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Porta-voz nega censura, mas diz que governo não patrocinará filmes contra ‘valores éticos’

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo não patrocinará filmes que “atentem contra os valores éticos e morais” da sociedade.

Em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Rêgo Barros acrescentou, contudo, que o objetivo do presidente Jair Bolsonaro não é censurar filmes patrocinados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

“O presidente não censurará filmes patrocinados pela Ancine. No entanto, o governo também não patrocinará filmes que atentem contra os valores éticos e morais que são tradicionais na nossa sociedade”, declarou.

Na semana passada, o presidente da República disse que, se não puder impor “filtro” nas produções audiovisuais brasileiras, irá extinguir a Ancine (relembre no vídeo abaixo).

Entenda a polêmica

Bolsonaro tem criticado o uso de dinheiro público em filmes que, na opinião dele, são “pornográficos”. Também tem defendido que o cinema passe a falar de “heróis brasileiros”.

Na semana passada, por exemplo, ao participar de um evento, o presidente disse que não admitirá a destinação de dinheiro públicopara filmes como “Bruna Surfistinha“, de 2011, baseado no livro best-seller da garota de programa Rachel Pacheco, sobre a história dela.

O filme, estrelado por Deborah Secco, teve mais de 2 milhões de espectadores. O filme foi aprovado em 2007 pelo Ministério da Cultura para captar verba por renúncia fiscal.

Fundo do Audiovisual

De acordo com o porta-voz da Presidência, o governo estuda transferir o Fundo Setorial do Audiovisual da Ancine para o Ministério da Cidadania, que herdou a estrutura do antigo Ministério da Cultura.

“O tema, sim, está em estudo pela assessoria jurídica do governo federal, especialmente aqui da SAJ [Subchefia de Assuntos Jurídicos]”, disse.

O fundo teve orçamento de R$ 724 milhões em 2018 e também em 2019. Os recursos são do orçamento da União, obtidos de diferentes fontes, como a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e receitas de concessões e permissões.

O Fundo Setorial do Audiovisual apoia produção, distribuição, exibição e melhoria de infraestrutura. A ações são realizadas por meio de investimentos; financiamentos; redução de encargos financeiros de empréstimos; e valores não-reembolsáveis.

Conselho de Cinema

Na semana passada, Bolsonaro assinou um decreto que transferiu da pasta da Cidadania para a Casa Civil o Conselho Superior de Cinema, responsável por elaborar a política nacional para o setor.

O mesmo decreto reduziu pela metade a participação de representantes da indústria cinematográfica no colegiado.

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Pesquisadores encontram estátua de macaco em Parque Marinho de Fortaleza

Por Felipe Mesquita, G1 CE

A estátua foi achada dentro d'água com uma corda presa na cintura. — Foto: Labomar-UFC/Mar do Ceará/SEMA

A estátua foi achada dentro d’água com uma corda presa na cintura. — Foto: Labomar-UFC/Mar do Ceará/SEMA

Enquanto mergulhavam em busca de mapear os diferentes tipos de espécies que vivem no Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, em Fortaleza, pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) encontraram uma estátua em forma de macaco feita de concreto. O objeto inusitado estava a 25 metros de profundidade e chegou a confundir os mergulhadores.

“Foi semana passada. Fomos para uma recife que nunca tínhamos mergulhado, descemos e vimos o que parecia ser uma figura humana, mas chegamos perto e vimos que era uma estátua de macaco”, relata o professor Marcelo Soares, coordenador do Labomar.

Desde o dia 10 de julho último, equipes do órgão realizam expedições com assistência da operadora de mergulho Mar do Ceará. Até agora, foram realizados seis mergulhos entre 17 e 30 metros de profundidade. O objetivo é identificar e quantificar espécies no fundo do mar e aferir temperatura, oxigênio e salinidade através de coletas de água.

A estátua foi achada dentro d’água com uma corda presa na cintura. “Ninguém sabe quem fez, e ninguém sabe quem colocou lá e nem por qual motivo. Foi super curioso”, avalia Marcelo Soares.

Espécies

Ainda de acordo com o professor, no mínimo, cerca de 200 espécies vivem na área do Parque Marinho. Porém, o número pode aumentar após o término do Plano de Manejo da unidade de conservação, cujo documento mostrará a situação dos animais, condição do ambiente, aspectos de poluição e ações de preservação.

“Estamos na fase crucial para diagnosticar a saúde dos animais e do ambiente para, então, podermos fazer intervenções. A gente tem se surpreendido muito com os resultados. Nos últimos mergulhos, encontramos espécies de tubarões, arraias, tartarugas e peixes. Essa diversidade de animais indica que o ambiente está saudável. Encontramos também corais grandes e isso é um indicador de saúde do local”, pondera.

O Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio está localizado a cerca de 18 quilômetros do Porto do Mucuripe, em Fortaleza.

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Quase 6 meses após tragédia da Vale, uso da água do Paraopeba segue sem previsão; impacto ao meio ambiente ainda é analisado

Por Raquel Freitas, Patrícia Fiúza e Débora Costa, G1 Minas e CBN BH — Brumadinho e São Joaquim de Bicas

“Infelizmente, você não vê mais vida no rio”, lamenta Edna Maria Ferreira dos Santos, de 29 anos, que tinha o Rio Paraobepa como fonte do sustento da família.

Há quase seis meses, a jovem e outras milhares de pessoas que vivem às margens do rio viram as águas se tornarem impróprias para qualquer tipo de uso ao mesmo tempo em que eram tingidas pelo rejeito de minério despejado no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Edna mora em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), instalado em São Joaquim de Bicas, município vizinho ao local da tragédia. Sem conseguir emprego na região, ela e o marido viviam da pesca.

“Na época, quando a gente veio para cá, a gente via o rio como uma forma de rendimento para a nossa família, a gente pescava, vendia os peixes, aproveitava o rio até mesmo para lazer. Nós gostávamos até de dar uns ‘tchibuns’ na água, de nadar. Então, a nossa forma de sobrevivência aqui mais era o rio mesmo. A gente gostava demais do rio”, diz.

Segundo Edna, foi com a tragédia, contraditoriamente, que o companheiro conseguiu um serviço. Agora, ele trabalha instalando cerca em volta do rio, que era responsável por 30% do abastecimento da Grande BH. A captação de água no Paraopeba foi inaugurada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), em dezembro de 2015, como uma ação para solucionar a crise hídrica que a região enfrentava naquele momento.

Quase seis meses após o desastre, as orientações sobre a suspensão do uso da água permanecem inalteradas. A Copasa afirma que a Região Metropolitana não corre risco de desabastecimento, mas não descarta a adoção de medidas como racionamento e rodízio a partir do ano que vem. As obras de um novo ponto de captação no rio, acima da área afetada, devem ser inauguradas em setembro do ano que vem, segundo a companhia. Em nota, a Vale disse que vem mantendo reuniões periódicas com a concessionária e demais autoridades para discutir as medidas necessárias à continuidade do abastecimento nos municípios afetados pelo rompimento da barragem.

“A nossa recomendação de que não se utilize a água do Paraopeba permanece vigente. Não houve nenhuma manifestação do governo do estado diferente daquela que recomenda a suspensão [do uso] da água, ou seja, da água bruta, da água in natura no rio até o município de Pompéu. E nós estamos avaliando porque não é só uma questão ambiental, é uma questão de saúde pública”, afirma a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo.

Atualmente, segundo ela, há 14 pontos de monitoramento das águas mantidos pelo instituto, dos quais sete já eram inspecionados pelo órgão antes da tragédia, sendo possível fazer uma avaliação mais efetiva da situação do rio anterior e posterior ao desastre.

Um dos aspectos analisados é o de turbidez da água – um parâmetro que estabelece a quantidade de sólidos na água. “Nos nossos dados, chegou a 34 mil [unidades de turbidez] próximo ao ponto de captação a Copasa. E tem um dado da Copasa que chegou a 67 mil. Para as pessoas terem um referência, o limite que a norma estabelece são cem unidades de turbidez”, explica. De acordo com Marília, também houve alteração quanto à quantidade de alumínio, ferro e manganês no rio. Ainda foi detectada, em um primeiro momento, a presença de outros metais, como chumbo, cobre e mercúrio, o que, segundo ela, não é mais verificado desde março.

Rejeito no fundo do rio

“Atualmente, as condições de qualidade da água são bem melhores em relação àquele período inicial. A gente já tem em alguns pontos do Rio Paraopeba uma condição próxima ao que era anterior. Mas o que a gente tem falado: significa que já podemos utilizar [a água], que o rio está em boa qualidade? Ainda não temos a segurança para dizer isso. Por quê? Porque o rejeito está no fundo do rio”, pontua. Uma das preocupações é que o minério que está no leito do curso d’água seja revolvido quando vier a próxima temporada de chuva, voltando à superfície e piorando a qualidade hídrica novamente.

Uma grande apreensão dos ambientalistas é em relação ao Rio São Francisco. Em março, a ONG SOS Mata Atlântica afirmou que ele havia sido atingido pelo rejeito, o que não foi confirmado pelo Igam. Segundo o órgão, o reservatório de Retiro Baixo segue impedindo que os sedimentos da mineração sigam o curso do Paraopeba para além desse ponto. A diretora-geral do instituto avalia que há uma grande um possibilidade que, de fato, as águas do Velho Chico se mantenham sem contato com o rejeito, mas, segundo ela, “a gente não pode afirmar que [o risco] está descartado”.

Em junho, a Vale anunciou que concluiu uma “importante etapa” para a melhora da qualidade hídrica com a instalação de uma estrutura, denominada “cortina de estacas-pranchas”, que tem como objetivo diminuir o carreamento de rejeito do Ribeirão Ferro-Carvão para o Rio Paraopeba e que direciona a água com sedimentos para uma estação de tratamento de água.

“Essa estação de tratamento que a Vale construiu tem capacidade para tratar a vazão que está agora lá, mas, no período de chuva, com o aumento de vazão, provavelmente alguma ampliação deverá ter que ser realizada para tratar toda vazão do Ferro-Carvão”, projeta a diretora-geral do Igam. Segundo a Vale, a estação tem capacidade para tratar aproximadamente 2 milhões de litros por hora. Marília acrescenta que, antes da próxima temporada chuvosa, a intenção é que se retire o rejeito em um trecho inicial do leito do rio.

Segundo a Vale, estão em construção barreiras hidráulicas, que têm a finalidade de reter sedimentos, permitindo a passagem de água, e um dique, que servirá para conter material sólido mais fino. A mineradora informou que as obras estão em andamento e devem ser concluídas até o final deste ano.

Passado praticamente um semestre da tragédia, o que se vê em pontos ao longo do rio é o rejeito depositado em suas margens. Essa é a paisagem, por exemplo, com a qual os índios Pataxó-Hã-hã-hãe, da aldeia Naô Xohã, são obrigados a conviver diariamente em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“É um parente nosso que a gente perdeu”, lamenta o cacique Hayô. Para ele, o sentimento é o da falta de um membro da aldeia, morto em um massacre.

“O rio é importante para o nosso povo Pataxó-Hã-hã-hãe, porque ele é um rio de instrumento sagrado. Nós usávamos ele para poder nos consagrar, consagrar nossas crianças, fazer o batizado dentro da nossa água, as nossas irmãs águas. (…) Então, simplesmente estamos com o nosso rio atingido. E está um psicológico muito ruim dentro da nossa comunidade”, diz.

Impactos à fauna e vegetação ainda são analisados

A aldeia fica perto do acampamento do MST, onde a jovem Edna afirma que, além dos peixes, outros animais como capivaras sumiram do Paraopeba.

De acordo com o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, até o momento, não foi verificada a extinção de nenhuma espécie por causa do desastre, mas os impactos na fauna ainda são estudados.

“No caso de animais terrestres, com certeza não houve extinção. Agora, das espécies aquáticas, a gente está avaliando ainda”, esclarece.

Segundo a Vale, até o dia 9 de julho, foram registradas 15.210 ocorrências de fauna e de carcaças de animais. De acordo com dados do instituto, cerca de 40 animais silvestres terrestres foram resgatados vivos após o rompimento da barragem; cinco morreram.

Mas Malard destaca que a maior parte dos resgates se refere a animais domésticos. Segundo o IEF, o número chegou a cerca de 550. Já a quantidade de atendimentos superou 600. Atualmente, mais de 500 animais permanecem sob os cuidados da mineradora. Aproximadamente 70 foram devolvidos aos donos, e cerca de 25, encaminhados para adoção ou criadores. Neste período de cerca de seis meses, de acordo com o IEF, quatro animais domésticos morreram.

De acordo com Malard, inicialmente, houve descumprimento da Vale em relação ao atendimento aos animais, o que gerou a aplicação de multas. De acordo com a mineradora, o cuidado com a fauna mobiliza 20 equipes, totalizando quase 230 pessoas entre veterinários, biólogos, zootecnistas e profissionais de várias áreas do meio ambiente.

Em relação à vegetação impactada, Malard afirma que diagnósticos também estão sendo feitos para mensurar os impactos da tragédia. Segundo ele, até o momento, foi possível apenas fazer uma análise preliminar.

Lama da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte — Foto: Ibama/Divulgação

Lama da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte — Foto: Ibama/Divulgação

“Foram cerca de 150 hectares de áreas afetadas pelo que a gente tem de levantamento por imagem de satélite. Isso equivale, só em ordem de comparação, a cerca de 150 campos de futebol. Entretanto, essa foi uma análise preliminar feita por imagens de satélite. Então, pode ser que agora com as idas a campo intensificadas em razão de o Corpo de Bombeiros estar liberando algumas áreas nesse momento, porque antes a gente nem conseguia ir a campo para fazer essa mensuração, que esse número de espécies de vegetação que foi atingido possa ser aumentado. Talvez não muito significativamente em relação a 150 hectares, mas há uma possibilidade que esse número seja um pouco aumentado”, afirma.

A área total tomada pelo rejeito, da barragem até o encontro com o Rio Paraopeba, é de mais de 290 hectares, conforme o IEF.

Segundo a Vale, o planejamento do trabalho de remoção dos rejeitos é feito em conjunto com o Corpo de Bombeiros. De acordo com a mineradora, em um trecho de dez quilômetros, entre a barragem e a confluência do Ferro-Carvão com o Paraopeba, está concentrado o rejeito mais espesso. A empresa estima que ali estejam depositados entre 6 milhões de m³ e 7 milhões de m³ do material que vazou em 25 de janeiro.

“Até agora foram removidos cerca de 750 mil m³ de material, que, após vistoria do Corpo de Bombeiros, são transportados para uma área dentro da Mina Córrego do Feijão, previamente definida e autorizada pelos órgãos competentes”, informou a Vale.

Recuperação possível?

Em alguns locais, como na região do bairro Parque da Cachoeira, em Brumadinho, o mar de lama hoje se esconde em meio ao mato que brota sobre o rejeito seco.

Apesar disso, a agricultora Soraia Aparecida Campos, de 42 anos, que teve toda sua plantação varrida pelo rompimento da barragem, não acredita que o ambiente poderá se recuperar ali.

“Para nós da agricultura, isso aqui não tem nem como mais ter vida”, lamenta.

De acordo com o diretor-geral do IEF, passado praticamente um semestre, ainda não é possível dizer se o meio ambiente voltará a ser como era antes do desastre e quanto tempo levaria para essa recuperação.

“Não dá para afirmar isso agora, é muito cedo. Não é fácil voltar ao que era. Com certeza, se isso acontecer, será em muitos e muitos anos. Mas são os estudos, são os monitoramentos que estão sendo realizados, o plano recuperação, ou seja, uma série de ações que está sendo desenvolvida por todos atores envolvidos que vão dizer e fazer com que a gente possa chegar, num futuro, o mais próximo possível do que era antes. Mas é uma situação bem difícil atingir o nível que existia anteriormente ao desastre”, afirma.

Em relação ao Paraopeba, a diretora-geral do Igam diz que também não há como precisar o tempo necessário para que o rio se recupere. “Existem tecnologias disponíveis para isso. A nossa expectativa, inclusive, é que ele, com as medidas de compensação que nós estamos propondo, como a universalização do saneamento nos municípios diretamente impactados, chegue a uma qualidade melhor do que era antes”, pontua. Segundo ela, a proposta, articulada com prefeitos da região, é que a Vale adote como medida compensatória o tratamento de esgoto dos municípios atingidos.

Enquanto ações para a recuperação definitiva do rio não são tomadas, os Pataxó-Hã-hã-hãe cultivam a esperança de poder, um dia, voltar a estar em contato com as águas, que consideram sagradas.

“Nós acreditamos que o rio vai se recuperar, mas vai demorar um bom tempo (…) Eu vejo que ele vai se levantar e vai reviver de novo. Nosso Tupã vai trazer ele de volta para o nosso povo”, diz o cacique.

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Celular do ministro Paulo Guedes é hackeado, diz assessoria

Por G1

A assessoria do ministro da Economia divulgou na noite desta segunda-feira (22) que o celular de Paulo Guedes foi hackeado e que pretende tomar medidas cabíveis nesta terça (23).

Por volta de 22h30, o telefone do ministro entrou para o aplicativo de mensagens Telegram. Depois, a assessoria de Guedes informou que o ministro teve o celular clonado.

A assessoria informou ainda que mensagens originárias do celular do ministro devem ser desconsideradas.

É o segundo caso em dois dias envolvendo aparelhos de pessoas ligadas ao governo. No domingo (21), a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), também informou que o celular dela havia sido hackeado.

Hasselmann divulgou um vídeo em uma rede social no qual diz que teve o celular invadido e clonado. Segundo a deputada, a polícia já foi acionada para apurar o caso.

“Assim como aconteceu com o celular do nosso ministro Sergio Moro, o meu telefone foi clonado, foi invadido, e há bandidos, farsantes encaminhando mensagens em meu nome, através do [aplicativo de mensagens] Telegram”, afirmou.

No vídeo, Joice disse ter descoberto a possível invasão quando, na madrugada, recebeu uma ligação do jornalista Lauro Jardim e estranhou a situação.

“Eu tive a certeza disso depois que esses farsantes procuraram, via Telegram – Telegram que eu não uso há muito tempo, desde a época da campanha – procuraram o jornalista bastante conhecido no Brasil, o jornalista Lauro Jardim, e, de madrugada, eu chego em casa e tem uma ligação do Lauro Jardim no meu telefone”, relatou Joice.

“Eu achei extremamente estranho. Uma ligação de madrugada, que história é essa? Uma ligação em um horário desses. Mandei mensagem, e ele [Lauro Jardim] me respondeu: ‘Estou respondendo às suas mensagens no Telegram’. Só que eu não mandei nenhuma mensagem, em Telegram nenhum”, acrescentou a deputada.

Em seguida, na gravação, Joice mostrou o aparelho e disse que havia registros de ligações feitas do seu telefone para o próprio celular.

“Como se fosse possível que eu ligasse para mim mesma. Exatamente o que aconteceu aí com o ministro Sérgio Moro”, afirmou.

Em junho o celular do ministro da Justiça, Sérgio Moro, sofreu uma tentativa de invasão. Na ocasião, Moro atendeu a uma ligação feita pelo próprio número dele.

Joice também mostrou registros de chamadas de Lauro Jardim e de um número no exterior. “Tem uma ligação internacional aqui que eu não faço ideia de onde seja”, declarou.

Segundo a parlamentar, um assessor dela entrou em contato com a Polícia Federal para tratar do assunto.

A deputada afirmou ainda que reforçou a segurança no aplicativo de mensagens WhatsApp.

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Ministro da Educação bate boca com jovens no Pará

Por G1

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, discutiu com um grupo de jovens enquanto jantava em uma praça em Alter do Chão, no Pará, onde ele passa férias, na noite desta segunda-feira (22).

Os jovens ironizaram uma gafe cometida pelo ministro, que errou o sobrenome do escritor Franz Kafka durante uma audiência na comissão de educação do Senado, em 7 de maio, e entregaram a ele uma kafta, uma iguaria árabe.

O grupo também mostrou um cartaz contra o corte de verbas em universidades, e alguns jovens chegaram a discutir com a mulher do ministro.

Weintraub bateu boca com os jovens usando um microfone de músicos que se apresentavam na praça. Ele foi vaiado por pessoas que também estavam jantando no local. Ele não entrou em detalhes sobre o que aconteceu, mas disse no Twitter que seus filhos choraram.

“Pretendo passar alguns dias no Pará, Santarém, com minha família. Nossos três filhos pequenos de férias, jantando comigo e minha esposa em uma praça. Advinhem [sic]…os mesmos que se dizem [sic] defender os direitos humanos nos cercaram…as crianças ainda estão chorando!”, escreveu o ministro.

Weintraub também discutiu com um homem aparentemente indígena, e depois deixou o local.

Ministro da Educação, Abraham Weintraub, critica manifestantes que o abordaram em Alter do Chão (PA) — Foto: Reprodução

Ministro da Educação, Abraham Weintraub, critica manifestantes que o abordaram em Alter do Chão (PA) — Foto: Reprodução

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Anvisa deve votar nesta terça novo marco regulatório para classificação de agrotóxicos

Por TV Globo e G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve votar nesta terça-feira (23) um novo marco regulatório para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos. O tema está na pauta de uma reunião com a diretoria da Anvisa que começa às 10h, em Brasília.

O documento da proposta que será colocada em votação não foi divulgado pela agência, mas, entre 2011 e 2018, quatro consultas públicas já foram realizadas sobre o tema. Nessas discussões, segundo o site da Anvisa, houve pedidos para que haja maior clareza nas obrigações da agência a respeito dos agrotóxicos, assim como já é feito com outras substâncias químicas, e para que o Brasil altere sua regulação para se aproximar do que acontece hoje em outros países.

Avanço dos agrotóxicos

Ministério da Agricultura aprovou nesta segunda-feira (22) o registro de mais 51 agrotóxicos, totalizando 262 neste ano. O ritmo de liberação de novos pesticidas é o mais alto já visto para o período.

Do total aprovado nesta segunda, sete são produtos formulados, ou seja, aqueles que os agricultores podem comprar em lojas de insumos agrícolas. O princípio ativo sulfoxaflor, que controla insetos que atacam frutas e grãos, como a mosca branca e o psilídeo, está em seis desses produtos.

Maior consumidor de agrotóxicos

agricultura brasileira usou 539,9 mil toneladas de pesticidas em 2017, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Isso representou um gasto de US$ 8,8 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões no câmbio atual), de acordo com a associação que representa os fabricantes, a Andef.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo em números absolutos. Mas perde para Japão, União Europeia e Estados Unidos em quantidade de alimento produzida por área plantada, pois nesse caso, a aplicação de veneno pelo país é proporcionalmente menor.

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Julgamento no STF deverá definir limites para compartilhamento de informações sigilosas

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir ainda neste ano até que ponto órgãos de controle – como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal e o Banco Central – podem compartilhar dados fiscais e bancários de cidadãos com o Ministério Público para embasar investigações criminais.

Esse assunto é o tema de um recurso que deve ser analisado em 21 de novembro pelo plenário da Suprema Corte. Como o recurso terá repercussão geral, a decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do Judiciário.

Na semana passada, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu, por meio de uma liminar (decisão provisória), suspender em todo o território nacional processos que tiveram origem em dados fiscais e bancários sigilosos de contribuintes compartilhados sem autorização judicial.

O pedido foi feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro, em um recurso que já estava na Corte, apresentado pelo Ministério Público Federal em 21 de junho de 2017 contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Toffoli é o relator deste recurso contra autuação da Receita a dois sócios de um posto de gasolina de Americana, município do interior de São Paulo, que foram multados por auditores fiscais por sonegação em 2003. Os empresários foram condenados por sonegação após investigação do MP.

Flávio Bolsonaro alegou que o caso dele era idêntico e pediu que a investigação fosse suspensa. A decisão de Toffoli foi tomada após esse pedido, mas não abarcou somente a investigação de Flávio Bolsonaro. A liminar suspendeu todos os processos e investigações no país.

No fim de 2018, relatório do Coaf apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O documento do conselho revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, que havia atuado como motorista e assessor de Flávio Bolsonaro à época em que o parlamentar do PSL era deputado estadual.

A investigação que envolve o filho de Jair Bolsonaro faz parte da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que prendeu dez deputados estaduais.

Na decisão, Toffoli também determinou a suspensão de inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC) tanto do Ministério Público Federal (MPF) quando dos estaduais que foram instaurados sem a supervisão do Judiciário e sem autorização prévia de um magistrado com base em dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, Coaf e Banco Central).

A suspensão liminar dos inquéritos terá validade até que a Suprema Corte se pronuncie definitivamente sobre o recurso, com o voto de todos os 11 ministros.

O que o STF pode decidir

No julgamento marcado para novembro, o plenário do STF deve analisar se é possível dados bancários e fiscais de contribuintes, obtidos pelo Fisco, serem compartilhados com o Ministério Público para fins penais sem a intermediação do Judiciário.

Os ministros do Supremo podem manter a decisão de Toffoli e considerar que apenas dados gerais podem ser repassados pelos órgãos de controle ao Ministério Público sem autorização judicial. Neste caso, se quiserem complementar a apuração com mais informações, promotores ou procuradores terão que requerer aval da Justiça.

Neste caso, é possível que ocorra um debate entre os ministros do Supremo para modular o alcance da decisão, ou seja, decidir a partir de quando vale a decisão para evitar nulidades de atos que já aconteceram.

Em outro cenário, os ministros podem considerar que o repasse de dados detalhados não é quebra de sigilo porque o MP mantém o segredo das informações. Nesta hipótese, seria necessária autorização judicial somente para obter extratos bancários ou declaração de imposto de renda.

Investigadores defendem que o compartilhamento detalhado facilita as investigações e advertem que, se houver limitações, o papel do Coaf será esvaziado.

Repercussão geral

Até a semana passada, havia, pelo menos, 50 processos no país dependendo desta decisão. No entanto, o fato de a liminar concedida pelo presidente do STF ter incluído inquéritos e procedimentos do Ministério Público no mesmo escopo, a estimativa é de que, neste momento, milhares de investigações estejam suspensas à espera de um entendimento da Suprema Corte.

Em 13 de abril de 2018, os ministros do Supremo reconheceram a repercussão geral para o caso, ou seja, entenderam que se tratava de uma questão constitucional que deveria ser tratada pelo tribunal.

No julgamento de novembro, o STF também deve definir se relatórios como os que o Coaf vinha elaborando podem continuar sendo feitos sem autorização de um magistrado.

Após a decisão de Toffoli, o órgão decidiu alterar o formato para os casos em que não houver autorização da Justiça. Desde então, o Coaf passou a gerar planilhas com o nome do suspeito e valores globais da movimentação atípica.

Até então, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras compartilhava com os órgãos de fiscalização outras informações, como origem e destino do dinheiro, nome do banco, local e valores detalhados. Agora, caso o MP tenha interesse de aprofundar a apuração, terá que pedir autorização judicial para obter informações complementares do órgão de controle.

Interpretação equivocada

O compartilhamento de dados sigilosos por parte de órgãos de controle, na visão de alguns especialistas, tem sido fruto de uma má interpretação da Lei 105, de 2001, que trata de sigilo de operações financeiras.

Em 2016, ao julgar três ações diretas de inconstitucionalidade, a Suprema Corte entendeu que o compartilhamento de dados bancários com a Receita não se tratava de quebra de sigilo, portanto, não haveria necessidade de supervisão de um juiz.

Inclusive, a Primeira Turma do STF – colegiado formado por cinco dos 11 ministros do tribunal – já proferiu duas decisões a favor do compartilhamento das informações. Entretanto, o plenário da Corte, que reúne os 11 magistrados, ainda não tomou uma posição definitiva sobre o tema.

Ao tratar da repercussão geral, Toffoli defendeu a necessidade de o Supremo definir limites objetivos para os órgãos administrativos de fiscalização fazendária seguirem ao transferirem automaticamente para o MP informações sobre movimentação bancária e fiscal dos contribuintes.

Na avaliação do ministro aposentado e ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, a decisão de Dias Toffoli de suspender os processos em andamento visa impedir decisões divergentes sobre o tema. Para Ayres Britto, a liminar não irá gerar, de imediato, nulidades de investigações ou soltura de acusados.

“Eu entendo que cada juiz vai analisar no caso do concreto. O dito popular de ‘cada caso é um caso’. Há de se entender que suspende os processos com a garantia de que não haverá prescrições”, opinou o ex-presidente do STF.

Segundo Ayres Britto, a oportunidade é excelente para os envolvidos no processo exporem suas posições. “Serão 11 pares de olhos de olho no tema”, enfatizou.

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Assaltantes roubam carro com três crianças em Fortaleza e as abandonam em rua

Por G1 CE

Três crianças, que estavam dentro de um carro, foram levadas, na manhã desta segunda-feira (22), por um criminoso em fuga que roubou o veículo no Bairro José Walter, em Fortaleza. O caso aconteceu após dois homens assaltarem uma casa no mesmo bairro e manterem refém a família de um empresário, dono da residência.

No momento do assalto à casa, a polícia foi acionada e, ao chegar ao local, foi recebida a tiros pelos criminosos, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS). Durante a fuga, o suspeito que fugiu no carro assaltado abandonou as crianças em rua da capital cearense. (Assista no vídeo acima.). Os dois criminosos foram atingidos e presos.

Sequência das ações criminosas

  • Grupo assalta a casa de um empresário no Bairro José Walter, em Fortaleza;
  • Família do empresário é mantida refém pelos criminosos;
  • A polícia chega ao local e há troca de tiros entre os agentes e os criminosos;
  • Um dos suspeitos é capturado no local do assalto;
  • Na fuga, o outro suspeito aborda e rouba um carro que estava passando perto da residência assaltada. Três crianças, que estavam no veículo, foram levadas pelo assaltante;
  • O suspeito abandona as três crianças em uma rua de Fortaleza;
  • Por meio de videomonitoramento da polícia, o automóvel roubado pelo segundo envolvido no crime é localizado no Bairro Pajuçara, em Maracanaú, na Grande Fortaleza. O suspeito é atingido em troca de tiros e é preso.

Família refém em assalto

Os criminosos chegaram em um veículo e renderam um morador para entrar na casa do empresário localizada no Bairro José Walter, segundo nota da Secretaria da Segurança Pública (SSPDS). Outras duas pessoas que estavam na casa conseguiram avisar a outro familiar que acionou a polícia.

Todos os moradores foram mantidos em um dos cômodos do imóvel. Quando os agentes chegaram ao local foram recebidos a tiros pelos criminosos.

A família registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.). Procurada pelo G1, a família não quis se manifestar sobre o assalto.

Crianças levadas após assalto

Crianças são abandonadas na rua após serem levadas em carro por assaltantes — Foto: Reprodução

Crianças são abandonadas na rua após serem levadas em carro por assaltantes — Foto: Reprodução

De acordo com a SSPDS, durante a fuga um dos criminosos roubou um carro de um morador da região. No veículo, estavam três irmãos de 4, 6 e 8 anos, que foram levados pelo suspeito.

O tio das crianças, Antonio Sérgio, conversou com o G1 e disse que a ação foi muito rápida. A família estava indo para a cidade de Itapajé, interior do Ceará, quando foi abordada pelo criminoso.

“Não deu para ver quem era, ele pegou o carro e já saiu com as crianças dentro. Em pouco tempo ficamos sabendo que as crianças tinham sido abandonadas. Têm duas que estão bem, mas tem outra que está só chorando”, disse Antônio Sérgio.

O carro foi localizado por meio dos sensores do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia) por equipes da polícia militar, no Bairro Pajuçara, em Maracanaú, e as crianças foram encontradas sem nenhum ferimento.

Dois criminosos feridos

O criminoso que fugiu no veículo foi identificado como José Matheus Mendonça Nascimento, 19 anos, e já possuía passagens pela polícia por extorsão e associação criminosa. José foi atingido na mão e na perna durante a troca de tiros com os agentes. O homem foi levado para o Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF) e, após atendimento médico, foi conduzido para delegacia.

O outro suspeito preso foi abordado pelos policiais, atingido e encaminhado sob escolta policial para uma unidade hospitalar. De acordo com a SSPDS, o homem foi identificado como Paulo Henrique Lopes da Costa, 25 anos, e já tinha antecedentes por roubo e porte ilegal de arma de fogo.

Material apreendido

Na ação foram apreendidos dois revólveres, 10 munições, uma caixa de som, uma mochila contendo peças de roupas usadas, dois aparelhos celulares, um par de alianças e o veículo roubado após a ação.

O caso está sendo investigado pelo 8º Distrito Policial, delegacia do Bairro José Walter. A polícia segue à procura de outros possíveis participantes do crime.

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Corpo de surfista que sumiu no mar é encontrado em São Sebastião, SP

Por G1 Vale do Paraíba e Região

Surfista que sumiu no mar em São Sebastião é empresário em SP — Foto: Arquivo pessoal

Surfista que sumiu no mar em São Sebastião é empresário em SP — Foto: Arquivo pessoal

O corpo do surfista Antonio Otsuzi, que havia sumido na Praia de Juquehy, foi encontrado na manhã deste domingo (21) na região da Ilha do Montão de Trigo em São Sebastião (SP).

(Correção: o G1 errou ao informar que o corpo foi encontrado em Ilhabela. A Ilha do Montão de Trigo fica em São Sebastião. A informação foi corrigida às 9h)

Segundo o Grupamento de Bombeiros Marítimo, o corpo do surfista foi encontrado a cerca de 38 km do local onde ele havia desaparecido. A vítima era procurada desde quarta-feira (17), quando foi levada pelas ondas na Praia de Juquehy em São Sebastião.

O corpo de Antonio Otsuzi foi encontrado por volta das 9h deste domingo pelo tripulante de uma lancha particular, que passava pelo local. Os bombeiros foram até a região e fizeram o resgate do corpo, que foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de São Sebastião.

Por volta das 18h, a família fez o reconhecimento do corpo da vítima. Ele será velado e sepultado em São Paulo.

O surfista atuava como empresário na área de transporte de cargas na capital paulista. Ele passava alguns dias na casa que a família tem próximo à Praia de Juquehy, na costa sul da cidade.

Surfista Antonio Otsuzi, que sumiu no mar em São Sebastião, é empresário em SP — Foto: Arquivo pessoal

Surfista Antonio Otsuzi, que sumiu no mar em São Sebastião, é empresário em SP — Foto: Arquivo pessoal

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Marido de mulher baleada na Zona Norte do Rio pediu para família não ser assaltada

Por Bom Dia Rio

O marido de Alícia Attiê, de 48 anos, baleada em uma tentativa de assalto a um quiosque na Tijuca, na Zona Norte do Rio, pediu aos criminosos para que a família fosse poupada, segundo testemunhas.

A mulher levou um tiro na noite de domingo (21), quando lanchava em um quiosque, na esquina da Rua Carmela Dutra com a Avenida Heitor Beltrão. Ela foi socorrida pelos bombeiros para o Hospital Souza Aguiar, no Centro.

Ela foi atendida e liberada no começo da madrugada de segunda (22). O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Mulher foi baleada na noite de domingo (21), quando lanchava em um quiosque, na esquina da Rua Carmela Dutra com a Avenida Heitor Beltrão — Foto: Reprodução/ TV Globo

Mulher foi baleada na noite de domingo (21), quando lanchava em um quiosque, na esquina da Rua Carmela Dutra com a Avenida Heitor Beltrão — Foto: Reprodução/ TV Globo

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