representa um aumento de 34,2% na comparação com o mesmo período do ano passado.

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PF de SP deflagra operação contra quadrilha de contrabando de migrantes para os Estados Unidos

Por Bruno Tavares e Tatiana Santiago, TV Globo — São Paulo

Documentos de terceiros apreendidos em um dos endereços da operação Big Five — Foto: Divulgação PF

Documentos de terceiros apreendidos em um dos endereços da operação Big Five — Foto: Divulgação PF

A Polícia Federal em São Paulo deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a operação Big Five para desarticular uma rede de contrabando de migrantes. Foram cumpridos 3 mandados de prisão temporária e 6 mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo.

De acordo com a PF, os chefes do esquema ficavam no Brasil, mas tinham contatos na América Central e do Norte para conseguir levar as pessoas de forma ilegal para os Estados Unidos. Há indícios de que o grupo ajudou até pessoas suspeitas de ligação com o terrorismo.

As investigações tiveram início em julho de 2018. Os investigadores acompanharam a atuação da quadrilha durante meses por meio de interceptação telefônica e telemática. Teve também cooperação jurídica internacional e delegados brasileiros viajaram aos Estados Unidos para ouvir as vítimas do esquema.

Segundo a PF, o grupo criminoso providenciava passaportes e vistos brasileiros falsos em países da África Oriental de onde partiam os migrantes ilegais com destino a São Paulo, onde eram recebidos pela organização criminosa, tinham seus passaportes retidos. Eles permaneciam hospedados em hotel na região Central da capital paulista. Depois, eles seguiam para a cidade de Rio Branco, no Acre, onde atravessavam a fronteira com o Peru e prosseguiam por via terrestre (ônibus, barco, carona e a pé) até a fronteira do México com os EUA.

Terrorismo

Entre os migrantes enviados ilegalmente aos EUA, estão dois somalis suspeitos de terrorismo e presos nos EUA.

Um dos membros da organização criminosa detinha na sua página em rede social a divulgação de símbolos e personagens nazistas.

Um dos investigados assediava migrantes em uma mesquita e também em um hotel em São Paulo, onde as pessoas eram mantidas pela organização até seguirem viagem para os EUA.

Acusações

Os crimes pelos quais os investigados deverão responder, segundo a Polícia Federal, são contrabando de migrantes, formação de organização criminosa, falsificação de documento e divulgação de material nazista.

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Governo publica MP que muda nome do Coaf e o transfere para o Banco Central

Por G1

O governo federal publicou nesta terça-feira (20) no “Diário Oficial da União” a Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC) e muda o nome do organismo para Unidade de Inteligência Financeira.

O BC divulgou nota na segunda (19) antecipando que o Coaf seria transferido do Ministério da Economia para a instituição, uma das principais autoridades monetárias do país.

Segundo o texto publicado, a Unidade de Inteligência Financeira terá autonomia técnica e operacional e atuará em todo o território nacional.

Mais cedo, nesta segunda, a colunista do G1 e da GloboNews Julia Duailibi antecipou que o texto da MP seria publicado no DOU.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas. A partir daí, o Congresso Nacional tem até 120 dias para votar a MP, aprovando o texto como o governo o enviou ou modificando o conteúdo. Se nesse prazo a medida não for aprovada, perderá validade.

Quando assumiu o mandato, em janeiro, Bolsonaro transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça. Ao analisar a MP que reestruturou o governo, em maio, o Congresso desfez a mudança, levando o Coaf para o Ministério da Economia.

Na semana passada, porém, Bolsonaro informou que iria transferir o Coaf para o Banco Central para tirar o órgão do “jogo político”.

A polêmica

De acordo com o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, aliados de Bolsonaro vinham pressionando o presidente a demitir o chefe do Coaf, Roberto Leonel.

Isso porque Leonel, indicado para o cargo pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, criticou uma decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em julho, Toffoli suspendeu investigações baseadas em dados compartilhados pelo Coaf sem autorização judicial. A decisão foi tomada atendendo a um pedido dos advogados do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Coaf, foram encontradas movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, motorista de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando o senador era deputado estadual. Conforme o órgão, Queiroz movimentou de maneira atípica R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017.

Como será o funcionamento do novo Coaf?

  • a Unidade de Inteligência Financeira responderá à Diretoria Colegiada do Banco Central;
  • o Ministério da Economia e o Ministério da Justiça e Segurança Pública prestarão “apoio administrativo” à unidade durante o período de transição;
  • o Conselho Deliberativo continuará responsável por definir a diretrizes estratégicas do órgão e julgar processos administrativos sancionadores.
Diário Oficial da União publica MP que muda o nome do Coaf e o transfere para o Banco Central — Foto: Diário Oficial da União / Reprodução

Diário Oficial da União publica MP que muda o nome do Coaf e o transfere para o Banco Central — Foto: Diário Oficial da União / Reprodução

Composição do conselho

A MP publicada pelo governo revoga o dispositivo (artigo 16) da lei que criou o Coaf (Lei nº 9.613/1998) sobre a composição do conselho. De acordo com o artigo, o conselho deveria ser integrado por “servidores públicos de reputação ilibada e reconhecida competência”.

De acordo com a MP editada pelo governo, a Unidade de Inteligência Financeira será composta por no mínimo oito e, no máximo 14 conselheiros, “escolhidos dentre cidadãos brasileiros com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa”.

Segundo o texto publicado, o presidente da Unidade de Inteligência Financeira será escolhido e nomeado pelo presidente do Banco Central (BC). Antes, o presidente do Coaf era indicado pelo ministro de Estado da Economia e nomeado pelo Presidente da República.

Íntegra da MP no “Diário Oficial da União”

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 893, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º Esta Medida Provisória transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira.

Art. 2º O Conselho de Controle de Atividades Financeiras fica transformado, sem aumento de despesa, na Unidade de Inteligência Financeira.

§ 1º A Unidade de Inteligência Financeira é responsável por produzir e gerir informações de inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria.

§ 2º Ficam transferidas para a Unidade de Inteligência Financeira as competências atribuídas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras pela legislação em vigor.

Art. 3º A Unidade de Inteligência Financeira, vinculada administrativamente ao Banco Central do Brasil, tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.

Art. 4º A estrutura organizacional da Unidade de Inteligência Financeira compreende:

I – o Conselho Deliberativo; e

II – o Quadro Técnico-Administrativo.

Art. 5º O Conselho Deliberativo é composto pelo Presidente da Unidade de Inteligência Financeira e por, no mínimo, oito e, no máximo, quatorze Conselheiros, escolhidos dentre cidadãos brasileiros com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa.

§ 1º Compete ao Presidente do Banco Central do Brasil:

I – escolher e designar os Conselheiros; e

II – escolher e nomear o Presidente da Unidade de Inteligência Financeira.

§ 2º A atuação dos Conselheiros será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

§ 3º Compete à Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil fixar o número de Conselheiros, atendidos os parâmetros do caput.

Art. 6º Compete ao Conselho Deliberativo, além de outras atribuições previstas no regimento interno da Unidade de Inteligência Financeira:

I – a definição e a aprovação das orientações e das diretrizes estratégicas de atuação da Unidade de Inteligência Financeira; e

II – o julgamento dos processos administrativos sancionadores na esfera de competência da Unidade de Inteligência Financeira.

Art. 7º O Quadro Técnico-Administrativo é composto pela Secretaria-Executiva e pelas Diretorias Especializadas previstas no regimento interno da Unidade de Inteligência Financeira e é integrado por:

I – ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança;

II – servidores, militares e empregados cedidos ou requisitados; e

III – servidores efetivos.

Parágrafo único. A gestão do Quatro Técnico-Admnistrativo compete ao Presidente da Unidade de Inteligência Financeira.

Art. 8º A organização e o funcionamento da Unidade de Inteligência Financeira, incluídas a sua estrutura e as competências e atribuições no âmbito do Conselho Deliberativo e do Quadro Técnico-Administrativo, serão definidos no regimento interno da Unidade de Inteligência Financeira.

Art. 9º A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil regulará o processo administrativo sancionador no âmbito da Unidade de Inteligência Financeira e disporá, inclusive, sobre o rito, os prazos e os critérios para gradação das penalidades previstas na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

§ 1º Caberá recurso das decisões da Unidade de Inteligência Financeira relativas à aplicação de penalidades administrativas ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

§ 2º O disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, se aplica subsidiariamente aos processos administrativos sancionadores instruídos no âmbito da Unidade de Inteligência Financeira, exceto quanto às disposições que contrariem a regulação de que trata este artigo.

Art. 10. Compete à Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil aprovar o regimento interno da Unidade de Inteligência Financeira.

Paragráfo único. O regimento interno da Unidade de Inteligência Financeira disporá sobre as regras gerais de reunião, organização e deliberação do Conselho Deliberativo.

Art. 11. É aplicável o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, aos servidores, aos militares e aos empregados requisitados para a Unidade de Inteligência Financeira.

Art. 12. Ficam remanejados para a Unidade de Inteligência Financeira os cargos em comissão e as funções de confiança alocadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras na data de entrada em vigor desta Medida Provisória.

Art. 13. Ficam transferidos para a Unidade de Inteligência Financeira os servidores e os empregados em exercício no Conselho de Controle de Atividades Financeiras na data de entrada em vigor desta Medida Provisória.

§ 1º A transferência de pessoal a que se refere ocaputnão implicará alteração remuneratória e não poderá ser obstada a pretexto de limitação de exercício em outro órgão ou entidade por força do disposto em lei especial.

§ 2º Não haverá novo ato de cessão, requisição ou movimentação de pessoal em razão das alterações realizadas por esta Medida Provisória.

§ 3º Sem prejuízo do disposto nesta Medida Provisória, a estrutura do Conselho de Controle de Atividades Financeiras será aplicável à Unidade de Inteligência Financeira até a aprovação do seu regimento interno.

Art. 14. O Ministério da Economia e o Ministério da Justiça e Segurança Pública prestarão o apoio técnico e administrativo necessário para o funcionamento e a operação da Unidade de Inteligência Financeira até que haja disposição em contrário em ato do Poder Executivo federal ou em ato conjunto dos Ministros de Estado envolvidos.

Art. 15. Ficam revogados os seguintes dispositivos da Lei nº 9.613, de 1998:

I – o art. 13;

II – o art. 16; e

III – o art. 17.

Art. 16. Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de agosto de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Roberto de Oliveira Campos Neto

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Plano de desligamento incentivado do Banco do Brasil tem adesão de 2.367 funcionários

Por G1

O Banco do Brasil informou nesta terça-feira (20) que o plano de desligamento incentivado anunciado em julho teve adesão de 2.367 funcionários.

“Foram finalizadas as etapas de manifestação de interesse e de validação dos desligamentos no âmbito do Programa de Adequação de Quadros (PAQ) com a validação de desligamento de 2.367 funcionários”, informou o BB em comunicado.

Segundo o banco, o programa visa promover uma adequação nos quadros de funcionários, além de “regularizar vagas e excessos em dependências e praças. otimizando a distribuição da força de trabalho nas unidades do BB”.

O banco estima um impacto de R$ 260 milhões em despesas com a operação de adequação e economia anual de R$ 490 milhões a partir de 2020.

Em 2018, o banco já havia reduzido em 2.195 o número de funcionários através desse tipo de mecanismo. No final do 1º trimestre, o quadro da estatal era de cerca de 100.706 trabalhadores ante 101.108 no final de 2018, segundo dados do Ministério da Economia. Em 2012, chegou a 118.450.

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Segundo dia da Semana do Clima tem debates sobre financiamento climático em Salvador

Por G1 BA

Nesta terça-feira (20), o segundo dia da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada em Salvador, terá uma programação recheada de debates e discussões com temas ligados à agenda de ações regionais para o combate à crise climática.

A primeira atividade do dia é a palestra “Financiamento climático para cidades da América Latina”, que será ministrada pela chefe da Divisão de Mudanças Climáticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Amal-Lee Amin, às 9h.

Às 9h40, o público poderá conferir outra palestra, desta vez com a abordagem: “Perspectiva das cidades – desafios e soluções para financiamento climático para cidades”. O evento terá as presenças da diretora de Captação de Recursos de Salvador, Ana Benvinda Teixeira Lage, e da analista Tatiana Alves, da Global Innovation Lab for Climate Finance, Climate Policy Initiative.

Ainda estarão na mesa a diretora de Projetos Financeiros do Ministério do Desenvolvimento, Luciana Capanema; o consultor sênior da Sitawi Finanças do Bem, Guilherme Teixeira; além da representante da Fundação Avina Telma Rocha.

Às 11h10, a Semana do Clima reunirá especialistas e gestores para falarem sobre as “Perspectivas do setor financeiro – desafios e soluções para financiamento climático para cidades”.

O encontro terá participação do diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Luiz Noronha; do sócio-diretor da Albion Capital, Paulo Todaro; do diretor-regional para o Brasil e Conesul da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Philippe Orliange; e do superintendente de Relações de Consumo e Sustentabilidade da CNseg, Pedro Henrique Pinheiro.

Após recesso do evento para almoço, será a vez do assessor da Organização Panamericana de Saúde, Daniel Buss, participar do evento. Ele falará sobre a “Saúde como o pulso da nova agenda urbana”, a partir das 14h30.

Por volta das 14h30 também, Marina Grossi, do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, apresentará aos participantes uma discussão sobre “Perspectiva do setor Privado na agenda climática”.

Por fim, às 15h10, acontecerá a sessão ICLEI/C40/ 100 Cidades Resilientes.

Semana do Clima

Semana do Clima começou na segunda-feira (19). Durante o dia, diversas autoridades e especialistas ministraram discussões, no espaço Salvador Hall, na Avenida Paralela, na capital baiana. Entre eles, o climatologista e pesquisador brasileiro Carlos Nobre, que alertou para a responsabilidade dos governantes com as mudanças climáticas.

O evento segue até a próxima sexta-feira (23), com presença de líderes, formuladores de políticas, atores regionais e globais, de 26 países, para discutir ações climáticas para a região.

A programação tem workshops, passeio ciclístico, palestras sobre o meio ambiente e mudanças climáticas. Além disso, haverá apresentação dos cantores e compositores Gilberto Gil e Carlinhos Brown.

Organizado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o evento foi alvo de polêmica três meses antes de sua realização, após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciar o cancelamento da semana e, em seguida, voltar atrás.

Na época, o ministro havia dito que o cancelamento se daria porque o Brasil já havia desistido de sediar a Conferência do Clima da ONU, a COP 25, que ocorrerá em dezembro e foi transferida para o Chile.

O evento ocorre em meio à discussão sobre o aumento do desmatamento na floresta amazônica e aos anúncios de suspensão das doações da Noruega e da Alemanha ao Fundo Amazônia. No domingo (18), governadores de oito estados da região da Amazônia Legal divulgaram nota na qual lamentam que posições do governo brasileiro tenham levado à suspensão dos repasses para a preservação da Amazônia (veja vídeo abaixo).

O presidente Jair Bolsonaro havia criticado a divulgação de dados sobre desmatamento pelo órgão federal responsável pelo monitoramento, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Além disso, Bolsonaro disse que o Brasil não precisa do dinheiro alemão para preservar a floresta e que o país europeu estaria tentando comprar a Amazônia. Também disse que a Noruega “não tem nada a dar exemplo para nós”.

Programação completa

A lista abaixo mostra a programação diária da Semana do Clima de Salvador, desta terça-feira até a sexta. Além das atividades listadas, todos os dias, durante os intervalos para almoço, serão realizados eventos paralelos, como os Centros de Ação (Action Hub), que vão demonstrar atividades importantes realizadas pela sociedade na área de meio ambiente, e os “side speakers”, debates sobre temas de interesse ambiental. Algumas atividades são fechadas.

Terça-feira (20)

8h30 – Registro e Exposição

9h – Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) Dialogo Regional (FECHADO)

9h – Reunião da Parceria de Marrakech (FECHADO)

9h – Workshop de Trânsparência: Oportunidades Sul-Sul (FECHADO)

9h – Fórum Regional do Centro e Rede de Tecnologia Climática (CTCN) (FECHADO)

9h – O Loop de Ambição: Como os negócios e o Governo podem avançar as políticas que aceleram o crescimento econômico zero-carbono (ABERTO)

9h – Workshop sobre Mobilidade Urbana na Próxima Geração das CNDs (NDCs) (Pré Aprovação Exigida)

12h30 – Intervalo de almoço/Eventos Paralelos/Action Hub/Estandes de Exposição/Esquina do Conhecimento

14h30 – Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) Dialogo Regional (FECHADO)

14h30 – Painel Salvador de Mudança do Clima (ABERTO)

14h30 – Precificação de Carbono, Mercados e Desenvolvimento Sustentável na América Latina e Caribe (ABERTO)

14h30 – Transição para Economia de Baixo Carbono (ABERTO)

14h30 – Workshop sobre Mobilidade Urbana na Próxima Geração das CNDs (NDCs) (Pré Aprovação Exigida)

Quarta-feira (21)

8h30 – Registro e Exposição

9h – Plenário de abertura

10h – Transição da indústria

10h – Infraestruturas, Cidades e Ação Local (Áreas Urbanas e Assentamentos Informais)

10h – Relatório de Rendimentos de Caborno

10h – Trajetória da Academia e da Juventude

12h30 – Intervalo de almoço/Eventos Paralelos/Action Hub/Estandes de Exposição/Esquina do Conhecimento

13h30 – Soluções Baseadas na Natureza (Agricultura e Gestão de Terras)

13h30 – Infraestruturas, Cidades e Ação Global (Transporte)

13h30 – Trajetória da Academia e da Juventude

16h – Transição Energética

16h – Soluções Baseadas na Natureza (Ecossistemas Oceânicos e Recursos Hídricos)

16h – Trajetória da Academia e da Juventude

Quinta-feira (22)

8h30 – Registro e Exposição

9h – Segmento Ministerial: Rumo à COP 25 e Esforços para Alcançar os Objetivos do Acordo de Paris

10h – Governo do Brasil

11h15 – Implementação da Ação Climática: Elevando a ambição

12h30 – Intervalo de almoço/Eventos Paralelos/Action Hub/Estandes de Exposição/Esquina do Conhecimento

14h30 – Estratégias de Longo Prazo e Descarbonização

15h45 – Mercados e Precificação do Caborno

17h – Financiamento das NDCs e Títulos Verdes

19h – Recepção

Sexta-feira (23)

8h30 – Registro e Exposição

09h – Workshop 1: Transformando as CND (NDC) em planos de investimento

09h – Via da Sociedade Civil

09h30 – Workshop 3: TEM A (Financiamento de Adaptação)

10h – Painel de Prefeitos

10h30 – Workshop 4: TEM M (Energia e Cadeia Alimentar)

10h30 – Workshop 2: Transparência

12h30 – Resumo, Conclusões e Recomendações para a Cúpula dos ODS

13h – Cerimônia de encerramento

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Possível corte de bolsas do CNPq ameaça pesquisa da UFMG de combate ao vírus da dengue

Por Thais Pimentel, G1 Minas — Belo Horizonte

“Construir leva tempo. Destruir é muito fácil”, disse o professor João Trindade Marques, do Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sobre o possível corte de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em setembro. Dos 14 estudantes do laboratório, oito dependem do benefício.

O CNPq anunciou no dia 15 de agosto que suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa. O Ministério da Ciência e Tecnologia também admitiu que há risco de que as bolsas fiquem sem pagamento em setembro.

O professor João Marques coordena uma pesquisa que estuda a transmissão do vírus da dengue. Ela identificou o gene Loqs2, presente apenas em mosquitos do gênero Aedes. A descoberta pode ajudar a criar mosquitos geneticamente modificados, incapazes de transmitir a doença.

“São dez anos de pesquisa. E as possibilidades são imensas. Chegamos a um estágio importante, e tudo isso pode acabar no mês que vem. É uma tragédia”, relatou o professor. As bolsas dos oito pesquisadores que fazem parte da equipe são de dedicação exclusiva.

“São assalariados. Dedicam 40 horas semanais no laboratório. E não recebem férias ou qualquer outro adicional. É um trabalho. Um trabalho fundamental. Serão oito desempregados”, disse Marques.

A pesquisa também é financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), que suspendeu parte dos recursos em fevereiro por causa da crise financeira do estado. Houve suspensão de R$ 2,5 milhões destinados a bolsas de iniciação científica e de cerca de R$ 13 milhões para projetos liderados por professores em toda a UFMG.

“Ainda não recebemos a verba do mês passado. A situação é crítica”, afirmou o professor. A Fapemig informou que os recursos de julho devem ser repassado em breve.

A pesquisa também recebe verbas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da comunidade europeia e da Agência Francesa de Pesquisa (ANR). Porém, segundo Marques, elas não são capazes de sustentar o trabalho.

“Não são suficientes para manter o laboratório e não têm bolsas vinculadas”, destacou.

Suspensão

Nota do CNPq sobre a suspensão de novos contratos de bolsistas — Foto: Divulgação/CNPq

Nota do CNPq sobre a suspensão de novos contratos de bolsistas — Foto: Divulgação/CNPq

Sem resposta do governo federal sobre a garantia de abertura de crédito suplementar para cobrir o déficit do orçamento de 2019, o CNPq anunciou no dia 15 de agosto que suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa.

A recomposição, segundo informou o órgão ao G1, se refere ao crédito suplementar de R$ 330 milhões. Quem abre o crédito é o Ministério da Economia, mas, de acordo com o conselho, até a tarde desta quinta a pasta não havia dado garantias de que liberaria o reforço orçamentário.

Ao G1, o Ministério da Economia afirmou que o pedido de crédito suplementar para o CNPq, feito em 1º de março e referendado em votação no Congresso Nacional em 11 de junho, ainda “permanece em análise na JEO [a Junta de Execução Orçamentária], sem prazo para decidir sobre o pleito.”

Esse recurso é necessário para cobrir o déficit previsto pelo CNPq desde o ano passado, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovada, para as bolsas.

No dia 16 de agosto, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes afirmou que há risco de que as bolsas do CNPq fiquem sem pagamento em setembro. Segundo ele, a liberação de recursos está na “mão da Economia e também da Casa Civil”.

“Nós estamos sendo informados diretamente pelo conselho deliberativo do CNPq que a situação é gravíssima. Eu nunca imaginei que não teríamos recurso. Agora as piores expectativas estão perto de se concretizar”, disse o professor João Marques.

Aedes aegypti  — Foto: Raul Santana/Fundação Oswaldo Cruz/Divulgação

Aedes aegypti — Foto: Raul Santana/Fundação Oswaldo Cruz/Divulgação

Dengue

número de mortes por dengue triplicou no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, foram registrados 414 óbitos nos primeiros seis meses de 2019. No mesmo período do ano passado, foram 129.

O boletim da Secretaria de Vigilância em Saúde, que considera os casos entre 30 de dezembro e 22 de junho, aponta que o país teve, apenas neste ano, 1.234.527 de casos prováveis, ou seja, mais de um milhão de casos de dengue ainda não confirmados em laboratório. Neste mesmo período do ano passado eram pouco mais de 180 mil casos, o número é sete vezes maior.

Até agora, o estado mais afetado pela doença foi o Minas Gerais, com quase dois mil casos a cada 100 mil habitantes.

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Secretário de Educação do DF anuncia exoneração pelo Twitter: ‘agradeço pelo favor’

Por G1 DF e TV Globo

20/08/2019 05h54  Atualizado há uma hora


Secretario de Educação Rafael Parente fala sobre 'militarização' nas escolas públicas do DF — Foto: TV Globo

Secretario de Educação Rafael Parente fala sobre ‘militarização’ nas escolas públicas do DF — Foto: TV Globo

O secretário de Educação do Distrito Federal, Rafael Parente, publicou em sua conta no Twitter que foi exonerado pelo governador, Ibaneis Rocha (MDB).

Na postagem, datada às 22h34 desta segunda-feira (19), ele fala em ter recebido um “favor” e diz que “não voltaria atrás”. Leia:

Secretário de Educação do DF, Rafael Parente, anuncia exoneração pelo Twitter — Foto: Twitter/Reprodução

Secretário de Educação do DF, Rafael Parente, anuncia exoneração pelo Twitter — Foto: Twitter/Reprodução

No lugar dele, deve assumir o secretário do Trabalho, João Pedro Ferraz dos Passos. A exoneração de Parente e a nova nomeação ao cargo devem ser publicadas no Diário Oficial do DF nos próximos dias.

“Eu dei a minha palavra de que não atropelaríamos a vontade das comunidades escolares”, disse o ex-secretário à TV Globo.

O anúncio de Rafael Parente ocorreu horas após a polêmica envolvendo as escolas que não aprovaram a gestão compartilhada com a Polícia Militar – das cinco unidades que votaram nesse fim de semana, duas rejeitaram o modelo (CEF 407 de Samambaia e Gisno, na Asa Norte).

A proposta do GDF é que a parte pedagógica das escolas permaneça sob a responsabilidade dos professores, diretores e orientadores, mas a segurança fique a cargo da PM. Oito unidades escolares já funcionam nesses moldes – todas elas passaram por votação.

Ibaneis disse ao G1 nesta segunda que implementará o modelo “de qualquer jeito” nas escolas que desaprovaram a gestão compartilhada e que “quem votou contra foi justamente a parcela que não quer o bem das escolas”. O governador disse, ainda, que “quem achar ruim que vá à Justiça”.

Sobre a conduta do secretário de Educação, Ibaneis disse que chamaria Rafael Parente para uma reunião ainda na manhã desta segunda (19), porque ele estaria “agindo de forma errada”.

A pasta havia divulgado – desde as primeiras votações – que estudantes, pais, professores e servidores iriam decidir democraticamente, por meio de votação, se o projeto deveria ser implementado em suas respectivas instituições.

No entanto, o governador argumentou que o processo de sábado, na verdade, se tratava de uma “consulta pública e não de uma eleição”. Dessa forma, para ele, o pleito teve apenas caráter consultivo.

“Na eleição, você tem que respeitar o resultado. Na consulta, você informa a sociedade. Não faz uma lavagem cerebral como aconteceu no Gisno”, apontou Ibaneis.

O que é gestão compartilhada?

O programa de gestão compartilhada no ensino público do Distrito Federal começou em fevereiro de 2019. Ele é destinado a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e também aos estudantes do ensino médio.

No modelo proposto pelo GDF, a Polícia Militar fica responsável pela segurança – incluindo o controle de entrada e a saída dos estudantes.

Segundo o governo, “os militares também trabalham no dia a dia dos estudantes com conceitos de ética e de cidadania, além de promoverem atividades esportivas e musicais no contraturno”.

Outra mudança é que os estudantes são obrigados a adotar um padrão de corte de cabelo – curto para meninos e coque para meninas. Como uniforme, eles usam camisa branca e calça jeans.

A previsão é de que o uniforme militar seja obrigatório, mas até agosto, as roupas ainda não tinham sido distribuídas.

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Dia vira ‘noite’ em SP com frente fria e fumaça vinda de queimadas na região da Amazônia

Por G1 SP

São Paulo começou a tarde desta segunda-feira (19) com o céu encoberto por nuvens e o “dia virou noite”. O fenômeno está relacionado à chegada de uma frente fria e também de partículas oriundas da fumaça produzida em incêndios florestais.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), por conta do tempo úmido e da entrada de ar de origem polar, a temperatura caiu moderadamente desde as primeiras horas da madrugada.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), além da frente fria, a escuridão também é causada pela fumaça de queimadas na região amazônica.

“O material particulado, oriundo da fumaça produzida por esses incêndios silvestres de grande porte que estão acontecendo na Bolívia, conjugado com o ar frio e úmido que está no litoral de São Paulo, causou a escuridão”, diz Franco Vilela, meteorologista do Inmet.

Além disso, a cidade “está dentro de uma nuvem” por causa da atuação de duas massas com temperaturas diferentes.

“Isso acontece por conta dessa convergência de massas tão diferentes. A frente fria da capital, junto com as temperaturas amenas que vêm do oceano e do vento quente do interior, provocam essa turbulência e isso baixou o nível da nuvem. Assim, nós estamos dentro de uma nuvem,” diz Helena Balbino, meteorologista do Inmet.

Segundo o Climatempo, a fumaça proveniente de queimadas na região amazônica, nos estados do Acre e Rondônia e na Bolívia, chegou a São Paulo pela ação dos ventos.

“A fumaça não veio de queimadas do estado de São Paulo, mas de queimadas muito densas e amplas que estão acontecendo há vários dias em Rondônia e na Bolívia. A frente fria mudou a direção dos ventos e transportou essa fumaça pra São Paulo”, diz Josélia Pegorim, meteorologista do Climatempo.

“Aqui na região da Grande São Paulo a gente teve a combinação desse excesso de umidade com a fumaça, então deu essa aparência no céu”, completou.

No final de semana, a direção do vento estava levando a fumaça para o Sul do Brasil. Com a chegada da frente fria no Sudeste, a fumaça começou a ser direcionada para o estado de São Paulo, segundo o Climatempo.

Os meteorologistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que também monitora o clima no país, ainda não verificaram influência das queimadas no aumento na nebulosidade que tornou o céu da capital tão escuro.

“O vento até pode trazer essa fumaça de queimadas, mas teria que ser bem intenso o incêndio. Geralmente, isso ocorre mais com fumaça de vulcões”, diz Caroline Vidal, meteorologista do Inpe.

O tema “são 15h” em São Paulo acompanhado de fotos com o céu muito escuro para o horário é um dos trending topics do Twitter no Brasil.

Leandro Mota@leandromota_

São Paulo, 3:30 PM #gothamcity

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2113:29 PM – Aug 19, 2019Twitter Ads info and privacy75 people are talking about this

Previsão do tempo

De acordo com as estações meteorológicas automáticas do CGE, os termômetros apontam 16°C em Perus, na Zona Norte, e 13°C em Parelheiros, no extremo da Zona Sul. A umidade relativa do ar nesses locais é respectivamente de 85% e 100%. O Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul, funciona normalmente.

Nas próximas horas o tempo seguirá fechado e chuvoso. Com os fortes ventos, a sensação de frio irá aumentar e áreas de instabilidade que se deslocam do interior para a capital podem provocar chuvas com “moderada intensidade”.

Durante a noite, chuvas com forte intensidade e trovoadas e rajadas de vento podem atingir a capital paulista.

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