Brasil e Paraguai anulam acordo sobre compra de energia de Itaipu

Por G1

O presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, — Foto: Jorge Adorno/Reuters

O presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, — Foto: Jorge Adorno/Reuters

Brasil e Paraguai anularam nesta quinta-feira (1º) a ata sobre compra de energia da usina de Itaipu assinada em maio por representantes dos dois países que iniciou uma crise política no governo de Mario Abdo Benítez.

De acordo com a imprensa local, o embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Alberto Simas Magalhães, assinou em Assunção um documento em que o Estado brasileiro reconhece a decisão do Estado paraguaio de anular a renegociação que faria o país vizinho pagar mais caro pela energia da usina binacional.

Pedido de impeachment

Partidos de oposição do Paraguai anunciaram nesta quarta-feira (31) que apresentarão um pedido de impeachment contra o presidente, Mario Abdo, e o vice-presidente Hugo Velázquez, por conta do escândalo em torno da polêmica renegociação.

Esse acordo elevará os custos para a empresa estatal de eletricidade do Paraguai em mais de US$ 200 milhões, segundo o ex-diretor da entidade. O documento, assinado sem divulgação à opinião pública pelos governos de Brasil e Paraguai, foi divulgado apenas na semana passada.

Resumo da crise

  • em maio, os governos brasileiro e paraguaio assinaram uma ata que, na prática, faria o Paraguai pagar mais caro pela energia de Itaipu.
  • pelo texto assinado, o Paraguai aumenta a previsão de compra da chamada energia garantida, mais cara, reduzindo o consumo da energia chamada de excedente, que é mais barata.
  • a revelação da existência do acordo levou o chanceler paraguaio, o presidente de Itaipu e outros dois funcionários de alto escalão a renunciarem.
  • a oposição paraguaia acusa o presidente Mario Abdo de favorecer interesses brasileiros e promete entrar com um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados.

O que diz a ata

A oposição paraguaia denuncia que o acordo fimardo em maio poderia levar a aumentos nos custos de energia para o país. O jornal paraguaio “ABC Color” aponta que a usina de Itaipu fornece energia com dois preços diferentes a Brasil e Paraguai: há a energia garantida (mais cara) e a energia adicional, que é um excedente (mais barato).

Em 2007, em troca da instalação de mais duas turbinas binacionais, das quais o Brasil precisava, o Paraguai conseguiu negociar o benefício para comprar energia adicional em maior quantidade, pagando menos do que se consumisse o mesmo volume na forma de energia garantida.

Com a nova ata, diz o “ABC Color”, o Paraguai concordava em usar a energia garantida de Itaipu — mais cara que a excedente, que é usada hoje pelo país em maior proporção –, renunciando assim ao benefício que representava a compra dessa energia adicional, mais barata. O novo acordo geraria uma diferença de US$ 350 milhões (R$ 1,3 bilhão) para a Administração Nacional de Eletricidade (Ande) paraguaia, segundo especialistas da área ouvidos pelo periódico.

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PM é baleado na Linha Amarela, Zona Norte do Rio

Por Genilson Araújo, Bom Dia Rio

Carro do policial, com marcas de tiros, na Linha Amarela na manhã desta quinta-feira (1º) — Foto: Reprodução/TV Globo

Carro do policial, com marcas de tiros, na Linha Amarela na manhã desta quinta-feira (1º) — Foto: Reprodução/TV Globo

Um policial militar foi baleado após sofrer uma tentativa de assalto no fim da madrugada desta quinta-feira (1º), na Linha Amarela, próximo ao acesso à Linha Vermelha, na altura de Bonsucesso, Zona Norte do Rio.

O agente, que estava à paisana, foi atingido no abdômen, nas pernas e ainda levou um tiro de raspão na cabeça, segundo o Batalhão de Policiamento em Vias Especiais (BPVE).

De acordo com a corporação, criminosos dentro de um carro atiraram contra o militar ao tentarem roubar o veículo do agente às 4h30. Após o crime, eles conseguiram fugir.

O policial perdeu a direção do carro e bateu na mureta divisória da Linha Amarela. Ele foi socorrido para o Hospital Geral de Bonsucesso. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

O carro do agente, com marcas de tiros, ainda estava na via por volta das 7h30. No mesmo horário, uma faixa da Linha Amarela no acesso à pista sentido Centro da Linha Vermelha estava interditada.

Segundo o Centro de Operações Rio, o trânsito era intenso na Linha Vermelha da saída da Linha Amarela em direção ao Centro até a chegada a São Cristóvão.

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Operações com criptomoedas feitas a partir desta quinta terão que ser informadas à Receita

Por G1

As operações com criptomoedas (como o Bitcoin) feitas a partir desta quinta-feira (1º) por pessoas físicas, jurídicas e corretoras terão que ser informadas à Receita Federal. O fisco quer saber quem está usando essas moedas, quanto está pagando por elas e como. A determinação está em uma instrução normativa publicada em maio no Diário Oficial.

Os objetivos, segundo o órgão, são combater a sonegação fiscal e evitar crimes como lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas ao exterior.

“A coleta de informações sobre operações com criptoativos tem se intensificado em vários países, após a constatação de que grupos estariam se utilizando do sistema para cometer crimes como lavagem de dinheiro, sonegação e financiamento ao tráfico de armas e terrorismo”, afirma a Receita em nota.

Informações prestadas

De acordo com as novas regras, as exchanges de criptoativos (corretoras que fazem a compra e venda das moedas virtuais) localizadas no Brasil terão que informar à Receita todas as operações realizadas, sem limite de valor. Já as operações realizadas por brasileiros e empresas brasileiras em exchanges no exterior, ou fora do ambiente dessas corretoras, terão que ser reportadas pelos próprios clientes, sempre que o valor mensal movimentado ultrapassar R$ 30 mil.

Entre as informações que serão solicitadas pela Receita, estão a data da operação, o tipo de operação, os titulares da operação, os criptoativos usados na operação, a quantidade de criptoativos negociados, o valor da operação em reais e o valor das taxas de serviços cobradas para a execução da operação, em reais, quando houver. O fisco também quer saber o endereço da carteira virtual do remetente e do recebedor das criptomoedas.

As informações terão que ser prestadas à Receita até o último dia útil do mês seguinte ao da operação com criptoativos. As exchanges também terão que fornecer um relatório anual dessas operações.

As multas pelo atraso na apresentação das informações variam de R$ 100 a R$ 1,5 mil. Já pela prestação de informações incorretas, o valor pode chegar a 3% do valor da operação.

Infográfico: Como funciona o bitcoin — Foto: Igor Estrella/G1

Infográfico: Como funciona o bitcoin — Foto: Igor Estrella/G1

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Vale tem prejuízo de R$ 384 milhões no segundo trimestre

Por G1

Conclusão da estação de tratamento de água do córrego ferro-carvão em Brumadinho, MG — Foto: Divulgação/Vale

Conclusão da estação de tratamento de água do córrego ferro-carvão em Brumadinho, MG — Foto: Divulgação/Vale

Vale informou nesta quarta-feira (31) que registrou prejuízo de R$ 384 milhões no segundo trimestre de 2019. Assim como no trimestre anterior, resultado ainda foi influenciado pelo impacto da ruptura da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro.

Foi o segundo trimestre consecutivo de prejuízo da mineradora. Entre janeiro e março, a Vale reportou prejuízo de R$ 6,4 bilhões, também afetada pela tragédia de Brumadinho. No segundo trimestre do ano passado, a companhia registrou lucro de R$ 306 milhões.

Segundo a Vale, o resultado do segundo trimestre pode ser atribuído ao processo de provisões adicionais relacionadas a problemas com três barragens da empresa: para a ruptura da estrutura em Brumadinho, para o descomissionamento da barragem de Germano e para a Fundação Renova (criada depois da tragédia em Mariana para organizar a reparação aos danos causados pelo desastre).

Veja detalhes das provisões:

  • R$ 5,9 bilhões pela ruptura da barragem de Brumadinho;
  • R$ 993 milhões pelo descomissionamento da barragem de Germano;
  • R$ 1,4 bilhão para a Fundação Renova.

As provisões e despesas da companhia apenas com Brumadinho já somam R$ 23,2 bilhões. Além dos R$ 5,9 bilhões anunciados neste segundo trimestre, a companhia já havia provisionado R$ 17,3 bilhões nos primeiros três meses do ano.

“Conforme progredimos para uma reparação completa e efetiva, o segundo trimestre foi um trimestre de transição para o negócio, com o rompimento da Barragem em Brumadinho ainda impactando volumes, custos e despesas”, afirmou o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo.

Empresa faturou mais

A receita líquida da companhia foi de R$ 36 bilhões no segundo trimestre, o que significa um aumento de R$ 5 bilhões na comparação com os primeiro três meses do ano. O aumento foi beneficiado pelos maiores preços e volumes de vendas.

Nesse período, a receita aumentou em R$ 3 bilhões com a alta dos preços e R$ 828 milhões pelos maiores volumes de venda.

Dívida em queda

A Vale também informou que a dívida bruta recuou no segundo trimestre. Ela totalizou US$ 15,8 bilhões, uma queda de US$ 1,3 bilhão na comparação com os três meses anteriores.

O recuo do endividamento da companhia teve como base o pagamento de dívidas relacionadas às linhas de créditos que foram contratadas no primeiro trimestre pela companhia.

Já os investimentos subiram. No segundo trimestre, eles somaram US$ 730 milhões, acima do apurado no mesmo período do ano passado (US$ 705 milhões) e dos três primeiros meses deste ano (US$ 611 milhões).

Produção em queda

Na semana passada, a Vale informou que as vendas de minério de ferro e pelotas caíram 18,2% no segundo trimestre ante mesmo período de 2018, enquanto a produção de minério de ferro recuou 33,8% na comparação anual, em meio a paradas de minas após o desastre em Brumadinho (MG).

O volume de vendas de minério e pelotas somou 70,8 milhões de toneladas entre abril e junho. Já a produção de minério de ferro atingiu 64 milhões de toneladas.

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Chiclete para astronautas criado por estudantes de Goiás é reconhecido pela Agência Espacial Brasileira

Por Lis Lopes, G1 GO

Chiclete de pimenta criado por estudantes do Sesi, em Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Chiclete de pimenta criado por estudantes do Sesi, em Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Desenvolvido por estudantes de Goiás, o “chiliclete” – chiclete de pimenta criado para ajudar astronautas a sentirem o sabor dos alimentos – será reconhecido pela Agência Espacial Brasileira (AEB) nesta quarta-feira (31). Os alunos do Sesi Canaã, de Goiânia, receberão diplomas em reconhecimento ao projeto inovador. A homenagem acontecerá na sede da agência, em Brasília.

A invenção do chiclete de pimenta rendeu aos estudantes o maior prêmio do torneio de robótica de West Virginia, realizado entre os dias 12 e 14 de julho, na Universidade da Nasa, nos Estados Unidos.

Segundo o presidente da AEB, Carlos Moura, a vitória dos alunos é “um fato marcante”. “É tudo aquilo que a gente quer: a criatividade e a inovação brasileira fazendo a diferença. Esses jovens merecem nosso reconhecimento”, afirmou.

Alunos do Sesi Canaã vencem torneio de robótica na Nasa, nos Estados Unidos — Foto: Sesi/Divulgação

Alunos do Sesi Canaã vencem torneio de robótica na Nasa, nos Estados Unidos — Foto: Sesi/Divulgação

Invenção

O “chiliclete” foi criado por um grupo de sete alunos do Sesi Goiás para auxiliar os astronautas a sentirem o sabor dos alimentos. Trata-se de uma goma de mascar desenvolvida com componentes da pimenta, que ajudam a devolver os sentidos do olfato e paladar.

Segundo os alunos, a ausência de sensibilidade no nariz dos astronautas é ocasionada pela falta de gravidade no espaço, o que faz com que o sangue do corpo se concentre na cabeça e no peito. Com isso, a sensibilidade do nariz é afetada, fazendo com que os astronautas parem de sentir cheiros e sabores.

Estudantes desenvolvem chiclete de pimenta em Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Estudantes desenvolvem chiclete de pimenta em Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

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Acidente entre carreta e ônibus mata quatro pessoas e deixa 30 feridos em MT

Por Denise Soares, Amanda Aquino e Brígida Mota, G1 MT e TV Centro América

Acidente entre carreta e ônibus matou quatro pessoas e deixou 30 feridos na BR-163 em Diamantino — Foto: TV Centro América

Acidente entre carreta e ônibus matou quatro pessoas e deixou 30 feridos na BR-163 em Diamantino — Foto: TV Centro América

Um acidente entre uma carreta e um ônibus matou quatro pessoas e deixou cerca de 30 pessoas feridas na BR-163 na noite dessa terça-feira (30), próximo ao município de Diamantino, a 209 km de Cuiabá.

Segundo a Rota do Oeste, concessionária que administra a rodovia, o acidente ocorreu às 22h25 no km 540 da rodovia. A carreta e o ônibus bateram de frente. Além desses veículos, um outro carro também se envolveu no acidente.

De acordo com a Rota do Oeste, foram confirmadas quatro mortes ainda no local, sendo três pessoas que estavam na carreta: um homem, uma mulher e uma criança. Eles seriam marido, mulher e filho. A criança teria entre 2 a 3 anos.

Carreta e ônibus bateram de frente na BR-163 em Diamantino: quatro pessoas morreram — Foto: TV Centro América

Carreta e ônibus bateram de frente na BR-163 em Diamantino: quatro pessoas morreram — Foto: TV Centro América

A quarta morte é do motorista do ônibus. A carreta estava carregada de calcário.

O motorista do terceiro veículo, um carro de passeio, não teria visto o acidente. Ele bateu na traseira do ônibus.

As equipes de socorro encaminharam os feridos, sendo alguns em estado grave, aos hospitais da região.

A rodovia ficou interditada desde o momento do acidente até o início da manhã desta quarta-feira (31). O congestionamento chegou a 4 km.

O ônibus saiu de Imperatriz, no Maranhão, e tinha como destino final o município de Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá.

Acidente na BR-163 em Diamantino matou quatro pessoas — Foto: TV Centro América

Acidente na BR-163 em Diamantino matou quatro pessoas — Foto: TV Centro América

Um representante da empresa foi ao local do acidente e também acompanha os feridos, dando suporte e apoio às vítimas. A empresa disse que o motorista que morreu se chamava Leônidas Marques.

Feridos

No Hospital de Nobres, a 151 km de Cuiabá, a unidade informou à reportagem que recebeu quatro vítimas, sem ferimentos graves. Elas estão internadas em observação.

Já no Hospital de Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, foram enviadas 22 vítimas.

Desse total, nove continuam internadas. As demais receberam atendimento e foram liberadas pelos médicos. Das que foram internadas, quatro estão em estado grave, sendo que três passaram por procedimento cirúrgico ortopédico.

Terceiro veículo bateu na traseira do ônibus na BR-163 em Diamantino — Foto: TV Centro América

Terceiro veículo bateu na traseira do ônibus na BR-163 em Diamantino — Foto: TV Centro América

Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML).

A perícia técnica encerrou os trabalhos por volta de 6h10. As equipes da Rota do Oeste fizeram a limpeza da pista para liberação do tráfego. O procedimento é importante para remoção de resíduos e destroços, evitando incidentes ou até mesmo acidentes.

Uma perícia deve apontar as causas do acidente.

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Sobe para 58 número de presos mortos em massacre de Altamira, no Pará; corpo foi encontrado em escombros de presídio

Por G1 PA — Belém

Corpo de 58ª vítima de massacre é encontrado por peritos em Altamira, no Pará. — Foto: Reprodução / TV Liberal

Corpo de 58ª vítima de massacre é encontrado por peritos em Altamira, no Pará. — Foto: Reprodução / TV Liberal

O Instituto Médico Legal (IML) confirmou, na noite desta terça-feira (30), o aumento do número de mortos de 57 para 58 detentos, apósmassacre dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, sudoeste do Pará. O corpo foi encontrado carbonizado no início da noite por peritos sob os escombros do presídio e ainda não foi identificado.

Quinze corpos já foram liberados pelo IML nesta terça-feira. Os corpos estão sendo armazenados em uma câmara frigorífica devido ao pouco espaço nas instalações do IML no município.

Os mortos foram identificados como Efraim Mota Ferreira, 22 anos; Luilson da Silva Sena, 35 anos; Wesley Marques Bezerra, 21 anos; Adriano Moreira de Lima, 21 anos; Ismael Souza Veiga, 37 anos; Carlos Reis Araújo 23 anos; Jelvane de Sousa Lima, 35 anos; Josivan Irineu Gomes, 25 anos, Marcos Saboia de Lima, 28 anos; Rivaldo Lobo dos Santos, 20 anos; Josivan Jesus Lima; Evair Oliveira Brito; Deiwson Mendes Correa; Natanael Silva do Nascimento; Renan da Silva Souza.

Os procedimentos de perícia foram encerrados às 18h30 e retornam às 6h30 de quarta (31). Ainda segundo o IML, peritos odontologistas forense e uma equipe de peritos criminais do Laboratório Genética Forense, do Instituto de Criminalística (IC) de Belém, foram enviados, pela tarde, para a realização de exames de DNA para a identificação dos corpos.

Na segunda-feira (29), detentos foram assassinados durante um confronto entre facções criminosas dentro do presídio. Líderes do Comando Classe A (CCA) incendiaram cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV). No local, 41 detentos morreram asfixiados e 16 foram decapitados, segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

Nesta terça, começaram a ser transferidos para presídios federais oito líderes de facção que estavam no presídio de Altamira. Outros oito estão sendo levados para ficar em isolamento e unidades prisionais de Belém, capital paraense. Mais 30 detentos serão distribuídos por cinco outras prisões do estado.

As transferências, que iniciaram por volta das 9h30, devem ser concluídas até quarta-feira (31).

Pedido de força-tarefa federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou nesta terça-feira (30) a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará pelo período de 30 dias. De acordo com o Ministério da Justiça, a portaria será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31).

A decisão atendeu ao pedido do governador do Pará, Helder Barbalho, que solicitou ao menos 40 integrantes da FTIP para atuarem em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos. De acordo com o governo do Pará, 10 agentes devem chegar no estado nesta terça-feira.

Massacre no presídio de Altamira — Foto: Arte/G1

Massacre no presídio de Altamira — Foto: Arte/G1

Novas casas penais

Após o massacre e as informações divulgadas pelo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontam superlotação no presídio, o governo anunciou a ampliação das casas penais.

A conclusão do presídio no município de Vitória do Xingu, também na região de Altamira, terá capacidade para 306 presos adultos e 200 mulheres no regime fechado, além de 200 internos do regime semiaberto.

Segundo Helder Barbalho, a Norte Energia, empresa responsável pela construção do presídio — como obra de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte — garantiu que a unidade prisional será entregue em 60 dias.

Na manhã desta terça-feira (30), o Ministério Público do Pará disse em nota que cobra a conclusão de obras no presídio desde 2017. Em setembro de 2018, uma rebelião na mesma unidade prisional deixou toda a área do semiaberto destruída pelo fogo. Segundo o MP, a área ainda não foi reformada.

A promotoria de Altamira instaurou um inquérito civil para apurar a paralisação das obras do presídio e acelerar a sua conclusão junto aos órgãos responsáveis, incluindo a empresa Norte Energia, responsável pela construção.

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Bebês trocados em hospital de Trindade foram vestidos com as roupas um do outro após o banho, diz delegada

Por Rodrigo Gonçalves, G1 GO

Genésio Vieira e Pauliana Maciel estão hospedando na casa deles, em Trindade, Aline Alves e Murillo Lobo, que podem estar com o bebê trocado — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Genésio Vieira e Pauliana Maciel estão hospedando na casa deles, em Trindade, Aline Alves e Murillo Lobo, que podem estar com o bebê trocado — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A Polícia Civil já sabe que os bebês trocados no Hospital de Urgência de Trindade (Hutrin), na região Metropolitana de Goiânia, foram vestidos com as roupas um do outro após o banho dado por uma funcionária da maternidade. Agora, a delegada Renata Vieira investiga se foi neste momento que toda a confusão começou. Nesta quarta-feira (31), pela manhã, a delegada pretende ouvir três profissionais da unidade.

Os depoimentos de duas técnicas em enfermagem e uma enfermeira estavam previstos para esta terça-feira (30), mas foram adiados após pedido da direção do Hutrin. Uma delas é chefe da maternidade. Outra é a responsável pelos banhos e uma terceira que atuou no centro cirúrgico.

De acordo com a delegada, apesar dos bebês de Pauliana Maciel Aguiar de Sousa e Aline de Fátima Bueno Alves terem sido identificados corretamente nas pulseiras, eles foram vestidos com as roupas trocadas após o banho.

Ao ser levado para a enfermaria, o bebê colocado ao lado de Aline vestia a roupa escolhida por ela, no entanto se tratava do filho da Pauliana. O mesmo erro ocorreu com o recém-nascido da outra mãe.

“O bebê da Pauliana estava com a roupa do bebê da Aline [e vice-versa], mas a identificação do bebê na pulseira estava certa, só que do lado da mãe errada. A pessoa que foi responsável pelo banho levou essas crianças para o quarto e acabou entregando as crianças para a mãe errada, mesmo a pulseira estando escrito de quem era o bebê”, contou a delegada.

Segundo a mãe de Aline contou à polícia em depoimento, a roupa que o bebê da filha deveria estar era muito específica, já que foi vestida também por um outro neto da mulher logo após o nascimento.

Bebês foram trocados na maternidade do Hutrin  — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Bebês foram trocados na maternidade do Hutrin — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

‘Avós trocaram as pulseiras’

As investigações apontam ainda que as pulseiras se soltaram e uma delas caiu no chão. Segundo a delegada, a mãe de uma das mulheres viu que o nome escrito na pulseira achada perto do suposto neto não era o da filha e sim da outra paciente.

A avó de um dos bebês informou à polícia em depoimento que chamou uma funcionária da maternidade para avisar que achou estranho as pulseiras estarem trocadas.

“Elas chegaram a questionar uma enfermeira que disse que as pulseiras poderiam ter sido trocadas na hora do banho. Elas achavam que eram as pulseiras que estavam erradas. E aí as avós trocaram de pulseiras”, afirmou Renata.

Uma das funcionárias esperadas para ser ouvida na terça na delegacia é a profissional citada pelas famílias nos depoimentos.

“Se a enfermeira tivesse chegado e tivesse olhado a situação, às vezes ela teria percebido, que o que estava errado era os bebês e não as pulseiras”, falou a delegada.

Após a alta hospitalar, as mães levaram os bebês trocados para casa. Aline retornou para Santa Bárbara de Goiás, a 27 Km da maternidade de Trindade, onde mora com o marido Murillo Praxedes Lobo.

Já Pauliana foi para casa em Trindade, onde reside com o marido Genésio Vieira de Souza. Os dias se passaram e o casal percebeu que o bebê não se parecia com eles e começou a desconfiar que algo de errado poderia ter acontecido.

Pais estiveram no hospital de Trindade para coletar amostras genéticas — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Pais estiveram no hospital de Trindade para coletar amostras genéticas — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

“Os pais são morenos e a criança é bem branca, branquinha mesmo, pele bem clara, olho azul e cabelo que lembra um tom de ruivo, então são semelhanças, traços completamente diferentes dos pais”, informou o advogado Aloar Mendanha, que representa Genésio e Pauliana.

Os dois resolveram fazer um exame de DNA, que aconteceu na segunda-feira (22), quando o recém-nascido estava com 13 dias de vida. O resultado saiu na sexta-feira (26), comprovando que o bebê não é o filho biológico do casal.

O casal, então, resolveu procurar à polícia. No dia do parto, 9 de julho, 16 crianças nasceram na maternidade. A suspeita da troca se espalhou rapidamente na cidade e o outro casal que teve filho na mesma data e que estava no mesmo quarto também procurou a delegacia.

O Hutrin reconheceu a troca e informou que passou a manter contato com as famílias. Amostras genéticas dos pais e dos bebês foram colhidas no hospital na última segunda-feira (29) e o resultado de um novo exame de DNA está previsto para esta quarta-feira.

Desde segunda-feira (29), as duas famílias decidiram ficar na mesma casa até que o resultado do exame saia.

“A gente entrou num acordo. A melhor forma para as mães não sofrerem tanto, para elas já pegar convívio com o neném, uma mãe com a outra”, contou Murillo.

Com o resultado do exame e com o depoimento das três funcionárias, a delegada disse que vai avaliar se há necessidade de ouvir outros funcionários da equipe, que tinha 15 profissionais atuando no dia do plantão que os meninos nasceram.

Renata contou ainda que até o momento trabalha com a investigação baseada no Art. 229 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê penalidade para quem não identificar corretamente o bebê e a mãe após o parto.

“Trabalhamos com a hipótese de ter sido culposa a troca [quando não há intenção]. Após a conclusão da investigação, vamos enviar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) sobre o caso à Justiça”, disse Renata, explicando que o TCO é um “registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo”.

A delegada também esperava analisar imagens de câmeras. Porém, na terça, ela recebeu a informação do Hutrin que as imagens de câmeras da maternidade não estão mais disponíveis, já que ficaram armazenadas por 10 dias e foram automaticamente apagadas.

Como a troca dos bebês teria ocorrido

  • Os bebês nasceram no dia 9 de julho no Hutrin
  • As investigações apontam que os partos dos dois ocorreram entre 15h20 e 15h40
  • As duas mães foram encaminhadas para a mesma enfermaria
  • Os bebês foram levados para o primeiro banho, quando, provavelmente, houve um erro e a roupa de um foi vestida no outro.
  • Até então as pulseiras de identificação, com o nome das mães, estavam corretas e apenas as roupas trocadas.
  • Os bebês teriam sido colocados por uma funcionária da maternidade em berços ao lado das mães invertidas.
  • As duas pulseiras de identificação se soltaram. Uma caiu no chão e então uma das avós percebeu que o nome escrito na pulseira não era o da filha.
  • Segundo delegada, uma funcionária explicou às famílias que as pulseiras poderiam ter sidos trocadas na hora do banho, mas que os bebês estavam com as mães certas

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Vento forte descola vidro de prédio, derruba árvores e deixa feridos no Centro de SP

Por Fábio Turci e Michele Barros, SP2 e G1 SP — São Paulo

O vento forte que atingiu São Paulo no final da tarde desta terça-feira (30) deixou ao menos duas pessoas feridas na tarde desta terça-feira (30).

Pedaços de vidro que caíram de um prédio na rua Líbero Badaró, no Centro, atingiram duas mulheres e provocaram ferimentos leves, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

Em Francisco Morato, na Grande São Paulo, uma árvore caiu em uma casa, mas não deixou feridos. Outra árvore caiu na Alameda Casa Branca, no Jardim Paulista, e atingiu carros. O trânsito foi desviado para a rua José Maria Lisboa.

Chuva de vidro

Os pedaços de vidro que caíram na calçada e na rua estouraram no quinto andar de um prédio comercial na rua Líbero Badaró. Os vidros atingiram duas mulheres, de 24 e 34 anos, e causaram ferimentos leves. Três viaturas prestaram socorro.

De acordo com testemunhas, as duas mulheres atingidas estavam com dois colegas no caminho de volta para casa quando começou a ventania. Eles relataram ter ouvido o barulho de um vídeo quebrando, mas elas não reagiram a tempo de se desviar. Uma delas foi atingida na cabeça e ombro e a outra no pescoço. Elas foram levadas para o hospital Beneficência Portuguesa.

Chuva após 13 dias

Depois de treze dias de tempo seco, choveu forte em alguns pontos da Grande São Paulo. A instabilidade que estava no Paraná avançou em direção a São Paulo e causou a chuva.

No fim da tarde, rajadas de vento marcaram a virada no tempo e a maior parte da capital entrou em estado de atenção para alagamentos.

Na quarta-feira (31), o tempo volta a ficar firme, com mínima de 14ºC e máxima de 25ºC.

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Aula de moral e cívica em escolas do DF é inconstitucional, decide Justiça

Por G1 DF

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) declarou inconstitucional a lei que obrigava escolas da capital a incluírem aulas de educação moral e cívica no calendário letivo. A decisão foi tomada por maioria.

A lei 6122/2018 foi promulgada pela Câmara Legislativa do DF em março do ano passado, mesmo após veto do então governador Rodrigo Rollemberg (PSB).

Segundo a norma, as aulas de moral e cívica deveriam ser incluídas como “conteúdo transversal” nas redes pública e privada de educação. Com a decisão, a medida deve perder a validade.

G1 acionou a Câmara Legislativa e aguarda posicionamento.

Ação na Justiça

A decisão é resultado de uma ação movida pelo Governo do Distrito Federa. Segundo o Executivo local, a lei trata de tema de competência exclusiva do GDF e, por isso, é inconstitucional. O governo também alegava inadequações na forma da lei.

A Câmara Legislativa, por sua vez, defendeu a legalidade da norma e requereu a improcedência da ação. O Ministério Público também se manifestou pela manutenção da lei.

No entanto, ao analisar o caso, a maioria dos desembargadores da Corte Especial entendeu que a norma possui vícios e não poderia ser considerada constitucional. A decisão tem efeito retroativo ao período em que a lei permaneceu válida.

Projeto

A disciplina de moral e cívica foi primeiro instituída em 1968, durante a ditadura militar. A proposta de reinclusão do tema nas escolas era de autoria do ex-deputado distrital Raimundo Ribeiro (MDB).

Ao justificar a medida, o ex-parlamentar afirmou que o objetivo era “trabalhar questões relativas à sociedade em caráter obrigatório”.

No projeto, Ribeiro disse ainda que “a disciplina não quer adestrar nem catequizar, mas sim estimular a reflexão do pensamento voltado aos valores éticos e morais”.

À época, a proposta causou polêmica. Representantes de escolas particulares afirmavam que a inclusão dos conteúdos na matriz curricular era redundante, pois os temas já estariam sendo discutidos em diversos outros momentos em sala de aula.

Em julho do ano passado, quando a norma deveria ser aplicada, o Conselho de Educação do DF vetou a inclusão da disciplina no currículo. À ocasião, o então presidente da entidade, Mário Sérgio Mafra, disse que a norma era “ilegal”.

“A lei é inconstitucional porque entra em um assunto que não compete à Câmara Legislativa, e sim ao Conselho de Educação do DF, de acordo com a Lei Orgânica”, afirmou.

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