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RJ tem 570 casos de violência doméstica por mês em áreas dominadas pela milícia ou tráfico

Relatório da Polícia Civil identificou 9.762 inquéritos de crimes relacionados à violência doméstica em curso no período de janeiro do ano passado a junho de 2020. Homicídio doloso teve mais de 5 mil registros e estupro mais de 4 mil anotações.

Por Matheus Rodrigues e Patricia Teixeira, G1 Rio

O Rio de Janeiro tem uma média de 570 casos de violência doméstica por mês ocorridos nas áreas dominadas por milicianos e traficantes. O relatório produzido pela subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional (SSPIO) da Polícia Civil identificou 9.762 inquéritos de crimes contra a mulher em curso no período entre 1º de janeiro do ano passado e 5 de junho de 2020 nessas regiões.

O levantamento mostra ainda que foram contabilizados, no mesmo período, 5,5 mil casos de homicídios dolosos (entre tentado e consumado) e 4,1 mil estupros .

O delegado Felipe Curi, subsecretário de planejamento da Polícia Civil, explica que crimes relacionados à violência doméstica têm grande incidência em favelas e que as investigações estão sendo prejudicadas após a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus.

“Não significa que os investigados sejam traficantes ou milicianos, mas que os fatos foram praticados em comunidades com atuação dessas organizações criminosas ou no entorno, o que necessita de operações policiais para realizar diligências da investigação ou para cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão”, explicou o delegado, que assina o relatório.

Delegada comenta violência doméstica em áreas do RJ dominadas por milícia ou tráfico

De acordo com a diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher (Dpam), delegada Sandra Ornellas, os crimes de violência contra mulher acontecem em diversas classes socais, mas em áreas dominadas por organizações criminosas se tornam mais “comuns”.

“Infelizmente, a violência doméstica perpassa todas as classes sociais e tipos de pessoas. Se é maior nestas áreas conflagradas pela criminalidade é porque o uso da violência nestes locais é mais comum”, disse a diretora em entrevista ao G1.

Registros de acordo com a classe social

Sandra Ornellas afirmou ainda que, em geral, há uma variação no tipo de crime registrado a partir de uma análise de poder aquisitivo da vítima. Segundo ela, mulheres que dependem financeiramente de seus companheiros costumam não registrar certos tipos de violência.

“A maior parte das violências que acontecem com a mulher que tem um poder aquisitivo menor são as violências mais graves, as físicas. Porque, muitas vezes, ela só percebe como violência quando chega a essa situação de ameaçar de morte, lesão corporal. O maior número de registros é de mulheres mais pobres, negras e pardas. Elas são a grande maioria”, explicou.

Na visão da delegada, as mulheres que têm uma situação econômica melhor registram casos em que as penas para os agressores são menores: “São violências morais, ameaças e, às vezes, lesões corporais.”

Cabelo raspado pelo companheiro

Recentemente, uma mulher teve o cabelo raspado pelo companheiro que é integrante da milícia de uma região da Baixada Fluminense. Após sofrer ameaças de morte e violência física, a vítima registrou a agressão na Deam de Duque de Caxias. O suspeito pelo crime foi preso após diligência da polícia.

“Raspar a cabeça, surras com socos e pontapés, a até estupro da própria companheira são práticas comuns usadas por criminosos como forma de punição para a mulher. Mas a violência doméstica é praticada por diversos cidadãos, não dá para atribuir somente ao traficante ou miliciano. Por isso o número de inquéritos é maior do que o dos outros crimes praticados por indivíduos de facções criminosas ou milícia”, explicou uma outra policial ouvida pelo G1.

‘Tem milícia no meio’

Em um caso noticiado em abril do ano passado, uma mulher chegou com o braço ensanguentado em uma delegacia do Rio de Janeiro. Ela contou que as brigas com o marido aconteciam frequentemente e que tinha medo de denunciar pois o companheiro tinha envolvimento com milicianos.

“Ele me agrediu, eu fiquei com o rosto todo inchado, eu tive medo de vir dar parte por ele falar que tem amigos policiais, tem milícia no meio e eu sofro uma represália muito grande com isso”, disse a agredida.

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Novo layout, horários alternados e menos reuniões presenciais estão entre planos das empresas para a retomada

89% dos entrevistados permitirão que colaboradores trabalhem de casa com mais frequência; 59% falaram em escalonar o horário de trabalho e 52% em alterar o layout do escritório.

Por G1

De olho na flexibilização das diretrizes de distanciamento social imposta pela Covid-19, conforme regras municipais e estaduais, muitas empresas realizaram alguns ajustes na estrutura ou nos processos internos para voltar a receber os colaboradores com redução de risco de contágio.

De acordo com pesquisa da Robert Half, realizada com 353 executivos do Brasil, sendo 90% com participação direta ou com influência em processos de recrutamento na empresa em que atuam, a principal mudança será permitir que os colaboradores trabalhem de casa com mais frequência (opinião de 89% dos entrevistados). Os entrevistados foram ouvidos no período de 11 de maio a 3 de junho de 2020.

A pesquisa mostrou que, para 62% dos executivos, houve uma mudança positiva em relação à expectativa sobre a capacidade de entrega de seus colaboradores e equipes trabalhando de forma remota durante a pandemia, enquanto 10% notaram uma alteração negativa e outros 28% não observaram diferença.

O estudo aponta ainda que os gestores entrevistados têm a intenção de realizar menos reuniões e treinamentos presenciais (73%), escalonar o horário de trabalho dos funcionários (59%) e alterar o layout do escritório (52%).

Novos protocolos de limpeza (78%) e orientação para que os funcionários usem máscaras (85%) também compõem o pacote de iniciativa preventivas das companhias.

Outra preocupação dos executivos é sobre a saúde mental e bem-estar dos colaboradores à medida que as pessoas começam a voltar para o escritório ou continuam a trabalhar remotamente. Para amenizar possíveis efeitos negativos, as principais iniciativas apontadas foram:

  • uso de videoconferência para permitir que a alta administração transmita empatia e confiança aos funcionários (64%);
  • desencorajar ou limitar horas-extras para que os colaboradores possam manter um bom gerenciamento sua vida pessoal-profissional (49%)
  • benefícios para a saúde física e mental como, por exemplo, bem-estar no local de trabalho, aulas de yoga, programas de mindfulness e resiliência (48%).

A pesquisa ainda mapeou que 65% dos executivos usaram plataformas de comunicação e colaboração (por exemplo: Microsoft Teams, Skype, Zoom) pela primeira vez durante a pandemia da Covid-19.

Os principais benefícios apontados em razão do uso dessas tecnologias foram capacidade de trabalhar de forma mais flexível/remota (90%) e melhor comunicação e colaboração entre equipes (54%).

“Eu acredito que as pessoas que atuam em funções elegíveis ao trabalho remoto vão ter mais flexibilidade, principalmente enquanto ainda existir algum risco de contágio. Porém, só será possível entender se esse novo modelo de trabalho será realmente incorporado à cultura da companhia quando for possível escolher de maneira livre entre trabalhar remotamente ou não. Ou seja, quando a pandemia passar. Isso, tanto considerando a opinião do profissional quanto do empregador”, ressalta Fernando Mantovani, diretor geral da Robert Half.

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UFMG cria método inédito para diagnosticar Covid-19 e outras doenças virais com uso de inteligência artificial

Pesquisadores dos departamentos de Física e de Microbiologia desenvolveram método que faz diagnóstico por meio da comparação entre células infectadas e amostras não infectadas.

Por Valeska Amorim, G1 Minas — Belo Horizonte

Dr. Paulo Henrique Amaral, Dra. Lídia Maria de Andrade e Prof. Juan Carlos González Pérez, do Departamento de Física da UFMG.  — Foto: Arquivo pessoal

Dr. Paulo Henrique Amaral, Dra. Lídia Maria de Andrade e Prof. Juan Carlos González Pérez, do Departamento de Física da UFMG. — Foto: Arquivo pessoal

Pesquisadores da UFMG seguem estudando a contaminação pelo novo coronavírus. Neste mês de julho, um grupo formado por integrantes dos departamentos de Física e Microbiologia anunciou a descoberta de um método inédito, que utiliza inteligência artificial para diagnóstico da Covid-19 e, também, de outras doenças virais, como dengue e zika.

“É um método rápido, não invasivo e muito preciso, que não requer condições de biossegurança específicas. Ou seja, pode ser utilizado em qualquer laboratório, posto de saúde ou hospital”, explicou o professor Juan González, do Departamento de Física da UFMG.

A plataforma, batizada de PoLiVirUS, funciona por meio da comparação entre células infectadas e amostras não infectadas. O professor González explica que a inteligência artificial é treinada com um grande conjunto de espectros de amostras, de diagnóstico conhecido, e acaba aprendendo a distinguir umas das outras.

Com isso, se torna apta a processar os espectros de novas amostras, reconhecendo infecções por diferentes vírus. O projeto teve início logo que os principais casos da infecção causada pelo novo coronavírus foram registrados no Brasil, e os testes clínicos com amostras de pacientes reais começaram há duas semanas e apresentaram acurácia de quase 90%.

Financiamento

O estudo tem coautoria do professor Juan González, dos pesquisadores Lídia Maria de Andrade e Paulo Henrique Amaral (residentes de pós-doutorado do Departamento de Física) e de Flávio Guimarães da Fonseca, docente do Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biológicas.

A plataforma recebeu aporte de R$ 149 mil da Fapemig, por meio do programa emergencial de ações de enfrentamento da pandemia. No entanto, destacou o professor González, o valor aportado é insuficiente para a conclusão dos trabalhos. Por isso, os pesquisadores reforçam a importância de receberem mais financiamento, seja do setor público, seja da iniciativa privada.

“A Fapemig aprovou o projeto de pesquisa para continuarmos a desenvolver o projeto. Foi muito bom, mas, lamentavelmente, é pouco. Temos dificuldades, também, por termos uma equipe pequena, que graças a este aporte ganhou mais um integrante, mas que trabalha de forma voluntária. Agora somos quatro, mas ainda temos que nos dividir nos outros projetos nos quais trabalhamos”, salientou o professor González.

Nesta semana, os pesquisadores fizeram o pedido de patente do trabalho. A partir de agora, a pesquisa passa pelas etapas de aprimoramento, validação e certificação da metodologia. Mas o andamento dessas etapas depende muito de financiamento, que é “o verdadeiro gargalo”, segundo o professor.

Outras iniciativas

No mês passado, o G1 noticiou que o Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) trabalha na efetivação de um método computadorizado para diagnósticos de casos de Covid-19. O projeto está fase de testes do sistema on-line capaz de centralizar os dados de raio-x e tomografias de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus ou com sintomas da infecção.

Reportagem especial do G1 feita no Dia da Ciência, 8 de julho, mostrou que, mesmo com orçamento menor que o de 2019, a UFMG sedia 105 pesquisas sobre a Covid-19.

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Equipes tiram 130 mil litros de água de navio histórico abandonado em SP

Navio oceanográfico Professor W. Besnard foi utilizado pelo Brasil em operações na Antártica. Risco de naufrágio foi afastado.

Por Mariane Rossi, G1 Santos

Uma operação emergencial está sendo realizada dentro do navio oceanográfico Professor W. Besnard, que está abandonado e em péssimas condições estruturais, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O navio histórico foi um dos recursos utilizados pelo Brasil em operações na Antártica. Uma vistoria apontou que a embarcação histórica poderia afundar ou tombar. Com a operação de retirada de água, óleo e sedimentos, o risco de naufrágio fica afastado, mas ainda há possibilidade de complicações para o meio ambiente e para a navegação.

O navio está atracado em Santos desde 2008. O Prof. W. Besnard foi doado para Ilhabela, que queria afundá-lo e transformá-lo em recife artificial. Em 2019, a Prefeitura de Ilhabela decidiu doar a embarcação ao Instituto do Mar (Imar), presidido por Fernando Liberalli, com a intenção de transformá-lo em museu flutuante. O navio, porém, continua atracado no Porto de Santos sem muitos cuidados.

No dia 4 de julho, a Santos Port Authority (SPA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) fizeram uma vistoria na embarcação e constaram que ela poderia tombar, se movimentar e afetar a navegação no Porto de Santos, ou até mesmo afundar, colocando em risco também o meio ambiente. A embarcação estava enferrujada e, dentro dela, havia muita água, óleo e resíduos.

A Autoridade Portuária determinou ao Instituto do Mar (Imar), entidade proprietária da embarcação, a tomada de providências urgentes. Como o Imar alegou não possuir recursos financeiros para a adoção das medidas necessárias, a SPA mobilizou seus recursos de atendimento a emergências.

Autoridade Portuária de Santos e Ibama realizaram vistorias no navio — Foto: Ibama

Autoridade Portuária de Santos e Ibama realizaram vistorias no navio — Foto: Ibama

A operação de retirada da água da casa de máquinas do navio começou no início da semana passada e, parte dela, foi concluída nesta terça-feira (14). Segundo a SPA, foram retirados aproximadamente 130 mil litros de água acumulados devido ao estado de abandono da embarcação. O serviço, que contou com o apoio do Ibama e da Marinha do Brasil, foi realizado pela SPA.

De acordo com o Superintendente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho da SPA, Mauricio Bernardo Gaspar Filho, “esta etapa da operação foi bem-sucedida devido à competência e dedicação das equipes da Autoridade Portuária e Ibama, responsáveis pela condução dos trabalhos, que atuaram de forma tempestiva e acertada mesmo diante dos riscos envolvidos.”

A agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, chefe do Ibama em Santos, acompanha todo o trabalho. Ela diz que, agora, a embarcação não está causando mais nenhum risco de naufrágio ou tombamento. “A empresa colocou amarras bem fortes. Então, nesse ponto o navio está aparentemente seguro”, disse.

Porém, segundo ela, existem outras preocupações. A agente explica que as equipes conseguiram tirar a água de dentro do navio e, nos próximos dias, serão efetuadas tentativas de remoção da camada fina de óleo que sobrou no interior da casa de máquinas. Cerca de 3 mil litros de óleo já foram retirados, mas ainda há muito mais.

“Chegou uma bomba pneumática que vai puxar o óleo que está em uma vala, que é de difícil acesso. Se caso não conseguirem, a retirada vai ser realizadas manualmente com canecas e baldes. Mas, tirar ao máximo porque esse óleo não pode ficar nessa embarcação para não correr risco nenhum de vazamento ou algo parecido que possa ter um impacto ambiental”, disse a agente ambiental.

Ana Angélica também diz que foram encontrados 16 galões de 50 litros com óleo junto às máquinas. O navio possui alguns orifícios que eram utilizados para o descarte de água e de material sanitário. Com o navio fora de operação, esses locais permanecem abertos.

“Por esses orifícios pode entrar água do mar e ainda pelas escotilhas. Elas estão um pouco acima do nível do mar, mas elas apresentam ainda risco porque estão abertas, danificadas”, comenta Ana.

No dia 7 de julho, o Ibama autuou o Instituto do Mar para que apresente uma comprovação documental que tomou todas as providências para a retirada de todo o resíduo que estava na embarcação. Caso não haja o cumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil.

Os recursos dispendidos para a operação, bem como a retirada da embarcação do cais, serão cobrados do Instituto do Mar. A entidade também deverá se responsabilizar pela adequada destinação de todos os resíduos gerados.

“Vamos ter uma reunião com a Capitania dos Portos. Essa embarcação está neste local apresentando risco de um acidente tanto ambiental como para o tráfego do porto e até para as embarcações de travessia de pessoas. É um conjunto de situações que não podem ser colocadas em risco por causa de uma embarcação abandonada”, afirmou a agente do Ibama.

Navio

Com 49,3 metros de comprimento, o Besnard foi construído por encomenda do governo paulista e foi lançado ao mar em 1966. A embarcação passou pela costa brasileira, fez expedições no arquipélago de Cabo Verde e realizou mais de 260 viagens para a formação de pesquisadores passando por mais de 10 mil pontos para coletas para estudos científicos.

O navio levou as primeiras equipes de pesquisa brasileiras à Antártica. Depois disso, passou por duas reformas na década de 90 e um grande incêndio em 2008, que o deixou inoperante.

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Polícia Civil faz operação para prender suspeitos de homicídios em SP

São cumpridos 24 mandados de prisão temporária e 38 mandados de busca e apreensão.

Por G1 SP — São Paulo

Policiais civis do DHPP cumprem mandados de prisão cotra suspeitos de homicídio em SP — Foto: Divulgação

Policiais civis do DHPP cumprem mandados de prisão cotra suspeitos de homicídio em SP — Foto: Divulgação

A Polícia Civil de São Paulo realiza, na manhã desta quinta-feira (16), uma operação para prender suspeitos de cometer homicídios. A ação é coordenada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e conta com o apoio de agentes do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).

São cumpridos 24 mandados de prisão temporária e 38 mandados de busca e apreensão.

A operação Abadon conta com o apoio de 90 policiais civis e 53 viaturas.

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Acidente entre carro e micro-ônibus deixa dois feridos na Zona Leste de SP

Carro bateu na traseira do coletivo que parou no ponto de ônibus na Avenida Regente Feijó.

Por G1 SP e Bom Dia SP — São Paulo

Um carro bateu na traseira de um micro-ônibus na Avenida Regente Feijó, na Zona Leste de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (16).Duas pessoas ficaram feridas.

A frente do carro ficou totalmente destruído. A colisão ocorreu na faixa da direita quando o micro-ônibus parou no ponto.

Quando os bombeiros chegaram ao local, o motorista, de 25 anos, já estava fora do carro e consciente, mas como ele estava ferido foi levado para o pronto-socorro do Hospital Vila Alpina. O segundo ferido foi socorrido, mas não há informações sobre seu estado de saúde.

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Justiça Militar manda libertar 7 PMs presos por sequestro e morte de jovem de 23 anos em SP

Câmera gravou vítima entrando no banco de trás de carro da PM antes de aparecer morto em comunidade próxima da favela do Areião. Entre os acusados, presos desde maio, há sargentos, cabos e soldados.

Por Tahiane Stochero, G1 SP

Moradores de favela no Jaguaré protestam pela morte de rapaz de 23 anos

A Justiça Militar mandou libertar sete policiais militares que estavam presos desde maio acusados pelo sequestro e morte de um jovem de 23 anos morador da favela do Areião, no Jaguaré, na Zona Oeste de São Paulo. O crime ocorreu em 24 de abril. Entre os acusados há sargentos, cabos e soldados.

Eles haviam sido denunciados em junho pelo MP Militar por sequestro seguido de morte. Os policiais estavam detidos no Presídio Militar Romão Gomes havia dois meses.

Em julgamento realizado por videoconferência na tarde de terça-feira (14), o Conselho Permanente de Justiça do Tribunal de Justiça Militar decidiu libertar os PMs, a pedido da defesa deles. A decisão pela liberdade ocorreu por 3 votos favoráveis e 2 contra dos juízes que integram o colegiado.

Dos oito policiais presos logo após o caso, outro PM já havia sido libertado anteriormente, a pedido do Ministério Público.

Os juízes militares também decidiram que o caso permanecerá sendo julgado pela Justiça Militar e não pela Justiça comum, onde os PMs poderiam ir a júri popular pelo homicídio.

A vítima, o vendedor ambulante David Nascimento dos Santos, foi sequestrado quando saiu para receber um lanche na esquina de uma viela, quando foi abordado por PMs e colocado no banco de trás de uma viatura do Baep (Batalhão de Ações Especiais Policiais). Uma câmera gravou a abordagem.

Duas horas depois, o rapaz apareceu morto na favela da Fazendinha, em Osasco. Os policiais alegaram que o rapaz tinha se envolvido num tiroteio.

Após ser ouvida na Corregedoria da PM, a família do jovem pediu proteção, porque estariam sofrendo ameaças.

Moradores da comunidade do Areião fizeram um protesto, no dia seguinte à morte, pedindo Justiça.

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PF faz operação em 5 estados para combater fraudes em institutos de previdência

Ao todo, 200 policiais participam da ação em Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais. PF calcula que cerca de R$500 milhões de reais de RPPSs foram aportados nestes fundos “fundos fake”.

Por G1 RO

Operação cumpre mais de 70 mandados de busca e apreensão no país — Foto: PF/Divulgação

Operação cumpre mais de 70 mandados de busca e apreensão no país — Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (15) uma operação para combater fraudes em 65 institutos de previdência, localizados nos estados de São Paulo, Rondônia, Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais. Segundo a PF, os institutos investigados são municipais e todos investiram em fundos falsos, administrados por uma das instituições investigadas.

Ao todo, 71 mandados de busca e apreensão são cumpridos na Operação Fundo Fake, que tem apoio de 200 policiais. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Rondônia.

A PF calcula que cerca de R$ 500 milhões de reais de RPPSs foram aportados nestes fundos “fundos fakes”, sendo R$ e 17 milhões só na previdência de Rolim de Moura.

Dos 71 mandados expedidos pela Justiça, 26 são cumpridos no Rio de Janeiro ( em 16 endereços diferentes). Outros 26 mandados são cumpridos em nove locais de São Paulo. Em Minas Gerais são cumpridos nove mandados de busca em dois endereços. Em Goiás são cinco mandados cumpridos pela PF nesta quarta-feira.

Apenas quatro mandados são cumpridos em Rolim de Moura (RO), cidade onde está localizado o instituto que deu origem à investigação policial.

Segundo a PF, a organização criminosa foi descoberta pela delegacia de Vilhena (RO), depois do instituto de previdência de Rolim de Moura, o Rolim Previ, contratar por vários anos uma empresa de consultoria financeira.

O objetivo contratual era que a empresa sempre indicasse à Rolim Previ quais eram as melhores aplicações financeiras para o Fundo.

Operação Fundo Fake é realizada pela PF em cinco estados — Foto: PF/Divulgação

Operação Fundo Fake é realizada pela PF em cinco estados — Foto: PF/Divulgação

Como funcionava o esquema:

  • Servidores públicos aderem ao programa aposentadoria, administrado pelas prefeituras;
  • Os administradores desses fundos (nas prefeituras) procuram um intermediador que apresenta opções para investir o dinheiro;
  • O intermediador apresenta gestores de fundos independentes, que trabalham com empresas de fachada e então fazem a aplicação do dinheiro;
  • O intermediador então recebe comissões dessas empresas fraudulentas;
  • Por último, os administradores dos recursos do fundo escondem a real situação do investimento ao servidor público;

“Ao longo da investigação foi verificado que, logo após os investimentos do Rolim Previ nos fundos, boa parte do valor era repassado rapidamente para a consultoria e seus sócios. Tal prática é conhecida no mercado como “rebate”. Os rebates identificados perfaziam percentuais de mais de 20% do valor investido em alguns casos e a consultoria então providenciava que parte dos valores chegassem a gestores do Rolim Previ”, diz a PF.

O objetivo da organização criminosa era prejudicar os cofres dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais.

Mandado de busca é cumprido no Rio de Janeiro através da operação Fundo Fake — Foto: PF/Divulgação

Mandado de busca é cumprido no Rio de Janeiro através da operação Fundo Fake — Foto: PF/Divulgação

Criação do fundo falso

A PF afirma que o objetivo das instituições financeiras foi criar diversos fundos de investimentos que aportavam valores entre si, como um efeito cascata.

Com isso, as administradoras e gestoras dos fundos conseguiam multiplicar seus ganhos com taxas de administração, gestão e performance, essa quase sempre fraudada). A organização criminosa criou um sistema de dinheiro virtual e aumentou dos investimentos, todos atrelados.

A perícia da PF aponta um prejuízo de R$ 17,4 milhões apenas nos cofres do Rolim Previ. Também foi observado que outros 65 institutos de previdência do Brasil investiram em fundos administrados por uma das instituições investigadas nesta operação.

Calcula-se que cerca de R$500 milhões de reais de RPPSs foram aportados nestes fundos fraudulentos, de acordo com a Operação Fundo Fake.

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Justiça decreta falência da Avianca Brasil

Companhia aérea terá 60 dias para apresentar a relação dos seus ativos. Empresa não opera desde maio do ano passado e chegou a reportar dívida de R$ 2,7 bilhões.

Por G1

A Justiça decretou nesta terça-feira (14) a falência da companhia aérea Avianca Brasil. Agora, a empresa terá 60 dias para apresentar a relação dos seus ativos.

A decisão foi tomada pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

Na semana passada, a companhia já havia pedido à Justiça para ter sua falência decretada por não conseguir cumprir o plano de recuperação judicial.

Em novembro de 2019, a administradora judicial Alvarez & Masal, responsável pelo acompanhamento da recuperação judicial da empresa, também recomendou a falência da companhia.

Dívida bilionária

A Avianca Brasil entrou com o pedido de recuperação judicial em dezembro de 2018, quando se declarou sem condições de pagar dívidas estimadas à época em R$ 494 milhões. Posteriormente, o valor da dívida foi corrigido para cerca de R$ 2,7 bilhões.

Um plano de recuperação chegou a ser aprovado pelos credores da empresa em abril de 2019, mas foi questionado por parte das empresas envolvidas no processo.

O plano envolvia a divisão da companhia em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), incluindo horários de pousos e decolagens (slots). O leilão com os ativos da companhia foi realizado em julho de 2019, mas, depois, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) distribuiu os slots da Avianca Brasil para Azul, MAP e Passaredo.

Em maio daquele ano, a Anac já havia suspendido todos os voos da Avianca Brasil, alegando temer pela falta de capacidade da empresa para operar com segurança.

Um mês antes, em abril, a empresa se viu obrigada a devolver os aviões que usava para os arrendadores. A Avianca Brasil chegou a ter 48 aviões em sua frota.

Quarta maior empresa

A Avianca Brasil chegou a ocupar o posto de quarta maior empresa de aviação do país. A empresa sempre gostou de se diferenciar das rivais por operar na contramão da fórmula de “baixo custo, baixa tarifa”.

Antes do pedido de recuperação judicial, entre janeiro e outubro de 2018, a Avianca Brasil transportou 10,265 milhões de passageiros e alcançou 10,6% de participação do mercado.

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ANS derruba na Justiça liminar que obriga convênios a cobrirem o teste sorológico contra coronavírus

Agência diz que planos de saúde continuam obrigados a fornecer o exame até que sua Diretoria Colegiada decida, nos próximos dias, que medidas devem ser tomadas.

Por G1

Justiça derruba liminar que obrigava planos a pagar por teste de anticorpos contra Covid

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu derrubar na Justiça decisão liminar que obrigava os planos de saúde a oferecer testes sorológicos para o novo coronavírus.

Trata-se do teste que detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus.

A decisão é assinada pelo desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho, de Pernambuco, que acata argumento da ANS de que não é possível “fazer uso de testes, de forma paulatina e segura, como auxílio no mapeamento de pessoas infectadas”.

“Considera-se presente, também, o risco de dano grave ou de difícil reparação, consubstanciado nos prejuízos advindos da incorporação – por decisão liminar – de nova tecnologia como mínima obrigatória em setor regulado, sem que haja qualquer garantia de efetividade/segurança de tais tecnologias (testes), permitindo-se a aplicação deles em larga escala, com risco à população beneficiária de planos de saúde e, em última análise, ao próprio funcionamento do setor (saúde suplementar – empresas de plano de saúde)”, diz a decisão.

Em nota à reportagem do G1, a ANS diz que, apesar da decisão judicial desta terça, os planos de saúde continuam obrigados a fornecer o exame sorológico.

“O tema será levado para discussão da Diretoria Colegiada da ANS, que avaliará a medida a ser tomada. Enquanto isso, segue válida a Resolução Normativa nº 458, que desde o dia 29/06 obrigou os planos de saúde a oferecerem os exames sorológicos”, diz a agência.

A ANS afirma ainda que avaliação técnica sobre a inclusão dos testes sorológicos no rol de coberturas obrigatórias estava em curso antes mesmo da obrigatoriedade definida no mês passado e está prevista para terminar nos próximos dias.

A ANS havia incluído o teste sorológico na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde no fim de junho, atendendo a uma decisão judicial dada em Ação Civil Pública movida pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), de Pernambuco. A entidade vai recorrer.

“A atitude da ANS em ingressar com um Agravo de Instrumento para derrubar a liminar é uma afronta, uma falta de respeito aos consumidores que pagam pelos seus planos e seguros de saúde”, diz Renê Patriota, coordenadora executiva da Aduseps. “A ANS não considera o exame importante, pois as operadoras que devem pagar pelo procedimento da sorologia. Enquanto isso, a Anvisa autoriza farmácias e drogaria a vender testes sorológicos.”

A liminar permitia que o exame sorológico fosse realizado sem custo extra, contanto que houvesse requisição feita por um médico. Para encaminhamento, o paciente teria que ter apresentado sintomas de quadro gripal ou síndrome respiratória.

A decisão também é temporária e será encaminhada para o colegiado da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que analisa o recurso.

Planos de saúde são obrigados a cobrir despesas com teste para detectar a Covid-19

Testes sorológicos

Desde de março, os planos de saúde são obrigados a cobrir o exame RT-PCR, que identifica a presença do material genético do vírus, com coleta de amostras da garganta e do nariz. Mas o teste não consegue detectar infecções em estágio inicial ou depois da cura da doença.

Outros seis tipos de exame que ajudam no acompanhamento dos pacientes estão previstos legalmente, mas reportagem do G1 relata dificuldade de pacientes a terem acesso aos exames.

O teste sorológico é indicado para pessoas que tiveram sintomas da doença há mais de dez dias, pois a produção de anticorpos no organismo leva alguns dias para ser detectada pelo exame.

“Serve para inquérito sorológico, ou seja, para monitorar a população e identificar a porcentagem de pessoas que já foi exposta ao vírus, e para testes individuais”, explicou em entrevista recente ao G1 o virologista José Eduardo Levi, pesquisador do Instituto de Medicina Tropical da USP e Gestor de Pesquisa e Desenvolvimento da Dasa

Ainda que se siga o protocolo, o teste é criticado por parte dos especialistas, pois coletas realizadas antes do período recomendado – ou muito depois – podem causar diagnósticos de falso negativo. Até a decisão de hoje, a cobertura era obrigatória nos planos da categoria ambulatorial, hospitalar e referência.

Quando houve a liberação, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) disse que a resolução seria cumprida pelas operadoras associadas, conforme as diretrizes estabelecidas pelo órgão regulador, mas que considerava a incorporação “inadequada”, pois os testes sorológicos não têm a “acurácia do RT-PCR, exame já coberto pelos planos de saúde”.

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