Empresas com ‘nome sujo’ chegam a 4,9 milhões, aponta Serasa

O número de empresas inadimplentes e com o CNPJs negativado chegou a 4,9 milhões em janeiro, ou cerca de 60% das empresas em operação no país, segundo a Serasa Experian. Trata-se da maior quantidade já registrada desde março de 2015, quando o levantamento começou a ser feito.

Em um ano, aumentou em mais de 500 mil o número de empresas com o ‘nome sujo’. Em março de 2015, o país contabilizava 3,8 milhões de CNPJs com contas atrasadas. Em março do ano passado, eram 4,4 milhões. O recorde até então tinha sido registrado em dezembro de 2016 (4,8 milhões).

De acordo com a pesquisa, as dívidas atrasadas somam atualmente R$ 112,7 bilhões, o que representa uma média de R$ 23,1 mil por empresa devedora.

Diante do número recorde de empresas endividadas, a Serasa Experian realizará nos dias 21 e 22 de março o primeiro feirão limpa nome voltado a empresas. Chamado de “Encontro Serasa Recupera PJ”, a iniciativa pretende reunir, em São Paulo, empresas e credores para renegociação de dívidas com descontos ou condições especiais.

“A longa e intensa recessão pela qual vem passando a economia brasileira tem debilitado fluxo de caixa das empresas, tornando a inadimplência do setor privado um dado preocupante. Se as empresas estão em situação ruim, com a inadimplência em crescimento e batendo recorde, a recuperação da economia e a geração de emprego também ficam comprometidas”, afirma Luiz Rabi, economista da Serasa Experian.

Inadimplência é maior entre empresas mais novas

Segundo a Serasa, a maioria das empresas que não conseguiu arcar com as despesas e entrou para a lista de inadimplência está no mercado entre 2 e 5 anos (33,2%); 25,2% delas estão em atividade entre 69 e 10 anos e 22,9% atuam há mais de 15 anos.

Dos 4,9 milhões de CNPJs negativados no país, 46,5% possui quatro ou mais dívidas; 8,3% possuem 3 pendências; 13,3% acumulam dois débitos em aberto, e 31,8% têm uma conta atrasada.

Entre as empresas inadimplentes, 58% devem para apenas um credor, 21,7% estão inadimplentes com três ou mais e 20,3% possuem dois credores.

O setor de serviços é o com o maior número de empresas negativadas: 6,2% do total. Comércio responde por 44,2%, enquanto a fatia da indústria é de 8,8%.

Com relação ao tempo das dívidas, 24,3% das empresas têm compromissos vencidos entre um e dois anos; 18,4% entre dois e três anos e 15% têm contas em aberto se arrastam há mais de 3 anos.

Feirão Limpa nome

O feirão para as empresas renegociarem suas dívidas com os credores será realizado nos dias 21 e 22 de março, no prédio da Serasa, na região central de São Paulo. Para participar, as empresas devedoras devem agendar atendimento pela internet no endereço www.serasarecupera.com.br.

As empresas inadimplentes também podem participar da versão online do evento entre os dias 20 e 24 de março mediante cadastro no site www.serasarecupera.com.br.

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RF nega recurso da Anac e da União e mantém liminar que impede cobrança de bagagem

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a dois recursos da União e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contra decisão da Justiça Federal que impede a cobrança do despacho de bagagens pelas empresas aéreas. A liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) está mantida.

A resolução da Anac que liberava a cobrança de bagagens entraria em vigor nesta terça (14), mas a Justiça Federal suspendeu a norma na véspera em decisão liminar. A Anac e a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreram, mas os recursos foram negados pelo TRF.

O pedido de anulação havia sido feito pelo Ministério Público de São Paulo na quinta-feira (9). Segundo o MPF, a nova regra contraria o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, além de ferir a Constituição por promover a perda de direitos já adquiridos pelos consumidores.

Procurada pelo G1 após a divulgação da decisão desta terça, a Anac informou que “respeita as instituições e que adota as providências necessárias para garantir os benefícios que acredita que a resolução oferece”. A agência também citou uma sentença da Justiça Federal do Ceará que negou o pedido de suspensão da norma.

O G1 também procurou a AGU e aguarda posicionamento.

Também segue suspensa a regra que aumentava de 5 para 10 quilos o limite máximo de peso para bagagem de mão, dependendo da capacidade da aeronave e condições de segurança. Na decisão que negou o pedido da Anac, o TRF apontou que a resolução abre brechas para a prática de abusos contra os consumidores.

“O fato de se ter aumentado para 10 quilos a franquia da bagagem de mão não constitui garantia ao passageiro, pois conferiu-se ao transportador o direito de restringir o peso da bagagem embasado em razões que fogem ao conhecimento do passageiro comum, como a segurança do voo ou a capacidade da aeronave. Em outras palavras, o transportador poderá negar o transporte de bagagem de até 10 quilos – ou cobrar por este transporte – embasado em alegações genéricas e superficiais relacionadas à segurança e capacidade do avião”, escreveu na decisão a desembargadora Cecilia Maria Piedra Marcondes, presidente do TRF da 3ª Região.

Na decisão de segunda, o juiz José Henrique Prescendo havia afirmado que “as alegações do MPF são relevantes” e que as novas regras “deixam o consumidor inteiramente ao arbítrio e ao eventual abuso econômico” por parte das companhias aéreas.

Entenda a regra

Pela regra aprovada pela Anac e suspensa nesta segunda, o passageiro passaria a pagar à parte por bagagens despachadas em voos nacionais e internacionais. Hoje, esse serviço não tem taxa extra. O limite de peso de bagagem de mão passaria de 5 para 10 quilos. Na prática, a medida permitiria que as empresas criem suas próprias regras sobre o despacho de bagagens.

Na semana passada, as empresas aéreas brasileiras anunciaram sua nova política para o despacho de bagagem. Latam, Gol e Azul disseram que criariam uma nova classe tarifária para oferecer passagens mais baratas para passageiros que viajassem apenas com a mala de mão. Se quisessem despachar a mala, teriam que pagar uma taxa adicional.

Para as empresas, a decisão da Justiça vai na contramão da prática internacional e cria uma instabilidade jurídica no setor aéreo.

Mudanças da regra de bagagem versão liminar (Foto: Arte/G1)

Mudanças da regra de bagagem versão liminar (Foto: Arte/G1)

Além da questão da bagagem, a resolução da Anac também traz novidades sobre a política de reembolso de passagens canceladas, extravio de bagagem e alterações na grafia de nomes nas passagens aéreas.

A decisão da Justiça suspende apenas as normas relativas às bagagens. Outras medidas não foram atingidas. Veja quais são as mudanças aqui.

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União pagou em fevereiro R$ 246,7 milhões em dívidas atrasadas do RJ

A Secretaria do Tesouro Nacional informou na terça-feira (14) que a União pagou em fevereiro R$ 248,9 milhões em despesas atrasadas de estados e municípios. Desse total R$ 246,7 milhões eram relativos a compromissos do estado do Rio de Janeiro e os outros R$ 2,2 milhões, da prefeitura de Natal (RN).

Em crise financeira, o estado do Rio de Janeiro, que tem atrasado o pagamentos dos servidores, é a unidade da federação com maior saldo devedor de empréstimos com garantia da União.

“Desse total, foram recuperados pelo Tesouro R$ 207,6 milhões (ou 83,4%) por meio da execução das contragarantias previstas nos contratos – como receitas dos fundos de participação, ICMS, IPI Exportação, dentre outras -, restando cerca de R$ 41,6 milhões a recuperar”, informou o Tesouro Nacional.

De acordo com o governo federal, além desse montante, há, ainda, um saldo de R$ 407,9 milhões a recuperar, relativo a meses anteriores, em função da decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir a União de executar as contragarantias desses valores.

Como funcionam as garantias da União

O governo informou que, como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que parcelas de dívidas garantidas estão vencidas e não pagas.

“Diante da notificação, a União informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso haja manifestação negativa em relação ao cumprimento das obrigações, a União paga os valores inadimplidos”, explicou.

Após essa quitação, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias.

O Tesouro informou ainda que, sobre as obrigações em atraso, incidem juros e mora referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

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Com novo leilão, aeroportos privados devem transportar 60% dos passageiros

Aeroporto de Salvador. (Foto: Natally Acioli/G1)

Aeroporto de Salvador. (Foto: Natally Acioli/G1)

Com o novo leilão de aeroportos que será realizado nesta quinta-feira (16), a maioria dos passageiros de voos no Brasil deverá passar a utilizar terminais administrados pela iniciativa privada. Levantamento do G1, a partir de informações da Infraero e das concessionárias, mostra que 46,7% dos embarques e desembarques em voos domésticos e internacionais em 2016 foram feitos em aeroportos já concedidos.

Neste novo leilão serão oferecidos os aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza. Juntos, estes terminais responderam por 12,4% do total de passageiros transportados no ano passado.

Atualmente, são 6 aeroportos sob gestão de concessionárias, que receberam um total de 91,9 milhões de passageiros em 2016. Nos aeroportos administrados pela Infraero, foram 104,8 milhões.

Se o governo conseguir atrair interessados para os 4 aeroportos que estão sendo oferecidos agora, a participação do setor privado encostará em 60% e, pela primeira vez, irá superar a fatia da Infraero no total de passageiros transportados.

A maioria dos aeroportos do país, entretanto, continuará sendo administrados pela Infraero. Atualmente, são 60. Após o novo leilão, o número pode cair para 56, que responderam por 40,9% do total de embarques e desembarques feitos em 2016.

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Expectativas

O leilão desta quinta-feira será a quarta rodada de licitação de aeroportos desde a abertura do setor em 2011.

O governo federal espera disputa e propostas para as 4 concessões, mas não acredita em ágio elevado como em rodadas anteriores, que chegaram a ficar até mais de 7 vezes acima que o lance mínimo definido pelo governo.

“Não queremos ágio e sim prestação de serviço. Esperamos propostas para os quatro aeroportos, mas não devemos ter o mesmo ágio do passado”, afirmou na véspera o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.

Segundo a agência Reuters, 4 grupos entregaram na segunda-feira (13) a documentação para participar da disputa, número abaixo da expectativa e menor do que o número de participantes dos últimos leilões. No leilão dos aeroportos de Galeão e Confins, 5 consórcios participaram da disputa. No leilão de Guarulhos, Brasília e Campinas, foram 11 concorrentes.

Entre os potenciais concorrentes estariam a francesa Vinci Airports, as espanholas Aena e OHL, as alemãs Fraport e Avialliance, a suíça Zurich Airport, a italiana AB Concessões, a argentina Corporación América, e a Changi, de Cingapura.

Ágio mais tímido e entrada de novos grupos

Segundo analistas ouvidos pelo G1, o leilão deve ser marcado não só por menor disputa como também pela entrada de novos grupos no setor, uma vez que os atuais concessionários têm enfrentado dificuldades para pagar o valor das outorgas e muitos dos consórcios possui em sua composição construtoras envolvidas na operação Lava Jato. Veja mais abaixo a composição de cada uma das atuais concessões

“Tudo indica para a entrada de novos players, sobretudo em razão da atual situação financeira dos atuais”, avalia Rafael Veras, especialista em infraestrutura do escritório LL Advogados.

“Minha expectativa é que teremos uma queda de interessados, com uma presença mais significativa dos estrangeiros, que não estão em crise e têm dinheiro”, afirma o coordenador no núcleo de infraestrutura e logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende.

Entre as empresas que anunciaram que não irão participar da disputa desta vez está a CCR, que arrematou em 2013 o aeroporto de Confins. A empresa considerou que os parâmetros definidos pelo governo federal para a disputa impedem a viabilidade dos projetos e citou maiores dificuldades de financiamento dos investimentos previstos para os aeroportos.

A aposta é que operadores internacionais de aeroportos, que entraram como minoritários na composição dos consórcios nos leilões anteriores, participem dessa vez como controladores com fundos de investimento e empresas locais de menor porte como sócios.

Apesar de ver avanços na modalagem do novo leilão, o especialista em infraestrutura e professor da FGV, Marcus Quintella, não descarta eventual encalhe de algum dos aeroportos do leilão.

“Existe esse risco. Temos hoje seríssimos problemas de disponibilidade de crédito no país e não sabemos como esses grupos internacionais estão analisando a modelagem finaceira, toda a parte de demanda, os passivos ambientais e estabiliade política do país”, diz.

Regras do leilão

Pelas regras do edital, os grupos que apresentaram proposta técnica para participar da disputa só serão conhecidos na abertura do leilão, às 10h de quinta-feira (16).

O leilão dos quatro aeroportos ocorrerá de forma simultânea, sendo o vencedor de cada aeroporto aquele que der a maior oferta. A outorga, ou seja, o valor mínimo que os concessionários terão que pagar ao governo pelo direito de explorar os quatro aeroportos, é de R$ 3,014 bilhões. Pela regra do leilão, 25% desse valor terá que ser pago a vista.

O aeroporto que tem a maior outorga mínima é o de Fortaleza: 1,440 bilhão. O lance mínimo para o aeroporto de Salvador é de R$ 1,240 bilhão, para o terminal de Porto Alegre é de R$ 123 milhões e, para o aeroporto de Florianópolis, R$ 211 milhões.

Para tornar as concessões mais atrativas, o governo decidiu tirar a exigência da participação da Infraero nos consórcios (a estatal é sócia em 5 aeroportos concedidos com 49% de participação) e de pagamento de outorga nos cinco primeiros anos de concessão. Por outro lado, 25% desse valor terá que ser pago à vista.

Outra novidade é a possibilidade de um mesmo grupo econômico poder vencer mais de um aeroporto, desde que não situados na mesma região geográfica. Ou seja, uma mesma empresa pode arrematar os aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, por exemplo, mas não os aeroportos de Porto Alegre e Florianópolis.

O investimento mínimo projetado pelo governo, para os quatro aeroportos juntos, é de R$ 6,61 bilhões durante o prazo de concessão, que varia de 25 a 30 anos.

Programa de privatizações

O leilão dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza já estava previsto desdo o governo Dilma Rousseff faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), anunciado em setembro pelo governo Michel Temer, que prevê a venda ou concessão de 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração.

Até o momento, o leilão da Celg-D, arrematada por R$ 2,17 bilhões pela italiana Enel, foi o único teste de mercado da atratividade do pacote.

O objetivo do governo com as concessões e privatizações é ampliar os investimentos numa tentativa de reaquecer a economia, estimular a criação de empregos e melhorar a infraestrutura do país.

No dia 7, o governo anunciou um novo pacote de concessões, com 55 projetos, mas decidiu não incluir nenhum novo aeroporto na lista até que sejam feitos estudos sobre a sustentabilidade do sistema e da Infraero.

A expectativa é que aeroportos como Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, possam entrar nas próximas rodadas.

“Conseguindo atrair investidores, esse processo tem que continuar”, defende Rafael Veras. “Por um lado, estamos desonerando o poder público e ainda obtendo ingresso, por que tem outorga”, destaca Rafael Veras.

De acordo com o diretor geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) no Brasil, Carlos Ebner, as concessões melhoraram a qualidade dos aeroportos do Brasil, mas trouxeram custos adicionais.

“As tarifas não reguladas tiveram aumentos extremamente elevados pelos operadores privados”, afirmou. São custos como o aluguel pago pelas salas vips, guichês de check in e áreas operacionais.

Para ele, o leilão desta quinta-feira trazem um avanço ao colocar no edital que os reajustes de tarifas não reguladas pela Anac precisam ser negociados com as empresas que operam no aeroporto.

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Chuva deixa o Rio em estágio de atenção na manhã desta terça-feira

Chuva deixa Rio de Janeiro em estágio de atenção.

O Rio entrou em estágio de atenção, por volta das 5h, desta terça-feira (14), devido a chuvas fortes que atingem algumas regiões da cidade. De acordo com o Centro de Operações da prefeitura, chove forte em alguns bairros da Zona Sul e na região da Barra e Jacarepaguá.

A previsão para as próximas horas é de chuva contínua com intensidade moderada, ocasionalmente forte. Por volta das 5h, foi registrada chuva forte em Copacabana (9,4mm), Vidigal (9,6mm), Alto da Boa Vista (10,8mm) e na Rocinha (11,4mm).

O Estágio de Atenção é o segundo nível em uma escala de três e significa a possibilidade de chuva moderada, ocasionalmente forte, nas próximas horas. Além de chuva forte, também há previsão de ressaca na orla da cidade.

Nesta segunda (13), a onda de forte calor na Região Metropolitana foi interrompida após vários dias seguidos de sol intenso e a temperatura já começou a cair. O Alerta Rio adverte que em períodos de chuva forte, a população deve permanecer ou procurar um local seguro, além de evitar áreas sujeitas a alagamentos e deslizamentos. A temperatura não deve ultrapassar os 28°C e a mínima deve chegar a 21°C nesta terça.

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Grupo atira em carro-forte, explode veículo e foge em rodovia de Barrinha

LG Rodrigues

Do G1 Ribeirão e Franca

Carro-forte ficou completamente destruído após ação de criminosos em Barrinha (Foto: Ariane Lima / EPTV)
Carro-forte ficou completamente destruído após ação de criminosos em Barrinha (Foto: Ariane Lima / EPTV)

Criminosos explodiram um carro-forte no começo da noite da segunda-feira (13) na Rodovia Carlos Tonani, próximo ao município de Barrinha (SP). De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, um grupo de aproximadamente 10 pessoas participou da ação. Nenhuma das vítimas ficou ferida e até o momento, ninguém foi preso.

O carro-forte da Protege, empresa que realiza o transportes de valores, ficou completamente destruído. Segundo a PM, o grupo chegou atirando contra o veículo no quilômetro 100 da rodovia por volta das 19h10.

A quadrilha estava fortemente armada e carregava fuzis, além de outros armamentos. Eles renderam os profissionais que faziam a segurança do dinheiro que estava no carro-forte e retiraram os homens de dentro do veículo.

Em seguida, eles utilizaram explosivos para destruir o carro e conseguir ter acesso ao  interior. Várias notas acabaram voando após a ação e uma parte do dinheiro ficou espalhada pela rodovia depois da quadrilha ter fugido do local em automóveis.

A Polícia Militar foi acionada e centenas de agentes participam de um cerco na região com o objetivo de tentar encontrar os suspeitos. Ainda não se sabe se os assaltantes conseguiram roubar o dinheiro.

Em nota, a Protege afirma que seus colaboradores encontram-se em segurança e a empresa esclarece ainda que está colaborando com as autoridades nas investigações. A Protege diz ainda que tem como política de segurança não comentar sobre valores transportados em carros-fortes.

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MP denuncia membros de facção por usarem drone dentro de presídio

Do G1 MT

Aparelho era pilotado por dois homens que foram presos em flagrante (Foto: Sindspen-MT/Divulgação)
Aparelho era pilotado por dois homens que foram presos em flagrante (Foto: Sindspen-MT/Divulgação)

Dois membros de uma facção criminosa foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE-MT) por usarem um drone para a entrega de celulares na Penitenciária Central em Cuiabá. Os dois já haviam sido presos e confessaram que mantinham contato com presos que receberiam os aparelhos na unidade. A dupla foi vista com o equipamento nas redondezas da penitenciária no dia 10 de fevereiro. A denúncia foi divulgada nesta segunda-feira (13).

De acordo com a denúncia do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), os dois devem responder por integrarem organização criminosa.

A dupla foi presa em flagrante. Um dos denunciados confessou que o drone já havia entrado na penitenciária e levado três celulares. No momento da prisão foram apreendidos oito aparelhos.

Segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), os agentes avistaram o objeto e o seguiram até chegar aos dois homens que estavam em uma rua lateral da penitenciária, no Bairro Pascoal Ramos, na capital.

Na casa de um deles foram encontrados 15 carregadores de celular. Os aparelhos, no entanto, não foram encontrados. Os dois devem responder por integrarem organização criminosa.

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Polícia investiga se dinheiro venezuelano achado no Rio seria usado para comprar armas

Polícia apreende R$ 12 milhões na favela do Caju.

A Polícia Civil do Rio investiga se o dinheiro venezuelano encontrado na manhã da segunda-feira (13) na comunidade do Caju, Zona Norte do Rio, seria usado por traficantes para comprar armas vindas da própria Venezuela.

“Chamou muita atenção a quantidade expressiva de malas. Quando abrimos as malas vimos a quantidade expressiva de dinheiro. Há uma rota específica de compra de armamentos vindos da venezuela, sobretudo [fuzis] AK-47. É um armamento muito utilizado pela facção que atua no Complexo do Caju”, diz o delegado André Neves.

Ao todo, 40 milhões em bolívares, equivalente a mais de R$ 12 milhões pelo câmbio oficial atual, foram apreendidos por policiais da 17ª DP (São Cristóvão), após uma denúncia anônima.

A quantia estava dentro de várias malas escondidas em dois carros dentro da comunidade. De acordo com a Polícia Civil, o dinheiro estaria em posse do tráfico local e, para encontrar a quantia nos carros, os agentes chegaram a trocar tiros com criminosos dentro da comunidade.

Ainda segundo a polícia, ninguém ficou ferido e os veículos também foram levados para a delegacia.

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Roseana Sarney é absolvida de acusação de fraude na saúde

Do G1 MA

 

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi absolvida na segunda-feira (13) pela Justiça do Maranhão da acusação de fraudar licitações e superfaturar obras de 64 hospitais de baixa complexidade construídos no Maranhão para financiar a campanha eleitoral de 2010.

Em sua decisão, o juiz Clésio Coelho Cunha, da 7ª Vara Criminal do Maranhão disse que absolvia “sumariamente a Sra. Roseana Sarney Murad das imputações que lhes foram feitas, na forma do artigo 397 do Código de Processo Penal, por falta de conduta da acusada para o resultado das ações descritas, fls. 02/27, e sem conduta da acusada não há evidentemente como o fato atribuído a ela se constituir crime”.

Em nota, a ex-governadora Roseana Sarney disse que a decisão nunca duvidou do resultado da ação na Justiça. “Essa decisão, embora ocorra depois de uma longa e exaustiva batalha minha, enquanto fui por todo esse tempo pré-julgada e, por muitas vezes, agredida, só renova as minhas forças, a fé na verdade e na Justiça, principalmente a de Deus. Eu reafirmo, como faço em todos os momentos, que a minha consciência está tranquila, pois sempre agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado”, afirmou.

Apesar de ter absolvido Roseana, o magistrado ratificou, na decisão, que mantém a aceitação da denúncia contra os outros 15 acusados neste caso.

Entenda o caso
Em maio de 2016, a Justiça do Maranhão aceitou denúncia do Ministério Público do Maranhão contra a ex-governadora, Ricardo Murad e outras 14 pessoas. Cinco empreiteiras e seus proprietários também foram apontados como alvos da investigação. O processo apurava o desvio de quase R$ 2 milhões de recursos da saúde nos anos de 2009 e 2010 que teria abastecido a campanha eleitoral.

O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Souza argumentou ainda, em sua denúncia, que a investigação teve inicio após questionamentos feitos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MA) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo então deputado estadual – e atual deputado federal – Rubens Pereira e Silva Júnior (PCdoB).

O ex-secretário Ricardo Murad é acusado de participar do esquema uma vez que tinha responsabilidade solidária sobre as decisões do governo referentes à área da saúde devido ao cargo que ocupava.

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Justiça vai analisar decisão que inocentou réus do caso Eliza do crime de corrupção de menores

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai analisar mais uma vez a decisão da juíza Marixa Rodrigues que absolveu, em 2011, os réus envolvidos no caso Eliza Samudio do crime de corrupção de menores. A apreciação foi marcada para o dia 19 de abril. O processo se refere à participação do primo de Bruno Fernandes, Jorge Luiz Rosa, na época com 17 anos, que confessou ter participado do sequestro e do cárcere privado da vítima.

O Ministério Público (MP) chegou a recorrer da decisão. Ao analisar o pedido, a 4ª Câmara Criminal concordou com a juíza. Segundo o relator do caso, desembargador Doorgal Andrada, não havia provas de que Jorge teria sido corrompido pelos acusados. “Conforme se vê pelas suas várias declarações, prestadas perante a autoridade policial e também em juízo, o menor mostra-se influenciável, algumas vezes sem compromisso com a verdade, já que constantemente muda a versão apresentada para os fatos”, disse ele na época.

Porém, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a configuração do crime não exige prova da efetiva corrupção do adolescente. Por causa disso o caso será analisado novamente.

Os réus são Bruno Fernandes; Luiz Henrique Romão, o Macarrão; Marcos Aparecido dos Santos, o Bola; Dayanne Souza; Wemerson de Souza, o Coxinha; Fernanda de Castro; Elenilson Vitor da Silva e Sergio Rosa Sales, que morreu assassinado em 2012.

Jorge Luiz Rosa cumpriu dois anos de medida socioeducativa por participar de atos infracionais análogos a homicídio triplamente qualificado e a sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio. Ele foi liberado em setembro de 2012.

Sentenças

Bruno Fernandes foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Ele recebeu habeas corpus em fevereiro deste ano e deve ser apresentado pelo Boa Esporte ainda esta semana.

Dayanne Rodrigues, ex-mulher do jogador, foi absolvida da acusação de sequestro e cárcere privado do bebê.

Elenilson da Silva e Wemerson Marques – o Coxinha – foram condenados a 3 anos e a 2 anos e meio, respectivamente, por sequestro e cárcere privado do filho da ex-amante do goleiro Bruno Fernandes.

Macarrão foi condenado a 15 anos de prisão. Ele está preso na Penitenciária Pio Canedo, em Pará de Minas, desde junho de 2016, quando conseguiu progressão para o regime semiaberto e passou a sair do presídio para trabalhar como zelador de uma igreja evangélica.

Fernanda foi culpada por dois crimes de sequestro e cárcere privado, de Eliza Samudio e de seu filho, Bruninho. Ela foi condenada à pena de 2 anos e 3 anos respectivamente, ambas em regime aberto.

Bola foi condenado a a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio e pela ocultação do cadáver da ex-amante do goleiro Bruno.

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