Polícia investiga morte de casal que caiu de prédio em Icaraí, no RJ

Segundo a Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, a principal linha de investigação é feminicídio.

Por G1 Rio

Agentes do 12º BPM (Niterói) foram acionados por volta das 0h para o endereço, que fica em Icaraí, na Região Metropolitana do Rio — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Agentes do 12º BPM (Niterói) foram acionados por volta das 0h para o endereço, que fica em Icaraí, na Região Metropolitana do Rio — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Civil do RJ investiga a morte de um casal que caiu de um prédio em Icaraí, Niterói, na Região Metropolitana do Rio, na madrugada desta sexta-feira (26).

Segundo a corporação, a principal linha de investigação é feminicídio seguido de suicídio, mas os agentes aguardam ainda o resultado do exame de necropsia com as causas das mortes.

A corporação afirma também que nenhuma hipótese é descartada.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados por volta das 0h para a ocorrência, que aconteceu em um prédio na Rua Álvares de Azevedo, esquina com a Rua Coronel Moreira César.

No local, os agente encontraram a mulher, de 52 anos, e o homem, que não teve a idade identificada, já sem vida.

Segundo vizinhos, o casal discutia no início da madrugada e foi possível ouvir gritos.

De acordo com a Prefeitura de Niterói, agentes do programa Niterói Presente foram abordados por moradores da região sobre uma discussão de um casal no endereço citado.

No local, os agentes encontraram os corpos sobre o telhado de um estabelecimento comercial.

Policiais da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo fizeram uma perícia no local.

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Dólar opera em alta e volta a superar R$ 5,40

Na quinta-feira, moeda norte-americana fechou em alta de 0,21%, vendida a R$ 5,3358.

Por G1

O dólar opera em alta nesta sexta-feira (26), voltando a superar R$ 5,40, caminhando para seu terceiro ganho semanal consecutivo em meio a cautela no exterior devido a persistentes dúvidas de investidores sobre a pandemia e seus efeitos econômicos.

Às 9h27, a moeda norte-americana subia 1,65%, a R$ 5,4240. Na máxima até o momento, chegou a R$ 5,4265. Veja mais cotações.

Na quinta-feira, o dólar encerrou o dia em queda de 0,21%, vendido a R$ 5,3358. Na parcial do mês, passou a acumular recuo de 0,01%. Em 2020, tem alta de 33,07%.

Nesta sexta-feira, o Banco Central fará leilão para rolagem de até 12 mil contratos de swap cambial tradicional com vencimento em novembro de 2020 e fevereiro de 2021, destaca a Reuters.

Banco Central revisa para baixo a previsão para a economia brasileira em 2020

Cenário local e externo

Lá fora, prevalece a cautela nos mercados à medida que os investidores evitam apostas mais arriscadas, com o ressurgimento dos casos de Covid-19 nos Estados Unidos e seu impacto na economia global.

Os mercados oscilavam as atenções nesta semana entre os temores de uma segunda onda de casos de coronavírus, principalmente nos Estados Unidos, e o otimismo em relação à melhoria dos dados econômicos na Europa, já que muitos países relaxaram as medidas de bloqueio.

Nesta sexta, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, avaliou que a zona do euro “provavelmente superou” o pior da crise econômica causada pela pandemia, mas alertou que a recuperação será “desigual” e “incompleta”.

Na cena doméstica, o Banco Central (BC) revisou na véspera sua projeção para a economia brasileira em 2020 e passou a projetar uma retração de 6,4% no Produto Interno Bruto (PIB), em linha com o mercado financeiro que estima uma contração de 6,50% neste ano, segundo o último boletim Focus.

Além da maior incerteza econômica, a redução da Selic a mínimas históricas é apontada por analistas como fator de impulso para o dólar, uma vez que torna rendimentos locais atrelados aos juros básicos menos atraentes.

Outros aspectos que têm favorecido a busca por segurança são as incertezas e tensões políticas no Brasil, que podem ser ainda mais agravadas caso haja uma segunda onda global de infecções por coronavírus.

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Fachin vota por manter suspensas operações policiais em comunidades do Rio durante pandemia

Ministro já havia determinado, no dia 5, que operações só poderiam ser realizadas em ‘situações excepcionais’. STF analisa o caso em votação no plenário virtual.

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (26) por manter a suspensão de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus.

Fachin é o relator de uma ação em que o PSB e organizações da sociedade civil pediram a paralisação das ações da polícia nas localidades. O ministro concedeu uma a liminar (decisão provisória) no dia 5 de junho. Estabeleceu que operações só poderiam ocorrer “em hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente”. O governo do Rio recorreu.

O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual da Corte. Os julgamentos no plenário virtual permitem que os ministros apresentem os votos de forma eletrônica, sem a necessidade de reuniões presenciais ou por videoconferência. Nesse sistema, os ministros têm seis dias úteis para apresentarem seus votos.

Na liminar, Fachin determinou que, se houver operação nessa circunstância, deve ser comunicada imediatamente ao Ministério Público do Estado do Rio. E que sejam “adotados cuidados excepcionais, devidamente identificados por escrito pela autoridade competente, para não colocar em risco ainda maior população, a prestação de serviços públicos sanitários e o desempenho de atividades de ajuda humanitária”.

O Ministério Público do estado do Rio diz que “a decisão do ministro Edson Fachin, em nenhum momento, determina que o aparelho policial deixe de cumprir sua atividade. O que a decisão recomenda é que, em face da atual epidemia de covid-19, a realização se faça redobrando as cautelas devidas”.

As polícias Civil e Militar dizem que a liminar do último dia 5 de junho criou uma insegurança jurídica, principalmente porque não determinou que situações poderiam ser consideradas excepcionais.

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Hospital Einstein proíbe médicos de receitar cloroquina para pacientes com coronavírus

Hospital informa que nunca teve protocolo para uso do medicamento em casos de Covid-19. Medida agora impede a prescrição “off label” da cloroquina, ou seja, permite apenas o que recomenda a bula.

Por Glauco Araújo, G1 SP

O Hospital Albert Einstein enviou comunicado ao corpo médico com a proibição da prescrição do medicamento cloroquina para tratamento da Covid-19, nesta quinta-feira (25). O hospital informou que nunca teve protocolo para uso da cloroquina, mas que os médicos acabavam receitando o composto em modo off label, quando o medicamento é usado fora do que é indicado na bula (leia mais abaixo).

Ainda segundo o hospital, o podia acontecer entre a relação paciente e médico era a definição do uso da cloroquina para tratar a Covid-19. Isso, agora, não poderá mais ser feito pelo corpo médico do Einstein.

Sem prescrição na bula

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso off label de um medicamento é quando ele é prescrito para tratar outra indicação que não está prevista na bula.

“O uso off label de um medicamento é feito por conta e risco do médico que o prescreve, e pode eventualmente vir a caracterizar um erro médico, mas em grande parte das vezes trata-se de uso essencialmente correto, apenas ainda não aprovado.”

Ainda de acordo com a Anvisa, “há casos mesmo em que esta indicação nunca será aprovada por uma agência reguladora, como em doenças raras cujo tratamento medicamentoso só é respaldado por séries de casos. Tais indicações possivelmente nunca constarão da bula do medicamento porque jamais serão estudadas por ensaios clínicos.”

A agência ainda informa que “o que é off label hoje, no Brasil, pode já ser uso aprovado em outro país. Não necessariamente o medicamento virá a ser aprovado aqui, embora freqüentemente isso vá ocorrer, já que os critérios de aprovação estão cada vez mais harmonizados internacionalmente.”

Em maio, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) pediu a suspensão das orientações do Ministério da Saúde que recomendam o uso de medicamento anti-malárico para casos leves de Covid-19. Em nota, a entidade reforçou que não há eficácia comprovada para prevenção ou tratamento da doença.

Risco de arritmia cardíaca

Uma pesquisa científica publicada na renomada revista “The Lancet” com 96 mil pacientes aponta que a hidroxicloroquina e a cloroquina não apresentam benefícios no tratamento da Covid-19. Os resultados divulgados mostram que também não há melhora na recuperação dos infectados, mas existe um risco maior de morte e piora cardíaca durante a hospitalização pelo Sars CoV-2.

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Frente fria muda direção de nuvem de gafanhotos que se aproximava da Fronteira Oeste do RS

Governo estadual segue monitorando avanço. Portaria assinada pela ministra da Agricultura permite tomada de medidas emergenciais e uso de agrotóxicos para controle da praga, se necessário.

Por G1 RS

Nuvem de gafanhotos ameaça lavouras no sul do país — Foto: Reprodução

Nuvem de gafanhotos ameaça lavouras no sul do país — Foto: Reprodução

O governo do Rio Grande do Sul segue monitorando a proximidade da nuvem de gafanhotos que está na Argentina da Fronteira Oeste do estado. Segundo as informações da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, até às 15h30 de quarta-feira (24), os ventos favoreciam a chegada dos insetos no estado. Com o avanço da frente fria, a chuva mudou o rumo dos gafanhotos e a nuvem deve permanecer na Argentina.

De acordo com o fiscal agropecuário Ricardo Felicetti, chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS, o monitoramento por parte do governo é feito com troca de informações constantes com a Argentina e técnicos da secretaria na Fronteira Oeste.

“Ficamos em contato com a Senasa [serviço de sanidade da Argentina], nossos técnicos na fronteira, a rede de escritórios da Emater, que atua nessa vigilância e o contato com os produtores”, explica.

O fiscal estadual da secretaria, Juliano Ritter, destaca que está realizando o monitoramento diário da movimentação. “Nosso trabalho é verificar o ingresso no estado. Monitorei todo dia ontem [quarta], áreas de pastagem próximas a Argentina, produtores de Hortaliças. O vento, que é o que determina a movimentação deles, está nos ajudando”, diz.

Ele informou ao G1 que continuará realizando o monitoramento na tarde desta quinta-feira (25). Até o momento, nenhum produtor avistou o inseto na Fronteira Oeste.

O último boletim divulgado pelo governo argentino informava que a localização da nuvem era imprecisa. “Com dia nublado e temperaturas mais baixas, ainda não se registrou o movimento da nuvem”, diz.

Governo argentino lançou boletim sobre a situação na quarta-feira — Foto: Reprodução

Governo argentino lançou boletim sobre a situação na quarta-feira — Foto: Reprodução

Estado de emergência fitossanitária

Nesta quarta, a ministra da Agricultura Tereza Cristina Correa da Costa Dias, assinou uma portaria declarando estado de emergência fitossanitária nas áreas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O documento foi publicado no início da madrugada de quinta (25) no Diário Oficial da União (DOU).

O chefe da divisão de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) no RS, Jairo Carbonari, explica que a portaria é prevista em decretos para permitir atuações de forma emergencial e possa adotar medidas com maior rapidez.

“Na sequência dessa emergência fitossanitária, deverão ser estabelecidos protocolos e, se necessário, também permitir o uso de produtos químicos e agrotóxicos no controle da praga. Produtos que hoje não estariam permitidos, mas que com a emergência é possível”, diz.

Jairo explica que o uso dos produtos e a forma como serão distribuídos depende de muitos fatores. “Se chega, de que forma chega, em que culturas vão atacar. Tem uma gama de aspectos que tem que ser analisados. Hoje a gente não tem como afirmar que o controle vai ser aéreo, por exemplo. Em outros países, na Argentina, é permitido desde aplicação manual, como aplicação com equipamentos terrestres, tratorizados e também com avião. Tudo isso é muito relativo”, destaca.

“Tudo é feito dentro de todas as medidas necessárias de prevenção e de precaução com o meio ambiente e saúde humana”.

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Ministro anuncia valores de novas parcelas do auxílio emergencial, mas depois apaga postagem

Assessoria do ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) disse que assunto ainda está em discussão. Postagem foi feita antes de reunião do governo que debaterá o tema.

Por Pedro Henrique Gomes, G1 — Brasília

Governo discute a prorrogação do auxílio emergencial

Governo discute a prorrogação do auxílio emergencial

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta quinta-feira (25), por meio de uma rede social, os valores das três parcelas adicionais do auxílio emergencial que serão pagas pelo governo, mas, minutos depois, apagou a postagem.

Por meio de sua assessoria, o ministro disse que apagou a postagem porque a informação estava incorreta e que o assunto ainda está em discussão.

A postagem foi feita horas antes de uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com ministros, prevista para a manhã desta quinta, e que debaterá as novas parcelas do auxílio emergencial.

Essa reunião ocorre uma semana antes do fim do prazo fixado pelo governo para que trabalhadores se inscrevam no programa.

Na postagem apagada, o ministro informava que as três parcelas adicionais seriam, respectivamente, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

A informação de que o governo avaliava pagar novas parcelas nesses valores já havia sido publicada pela colunista do G1 e comentarista da GloboNews Cristiana Lôbo.

Defensoria Pública ajuda brasileiros que tiveram pedido do auxílio emergencial negado

“O governo vai pagar 3 parcelas adicionais (de R$500, R$ 400 e R$ 300) do auxílio emergencial. A proposta faria o benefício chegar neste ano a pelo menos R$ 229,5 bilhões. Isso é 53% de toda a transferência de renda já feita no programa Bolsa Família desde o seu início, em 2004”, escreveu Ramos na postagem que foi apagada.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que também participa da reunião com Bolsonaro, ao chegar ao Palácio do Planalto foi questionado por jornalistas sobre a publicação feita pelo ministro Ramos.

A Caixa Econômica Federal é o banco responsável por realizar os pagamentos do auxílio emergencial.

Questionado se a informação publicada por Ramos estava correta, Guimarães respondeu que iria “ouvir agora”.

Além dele, participam da reunião bom Bolsonaro os ministros Paulo Guedes, da Economia; Onyx Lorenzoni, da Cidadania; Braga Netto, da Casa Civil; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

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Menino de 11 anos morre após ser baleado na cabeça no Complexo da Maré, Rio

Kauan Vítor chegou a ser socorrido na UPA da Maré e, depois, transferido para o Hospital Souza Aguiar, no Centro, mas não resistiu.

Por Edvaldo Dondossola, Bom Dia Rio

Criança de 11 anos morre baleada na cabeça

Um menino identificado como Kauan Vítor, de 11 anos, foi baleado na cabeça na madrugada dessa quinta-feira (25) na Maré, Zona Norte do Rio.

De acordo com a Polícia Militar, parentes de Kauan contaram que ele brincava na porta de casa, por volta das 2h, quando outro menor disparou uma arma acidentalmente.

Este outro menor, que não foi identificado, teria sido aliciado pelos traficantes da comunidade há pouco tempo e brincava com a arma diante de Kauan quando o disparo foi efetuado.

Ele chegou a ser socorrido na UPA da maré e, em seguida, foi transferido para o Hospital Municipal Souza Aguiar, mas não resistiu.

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, pela manhã, a morte da criança.

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Criança de 11 anos em tratamento de doença rara vence o coronavírus em SP

Mariana é portadora de Histiocitose de Células de Langerhans, que afeta ossos e órgãos. Ela luta contra a doença e conseguiu superar a Covid-19.

Por Isabella Lima, G1 Santos

Mariana recebeu alta após se recuperar da Covid-19 e hospital comemorou vitória de criança — Foto: Reprodução/Instagram

Mariana recebeu alta após se recuperar da Covid-19 e hospital comemorou vitória de criança — Foto: Reprodução/Instagram

Uma criança de 11 anos, em tratamento de uma doença rara, se recuperou da Covid-19 na Santa Casa de Santos, no litoral de São Paulo. A estudante Mariana Dias Fernandes mora em Guarujá e, no ano passado, foi diagnosticada com Histiocitose de Células de Langerhans (HCL). A menina continua fazendo quimioterapia e acabou sendo infectada com o novo coronavírus, tendo que ser internada por 13 dias, inclusive com uso de oxigênio.

A criança foi diagnosticada com a Histiocitose de Células de Langerhans, em 2019. A HCL é uma doença rara e sistémica associada à proliferação e acumulação (normalmente em granulomas) de células de Langerhans em vários tecidos.

A doença pode provocar infiltrações nos pulmões, lesões ósseas, exantemas e disfunções hepáticas, hematopoiéticas e endócrinas. A maioria dos casos ocorre em crianças. Os tratamentos compreendem medidas de apoio e quimioterapia ou tratamento local com cirurgia ou radioterapia.

“Descobrimos um tumor ósseo e ela passou por tratamento especializado em São Paulo. Logo depois, ela fez a retirada do tumor e descobriu a Histiocitose. Desde setembro, ela faz quimioterapia a cada 21 dias, que é o tratamento adequado a essa doença rara. Porém, em casa, ela toma todos os dias quimioterapia via oral”, diz a mãe e bombeira civil Daniele Rocha Dias, de 33 anos.

Criança já teve tumor ósseo e também luta contra doença rara  — Foto: Arquivo pessoal

Criança já teve tumor ósseo e também luta contra doença rara — Foto: Arquivo pessoal

A mãe relata que, devido a doença, a menina teve cálculo renal e escoliose na coluna. A criança até faz fisioterapia devido a dificuldade que passou a ter com alguns movimentos.

“Ela não pode ter febre, porque se a imunidade dela baixar, tem que tomar fortes medicamentos. Mas deu febre nela há duas semanas e tive que levá-la correndo ao hospital em Guarujá, e rapidamente eles pediram a internação na Santa Casa, para onde foi transferida. Ela fez o teste, que deu positivo para Covid-19”, explica a mãe.

O diagnóstico trouxe medo para toda a família. Quatro dias depois, Mariana ficou com muita falta de ar. Os exames mostraram que ela já estava com os pulmões bastante infectados.

“Ele foi para Santa Casa no dia 11 de maio. Foram 13 dias internada, 10 com febre alta, dores na perna e muita fraqueza, além de três dias no oxigênio. Mas não perdemos a fé. Foi assustador ter o diagnóstico de Covid-19 por ela ser paciente de risco e já ter lutado tanto pela vida. Mas ela foi guerreira mais uma vez. Manteve o jeito alegre e sua força de superar. Com a alta, nesta quarta, o sentimento foi de gratidão, tanto aos profissionais da saúde que foram maravilhosos, quanto a Deus”, finaliza a mãe.

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Arrecadação com royalties do petróleo tomba 30,8% em maio e pode cair mais de R$ 12 bilhões em 2020

Queda ocorre em meio ao colapso da demanda por petróleo no mundo e derretimento dos preços internacionais, e impacta receitas da União, estados e municípios.

Por Darlan Alvarenga, G1

Plataforma P-76 da Petrobras no Campo de Búzios, do pré-sal da Bacia de Santos  — Foto: Divulgação/Petrobras

Plataforma P-76 da Petrobras no Campo de Búzios, do pré-sal da Bacia de Santos — Foto: Divulgação/Petrobras

Em meio ao colapso da demanda por petróleo no mundo e derretimento dos preços internacionais, a arrecadação do país com royalties e participações especiais sofreu um forte tombo nos últimos meses. A queda é um choque adicional para as receitas da União e de governos de estados e municípios produtores em 2020, cujas contas também estão pressionadas pela perspectiva de menor crescimento da economia e gastos adicionais para enfrentar a pandemia de coronavírus.

Levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir dos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostra que a arrecadação com royalties desabou 30,8% em maio, na comparação com abril. Na comparação anual, a retração foi ainda maior, de 35%.

Com relação às participações especiais, o último dado disponível é do 1º trimestre, quando o valor recolhido para os cofres públicos caiu 23,5% na comparação com o mesmo período de 2019.

Diante do novo cenário de preço do barril de petróleo e de produção no Brasil, o CBIE estima que a arrecadação com royalties e participações especiais irá encolher mais de 20% em 2020. A consultoria projeta uma arrecadação total no ano de R$ 43,55 bilhões, contra os R$ 55,95 bilhões recolhidos no ano passado. Ou seja, R$ 12,4 bilhões a menos.

Arrecadação com royalties e participações especiais — Foto: Economia G1

Arrecadação com royalties e participações especiais — Foto: Economia G1

A projeção da CBIE leva em conta um preço médio de US$ 38 para o barril de petróleo no ano (queda de 40,9% na comparação com 2019), uma taxa de câmbio média de R$ 5,20 e uma produção de petróleo no mesmo nível de 2019 (abaixo de 3 milhões de barris de petróleo por dia).

Já a ANP avalia que a arrecadação irá encolher cerca de R$ 11 bilhões neste ano. A estimativa atual da agência é de um valor total de R$ 45,1 bilhões em 2020.

Queda no preço de barris de petróleo atinge repasse nos royalties para interior do Rio

Entenda o cálculo dos royalties

Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade.

O valor a ser pago pelas empresas em royalties depende basicamente de três fatores:

  1. volume de produção;
  2. taxa de câmbio;
  3. preço do petróleo.

O barril do tripo Brent (referência internacional) chegou a cair neste ano abaixo de US$ 20, contra um patamar médio ao redor de US$ 65 no ano passado. Nesta quinta-feira, voltou a cair abaixo de US$ 40.

O sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires, explica que a queda na arrecadação nos últimos meses só não foi ainda maior porque o dólar chegou a encostar em R$ 6 em maio, ante uma taxa de câmbio média de R$ 3,95 em 2019, o que compensou parte das perdas com o tombo dos preços do petróleo.

“Eu penso que em 2020 vamos ter uma produção igual a 2019, podendo ser até menor. Então, vamos ter a produção jogando para baixo a arrecadação e o preço do barril jogando também para baixo. O preço caiu quase pela metade na média. A única coisa que está salvando é o câmbio, que faz com que a receita não caia tanto”, explica.

Queda da produção e dos investimentos

Em maio, a produção de petróleo da Petrobras no Brasil caiu 5,4% na comparação com abril. A estatal, que responde por 73% de toda a atividade de exploração no país, produziu em média no mês passado, 2,045 milhões de barris/dia, menor patamar mensal desde junho de 2019.

A crise mundial no setor de petróleo levou a Petrobras a anunciar também uma redução de 30% no valor de investimentos previstos, de US$ 12 bilhões para US$ 8,5 bilhões, citando “a pior crise da indústria do petróleo nos últimos 100 anos”. No 1º trimestre, a estatal registrou prejuízo recorde de R$ 48,5 bilhões.

A queda da produção e o freio nos investimentos tem impacto direto também no Produto Interno Bruto (PIB). Um relatório recente do Bank of America estimou a redução dos investimentos no setor neste ano em US$ 7,2 bilhões, com um impacto negativo de 0,53 ponto percentual no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do ano, considerando como premissa um recuo médio de 44% no preço do barril de petróleo.

Considerando também os impactos no valores das exportações e no resultado da balança comercial, o banco projeta que o impacto do choque dos preços do petróleo pode tirar até 0,73 ponto percentual do PIB de 2020.

O Bank of America chama a atenção ainda para o aumento da importância dos royalties e impostos sobre o petróleo nas receitas fiscais do país, cuja participação no total da arrecadação passou de uma faixa entre 8,2% e 8,5% da receita total em 2012 para uma faixa entre 9,7% e 10,5% em 2019.

A receita dos royalties e participações especiais é compartilhada ente a União e estados e municípios produtores. Somente o estado do Rio de Janeiro arrecadou mais de R$ 13 bilhões no ano passado.

Arrecadação com royalties  nos últimos meses — Foto: Economia G1

Arrecadação com royalties nos últimos meses — Foto: Economia G1

Incerteza sobre novos leilões

O diretor do CBIE destaca, porém, que os impactos do choque dos preços do petróleo nos cofres públicos vão além da arrecadação com royalties, uma vez que adicionam também incerteza no calendário de realização de novos leilões.

“Nesse ano da pandemia, além da redução dos royalties, causada pela queda grande do preço do barril, você também não vai ter arrecadação de bônus de assinatura, porque não vai ter leilões de partilha. Todos foram cancelados, então se perdeu uma outra receita importante”, afirma Pires.

Em novembro do ano passado, o governo garantiu uma arrecadação de R$ 70 bilhões com o megaleilão do pré-sal. Dessa montante, mais de R$ 11 bilhões foram destinados para estados e municípios.

Num cenário de controle da pandemia e de recuperação da economia em 2021, o analista avalia que o preço do barril possa voltar ao patamar de US$ 50. Ele destaca, no entanto, que o governo terá que criar mais atratividade para garantir que os próximos leilões tenham interessados, uma vez que as grandes petroleiras do mundo estão reduzindo a velocidade dos investimentos no mundo todo.

“Tem muito campo que tinha uma velocidade do investimento e agora vai ter outra. Então, as empresas não têm tanta atratividade para comprar novas áreas. Realmente, tendo um leilão no ano que vem, não vai ser um leilão fácil. O grande desafio será vender o campo e não pensar na arrecadação de curto prazo”, afirma.

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Alexandre de Moraes decide que extremista Sara Giromini pode deixar prisão com tornozeleira eletrônica

Apontada como chefe de grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, ela foi presa em 15 de junho. Sara Giromini é investigada em inquérito que apura organização de atos antidemocráticos. Ela deixou a prisão na tarde desta quarta.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo e G1 DF — Brasília

A extremista Sara Giromini deixou a cadeia com tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (24) que a extremista Sara Giromini pode deixar a prisão, mas será monitorada com tornozeleira eletrônica.

Ela deixou a prisão na tarde desta quarta e, à noite, foi ao Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico, órgão do governo do Distrito Federal, onde colocou a tornozeleira.

Apontada como chefe de um grupo de extrema-direita que apoia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ela estava presa desde o dia 15, por ordem do ministro, que é relator do inquérito que investiga a organização de atos antidemocráticos. Sara é suspeita de captar recursos para os atos.

Ela estava detida na Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmei. A prisão temporária foi determinada por Moraes, em inquérito aberto a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e se estende a outras pessoas presas no âmbito do mesmo inquérito: Renan de Morais Souza, Emerson Rui Barros dos Santos, Érica Viana de Souza, Daniel Miguel e Arthur Castro.

G1 tenta contato com os advogados de Sara Giromini.

Alexandre de Moraes determinou também outras medidas:

  • O grupo não pode manter contato entre si e com outros participantes do grupo extremista, além de parlamentares, como Aline Sleutjes, Bia Kicis, Carla Zambelli, Caroline de TonI, Otoni de Paula, Arole de Oliveira, General Girão.
  • O grupo também não pode manter contato com empresas e empresários como Otávio Oscar Fakhoury e a empresa Inclutech Tecnologia da Informação, ligada a Sérgio Lima.
  • O grupo não pode manter contato com blogueiros como Allan dos Santos.
  • A lista inclui ainda a proibição de contatos com perfis e movimentos.
  • O grupo deverá ficar distante, por pelo menos um quilômetro, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.
  • A decisão prevê, como locais onde eles poderão circular, residências e áreas de trabalho.
  • O grupo deverá ficar recolhido dia e noite, com saídas apenas com autorização, para trabalho e estudo.

O ministro Alexandre de Moraes afirma que é necessária a restrição a atuação do grupo, de forma a preservar o andamento da investigação.

“Verifico estar demonstrado o risco à investigação e a necessidade de restrição à atuação dos integrantes do grupo com relação aos fatos aqui investigados; considerando, todavia, a gravidade e reprovabilidade das condutas até agora a eles atribuídas, entendo ser suficiente para a garantia da ordem pública e a regularidade da instrução criminal, a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a utilização de monitoração eletrônica”, apontou Moraes.

Investigações

De feminista a chefe de grupo suspeito de ser “milícia armada”: quem é Sara Giromini?

As investigações do STF apontam que o grupo extremista se diz contrário a uma intervenção militar e propõe uma intervenção popular. Segundo a Procuradoria Geral da República, no início de maio, “o movimento esteve acampado em um chácara em Brasília, onde seriam oferecidos aos membros cursos sobre táticas de guerra da informação, treinamento com especialistas em revolução não violenta e palestras sobre a conjuntura social e política do país”.

Um dos elementos que pesam contra o grupo é a movimentação pela captação de recursos para atos antidemocráticos, inclusive, a partir de uma vaquinha online para financiar as ações. Os investigadores apontam ainda que o grupo obteve por meio de uma plataforma de financiamento virtual uma soma de R$ 71,6 mil.

Giromini prestou depoimento à Polícia Federal na segunda-feira (15), quando negou apoio de governo ou partidos em suas ações. Na terça (16), em novo depoimento, Sara e outros três presos ficaram calados.

Sara Giromini também é investigada em outro inquérito, que apura a produção e disseminação de fake news e ataques ao Supremo.

No fim de maio, quando foi alvo de uma ação da Polícia Federal nesse inquérito, ela gravou um vídeo com insultos e ameaças ao ministro relator, Alexandre de Moraes. Foi denunciada pelo Ministério Público Federal por injúria e ameaça contra o ministro.

Ao STF, os advogados da extremista alegavam que a prisão é ilegal, uma vez que ela não teria foro privilegiado no STF, por exemplo.

“Conforme demonstrado minuciosamente, não se vislumbra minimamente qualquer justificativa plausível para a prisão cautelar da paciente, uma vez que além de possuir endereço fixo, sequer foi indicado um crime tipificado”, afirmaram.

A extremista também é alvo de investigação pela Polícia Civil do DF. A corporação apura a conduta de grupos que praticaram atos antidemocráticos no DF e cometeram crimes de injuria e ameaça contra autoridades dos Três Poderes. Segundo o delegado Ricardo Gurgel, que cuida do caso, Sara também é alvo da apuração por ser integrante do grupo.

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