Agravada multa para motorista que fizer transporte não autorizado

Por G1

Motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passará a cometer infração gravíssima. O agravamento foi publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União e começará a valer em 90 dias.

Para transporte escolar sem licença, a infração era considerada grave. Agora, além de ser gravíssima, terá o multa multiplicado por 5, além de prever a remoção do veículo.

Para o transporte remunerado irregular, de pessoas ou bens, a infração passou de média para gravíssima, também com remoção do veículo.

Atualmente tramita no Congresso um projeto que prevê alterações profundas no Código de Trânsito Brasileiro, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas está o fim da multa para o transporte de crianças sem cadeirinha.

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Criminosos explodem duas agências bancárias no Inpe em Cachoeira Paulista, SP

Por G1 Vale do Paraíba e Região

Criminosos explodiram caixas no Inpe — Foto: Divulgação/Polícia Militar

Criminosos explodiram caixas no Inpe — Foto: Divulgação/Polícia Militar

Criminosos explodiram duas agências bancárias que ficam no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em Cachoeira Paulista, na madrugada desta terça-feira (9). Ninguém foi preso e a quantia levada não foi informada.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 2h45 por seguranças do Inpe que ouviram explosões e disparos de armas de fogo. Quando chegaram ao local, a quadrilha já havia fugido e as agências do bancos do Brasil e Santander estavam destruídas.

Os policiais vistoriaram o local e não encontraram explosivos não detonados. O local foi preservado para perícia.

Criminosos explodiram caixas eletrônicos  — Foto: Divulgação/Polícia Militar

Criminosos explodiram caixas eletrônicos — Foto: Divulgação/Polícia Militar

Segundo a PM, ainda não se sabe qual a quantia levada pelos criminosos. A polícia acredita que os criminosos tenham acessado o local pela Estrada do Palmital, inclusive arrebentando a cerca próximo ao posto de segurança.

Os policiais ainda encontraram miguelitos – pregos retorcidos usados para furar pneus – espalhados na entrada principal do Inpe. De acordo com a PM, a ideia seria retardar a chegada das viaturas. Nenhuma viatura foi danificada.

O caso será registrado e investigado pela Polícia Civil de Cachoeira Paulista.

Criminosos deixaram miguelitos pelo caminho para impedir acesso de viaturas da polícia — Foto: Divulgação/Polícia Militar

Criminosos deixaram miguelitos pelo caminho para impedir acesso de viaturas da polícia — Foto: Divulgação/Polícia Militar

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Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel nesta terça-feira


Por Valor Online

Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) a redução, a partir de terça (9), nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias.

O preço médio da gasolina vai cair 4,4%, enquanto o valor médio do diesel vai recuar 3,8%. A informação consta em site da empresa no qual a petroleira detalha preços praticados nos 37 pontos de suprimento do mercado brasileiro, para a gasolina, o diesel S10 e o diesel S500.Preços médios da gasolina nas refinarias em 2019

Com a queda dos preços, o valor médio do litro da gasolina nas refinarias passará para R$ 1,6817. O preço médio do diesel passará a R$ 2,0649 por litro.

O mais recente ajuste do preço do diesel ocorreu em 1º de julho, quando foi elevado em 3,92%, enquanto o da gasolina aconteceu em 11 de junho, quando os preços médios caíram 3,03%. Agora, o combustível atinge seu menor valor nas refinarias desde 28 de fevereiro, quando era cotado a R$ 1,6538.Preços médios do diesel nas refinarias

Desde a adoção de novo formato na política de ajuste de preços em 2017, a gasolina acumula alta de 28,54% de preço, nas refinarias. O diesel acumula aumento de 52,20%.

Os reajustes nos preços dos combustíveis pela Petrobras são alinhados ao mercado internacional do petróleo, seguindo os valores do petróleo Brent, que caíram 3,3% na última semana, e ao câmbio, destaca a Reuters.

O repasse dos ajustes nas refinarias para os consumidores finais nos postos de combustíveis dependerá de diversos fatores, como tributos, margens de distribuição e revenda, e mistura obrigatória de biodiesel em ambos os combustíveis.

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Cabo de aço de brinquedo em parque de diversões se rompe e deixa feridos no RJ

Por Bom Dia Rio

Polícia deve periciar brinquedo de parque de diversões em São João de Meriti

Polícia deve periciar brinquedo de parque de diversões em São João de Meriti

A Polícia Civil vai fazer uma perícia no parque de diversões Play Kid, na Praça dos Três Poderes, de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, onde um cabo de aço se rompeu em um dos brinquedos, na noite de sábado (6), deixando várias pessoas feridas.

O colapso na estrutura aconteceu próximo da base do brinquedo, fazendo com que as cadeiras despencassem. Como estava a uma altura menor, o acidente não foi mais grave.

Uma jovem, que não teve a identidade divulgada, foi internada. Segundo parentes, ela sofreu múltiplas fraturas no nariz e precisará ser operada.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e os feridos foram levados ao Posto de Atendimento Médico (PAM) de São João de Meriti. Os outros feridos fizeram exames de raio-X, consulta com ortopedistas e foram liberados.

Frequentadores do parque disseram que na semana passada, esse brinquedo estava fechado para o público.

A produção do Bom Dia Rio tentou falar com a administração do parque Play Kid Diversões, mas ninguém atendeu. A Prefeitura de São João de Meriti também foi procurada para saber se o parque tem alvará para funcionamento e se foi realizada uma vistoria no local. Mas por causa do horário – 6h30 desta segunda-feira (8) – ainda não houve retorno.

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Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros tem entrada paga a partir desta segunda-feira

Por Vanessa Martins, G1 GO

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, começa a ter entrada paga a partir desta segunda-feira (8), segundo a concessionária que assumiu a administração do local, a SociParques. De acordo com a empresa, a cobrança é revertida em manutenção e melhorias a serem feitas no espaço.

De acordo com a concessionária, moradores de: Alto Paraíso de GoiásCavalcanteColinas do SulNova RomaSão João d’Aliança e Teresina de Goiás pagam R$ 3 para passar pelo Parque. No entanto, essas pessoas precisam se cadastrar na portaria do local de segunda a sexta-feira, das 15h às 17h, apresentando os seguintes documentos:

  • Comprovante de endereço – se o comprovante não estiver no nome do morador, também é necessário apresentar contrato de locação do imóvel com firma reconhecida (junto da conta de consumo no nome do proprietário do imóvel); certidão de casamento ou contrato de união estável;
  • Título de eleitor e documento com foto – no caso dos brasileiros que vivem na região;
  • Passaporte – no caso de estrangeiros que moram da região.

Os demais brasileiros deverão pagar R$ 17 para entrar no Parque. Visitantes de países do Mercossul pagarão entrada no valor de R$ 26, e demais estrangeiros deverão pagar R$ 34.

Veja abaixo quem pode entrar na área sem pagar entrada:

  • Visitantes brasileiros ou estrangeiros que residem no Brasil com 60 anos ou mais
  • Crianças com até 12 anos incompletos acompanhados de adultos
  • Estudantes e acompanhantes de estabelecimentos de ensino com visitas pré-agendadas com objetivo de educação ambiental
  • Populações extrativistas beneficiárias da unidade de conservação
  • Colaboradores ou membros de instituições parceiras colaboradoras do ICMBio
  • Pesquisadores autorizados pelo ICMBio
  • Servidores de órgãos públicos em serviço
  • Guias de turismo regularizados pelo Ministério do Turismo
  • Condutores de visitantes cadastrados de acordo com critérios estabelecidos pela chefia da unidade de conservação

A concessionária disponibiliza o email [email protected]para tirar dúvidas dos visitantes.

Patrimônio

O parque tem 240 mil hectares e é apenas uma parte da região da Chapada dos Veadeiros, que é considerada Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Estão em regiões próximas ou dentro da Chapada dos Veadeiros três aquíferos: o Guarani, o Urucuia e o Bambuí.

O Cerrado é um dos ambientes mais antigos do planeta, com mais de 2 bilhões de anos. É o bioma de maior formação vegetal da América do Sul, perdendo apenas para a Amazônia. No Cerrado estão 62% das cavernas brasileiras (cerca de 4 mil), que ajudam a água da chuva a ir para o lençol freático, além de ser o berço de uma das maiores biodiversidades do mundo.

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Incêndios no DF destroem área de 1.155 campos de futebol em 35 dias, diz Corpo de Bombeiros

Por G1 DF

Bombeiros trabalham em área entre a via L4 e o CCBB, em Brasília, atingida por incêndio — Foto: Corpo de Bombeiros DF/Divulgação

Bombeiros trabalham em área entre a via L4 e o CCBB, em Brasília, atingida por incêndio — Foto: Corpo de Bombeiros DF/Divulgação

Entre os dias 1º de junho e 6 de julho, os incêndios florestais no Distrito Federal destruíram uma área de 8.248.002 m², segundo o Corpo de Bombeiros. Nos cálculos da corporação, divulgados neste domingo (7), essa metragem consumida pelo fogo equivale a quase 1.155 campos de futebol.

Durante esse período, os bombeiros receberam 696 chamados de combate a incêndio. Planaltina foi a região com mais ocorrências – 80. Logo em seguida, aparecem Paranoá e Brazlândia, com 51 e 46 atendimentos, respectivamente (veja abaixo).

  • Planaltina: 80
  • Paranoá: 51
  • Brazlândia: 46
  • Sobradinho: 46
  • São Sebastião: 34
  • Gama: 31
Incêndio florestal na DF-250, próximo ao Itapoã, no Distrito Federal  — Foto: Corpo de Bombeiros do DF/Divulgação

Incêndio florestal na DF-250, próximo ao Itapoã, no Distrito Federal — Foto: Corpo de Bombeiros do DF/Divulgação

Na última sexta-feira (5), um incêndio atingiu uma área de vegetação entre a via L4 Sul e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). De acordo com os bombeiros, somente nessa ocorrência, uma área de 70 mil m² foi destruída pelo fogo.

A fumaça podia ser vista desde o Memorial JK, no Eixo Monumental, a uma distância de 11 quilômetros. Os militares usaram água dos caminhões e abafadores para conter as chamas.

E a chuva?

Embora os moradores do DF tenham registrado chuvas em áreas isoladas na sexta (5) – decorrentes de uma massa de ar frio que passou pelo Centro-Oeste –, a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de que o tempo continue seco e sem precipitações até setembro.

“Já estamos no período da seca que deve se agravar até agosto, e não há qualquer previsão de chuva a curto prazo”, apontou o meteorologista Hamilton Carvalho.

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Assaltantes armados explodem agência bancária em Bonito, nordeste do PA

Por G1 PA — Belém

Agência bancária fica destruída após ataque de assaltantes no Pará. — Foto: Reprodução

Agência bancária fica destruída após ataque de assaltantes no Pará. — Foto: Reprodução

Homens armados assaltaram na madrugada deste domingo (7) a agência do Banco do Estado do Pará (Banpará) no município de Bonito, no nordeste do estado. De acordo com a Polícia Militar, funcionários foram feitos reféns e logo liberados pelos assaltantes. A Polícia iniciou as buscas pelos suspeitos. Até então, eles não foram localizados.

Um vídeo gravado em um celular por um morador registrou o tiroteio durante a ação dos criminosos. Veja abaixo.

Segundo a Polícia, os criminosos chegaram em duas caminhonetes por volta das 00h, com o apoio de outros dois veículos quatro rodas e uma moto. A quadrilha se dividiu em dois grupos: o primeiro seguiu em direção ao 11º batalhão do município e realizou disparos com armas de fogo contra o prédio. O segundo grupo seguiu para a agência bancária e explodiu a estrutura. A ação durou de 30 a 40 minutos, segundo a Polícia. O banco ainda não informou a quantia levada.

Durante a fuga, a quadrilha seguiu por um ramal que dá acesso às cidades de São Miguel do Guamá e Santa Maria do Pará. Um carro foi incendiado para dificultar a perseguição policial. Além disso, os assaltantes arremessaram dispositivos pontiagudos, conhecidos como “miguelitos”, nas vias de acesso do município para dificultar a chegada do reforço policial. Contudo, as equipes montaram barreiras nas principais saídas das cidades a fim de impedir a fuga do bando.

Carro é incendiado por assaltantes após ataque a banco no Pará. — Foto: Reprodução / Polícia

Carro é incendiado por assaltantes após ataque a banco no Pará. — Foto: Reprodução / Polícia

Viaturas dos Grupamentos Táticos Operacionais dos municípios de Capanema, Castanhal, Capitão Poço e São Miguel já estão na região.

Em nota, o Banpará informou que o evento ocorrido em Bonito danificou grande parte da agência, atingindo o CPD, deixando o sistema da agência inoperante. Técnicos do Banpará assim como a área de segurança do Estado estão adotando todas as providências cabíveis.

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Cidades de SC registram temperaturas negativas e geada nesta sexta-feira

Por G1 SC

Cidades de Santa Catarina registraram temperaturas negativas e geada durante a madrugada e no começo da manhã desta sexta-feira (5). Há condições para formação de neve a partir do período da tarde por causa da intensa onda de frio combinada com a baixa pressão do ar e entrada de umidade.

Urupema registrou a menor marca do estado, com -5°C no Morro das Torres às 8h, onde próximo do topo da colina houve sincelo, fenômeno que ocorre quando uma forte neblina ao entrar contato com a superfície da vegetação ou de objetos, congela e forma cristais de gelo. (Veja abaixo)

No município, a velocidade do vento chegou a 57 Km/h às 6h. No horário, a temperatura foi de -4°C e a sensação térmica chegou a -25°C.

Mas, no decorrer da manhã a intensidade das rajadas diminuiu, mas a temperatura se manteve. Por volta das 8h, a velocidade foi de 48 Km/h, o que provocou a sensação térmica de -13ºC.

Segundo o Centro de Informação de Recursos Ambientais e Hidrometeorologia de Santa Catarina (Epagri/Ciram), órgão que monitora as condições climáticas no estado, a sensação térmica foi ainda mais gelada no mirante do Morro da Igreja e atingiu -27°C, por volta das 8h, onde as rajadas de vento foram de 90 Km/h.

Ainda conforme o órgão, pelo menos cinco municípios da Serra catarinense registraram mínimas negativas:

  • Urupema: -5°C no Morro das Torres e -4,2°C em outros pontos da cidade
  • São Joaquim: -3°C
  • Bom Jardim da Serra: -2°C
  • Urubici: -2°C
  • Lages: -1°C

Em alguns municípios, o dia amanheceu com o chão branco e a vegetação coberta com uma fina camada de gelo, devido à geada.

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Brasil tem 50 milhões de hectares ‘vazios’ para replantar árvores, diz estudo

Por Elida Oliveira e Filipe Domingues, G1

O Brasil tem 50 milhões de hectares disponíveis para o reflorestamento em locais que não estão cobertos nem por zonas urbanas, nem por florestas, nem pela agricultura. Essa área – semelhante ao tamanho de toda a Espanha – é formada por terras degradadas, seja devido ao desmatamento, ou pelo abandono após a agricultura, e poderia receber mudas de árvores para ajudar a mitigar o aquecimento global, segundo um estudo publicado na revista “Science” desta sexta-feira (5).

Em todo o mundo, a área disponível para o reflorestamento soma 0,9 bilhão de hectare. Neste espaço caberia 1,2 trilhão de novas mudas. Elas seriam capazes de absorver 205 gigatoneladas de carbono, segundo os pesquisadores – um pouco abaixo das 300 gigatoneladas já emitidas pela humanidade desde 1800.

Segundo a pesquisa, mais da metade da área disponível está concentrada em seis grandes países: Rússia, com 151 milhões de hectares para o reflorestamento; Estados Unidos (103 milhões); Canadá (78 milhões); Austrália (58 milhões), Brasil (50 milhões) e China (40 milhões).

Um dos autores do estudo, o geógrafo e ecólogo Jean-François Bastin, faz uma ressalva em relação à área do Brasil: o estudo não eliminou as áreas de pastagem dedicadas aos rebanhos do país.

Imagem publicada no estudo mostra onde poderiam ser replantadas as novas árvores, excluindo áreas de floresta, áreas urbanas e terras agrícolas. A escala de cores vai do amarelo (0% de cobertura florestal) ao azul (100% de cobertura florestal) — Foto: J. Bastin/Science/Reprodução

Imagem publicada no estudo mostra onde poderiam ser replantadas as novas árvores, excluindo áreas de floresta, áreas urbanas e terras agrícolas. A escala de cores vai do amarelo (0% de cobertura florestal) ao azul (100% de cobertura florestal) — Foto: J. Bastin/Science/Reprodução

Árvores contra o aquecimento

Os pesquisadores partiram da premissa de que o reflorestamento é uma das estratégias mais efetivas contra o aquecimento global, já que no processo de fotossíntese as árvores absorvem o CO2 emitido pela queima de combustíveis fósseis.

Eles queriam, então, descobrir onde havia área disponível para isso.

De acordo com o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), seria necessário 1 bilhão de novos hectares de floresta para o planeta restringir o aquecimento global a 1,5°C até 2050. Caso nenhuma medida seja adotada, esta barreira climática deverá ser ultrapassada entre 2030 e 2052.

Os pesquisadores se basearam em imagens de satélite para mapear os locais onde já havia concentrações urbanas, agricultura e florestas. Excluindo estas áreas, chegaram aos locais com potencial de reflorestamento, de acordo com as características do solo e do clima.

“Este trabalho captura a magnitude do que as florestas podem fazer por nós”, diz à revista “Science” o ecologista Greg Asner, da Universidade Estadual do Arizona, em Tempe, que não esteve envolvido na pesquisa. “Eles precisam desempenhar um papel se a humanidade quiser alcançar nossas metas de mitigação climática.”

Além da captura de carbono, as florestas também trazem maior biodiversidade e redução da erosão.

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Consumidor poderá bloquear ligações de telemarketing; veja como funciona

Por Marta Cavallini, G1

As principais empresas do setor de telecomunicações têm até o dia 13 de julho para lançar uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com o objetivo de oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, no mesmo prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar seu desejo de não receber as ligações indesejadas.

A lista de “não perturbe” deve ser única e o meio de acesso a ela, ou seja, onde o consumidor poderá registrar seu número, também deverá ser único, fácil e amplamente divulgado pelas prestadoras.

O consumidor que tiver seu número nessa lista deixará de receber ligações de telemarketing apenas das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Robôs estão na mira

A lista nacional bloqueia também as ligações realizadas por robôs. Com o telemarketing automatizado, as operadoras passaram a usar um discador que recebe uma lista de telefones para fazer as ligações. Essas chamadas são então passadas para os atendentes ou o consumidor ouve uma gravação ao atender.

Casos de ligações mudas ou que caem ao atender costumam ocorrer por falhas no sistema ou porque não há atendentes para o robô passar a ligação. Esse sistema também faz com que as ligações sejam repetidas para o mesmo consumidor no decorrer do dia.

Esse é um dos motivos que levaram ao aumento no número de queixas relativas às chamadas de telemarketing. De 2016 até maio deste ano, já são 83.829 reclamações.Número de reclamações registradas na Anatel. Queixas são referentes a chamadas de telemarketing

Além disso, o Conselho Diretor da Anatel determinou às suas áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.

Segundo a agência reguladora, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no país sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem prestados por empresas reguladas pela agência. A implementação da lista nacional de “não perturbe” regula apenas as chamadas feitas pelas empresas de telecomunicação, e não se estende a chamadas realizadas por companhias de outros setores.

A Anatel informou que acompanhará a implantação do sistema para garantir que o bloqueio seja realizado o mais rápido possível a partir da inclusão do número do consumidor na lista.

As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões.

Revisão de regras foi antecipada

A agência decidiu acelerar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações, que já prevê desde 2014 que o consumidor tem direito de não receber mensagens por SMS de cunho publicitário em seu celular sem consentimento prévio.

A revisão do regulamento, que estava prevista na Agenda Regulatória com Consulta Pública programada para o segundo semestre deste ano, foi antecipada. E o Conselho Diretor da Anatel determinou que os temas relativos a telemarketing fossem tratados prioritariamente, antes da revisão do regulamento como um todo.

Em março, as prestadoras se comprometeram a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing. A implementação da ferramenta de bloqueio foi um dos mecanismos apresentados pelas teles à agência.

Por meio de nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que representa as empresas que fazem parte da medida, informou que a iniciativa de criar uma lista nacional surgiu do diálogo entre as prestadoras e a agência reguladora com o objetivo de criar uma proposta mais ampla de autorregulação de telemarketing para o setor de telecomunicações.

“Isso demonstra o comprometimento das operadoras em desenvolver iniciativas para aprimorar a utilização desta ferramenta no Brasil. As operadoras receberam da Anatel no dia 13 de junho a diretriz alinhada com as tratativas em andamento e já estão trabalhando em conjunto para o atendimento ao prazo”.

Estados já têm lista de ‘não perturbe’

Nos estados de São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina já existem leis que preveem o cadastro de telefones para bloqueio de ligações de telemarketing – não restritas às empresas de telecomunicação. O Procon de cada estado tem um site próprio para o consumidor cadastrar seu celular. Clique no nome do estado para acessar:

Como funciona o cadastro

O consumidor que não quer receber ligações de telemarketing pode fazer sua inscrição nesses links específicos e, assim, evitá-las. Ele deve inscrever seus números de telefone (fixos e móveis) no cadastro de bloqueio de ligações de telemarketing nos sites dos Procons dos seis estados.

Para isso, o consumidor deve fazer sua inscrição e aguardar uma senha que será enviada por e-mail. Com essa senha é possível excluir e incluir números de telefones. O número de telefone cadastrado fica bloqueado por prazo indeterminado e é possível cancelar o bloqueio a qualquer momento.

Da mesma forma, o consumidor poderá manter o bloqueio às ligações gerais, mas autorizar o contato de determinadas empresas, à sua escolha.

A lista apresenta apenas os números de telefones. Demais dados dos consumidores, como nome e endereço, não são divulgados.

As empresas, antes de iniciar uma campanha, devem acessar a lista de telefones inscritos para os quais não poderão efetuar ligações.

Após 30 dias da inscrição no cadastro, as empresas ficam proibidas de ligar para os números cadastrados, ou seja, elas têm um mês para acessar o cadastro e excluir os números inscritos da sua lista de chamadas.

As empresas de outros estados, antes de iniciar ligações para consumidores com telefones registrados no cadastro, terão de obter a lista dos números inscritos para excluí-los de sua campanha.

Nessas leis de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing estão excluídas as empresas de cobrança e as que pedem doações.

Ranking de ‘perturbadores’

É possível também registrar reclamações contra as empresas que não respeitarem o bloqueio. As denúncias devem ser feitas no mesmo link do cadastro.

O Procon-SP, por exemplo, instaura processo contra as empresas que são denunciadas pelos consumidores por desrespeitarem o cadastro e, ao final do processo, elas podem ser multadas, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor. No site da entidade há um ranking dos “perturbadores”.

O total de multas chegava a R$ 13 milhões em abril deste ano, de acordo com último balanço. Em 2018, o valor foi de R$ 80,5 milhões.

Desde que a lei entrou em vigor em São Paulo, em 2009, o total de números de telefones cadastrados para não receber ligações de telemarketing chegou a 2.064.764 e o número de reclamações, a 138.886, até 19 de junho. Tanto a quantidade de números de telefone como de reclamações vem aumentando ano a ano. Veja no gráfico abaixo:Telefones cadastrados e reclamações após empresas desobedecerem bloqueioLei prevê que consumidor pode cadastrar número de telefone para não receber ligações de telemarketing.

Outro levantamento sobre queixas de consumidores relativas a ligações indesejadas de telemarketing, feito pelo Reclame Aqui, mostra aumento ano a ano desde 2015. A pesquisa leva em conta bancos, financeiras, TV a cabo, telefonia, cartão de credito, recuperadora de crédito, reabilitação de crédito (limpeza de nome).

De janeiro a abril deste ano, foram 1.424 reclamações – aumento de 25,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2018, o aumento foi de 35% nos primeiros quatro meses em comparação com o mesmo período de 2017.

Durante todo ano de 2018, foram 3.927 reclamações – aumento de 32% em relação a 2017.

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