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Polícia prende motorista que carregava corpos em sacos plásticos dentro de carro na Zona Norte do Rio

Por Roberta Scherer, TV Globo

Um homem foi preso ao transportar quatro corpos embalados em sacos plásticos dentro de um veículo na noite de segunda-feira (10) na Penha, na Zona Norte do Rio.

De acordo com policiais militares da Vila Cruzeiro, o suspeito encontrou os agentes quando trafegava pela Rua Nicarágua e tentou fugir.

O motorista bateu o carro na Rua Honório Bicalho e tentou correr, mas foi baleado e preso em uma passarela. O homem está sob custódia no Hospital Estadual Getúlio Vargas. O estado de saúde não foi divulgado.

Os agentes encontraram na mala do carro e no banco traseiro pedaços de corpos dentro de sacos pretos lacrados com fita crepe.

Dois dos corpos foram identificados como dos primos Jhonathan e Rodrigo Gonçalves, de 26 anos.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da capital.

Carro bateu na Rua Honório Bicalho, na Penha — Foto: Reprodução/TV Globo

Carro bateu na Rua Honório Bicalho, na Penha — Foto: Reprodução/TV Globo

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Advogado deixa defesa de Najila, mulher que acusa Neymar de agressão e estupro

Por Glauco Araújo, G1 SP — São Paulo

O advogado Danilo Garcia de Andrade afirmou na noite desta segunda-feira (10) que deixou a defesa de Najila Trindade Mendes de Souza, que acusa Neymar de agressão e estupro. Ele disse que “não participaria de uma ilicitude para lograr proveito econômico de quem quer que seja” e por isso não se sente mais confortável para o trabalho. Neste sábado (8), ele havia afirmado que poderia abandonar o caso, se a cliente não apresentasse as provas que diz ter contra o jogador.

Por mensagem, ele disse ao G1 que “jamais, advogaria para alguém que colocasse a minha integridade em questão. Que jamais participaria de qualquer ilicitude para lograr proveito econômico de quem quer que seja. Acredito na boa advocacia, nos valores da moral e da boa conduta.”

Andrade ainda afirmou que “como advogado, vezes estamos pela vítima, vezes estamos pelo cliente, contudo, a opinião pública deve ser esclarecida, que a pessoa do advogado não é a pessoa de seu cliente.”

Este é o segundo advogado que deixa de atuar na defesa de Najila. Na segunda-feira (3), o escritório de advocacia que tinha sido contratado por ela rescindiu o contrato com a cliente alegando que ela havia relatado para os advogados que havia sofrido uma agressão, mas não mencionou estupro.

Segundo as alegações do escritório Fernandes e Abreu Advogados, a mulher relatou a eles que “a relação mantida com Neymar Jr. foi consensual, mas que, durante o ato, ele havia se tornado uma pessoa violenta, agredindo-a, sendo esse o fato típico central (agressão) pelo qual ele deveria ser responsabilizado cível e criminalmente”. O escritório divulgou o documento da rescisão do contrato.

Furto de tablet

Na sexta-feira (7), Najila afirmou, em depoimento à polícia, que o vídeo de sete minutos que ela gravou no hotel, no segundo encontro com Neymar, estava em um tablet que foi furtado em seu apartamento, em São Paulo.

Policiais especializados analisaram as marcas na porta do apartamento de Najila e só encontraram impressões digitais dela e da empregada.

A modelo disse que não registrou a invasão do apartamento porque não sabe ao certo o que foi levado. Só deu falta do tablet, de um relógio e de uma quantia em dinheiro que estava em uma bolsa.

Até agora, só foi divulgado um minuto do vídeo. Neste trecho, Najila bate em Neymar. Nos outros seis minutos, segundo ela, haveria elementos que comprovariam que o jogador a agrediu no dia anterior.

Porteiro do prédio onde Najila mora chega à delegacia para prestar depoimento — Foto: GloboNews/Reprodução

Porteiro do prédio onde Najila mora chega à delegacia para prestar depoimento — Foto: GloboNews/Reprodução

Porteiro ameaçado

O porteiro do prédio onde mora a modelo Najila Trindade foi na tarde desta segunda-feira à 6ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), na Zona Sul de São Paulo, prestar depoimento e registrar um boletim de ocorrência contra ela. Ele saiu sem falar com a imprensa.

Segundo depoimento ao qual a TV Globo teve acesso, o porteiro afirmou que foi à delegacia por ter sido ameaçado e se sentir coagido pela modelo.

De acordo com o porteiro, Najila teria dito a ele: “Sua conversa é comigo, você falou com todo mundo menos comigo que sou a dona do apartamento, tô aqui com meu irmão e com uma galera e você sabe o que é, vai ser melhor pra você”. O porteiro pediu à polícia medidas de proteção para garantir sua integridade física.

Imagem do vídeo gravado no quarto com Neymar e a mulher que o denuncia — Foto: TV Globo/Reprodução

Imagem do vídeo gravado no quarto com Neymar e a mulher que o denuncia — Foto: TV Globo/Reprodução

O advogado Danilo Garcia de Andrade disse também que Najila relatou a ele que tem provas guardadas num cofre, mas que ele ainda não teve acesso ao material.

No depoimento de sexta à Polícia Civil de São Paulo, a modelo deu duas versões diferentes sobre o segundo encontro que teve com o jogador em Paris.

Na primeira, disse que gravou todo o encontro. Em seguida, mudou a versão e disse ter desligado o celular porque teve medo de que Neymar percebesse.

Após o depoimento de seis horas, Najila passou mal e deixou a delegacia carregada pelo advogado. A defesa de Neymar disse que o jogador deve depor na próxima semana.

Conteúdo do depoimento

A TV Globo teve acesso ao conteúdo do depoimento. Najila contou à polícia que seguia Neymar em uma rede social e que, em fevereiro, fizeram contato e trocaram telefones. Em maio, combinaram a viagem dela a Paris — as passagens aéreas e o hotel foram pagos pelo jogador.

A modelo reiterou que Neymar foi ao hotel lhe encontrar e que os dois se beijaram. Em um momento, segundo ela, o jogador começou a dar tapas. Ela disse que não falou nada, mas que, minutos depois, percebeu que ele estava mais agressivo e reclamou.

Segundo Najila, neste momento ela perguntou se ele tinha camisinha. Neymar respondeu que não e ela disse que achava melhor eles ficarem “só na pegação”.

Najila contou que o jogador a segurou com força pelo quadril e fez sexo com ela sem o seu consentimento.

Crise de choro

O depoimento foi interrompido algumas vezes. Najila chorou e estava muito nervosa. Ela teve uma crise de choro quando relatava o sexo não consensual e, neste momento, a delegada responsável pelo caso parou de fazer perguntas.

Rosângela, amiga de Najila que a acompanhou no momento em que a modelo registrou o boletim de ocorrência do caso, também prestou depoimento e saiu sem falar com os jornalistas.

Neymar

A advogada de Neymar, Maíra Fernandes, esteve na delegacia que investiga o caso para ter acesso ao depoimento de Najila. Ela disse que o jogador prestará depoimento em São Paulo no início da próxima semana.

“Ele tem todo interesse em prestar depoimento, esclarecer tudo o que for necessário”, afirmou. “Eu posso dizer que a defesa do Neymar acredita plenamente na defesa dele e vai provar.”

O juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou um pedido para paralisar o inquérito instaurado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. O pedido foi feito por advogados alheios ao processo.

Nesse inquérito, a polícia apura quem é o responsável pelo vazamento de imagens íntimas de Najila. O jogador Neymar disse à polícia que foram assessores os responsáveis pela publicação, em uma rede social, do vídeo com as fotos da modelo.

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AGU pede ao TRF-1 derrubada da liminar que suspendeu bloqueio de orçamento em universidades

Por Rosanne D’Agostino, G1 — Brasília

Advocacia-Geral da União (AGU)apresentou nesta segunda-feira (10) recurso no Tribunal Regional Federal (TRF-1) para tentar derrubar a decisão liminar (provisória) da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na última sexta (7), o contingenciamento orçamentárioimposto pelo Ministério da Educação (MEC) em universidades federais. O recurso deve ser analisado pela presidência da Corte.

Responsável pela defesa jurídica do governo federal, a AGU questionou o TRF-1, por meio de uma ação de suspensão de liminar, sobre a decisão tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador.

A magistrada acolheu no final da semana passada a ação ajuizada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e mandou suspender o bloqueio orçamentário.

No recurso, a Advocacia-Geral da União justifica a decisão do MEC afirmando que o bloqueio foi feito em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o poder público limite a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal, o que, de acordo com o órgão, ocorreu neste caso.

A AGU argumentou ainda que a necessidade de contingenciamento foi apontada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 e que o decreto que ordenou o bloqueio orçamentário também afetou outros ministérios, além da pasta da Educação.

Segundo o governo, a suspensão do contingenciamento apenas para as universidades, como determinou a Justiça Federal da Bahia, obrigará o Ministério da Educação a repassar R$ 1,7 bilhão para as instituições de ensino superior.

Ainda de acordo com a AGU, esses recursos, necessariamente, terão que ser retirados de outras áreas, como educação básica, livros didáticos ou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Vale frisar que a educação superior recebe uma destinação de recursos significativamente relevante em relação ao orçamento global do Ministério da Educação, possuindo orçamento bem maior que a educação básica, quando se sabe que o orçamento total do MEC é na ordem de R$ 149,7 bilhões e, desse montante, o ensino superior é responsável por R$ 65,3 bilhões, enquanto o valor correspondente à Educação Básica é R$ 42,2 bilhões”, diz trecho do recurso da AGU.

O governo ponderou ao TRF-1 que o bloqueio orçamentário não significa anulação da verba, uma vez que os recursos poderão ser gradativamente desbloqueados para repasse de acordo com a evolução da receita, como ocorreu parcialmente com os limites de movimentação financeira do Ministério da Educação no montante de R$ 1,58 bilhão.

Por fim, a AGU destaca ao tribunal que a liminar concedida pela Justiça Federal da Bahia, “ao ignorar a sistemática das normas orçamentárias, causa grave lesão à ordem pública por um duplo fundamento”.

“[A liminar] desconsidera o planejamento orçamentário do Poder Executivo Federal, subvertendo por completo a legislação aplicável; e, ao assim agir, acaba por se imiscuir em seara que não é própria da função jurisdicional típica, o que viola a Separação de Poderes.”

O ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

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Ministério da Saúde reconhece legitimidade do uso do termo ‘violência obstétrica’

Por G1

Após recomendação do MPF, Ministério da Saúde reconhece legitimidade do uso do termo 'violência obstétrica' — Foto: Diana Yukari/G1

Após recomendação do MPF, Ministério da Saúde reconhece legitimidade do uso do termo ‘violência obstétrica’ — Foto: Diana Yukari/G1

Após recomendação do Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde (MS) reconheceu, através de um ofício enviado na sexta-feira (7), o direito legítimo de as mulheres usarem o termo “violência obstétrica” para retratar maus tratos, desrespeito e abusos no momento do parto.

Embora o termo não apareça nem uma única vez no documento, texto afirma que “o MS reconhece o direito legítimo das mulheres em usar o termo que melhor represente suas experiências vivenciadas em situações de atenção ao parto e nascimento que configurem maus tratos, desrespeito, abusos e uso de práticas não baseadas em evidências científicas, assim como demonstrado nos estudos científicos e produções acadêmicas que versam sobre o tema”.

O MS, até então, dizia que o termo era ‘inadequado’.

No ofício, a pasta ainda reitierou que “a prática obstétrica tem sofrido mudanças significativas nos últimos 20-30 anos, com uma maior ênfase na promoção e no resgate das características naturais e fisiológicas do parto e nascimento. Com isso, vários procedimentos hospitalares têm sido questionados pela carência de evidências científicas que os suportem, existência de evidências que os contraindiquem e por trazerem desconforto à mulher”.

O despacho que abolia o termo

A antiga orientação do Ministério da Saúde pedia que fosse evitado e, possivelmente, abolido o termo “violência obstétrica” em documentos de políticas públicas. O despacho havia sido assinado pela coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, Mônica Almeida Neri, no dia 3 de maio, pelo diretor do departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Marcio Henrique de Oliveira Garcia, e pelo Secretário-Executivo substituto, Erno Harzheim.

Conforme o despacho que abolia o termo, “violência obstétrica” se referia ao uso intencional da força e, portanto, não era aplicável a todos os incidentes que ocorriam durante a gestação, parto ou puerpério.

A expressão era considerada “imprópria” pelo Ministério, por que segundo eles, nos momentos de atendimento à mulher, “tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas, não tinham a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”.

Recomendação do MPF

A questão levou o MPF a encaminhar ao ministério uma recomendação para voltar atrás e reconhecer a legitimidade do uso do termo.

O documento foi expedido pela procuradora da República Ana Carolina Previtalli, que, segundo o MPF, é responsável por um inquérito civil que coletou relatos de denúncias de violência obstétrica em maternidades e hospitais de todo o país.

Segundo ela afirmou na recomendação, “ao negar o termo ‘violência obstétrica’ e pregar a ‘abolição de seu uso’, o Ministério da Saúde desconsidera as orientações da Organização Mundial da Saúde sobre o tema”.

Em sua resposta, o Ministério da Saúde listou uma série de medidas, programas e acordos do governo federal sobre saúde da mulher. E afirmou, ainda, que “compreende que sua atuação está centrada em superar as situações de maus tratos, desrespeito, abusos e uso de práticas não baseadas em evidências científicas, através de ações positivas e em parceria com secretarias de saúde e instituições envolvidas com a temática”.

Ainda segundo o ofício, a pasta diz que “entende que a qualidade da atenção obstétrica e neonatal, incluindo o respeito à autonomia das mulheres, o acolhimento e o cuidado seguro e humanizado e condições de trabalho à equipe multiprofissional são fundamentais para redução da morbimortalidade materna e neonatal”.

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Brasileiros já pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos este ano

Por G1

Impostômetro atingiu neste domingo (9) a marca de  R$ 1,1 trilhão em impostos pagos no país. — Foto: Reprodução

Impostômetro atingiu neste domingo (9) a marca de R$ 1,1 trilhão em impostos pagos no país. — Foto: Reprodução

Os brasileiros já pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos desde o início de 2019. O valor foi atingido na manhã deste domingo (9), segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. Veja o especial “Quanto pagamos de impostos”.

“O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, equivalente ou até superior à carga de nações desenvolvidas. Embora tenha uma tributação de primeiro mundo, o Brasil não faz com que esse dinheiro retorne à população por meio de serviços essenciais e políticas públicas de qualidade”, comenta Marcel Solimeo, economista da ACSP.

Em 2018, o Impostômetro superou a marca de R$ 2,3 trilhões em impostos pagos pelos brasileiros no ano.

O Impostômetro

O impostômetro foi criado em 2005 e busca estimar o valor total de impostos, taxas, contribuições e multas que a população brasileira paga para a União, os estados e os municípios.

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro (www.impostometro.com.br). Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando com tributos e também saber o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado.

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Acidente com ônibus de turismo deixa 10 mortos em rodovia de SP

Por G1 Vale do Paraíba e região

O capotamento de um ônibus de turismo seguido de um engavetamento deixou 10 mortos – cinco mulheres, três homens e duas crianças – e 51 feridos na noite deste domingo (9) na rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123), no trecho de serra em Campos do Jordão, em São Paulo.

As causas do acidente serão apuradas, mas uma das vítimas que estava no ônibus contou ao G1 que o veículo parecia estar desgovernado.

Um homem e a filha, que estavam em um dos carros atingidos, estão entre as vítimas fatais. As demais vítimas estariam no ônibus. Yango Mange, de 25 anos, foi o primeiro morto no acidente a ser reconhecido por parentes no Instituto Médico Legal.

O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram a afirmar que 17 pessoas tinham morrido no local do acidente, mas corrigiram a informação posteriormente.

Os bombeiros foram acionados por volta de 21h30 para atender a ocorrência próximo a um dos túneis da rodovia, logo após o trevo de acesso a Santo Antônio do Pinhal, na altura do km 31,6.

As vítimas com ferimentos mais graves foram levadas para o Hospital Regional de Taubaté e para a Santa Casa de Pindamonhangaba. Outras vítimas foram atendidas no pronto-socorro de Campos do Jordão. Os corpos dos mortos estão no IML de Taubaté.

A rodovia foi totalmente interditada desde o momento do acidente e foi liberada por volta das 6h desta segunda-feira (10).

Segundo testemunhas, o coletivo desgovernado, aparentemente sem freio, atingiu outros cinco carros e uma moto. A empresa dona do ônibus, que levava ao menos 30 passageiros, é a Brasil Santana, de Praia Grande. O veículo levaria uma excursão de volta a Cubatão.

A viação Brasil Santana foi procurada, mas não tinha se manifestado até a última atualização desta reportagem.

Bombeiros e polícia estão em atendimento no acidente na serra de Campos do Jordão — Foto: Divulgação/Bombeiros

Bombeiros e polícia estão em atendimento no acidente na serra de Campos do Jordão — Foto: Divulgação/Bombeiros

Vítima

Uma das vítimas, que capotou o carro ao menos quatro vezes, disse que viu pelo retrovisor o ônibus desgovernado descendo a serra.

“O ônibus veio derrubando os dois carros atrás de mim, tirei o carro para o meio da pista, aí não vi mais nada, capotei umas quatro vezes. O ônibus veio perdido, a toda velocidade, batendo em todos que estavam à frente”, disse o professor Alécio Marinho, que é de Campos do Jordão e descia a serra sentido Pindamonhangaba, onde trabalha.

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Vendas de imóveis novos em SP crescem pelo 4º mês seguido, aponta Secovi-SP

Por G1

As vendas de imóveis residenciais novos na cidade de São Paulo em abril registraram alta de 41%, na comparação com abril do ano passado, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (10) pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). Trata-se da 4ª alta mensal seguida nesta base de comparação.

Foram comercializadas em abril 2.541 unidades residenciais, segundo o Secovi-SP. O número, entretanto, foi menor que o registrado em março (2.987).

No acumulado de 12 meses, foram vendidas 31.700 unidades, o que corresponde a uma alta de 16% em relação aos 12 meses anteriores, quando as vendas totalizaram 27.319 unidades.

Já os lançamentos, de acordo com dados da Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio), totalizaram 3.136 unidades residenciais, volume 50,7% superior ao mês de março (2.081 unidades) e 161,1% acima do apurado em abril de 2018 (1.201 unidades).

Em 12 meses, os lançamentos somaram 39.641 unidades, alta de 25,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Segundo o levantamento, o destaque de abril foi mais uma vez os imóveis de 2 dormitórios, que lideraram em quase todos os indicadores, registrando maior volume de vendas (1.602 unidades), lançamentos (1.866 unidades), e imóveis ofertados (13.048 unidades).

“Desde fevereiro, a Pesquisa do Mercado Imobiliário vem apresentando números de vendas e lançamentos superiores aos registrados no ano passado, quando comparados os dados mensais. Tal comportamento demonstra que, apesar das dificuldades da economia, os negócios imobiliários continuam sendo realizados”, avaliou o Secovi-SP.

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Polícia faz operação no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio

Por Genilson Araújo, Bom Dia Rio

Homens da Polícia Militar fazem, na manhã desta segunda-feira (10), uma varredura em comunidades do complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. Agentes do Batalhão de Choque percorrem ruas do Parque União e da Nova Holanda.

No início da manhã, moradores relataram tiroteios em redes sociais. Imagens do Globocop também mostraram barricadas em ruas dessas favelas. As barreiras servem para dificultar a entrada das forças de segurança nas comunidades.

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Cerca de 400 menores infratores devem ser soltos no RJ a partir desta segunda

Por Diego Haidar, Bom Dia Rio

Cerca de 400 adolescentes infratores internados em unidades socioeducativas vão ganhar a liberdade a partir desta segunda-feira (10). A liberação atende a uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar a superlotação das unidades de internação, como o Degase.

No dia 22 do mês passado, o ministro determinou que unidades de internação do Ceará, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, que onde são geridas pelo Degase, não podem ultrapassar o limite de 19% da capacidade planejada.

A Justiça fluminense também definiu que passe a valer um sistema de pontos para avaliar quais adolescentes podem ser soltos. A avaliação permite que menores envolvidos em crimes considerados leves sejam soltos.

O Degase é um órgão do Estado do Rio responsável pela execução das medidas socioeducativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e aplicadas pelo Poder Judiciário a jovens em conflito com a lei.

Nesta segunda-feira, cerca de 50 adolescentes devem ganhar a liberdade. Eles cometeram crimes de menor potencial ofensivo, como furto, receptação, invasão de domicílio e tráfico de drogas sem o uso de armas. O Degase será comunicado e, na terça (11), os infratores e suas famílias serão intimados. Cada caso está sendo analisado individualmente e a Justiça está emitindo as decisões em comum acordo com o Ministério Público.

Menores infratores devem começar a deixar unidades do Degase nesta segunda-feira (10) — Foto: Reprodução / TV Globo

Menores infratores devem começar a deixar unidades do Degase nesta segunda-feira (10) — Foto: Reprodução / TV Globo

No despacho, Fachin também ordenou que se não houver unidades vazias, os jovens devem passar a cumprir internação domiciliar.

Os promotores do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude estão analisando os casos. Um dos fatores importantes para as decisões é a conjuntura familiar dos jovens. Será dada prioridade àqueles que tem mais estrutura familiar.

Outra decisão da Justiça permitiu a criação de um sistema de pontos para cada adolescente de acordo com a gravidade das infrações, uma espécie de central de vagas proposta conjuntamente pelo MP, pela Defensoria e pela Justiça. A central vai ser implementada, mas não vai valer para decidir quais serão os jovens soltos ao longo das próximas semanas, apenas para aqueles que futuramente ingressarão no sistema.

A ideia da central, no entanto, não é unânime. A procuradora Flávia Ferrer, do MP-RJ, está recorrendo da decisão da 14ª Câmara Cível do TJ-RJ que permitiu sua implementação, mas, ainda que o recurso seja concedido, a obrigação de liberar os jovens proveniente da decisão do ministro Fachin permanece inalterada.

Como funciona o sistema:

  • Quem cometeu infrações consideradas mais graves, como homicídio, acumula 50 pontos.
  • Infrações apontadas como menos graves, como tráfico de drogas, 10 pontos.
  • Em princípio, quem entrar no sistema do Degase com uma pontuação baixa, poderá cumprir a medida socioeducativa numa espécie de regime domiciliar.
  • Uma terceira decisão do Tribunal de Justiça do Rio vetou o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos adolescentes que estiverem cumprindo medidas fora do Degase eles deverão comparecer semanalmente ao juizado como forma de monitoramento.

O julgamento do mérito da decisão do ministro Edson Fachin no STF está previsto para o dia 25 a procuradoria geral do estado do Rio já recorreu da decisão. Caso seja revertida, será preciso emitir mandados de busca e apreensão para os adolescentes infratores que vão sair nos próximos dias.

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Site divulga trechos de mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e a Sérgio Moro

Por G1

Site divulga trechos de mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e a Sérgio Moro

Site divulga trechos de mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e a Sérgio Moro

O site “Intercept” divulgou na noite deste domingo (9) trechos de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, extraídas do aplicativo Telegram.

Os alvos dessas conversas denunciaram recentemente que tiveram seus celulares hackeados ilegalmente, o que é crime.

O “Intercept”, no entanto, disse que obteve os diálogos antes dessa invasão. Segundo o site, as informações foram obtidas de uma fonte anônima. O site diz que procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, trocaram mensagens com Moro sobre alguns assuntos investigados.

Segundo o “Intercept”, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: “Não é muito tempo sem operação?”. O chefe da força-tarefa concorda: “É, sim”.

Numa outra conversa, o site diz que é Dallagnol que pede a Moro para decidir rapidamente sobre um pedido de prisão: “Seria possível apreciar hoje?”, e Moro responde: “Não creio que conseguiria ver hoje. Mas pensem bem se é uma boa ideia”.

Nove minutos depois, Moro, segundo o “Intercept”, adverte a Dalagnol: “Teriam que ser fatos graves”.

O site também diz que os procuradores da Lava Jato, em conversas num grupo de mensagens do Telegram, trocaram mensagens expressando indignação quando o ex-presidente Lula foi autorizado pelo ministro Ricardo Lewandowski a dar uma entrevista à “Folha de São Paulo”.

Isso demonstraria, segundo o Intercept, um viés partidário nas ações contra o ex-presidente Lula, cuja eleição, diz o site, os procuradores queriam evitar.

Segundo o “Intercept”, a procuradora Laura Tessler afirmou: “Que piada!!! Revoltante!!! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo. E depois de Mônica Bergamo, pela isonomia, devem vir tantos outros jornalistas… E a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com um Supremo desse…”.

Outra procuradora, Isabel Groba, ainda segundo o “Intercept”, respondeu da seguinte maneira: “Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”.

Uma hora mais tarde, a procuradora Laura Tessler escreveu: “Sei lá…Mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad”.

De acordo com o “Intercept”, mensagens atribuídas aos procuradores mostram que eles chegaram a traçar estratégias para cassar a autorização por temerem que a entrevista ajudasse a eleger o então candidato do PT, Fernando Haddad.

Um dos procuradores, Januário Paludo, teria proposto: “Plano A: tentar recurso no próprio STF. Possibilidade zero. Plano B: abrir para todos fazerem a entrevista no mesmo dia. Vai ser uma zona mas diminui a chance da entrevista ser direcionada.”

Segundo o “Intercept”, outro procurador, Athayde Ribeiro Costa, sugeriu expressamente que a Polícia Federal manobrasse para que a entrevista fosse feita depois das eleições, já que não havia indicação explícita da data em que ela deveria ocorrer.

Segundo a reportagem, Athayde Ribeiro Costa escreveu: “N tem data. Só a PF agendar pra dpis das eleições. Estará cumprindo a decisão. E se forçarem antes, desnuda ainda mais o caráter eleitoreiro.”

Os procuradores, sempre segundo o “Intercept”, comemoraram quando a autorização para a entrevista foi cassada depois que uma liminar foi obtida pelo Partido Novo.

O procurador Januário Paludo escreveu:

– Devemos agradecer à nossa PGR: Partido Novo!!”

Ainda segundo o “Intercept”, mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol, chefe dos procuradores da Lava Jato, sugeririam dúvidas sobre a solidez da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá, quatro dias antes de ela ser oferecida ao então juiz Moro.

Dallagnol teria enviado a seguinte mensagem para um grupo:

– Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… Então, é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram tô com receio da história do apto… são pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua.

Em outro trecho de conversa, pelo Telegram, segundo o “Intercept”, Moro passou para Dallagnol pistas de suposta transferência de propriedade para um dos filhos de Lula.

– Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação.

O procurador responde:

– Obrigado, faremos contato.

Mas a pessoa não quis falar com os procuradores. O que levou Dallagnol a dizer para Moro que argumentaria ter recebido notícia apócrifa, para intimá-la a depor. Moro aconselha:

– Melhor formalizar, então.

O site “Intercept” diz que na Constituição brasileira um juiz não pode aconselhar o Ministério Público, nem direcionar seu trabalho. Deve apenas se manifestar nos autos dos processos, para resguardar a sua imparcialidade.

Juristas ouvidos pelo “Intercept” disseram que a proximidade entre procuradores e juízes é normal no Brasil – ainda que, segundo esses especialistas, seja imoral e viole o código de ética dos magistrados.

O ministro Sérgio Moro lamentou que a reportagem não indicasse a fonte das informações e o fato de não ter sido ouvido (veja a íntegra da nota abaixo).

Segundo ele, no conteúdo das mensagens que citam seu nome, “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.

A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota em que diz que: “a atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades”.

A nota continua: “Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. o restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente”.

A força-tarefa da Lava Jato divulgou uma nota declarando que seus integrantes foram vítimas de ação criminosa de um hacker. E que esse hacker praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes.

Segundo a nota, o hacker invadiu telefones e aplicativos dos procuradores da Lava Jato – e teve acesso à identidade de alguns deles.

Ainda segundo a força-tarefa, o autor do ataque obteve cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho.

Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias.

A força-tarefa afirma que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial.

A nota afirma ainda que os procuradores mantiveram, ao longo dos últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais. E que vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras.

A nota afirma que muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas.

A força-tarefa afirma que estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade.

Íntegra da nota do ministro Sérgio Moro

Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo.

Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.

Íntegra da nota da força-tarefa da Lava Jato

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) vem a público informar que seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes.

A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho.

Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias.

Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de Operação.

Contudo, há três preocupações. Primeiro, os avanços contra a corrupção promovidos pela Lava Jato foram seguidos, em diversas oportunidades, por fortes reações de pessoas que defendiam os interesses de corruptos, não raro de modo oculto e dissimulado.

A violação criminosa das comunicações de autoridades constituídas é uma grave e ilícita afronta ao Estado e se coaduna com o objetivo de obstar a continuidade da Operação, expondo a vida dos seus membros e famílias a riscos pessoais. Ninguém deve ter sua intimidade – seja física, seja moral – devassada ou divulgada contra a sua vontade. Além disso, na medida em que expõe rotinas e detalhes da vida pessoal, a ação ilegal cria enormes riscos à intimidade e à segurança dos integrantes da força-tarefa, de seus familiares e amigos.

Em segundo lugar, uma vez ultrapassados todos os limites de respeito às instituições e às autoridades constituídas na República, é de se esperar que a atividade criminosa continue e avance para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar “fake news”.

Entretanto, os procuradores da Lava Jato não vão se dobrar à invasão imoral e ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar suas vidas pessoais e profissionais. A atuação sórdida daqueles que vierem a se aproveitar da ação do “hacker” para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto e falsificar integral ou parcialmente informações atende interesses inconfessáveis de criminosos atingidos pela Lava Jato.

Por fim, os procuradores da Lava Jato em Curitiba mantiveram, ao longo dos últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais que lhes dão contexto. Vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras. Muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas. A força-tarefa lamenta profundamente pelo desconforto daqueles que eventualmente tenham se sentido atingidos.

Diante disso, em paralelo à necessária continuidade de seu trabalho em favor da sociedade, a força-tarefa da Lava Jato estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade.

Contudo, nenhum pedido de esclarecimento ocorreu antes das publicações, o que surpreende e contraria as melhores práticas jornalísticas. Esclarecimentos posteriores, evidentemente, podem não ser vistos pelo mesmo público que leu as matérias originais, o que também fere um critério de justiça. Além disso, é digno de nota o viés tendencioso do conteúdo até o momento divulgado, o que é um indicativo que pode confirmar o objetivo original do hacker de, efetivamente, atacar a operação Lava Jato.

De todo modo, eventuais críticas feitas pela opinião pública sobre as mensagens trocadas por seus integrantes serão recebidas como uma oportunidade para a reflexão e o aperfeiçoamento dos trabalhos da força-tarefa.

Em paralelo à necessária reflexão e prestação de contas à sociedade, é importante dar continuidade ao trabalho. Apenas neste ano, dezenas de pessoas foram acusadas por corrupção e mais de 750 milhões de reais foram recuperados para os cofres públicos. Apenas dois dos acordos em negociação poderão resultar para a sociedade brasileira na recuperação de mais de R$ 1 bilhão em meados deste ano. No total, em Curitiba, mais de 400 pessoas já foram acusadas e 13 bilhões de reais vêm sendo recuperados, representando um avanço contra a criminalidade sem precedentes. Além disso, a força-tarefa garantiu que ficassem no Brasil cerca de 2,5 bilhões de reais que seriam destinados aos Estados Unidos.

Em face da agressão cibernética, foram adotadas medidas para aprimorar a segurança das comunicações dos integrantes do Ministério Público Federal, assim como para responsabilizar os envolvidos no ataque hacker, que não se confunde com a atuação da imprensa. Desde o primeiro momento em que percebidas as tentativas de ataques, a força-tarefa comunicou a Procuradoria-Geral da República para que medidas de segurança pudessem ser adotadas em relação a todos os membros do MPF. Na mesma direção, um grupo de trabalho envolvendo diversos procuradores da República foi constituído para, em auxílio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, aprofundar as investigações e buscar as melhores medidas de prevenção a novas investidas criminosas.

Em conclusão, os membros do Ministério Público Federal que integram a força-tarefa da operação Lava Jato renovam publicamente o compromisso de avançar o trabalho técnico, imparcial e apartidário e informam que estão sendo adotadas medidas para esclarecer a sociedade sobre eventuais dúvidas sobre as mensagens trocadas, para a apuração rigorosa dos crimes sob o necessário sigilo e para minorar os riscos à segurança dos procuradores atacados e de suas famílias.

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