RJ aprova projeto de lei que dá porte de arma a deputado e agente do Degase

Por Gabriel Barreira, G1 Rio

Projeto polêmico é votado na Alerj — Foto: Reprodução/Alerj

Projeto polêmico é votado na Alerj — Foto: Reprodução/Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que dá porte de arma a deputados estaduais e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).

Originalmente, a proposta era exclusiva aos agentes do Degase — que lidam com menores de idade apreendidos. A emenda modificativa foi apresentada em parecer do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Márcio Pacheco (PSC).

Ele é o líder do governo de Wilson Witzel (PSC), a quem cabe sancionar ou não o projeto. A oposição já promete ir à Justiça contra a implementação do projeto.

Categorias contempladas pelo projeto de lei

  • Deputados estaduais
  • Agentes do Degase
  • Polícia legislativa
  • Auditores fiscais estaduais e municipais

Luiz Paulo (PSDB) comparou a emenda ao mito de Frankenstein. Carlos Minc (PSB) lembrou que, nesta semana, um carro foi atingido por 80 tiros. Ele disse que mais armas podem acarretar mais violência.

“(O projeto) Virou um guarda-chuva de bala perfurado por todos os lados (…). Chamo a uma reflexão ao que está acontecendo no país. Há dias atrás, uma família levou 80 tiros de fuzil indo a um chá de bebê. Nós temos que refletir se mais armas significa mais segurança”, disse ele.

“A maior parte dos policiais morre fora de serviço por falta de condição econômica e fazendo bico. Isso acaba aumentando a letalidade. Isso vai ser questionado na Justiça. O que era complexo virou um colchão perfurado de ilegalidades”, concluiu o político do PSB.

Deputado do Novo, o advogado Alexandre Freitas defendeu o projeto.

“Eu sou um liberal. Ser liberal é o quê? Que liberdade e propriedade são sagrados. Acho que o Estado tem tanto direito de mexer na minha arma, quanto na maconha do PSOL (…) É óbvio que no Degase existem jovens recuperáveis, mas também chefes de organização criminosa. Infelizmente, o estatuto do desarmamento impede arma não não só para o Degase mas também para o deputado estadual, mas o encaminhamento é favorável ao projeto”, disse.

Alerj aprova por 44 votos projeto de lei para deputados e agentes do Degase terem porte de arma — Foto: Reprodução/TV Alerj

Alerj aprova por 44 votos projeto de lei para deputados e agentes do Degase terem porte de arma — Foto: Reprodução/TV Alerj

Veja como votou cada deputado:

A FAVOR

  1. Alana Passos
  2. Alexandre Freitas
  3. Alexandre Knoploch
  4. Anderson Moraes
  5. Bebeto
  6. Brazão
  7. Bruno Dauaire
  8. Capitão Nelson
  9. Chicão Bulhões
  10. Chico Machado
  11. Daniel Librelon
  12. Delegado Carlos Augusto
  13. Dr Deodalto
  14. Dr Serginho
  15. Fabio Silva
  16. Filipe Poubel
  17. Franciane Motta
  18. Gil Vianna
  19. Giovani Ratinho
  20. Gustavo Schmidt
  21. Jair Bittencourt
  22. Jorge Felippe Neto
  23. Leo Vieira
  24. Marcelo Cabelereireiro
  25. Marcelo do Seu Dino
  26. Marcio Canella
  27. Marcio Gualberto
  28. Marcio Pacheco
  29. Marcos Muller
  30. Marina Rocha
  31. Max Lemos
  32. Renato Cozzolino
  33. Renato Zaca
  34. Rodrigo Amorim
  35. Rodrigo Bacellar
  36. Rosana Felix
  37. Rosenverg Reis
  38. Samuel Malafaia
  39. Sergio Fernandes
  40. Sergio Louback
  41. Val Ceasa
  42. Valdecy da Saúde
  43. Vandro Família
  44. Welberth Rezende

CONTRA

  1. Carlos Minc
  2. Dani Monteiro
  3. Eliomar Coelho
  4. Enfermeira Rejane
  5. Flavio Serafini
  6. Luiz Paulo
  7. Monica Francisco
  8. Renan Ferreirinha
  9. Renata Souza
  10. Thiago Pampolha
  11. Waldeck Carneiro

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Ministério propõe repasse maior para cidade que ampliar horário de unidade básica de saúde

Por G1

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandettta, anunciou nesta terça-feira (9) que municípios que desejarem ampliar o horário de atendimento de unidades básicas de saúde (UBSs) receberão mais recursos do governo federal.

O objetivo é ampliar o acesso aos serviços da chamada “Atenção Primária” em saúde, na qual o Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal porta de entrada. Com a medida, o ministério espera desafogar o fluxo da Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e emergências de hospitais, que devem se dedicar a atendimentos mais complexos.

Para aderir à proposta, as UBSs deverão funcionar durante 60 ou 75 horas semanais, sem intervalo de almoço e, opcionalmente, aos sábados ou domingos. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40 horas semanais.

“Nós duplicamos ou triplicamos o custeio de todas as equipes de saúde da família que estão na atenção primária. Para que a gente faz todo esse esforço? Para recuperar o tempo perdido da atenção primária. O que mais simboliza, o que mais deixa no dia a dia, a falência, ou o abandono da atenção primária, é a queda do número de vacinação”, disse o ministro nesta quarta (10) durante o lançamento da campanha nacional de vacinação contra a gripe.

Investimento da nova medida

De acordo com o ministério da Saúde, para aderir a nova medida, os prefeitos de cada município receberam o modelo de como ampliar o horário das UBS para 60h ou até 75h por semana.

“Vamos dar para os prefeitos de todo o Brasil a modelagem. Eles que escolhem se querem permanecer com 40 horas, abrir uma unidade de 60 ou 75 horas semanais com ou sem saúde bucal”, informou Mandetta.

Com esta proposta, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais, ou seja, um aumento de 106,7% no incentivo de custeio recebido pela unidade.

Para as unidade que oferecem atendimento odontológico, o aumento passa de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Além disso, as UBSs que recebem cerca de R$ 49,4 mil para gerenciar seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal, passarão a receber um investimento de R$ 109,3 mil se ampliarem a carga horária 75h, um um aumento de 121% no custeio mensal.

Requisitos para ampliar o horário

Os gestores locais de saúde também terão autonomia para indicar “quais serão as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local”.

Entre os requisitos para a UBS aderir a ampliação do horário estão:

  • manter a composição mínima das equipes com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.
  • funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, com a possibilidade de aumentar as horas nos finais de semana;
  • priorizar uma parte da agenda para atendimentos sem a necessidade de marcar consulta com antecedência;
  • ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

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Bovespa fecha em queda com cautela sobre Previdência apesar de parecer favorável na CCJ

Por G1

O principal indicador da bolsa paulista, a B3, fechou em queda nesta quarta-feira (10), ainda em movimento de cautela em relação à Previdência mesmo após parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na véspera.

O Ibovespa caiu 0,35%, a 95.953 pontos. Na mínima do dia, o índice foi a 95.669 pontos e, na máxima, chegou a 96.902 pontos. Veja mais cotações.

O relator da reforma da Previdência na CCJ, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou na terça-feira parecer pela admissibilidade da proposta, mas recomendou que sejam feitos “ajustes” na técnica legislativa e pediu que o mérito seja analisado com “profundidade” para verificar a “conveniência” e a “justiça” das novas regras.

“Essa notícia mostra que o cronograma de andamento da reforma está no prazo, apesar da pressão da oposição. Porém, a cautela persiste por ainda não termos nada definido”, afirmou à Reuters o analista Victor Beyruti, da Guide Investimentos.

Ele acrescentou que ainda há incertezas sobre o quanto o texto que altera as regras das aposentadorias dos brasileiros pode ser desidratado durante o trâmite no Legislativo e que isso acaba refletindo nos mercados.

Após a agitada sessão na CCJ, o texto voltará a ser debatido a partir da próxima segunda-feira, com expectativa que seja votado até 17 de abril.

No cenário externo, o mercado monitorou a divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve. Os integrantes do banco central norte-americano concordaram em ser pacientes sobre qualquer mudança na política monetária.

No dia anterior, o Ibovespa caiu 1,11%, a 96.291 pontos.

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Juíza do DF manda União manter radares e renovar contratos sob pena de multa diária de R$ 50 mil

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Radar instalado em rodovia de Goiás — Foto: Reprodução/TV Globo

Radar instalado em rodovia de Goiás — Foto: Reprodução/TV Globo

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quarta-feira (10) que a União não retire radares eletrônicos e que renove contratos com concessionárias que forneçam radares que estejam prestes a vencer.

Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte do governo federal.

A magistrada atendeu a pedido feito em ação popular pelo senador da Rede Fabiano Contarato, do Espírito Santo.

A ação argumentou que Bolsonaro anunciou em uma rede social que não iria mais haver novas lombadas eletrônicas e que, um dia depois, o Ministério da Infraestrutura divulgou que suspendeu a instalação dos equipamentos.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Histórico dos radares

A instalação dos novos aparelhos seria nas rodovias administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e cobriria 8 mil pontos nos próximos 5 anos.

Se a suspensão começar a valer, 1.000 destes locais podem deixar de ter radares até junho.

O governo também disse que iria adotar as medidas nas estradas federais que são administradas pela iniciativa privada.

Na última semana, em uma audiência na Câmara, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas disse que a ideia não era acabar com os radares.

“São vários os motivos que causam acidentes, um deles é excesso de velocidade. Mas não é o único. Eu preciso colocar radar naqueles locais em que os acidentes estão conectados com o excesso de velocidade. Isso não estava acontecendo. Não vamos acabar com os radares. Vamos ter radares aonde se precisa”, afirmou, no último dia 3.

Maior risco nas estradas

Na avaliação da magistrada, a retirada de equipamentos poderá afetar a vida de motoristas e pedestres, aumentando o número de mortes nas rodovias.

“Há o nefasto efeito deletério, atacar o problema errado, causando outro, onde a medida estaria cumprindo bem o seu papel: acidentes e mortes em estradas, podendo ensejar, inclusive, a responsabilidade de indenização do Estado por culpa administrativa, pela falta do serviço, se eventualmente, com a retirada dos medidores sem substituição por um novo instrumento preventivo”, diz a decisão.

Segundo a juíza, o próprio governo afirmou em nota pública que estava renovando contratos de radares para uma nova definição de política de controle eletrônico de velocidade. E que, portanto, não pode ser suspenso até que uma nova política, com estudos técnicos, seja definida.

“Pelo todo cotejo de provas e fatos narrados e evidências no mundo do ser, não se pode afirmar que a parte ré, neste momento, detém de forma profissional, técnica e isenta de subjetivismo, informações e planejamentos adequados a fim de eliminar os medidores de velocidade nas rodovias federais do país, não renovando os respectivos contratos, e desconsiderando o ‘Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade’, elaborado pelo próprio DNIT, por meio de sua equipe técnica”. afirmou.

Ela também mandou o caso para o Ministério Público Federal avaliar se houve improbidade administrativa com a medida tomada, de suspender instalação de radares.

A juíza marcou audiência para o dia 30 de abril, com integrantes do governo, para tratar do tema.

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Inflação acelera para 0,75% em março, maior taxa para o mês desde 2015

Por G1 — São Paulo e Rio de Janeiro


O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,75% em março, acima dos 0,43% de fevereiro, pressionado principalmente pela alta dos preços de alimentos e combustíveis, segundo divulgou nesta quarta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se da 4ª alta seguida e maior taxa para um mês de março desde março de 2015, quando o índice foi de 1,32%. Nos três primeiros meses de 2019, a inflação se situou em 1,51%.

Com o resultado de março, o índice acumulado em 12 meses avançou para 4,58%, acima da meta central de inflação do governo para 2019, que é de 4,25%, e maior índice para o período de 12 meses desde fevereiro de 2017 (4,76%).

IPCA – Inflação oficial mês a mêsVariação mensal dos preços, em %0,090,090,220,220,40,41,261,260,330,33-0,09-0,090,480,480,450,45-0,21-0,210,150,150,320,320,430,430,750,75mar/18abri/18mai/18jun/18jul/18ago/18set/18out/18nov/18dez//8jan/19fev/19mar/19-0,5-0,2500,250,50,7511,251,5Fonte: IBGE

Alimentos e combustíveis puxam alta

“O resultado do IPCA de março sofreu forte influência dos grupos alimentação e bebidas (1,37%) e transportes (1,44%). Juntos, estes dois grupos, que representam cerca de 43% das despesas das famílias, responderam por 80% do índice do mês, com impactos de 0,34 e 0,26 pontos percentuais (p.p), respectivamente”, destacou o IBGE.

Individualmente, o maior impacto no índice, partiu da gasolina, que teve variação de 2,88%, respondendo por 0,12 p.p. do indicador mensal. Já o etanol subiu 7,02%, mas respondeu por apenas 0,06 p.p. do índice geral, destacou o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves.

Outro item que sofreu alta significativa em março foi a passagem aérea, cuja variação foi de 7,29%. O pesquisador ponderou, no entanto, que essa alta veio após uma queda de 16,65% observada em fevereiro.

Na alimentação, os principais vilões da inflação em março foram o tomate, cujos preços médios tiveram alta de 31,84% no mês na comparação com fevereiro, seguido da batata-inglesa, com alta de 21,11%, e dos feijões carioca e preto, que aumentaram, respectivamente, em 12,93% e 12,55%. Já as frutas subiram 4,26%.

As despesas relacionadas ao carnaval também exerceram influência sobre a inflação em março, ainda que com menor impacto. Gonçalves destacou dois itens cujas altas podem ser atribuídas ao feriado: hotéis (1,81%) e excursões (1,48%).

Feijão carioca subiu 12,93% em março e é um dos principais vilões da inflação no ano — Foto: Reprodução/TV Globo

Feijão carioca subiu 12,93% em março e é um dos principais vilões da inflação no ano — Foto: Reprodução/TV Globo

Feijão-carioca tem alta de 135% em 12 meses

O preço do feijão-carioca, que tem relevância na mesa dos brasileiros e pesa 0,28 p.p. sobre o IPCA, acumula no primeiro trimestre deste ano uma alta de 105%. Em 12 meses, a alta chega a 135,04%.

Gonçalves explicou que a terceira safra do feijão-carioca, colhida no final do ano, tinha estoque baixo, já que a produção foi menor que o esperado pelos agricultores. Já a primeira safra deste ano sofreu prejuízos devido a questões climáticas.

“O feijão-carioca é um produto que só tem no Brasil, então a gente não importa ele de fora. Esses fatores combinados levaram a uma redução na oferta dele, o que provoca a alta do preço”, disse o pesquisador.

O IPCA mede a inflação para as famílias com rendimentos mensais entre um e 40 salários mínimos, que vivem em dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.

Veja a inflação de março por grupos pesquisados e o impacto de cada um no índice geral:

  • Alimentação e Bebidas: 1,37% (0,34 ponto percentual)
  • Habitação: 0,25% (0,04 p.p.)
  • Artigos de Residência: 0,27% (0,01 p.p.)
  • Vestuário: 0,45% (0,02)
  • Transportes: 1,44% (0,26 p.p.)
  • Saúde e Cuidados Pessoais: 0,42% (0,05 p.p.)
  • Despesas Pessoais: 0,16% (0,02 p.p.)
  • Educação: 0,32% (0,02 p.p.)
  • Comunicação: -0,22 (-0,01 p.p.)

Perspectivas para a inflação

Para 2019, os analistas das instituições financeiras ainda projetam uma inflação abaixo do centro da meta, com uma taxa de 3,90%, segundo a última pesquisa “Focus” do Banco Central.

A meta central de inflação deste ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. A meta é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic), estacionada há quase um ano na mínima histórica de 6,5%.

Inflação por capitais

Na análise por capitais, Goiânia (0,12%) apresentou a menor inflação em março. O maior índice ficou com o município de São Luís (1,36%).

Veja a inflação de março por região:

  • São Luís: 1,36%
  • Aracaju: 1,21%
  • Porto Alegre: 1,18%
  • Fortaleza: 1,04%
  • Brasília: 0,93%
  • Rio de Janeiro: 0,83%
  • Curitiba: 0,83%
  • Recife: 0,82%
  • Rio Branco: 0,78%
  • São Paulo: 0,78%
  • Salvador: 0,76%
  • Campo Grande: 0,70%
  • Belém: 0,49%
  • Vitória: 0,39%
  • Belo Horizonte: 0,29%
  • Goiânia: 0,12%

INPC em março foi de 0,77%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para os reajustes salariais, ficou em 0,77% em março, acima dos 0,54% de janeiro. O acumulado do ano está em 1,68% e o dos últimos doze meses foi para 4,67%, contra 3,94% nos 12 meses imediatamente anteriores.

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Motorista conta que tentou salvar família de soterramento em Botafogo

Por Erick Rianelli, Bom Dia Rio

O motorista de aplicativo Lindenberg Martins conta que foi a última pessoa a falar com Lúcia Xavier Sarmento Neves, a neta dela, Júlia Neves, e o taxista Marcelo Tavares Marcelino na última segunda-feira (8), quando o Rio foi atingido pelo pior temporal em 22 anos. Os três estão entre os dez mortos causados pela chuva forte na cidade.

Depois de buscar um casal de turistas em um shopping, às 21h30, Lindenberg ficou parado em um engarrafamento na Avenida Carlos Peixoto, em Botafogo, na Zona Sul.

“Eu pedi licença ao passageiro que estava com a esposa grávida, aí eu perguntei, pedi para aguardar um pouquinho no carro ai eu fui ver o que tinha acontecido. Andei em direção oposta e eu notei que não tinha caído só arvore. Tinha desmoronado tudo”, contou o motorista.

Neta e avó morreram após sair de shopping na Zona Sul durante o temporal desta segunda-feira (8) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Neta e avó morreram após sair de shopping na Zona Sul durante o temporal desta segunda-feira (8) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Quando viu o perigo, ele correu para avisar os outros motoristas e passageiros sobre o risco de deslizamento. “Eu tive o intuito de voltar para trás, de carro em carro, para ir pedindo pela janela para as pessoas saírem dos carros e, nesse momento, foi muito difícil, porque as pessoas até entenderem o que tinha acontecido, demoravam a sair”, destacou.

Entre as pessoas que alertou, estavam Lúcia, a neta dela e o taxista Marcelo.

“Eu bati na janela do taxista e eu falei com ele. ‘Não foi uma árvore que caiu. Está acontecendo um deslizamento, tem um monte de escombro caindo. Vamos sair daqui. Se o carro estiver seguro ou não, larga isso aí. Vamos embora’”, contou Lindenberg.

Antes de partir, o motorista voltou para conferir se todos tinham saído dos carros, e achou que a avó, neta e taxista tivessem conseguido escapar.

Lindenberg foi para casa e, na terça-feira (9), quando acordou, soube da tragédia pela televisão. Ele disse que tentou chegar ao local do deslizamento, mas foi impedido pelos bombeiros. Por isso, ele decidiu avisar a polícia.

“Eu estou com o coração partido, não sei o que explicar. É um sentimento que não tem o que falar”, contou.

O carro usado pelo motorista ficou intacto, com apenas algumas marcas de lama na lataria e com manchas de terra na arte interna.

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Para proteger da enxurrada, moradores da Zona Oeste do Rio colocam animais no telhado das casas

Por Diego Haidar, Bom Dia Rio

Em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, antes de sair de casa, moradores correram para salvar animais, eletrodomésticos e móveis da chuva. O temporal que atingiu a cidade nesta segunda e terça-feira (9) matou dez pessoas.

O dono de um galinheiro, diante da inundação, precisou colocar todas as aves sobre um telhado. Ainda assim, mais de dez galinhas morreram por causa do temporal.

“Foi uma correria, morreram umas dez ou 15 galinhas. Os galinheiros todos saíram do lugar e aqui dentro foi perda total”, contou o dono dos animais.

Os vizinhos do galinheiro, que criam bodes, também foram obrigados a colocar os animais no telhado.

Na mesma rua, o motorista de um caminhão abandonou o veículo por causa da água que entrou no motor.

Bodes também foram colocados no telhado de casa em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro — Foto: Diego Haidar/ TV Globo

Bodes também foram colocados no telhado de casa em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro — Foto: Diego Haidar/ TV Globo

Na Zona Sul, uma família busca por uma cadela que foi levada pela enxurrada durante o temporal. Os donos de Gaia fazem uma campanha nas redes sociais para encontrá-la.

Jacarés

Quando chove e as lagoas alagam, os jacarés saem e buscam esconderijos. Moradores da Barra da Tijuca e de Santa Cruz, na Zona Oeste, contam que viram animais nas ruas.

“É preciso manter uma determinada distância para o animal. Em toda a região do Rio, quando a água sobe, os animais têm mais espaço para se distribuir dentro da cidade. Quando começa a secar, é que os achamos em lugares inadequados. A melhor coisa é chamar as autoridades, os bombeiros, e avisar que ele está naquele local e é um potencial risco às pessoas e para o animal, que pode sofrer alguma injúria”, contou o biólogo Ricardo Freitas.

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Carro fuzilado: músico é enterrado e presos são ouvidos na Justiça Militar nesta quarta

Por Gabriel Barreira, G1 Rio

Evaldo era músico — Foto: Reprodução/Facebook

Evaldo era músico — Foto: Reprodução/Facebook

O músico Evaldo dos Santos Rosa, morto após ter o carro da família atingido por ao menos 80 tiros, será enterrado nesta quarta-feira (10) no Cemitério de Ricardo de Albuquerque, Zona Norte do Rio, no final da manhã. À tarde, os dez militares presospelo crime serão ouvidos na Justiça Militar.

A Polícia Civil diz que “tudo indica” que o veículo foi confundido com o de criminosos. Dos 12 homens do Exército que participaram da ação, 10 foram presos na segunda-feira (8). Eles vão prestar depoimento na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.

A audiência de custódia vai analisar a legalidade das prisões e a necessidade de mantê-los detidos. A defesa de cada um dos militares também dará sua versão.

O caso é investigado pelo Exército devido a uma lei sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB).

O decreto determina a investigação militar em casos de ações:

  1. do cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo presidente da República ou pelo ministro de Estado da Defesa;
  2. de ação que envolva a segurança de instituição militar ou de missão militar, mesmo que não beligerante;
  3. de atividade de natureza militar, de operação de paz, de garantia da lei e da ordem ou de atribuição subsidiária

A princípio, o Comando Militar do Leste (CML) informou que os agentes tinham respondido a “injusta agressão” de criminosos. No entanto, na manhã de segunda, o CML disse que identificou “inconsistências” entre os fatos reportados pelos militares e comunicou que os agentes acabaram afastados.

O automóvel da família foi atingido por pelo menos 80 disparos, segundo perícia realizada pela Polícia Civil. As cinco pessoas que estavam no carro iam a um chá de bebê: Evaldo, a esposa Luciana, o filho de 7 anos, o sogro Sérgio Gonçalves e outra mulher.

Segundo o delegado Leonardo Salgado, da Delegacia de Divisão de Homicídios da Polícia Civil, há fortes indícios de que o carro foi confundido com o de criminosos. Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, morreu na hora.

Sérgio foi baleado nos glúteos. O quadro de saúde dele é considerado estável.

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Justiça manda SUS fornecer remédio com canabidiol à criança de São José, SP

Por Camilla Motta, G1 Vale do Paraíba e Região

10/04/2019 07h38  Atualizado há 2 horas


SUS vai fornecer medicamento a base de canabidiol para Beatriz Carretone — Foto: Arquivo Pessoal

SUS vai fornecer medicamento a base de canabidiol para Beatriz Carretone — Foto: Arquivo Pessoal

A Justiça determinou que Sistema Único de Saúde (SUS) forneça um medicamento com a substância canabidiol, composto a base de maconha, para uma menina, de 5 anos, de São José dos Campos (SP). Beatriz Carretone sofre com epilepsia desde os dois anos e um perito comprovou a eficácia no tratamento dela com o remédio. O fármaco não faz parte da lista de medicamentos fornecidos pelo estado. A Secretaria da Saúde informou que ainda não foi notificada da decisão, mas que irá cumprir determinação.

De acordo com Gabriele Carretone, o quadro clínico da filha piorou há um ano, quando as convulsões ficaram frequentes e a menina precisou até deixar a escola. Ela tomava muitos remédios e as doses precisavam ser ajustadas com frequência.

“Ela estava ficando internada com frequência na UTI, a quantidade de remédio deixava ela depressiva, limitada. Comecei a pesquisar sobre remédios que causassem menos efeitos colaterais, foi quando li sobre os remédios a base de canabidiol”, contou Gabriele.

Com as informações sobre o medicamento, a mãe foi com a filha em uma neurologista que disse que poderiam testar o remédio. A primeira dose foi dada para a criança em maio de 2018 e com ela, já foi possível ver uma evolução do quadro da Beatriz.

“Mesmo melhorando, ela ainda tinha convulsões frequentes e optamos por mudar para São Paulo para ficar perto de um hospital de referência. Lá descobrimos uma médica disse que poderíamos aumentar a dose, foi aí que teve uma diferença muito significativa. As crises diminuíram, ela teve melhora no comportamento, foco e atenção. Ela ainda toma outros medicamentos, mas diminuiu muito a quantidade”, comemora a mãe.

Medicamento a base de canbidiol será importado pelo SUS para criança de São José — Foto: Arquivo Pessoal

Medicamento a base de canbidiol será importado pelo SUS para criança de São José — Foto: Arquivo Pessoal

Custos

Apesar da melhora física e psicológica da criança com o medicamento , a família ainda enfrentava a dificuldade para comprar o remédio, que é importado. Cada frasco custa US$ 259 mais o frete no valor de US$ 75, gerando um custo mensal de cerca de R$ 2.300 para a família.

Inicialmente, a família contou com doações esporádicas de amigos, parentes e instituições religiosas para a compra dos remédios. “Estávamos fazendo de tudo pra conseguir comprar o remédio, porque ela é uma criança normal, que anda, brinca, fala. Esse remédio é a nossa esperança”, contou a mãe Gabriele.

Ação judicial

A dificuldade em comprar o medicamento, chamou a atenção de uma advogada de um escritório de São José, que entrou na Justiça para garantir que o SUS fornecesse o remédio.

“Tivemos várias negativas no judiciário porque o remédio não é liberado pelo SUS por causa da substância. Foram dois processos, várias negativas até vir a sentença determinando que o SUS importe o remédio para a Beatriz”, explicou a advogada Viviane Torres, responsável pelo caso.

Essa decisão ocorre apenas dois anos após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirar da lista de substâncias proibidas o canabidiol e, com isso, os brasileiros puderam passar a comprar e importar medicamentos com a substância. O custo, no entanto, segue sendo um entrave à manutenção dos tratamentos.

Na decisão sobre o caso de Beatriz, do dia 19 de fevereiro, o juiz Renato Barth Pires se baseou no laudo de um perito, que registrou que a criança fez tratamento com diversas as medicações existentes no mercado nacional, com alguma melhora, mas houve um agravamento da doença e descontrole da epilepsia, com necessidade de hospitalização.

Ainda segundo esse perito que, foi comprovado que com a introdução do canabidiol, houve melhora do quadro e estabilização do tratamento. O juiz ainda deu o prazo de 60 dias para o SUS adquirir o medicamento. A previsão é que o remédio seja entregue ainda nesse mês para a criança.

“Foi uma vitória muito grande, é uma sensação de alívio para nossa família. Nosso maior sonho é que a Beatriz viva uma vida normal. Não tem um dia que ela não fale da escola, sente muita falta. Com esse tratamento na dose certa, faz mais de um mês que ela está estabilizada, queremos que continue assim para voltarmos pra nossa casa em São José”, completou a mãe.

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PF prende dois em operação contra o tráfico

Por Narayanna Borges, GloboNews e G1 Rio

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira (26), duas pessoas no RJ na Operação Tio Oculto, que investiga esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao tráfico internacional de drogas.

De acordo com informações divulgadas pela corporação, o homem de 68 anos apontado como chefe do esquema e traficante internacional de drogas, conhecido como “Tio”, foi preso em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. A esposa dele também foi presa na Taquara, na mesma região.

Segundo os agentes, “Tio” usava o nome da esposa para abrir empresas do ramo alimentício, inclusive dentro de grandes shoppings da Zona Oeste, sempre com dinheiro do tráfico de drogas. Os dois foram presos por lavagem de dinheiro. Além do Rio, o mesmo esquema foi descoberto em empresas no Paraná e Paraguai.

Além dos 2 mandados de prisão preventiva, outros 7 de busca e apreensão são cumpridos no Rio de Janeiro e no Paraná. A operação leva o nome de Tio Oculto por representar o preso, que – segundo investigações da Polícia Federal – não tinha o nome anunciado pelos envolvidos no esquema, que se referiam a ele como Tio.








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