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Erro de digitação impede liberdade de jovem presa por engano no lugar da irmã

Por Pedro Bassan, RJ2

Novo erro impede soltura de jovem presa por engano

Novo erro impede soltura de jovem presa por engano

Um erro de digitação no alvará de soltura de Danielle Estevão Fortes, de 26 anos, presa no lugar da irmã, Daniela Estevão Fortes, de 24 anos, impediu que a jovem deixasse a cadeia nesta segunda-feira (17).

Na tarde desta segunda, a Justiça mandou soltar a irmã que está presa por engano há 10 dias, por dois crimes que não cometeu.

O erro no alvará de soltura foi na digitação do nome de Danielle Estevão. O documento trazia o nome Danielle Esteves. Além disso, o documento de identidade (RG) dela tinha um algarismo errado.

Os agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informaram que não podem soltar ninguém nessas condições.

Os advogados de defesa de Danielle tentaram mostrar que o mandado de prisão trazia os mesmos problemas. Mas o erro que serviu para prender não serviu como justificativa pra soltar uma inocente.

A sequência de erros começou quando a Polícia Civil, o Ministério Público e a Justiça indiciaram, denunciaram e prenderam a irmã errada.

Danielle trabalha em um salão de beleza, mas foi presa acusada de assaltar duas lojas de celulares em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no ano passado.

Segundo a família, Danielle tinha ido até a delegacia prestar depoimento como testemunha no dia 7 de junho, no caso de um irmão assassinado, quando acabou presa. A verdadeira autora dos roubos, segundo a polícia, é Daniela, que está foragida.

A família soube da prisão porque Danielle ligou para uma prima e contou sobre a confusão. Amigas garantem que a jovem trabalha honestamente.

Uma das provas que comprovam o erro são as três pintas que Danielle tem no rosto, e que não existem na irmã.

Familiares e amigos organizaram um protestos em Magé. Diante do fórum de Duque de Caxias, eles pediram a libertação de Danielle.

Danielle Estevão Fortes, 26 anos, foi presa no lugar da irmã — Foto: Reprodução

Danielle Estevão Fortes, 26 anos, foi presa no lugar da irmã — Foto: Reprodução

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MC Delano é solto em BH após pagar fiança

Por Patrícia Fiúza, G1 Minas — Belo Horizonte

O funkeiro e produtor musical Delano Axel Silva Amaral, de 22 anos, o MC Delano, preso em Belo Horizonte desde sábado (15), após denúncia de importunação sexual, foi solto por volta das 15h40 desta segunda-feira (17). O músico tinha sido detido sob acusação de tentar beijar uma fã à força no Clube Chalezinho, no Estoril. Ele não falou com a imprensa.

Para liberar MC Delano, a juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira determinou que ele pagasse fiança de sete salários mínimos, o equivalente a R$ 6.986, e que mantenha distância mínima de 200 metros da vítima, sem qualquer contato verbal, escrito ou visual com ela. A magistrada levou em conta o fato de ele ser réu primário, ter residência fixa e ocupação lícita.

MC Delano deixa Fórum Lafayette, em BH, após pagar fiança e ser solto — Foto: Reprodução/TV Globo

MC Delano deixa Fórum Lafayette, em BH, após pagar fiança e ser solto — Foto: Reprodução/TV Globo

MC Delano pode ser considerado um “empreendedor do funk” no cenário nacional. Além de sócio da produtora The Gang, ele ainda produziu o sucesso do carnaval deste ano “Parado no bailão”, além de outros sucessos como “Devagarinho”, “Na ponta ela fica” e “Se arrependeu”.

O defensor de Delano, Guilherme Zauli, disse que o artista ficou muito assustado quando foi preso, mas que depois que a fiança foi paga ficou mais tranquilo. “O pior já passou. Ele nunca esteve numa situação antes assim. Qualquer um se assusta. Mas agora já passou”, afirmou o defensor.

O produtor do funkeiro, Senildo Jr, contou ao G1 que a agenda dele está lotada e que nenhum show foi cancelado por causa da prisão.

Beijo à força e prisão

No sábado (15), uma bombeira civil da casa noturna Clube Chalezinho, no bairro Buritis, Região Oeste de Belo Horizonte, chamou a Polícia Militar. De acordo com o boletim de ocorrência, uma mulher disse que MC Delano, que participava de um show no local, tentou beijá-la à força após ela dizer que era fã dele.

À polícia, MC Delano disse que a vítima teria pedido para fazer uma foto com ele. Então, ele pediu um beijo e ela recusou. O cantor negou que tenha forçado a situação.

O músico foi preso em flagrante. Ele foi transferido para a Penitenciária Inspetor José Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana, no domingo (16) e levado para a audiência de custódia, como é feito com qualquer pessoa presa em flagrante, para ser ouvido pela Justiça.

No Fórum Lafayette, nesta manhã, os advogados de Delano disseram que o caso dele se assemelha ao caso Neymar pela falta de provas e pela mudança de depoimento da vítima. Segundo a defesa, a mulher que o denunciou deu relatos diferentes na PM e na Polícia Civil.

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Após reunião com governo, PM e bombeiros do RN encerram paralisação

Por Anderson Barbosa e Leonardo Erys, G1 RN

Participaram da reunião vice-governador, secretário de Segurança, comandantes das corporações e membros de associações — Foto: Arquivo Pessoal

Participaram da reunião vice-governador, secretário de Segurança, comandantes das corporações e membros de associações — Foto: Arquivo Pessoal

A paralisação dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte foi encerrada na tarde desta segunda-feira (17), após reunião envolvendo membros do governo do RN e representantes de associações de policiais e bombeiros militares. Em assembleia ocorrida após o encontro, eles decidiram aceitar a proposta consensual e dar fim à manifestação, que havia sido iniciada nesta manhã. Com isso, as categorias já voltaram ao trabalho normal.

Entre os acordos definidos na reunião está o comprometimento do Executivo para a elaboração de um projeto de lei que visa reduzir as diferenças salariais entre profissionais das polícias Civil e Militar. Outro acordo é para implantação por parte do governo de promoções e níveis dos policiais e bombeiros que estão atrasados.

“Não era exatamente o que queríamos, mas os policiais e bombeiros decidiram concordar com o que foi proposto pelo governo, até entendendo a necessidade que a população tem nesse serviço. Seguiremos, no entanto, acompanhando essas evoluções. Não admitimos nenhum retrocesso no que foi compactuado”, explicou o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, subtenente PM Eliabe Marques.

“Apresentamos a proposta possível, que inclui o envio do projeto de reestruturação em setembro e os aumentos sejam efetivados a partir de março de 2020”, disse o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Civil, Francisco Araújo.

O governo do Rio Grande do Norte garantiu aos policiais e bombeiros que os recursos extras, que serão recebidos até o fim do ano, serão destinados ao pagamento dos salários dos agentes de segurança pública que estão em atraso.

Participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo Silva, além dos comandantes das corporações, coronéis Alarico Azevedo (PM) e Luiz Monteiro da Silva (CBM), além de membros de associações de classes e representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN.

A paralisação

PMs e bombeiros militares pararam as atividades por volta das 8h desta segunda-feira (17). Um acampamento foi montado na frente da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, como forma de pressionar o governo a receber a diretoria das associações.

Sobre a segurança nas ruas, o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, subtenente PM Eliabe Marques, disse ao G1 que as viaturas deveriam ficar aquarteladas e os efetivos que foram trabalhar eram suficientes apenas para garantir a segurança do patrimônio das próprias corporações.

O comércio não foi afetado pela paralisação. A Polícia Civil manteve o atendimento normal nas delegacias e outros agentes da segurança pública, como servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e agentes penitenciários, também seguiram trabalhando normalmente.

Batalhões

Pela manhã e início da tarde, equipes da Inter TV Cabugi foram a três dos quatro batalhões da PM, em Natal.

  • No 9º BPM, que atende aos bairros da Zona Oeste da cidade, nenhuma viatura havia saído do quartel até as 12h.
  • No 1º BPM, que atende aos bairros da Zona Leste, nenhuma viatura havia deixado a unidade até as 12h. Porém, os policiais de plantão disseram que dois carros deveriam sair até o final da manhã.
  • No 5º BPM, que atende aos bairro da Zona Sul, três viaturas haviam deixado a unidade até as 12h45. O efetivo é considerado normal quando não há ocorrências que exijam um reforço maior nas ruas.

Apesar de a Inter TV Cabugi não ter ido ao 4º BPM – unidade que atende aos bairros da Zona Norte – policiais ouvidos pelo G1 disseram que apenas uma viatura estava circulando na região até as 12h15.

Reforço

Ainda no final da manhã, o prefeito de Natal Álvaro Dias usou uma rede social para anunciar que a Guarda Municipal seria utilizada nas ruas para reforçar a segurança da população em Natal, principalmente nos terminais e corredores de ônibus durante a paralisação. “Vamos manter um Gabinete de acompanhamento da crise e contato permanente com o Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) para uma atuação integrada e reforçar a segurança nos terminais e corredores de ônibus”, afirmou.

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Paraguai anuncia expulsão de presos brasileiros procurados no Brasil

Por Ricardo Freitas, G1 MS

O ministro do Interior do Paraguai, Juan Ernesto Villamayor, anunciou nesta segunda-feira (17) que presos brasileiros com pena a cumprir no Brasil serão expulsos do Paraguai. A medida ocorre após rebeliões em dois presídios. Uma delas foi neste domingo (17) na cidade de San Pedro del Ycuamandiyú, a 325 km da capital Assunção e deixou 10 mortos.

De acordo com o governo, o massacre aconteceu por conta de um confronto entre duas facções criminosas rivais, uma é brasileira. As vítimas morreram com golpes de faca e cinco delas foram decapitadas. Parte da cadeia foi incendiada e 14 detentos ficaram feridos.

O diretor do presídio foi exonerado e presos foram transferidos para outras penitenciárias. O governo paraguaio não informou quantos presos brasileiros serão expulsos do país e nem quando a medida começa a valer.

G1 entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e aguarda retorno.

Expulsões

O Governo do Paraguai vem adotando a medida de expulsar brasileiros que se envolvem com crimes no país. Foi assim como o narcotraficante Marcelo Fernando Pinheiro da Veiga, conhecido como Marcelo Piloto, que estava preso em Assunção e foi expulso do país em novembro de 2018.

Em março, foi a vez do traficante Thiago Ximenes, conhecido como “Matrix”, ser expulso pelo Paraguai para o Brasil. Ximenes foi entregue a policiais federais na aduana da Receita Federal da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na fronteira com Ciudad del Este.

Expulsão do Piloto começou por volta das 5h e ele foi entregue por volta das 7h em território brasileiro — Foto: Ministério Público paraguaio

Expulsão do Piloto começou por volta das 5h e ele foi entregue por volta das 7h em território brasileiro — Foto: Ministério Público paraguaio

No dia 25 de abril, a Polícia Nacional do Paraguai cumpriu determinação do governo e expulsou 12 estudantes brasileiros de medicina. Os jovens foram entregues à Policia Federal no prédio da Imigração, em Pedro Juan Caballero, na fronteira com o Brasil.

O Governo do Paraguai alegou que a medida foi tomada porque os brasileiros não possuíam documentação de imigração exigida por lei, e que no momento da prisão, o grupo estava em uma casa participando de uma festa regada a álcool e drogas e com o volume do som acima do permitido.

Os brasileiros envolvidos com crimes no Paraguai concentram-se principalmente próximo a Mato Grosso do Sul. Levantamento feito pelo G1 aponta que uma pessoa foi assassinada por dia nas duas primeiras semanas de junho na região de fronteira do Brasil com o Paraguai, a maioria nas cidades vizinhas de Pedro Juan Caballero e Ponta Porã (MS).

No início de junho, o ministro da Justiça Sérgio Moro esteve em Pedro Juan Caballero para discutir políticas antidrogas. Ele defendeu que é preciso enfraquecer as facções criminosas para combater o crime organizado, a começar pelo poder financeiro dos líderes: “Precisamos isolá-los em presídios de segurança máxima, identificar e confiscar o patrimônio dos chefes do crime”.

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Visto deixa de ser exigido para turistas dos EUA, Canadá, Austrália e Japão que visitam o Brasil

Por G1

Entrou em vigor nesta segunda-feira (17) o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que isenta turistas de quatro países (Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão) de apresentarem visto para entrada no Brasil.

O decreto, que foi publicado em março no Diário Oficial da União, é “unilateral”, ou seja, não vale para brasileiros que viajarem para um desses países.

A decisão de eliminar a exigência foi anunciada em meio à viagem do presidente a Washington (EUA), onde ele se reuniu com Donald Trump.

Argumentos do governo

De acordo com o Ministério do Turismo, a decisão não prejudica o “princípio da reciprocidade”, pois, ainda segundo a pasta, a dispensa do visto foi adotada a fim de incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.

“A isenção do visto de forma unilateral é um aceno que fazemos para países estratégicos no sentido de estreitar as nossas relações. Nada impede que essas nações isentem os brasileiros dessa burocracia num segundo momento”, informou o ministério.

A pasta informou, ainda, que os cidadãos dos quatro países beneficiados pela medida já utilizam, atualmente, o visto eletrônico, que acelera a permissão de entrada no Brasil.

“Com essa iniciativa [do visto eletrônico], houve o aumento de cerca de 35% no pedido de visto desses países para o Brasil, em relação a 2017, o que, caso seja convertido em viagem efetivamente, poderá resultar em um impacto de US$ 1 bilhão”, afirma o governo.

Discussões sobre isenção

Em 2015, no governo Dilma Rousseff, o Brasil já havia autorizado cidadãos de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão a ficarem dispensados do visto, desde que viessem ao país assistir à Olimpíada de 2016.

Dois anos depois, o Ministério do Turismo chegou a propor o fim da exigência de visto de maneira definitiva, mas o Ministério das Relações Exteriores foi contra por entender que deveria prevalecer o princípio da reciprocidade, ou seja, os brasileiros deveriam ter os mesmos benefícios.

Isso porque, em janeiro de 2017, o presidente Donald Trump editou um decreto com o objetivo de dificultar a concessão de visto a cidadãos de diversos países, entre os quais do Brasil.

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Justiça autoriza retomada de leilão da Avianca Brasil

Por G1

O Colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (17), por dois votos a um, pela retomada do leilão de ativos da Avianca Brasil.

O leilão estava suspenso desde o dia 5 de maio, atendendo a um pedido feito pela Swissport Brasil, que atua com serviços de logística em aeroportos. A empresa questionou a legitimidade da venda de direitos de pousos e decolagens (“slots”) juntamente com os ativos da companhia.

Os desembargadores Sérgio Shimura e Mauricio Pessoa, entenderam que o prosseguimento do leilão em cumprimento ao plano é possível e necessário, inexistindo indícios suficientes à suspensão. O desembargador Ricardo Negrão, relator do caso que havia preferido liminar pela suspensão, ficou voto vencido no julgamento desta segunda-feira.

Os desembargadores também irão analisar outros recursos que questionam a legalidade do plano de recuperação judicial da Avianca Brasil aprovado em Assembleia Geral de Credores e homologado pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, segundo informou a assessoria de imprensa do tribunal. Desta forma, a realização do leilão ainda não está totalmente garantida.

Caso a recuperação judicial receba o respaldo do tribunal, a Avianca Brasil poderá manter o plano de colocar em leilão sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos brasileiros. Estão credenciadas para participar do leilão três empresas do setor: Azul, Gol e Latam.

Entenda a crise

A Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial em dezembro de 2018. Os credores da companhia aérea aprovaram o plano em abril.

No final de maio, A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu suspender todas as operações da Avianca Brasil até que a companhia comprove capacidade para manter as atividades em segurança.

A Avianca Brasil, marca comercial da Oceanair Linhas Aéreas S.A. (“Oceanair”), não faz parte do grupo de companhias da Avianca Holdings S.A, com sede na Colômbia. Mas ambas integram uma holding controlada pelo mesmo investidor, o empresário brasileiro German Efromovich.

Em dezembro, a Avianca, que é a quarta maior companhia aérea do Brasil, acumulava dívida de R$ 493,8 milhões.

A empresa aponta que sua crise econômico-financeira é reflexo da forte recessão econômica enfrentada pelo país desde de 2014, aliada ao aumento do combustível e à variação do câmbio.

O que vai a leilão da Avianca — Foto: Rodrigo Sanches/Arte G1

O que vai a leilão da Avianca — Foto: Rodrigo Sanches/Arte G1

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Febre amarela causa a morte de 14 pessoas em 2019, diz ministério

Por G1

Vacina contra a febre amarela estará disponível em todas as UBSs e UBSFs  — Foto: Prefeitura de Campo Grande/Divulgação

Vacina contra a febre amarela estará disponível em todas as UBSs e UBSFs — Foto: Prefeitura de Campo Grande/Divulgação

Desde o dia 1º de janeiro, 14 pessoas morreram devido à febre amarela no Brasil. Doze delas estavam no estado de São Paulo. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (17) e foram contabilizados até o último 31 de maio.

O ministério mudou a forma de contabilização dos dados de febre amarela. Até então, os boletins da doença somavam os casos notificados entre julho e abril do ano seguinte – período sazonal da doença, com um pico durante o verão. A assessoria de comunicação da pasta diz que a partir de agora os números serão referentes a janeiro e dezembro de cada ano, como já acontece para outras doenças.

Casos confirmados de febre amarela no Brasil em 2019

ESTADOTOTALCURASÓBITOSLETALIDADE
SÃO PAULO68561217,6%
PARANÁ131217,7%
SANTA CATARINA11100%
TOTAL NO BRASIL82681417,1%

Fonte: Ministério da Saúde

Dentre os 1.281 casos notificados ao governo, 913 foram descartados (71%). Foram contabilizados 286 suspeitas (28%) de febre amarela que ainda estão sob investigação. Além de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, os estados do Pará, Rondônia, Bahia, Ceará, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal estão com casos ainda sob análise para possível confirmação.Notificações de febre amarela em investigação.

Desde março de 2018 o governo passou a recomendar a vacina da febre amarela para todo o território brasileiro. A dose é única, fornecida de graça no Sistema Único de Saúde (SUS) e é válida para toda a vida.

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Filhote de espécie rara de onça encontrada perdida em MT tem quadro de cegueira e desnutrição e recebe tratamento

Por Poliana Mazzo, TV Centro América

Um filhote de onça-pintada melânica macho, que foi resgatado na quinta-feira (13), no município de Paranaíta, a 849 km de Cuiabá, foi encaminhado ao Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Sinop, a 503 km de Cuiabá, e passa por tratamento para tentar reverter um quadro de cegueira.

O animal, que também é conhecido como onça preta ou pantera-negra, tem cerca de três meses e foi encontrado em uma região de pastagem por um morador da região. Ele chegou a ficar com o filhote por uma semana, mas decidiu pedir apoio à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) ao perceber que o filhote estava muito debilitado.

A professora da UFMT, Elaine Conceição, disse que a onça chegou no local muito debilitada e está com cegueira devido ao desequilíbrio nutricional.

“Em consequência desse estado, ela apresenta um quadro de cegueira, que agora estamos priorizando para ver se ocorre a reversão desse quadro, o que é um pouco difícil”, ressaltou.

Segundo Elaine, os profissionais da universidade também estudam qual será o destino do animal. “Estamos vendo se ele deverá ser solto ou se será destinado para um cativeiro, pois é uma espécie de bastante valor biológico”, disse.

A onça já passou por exames de sangue, clínico e morfobiometria. Os primeiros resultados apresentaram desidratação e desequilíbrio nutricional, além da baixa visão.

A espécie

A aparição da pantera-negra é motivo de celebração para os biólogos de todo o Brasil. Segundo os pesquisadores, a espécie está ameaçada de extinção.

O animal tem melanismo, que é uma alteração genética rara. A concentração de pigmento preto na pele esconde as pintas comuns dessa espécie. Apenas de 5% a 10% das onças nascem com essa alteração.

“Esse animal é precioso por conta da pelagem. Dentre as onças-pintadas, ele se torna uma raridade”, ressaltou Elaine.

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Vendedora de balões de 73 anos é arrastada por carro, no DF, ao negar produto de graça

Por Pedro Borges, Fred Ferreira e Letícia Carvalho, TV Globo e G1 DF

Uma vendedora de balões, de 73 anos, foi arrastada por cerca de 100 metros após negar produto de graça a um cliente, em Taguatinga, no Distrito Federal, na noite de sábado (15). Marina Izidoro de Morais estava próximo a uma festa junina, na região, quando uma Mercedes-Benz encostou e o motorista pediu um balão.

Ela explicou ao homem que não poderia abrir mão da venda. À reportagem, Marina disse que o condutor, então, afirmou ter dinheiro apenas para uma unidade. “Comecei a separar o balão e uma mulher que estava no banco do passageiro puxou o produto. Nesse momento, o motorista fechou o vidro e arrancou com o veículo”, explicou a vendedora.

Como os balões estavam amarrados ao braço de Marina, ela acabou sendo arrastada pelo carro e somente parou quando as bexigas se soltaram. Segundo a idosa, testemunhas anotaram a placa do automóvel (veja vídeo acima).

“Eles me arrastaram. Pensei que ia morrer.”

Uma mulher que presenciou a agressão e pediu para não ser identificada disse que o veículo “fugiu em alta velocidade depois que Marina se soltou”. “Ele foi em direção à avenida comercial e furou um sinal vermelho.”

Vendedora de balões de 73 anos é arrastada por carro, no DF, ao negar produto de graça  — Foto: Arquivo pessoal

Vendedora de balões de 73 anos é arrastada por carro, no DF, ao negar produto de graça — Foto: Arquivo pessoal

A vendedora foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Ela sofreu diversas escoriações pelo corpo.

“Estou bem agora. Vivi de novo.”

O caso foi registrado como lesão corporal na 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul). Até a publicação desta reportagem, o suspeito ainda não tinha sido localizado.

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Subsídios a combustíveis fósseis somaram R$ 85 bilhões no Brasil em 2018, diz estudo

Por G1

O governo federal concedeu R$ 85,1 bilhões em subsídios à produção e ao consumo de combustíveis fósseis em 2018, segundo estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado nesta segunda-feira (17). O levantamento considera petróleo, carvão mineral e gás natural.

A cifra abrange recursos que saíram diretamente do Orçamento da União para incentivar o setor (R$ 11,8 bilhões, ou 14%) e também quantias que o governo deixou de arrecadar em impostos, devido a regimes de tributação especiais e programas de isenção.

O valor equivale a mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no ano passado (de R$ 6,8 bilhões), a 2,8 vezes o orçamento do Bolsa Família (R$ 30 bilhões) e 2 vezes o total de recursos disponíveis para o seguro-desemprego (R$ 40,6 bilhões).

Dos R$ 85 bilhões em subsídios:

  • R$ 62,24 bilhões foram para incentivar o consumo
  • R$ 22,89 bilhões foram para a produção

A grande maioria dos subsídios é voltada para o consumidor: R$ 62,24 bilhões (ou 73% do total). Consta nesse valor a redução das alíquotas do PIS/Cofins e da Cide para a compra de gasolina e diesel, equivalentes a perdas de R$ 2,88 bilhões e R$ 47,4 bilhões na arrecadação.

Também entra na conta a subvenção ao preço do diesel anunciada pelo governo após a greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado. À época, o governo baixou o preço do litro do combustível em R$ 0,16 o litro, mas bancou a diferença para evitar prejuízos aos produtores. A medida teria um custo total de R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos, dos quais R$ 4,81 bilhões foram gastos em 2018, de acordo com o Inesc.

O restante dos subsídios ao consumo corresponde às contribuições pagas pelos consumidores nas contas de luz para a compra de combustíveis para geração de energia.

Já os subsídios à produção somaram R$ 22,89 bilhões (27% do total) no ano passado. Nessa conta, entram os regimes tributários especiais, com destaque para a suspensão de cobrança de impostos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins para empresas beneficiárias do Repetro. Também entram na conta os programas Reide, Reporto e outras isenções.

“Os subsídios ao consumo de combustíveis fósseis, tanto para transporte como para geração de energia, representam uma grande despesa para os cofres públicos, distorcem o sistema de preços, não levam em conta os elevados custos ambientais e sociais associados ao seu uso e dificultam a busca de alternativas”, diz em nota Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc.

O instituto aponta que há pouca transparência sobre quais são as empresas que recebem esses subsídios e quais os valores recebidos ou economizados por elas. A ONG propõe a criação de uma lei que torne essas informações públicas e o estabelecimento de uma metodologia de mensuração desses incentivos, por exemplo.

Metodologia

O cálculo para estimar os subsídios concedidos em 2018 foi feito a partir de uma metodologia desenvolvida pelas instituições Overseas Development Institute (ODI), em parceria com Oil Change International (OCI) e International Institute for Sustainable Development (IISD), com base em dados oficiais.

Entre as fontes, estão estimativas de gasto tributário e relação anual de desonerações publicadas pela Receita Federal; dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação; a série histórica do volume das vendas de derivados de petróleo divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); a previsão de despesas em contas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e a execução orçamentária para os gastos diretos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Veja o cada subsídio contribuiu para o número final de 2018, por modalidade:

Subsídio a combustíveis fósseis em 2018 — Foto: Divulgação/Inesc

Subsídio a combustíveis fósseis em 2018 — Foto: Divulgação/Inesc

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