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Juíza da Vara de Execuções Penais manda Cabral continuar em Bangu e contraria decisão de Bretas

Por Marcelo Gomes, GloboNews

Sérgio Cabral pediu transferência de Bangu 8 alegando ameaças a sua segurança — Foto: Reprodução/JN

Sérgio Cabral pediu transferência de Bangu 8 alegando ameaças a sua segurança — Foto: Reprodução/JN

A juíza Juliana Benevides, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta quinta-feira (3) que o ex-governador Sérgio Cabral permaneça no presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio. A decisão contraria a ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que na última terça-feira tinha determinado que Cabral fosse transferido para a Unidade Prisional da PM, em Niterói, mesmo presídio onde está o também ex-governador Luiz Fernando Pezão.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que não fará a transferência de Cabral, cumprindo a decisão da VEP.

Em sua decisão, a juíza Juliana Benevides reproduziu a súmula 192, do Superior Tribunal de Justiça, que diz que “Compete ao Juízo das Execuções Penais do Estado a execução das penas impostas a sentenciados pela Justiça Federal, Militar ou Eleitoral, quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos à administração estadual”.

Bretas tinha atendido um pedido da defesa de Cabral, que alegou que, como o ex-governador passou a colaborar com a Justiça, ele poderia sofrer represálias em Bangu 8, onde também estão outros presos da Lava-Jato.

“Entendo que a suspeita de eventuais riscos à segurança do preso, aliado ao temor relatado pelo acusado e a sua nova postura, são suficientes para justificar a transferência para outra unidade prisional”, afirmou Marcelo Bretas em sua decisão.

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Jovem morre afogado na frente da esposa durante lua de mel em SP

Por G1 Santos

A lua de mel de um jovem casal se tornou um pesadelo após Allan Phelipe Alves Coelho, de 20 anos, morrer afogado em uma praia de Itanhaém, no litoral de São Paulo. O corpo de Allan foi encontrado em Peruíbe após vários dias de buscas. As informações foram confirmadas ao G1 nesta quinta-feira (3).

Segundo apurado pelo G1, o casal é de São Paulo e celebrava a lua de mel na praia de Balneário Jequitibá quando, no último domingo (29), ainda pela manhã, foram surpreendidos por uma forte correnteza no mar. A esposa, de 19 anos, começou a gritar por socorro e um banhista que estava próximo ao local conseguiu resgatá-la.

Depois de salva, a jovem tentou procurar pelo marido Allan, mas ele não foi mais visto no mar. Equipes do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) foram acionadas e realizaram buscas no entorno, mas o rapaz não foi encontrado. A jovem fez um boletim de ocorrência registrando o desaparecimento do marido no 3º Distrito Policial de Itanhaém na manhã de segunda-feira (30).

O corpo de Allan foi encontrado somente no início da noite desta quarta-feira (2), três dias após o desaparecimento, em uma praia da cidade vizinha, Peruíbe. Familiares da vítima confirmaram a identidade do rapaz. O sepultamento do jovem será nesta quinta-feira (3), no Cemitério de Colônia, zona sul de São Paulo.

De acordo com informações obtidas pelo G1 nesta quinta-feira, a região onde o casal foi tomar banho de mar é bastante conhecida por conta das fortes correntezas. A orientação do Corpo de Bombeiros é para que banhistas que não conhecem o local ou que não saibam nadar tenham cuidado ao entrar no mar no local.

Allan Alves morreu após ser atingido por uma forte correnteza em uma praia de Itanhaém (SP) — Foto: Reprodução/Top Litoral

Allan Alves morreu após ser atingido por uma forte correnteza em uma praia de Itanhaém (SP) — Foto: Reprodução/Top Litoral

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Justiça manda soltar suspeita de invadir celulares de autoridades

Por TV Globo — Brasília

Suelen Priscila de Oliveira — Foto: Reprodução/TV Globo

Suelen Priscila de Oliveira — Foto: Reprodução/TV Globo

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, determinou nesta quarta-feira (2) a soltura de Suelen Priscila de Oliveira, investigada na Operação Spoofing e suspeita de invadir o celular de autoridades.

O juiz cumpre decisão desta terça-feira (1º) da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que julgou um habeas corpus apresentado pela defesa de Suelen. A decisão da Turma de expedir o alvará de soltura da suspeita foi unânime.

Na mesma decisão, o TRF-1 negou o habeas corpus a Gustavo Henrique Elias Santos, marido de Suelen, e também investigado na operação.

O tribunal determinou, porém, que em liberdade, ela deve cumprir medidas cautelares. Entre elas:

  • atualização do endereço, telefones e demais informações onde possa ser localizada;
  • entrega do passaporte à Justiça;
  • comparecimento mensal à Justiça para informar e justificar suas atividades;
  • proibição de manter contato com os demais investigados, direta ou indiretamente, até o fim das investigações ou decisão judicial;
  • recolher-se em casa no período noturno, compreendido entre 20 (vinte) e 06 (seis) horas, bem como nos finais de semana e feriados.

Suelen não tinha passagem pela polícia. Ela foi presa em São Paulo junto com o marido, também investigado, Gustavo Henrique Elias Santos.

Já foram deflagradas duas fases da Operação Spoofing com a prisão de seis suspeitos, entre eles Suelen. Cinco deles seguem presos em Brasília.

A primeira etapa da operação foi deflagrada em julho, após o site The Intercept divulgar trocas de mensagens entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro.

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SP tem mais 4 mortes por sarampo e número no estado chega a 9 no ano; campanha de vacinação começa segunda

Por G1 SP — São Paulo

Vacina contra o sarampo — Foto: Reprodução/TV TEM

Vacina contra o sarampo — Foto: Reprodução/TV TEM

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou nesta quarta-feira (2) mais quatro mortes por sarampo no estado de São Paulo. No total, nove pessoas já morreram no estado por complicações da doença em 2019. Não se morria de sarampo em São Paulo desde 1997.

Para aumentar a imunização, uma nova campanha de vacinação será lançada nesta segunda-feira (7). A meta é alcançar crianças de 6 meses a 5 anos que ainda não foram imunizadas. as doses estarão disponíveis nos postos para este público até o dia 25 de outubro. No dia 19, um sábado, haverá o “Dia D”, quando os postos de saúde estarão abertos para facilitar o acesso dos pais e responsáveis.

As quatro novas mortes são, segundo a Secretaria:

  • São Paulo: Um bebê do sexo feminino, com 11 meses e não vacinada
  • Itanhaém: Uma mulher de 46 anos, com condições de risco
  • Francisco Morato: Uma mulher de 59 anos, sem histórico vacinal
  • Osasco: Um homem de 25 anos, sem registro de vacinação

A secretaria também divulgou nesta quarta-feira o novo balanço de casos da doença no estado. O número total de confirmações subiu para 5.411 em 2019. O valor representa crescimento de 5,3% em relação ao registro de 5.139 casos da semana anterior.

A cidade de São Paulo concentra 57% dos casos de sarampo no ano. São 3.113 casos no total. Outras cidades com grande número ficam na Região Metropolitana: Santo André (171 casos), São Bernardo do Campo (171), Guarulhos (137), Barueri (122), Osasco (119), Mauá (107), Francisco Morato (98) e Carapicuíba (94).

Após as primeiras três mortes confirmadas em agosto, a Secretaria Municipal da Saúde anunciou a intensificação das ações de vacinação para bebês de seis meses até dois anos de idade, com presença nas creches e busca ativa nas casas de pais que estão com as vacinas das crianças atrasadas.

No estado, continua a campanha de vacinação de dose extra para bebês de seis meses a um ano, seguindo orientação nacional do Ministério da Saúde. A faixa etária é considerada mais vulnerável a casos graves e mortes, e representa cerca de 13% do total de casos registrados em São Paulo.

A aplicação da chamada “dose zero” não é contabilizada no calendário de vacinação das crianças nessa faixa etária. Ou seja, os pais ou responsáveis também deverão levá-las aos postos para receber a tríplice viral aos 12 meses e aos 15 meses para aplicação do reforço com a tetraviral.

Campanha nacional

Devido ao aumento de número de casos no Brasil, liderados por São Paulo, o Ministério da Saúde também anunciou nesta quarta-feira (25) uma nova campanha de vacinação nacional, que será dividida em duas etapas.

Entre 7 e 25 de outubro uma primeira etapa da campanha de vacinação, com foco nas crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. O chamado “Dia D” será em 19 de outubro.

A segunda etapa vai ocorrer entre 18 e 30 de novembro, tendo a população de 20 a 29 anos de idade como público alvo. O “Dia D” será em 30 de novembro.

Mesmo sem campanhas específicas, pessoas de todas as idades podem procurar as Unidades Básicas de Saúde para regularizar a carteirinha de vacinação gratuitamente. A secretaria afirma que apenas em quem tiver alguma pendência será vacinado (Veja abaixo quem deve se vacinar).

Também continuam sendo realizadas as ações de bloqueio. Quando há notificação de casos de sarampo, agentes de saúde vacinam, sem discriminação de idade ou situação vacinal, as pessoas que tiveram contato com a possível vítima da doença em locais como ambiente de trabalho e condomínio.

A recomendação para as mães de crianças com idade inferior a 6 meses – que não podem tomar a vacina – é evitar exposição a aglomerações, manter higienização adequada, ventilação de ambientes, e sobretudo que procurem imediatamente um serviço de saúde diante de qualquer sintoma da doença.

Os sintomas da doença podem ser: manchas vermelhas pelo corpo, febre, coriza, conjuntivite e manchas brancas na mucosa bucal.

Quem deve se vacinar

  • Bebês de 6 meses a 1 ano incompletos devem tomar a “dose zero”, que é extra. Ao completar 12 meses, devem tomar normalmente uma dose da tríplice viral. Aos 15 meses, devem tomar uma dose da tetravalente.
  • Pessoas de 12 meses a 29 anos de idade devem ter duas doses da tríplice viral comprovadas. Se não está marcada na carteirinha ou não se lembra, deve procurar uma UBS e regularizar a situação;
  • Adultos de 30 a 59 anos devem ter pelo menos 1 dose da tríplice viral;
  • Adultos com mais de 60 anos não precisam se vacinar, por já terem tido contato com a doença no passado;

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TST determina reajuste de 3% para os Correios e retira pais e mães do plano de saúde

Por Laís Lis, G1 — Brasília

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (2) que os Correios devem dar um reajuste salarial de 3% para os trabalhadores. Durante o julgamento do dissídio da categoria, o TST decidiu também pela exclusão de pais e mães do plano de saúde da empresa.

A permanência de pais e mães no plano de saúde era a principal divergência entre empresa e trabalhadores. O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado propôs a manutenção de pais e mães no plano, mas seu voto foi derrotado.

“No fundo era o ponto que eles mais se importavam. Era a maior divergência e era o ponto que a empresa tinha uma argumentação mais forte porque de fato o dissídio coletivo anterior fixava o prazo de um ano, que se esgotou”, afirmou Delgado.

O ministro Ives Gandra Filho, que abriu divergência da proposta de manter os pais no plano, afirmou que a inclusão de pais e mães no plano de saúde tinha prazo de um ano e esse prazo acabou sem que Correios e empregados chegassem a uma solução e, por isso, eles deveriam ser retirados.

No julgamento, os ministros do TST decidiram por um caminho intermediário: pais e mães que estiverem em tratamento continuado seguem cobertos pelo plano.

“Que seja mantido pelo menos aqueles que hoje estão em tratamento médico ou com sessões previstas ou tratamento que não possa interromper. Não podemos tirar o tratamento de alguém da noite para o dia”, afirmou o ministro Ives Gandra Filho.

Segundo os Correios, a manutenção de pais e mães no plano de saúde da empresa custaria cerca de R$ 500 milhões por ano.

O TST também decidiu que as outras cláusulas econômicas e sociais do atual acordo de trabalho da categoria devem ser mantidas pela empresa por dois anos.

Dias parados

O TST decidiu que os dias parados serão descontados no salário dos trabalhadores. Os dias serão descontados em três parcelas mensais sucessivas.

Os funcionários dos Correios começaram uma greve nacional no dia 11 de setembro. A paralisação terminou no dia 18 de setembro.

Sobre a possibilidade de compensação dos dias parados, o ministro afirmou que a jurisprudência libera a compensação em caso de greves longas e a dos trabalhadores dos Correios foi curta, durando, no máximo, sete dias.

“Foi uma greve curta, durou até sete dias e nem todos os trabalhadores estiveram em greve nos sete dias”, afirmou.

Durante o julgamento, a representante dos Correios afirmou que a manutenção de todos os termos do acordo coletivo e também o reajuste de 3% comprometeriam a sobrevivência da empresa, que deve fechar 2019 com um prejuízo de R$ 1 bilhão.

No dia 21 de agosto, o governo anunciou que começará um processo para privatizar os Correios. Após reunião do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) o governo anunciou o plano de privatizar nove estatais, entre elas os Correios.

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Em 10 anos, RJ tem mais de 400 chacinas, com 1,3 mil mortes

Por Matheus Rodrigues e Felipe Grandin, G1 Rio

Na última segunda-feira (23), três amigos conversavam na calçada em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, quando foram assassinados. Testemunhas afirmaram que um carro passou atirando.

Chacinas como essa são frequentes e acontecem há anos no Rio de Janeiro. Levantamento exclusivo do G1 mostra, pela primeira vez, um retrato completo de dez anos de massacres: 411 assassinatos com três ou mais vítimas entre 2009 e 2018, que deixaram 1.391 pessoas mortas.

Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) no Instituto de Segurança Pública (ISP). E mostram que as chacinas se tornaram bem mais frequentes em 2017, quando 59 casos foram documentados no RJ – alta de 43%.

Houve uma queda em 2018, mas continuou em um patamar acima dos anos anteriores, com 54 ocorrências (veja todos os dados abaixo).

Os dados consideram apenas os homicídios dolosos e não incluem as mortes por intervenção policial.

Para entender as causas e as consequências desses crimes bárbaros, o G1 ouviu especialistas em segurança, autoridades, parentes de vítimas e sobreviventes de chacinas.

RJ teve 411 chacinas em 10 anos — Foto: Wagner MAgalhaes/G1

RJ teve 411 chacinas em 10 anos — Foto: Wagner MAgalhaes/G1

Massacre de Realengo

Em 2011, Wellington Menezes de Oliveira entrou armado na Escola Municipal Tasso da Silveira em Realengo, Zona Oeste do Rio. Ele tirou a vida de 12 crianças e fez vários feridos.

Sobrevivente do episódio, Thayane Monteiro afirmou em entrevista que demorou muito para se recuperar do trauma após levar quatro tiros.

“Eu fiquei com muito medo, traumatizada, via coisas e tinha alucinações. Eu fiquei com muito medo. Mas, no ano seguinte, eu decidi voltar [para o colégio] e terminar. Ali começou e ali eu tinha que terminar meu ensino fundamental. Foi muito difícil, mas eu consegui”, disse a jovem, que ficou paraplégica por causa dos ferimentos.

Thayane estava em uma das salas onde o atirador entrou e teve que se fingir de morta para sobreviver. Ela pensou em desistir da própria vida, mas após anos de tratamento já recuperou o movimento de uma das pernas.

“Eu estava me fingindo de morta, ele esbarrou no meu pé e eu olhei para ele. Eu estava sentada no chão. Ele me olhou e disse: ‘você não morreu não? Que pena, você vai morrer porque é muito bonitinha’. Foi quando ele fez os tiros à queima-roupa”, contou a menina.

“Eu já cheguei diversas vezes pegar na mão da minha mãe, orar e falar: ‘Mãe, vamos pedir para Deus me levar porque eu não aguento mais sofrer, não aguento mais sentir dor’. Eu achava que eu não iria passar daquilo ali. Graças a Deus, eu passei”, completou.

Atirador no Massagre de Realengo estava armado — Foto: Reprodução/GloboNews

Atirador no Massagre de Realengo estava armado — Foto: Reprodução/GloboNews

Crime organizado como causador de chacinas

Apesar de ter sido marcante, o Massacre de Realengo é considerado um episódio atípico por especialistas em segurança. Casos de “lobos solitários”, quando uma pessoa comete atentados sem interferência de organização criminosa, não são comuns no Brasil.

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotora Simone Sibílio, disse ao G1 que há uma relação nítida e histórica entre o aparecimento de chacinas e o crime organizado.

“Em regra, onde há crime organizado há chacina”, disse a promotora.

Pessoas se jogam no chão após ataque em bar de Belford Roxo, chacina deixou 4 mortos — Foto: Reprodução

Pessoas se jogam no chão após ataque em bar de Belford Roxo, chacina deixou 4 mortos — Foto: Reprodução

O diretor do Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa, delegado Antônio Ricardo Nunes, afirmou que o crime organizado, seja milícia ou tráfico, é responsável por grande parcela das mortes no estado. Ao falar sobre os grupos paramilitares, o delegado afirmou que a participação de agentes públicos no crime dificulta as investigações.

“O agente de segurança pública, muitas vezes, tem informação privilegiada, tem acesso a informações que não poderia ter, isso acaba dificultando. Além de ele saber também algumas técnicas de investigação. Isso são coisas que dificultam a investigação”, disse Antônio Ricardo.

A disputa pelo controle de territórios por organizações criminosas é uma das causas das chacinas. Os conflitos pelo domínio de determinada região podem acontecer entre facções de traficantes, grupos milicianos ou embate entre narcotraficantes e milicianos.

Chacinas estão ligadas ao crime organizado, segundo especialistas — Foto: Wagner Magalhães/G1

Chacinas estão ligadas ao crime organizado, segundo especialistas — Foto: Wagner Magalhães/G1

“Antes, você tinha uma hegemonia muito forte de uma determinada facção e você teve tentativas de outros grupos de se reposicionar. Nessa questão, você tem ações pontuais de chacinas. Mas quem produziu mais fortemente as chacinas nos últimos 15 a 20 anos são as milícias, que fazem um processo de extermínio, de dizimar determinadas células de grupos adversários para controlar certos locais”, disse Pedro Strozenberg, ouvidor-geral da Defensoria Pública.

Ao serem questionados pelo G1 sobre o alto número de chacinas, os especialistas afirmaram que esses casos específicos apresentam algumas dificuldades.

Cinco principais questões que atrapalham a elucidação dos massacres:

  • Temor das testemunhas de denunciar criminosos;
  • Insuficiência do trabalho dos peritos;
  • Banalização da violência;
  • Falta de materialidade do crime (desaparecimento dos corpos);
  • Participação de agentes do estado.

O governo do RJ foi procurado pelo G1 e informou que tem “investido em inteligência, investigação e reaparelhamento das secretarias de Polícia Civil e de Polícia Militar” para reduzir os índices de criminalidade.

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Caso Aline: suspeito de matar jovem que saiu de casa para comprar fraldas é preso

Por G1 Sorocaba e Jundiaí

Caso Aline: Alumínio — Foto: TV TEM/Reprodução

Caso Aline: Alumínio — Foto: TV TEM/Reprodução

A Polícia Civil informou nesta quarta-feira (2) que prendeu o suspeito de matar a jovem Aline Dantas, de 19 anos, em Alumínio (SP). A vítima desapareceu quando saiu para comprar fraldas para a filha, no início de setembro. Três dias mais tarde, foi encontrada morta, com o corpo queimado, em um matagal.

O desempregado Heronildo Martins de Vasconcelos, de 45 anos, foi preso em casa, em Alumínio, pela equipe da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Sorocaba, responsável pelo caso. Ele nega o crime. De acordo com a polícia, Vasconcelos tem passagem por tentativa de estupro.

Laudos divulgados pela polícia também nesta quarta apontaram que Aline foi estuprada e tentou se defender da agressão sexual.

O delegado seccional de Sorocaba, Marcelo Carriel, afirmou que Vasconcelos não era conhecido da família da vítima e que o crime não foi premeditado.

“Ele estava lá e, por acaso, viu a vítima, teve a oportunidade e cometeu. No dia seguinte, voltou para ocultar o cadáver”, descreveu Carriel.

Ainda segundo a polícia, Heronildo Martins Vasconcelos já trabalhou como porteiro e tem um casal de filhos – uma jovem de 19 anos e um garoto de 10.

Buscas

Aline Dantas foi achada morta após sumir em Alumínio — Foto: Arte/G1

Aline Dantas foi achada morta após sumir em Alumínio — Foto: Arte/G1

Equipes de buscas se mobilizaram para encontrar Aline depois do desaparecimento, em 8 de setembro. A jovem sumiu depois de ir até uma farmácia para comprar fraldas para a filha, de 1 ano e 9 meses.

Nas buscas, a polícia teve o apoio de cães farejadores da Guarda Municipal de Itupeva. O corpo foi encontrado três dias depois, em uma área de mata cercada por residências na Vila Santa Luzia, em Alumínio.

Segundo a polícia, a identificação foi feita com base nos traços da vítima e de pedaços do vestido que ela usava no dia do desaparecimento.

Em entrevista à TV TEM, a delegada disse que Aline tentou se defender das agressões. Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima apresentava marcas.

No dia 12 de setembro, policiais encontraram um artefato explosivo na área onde foi localizado o corpo de Aline.

Corpo da Aline Silva Dantas foi encontrado em área de mata em Alumínio — Foto: Mayara Corrêa/TV TEM

Corpo da Aline Silva Dantas foi encontrado em área de mata em Alumínio — Foto: Mayara Corrêa/TV TEM

Comoção

No dia 15 de setembro, moradores de Alumínio fizeram uma manifestação em homenagem a Aline. Com roupas brancas e cartazes pedindo justiça para a jovem, centenas de pessoas participaram da passeata, que percorreu as ruas da cidade até chegar no início da trilha onde o corpo de Aline foi encontrado.

Amigos e moradores pediram doações de fraldas e leite para a filha de Aline e ajuda para a mãe da jovem, que é diarista e não voltou a trabalhar desde o crime. Quatro pontos de arrecadação foram montados na cidade.

O companheiro, João Vitor de Almeida, e a sogra de Aline não participaram da caminhada. Eles foram autorizados a deixar a cidade e estão na casa de parentes, cuidando da filha do casal, de um ano e nove meses.

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Polícia acredita que hipótese mais provável é que tiro que matou Ágatha foi disparado por PM

Por Henrique Coelho, G1 Rio

Menos de 24 horas após a reprodução simulada no Complexo do Alemão para investigar quem disparou o tiro que matou Ágatha Félix, de oito anos, envolvidos na investigação da Polícia Civil ouvidos pelo G1 acreditam que a hipótese mais provável é que o disparo foi feito por um policial militar.

A polícia investiga se o projétil acertou em um poste e um dos fragmentos passou pelo banco de trás de uma Kombi e acertou a menina de oito anos.

O laudo da reprodução simulada deve sair em 30 dias ou menos, já que foi pedida prioridade para a elucidação da morte de Ágatha.

Um laudo já liberado pela polícia evidenciou que o fragmento, retirado do corpo de Ágatha ainda no hospital, é compatível com o tipo fuzil. Na semana passada não foi possível, no entanto, determinar o “calibre nominal da arma”, pelo fragmento ser muito pequeno.

Versões

As testemunhas civis ouvidas pela Delegacia de Homicídios da Capital dizem que ouviram dois disparos e garantiram que não havia confronto entre policiais e traficantes no momento em que Ágatha foi baleada.

Dois dos policiais já ouvidos pela polícia que participaram da reconstituição, no entanto, contaram que um homem na garupa de uma moto atirou contra eles.

Por causa disso, eles teriam disparado ao menos duas vezes, revelaram o G1 e a GloboNews.

O local onde Ágatha foi baleada, segundo fontes da investigação, tinha sinais de confrontos antigos e recentes.

A primeira versão oficial da PM dizia que bandidos atiraram de múltiplos pontos dentro do Alemão, e que por isso os policiais reagiram.

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Governo, ONU e municípios assinam acordo para ampliar acolhimento de venezuelanos refugiados

Por Guilherme Mazui e Mateus Rodrigues, G1 e TV Globo — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (2), um documento para oficializar e ampliar a parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no acolhimento de refugiados da Venezuela.

Segundo a CNM, a parceria já funcionava, mas de modo informal. O protocolo de intenções, válido para os próximos 12 meses, esclarece as atribuições de cada particiapente e permite ampliar a adesão de entidades e prefeituras.

De acordo com números do governo federal, 480 mil venezuelanos já foram beneficiados pela Operação Acolhida, que atende os imigrantes desde a passagem pela fronteira. O país vizinho passe por uma severa crise política, econômica e social, em meio às disputas entre oposicionistas e o governo do presidente Nicolás Maduro.

Em território brasileiro, os refugiados recebem orientação jurídica, documentação migratória e vacinação, por exemplo.

Os perfis são confrontados com as vagas ofertadas por municípios, ONU e sociedade civil. Os refugiados e as famílias que se encaixam nesses perfis podem ser “interiorizados” – ou seja, transferidos e acolhidos em cidades distantes da fronteira.

Até esta terça, 14,6 mil cidadãos da Venezuela tinham sido interiorizados em 250 municípios brasileiros, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na cerimônia, o governo também assinou um acordo para criação de um fundo privado que vai receber doações para a Operação Acolhida. O processo será gerido pela Fundação Banco do Brasil.

Crise humanitária

O coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, afirmou em discurso que o protocolo de intenções firmado nesta quarta visa ampliar o número de cidades brasileiras que recebem venezuelanos.

Estudo feito em 2017 mostrou que 7 em cada 10 refugiados da Venezuela que chegam ao Brasil têm ensino técnico ou médio completos. “Com acesso a oportunidades, essas pessoas poderão contribuir para o desenvolvimento das cidades que as acolhem”, afirmou.

Fabiancic declarou que o governo brasileiro deu “um dos melhores exemplos de resposta humanitária à chegada de venezuelanos na região”, já que as ações ordenam a fronteira em Roraima, acolhem os imigrantes e os distribuem pelo país.

“Estamos diante do maior deslocamento de pessoas de um país da América Latina a países vizinhos. Até agora 4,3 milhões venezuelanos e venezuelanas deixaram seu pais em busca de liberdade, segurança e melhores condições de vida”, disse Fabiancic.

O Brasil é um dos principais destinos dos refugiados, junto com a Colômbia, o Peru e o Chile. Desde o início da crise humanitária na Venezuela, há cinco anos, o Brasil recebeu mais de 115 mil solicitações de refúgio e 90 mil pedidos de residência temporária para venezuelanos.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, defendeu ampliar o programa de interiorização para que outras cidades recebam os imigrantes.

“Queremos promover uma interiorização com maior humanidade, inserção social e profissional. Possibilidade aos imigrantes venezuelanos a oportunidade de recomeçar a vida no Brasil”, afirmou.

Fundo

Na cerimônia, o governo também assinou um acordo para criação de um fundo privado que vai receber doações de pessoa física e jurídica para a Operação Acolhida. O processo será gerido pela Fundação Banco do Brasil.

De acordo com Antônio José Barreto, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, a intenção é colocar no ar em 30 dias uma página na internet pela qual cidadãos e empresas poderão fazer doações online, com valores sugeridos ou doação livre.

Os recursos poderão custear, por exemplo, alimentação dos refugiados. Por meio de licitação, o governo brasileiro fechou contrato no qual gasta R$ 23 por dia para alimentar, com três refeições, um venezuelano acolhido.

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Chacina deixa 3 mortos e 1 ferido a tiros em avenida na Zona Leste de São Paulo, diz polícia

Por Kleber Tomaz e William Okada, G1 SP e TV Globo — São Paulo

Avenida Custódio de Sá e Faria, na Vila Renato, onde três pessoas foram mortas e uma ferida, segundo a polícia — Foto: Reprodução/Google Maps

Avenida Custódio de Sá e Faria, na Vila Renato, onde três pessoas foram mortas e uma ferida, segundo a polícia — Foto: Reprodução/Google Maps

Uma chacina deixou 3 pessoas mortas e outra ferida na madrugada desta terça-feira (1º) na Zona Leste de São Paulo. A informação é da assessoria de imprensa da Polícia Militar (PM).

De acordo com a PM, por volta da 0h15, criminosos num veículo passaram atirando nas vítimas que estavam na Avenida Custódio de Sá e Faria, na Vila Renato. Os atiradores fugiram.

Uma mulher e dois homens morreram baleados. Outro homem atingido no ombro pelos disparos foi socorrido e levado a um hospital, onde seria operado.

O estado de saúde do sobrevivente e o nome do hospital onde ele está não foram divulgados pela corporação. As identidades das vítimas também não foram fornecidas.

O caso

O caso foi registrado no 69º Distrito Policial (DP), Vila Teotônio Vilela, mas será investigado pelo 70º DP, Sapopemba. Policiais informaram ao G1, porém, que foi solicitado o apoio da delegacia especializada em chacinas do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

A Polícia Civil apura as causas do crime e tenta identificar os assassinos. Câmeras de segurança da região serão vistoriadas para saber se gravaram a ação. Até a publicação desta reportagem não havia informações sobre suspeitos do crime.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que “a Polícia Civil investiga o caso de quatro pessoas, que foram baleadas, na madrugada de terça-feira, por volta da 0h, na avenida Custódio de Sá e Faria, bairro Sapopemba, zona leste da Capital.”

Ainda segundo o documento, “a Polícia Militar atendeu a ocorrência e encontrou Vitoria Noemi da Silva, de 21 anos, sem vida. Augusto Carlos de Souza, de 41 anos, foi encontrado ferido e foi socorrido por uma Unidade de Resgate ao Hospital Sapopemba, onde morreu.”

A SSP informou ainda que “Jailson Lima Mota, de 44 anos, já havia sido socorrido ao mesmo hospital, mas também não resistiu aos ferimentos. Um homem, de 47 anos, foi atingido pelos disparos. De acordo com ele, uma motocicleta e um outro veículo passaram atirando.”

Foram solicitados exames periciais ao Instituto de Criminalística e ao IML. O caso foi registrado como homicídio e tentativa de homicídio no 69º DP (Teotônio Vilela) e no DHPP, onde segue sendo investigado.

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