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Novo apagão total atinge 15 dos 16 municípios do Amapá; energia foi retomada, diz ONS

Operador Nacional do Sistema confirmou interrupção de carga por volta de 18h30 e que serviço foi restabelecido 3 horas depois. Caso será investigado.

Por G1 AP — Macapá

Desde às 18h30 desta quinta-feira (8) cidades do Amapá voltaram a registrar um apagão total, com a suspensão do fornecimento de energia elétrica. Por volta de 19h40, o serviço começou a ser restabelecido, com retorno gradual em alguns bairros de Macapá.

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) confirmou que o problema atingiu 15 dos 16 municípios, incluindo todos os afetados pelo apagão total de novembro de 2020, que deixou o estado por 4 dias sem fornecimento.

O único que não ficou no escuro foi Oiapoque, no extremo Norte, que é alimentado por sistema isolado.

Nas demais cidades, foram residências, estabelecimentos comerciais e locais públicos sem eletricidade. Apenas locais com gerador de energia, como hospitais, empresas e postos de saúde seguiram com o fornecimento à base de combustível.

A retomada do fornecimento aconteceu de forma gradual. Em alguns locais de Macapá, moradores relataram que após retornar, a luz foi embora de novo.

Em nota, o ONS confirmou a interrupção de cerca de 200MW de carga no sistema elétrico que atende o Amapá e que avaliará as causas da ocorrência junto aos agentes envolvidos.

“Às 19h02min foi iniciado o processo de recomposição da energia. O ONS reitera que, assim que identificou o problema, atuou prontamente para restabelecer o mais rápido possível o fornecimento de energia na região”, diz a nota.

Apagão no Amapá - Vista aérea da Zona Sul de Macapá — Foto: Rede Amazônica

Apagão no Amapá – Vista aérea da Zona Sul de Macapá — Foto: Rede Amazônica

A empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia, que abriga e opera os transformadores que fornecem a eletricidade para o Amapá, informou, também em nota, que a causa do apagão está sendo investigada.

“Está reestabelecida a linha de transmissão Jurupari-Laranjal [no sul do estado], que abastece sua subestação de Laranjal e que na noite desta quinta-feira (8) sofreu uma ocorrência, instantaneamente resolvida e cuja a causa está sendo avaliada. A LMTE destaca que sua subestação Macapá e os três transformadores da subestação Macapá funcionam sem intercorrências”.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pubicou nota onde cobra explicações da LMTE sobre nova interrupção da energia no Amapá. A entidade detalhou que deu prazo de um dia para a concessionária prestar esclarecimentos.

“Por meio de ofício encaminhado hoje, a ANEEL deu um dia de prazo para que a concessionária apresente esclarecimentos sobre a ocorrência, incluindo análise preliminar da causa e as medidas que estão sendo adotadas para solucionar o problema e evitar reincidências”, diz trecho.

A Aneel detalhou que houve o desligamento das seguintes instalações: LT 230 kV Jurupari/Laranjal/Macapá C1 e C2, SE Macapá, UHEs Coaracy Nunes, Ferreira Gomes, Cachoeira Caldeirão e Santo Antônio do Jari.

O que ainda precisa ser esclarecido?

  • o que especificamente provocou a interrupção do fornecimento de energia;
  • quais os pontos fracos que ainda precisam de ajustes na rede que abastece o Amapá, visto que no dia 23 de dezembro de 2020 foi energizado o 3º transformador da Subestação Macapá, o de “backup”, que chegou para garantir segurança energética para os 13 municípios afetados de volta com o novo apagão;
  • quem será responsabilizado pela falha desta quinta-feira e também por toda a crise energética;
  • se o problema poderia ser evitado.

Quarto apagão

O blecaute desta quinta-feira (8) é o quarto registrado no Amapá em 5 meses. O primeiro deles, em 4 de novembro, deixou as 13 cidades sem energia durante 4 dias e com fornecimento parcial durante 22 dias.

A falta de energia aconteceu, na época, após a principal subestação do estado (Subestação Macapá) sofrer um incêndio. O problema evidenciou falhas no fornecimento de energia no estado, que gerou uma crise energética.

Em 18 de novembro, enquanto as cidades estavam no sistema de rodízio, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou que houve novo desligamento no Amapá que pode ter ocorrido no momento da “energização” de uma linha de transmissão. A escuridão total durou cerca de 5 horas.

Cerca de dois meses depois, em 13 de janeiro de 2021, o Amapá enfrentou um novo blecaute total, que também durou cerca de 5 horas.

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Metrô de SP diz ter registrado queda de 43% no número de passageiros em 2020

De acordo com relatório feito anualmente pelo Metrô, linha amarela teve a maior redução no comparativo com 2019. Apesar de diminuição, cenas de aglomeração e lotação da plataforma nas estações das Linha 3 – Vermelha são constantes.

Por Bom Dia SP — São Paulo

Um relatório feito pelo Metrô de São Paulo aponta redução de 43% no número de passageiros no transporte público da capital paulista e região metropolitana em 2020 no comparativo com o ano anterior.

Os dados são contabilizados anualmente. Ainda de acordo com o levantamento, a Linha 4 – Amarela registrou maior queda no fluxo de usuários.

Apesar de apontar redução, cenas de aglomeração e lotação nas plataformas de estações da Linha 3 -Vermelha seguem constantes, mesmo durante a fase emergencial do plano de flexibilização econômica estadual.

Desde o dia 15 de março o estado está na fase mais restritiva, que permite o funcionamento apenas de serviços emergenciais.

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Exportação de carne suína do Brasil bate recorde mensal em março com China, diz ABPA

O volume supera em 51,5% as vendas externas de carne suína registradas no mesmo período do ano anterior, quando foram exportadas 72,1 mil toneladas, disse a entidade em nota.

Por Reuters

As exportações de carne suína do Brasil bateram recorde mensal de 109,2 mil toneladas em março, informou nesta quinta-feira (8) a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), puxadas por um salto nos embarques dos produtos à China.

O volume supera em 51,5% as vendas externas de carne suína registradas no mesmo período do ano anterior, quando foram exportadas 72,1 mil toneladas, disse a entidade em nota.

Com os embarques de março, a receita atingiu 261,7 milhões de dólares, alta de 57,6% no ano a ano.

“É o maior volume mensal de exportações já registrado pela suinocultura do Brasil, e reforça a expectativa de novo recorde nas vendas totais para o ano… sem desabastecer o mercado doméstico”, afirmou no comunicado o presidente da ABPA, Ricardo Santin.

No acumulado do primeiro trimestre, as exportações de carne suína totalizaram 253,5 mil toneladas, avanço de 21,86%. O faturamento do período alcançou 594 milhões de dólares, alta de 22,4%.

A China foi destino de 58,7 mil toneladas da proteína em março (+64,6%), e de 132,9 mil toneladas no trimestre (+36,5%). Em segundo lugar, Hong Kong importou 17,5 mil toneladas em março (+49,9%) e 37,3 mil toneladas no trimestre (-6,2%).

O mercado chinês lida com uma nova onda de infecções pela peste suína africana (PSA) entre os animais. Desde 2018, a doença já dizimou metade do rebanho de 400 milhões de porcos do país asiático, o que resultou em um déficit de proteína na região.

Frango

As exportações totais de carne de frango, incluindo produtos in natura e processados, somaram 396 mil toneladas em março, aumento de 13,3% ante igual período de 2020 capaz de puxar a recuperação dos embarques no trimestre, que vinham no vermelho.

Entre janeiro e março, as vendas externas da proteína de frango registraram alta 1,44%, com 1,036 milhão de toneladas, contra 1,021 milhão de toneladas um ano antes.

“O volume embarcado em março foi positivo e reverteu o desempenho do primeiro bimestre, mantendo as previsões de altas do setor produtivo para 2021”, disse em nota o diretor de mercados da ABPA, Luis Rua.

Em receita, os embarques do mês passado somaram 603,6 milhões de dólares, 9,2% a mais que os 552,5 milhões de março de 2020. No trimestre, porém, houve queda de 4,6%, para 1,559 bilhão de dólares.

A associação ainda ressaltou que, na Ásia, a China importou em março 55,6 mil toneladas, volume 6,9% maior que o efetuado no mesmo período de 2020. No trimestre, as vendas para o mercado chinês alcançaram 148 mil toneladas, volume 11,6% menor.

No Oriente Médio, a Arábia Saudita importou 41,1 mil toneladas em março (+4%) e 120,8 mil toneladas no trimestre (+8,5%).

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TRF de SP confirma multa de R$ 4 milhões do Procon à Caixa por demora em atendimento telefônico

Banco alegou que multa por problemas no SAC com clientes era ‘exorbitante’ e ‘desproporcional’ e que não tinha mais registro das ligações. Desembargadores entenderam, porém, que Procon explicou todos os casos e também como calculou valor.

Por G1 SP

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, confirmou nesta quinta-feira (8) uma multa de R$ 4 milhões aplicada pelo Procon à Caixa Econômica Federal devido a reiteradas infrações cometidas pelo banco no serviço de atendimento ao consumidor (SAC), realizado por telefone.

Entre as falhas apontadas pelo Procon estava o excesso de prazo para que os clientes ficassem à espera de um atendimento telefônico, descumprindo normas do Código de Defesa do Consumidor.

A Caixa recorreu judicialmente reiteradas vezes, tentando derrubar a aplicação da multa, afirmando que o valor era desproporcional e “exorbitante” e que não tinha amparo legal. O banco argumentou ainda que não tinha como fazer prova da demora no tempo das ligações no período questionado pelo Procon, em 2016, pois só guardava os registros das chamados recebidas e dos atendimentos telefônicos feitos por um período máximo de 90 dias.

Segundo a 3ª turma do TRF, que julgou o recurso, ficou comprovado que o auto de infração imposto pelo Procon à Caixa é legal e está de acordo com a competência da fundação pública estadual para defender o consumidor.

No julgamento, os magistrados entenderam, de forma unânime, que o Procon conseguiu explicar detalhadamente e de forma fundamentada como fez o cálculo do valor da multa, conforme padrões já estabelecidos pelo órgão.

O julgamento do caso foi feito pelo TRF em dezembro de 2020, confirmando a decisão do Procon, mas a Caixa entrou com novo recurso, que apenas foi julgado agora em abril de 2021. Com essa nova decisão, no âmbito estadual, não cabe mais recurso. A Caixa agora pode recorrer apenas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), se provar infringência a alguma lei nacional.

Em nota, a Caixa informou que, “embora seja uma ação de 2016, relacionada a gestões anteriores, a Caixa informa que não se manifesta sobre ações judiciais em curso”.

Cálculo do Procon ‘foi correto’

Após receber a aplicação da multa pelo Procon, a Caixa entrou na Justiça pedindo para não pagar o valor. Em primeira instância, um juiz federal anulou o auto de infração aplicado pelo Procon, entendeu que houve falta de fundamento para a multa. Mas o Procon recorreu, pedindo a reaplicação da infração.

Ao analisar o caso, o desembargador federal Nery Júnior, relator do processo, entendeu que havia veracidade nas argumentações e que o cálculo da multa de R$ 4,3 milhões foi correto.

“O valor da multa aplicada não ofende os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando a receita bruta da empresa, bem como o caráter punitivo e educativo das sanções administrativas”, disse o ministro na decisão.

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Anvisa autoriza testes clínicos de mais uma vacina contra Covid-19 no Brasil

Trata-se da vacina desenvolvida pela canadense Medicago e britânica GSK. O ensaio clínico que será realizado no Brasil é de fase 3 e envolverá 3,5 mil voluntários adultos a partir de 18 anos.

Por G1

Entenda cada fase dos testes para vacinas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quinta-feira (8), testes de fase 3 de mais uma vacina contra a Covid-19 no Brasil. O imunizante é o desenvolvido pela biofarmacêutica Medicago R&D Inc, do Canadá, e pela farmacêutica britânica GlaxoSmithKline (GSK).

O ensaio clínico aprovado para ser realizado no Brasil é de fase 3 (última etapa) e envolverá 3,5 mil voluntários a partir de 18 anos.

Os participantes deverão receber uma dose única da vacina ou um placebo (substância inativa), para servir de grupo controle. A determinação de quem recebe a vacina ou o placebo será feita de forma aleatória (randomizada), e será do tipo “cego para observador”, quando os voluntários ou os pesquisadores não sabem quais pessoas receberam qual substância.

A Anvisa não informou a data de início dos testes, que depende de aprovação no Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) – órgão do Ministério da Saúde responsável pela avaliação ética de pesquisas clínicas – e da organização dos pesquisadores para recrutamento dos voluntários.

Segundo o órgão regulador, a potencial vacina da Medicago/GSK usa tecnologia de partícula semelhante a coronavírus e é aplicada em duas doses com intervalo de 21 dias entre elas.

Não há informações sobre se os testes de fase 3 serão restritos a profissionais de saúde.

Além do Brasil, a fase 3 da vacina também será testada no Canadá, Estados Unidos, América Latina, Reino Unido e Europa. O estudo deverá envolver 30 mil voluntários.

Vacinas testadas no Brasil

Este é o quinto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa. Os estudos aprovados anteriormente foram:

  • 2 de junho de 2020: ensaio clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a empresa AstraZeneca.
  • 3 de julho de 2020: vacina da Sinovac Research & Development Co Ltd, e parceria com o Instituto Butantan,
  • 21 de julho de 2020: vacina da Pfizer/BioNTech
  • 18 de agosto de 2020: a vacina da Janssen-Cilag/Johnson

As vacinas da Pfizer/BioNTech e da AstraZeneca/Oxford já obtiveram registro definitivo de uso junto à Anvisa. Já a CoronaVac e a vacina da Johnson/Janssen têm autorização para uso emergencial. Atualmente, o Plano Nacional de Imunização (PNI) usa duas vacinas na população brasileira: CoronaVac e Oxford.

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Quadrilha explode agência bancária e troca tiros com policiais militares em Jacuí, MG

Segundo a Polícia Militar, a ação aconteceu por volta de 00h30.

Por G1 Sul de Minas — Jacuí, MG

Polícia procura por criminosos que explodiram agência bancária em Jacuí

Criminosos explodiram uma agência bancária e trocaram tiros com a Polícia Militar na madrugada desta quinta-feira (8) em Jacuí (MG). Segundo a Polícia Militar, pelo menos 7 suspeitos participaram da ação, que aconteceu por volta de 00h30.

(CORREÇÃO: Ao publicar esta reportagem, o G1 errou ao informar que, segundo a PM, 37 pessoas participaram do assalto. Na verdade, segundo a PM, ao menos 7 pessoas participaram do assalto. A reportagem foi corrigida às 08H33 desta quinta-feira (8)).

Os suspeitos chegaram na cidade em dois veículos e estacionaram uma caminhonete na porta da agência. Os militares informaram que quatro homens entraram no banco e outros suspeitos faziam a segurança do local.

As explosões no interior da agência começaram pouco tempo depois. Enquanto alguns dos envolvidos estavam na região do banco, os outros estavam próximo ao destacamento da Polícia Militar.

Quadrilha explode agência bancária e troca tiros com militares em Jacuí, MG — Foto: Redes Sociais

Quadrilha explode agência bancária e troca tiros com militares em Jacuí, MG — Foto: Redes Sociais

A PM informou que os criminosos andaram de carro pelas ruas da cidade dando tiros para o alto. Os militares acreditam que os tiros foram disparados para intimidar os policiais.

Após a explosão na agência, a quadrilha fugiu. Durante a fugam os criminosos e a PM trocaram tiros na saída da cidade. Nenhum policial se feriu e os suspeitos fugiram por estradas vicinais.

A Polícia Civil não soube informar se os suspeitos conseguiram levar alguma quantia do banco. A polícia informou que vai investigar se a quadrilha está relacionada com o ataque a três agências bancárias em Mococa (SP) nesta quarta-feira (7). O município do Sul de Minas está localizado a aproximadamente 100 km de distância de Mococa, no interior paulista.

Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso pelo crime ocorrido no interior de São Paulo. De acordo com delegado seccional de Casa Branca (SP), Benedito Antonio Noronha Junior, os bandidos não conseguiram levar dinheiro das agências do Santander e do Banco Mercantil. Até a tarde de quarta (7), a Caixa Econômica Federal (CEF) não havia passado informações sobre os prejuízos sofridos.

As Polícias Civil e Militar encontraram cinco carros usados pelos assaltantes. Dois veículos foram deixados no distrito de Igaraí, ainda em Mococa, e três estavam abandonados em uma área rural no município de Guaranésia (MG). Em um dos carros encontrados no Sul de Minas havia explosivos.

Resumo

  • Uma agência bancária foi explodida por uma quadrilha no Centro da cidade.
  • A quadrilha utilizou dois veículos durante a ação.
  • Suspeitos vigiaram o destacamento da PM enquanto explodiam o banco.
  • Quadrilha andou por ruas da cidade disparando para o alto.
  • Criminosos trocaram tiros com a Polícia Militar.
  • Quadrilha fugiu por estradas vicinais.
  • Até o momento, ninguém foi preso e não há informações sobre alguma quantia levada.
  • Ninguém ficou ferido.

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Governo leiloa nesta quinta-feira trecho de 537 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

Estimativa é de investimentos de R$ 3,3 bilhões durante o período de 35 anos da concessão. Na quarta-feira (7), governo arrecadou R$ 3,3 bilhões com leilão de 22 aeroportos e garantiu outros R$ 6,1 bilhões em investimentos.

Por Darlan Alvarenga, G1

O governo federal levará a leilão nesta quinta-feira (8) a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), no trecho que vai de Ilhéus a Caetité, na Bahia. A disputa será realizada na sede da B3, em São Paulo, a partir das 14h.

O prazo de concessão é de 35 anos. O vencedor ficará responsável pela finalização do empreendimento e pela operação do trecho inicial da ferrovia, projetado para auxiliar o escoamento da produção de minério de ferro do interior baiano por meio do porto que será construído em Ilhéus.

O governo estima R$ 3,3 bilhões de investimentos ao longo do período de concessão. Desse total, R$ 1,6 bilhão será utilizado para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução.

O leilão é o segundo da chamada “Infra Week”. Na quarta-feira (7), o governo arrecadou R$ 3,3 bilhões com a concessão de 22 aeroportos, garantindo uma receita R$ 3,1 bilhões acima do valor mínimo fixado (R$ 186,2 milhões).

semana terá ainda o leilão de 5 terminais portuários na sexta-feira (9): 4 no Porto de Itaqui (MA) e 1em Pelotas (RS). O governo busca garantir com as privatizações desta semana mais de R$ 10 bilhões em investimentos, além da geração de 200 mil empregos diretos e indiretos.

Regras do leilão

Pelas regras definidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vencerá o leilão quem ofertar o maior valor de outorga – o dinheiro será repassado à União. O lance mínimo foi fixado em R$ 32,7 milhões.

Este é o segundo leilão de ferrovia do governo do presidente Jair Bolsonaro. O primeiro foi o da Ferrovia Norte-Sul, realizado em março de 2019 e vencido pela Rumo, que pagou R$ 2,719 bilhões pela concessão – o que representou um ágio de 100,92% sobre o preço mínimo.

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste

O traçado possui 537 km de extensão, atravessando os seguintes municípios do estado da Bahia: Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.

O corredor logístico visa permitir o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do sul da Bahia, por meio do futuro Porto de Ilhéus, além de possibilitar o transporte ferroviário de grãos do oeste baiano ao porto, em direito de passagem.

A expectativa da Anac é que de que a Fiol 1 comece a operar em 2025, já transportando, segundo estudos, mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e, principalmente, o minério de ferro produzido na região de Caetité.

O projeto prevê no futuro a implementação de outros dois trechos de concessão:

  • Fiol 2: que interligará Caetité/BA a Barreiras/BA com extensão de 485 km, e está em construção pela Valec
  • Fiol 3: entre Barreiras/BA e Figueirópolis/BA, com extensão de 505 km, possibilitando a conexão da ferrovia inteira à Ferrovia Norte-Sul. O projeto ainda está em fase de estudos.

Programa de privatizações

Os leilões de infraestrutura ocorrem num momento ainda marcado por forte incerteza econômica em razão da pandemia da Covid-19. Em meio ao aumento do endividamento público e das restrições orçamentárias, o governo tenta atrair investimentos privados para ajudar a reanimar a economia brasileira, que em 2020 registrou um tombo histórico de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comemorou na véspera o resultado do leilão de aeroportos como uma demonstração de confiança dos investidores nacionais e estrangeiros no país. 

‘Demonstração de confiança no Brasil’, diz ministro sobre leilão de aeroportos

A expectativa do Ministério da Infraestrutura é realizar mais de 50 concessões no setor em 2021, considerando apenas as privatizações de aeroportos, rodovias, ferrovias e terminais portuários. E a promessa é de contratar R$ 260 bilhões em investimentos transferidos para a iniciativa privada até 2022.

previsão do governo Bolsonaro é leiloar em 2021 um total 129 ativos, considerando todos os projetos federais do programa federal de privatizações, que prevê inclusive a desestatização de 9 estatais neste ano. De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), considerando apenas os leilões já agendados, são esperados R$ 59 bilhões em investimentos.

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Governo prevê lançar edital de Viracopos no fim do ano e projeta novo leilão até março de 2022

Estudos de viabilidade da nova licitação serão entregues em abril, após pelo menos três adiamentos. Aeroporto em Campinas é o primeiro do Brasil a devolver a concessão.

Por Marcello Carvalho, G1 Campinas e Região

O governo federal pretende lançar o edital da nova licitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), até o fim do ano e informou que prevê realizar o leilão do terminal no 1º trimestre de 2022.

Primeiro, o Ministério da Infraestrutura projetava que a concorrência poderia ser realizada ainda em 2021, mas atrasos na entrega dos estudos de viabilidade e burocracias no processo forçaram a União a planejar uma nova data.

Foi a primeira vez que o governo deu uma previsão de qual período do ano que vem deve realizar o leilão. Anteriormente, a confirmação era apenas de que seria em 2022. O Ministério da Infraestrutura informou ao G1 que a relicitação de Viracopos “está avançando” e que os estudos técnicos serão entregues em abril, depois de pelo menos três adiamentos. O novo prazo para o envio dos documentos, essenciais no avanço do processo, termina no dia 12 de abril.

O adiamento da entrega dos trabalhos, etapa obrigatória para o andamento do processo de relicitação do aeroporto, ganhou prazo de mais 90 dias. Antes, a data final para protocolar os estudos era em janeiro. As duas prorrogações anteriores aconteceram em setembro, quando o motivo foi aguardar a assinatura do termo aditivo entre a concessionária que administra o terminal e a Agência Nacional de Aviação Civil, e em maio, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Em relação à nova prorrogação e à alegação de atraso feita pela União, a concessionária Aeroportos Brasil informou, em nota, que a demora aconteceu por conta da “resistência do governo e das empresas que realizam os estudos em assinar um termo de confidencialidade para que tivessem acesso a toda as informações confidenciais e estratégicas do aeroporto”.

A relicitação de Viracopos é a esperança a concessionária da Aeroportos Brasil, que administra a estrutura, para solucionar a crise econômica, que gerou uma dívida de R$ 2,88 bilhões. O empreendimento é o primeiro do Brasil a devolver a concessão.

Passo a passo dos estudos

Quatro consórcios foram autorizados a fazer os estudos e vão submeter os trabalhos à aprovação do governo federal, que vai escolher um dos trabalhos como referência para elaborar o edital. Parte dos grupos já havia sido selecionada para realizar as análises da sexta rodada da licitação de 22 aeroportos do Brasil.

Depois de aprovado pelo governo federal, o estudo escolhido passará por alguma etapas até a inclusão no edital. São elas:

  • Governo federal sugere ajustes;
  • Estudo vai para consulta pública com prazo de 45 dias e pode passar por novos ajustes;
  • Análise vai para o Tribunal de Contas da União (TCU);
  • TCU tem de 60 a 90 dias para aprovar;
  • Edital é publicado;

Recuperação judicial encerrada

A Justiça decretou, no dia 10 de dezembro, o encerramento do processo de recuperação judicial de Viracopos. A decisão foi assinada pela juíza Bruna Marchese e Silva, da 8ª Vara Cível do município, responsável pelo processo desde o seu início, em maio de 2018. A sentença também é uma condição obrigatória para o andamento da relicitação do terminal.

Na decisão, a magistrada afirma que a concessionária cumpriu com todas as obrigações previstas no processo de recuperação judicial, como o pagamento de dívidas trabalhistas, além de fornecedores e credores. As únicas pendências que ficaram em aberto, diz o texto, são os débitos com a Anac, que serão encerrados no âmbito da relicitação, e com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com créditos adiados para outubro de 2023.

O termo aditivo de contrato de licitação, outra etapa prevista para a devolução do aeroporto, foi assinado entre a Aeroportos Brasil e a Anac no dia 15 de outubro. No documento, havia prazo de 60 dias para que a recuperação judicial do terminal fosse encerrada e a relicitação de Viracopos tivesse andamento.

O próximo passo da concessionária agora é recorrer a uma arbitragem, ou seja, uma medida extrajudicial independente para a solução de conflitos, que vai definir sobre indenizações e reequilíbrios financeiros do contrato, um dos pontos apontados por Viracopos como condição para aceitar a relicitação. Segundo a Aeroportos Brasil, o processo de arbitragem terá valor total de R$ 6 bilhões.

No dia 14 de fevereiro, o Aeroporto de Viracopos obteve a aprovação do plano de recuperação judicial para resolver a crise financeira do complexo. O resultado marcou o fim de um impasse de pelo menos dois anos para sanar a dívida e abriu caminho para o terminal iniciar o processo de devolução.

A relicitação

O último plano de recuperação judicial do aeroporto foi protocolado à Justiça no dia 12 de dezembro. Desta data até o dia da aprovação, em fevereiro, Viracopos e os principais credores, entre eles a Anac e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), se reuniram para tentar chegar a um acordo e definiram que a proposta seria votada na assembleia desde que Viracopos aceitasse a relicitação.

No entanto, segundo a Aeroportos Brasil, a relicitação só teria continuidade se houvesse uma definição sobre quem vai pagar as indenizações por conta dos valores investidos desde o início da privatização e que não foram amortizados.

Por conta do impasse, Viracopos propôs no novo plano recorrer ao decreto de arbitragem. Agora, será possível definir qual é a obrigação de cada parte envolvida no processo de devolução da concessão.

A concessionária já havia sinalizado a intenção de devolver a concessão em julho de 2017, mas emperrou na lei 13.448/2017, que regulamenta as relicitações de concessões aeroportuárias, ferroviárias e rodoviários do Brasil e só teve o decreto publicado em agosto de 2019.

A crise de Viracopos e os pedidos de reequilíbrios

A crise de Viracopos se agravou na metade de 2017, quando manifestou o interesse da relicitação, mas, por conta da não regulamentação da lei, apostou na recuperação judicial para solucionar a crise. A Aeroportos Brasil protocolou o pedido em 7 de maio de 2018 na 8ª Vara Cível de Campinas. Viracopos foi o primeiro aeroporto do Brasil a pedir recuperação.

Em janeiro de 2019, o governo federal publicou, no Diário Oficial da União, o edital de chamamento para que empresas manifestem interesse e façam estudos de viabilidade para a nova licitação do aeroporto. À época, de acordo com o Executivo, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) era apenas um “plano B” caso o terminal não encontrasse uma solução para a dívida e precisasse relicitar a concessão, o que de fato aconteceu.

O aeroporto briga ainda por reequilíbrios no contrato de concessão por parte da Anac. De acordo com a concessionária, a agência descumpriu itens que contribuíram para a perda de receita da estrutura.

Entre os pedidos de Viracopos, estão o valor de reposição das cargas em perdimento – que entram no terminal e ficam paradas por algum motivo -, além da desapropriação de áreas para construção de empreendimentos imobiliários e um desacordo no preço da tarifa teca-teca, que é a valorização de cargas internacionais que chegam no aeroporto e vão para outros terminais.

A Infraero detém 49% das ações de Viracopos. Os outros 51% são divididos entre a UTC Participações (48,12%), Triunfo Participações (48,12%) e Egis (3,76%), que formam a concessionária. Os investimentos realizados pela Infraero correspondem a R$ 777,3 milhões.

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Produção industrial tem queda em 10 das 15 regiões pesquisadas em fevereiro, aponta IBGE

São Paulo e Pará exerceram as principais influências negativas na produção nacional, que recuou em fevereiro após nove taxas positivas seguidas. No acumulado em 12 meses, oito dos 15 locais pesquisados tiveram taxas positivas no mês.

Por Daniel Silveira, G1 — Rio de Janeiro

A produção industrial registrou queda, na passagem de janeiro para fevereiro, em 10 das 15 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Somente Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Espírito Santo e Mato Grosso apresentaram crescimento. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8).

No resultado geral do país, a indústria teve queda de 0,7% em fevereiro, interrompendo uma sequência de nove altas consecutivas.

De acordo com o IBGE, o resultado negativo da indústria nacional foi puxado, principalmente, pelo baixo desempenho de São Paulo, maior parque industrial do país, que registrou recuo de -1,3% em fevereiro, “em razão de reduções na produção da indústria alimentícia e na de derivados de petróleo”.

“A industria paulista tem cerca de 34% da concentração e a indústria de alimentos dentro de São Paulo compõe, aproximadamente, 14,8% de toda a produção industrial local”, enfatizou o gerente da pesquisa, Bernardo Almeida.

A segunda maior influência negativa, segundo o IBGE, partiu do Pará, que teve queda de 7,4% no mês devido, sobretudo, à indústria extrativa.

Dentre os cinco locais que registraram crescimento na passagem de janeiro para fevereiro, o principal destaque ficou com o Rio de Janeiro, com 1,9% de alta na produção, a quarta taxa positiva seguida do estado. O resultado foi puxado, sobretudo, pelos setores de metalurgia e de veículos automotores.

“Nesses quatro meses de alta da indústria fluminense, o ganho acumulado foi de 5,4%”, apontou Almeida. O crescimento no mês foi influenciado pelo setor de metalurgia e de veículos automotores.

A segunda maior influência positiva sobre o resultado nacional partiu de Mato Grosso, que teve a maior taxa de crescimento em termos absolutos, de 7,3%. Segundo o IBGE, partiu do setor de alimentos o bom desempenho da indústria mato-grossense.

Na comparação interanual, 10 locais também tiveram queda

Na comparação com fevereiro de 2020, também foram registradas quedas em 10 das 15 regiões pesquisadas pelo IBGE. Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Paraná foram as cinco regiões com alta na produção.

Veja o resultado de cada um dos locais pesquisados na comparação com fevereiro de 2020:

  • Santa Catarina: 8,1%
  • Rio Grande do Sul: 7,9%
  • Minas Gerais: 5,8%
  • São Paulo: 4,4%
  • Paraná: 3,1%
  • Ceará: -0,5%
  • Pernambuco: -1,5%
  • Mato Grosso: -3,8%
  • Rio de Janeiro: -3,9%
  • Goiás: -7,7%
  • Região Nordeste: -9,7%
  • Amazonas: -9,9%
  • Espírito Santo: -10,1%
  • Pará: -11,4%
  • Bahia: -20,9%

Nesta base de comparação, São Paulo se destacou como a principal influência positiva sobre a industria nacional, que avançou 0,4%.

A indústria paulista teve crescimento de 4,4% em relação a fevereiro do ano passado, impulsionada pelos setores de derivados de petróleo e de máquinas e equipamentos.

“Vale salientar que das 18 atividades pesquisadas na indústria paulista, 12 cresceram na comparação de fevereiro de 2021 com o mesmo mês do ano passado”, destacou o gerente da pesquisa.

Já a segunda maior influência positiva partiu do Rio Grande do Sul, que teve alta de 7,9% devido ao bom desempenho do setor de máquinas e equipamentos, sobretudo com a produção de colheitadeiras e tratores agrícolas.

Do lado negativo, a principal influência foi a da Bahia, que teve queda de 20,9%, a mais intensa para a indústria baiana desde maio de 2020, quando registrou -21,4%.

“A queda da produção de veículos e autopeças explica em grande parte esse resultado, justificado pela saída de uma montadora de automóveis da Bahia”, pontuou Bernardo.

Já a segunda influência negativa foi novamente a indústria do Pará (-11,4%), impactada pela queda na produção de minérios de ferro.

Oito dos 15 locais acumulam alta no ano

No acumulado dos dois primeiros meses do ano, frente a igual período de 2020, oito dos 15 locais pesquisados registraram crescimento. Os principais destaques ficaram com Santa Catarina (9,5%), Rio Grande do Sul (8,4%), Minas Gerais (7,8%) e Paraná (7,1%).

São Paulo (5,0%), Ceará (4,9%) e Pernambuco (3,2%) também registraram taxas positivas acima da média nacional (1,3%), enquanto Pará (1,0%) completou o conjunto de locais com altas acumuladas no ano.

Dentre os sete locais com queda na produção, o pior desempenho ficou com a Bahia (-18,0%), também como reflexo do fechamento de uma montadora de veículos no estado, que impactou as atividades de veículos automotores, reboques e carrocerias.

Amazonas (-9,8%), Espírito Santo (-9,3%), Mato Grosso (-9,0%), Goiás (-9,0%), Região Nordeste (-6,6%) e Rio de Janeiro (-4,5%) também caíram no indicador acumulado nos dois primeiros meses do ano.

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MG tem recorde de mortes por Covid registradas em 24 horas, com mais de 500 óbitos em um dia

Ao todo, estado já teve 1.182.847 casos confirmados da doença desde o início da pandemia. Foram 13.358 novos registros de infectados por Covid-19 só nas últimas 24 horas.

Por Cristina Moreno de Castro, G1 Minas — Belo Horizonte

Minas Gerais atinge mais um recorde de mortes por Covid-19 em 24h

Apenas cinco dias desde o último recorde, Minas Gerais chegou mais uma vez, nesta quarta-feira (7), ao número mais alto de vítimas da Covid-19 registradas em apenas 24 horas. Desde a véspera, foram notificadas no estado 508 mortes em decorrência da doença.

Em todo o Brasil, foram 337,6 mil mortes pela doença registradas até 20h desta terça-feira. Só nas 24 horas anteriores, houve registro de 4.211 óbitos. Foi a primeira vez que o número de um dia ultrapassou 4 mil no país.

Minas foi o terceiro estado do país a ter 500 ou mais mortes por dia desde o início da pandemia. Os outros são São Paulo (que já teve 17 dias com 500 mortes ou mais desde o início da pandemia) e Rio Grande do Sul, que registrou 501 mortes em 16 de março. Os dados são das secretarias estaduais de Saúde levantados pelo consórcio de veículos de imprensa.Recordes de mortes por Covid em Minas em 2021Desde o mês de março, números estão piorando rapidamenteMortes por Covid-19 registradas em 24 horas em Minas Gerais.

Só em Minas Gerais até esta quarta-feira (7), 26.303 pessoas morreram de Covid-19, de um total de 1.182.847 infectados. Foram registrados 13.358 novos casos confirmados no último dia.

Desde o início da pandemia, 97.494 mineiros tiveram que ser internados, na rede pública ou privada. Os outros 1.085.353 ficaram em isolamento domiciliar.

vídeo abaixo mostra a situação da capital, Belo Horizonte. Na cidade, apesar de a taxa de transmissão ter caído, a ocupação das UTIs está perto do limite (leia mais abaixo).

Taxa de transmissão cai, mas ocupação das UTIs está perto do limite em BH

Em todo o estado, 1.061.397 pessoas são consideradas “recuperadas”. Ou seja, são pessoas que atendem a três pré-requisitos:

  • estão há 72 horas assintomáticas
  • receberam alta hospitalar e/ou cumpriram isolamento domiciliar de dez dias
  • estão sem intercorrências

Dentre as pessoas que morreram por Covid-19 no estado, 78% tinham 60 anos ou mais, 70% tinham alguma comorbidade (especialmente cardiopatia e diabetes) e 55% eram homens.

Dos 853 municípios de Minas Gerais, 808 já tiveram pelo menos um registro de morte causada pela Covid-19 desde o início da pandemia, ou 95% do total.

Alerta na capital

Todos os municípios mineiros já tiveram registro de pessoas com Covid-19, e Belo Horizonte é o que teve mais casos. Segundo o mais recente boletim epidemiológico da prefeitura, 149.836 moradores da capital já adoeceram e 3.406 foram a óbito.

A taxa de ocupação de leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19 em Belo Horizonte está em 95,9%. O índice se manteve em vermelho, alerta máximo.

A taxa de ocupação de leitos de enfermaria está em nível vermelho também, com 79,1%.

Apesar de ter havido pequena queda nos indicadores da capital, o comitê da prefeitura decidiu manter as restrições de circulação em Belo Horizonte.

Já o número médio de transmissão por infectado (RT) está em nível verde, com 0,98. Ou seja, cada 100 pessoas contaminadas transmitem o vírus a outras 98.

Taxa de transmissão é o único indicador da pandemia em nível de alerta verde em BH

Trata-se do menor número, desde o início das medidas mais restritivas impostas pela onda roxa, do programa Minas Consciente. No dia 17 de março, quando o governador Romeu Zema decretou a onda roxa em todo o estado, a taxa de transmissão estava em 1,26.

2 milhões de vacinados em Minas

Até esta quarta-feira (7), segundo o vacinômetro do governo estadual, 2.033.734 mineiros receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19 e 620.340 receberam a segunda dose, que garante a imunidade completa.

Em Belo Horizonte, segundo a prefeitura, 336.248 receberam a primeira dose e 111.293, a segunda.

O estado recebeu, até o momento, 4.651.980 de doses de vacina. Na última quinta-feira (1º), o estado recebeu a maior remessa de vacinas, com mais de 1 milhão de doses, que começaram a ser distribuídas aos municípios nesta segunda (5).

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