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Seguro-desemprego é corrigido; parcelas vão até R$ 1,9 mil

Valor do seguro-desemprego passou a variar de R$ 1.100 a R$ 1.911,84.

Por Marta Cavallini, G1

O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.911,84 . O benefício máximo aumentou em R$ 98,81 em relação ao valor antigo (R$ 1.813,03) e será pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.811,60.

Os novos valores do seguro-desemprego estão valendo desde a divulgação doÍndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020, que ficou em 5,45%.

Os valores valem para os benefícios que ainda serão requeridos e também para os que já foram liberados – nesse caso, serão corrigidas as parcelas que faltam e que forem emitidas a partir da entrada em vigor do reajuste.

O valor recebido pelo trabalhador demitido depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. No entanto, o valor da parcela não pode ser inferior ao salário mínimo vigente (R$ 1.100). Veja abaixo:

Valores do seguro-desemprego em 2021 — Foto: Economia G1

Valores do seguro-desemprego em 2021 — Foto: Economia G1

Quem tem direito

Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador que atuou em regime CLT e foi dispensado sem justa causa, inclusive em dispensa indireta – quando há falta grave do empregador sobre o empregado, configurando motivo para o rompimento do vínculo por parte do trabalhador.

Também pode requerer o benefício quem teve o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o pescador profissional durante o período defeso e o trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

Não é permitido receber qualquer outro benefício trabalhista em paralelo ao seguro nem possuir participação societária em empresas.

Como funciona

O trabalhador recebe entre 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo trabalhado. O trabalhador recebe 3 parcelas do seguro-desemprego se comprovar no mínimo 6 meses trabalhado; 4 parcelas se comprovar no mínimo 12 meses; e 5 parcelas a partir de 24 meses trabalhado.

Para solicitar o seguro-desemprego pela 1ª vez, o profissional precisa ter atuado por pelo menos 12 meses com carteira assinada em regime CLT. Para solicitar pela 2ª vez, precisa ter trabalhado por 9 meses. Já na 3ª e demais, no mínimo 6 meses de trabalho. O prazo entre um pedido e outro deve ser de, pelo menos, 16 meses.

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Incêndio de grandes proporções destrói ocupação em Santa Cruz

Bombeiros foram acionados na noite desta quinta-feira (14). Mais de 250 famílias estão desabrigadas; ninguém ficou ferido. Secretária pede doações de roupas para quem perdeu tudo nas chamas.

Por Rogério Coutinho, Bom Dia Rio

Um incêndio de grandes proporções atingiu na noite de quinta-feira (14) uma ocupação conhecida com o nome de ‘Unidos venceremos’, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Ela fica ao lado de um condomínio do programa Minha Casa Minha Vida. Ninguém ficou ferido.

As chamas atingiram 250 barracos, segundo a Prefeitura do Rio. Os desabrigados foram levados para o Complexo Esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande. Segundo a Secretaria de Assistência Social, 125 famílias foram prejudicadas, com 217 pessoas que ficaram sem ter onde morar. Destas, 55 são crianças e 162 são adultos.

Uma mãe e uma criança foram encaminhadas para o Hospital Rocha Faria porque a criança estava desnutrida.

As chamas foram combatidas pelos bombeiros de Santa Cruz, Campo Grande, Itaguaí e Irajá, que foram para o local por volta de 20h20.

Os moradores relataram momentos de desespero para salvar todos os que viviam no local.

“Eu escutei gritos: ‘Corre, corre! Fogo, fogo!’ E eu só corri para procurar meus filhos. Eu encontrei, mandei pegarem os documentos e correrem”, contou Gleiciele Almeida, uma das moradoras.

As casas de madeira contribuíram para o alastramento das chamas. Os moradores procuraram salvar as crianças.

“Quebramos os barracos todos para tirar, pelo menos, as crianças. E também os botijões de gás, porque ia explodir muitos botijões de gás. Começaram a arrombar os barracos para ver se tinha criança dormindo lá. E tinha mesmo. E tiramos as crianças. Tentamos salvar vidas”, disse Rose Rocha, que também vive no local.

O prefeito Eduardo Paes e o vice-prefeito e secretário de Habitação, Nilton Caldeira, estiveram no local durante a madrugada desta sexta (15).

“Infelizmente se perdeu tudo, mas Graças a Deus sem nenhuma vítima. Nós estamos aqui dando todo o atendimento e vamos tratar de resolver o problema em definitivo dessas famílias que estão há 3, 4 anos abandonadas aqui nessa ocupação”, afirmou o prefeito.

O vice-prefeito espera trabalhar em parceria com o governo federal.

“O problema habitacional não só está acontecendo aqui, é um problema em toda a cidade. Nós estamos começando a desenvolver esse trabalho, já está sendo feito um estudo de mapeamento da cidade para resolver esse problema junto com o governo federal, a Casa Verde e Amarela. Então a gente vai tentar unir essas forças aí para a gente resolver esse problema”, disse Caldeira.

Incêndio de grandes proporções destrói ocupação em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro — Foto: TV Globo/Reprodução

Incêndio de grandes proporções destrói ocupação em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro — Foto: TV Globo/Reprodução

Desabrigados precisam de doações de roupas

A secretária de Assistência Social, Laura Carneiro, também passou a noite no local. Segundo ela, todos receberam um lanche e colchões para passar a noite.

A secretária destaca que, como são pessoas que perderam tudo, os desabrigados precisam de roupas.

“Eles perderam tudo. Na verdade, a gente gostaria de ter, neste momento, roupas. Pois a alimentação, água, insumos, álcool em gel e máscaras, conseguimos regularizar durante a noite,” disse Laura Carneiro.

Equipes tentarão encaminhar as famílias para locais de abrigo da Prefeitura do Rio.

Quem desejar doar roupas para as vítimas do incêndio deve levar até o Centro Esportivo Miécimo da Silva.

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‘É muito cedo para dar uma resposta’, diz porta-voz da Índia sobre exportação de vacinas ao Brasil e outros países

Declaração foi dada no mesmo dia em que um avião brasileiro partiu de Campinas para uma viagem até a Índia para buscar 2 milhões de doses do imunizante produzido no Instituto Serum.

Por G1

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Índia, Anurag Srivastava, afirmou nesta quinta-feira (14) que “é muito cedo” para dar respostas sobre exportações das vacinas produzidas no país, já que a campanha nacional de imunização ainda está só começando.

A declaração foi dada em resposta a questionamentos sobre a entrega ao Brasil de 2 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Serum a partir da Universidade de Oxford e do Laboratório AstraZeneca.

O porta-voz, no entanto, não deixou claro se a resposta vale para esse lote importado pelo Brasil. Um avião contratado pelo governo brasileiro decolou nesta tarde de Campinas rumo à Índia para buscar essas doses. A aeronave está em Recife e segue para Mumbai nesta sexta-feira.

Avião da Azul chega ao Recife para ir buscar vacinas da Oxford na Índia

Na coletiva de imprensa, os jornalistas também perguntaram se o Brasil seria o primeiro país a receber o imunizante da Índia e se a entrega não comprometeria o plano indiano de vacinação.

“Como você sabe, o processo de vacinação está apenas no começo na Índia. É muito cedo para dar uma resposta específica sobre o fornecimento a outros países, porque ainda estamos avaliando os prazos de produção e de entrega. Isso pode levar tempo”, disse Srivastava.

A notícia foi publicada por veículos de imprensa tradicionais da Índia como o “Times of India”. Fontes ouvidas pelo jornal disseram que a exportação será adiada por alguns dias por “questões logísticas”.

Em 5 de janeiro, o Itamaraty confirmou a aquisição das doses da vacina de Oxford produzidas no Insitituto Serum, após o governo indiano informar em um primeiro momento que a exportação do imunizante estava proibida.

G1 entrou em contato com a Embaixada da Índia, com o Planalto, e com os ministérios brasileiros de Relações Exteriores e da Saúde para confirmar a entrega das doses ao Brasil e, até a última atualização desta reportagem, não havia obtido resposta.

A vacina produzida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca está sob análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que deve decidir neste domingo se concede autorização para uso emergencial no Brasil.

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Sputnik vai entregar documentação à Anvisa para iniciar testes clínicos no Brasil

Segundo o Instituto Gamaleya, que desenvolveu a vacina, ela apresenta eficácia de 91% e foi testada em mais de 40 mil pessoas. Mas nenhuma no Brasil.

Por Jornal Nacional

Farmacêutica que vai produzir a Sputnik V no Brasil vai entregar amanhã (15/01) informações para começar testes no país

A farmacêutica União Química, que vai produzir a vacina Sputnik no Brasil, vai entregar na sexta-feira (15) mais informações à Anvisa para conseguir a liberação do início dos testes clínicos no país.

Produzida pela Rússia, a Sputnik começou a ser aplicada por lá e na Argentina em dezembro. Segundo o Instituto Gamaleya, que desenvolveu a vacina, ela apresenta eficácia de 91% e foi testada em mais de 40 mil pessoas. Mas nenhuma no Brasil.

E este é o desafio. Para aprovar o uso emergencial de uma vacina, a Anvisa exige que ela tenha sido testada no país. Essa exigência já foi cumprida pela vacina de Oxford e pela CoronaVac.

A União Química – empresa que vai produzir a Sputnik no Brasil – apresentou o pedido para os testes no dia 29 de dezembro e na sexta (15) vai entregar mais dados complementares pedidos pela Anvisa.

A agência leva em média três dias para autorizar o início dos testes. Logo depois, a empresa, que atua em parceria com o fundo russo de investimento direto, vai apresentar o pedido de uso emergencial da vacina no Brasil.

Executivos da União Química estão na Rússia para tratar dos últimos detalhes da importação da matéria-prima da Sputnik – o IFA (Ingrediente Famacêutico Ativo). Eles vão voltar ao Brasil no fim de semana trazendo o IFA, o que vai permitir o início produção da vacina no país.

A previsão é de que a farmacêutica importe e produza dez milhões de doses da vacina até março. Depois, poderá oferecer até oito milhões de doses por mês.

Mas isso depende do andamento dos testes no Brasil, que podem levar de 45 a 60 dias, e da aprovação da Anvisa.

O secretário de Saúde da Bahia – estado que já encomendou 50 milhões de doses da Sputnik – defendeu celeridade na análise pela Anvisa.

“As demais vacinas foram submetidas a ensaios clínicos em um outro momento em que os ensaios clínicos de fase 3 estavam sendo desenvolvidos em todo o mundo, portanto, braços desses estudos foram feitos no Brasil. Exigir o início de um outro estudo de fase 3 no Brasil, que demorará meses para se ter o resultado, para só depois autorizar o uso emergencial, só irá adiar o uso dessa vacina”, disse Fábio Vilas-Boas.

A Anvisa afirmou que o uso emergencial de vacinas é uma situação excepcional, que precisa ser analisada caso a caso, e que está à disposição para atender os laboratórios que tenham questões ou dificuldades em relação às exigências.

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Brasil tem média móvel de mil mortes por Covid por dia; média móvel de novos casos volta a bater recorde

País contabilizou total de 207.160 óbitos e 8.326.115 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos diagnósticos da doença passou de 55 mil pela primeira vez, ficando em 56.453.

Por G1

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quinta-feira (14).

O país registrou 1.151 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 207.160 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.000. A variação foi de +42% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de crescimento nos óbitos pela doença.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 8.326.115 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 68.656 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 56.453 novos diagnósticos por dia –voltando a bater o recorde desde o início da pandemia e pela primeira vez ficando acima da marca de 55 mil. Isso representa uma variação de +57% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de crescimento também nos diagnósticos.

Doze estados estão com alta nas mortes: PR, MG, RJ, SP, GO, MT, AM, AP, TO, CE, PE e SE.

Brasil, 14 de janeiro

  • Total de mortes: 207.160
  • Registro de mortes em 24 horas: 1.151
  • Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.000 (variação em 14 dias: +42%)
  • Total de casos confirmados: 8.326.115
  • Registro de casos confirmados em 24 horas: 68.656
  • Média de novos casos nos últimos 7 dias: 56.453 por dia (variação em 14 dias: +57%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou um boletim parcial às 13h, com 206.188 mortes e 8.270.655 casos confirmados.)

Estados

  • Subindo (12 estados): PR, MG, RJ, SP, GO, MT, AM, AP, TO, CE, PE e SE
  • Em estabilidade (13 estados + DF): RS, SC, ES, DF, MS, PA, RO, RR, AL, BA, MA, PB, PI e RN
  • Em queda (1 estado): AC

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

Estados com mortes em alta — Foto: Editoria de Arte/G1

Estados com mortes em alta — Foto: Editoria de Arte/G1

Estados com mortes em estabilidade — Foto: Editoria de Arte/G1

Estados com mortes em estabilidade — Foto: Editoria de Arte/G1

Estado com mortes em queda — Foto: Editoria de Arte/G1

Estado com mortes em queda — Foto: Editoria de Arte/G1

Sul

  • PR: +105%
  • RS: +3%
  • SC: -8%

Sudeste

  • ES: +4%
  • MG: +51%
  • RJ: +64%
  • SP: +55%

Centro-Oeste

  • DF: -13%
  • GO: +132%
  • MS: -15%
  • MT: +21%

Norte

  • AC: -31%
  • AM: +187%
  • AP: +30%
  • PA: +13%
  • RO: +4%
  • RR: -14%
  • TO: +185%

Nordeste

  • AL: +14%
  • BA: +2%
  • CE: +98%
  • MA: -4%
  • PB: -5%
  • PE: +50%
  • PI: -4%
  • RN: -1%
  • SE: +43%

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Médica de Manaus fala sobre falta de oxigênio em hospital: ‘O que vivi hoje nem nos piores pesadelos pensei que poderia acontecer’

Novo surto da Covid-19 provocou colapso no sistema de saúde de Manaus, e unidades de saúde passaram a sofrer com falta de cilindros de oxigênio.

Por G1 AM

Médica de Manaus fala sobre falta de oxigênio em hospital

Um novo surto da Covid-19 provocou colapso no sistema de saúde de Manaus, e unidades de saúde passaram a sofrer com falta de cilindros de oxigênio. A médica residente Gabriela Oliveira, do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), disse que a situação está caótica.

“O que eu vivi hoje nem nos meus piores pesadelos eu pensei que poderia acontecer. Não ter como assistir paciente, não ter palavras para acalentar um familiar. Isso é uma coisa que vai ficar uma cicatriz eterna nos nossos corações”, declarou.

Em Manaus, hospitais lotados ficam sem oxigênio e pacientes são transferidos para outros estados

Até esta quarta (13), mais de 5,8 mil pessoas morreram no estado com a doença. Por conta do colapso na Saúde, pacientes internados com Covid em Manaus vão ser transferidos para outros seis estados, informou o governador Wilson Lima.

A médica Gabriela Oliveira, assim como outros profissionais da linha de frente, também descreveu a situação como um cenário de guerra. De acordo com ela, a maioria dos profissionais que atuam nas unidades está trabalhando com carga dobrada.

“Já não temos mais saúde mental pra lidar com a situação que Manaus está enfrentando. Hoje acordamos no nosso pior dia, a falta do oxigênio em algumas instituições nos deixou desesperados. É muito angustiante a gente não ter o que fazer”, disse.

O Governo do Amazonas informou, em nota, que segue atuando de forma conjunta com o Governo Federal e Prefeitura de Manaus para solucionar a questão do abastecimento de oxigênio. Forças Armadas também auxiliam no envio de cilindros de oxigênio para hospitais públicos de Manaus.

Manaus terá toque de recolher de 19h às 6h

O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (14), um decreto que proíbe a circulação de pessoas em Manaus entre 19h e 6h. Todas as atividades, exceto serviços essenciais para a vida, também estarão proibidos de abrir. A medida deve valer a partir da publicação do decreto, prevista ainda para esta quinta.

Ainda segundo governador, o Estado entrou com uma ação na Justiça para que a empresa fornecedora de oxigênio garanta o abastecimento nas unidades de saúde em quantidade suficiente para atender a todos.

Além disso, o governo deve montar um grupo de apoio a familiares de pacientes com Covid-19 transferidos para atendimento médico em outros estados. Amazonenses internados devem ser transferidos para Goiás, Piauí, Maranhão, Brasília, Paraíba e Rio Grande do Norte.

“Nós estamos em uma operação de guerra. Hoje, o oxigênio é o produto mais consumido diante dessa pandemia de Covid 19. Hoje o estado do Amazonas, que é referência no mundo, em que todo o mundo volta os olhos pra cá, está clamando, está pedindo por socorro”, declarou Lima.

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‘Não é o momento de pensarmos em carnaval’, dizem blocos sobre lei que define festa fora de época em julho no Rio

Associação de blocos Sebastiana afirma que não há condições sanitárias para a festa no momento. Governo do RJ disse que todas as orientações das autoridades sanitárias serão seguidas no evento.

Por Nathalia Castro, Bom Dia Rio

Associação dos Blocos de Rua do Rio critica carnaval em julho

A Sebastiana, Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade do Rio de Janeiro, se manifestou contra o projeto de lei sancionado pelo governador em exercício, Cláudio Castro, que definiu que o estado vai ganhar um carnaval fora de época anualmente no mês de julho, o CarnaRio.

Segundo o Governo do RJ, o objetivo é estimular o turismo. Porém, a associação afirma que não é hora para a decisão de uma festa no meio da pandemia da Covid-19 e ressalta que vê poucas possibilidades de acontecer carnaval este ano.

A Sebastiana destacou ainda que a festa só será possível com a imunização da população e que a determinação não leva em consideração as questões sanitárias atuais.

“Não é o momento de pensarmos em carnaval se a gente não sabe nem quando começa a vacinação. Ele não pode falar no nosso nome, como foi feito, que os blocos vão aderir. Os blocos não vão aderir a nada. Os blocos vão fazer carnaval quando tiver uma situação segura no Rio de Janeiro, que todos estiverem vacinados, que a imunização tiver sido alcançada. Aí a gente pode marcar o carnaval”, afirmou Rita Fernandes, presidente da Sebastiana.

A lei 9.174/20, do deputado Dionísio Lins (PP), foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada em uma edição extra do Diário Oficial na última terça-feira (12/01).

No texto, o governador diz que o CarnaRio tem por finalidade “a estimulação do turismo, lazer e, principalmente, o aquecimento da economia com a criação de postos de empregos e venda de produtos e serviços”.

Fica determinado ainda que comemoração, que ocorrerá no meio do ano, deverá contar com a participação das ligas, agremiações, blocos carnavalescos e também da Secretaria de Estado, responsável pela Cultura no Rio de Janeiro.

Na publicação não há um detalhamento maior sobre a logística de segurança e de saúde do evento, por causa da pandemia, mas o Governo do RJ informou que todas as orientações das autoridades sanitárias serão seguidas no evento.

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Justiça Federal suspende provas do Enem no Amazonas

A primeira etapa do exame está marcada no país para este domingo (17).

Por G1 AM

Justiça Federal suspende Enem no Amazonas

Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, marcada para este domingo (17). A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales, na noite desta quarta (13).

De acordo com a determinação, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.

Na decisão, o magistrado considera o surto de casos da Covid-19 que acomete o Amazonas. Até esta quarta-feira (13), mais de 219 mil pessoas foram infectadas pela Covid em todo estado, e mais de 5,8 mil morreram com a doença.

Em Manaus, o número de mortes passa de 3,8 mil e a capital voltou a sofrer com hospitais e cemitérios lotados por conta de um novo surto da Covid. A prefeitura da capital decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do exame.

Nesta terça (12), a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas. O Enem também ocorre no domingo seguinte (24).

De acordo com a decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame. Ainda não há data definida.

A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação. O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. O balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, segundo o Inep.

O Brasil registrou nesta quarta 1.283 mortes por Covid em 24 horas e ultrapassou 206 mil no total.

Avaliação de infectologistas

G1 procurou no último domingo (10) a avaliação de especialistas sobre a data marcada para o Enem nesse momento da pandemia nas condições descritas pelo Inep.

Márcio Sommer Bittencourt, da Clínica Epidemiológica do Hospital Universitário da USP, diz que, “de forma bem subjetiva”, o risco com “pessoas em silêncio, usando máscara, com distanciamento e janelas abertas poderia ser considerado moderado” nas condições anunciadas pelo Inep.

Em sua avaliação, a decisão de manter ou adiar o Enem é “muito complicada, mas acho que estamos fazendo o exame no pior momento da pandemia no Brasil. Está pior do que na data em que foi adiado [maio do ano passado]”.

Para o infectologista Jamal Suleiman, do Instituto Emílio Ribas, de São Paulo, “o risco de transmissão nesse cenário é mínimo, porque a possibilidade de disseminação de gotículas é praticamente zero. Não há comunicação oral nem contato físico durante a permanência nas salas”.

Suleiman ressalta que “atenção especial deve ser dada aos momentos de entrada e saída da prova para que não ocorra aglomeração”. “O ponto central é que, se o processo seguir rigorosamente protocolo de segurança, estaremos executando a flexibilização de maneira correta.”

Miriam Dal Ben, infectologista do hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, diz que as medidas adotadas pelo Inep “são as indicadas para mitigar o risco, mas o risco não é zero”.

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Deputados aprovam liberação do garimpo em RR sem realizar ‘estudos prévios’

Dos 20 parlamentares que participaram da sessão remota, dezoito votaram favoráveis ao projeto proposto pelo governador Antonio Denarium (sem partido)

Por Fabrício Araújo e Valéria Oliveira, G1 RR — Boa Vista

Deputados estaduais aprovaram a liberação do garimpo em Roraima na noite desta quarta-feira (13). O texto, proposto pelo governador Antonio Denarium (sem partido), retorna ao Executivo com algumas modificações, e aguardará a sanção.

O projeto de lei foi aprovado com permissão para explorar “sem estudo prévio”, uso de mercúrio e sem detalhar quais territórios e minérios estão contemplados caso seja sancionado.

Dos 20 parlamentares presentes na sessão, apenas os deputados Evangelista Siqueira (PT) e Lenir Rodrigues (Cidadania) votaram contra a liberação do garimpo.

Siqueira afirmou que entende a necessidade de gerar mais empregos formais no estado, mas que é preciso fazer isto em um “ambiente sustentável”.

“Não dá para pensar em desenvolver só por desenvolver e ao mesmo tempo destruir o que temos de melhor, que é o meio ambiente”, afirmou o deputado.

Votaram pela liberação: Éder Lourinho (PTC), Jeferson Alves (PTB), Jalser Renier (SD), Betânia Almeida (PV), Catarina Guerra (SD), Ione Pedroso (SD), Jorge Everton (MDB), Ângela Aguida Portela (PP), Aurelina Medeiros (Podemos ), Renan Filho (PRB), Gabriel Picanço (PRB), Dhiego Coelho (PTC), Chico Mozart (PRP), Coronel Chagas (PRTB), Janio Xingú (PSB), Marcelo Cabral (MDB), Odilon Filho (Patriota) e Tayla Peres (PRTB)

Jeferson Alves (PTB) foi o deputado que há quase um ano cortou a corrente na reserva Waimiri Atroari, divisa de Roraima com o Amazonas. Ao aprovar o projeto, ele disse ser favorável ao garimpo “mesmo dentro de terras indígenas.”

“Eu sou um defensor do garimpo tanto na área que não seja indígena, quanto na indígena desde que seja com consentimento das comunidades”, afirmou Jeferson Alves.

Após ser aprovado, o presidente da Ale-RR, deputado Jalser Renier (SD) afirmou que a medida é um “reconhecimento do trabalho que os garimpeiros fazem por Roraima.”

Contrários ao projeto, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e outras 39 instituições se posicionaram contra a liberação dos garimpos e pediram a retirada da proposta.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR). O presidente da Casa, Jalser Renner, propôs votação simbólica, mas a pedido de Lenir Rodrigues os votos foram nominais.

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Cidade que abriga maior polo industrial da BA, Camaçari perderá 10% de arrecadação com fechamento da Ford

Polo Industrial de Camaçari completa, em junho, 43 anos de operação. Um dos maiores complexos industriais integrados do Hemisfério Sul, desempenha papel importante no setor produtivo do estado.

Por João Souza, G1 BA

A cidade que abriga o maior Polo Industrial da Bahia, Camaçari, na região metropolitana de Salvador, vai ter cerca de 10% de perda na arrecadação de receitas após o encerramento das atividades da fábrica Ford no Brasil.

O Polo Industrial de Camaçari completa, em junho, 43 anos de operação. Um dos maiores complexos industriais integrados do Hemisfério Sul, desempenha papel importante no setor produtivo do estado.

Em entrevista ao G1, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, contou que a cidade, que tem arrecadação anual de cerca de R$ 1,3 bilhão em impostos, perdeu R$ 30 milhões do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e mais R$ 100 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da receita líquida com o fechamento da montadora de veículos.

“Esse ano já perdemos cerca de R$ 30 milhões e a partir do ano que vem cerca de R$ 130 milhões. O município tem uma receita anual de R$ 1,3 bilhão e vai perder R$ 130 milhões, vai perder mais de 10% da capacidade de arrecadar. Sendo que a receita era de recurso próprio e o R$ 1,3 bilhão era toda a receita. São receitas do Fundeb, do SUS, que juntas dão esse total”, disse o prefeito de Camaçari.

Fábrica do Ford Ka, em Camaçari — Foto: Divulgação

Fábrica do Ford Ka, em Camaçari — Foto: Divulgação

Elinaldo Araújo conta que Camaçari, que hoje tem 300 mil habitantes, tinha 30 mil habitantes na década de 70. A população cresceu bastante com a implantação do polo petroquímico nos anos 80, 90 e início dos anos 2000, quando a Ford foi implantada na cidade.

“Desde que a Ford foi implantada aqui [Camaçari] a população tem crescido cerca de 10 mil por ano”, revelou.

De acordo com o prefeito, a chegada da Ford em Camaçari avançou na arrecadação da prefeitura e fortaleceu o polo petroquímico.

“Nós já tínhamos um polo e com a vinda da Ford ele se tornou um polo automotivo. Juntando os dois polos, a cidade se tornou um polo industrial”, contou.

Elinaldo afirma que já se movimenta para trazer outra empresa do ramo automobilístico para a cidade. O governador da Bahia, Rui Costa, também afirmou que já procura a Embaixada da China para sondar investidores para assumir negócio no estado.

Além da perda de receita, o município vai registrar mais de 12 mil demissões. O gestor municipal também lembrou das pessoas que não trabalham em empresas relacionadas com a Ford, mas prestam serviços para os funcionários, como escolas, restaurantes e lojas do comércio local.

Impacto em outras áreas

De forma indireta, a Ford ajudava a manter viva uma enorme cadeia econômica em Camaçari. Muito dos 12 mil funcionários da empresa moravam na cidade e usufruíam do comércio local, hospitais e escolas da região.

O prefeito Elinaldo Araújo afirma que o aluguel de casas, empresas que fazem transporte dos trabalhadores, restaurantes, outras fábricas que fornecem peças e equipamentos, como pneus, por exemplo, foram ou serão impactadas pela saída da Ford.

“Só [empresas] agregada soma mais de 12 agregadas. As pessoas compravam no comércio de Camaçari, almoçavam no comércio de Camaçari, jantavam, tomavam café, muitos vieram morar aqui, tinham convênio, pagavam escola particular para os filhos”, disse.

Segundo o prefeito, muitas desses funcionários vão precisar usar os serviços de educação e saúde ofertados pela prefeitura. Essa nova demanda necessitaria de mais investimento.

“Agora as pessoas não vão ter mais convênio e vão começar a usar a saúde do município. As crianças vão começar a estudar nas escolas públicas. Isso cria um problema geral no município, porque além de ter que investir mais para as pessoas, vamos arrecadar menos”, explicou.

Outro ajuste a ser feito pela prefeitura é na Lei Orçamentária Anual (LOA), que tinha previsão de arrecadação baseada no que a Ford significava para o município. “Nós vamos ter que reformar a nossa LOA, redistribuir e fazer alguns cortes para que o município não fique sem pagar as contas”.

Para isso, a saída encontrada pelo prefeito é manter os serviços considerados essenciais e fazer apenas os investimentos necessários para a cidade.

“Com essa questão, o município perdeu o poder de investimento que tinha, mas eu acredito, tenho fé em Deus, Camaçari é uma cidade atraente, faz parte da região metropolitana, já temo o polo petroquímico e eu acho que vai ser fácil cobrir esse buraco”, disse.

Polo Industrial

O maior Polo Industrial da Bahia foi instalado em Camaçari há 42 anos e aposta em tecnologia de ponta para se destacar no mercado. Segundo o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), o faturamento era de mais de R$ 60 bilhões e gera 45 mil empregos diretos e indiretos.

Os números colocavam Camaçari como o 15° maior Produto Interno Bruto (PIB) industrial do país. O Cofic afirma que trabalha para atualizar os dados após o anúncio do fechamento da montadora de veículos.

Antes da saída da Ford, o polo tinha um faturamento anual de aproximadamente US$ 15 bilhões e as vendas para o mercado externo correspondiam a 30% do total das exportações baianas.

O Complexo Industrial respondia ainda por mais de 90% da arrecadação tributária dos municípios de Camaçari e Dias D´Ávila e por cerca de 22% do PIB da Indústria de Transformação do Estado da Bahia, de acordo com dados do Cofic.

As principais linhas de aplicação dos produtos petroquímicos e químicos são os plásticos, fibras sintéticas, borrachas sintéticas, resinas e pigmentos. Após transformados, os produtos químicos e petroquímicos resultam em embalagens, utilidades domésticas, mobiliário, materiais de construção, vestuário, calçados, componentes industriais (indústria eletrônica, de informática, automobilística e aeronáutica), tintas, produtos de limpeza (detergentes), corantes, medicamentos, fraldas, absorventes higiênicos, defensivos agrícolas e fertilizantes.

O Polo Industrial de Camaçari fabrica também automóveis, pneus, celulose solúvel, cobre eltrolítico, produtos têxteis (poliéster), fertilizantes, equipamentos para geração de energia eólica, bebidas, dentre outros, oferecendo ainda ampla gama de serviços especializados às empresas instaladas em sua área de influência.

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