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NUVEM DE TAGS

Polícia prende ex-corregedor da Secretaria da Fazenda Estadual de SP

Por Bruno Tavares, TV Globo e G1

A Polícia Civil prendeu na manhã desta quinta-feira (6) o ex-corregedor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Marcos Vinícius Vannucchi. A prisão ocorreu em Itatiba, no interior de São Paulo.

De acordo com as investigações, Vannuchi é suspeito de cobrar propina de fiscais que eram investigados pela Corregedoria. Ele tinha sido afastado do cargo na última sexta-feira (31). O G1 não localizou a defesa do ex-corregedor até a publicação desta reportagem.

O Ministério Público diz que Vannuchi se separou da mulher e passou todo patrimônio para ela. No entanto, segundo a Promotoria, a separação era uma fraude para que ele pudesse “se livrar” do patrimônio ilícito. Ele foi preso na casa da ex-mulher.

A operação do Ministério Público, que é realizada em conjunto com a Polícia Civil, cumpre nove mandados de busca e apreensão na capital e interior paulista.

A Secretaria da Fazenda disse que está colaborando com as investigações e que também vai fazer uma apuração interna para combater qualquer tipo de conduta ilícita.

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Hospital público do DF guarda mais de 250 embriões congelados e pede ajuda para descartar material

Por G1 DF

Tanque de armazenagem de embriões congelados no Hospital Materno Infantil de Brasília — Foto: Hmib/Divulgação

Tanque de armazenagem de embriões congelados no Hospital Materno Infantil de Brasília — Foto: Hmib/Divulgação

O estoque de embriões congelados do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) atingiu 97% da capacidade e, segundo a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, precisa ser esvaziado para atender novos pacientes. De acordo com o Serviço de Reprodução Humana do hospital, responsável pela armazenagem e pelos procedimentos de reprodução assistida, cerca de 250 embriões estão guardados há, pelo menos, três anos.

O número representa, aproximadamente, 50% do material. Por lei, apenas os pacientes [pais] podem escolher o que fazer com os embriões humanos.

A norma mais recente sobre a destinação dos embriões é de 2017. A resolução do Conselho Federal de Medicina determina que, após três anos de armazenamento, o material seja descartado – desde que tenha o consentimento dos pacientes.

Segundo o Centro de Ensino e Pesquisa em Reprodução Assistida (Cepra), as possibilidades são três:

  1. Transferência
  2. Doação
  3. Descarte

Para saber o que fazer com o material biológico, o hospital público está pedindo aos pacientes que têm embriões congelados que compareçam à unidade.

Fila de espera

Tanque de armazenagem de embriões congelados no Hospital Materno Infantil de Brasília — Foto: Hmib/Divulgação

Tanque de armazenagem de embriões congelados no Hospital Materno Infantil de Brasília — Foto: Hmib/Divulgação

De acordo com o HMIB, 1.122 casais aguardam na fila de espera para congelar embriões. O material é acondicionado em contêineres especiais, imersos em nitrogênio líquido.

O Hospital Materno Infantil de Brasília armazena embriões e realiza fertilizações in vitro, pelo SUS, há cerca de 20 anos. Segundo a Secretaria de Saúde, o Serviço de Reprodução Humana realizou mais 4 mil atendimentos e proporcionou 400 nascimentos.

Ainda de acordo com a pasta, dos 1.120 tratamentos efetivamente realizados, a taxa de sucesso chega 30% dos casos.

Fertilização in vitro

O processo de fertilização in vitro consiste na reprodução de uma fertilização natural, a partir da união de óvulos coletados de uma mulher com espermatozoides coletado de um homem. As condições laboratoriais simulam o ambiente intrauterino. Depois disso, os embriões são implantados no útero.

Segundo determinação de 2010 do Conselho Federal de Medicina , o número máximo de embriões que pode ser transferido para uma mulher varia de acordo com a idade. Aos 35 anos, é permitida a transferência de até dois embriões. Entre os 36 e 39 anos, três. A partir dos 40 anos, elas podem receber até quatro.

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Procon multa Gol, Latam e Azul por cobrança antecipada de assentos

Por G1

A Fundação Procon de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (5) que multou as aéreas Azul, Gol e Latam Brasil pela prática de cobrar antecipadamente pela escolha de assento de voos. A soma dos valores das multas para as 3 empresas é de R$ 6,9 milhões.

Segundo informou o Procon-SP, as multas de R$ 481.353,18 (Azul), R$ 2.658.240,00 (Gol) e R$ 3.724.899,75 (Latam) serão aplicadas mediante procedimento administrativo.

“A cobrança está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, que determina que é abusivo elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. A conduta gera um aumento no preço total do serviço sem que nenhuma contraprestação seja oferecida ao consumidor, como, por exemplo, comodidade, maior espaço físico ou outra”, afirmou em nota o Procon.

A Latam informou em nota que a escolha antecipada de assento “é um serviço opcional” e que prestará os esclarecimentos necessários ao órgão, assim que for notificada.

A Gol não comentou a multa, mas disse que a marcação do assento “pode ser realizada de forma totalmente gratuita com 48 horas de antecedência do voo”.

Por sua vez, a Azul disse que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor “já se posicionaram no sentido de que trata-se de um serviço adicional e de que não há qualquer ilegalidade na cobrança”.

“Caso o cliente não tenha interesse em reservar um assento específico de maneira antecipada, é possível realizar a marcação, indistintamente e sem qualquer cobrança adicional, a partir de 48 horas antes da data do voo”, informou a Azul, acrescentando que que prestará os devidos esclarecimentos ao Procon, quando for autuada.

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Justiça decide internar 3 alunos na Fundação Casa por ameaçar professora e vandalizar escola

Por Kleber Tomaz, Tatiana Santiago e Phelipe Gonçalves, G1 SP e SP1 — São Paulo

Três dos nove adolescentes gravados agredindo professora vão ficar apreendidos

Três dos nove adolescentes gravados agredindo professora vão ficar apreendidos

A Justiça decidiu internar na Fundação Casa três alunos detidos por suspeitas de ameaçar uma professora e vandalizar uma sala de aula da Escola Estadual Maria de Lourdes Teixeira, no dia 31 de maio em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Vídeos feitos por celulares gravaram os atos de vandalismo

Por determinação da Vara da Infância e Juventude, outros seis estudantes que haviam sido apreendidos pela Polícia Civil foram liberados. Ainda por decisão judicial, outro aluno identificado pela investigação não foi detido.

O Ministério Público (MP) informou que irá recorrer da decisão da Justiça. A Promotoria da Infância e Juventude pedirá a internação dos dez estudantes envolvidos na ameaça e vandalismo. O grupo tem entre 12 anos a 15 anos de idade e foi suspenso da escola.

Nove dos alunos investigados tinham sido apreendidos na última segunda-feira (3) pelo 1º Distrito Policial (DP) de Carapicuíba. Segundo a investigação, eles foram identificados nas imagens que circulam nas redes sociais.

Na terça-feira (4), eles foram ouvidos em audiência judicial, que determinou a apreensão de três deles e a liberação dos outros seis para seus pais. O décimo estudante foi identificado, mas não foi levado à Justiça.

Aluno joga carteira em sala de aula em uma escola em Carapicuíba, na Grande SP — Foto: Reprodução/TV Globo

Aluno joga carteira em sala de aula em uma escola em Carapicuíba, na Grande SP — Foto: Reprodução/TV Globo

Fundação Casa

Os três garotos detidos como infratores serão internados numa das unidades da Fundação Casa. Lá eles irão cumprir medidas socioeducativas. Até a publicação desta matéria, eles estavam detidos na delegacia de Barueri, também na região metropolitana, aguardando uma vaga na fundação.

Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Público não informaram ao G1 por quanto tempo os adolescentes ficarão apreendidos. Geralmente o tempo inicial de internação é de 45 dias, sendo possível prorrogar esse prazo.

O processo do caso terá continuidade na Justiça com o depoimento da vítima e testemunhas. A professora ameaçada tem 45 anos e dá aulas de português e inglês para o sétimo ano da escola em Carapicuíba.

G1 não conseguiu localizar a educadora para comentar o assunto.

De acordo com a polícia, os alunos detidos admitiram ter ameaçado a professora e cometido o vandalismo na sala de aula.

As cenas dos vídeos que circulam nas redes sociais mostram os estudantes jogando livros em direção à professora e cadeiras e mesas no chão.

Alunos arremessaram livros e carteiras em professora — Foto: Reprodução/TV Globo

Alunos arremessaram livros e carteiras em professora — Foto: Reprodução/TV Globo

O que dizem

A reportagem não conseguiu falar com os menores. A informação de que praticaram os delitos foi confirmada pelo advogado de um deles. Pais de alunos reclamaram da ação policial que deteve os estudantes.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa o Tribunal de Justiçainformou que “o processo tramita em segredo” e que por esse motivo não pode dar mais informações.

Também por nota, a comunicação do MP informou que a promotora Tatiane Villaverde Alves quer a internação provisória dos dez adolescentes envolvidos nos delitos.

Segundo ela, os atos trouxeram “irreparáveis consequências psicológicas nas professoras vitimadas pelo episódio”.

Por e-mail, a assessoria da Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que “os três infratores tiveram as apreensões decretadas pelo poder judiciário e permanecem detidos na delegacia de Barueri, onde aguardam transferência”.

“Não é aceitável que vândalos destruam escolas públicas, destruindo o patrimônio público e ameaçando professores”, disse o governador João Doria (PSDB) nesta quarta-feira (5) durante agenda do governo.

“As medidas sócioeducativas que forem tomadas pela Justiça serão importantes”, disse o secretário estadual de educação, Rossieli Soares. “Não dá para a gente aceitar o que aconteceu naquelas imagens”.

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Entenda o que é a regra de ouro

Por G1

A “regra de ouro” do Orçamento está prevista na Constituição Federal e é um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública. Quando a regra é descumprida, os gestores e o presidente da República podem ser enquadrados em crime de responsabilidade.

É para não descumprir a regra que o governo do presidente Jair Bolsonaro solicitou que o Congresso aprove um crédito suplementar de R$ 248 bilhões para o governo pagar despesas essenciais – a serem obtidos com a emissão de títulos do Tesouro. Na prática, é uma solução temporária para que o governo não violar a lei ou ter que congelar despesas essenciais e agravar a crise econômica do país.

Os dispositivos legais que disciplinam a “regra de ouro” são o artigo 167, inciso III da Constituição Federal, artigo 2, § 3º, da Lei Complementar nº 101 de 2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 6º da Resolução do Senado Federal de 2007.

Segundo a “regra de ouro”, a expansão da dívida pública (operações de crédito) não pode superar o limite do valor previsto para amortização da dívida e investimentos. Ou seja, o governo só pode contrair novas dívidas pagar dívidas antigas ou fazer investimentos, que podem depois se refletir em crescimento da economia e em aumento da arrecadação.

O objetivo da restrição é evitar um descontrole da dívida pública e que o governo se endivide para custear despesas presentes que não beneficiarão as gerações futuras.

Pela lei, a regra que só pode ser quebrada, como quer o governo, com autorização do Congresso para “créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa”.

É a primeira vez que o Poder Executivo pede ao Congresso permissão para se endividar além do permitido. Embora a solução apresentada pela equipe econômica seja legal, ela é pontual para 2019 e seu uso continuado traz o risco de tornar a “regra de ouro”, na prática, letra morta.

Como o país chegou a essa situação?

A necessidade de rever a “regra de ouro” é reflexo de anos de desequilíbrio nas contas públicas. Ou seja, despesas maiores do que receitas. Em todo ano de 2018, as contas do setor público tiveram um déficit primário R$ 108 bilhões, ou 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o quinto ano seguido de rombo nas contas públicas. E a previsão é de novo resultado negativo neste ano.

Os investimentos federais, que somaram de R$ 77,5 bilhões em 2014, estão previstos para apenas cerca de R$ 38 bilhões neste ano, mas tendem a ficar abaixo disso. Já a dívida pública bruta passou de 63% do PIB em 2014 para quase 80% hoje. Esse aumento reflete a necessidade de emitir novos títulos públicos para pagar os juros da dívida, já que há cinco anos o governo não consegue economizar para cobrir essa despesa.

Ao defender o crédito suplementar de R$ 248 bilhões neste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que a Previdência Social virou um “buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil” e lembrou que a estimativa da área econômica é de que o resultado continue no vermelho até o fim do governo Bolsonaro. Para 2019, a meta fiscal do governo é perseguir num rombo de até R$ 139 bilhões.

Estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, apontam que, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, as contas públicas não sairão do déficit primário antes de 2023.

Alguns países, como Reino Unido e Alemanha, têm flexibilizado a regra para evitar ajustes fiscais muito duros, que possam agravar crises econômicas.

No Brasil, embora a aprovação do crédito suplementar em 2019 seja visto como inevitável diante da gravidade do estado das finanças da União, alguns estudiosos das finanças públicas também defendem aperfeiçoamentos na regra de ouro.

Segundo o economista Manoel Pires, pesquisador do Ibre-FGV, em vez de prever que o Congresso possa autorizar créditos suplementares, seria melhor ter “gatilhos” automáticos para a redução dos gastos e aumento de despesas.

“Por exemplo, a Constituição poderia limitar o crescimento da folha de pessoal (gastos com contratação e salário dos servidores) pela inflação enquanto a regra de ouro estiver sendo descumprida, ou reverter as renúncias tributárias em 20%”, disse o pesquisador em entrevista à BBC Brasil.

Para o pesquisador e professor do Instituto de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso, o texto constitucional pode ser melhorado “mas não há tempo de ser emendado, em poucos meses”.

“É impossível ao governo, seja qual ele for, cumprir a regra de ouro, nas atuais circunstancias… Acho legítimo e correto o pedido que o governo fez ao Congresso para exceder a regra de ouro este ano. É muito melhor ser transparente, assumir a real gravidade do estado das finanças da União, do que, como vimos por anos, se criar artificialismos”, afirma.

O economista Fábio Klein, da consultoria Tendências, avalia que a aprovação de crédito suplementar é uma solução “politicamente frágil”, pois torna o governo refém da aprovação do Congresso ano a ano. Segundo ele, a saída definitiva para o cumprimento da “regra de ouro” passa pela revisão da excessiva rigidez orçamentária e do crescimento contínuo dos gastos obrigatórios.

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Vazamentos e ‘gatos’ fazem 8 estados perderem metade ou mais da água que produzem, diz estudo

Por Clara Velasco, G1

Oito estados do país perdem metade ou mais da água que produzem com problemas de vazamentos, ligações clandestinas e falhas de leitura de hidrômetro, segundo estudo do Instituto Trata Brasil com a GO Associados, obtido pelo G1 e divulgado nesta quarta-feira (5).

Em Roraima, estado com o pior índice, a perda na distribuição chega a 75%, o que significa que, a cada 100 litros de água captada, tratada e pronta para ser distribuída, 75 litros ficam pelo caminho. Em seguida, estão Amazonas (69%) e Amapá (66%).

Percentual de perda de distribuição de água por conta de vazamentos, fraudes e falhas por estado — Foto: Guilherme Pinheiro/Arte

Percentual de perda de distribuição de água por conta de vazamentos, fraudes e falhas por estado — Foto: Guilherme Pinheiro/Arte

Dos oito estados, cinco estão no Norte e três, no Nordeste, regiões que, historicamente, apresentam os piores índices de saneamento do Brasil.

Enquanto 83,5% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água tratada, a média da região Norte para o mesmo indicador é de 57,5%. A do Nordeste é a segunda pior, com 73%. Em relação ao acesso à coleta de esgoto, a situação é ainda mais grave: apenas 10,2% da população do Norte e 26,9% da do Nordeste são atendidas, contra a média nacional de 52,4%.

O estudo utiliza os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2017.Perdas na distribuição de água por regiãoRegião Norte tem os piores índices de desperdício do paísPerda na distribuição (%)343434343737383846465555Centro-OesteSudesteSulBrasilNordesteNorte0102030405060Fonte: Instituto Trata Brasil e GO Associados

O estudo ainda destaca que:

  • Considerando o país, a média de perda de água potável é de 38%. Isso representa uma perda de 6,5 bilhões de m³ de água, o equivalente a mais de 7 mil piscinas olímpicas por dia
  • Analisando apenas as perdas físicas do sistema, ou seja, a água que não chegou à casa das pessoas por conta de vazamentos, o volume desperdiçado seria suficiente para abastecer 30% da população brasileira por um ano
  • Em termos financeiros, a perda de faturamento custou para o país R$ 11,3 bilhões em 2017, valor superior ao total de recursos investidos em água e esgoto no Brasil no ano (R$ 11 bilhões)

Segundo Pedro Scazfuca, da GO Associados, o índice de perda na distribuição é um indicador de eficiência, o que deixa claro problemas estruturais no setor de saneamento básico do país.

A perda de distribuição é medida através da diferença entre a água produzida pela concessionária responsável pelo setor e o volume que chega às casas das pessoas de forma oficial. Essa diferença significa desperdício através de vazamentos, roubos e furtos de água e erros de leitura ou leituras imprecisas de hidrômetros antigos. Assim, quanto menor é o índice, menores são os problemas de serviço e gestão.

“Perda baixa envolve fazer boa manutenção nas redes, ter processo de faturamento adequado, fazer combate às fraudes. Ou seja, as perdas estão associadas a uma melhor gestão da companhia e mostram a eficiência na prestação do serviço. Isso deixa claro que diversos estados têm gestão muito ineficiente. Perda de 50% mostra uma ineficiência grande”, diz Pedro Scazfuca, da GO Associados.

O estudo destaca ainda que o indicador de perda de água potável nos sistemas é um dos mais negligenciados do país. Entre 2015 e 2017, por exemplo, é possível perceber que houve um aumento na produção de água do país, movimento natural para conseguir atender a uma população crescente. Ao mesmo tempo, porém, as perdas também aumentaram.

“O aumento da produção de água pode nos levar a crer que está havendo um consumo maior pela população e demais usos da água potável, mas, na verdade, podemos estar tirando mais água apenas para compensar o aumento das perdas. Isso seria péssimo para a sustentabilidade do próprio sistema e para os usuários”, destaca Édison Carlos, do Instituto Trata Brasil, no estudo.

Histórico das perdas de distribuição no BrasilÍndices de perda aumentaram no país nos últimos anos, aponta estudo.

Para Scazfuca, há um problema de visão de melhoria de gestão em algumas concessionárias que atuam no setor de distribuição de água. Isso porque, segundo ele, para diminuir as perdas de água, é preciso fazer investimentos, mas os retornos são muito maiores.

“Para reduzir a perda, tem que investir na manutenção de rede, implantar controle e troca de hidrômetros, fazer programa de caça à fraude. Vai ter que gastar. Mas os estudos mostram que é um gasto que tem um retorno alto de maior arrecadação e diminuição de custos. Ou seja, atende as pessoas produzindo menos”, diz Scazfuca.

As empresas ficam presas a um “falso dilema”, segundo ele, entre fazer mais ligações de água ou uma estação de tratamento ou reduzir a perda. Geralmente, as concessionárias acabam escolhendo investir na expansão da rede — sem fazer melhorias e manutenções na que já existe.

“Eu entendo que, para uma companhia saudável, isso é um falso dilema, pois investir em perda vai ter um retorno e vai sobrar mais espaço para investir em outras coisas. Mas, para empresas em situação financeira difícil, quando tem a opção entre eficiência e expansão, vão escolher a expansão. Perda não é prioridade, prioridade é levar água para a região que não tem.”

Ganho com queda das perdas

Para deixar as vantagens em investir na diminuição das perdas claras, o estudo fez a estimativa dos ganhos do país no caso de redução das perdas para 20%. A meta não é tão baixa quanto os índices encontrados em locais como Tóquio ou Cingapura, cujos níveis de perda estão abaixo de 10%, mas é considerada realista pelos especialistas para o Brasil.

Os cálculos mostram que, mesmo com os gastos com trocas de tubulações e hidrômetros e operações caça-fraudes, o ganho líquido nacional seria de quase R$ 31 bilhões até 2033.

“Num cenário de imprevisibilidade do clima e consumo de água, não cabe mais manter o assunto perdas de água apenas na esfera técnica. A sociedade, a imprensa, formadores de opinião e outros precisam se apropriar do assunto, pois, no fim, o que resulta é a diminuição da água para todos os usos”, diz Édison Carlos.

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Preço médio de venda de imóveis teve queda real de 1,98% no ano, aponta FipeZap

Por G1

O preço médio de vendas dos imóveis residenciais teve queda real de 1,98% nos primeiros cinco meses do ano, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (5) pelo FipeZap. O dado considera uma alta nominal de 0,32%, descontando a inflação de 2,35% do período.

Em maio, os preços tiveram queda nominal de 0,06%, depois de cinco altas seguidas. Entre as 16 capitais monitoradas, a maior queda de preços foi verificada em Salvador, de 0,63%. Destaque também para os recuos registrados em Fortaleza (-0,56%) e Goiânia (-0,54%).

Já a maior alta de preços foi em Maceió, de 0,74%, seguida por Campo Grande (0,55%) e Manaus (0,45%).Variação dos preços dos imóveis% acumulado no ano.

No acumulado do ano, apenas três capitais tiveram alta real de preços, ou seja, acima da inflação de 2,35%: Manaus (4,16%), Brasília (+3,64%) e Florianópolis (+2,59%). Já as maiores quedas foram em João Pessoa (-5,58%), Curitiba (-2,67%) e Recife (-1,43%).

Rio de Janeiro segue liderando o preço por metro quadrado, a R$ 9.455, seguida por São Paulo (R$ 8.914) e Brasília (R$ 7.306).

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Homem morre após ser resgatado de queda de highline na Serra do Curral em BH, dizem bombeiros

Por G1 Minas — Belo Horizonte

O homem de 32 anos que caiu enquanto praticava highlinena Serra do Curral, em Belo Horizonte, na tarde desta terça-feira (4), morreu após ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros.

Durante o resgate, por volta das 16h40, imagens mostravam o homem ainda vivo, mas ele não resistiu. Ele chegou a ser colocado em uma maca, que foi içada pelo helicóptero da corporação e teve uma parada cardiorrespiratória.

O homem, identificado como Thiago Guimarães Silva, caiu de uma altura de cerca de 15 metros, segundo os bombeiros. Inicialmente os militares informaram que a altura poderia ser de 50 metros.

Thiago Guimarães era praticante de highline. No Facebook ele postava várias fotos e vídeos nos locais onde praticava o esporte — Foto: Reprodução/Facebook

Thiago Guimarães era praticante de highline. No Facebook ele postava várias fotos e vídeos nos locais onde praticava o esporte — Foto: Reprodução/Facebook

O esporte é uma modalidade do slackline e consiste no equilíbrio sobre uma fita elástica esticada em grandes alturas.

Ainda segundo a corporação, o local do acidente é de acesso proibido e estava sinalizado. As primeiras informações apontam que a vítima estava com um grupo e não usava equipamentos de segurança. Uma das pontas da fita, que estava presa em uma rocha, se soltou, segundo testemunhas.

O pintor Otávio da Silva gravou um vídeo dos praticantes de highline na Serra do Curral. Ele ficou surpreso com a coragem dos praticantes. “Muita loucura aquele tanto de pedra e ele andando numa fita daquela. Ele não passou uma vez só não, passou umas cinco vezes”, afirmou.

Não é possível afirmar que o homem que aparece no vídeo é a vítima.

Nas redes sociais há vídeos e fotos de Thiago praticando o esporte. Amigos lamentam a fatalidade em posts.

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Mulher dá à luz quíntuplos em Vitória

Por G1 ES e TV Gazeta

Uma mulher de 35 anos deu à luz quíntuplos, na tarde desta terça-feira (4), em um hospital particular de Vitória. A mãe de primeira viagem, Mariana Mazelli, e os cinco bebês estão internados, mas passam bem.

De acordo com a família, a gravidez foi natural, após um tratamento de ovulação. O parto aconteceu após 28 semanas de gestação e envolveu uma equipe de 36 profissionais, sendo seis neonatologistas, três anestesistas, três obstetras e 20 enfermeiras, além de outros especialistas.

Equipe com 36 profissionais foi necessária para o parto de quíntuplos, no ES — Foto: Divulgação

Equipe com 36 profissionais foi necessária para o parto de quíntuplos, no ES — Foto: Divulgação

Por conta do risco da gestação, Mariana estava internada há cerca de oito dias. A cirurgia durou aproximadamente 1h30.

“As crianças estão bem, apesar de prematuras. Duas delas pesando abaixo de 500g, respirando com ajuda de aparelhos”, explicou o médico Márcio Almeida.

Os bebês, dois meninos e três meninas, vão se chamar Jayme (1,060 kg), Bella (900g), Benício (755g), Laís (450g) e Beatriz (430g).

Para o pai, o empresário Jayme Reisen, o momento é de felicidade. Ele já tem um filho de 12 anos. “A sensação é a melhor possível. Depois de 28 semanas, numa gestação um pouco mais complicada, acompanhada nos mínimos detalhes, agora é a sensação de alívio”, disse.

Mariana está em observação. Já os bebês estão internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin).

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Projeto de Bolsonaro prevê eliminar multa para motorista que levar criança sem cadeirinha

Por G1

projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro apresentado nesta terça-feira (4) ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro propõe eliminar multa para motoristas que transportarem crianças de forma irregular.

O texto diz que a violação do artigo 64, que dispõe dessas regras, “será punida apenas com advertência por escrito”, mas ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor.

Como serão as regras?

Pela proposta enviada ao Congresso, crianças de até 7,5 anos de idade devem ser transportadas nos bancos traseiros e utilizar “dispositivos de retenção” adaptados ao peso e à idade (no caso, cadeirinha ou assento especial). As maiores de 7,5 anos e menores que 10 anos devem ser levadas no banco traseiro e utilizar cintos de segurança.

De acordo com a Casa Civil, a antiga aplicação de multas para motoristas fora das regras das cadeirinhas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

Em abril, o STF julgou como inconstitucional norma do CTB que permitia ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criar sanções para infrações de trânsito, como era o caso das multas para cadeirinhas. Porém, o processo sofreu embargos de declaração e ainda aguarda manifestação definitiva do Supremo, segundo o presidente da comissão de trânsito da OAB-SP, Rosan Coimbra.

Na resolução do Contran, o transporte de crianças fora das normas de segurança é considerado infração gravíssima, punida com multa e com retenção do veículo até que a irregularidade seja resolvida.

Na justificativa do projeto de lei, o Ministério da Infraestrutura defende que “ao mesmo tempo em que se garante a manutenção da exigência, se toma providência para evitar exageros punitivos”.

‘Sem caráter punitivo’

Rosan Coimbra, da OAB-SP explica que a mudança coloca dentro do código de trânsito uma exigência que antes só existia na regulamentação.

“[O uso da cadeirinha] era considerado obrigatório, quando não estava previsto no código de forma clara. O Contran criou a regulamentação sem que houvesse o embasamento na lei. E na ação direta de inconstitucionalidade 2998 o Supremo disse que o Contran não pode criar obrigações que não estão previstas na lei”, explicou. “A intenção do governo em apresentar esse projeto de lei é justamente pacificar a questão e não deixar insegurança jurídica”, completou.

Por outro lado, o texto também abranda a punição para o motorista que transportar crianças sem cadeirinha, já que prevê que a violação da regra será “punida apenas com advertência por escrito”.

“É praticamente a inutilização do artigo, praticamente tiraram o caráter punitivo. [Porque] uma advertência é um simples aconselhamento, a pessoa não vai ter uma consequência”, disse.

PROJETO DE LEI PREVÊ MUDAR REGRAS DE TRÂNSITO

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