Garota some a caminho de curso e mãe recebe mensagens misteriosas

Por G1 Santos

Jovem desaparecida entra em contato e mãe afirma não reconhecer a filha: ‘Mentira' — Foto: Arquivo Pessoal

Jovem desaparecida entra em contato e mãe afirma não reconhecer a filha: ‘Mentira’ — Foto: Arquivo Pessoal

A Polícia Civil está investigando o desaparecimento da jovem Thayna Oliveira, de 14 anos, que sumiu na última terça-feira (19) a caminho de um curso em Cubatão (SP). Desde então, a mãe da jovem, Claudiana Oliveira, passou a receber mensagens misteriosas no celular que, segundo ela, não foram escritas pela filha.

De acordo com Claudiana, as mensagens chegaram em diferentes partes do dia, com conteúdos diversos. Em entrevista ao G1, a mãe da jovem afirmou que ficou desesperada ao receber várias mensagens que, apesar de serem mandadas pelas redes sociais da garota, não teriam sido escritas por ela. “Não estou reconhecendo a minha filha nessas mensagens”, disse.

Um boletim de ocorrência foi registrado no 1º Distrito Policial de Cubatão, na última quarta-feira (20), e as buscas pela jovem já começaram. Claudiana afirmou à polícia que alguém acessou as redes sociais da adolescente e enviou mensagens exigindo que as fotos da garota parassem de ser compartilhadas e pedindo o encerramento das buscas.

Segundo Claudiana, a mesma pessoa que estaria usando o perfil de Thayna chegou a enviar um áudio, tentando se passar pela jovem. “Cheguei a receber um áudio misterioso, mas não parece a voz da minha filha. Existe alguma mentira nessa história. Meu coração de mãe está desesperado sem saber o que aconteceu”, lamenta.

Sumiço

Moradora de Cubatão, Thayna saiu de casa na terça-feira por volta das 17h para ir ao curso de maquiagem. A mãe entrou em desespero quando chegou à residência, por volta das 23h, e notou a ausência da filha. Ela disse que só conseguiu contato pelo celular no dia seguinte e, desde então, ainda não sabe o que pode ter acontecido com a filha. “Tenho medo que alguém esteja usando o celular como se fosse ela. Já tentei ligar de novo várias vezes e só dá caixa postal”.

O caso foi registrado como desaparecimento e será investigado pela Polícia Civil. De acordo com informações da polícia, imagens de câmeras de monitoramento instaladas nas proximidades da casa da jovem podem ajudar a identificar o que ocorreu. Nenhuma hipótese foi descartada pelos investigadores responsáveis pelo caso.

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Governo leiloa quatro áreas portuárias nesta sexta-feira

Por Laís Lis, G1 — Brasília

O governo vai leiloar nesta sexta-feira (22) quatro áreas portuárias. Três delas são no Porto de Cabedelo, na Paraíba (PB), e uma no Porto de Vitória, no Espírito Santo (ES). As quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de combustíveis. O leilão será às 10h, na sede da B3, em São Paulo.

É o segundo leilão do governo do presidente Jair Bolsonaro, mas o arrendamento das áreas portuárias foi anunciado ainda no governo do ex-presidente Michel Temer. Na semana passada, foram leiloados 12 aeroportos.

Vencerá o leilão quem oferecer o maior valor a ser pago à União, em cima da outorga mínima, que foi fixada em R$ 1,00. O prazo do arrendamento portuário, uma espécie de concessão para áreas em portos, é de 25 anos.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões.

As três áreas do Porto de Cabedelo já existem, mas devem receber melhorias de quem vencer o leilão. Já no Porto de Vitória, a área não existe, o que significa que o empreendedor terá que construir o terminal.

No dia 5 de abril o governo licitará outras seis áreas portuárias, dessa vez no Pará (PA).

Contestação judicial

O arrendamento das três áreas de Cabedelo chegou a ser suspenso pela Justiça. Na quarta-feira (20) o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu pela liberação do leilão.

A disputa havia sido suspensa após uma empresa de distribuição de combustíveis judicializar a nova cessão dos terminais por não concordar com os termos do edital do leilão.

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Comissão do Senado quer ouvir ministro sobre acordo que libera uso de base militar pelos EUA

Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um convite ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para debater o acordo que permitiu o uso comercial da base militar de Alcântara, no Maranhão.

Na prática, o acordo permite aos Estados Unidos o lançamento de foguetes e de satélites da base. Pelo acordo, o território onde a base está localizada permanece sob jurisdição do governo brasileiro.

Para entrar em vigor, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Por se tratar de convite, e não de convocação, Marcos Pontes não é obrigado a comparecer à comissão. O requerimento de convite foi apresentado pelos senadores Marcos do Val (PPS-ES), Angelo Coronel (PSD-BA) e Eliziane Gama (PPS-MA).

Acordo

O acordo foi assinado na última segunda-feira (18) em Washington, durante visita oficial do presidente Jair Bolsonaro aos EUA.

O acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) entre Brasil e EUA é negociado desde os anos 2000, chegou a ser assinado, porém foi rejeitado pelo Congresso brasileiro.

O compromisso tem cláusulas que protegem a tecnologia usada pelos dois países.

Outros ministros

Nesta quinta, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), também anunciou:

  • em 4 de abril, a comissão vai ouvir o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo;
  • em 11 de abril, a comissão vai ouvir o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Brasil na OMC

Também nesta quinta, foi aprovada a realização de uma reunião para debater as consequências diplomáticas, econômicas e geopolíticas da renúncia do Brasil ao tratamento especial na Organização Mundial do Comércio (OMC) e a possibilidade de ingresso brasileiro na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os minisros Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura), Ernesto Araújo e empresários serão os convidados para a audiência.

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Michel Temer chega à Superintendência da PF no Rio; ex-presidente vai ficar sozinho em sala

Por G1 Rio

Preso nesta quinta-feira (21) em São Paulo, pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio, o ex-presidente Michel Temer chegou à Superintendência da PF no Rio por volta das 18h38. O ex-presidente ficará sozinho na sala do corregedor da PF, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas no edifício que tem banheiro privativo.

Na porta do prédio havia um grande número de jornalistas e alguns manifestantes com cartazes aguardando a chegada de Temer. Alguns manifestantes chegaram a dar tapas e socos em viaturas do comboio da PF.

Por volta das 19h30, o cômodo onde Temer ficará preso ainda estava sendo montado. O espaço terá área de cerca de 20 metros quadrados, com ar condicionado. Há também um frigobar.

Temer foi trazido de São Paulo em um avião da Polícia Federal, do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos e desembarcou na Base Aérea do Galeão. O juiz da 7ª Vara Criminal Federal Marcelo Bretas aceitou o pedido da defesa para que o ex-presidente fique preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, no Centro do Rio.

Michel Temer entra em avião que o levará ao Rio de Janeiro — Foto: Reprodução

Michel Temer entra em avião que o levará ao Rio de Janeiro — Foto: Reprodução

O ex-ministro da Casa Civil Moreira Franco, também preso na Estrada do Galeão pela Força-Tarefa da Lava Jato no final da manhã desta quinta-feira (21) foi levado para a delegacia da PF no Aeroporto Tom Jobim, o Galeão.

Em seguida, encaminhado no mesmo comboio de Temer para a Superintendência da PF e, posteriormente, para a Unidade Especial Prisional da PM, em Niterói. No local está preso desde novembro do ano passado o ex-governador Luiz Fernando Pezão.

Inicialmente, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, tinha determinado que Temer ficasse preso na Unidade Prisional Especial da PM, em Niterói. O magistrado, porém, acabou atendendo pedido da defesa, alegando isonomia com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e permitiu sua prisão em uma sala na Polícia Federal.

Momento em que o ex-ministro Moreira Franco é preso no Rio  — Foto: Reprodução/TV Globo

Momento em que o ex-ministro Moreira Franco é preso no Rio — Foto: Reprodução/TV Globo

A PF cumpriu ao longo do dia 10 mandados de prisão. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.

As prisões de Moreira e Temer são preventivas e tiveram como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix.

O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3. A investigação é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade.

De acordo com a investigação, que apura os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, pagamentos ilícitos foram feitos por determinação de José Antunes Sobrinho para o grupo criminoso liderado por Michel Temer, assim como possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo grupo.

Segundo a Força-Tarefa, Temer é chefe de uma organização criminosa que atua há 40 anos no Rio de Janeiro. “Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos”, afirmou o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, na sentença.

Temer falou por telefone ao jornalista Kennedy Alencar, da CBN, no momento em que havia sido preso. O ex-presidente afirmou que a prisão “é uma barbaridade”. A defesa dele disse que a prisão é um “grave atentado ao Estado democrático de Direito” e carece de provas.

Já a defesa de Moreira se pronunciou em nota. “A defesa de Wellington Moreira Franco vem manifestar inconformidade com o decreto de prisão cautelar. Afinal, ele encontra-se em lugar sabido, manifestou estar à disposição nas investigações em curso, prestou depoimentos e se defendeu por escrito quando necessário. Causa estranheza o decreto de prisão vir de juiz de direito cuja competência não se encontra ainda firmada, em procedimento desconhecido até aqui”.

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Funcionária que barrou alunos da rede pública em shopping de luxo de SP é demitida

Por Luiza Vaz, SP1 — São Paulo

A ONG Orientavida informou que demitiu a funcionária que barrou a excursão de alunos de escolas públicas do interior paulista no Shopping JK Iguatemi, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital.

O caso ocorreu na última segunda-feira (18), quando 120 crianças, com idades entre 6 a 10 anos, de escolas da Zona Rural de Guaratinguetá tinham ido visitar a exposição sobre os 90 anos do personagem Mickey Mouse no shopping de luxo.

Segundo uma das organizadoras do passeio, a funcionária da ONG responsável pela exposição impediu inicialmente o ingresso das crianças com a alegação de que o local é “um espaço de elite”. A entrada do grupo só foi permitida após negociação.

Josely Gonçalves, professora e diretora de uma das escolas, disse que a funcionária afirmou: “aqui é um shopping elitista, é um shopping de elite”.

“Isso primeiro chocou porque nós nunca tínhamos passado por isso. Foi um choque e depois começou a doer. Dói bastante”, lamentou Josely.

Para ela, o grupo foi discriminado social e racialmente, já que parte das crianças é negra.

“Achei um absurdo”, disse Maria José Espíndola, mãe de alunos.

Os estudantes haviam ganhado a viagem para a capital como prêmio por bom comportamento e desempenho escolar.

Alunos da rede pública de escolas da zona rural de Guaratinguetá foram barrados em entrada de shopping — Foto: Arquivo Pessoal/Jozeli Gonçalves

Alunos da rede pública de escolas da zona rural de Guaratinguetá foram barrados em entrada de shopping — Foto: Arquivo Pessoal/Jozeli Gonçalves

O que dizem os citados

Em nota, a Secretaria de Educação de Guaratinguetá informou que “repudia racismo e qualquer forma de discriminação, e continua acompanhando e apoiando educadores e alunos nas providências que julgarem necessárias”.

O shopping JK Iguatemi informou que a exposição é organizada pela equipe da ONG Orientavida e que não compactua com a atitude tomara por uma colaboradora da organização não governamental.

Segundo o shopping, a ONG foi acionada pelo estabelecimento para que reforce o treinamento com sua equipe de recepcionistas. Informou ainda que trabalha para que todos os clientes se sintam acolhidos e bem-vindos.

Disse ainda que o incidente de segunda foi único e que tomou todas as medidas para que não ocorra mais.

A ONG Orientavida, responsável pela exposição, classificou o fato como isolado e pontual. Afirmou que recebeu gratuitamente mais de 2 mil crianças de escolas públicas e comunidades carentes e esse foi o único incidente.

A ONG informou ainda que tomou as medidas necessárias para que o fato não se repita e que a funcionária foi desligada.

Alunos tentavam entrar mais cedo em shopping para comer em rede de fast-food — Foto: Arquivo Pessoal/Jozeli Gonçalves

Alunos tentavam entrar mais cedo em shopping para comer em rede de fast-food — Foto: Arquivo Pessoal/Jozeli Gonçalves

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Fim de tratamento especial na OMC deve envolver outros países, diz diretor-geral

Por Tais Laporta, G1

O diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC),Roberto Azevedo, afirmou nesta quinta-feira (21) que o Tratamento Especial Diferenciado (TED) dado a países como o Brasil pelo órgão é apenas o início de uma discussão que deve envolver os Estados Unidos e outros países.

Azevedo disse preferir não comentar o que foi decidido entre os dois países. “Eu mesmo tenho dúvidas sobre o que foi negociado agora”, afirmou durante evento da International Chamber of Commerce (ICC) em São Paulo.

Sobre a entrada do Brasil na OCDE, Azevedo declarou que considera o ingresso importante e que o país passaria a fazer parte da “gestação embrionária” de debates internacionais que são levados posteriormente para outros foros, como a OMC.

“Sempre achei que o Brasil deveria se aproximar mais”, afirmou. “Ele teria a possibilidade de dar os contornos da agenda mundial lá dentro”.

Condições melhores

Azevedo comentou que o TED foi criado na década de 1990 para fazer com que as nações menos desenvolvidas aceitassem o que foi negociado, dando a elas condições menos desvantajosa.

“Hoje a coisa mudou, tem países importantes como Coreia do Sul, México, e os EUA dizem que não dá mais para negociar com eles e existindo este tratamento especial”, disse.

O diretor-geral da OMC afirmou que, em sua leitura, o Brasil não está abrindo mão do status de país em desenvolvimento. “Ele está abrindo mão de usar alguns espaços nessa área, mas é uma pergunta que deve ser feita para o governo brasileiro”, disse a jornalistas.

O status diferenciado da OMC dá aos países mais pobres alguns benefícios, como o direito a prazos mais longos nas disputas e condições especiais para fechar acordos de livre-comércio.

Cerca de 40 nações, dos 164 membros, possuem este status. Países como os EUA se opõem a esta tratamento.

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Michel Temer e Moreira Franco são presos pela Lava Jato do RJ

Por Arthur Guimarães, Paulo Renato Soares e Marco Antônio Martins, TV Globo e G1 Rio

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio, o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. A PF cumpre, ao todo, 10 mandados de prisão.

Temer falou por telefone ao jornalista Kennedy Alencar, da CBN, no momento em que havia sido preso. O ex-presidente afirmou que a prisão “é uma barbaridade”.

Momento em que o ex-presidente Michel Temer é abordado pela Polícia Federal — Foto: Reprodução/TV Globo

Momento em que o ex-presidente Michel Temer é abordado pela Polícia Federal — Foto: Reprodução/TV Globo

Resumo

  • O juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, ordenou a prisão de Michel Temer e mais 9 pessoas
  • Temer foi preso em São Paulo e será levado ao Rio
  • A investigação está relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3
  • O MPF diz que o consórcio responsável pela obra pagou propina ao grupo de Temer
  • Uma reforma no imóvel da filha de Temer, Maristela, teria sido usada para disfarçar o pagamento de propina
  • No pedido de prisão, o juiz Marcelo Bretas argumenta que Temer é “líder da organização criminosa” e “responsável por atos de corrupção”
  • São apurados os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

Prisão de Temer

Temer foi abordado por policiais federais na rua, em São Paulo. Desde quarta-feira (20), a PF tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou. Agentes estavam na porta da casa de Temer e, ao perceberem a saída de um carro do local, o seguiram e realizaram a prisão.

Temer foi levado para o Aeroporto de Guarulhos, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal. Ele deve ficar na unidade da Polícia Militar de Niterói, na região metropolitana do Rio. A prisão de Temer é preventiva, ou seja, sem prazo determinado.

Por telefone, o advogado de Temer, Brian Prado afirmou que ainda está estudando a decisão e não tem como fazer nenhuma avaliação sobre o caso.

Quem Bretas mandou prender

  1. Michel Miguel Elias Temer Lulia, ex-presidente – preso
  2. João Batista Lima Filho (coronel Lima), amigo de Temer e dono da Argeplan – preso
  3. Wellington Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer – preso
  4. Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima – presa
  5. Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan – preso
  6. Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan e filho de Carlos Alberto Costa
  7. Vanderlei de Natale, sócio da Construbase
  8. Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da empresa CG IMPEX
  9. Rodrigo Castro Alves Neves, responsável pela Alumi Publicidades
  10. Carlos Jorge Zimmermann, representante da empresa finlandesa-sueca AF Consult – preso

A maioria das prisões são preventivas (sem data para liberação). Apenas os mandados contra Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann são de prisão temporária, com duração de cinco dias, que pode ser prorrogada.

Na sentença, o juiz Marcelo Bretas disse que as prisões preventivas são necessárias para garantir a ordem pública. Segundo ele, “uma simples ligação telefônica ou uma mensagem instantânea pela internet são suficientes para permitir a ocultação de grandes somas de dinheiro, como parece ter sido o caso”.

Agentes também cumprem 26 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.

O ex-ministro Moreira Franco ao ser preso — Foto: Reprodução/TV Globo

O ex-ministro Moreira Franco ao ser preso — Foto: Reprodução/TV Globo

Temer deixa carro no aeroporto de Guarulhos — Foto: Reprodução/TV Globo

Temer deixa carro no aeroporto de Guarulhos — Foto: Reprodução/TV Globo

O que dizem os alvos

Cristiano Benzota, advogado de defesa do coronel Lima, disse por telefone que não vai falar nada por enquanto.

A defesa de Wellington Moreira Franco divulgou uma nota manifestando “inconformidade com o decreto de prisão cautelar”. “Afinal, ele encontra-se em lugar sabido, manifestou estar à disposição nas investigações em curso, prestou depoimentos e se defendeu por escrito quando necessário. Causa estranheza o decreto de prisão vir de juiz de direito cuja competência não se encontra ainda firmada, em procedimento desconhecido até aqui”, diz o texto.

MDB, partido do ex-presidente, divulgou uma nota. “O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer, e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa”, diz o texto.

Inquéritos contra Temer

Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. A prisão teve como base adelação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.

Além desta investigação, Michel Temer responde a nove inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado, e também foram enviados à primeira instância.

Carreira política

Michel Temer (MDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 12 de maio de 2016, em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado. Temer é o segundo ex-presidente do Brasil preso por crime comum.

Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos.

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Professor é preso dentro de escola em SP por armazenar pornografia infantil

Por G1 Santos

Equipamentos com conteúdo pornográfico foram apreendidos na casa de professor, em Guarujá, SP — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Equipamentos com conteúdo pornográfico foram apreendidos na casa de professor, em Guarujá, SP — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um professor de língua portuguesa, de 27 anos, foi preso em flagrante por armazenar vídeos e fotos de pornografia infantil em casa, em Guarujá, no litoral de São Paulo. Alan Rocha da Silva foi detido dentro da escola estadual em que trabalhava, no distrito de Vicente de Carvalho.

Segundo informações da Polícia Civil, a ação foi coordenada por agentes da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Santos. Após apuração prévia, eles cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do professor, localizada no bairro Jardim Monteiro da Cruz.

No local, foram encontrados HD’s, pendrives e computadores, com centenas de arquivos de foto e vídeo com cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. Em seguida, as equipes foram até a Escola Estadual Walter Scheppis, no bairro Pae Cará, onde Rocha foi localizado.

HD's, computadores e outros dispositivos foram apreendidos, em Guarujá, SP — Foto: Divulgação/Polícia CivilHD's, computadores e outros dispositivos foram apreendidos, em Guarujá, SP — Foto: Divulgação/Polícia Civil

HD’s, computadores e outros dispositivos foram apreendidos, em Guarujá, SP — Foto: Divulgação/Polícia Civil

As equipes entraram na unidade escolar e prenderam em flagrante o professor, pelo crime do artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia ou vídeos com cenas de sexo envolvendo criança ou adolescente.

Rocha foi levado para a Delegacia Sede da cidade, onde permaneceu preso. Foi arbitrada fiança no valor de R$ 10 mil, que até a manhã desta quinta-feira (21), não havia sido paga. Todo o material apreendido será submetido à perícia do Instituto de Criminalística de Santos.

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Alvo de dossiê, Gilmar Mendes defende limite para Receita acessar e compartilhar dados

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Alvo de um dossiê recente do Fisco que apontou suposta fraude fiscal, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (20) limites no acesso e no compartilhamento de informações de contribuintes por parte da Receita Federal com outros órgãos, como o Ministério Público. O assunto será analisado nesta quinta (21) pelo plenário da Suprema Corte.

A pauta desta quinta do STF prevê a análise de um recurso do Ministério Público Federal contra decisão que anulou provas judiciais em razão do compartilhamento de dados da Receita com procuradores sem autorização judicial.

Questionado por jornalistas sobre o que estará em jogo no julgamento nesta quinta-feira, Gilmar Mendes disse a sessão analisará se o acesso, mesmo por parte de um agente fiscal, tem que ter uma causa.

“O sigilo não pode ser algo sagrado. Precisa-se de ser aberto, mas é claro que aí a Receita tem que se fechar e não pode ser uma coisa banal. […] Então, essa é a questão” (Gilmar Mendes)

“Qualquer fiscal pode ter acesso e informar. Porque a rigor, mesmo o fato deles terem acesso não significa que eles devam ter acesso a qualquer informação. Teria que ter dentro de uma atividade funcional, fundamentada. Isso é que virou um jogo sem quartel e se presta a coisas indizíveis”, completou o magistrado ao defender a necessidade de limites para os integrantes do Fisco.

No mês passado, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, pediu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, providências para apurar “eventual ilícito” cometido por auditores da Receita que propuseram uma investigação fiscal de Gilmar Mendes e da mulher do magistrado, Guiomar Feitosa Mendes.

Na ocasião, Toffoli atendeu a uma solicitação do próprio Gilmar Mendes. O ministro encaminhou ofício ao presidente do Supremo após tomar conhecimento de um documento do Fisco que sugeria a abertura de “fiscalização” sobre ele e a mulher.

A existência do documento foi revelada em reportagem publicada no site da revista “Veja”. A revista informou que, segundo documento da Receita – uma “Análise de Interesse Fiscal” –, a Equipe Especial de Fraudes do órgão havia apontado indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência do ministro e da mulher dele.

‘É necessário?’

Gilmar Mendes negou nesta quarta-feira qualquer relação do caso dele com o julgamento desta quinta. Segundo o magistrado, no caso dele, a dúvida é sobre o vazamento e sobre o motivo de a apuração da Receita ter sido deflagrada sem um fato concreto.

O ministro do STF destacou que há casos em que o Ministério Público pede dados sem que a Receita passe.

“Aqui a pergunta é: é necessário? Estou obrigado a passar? Em que casos? Preciso de ordem judicial ou não? Na conversa que tive com os auditores do Sindifisco e da Unafisco eles se queixaram que recebem requisições do MP diretamente. Isso é o que me parece. Já há uma grande confusão nesse contexto em função de distúrbios que houve no contexto geral.”

Na ação que será julgada no plenário do Supremo nesta quinta, o Ministério Público alega que a Constituição assegura ao Fisco o acesso de dados sem autorização e que, se a Receita é obrigada a comunicar indícios de crimes a promotores e procuradores, não haveria necessidade de ter autorização judicial para repassar as informações.

Efeito cascata

O caso que será julgado nesta quinta-feira trata especificamente de compartilhamento de dados da Receita, mas eventual decisão poderá servir de base para questionamento de compartilhamento sobre outros órgãos, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O resultado do julgamento pode ter impacto em investigações em todo o país nas quais a Receita compartilhou dados com o Ministério Público.

O relator do caso é o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia liberado o processo para julgamento desde setembro do ano passado, mês em que assumiu o comando da Suprema Corte. Após assumir a presidência do tribunal, Toffoli manteve no gabinete dele as ações que estavam prontas para julgar.

Apesar de ter sido liberado no ano passado, o julgamento só foi marcado depois da divulgação de que Gilmar Mendes era alvo de um procedimento da Receita, que apurava suspeitas no patrimônio do ministro.

Após a informação vir à tona, a Receita informou que não via indícios de crimes e que haveria punições pelo vazamento das informações do ministro.

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Parque Ibirapuera ganha estrutura de ovo gigante para festival de Páscoa

Por G1 SP

A estrutura metálica que simula um ovo de Páscoa com mais de 20 metros de altura está sendo montada no Parque Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo, no mesmo local onde tradicionalmente é montada a árvore de Natal do parque.

O Grande Ovo ficará exposto por 28 dias, de segunda-feira (25) até o dia 21 de abril. Serão apresentações de cinco a dez minutos das 18h às 22h em intervalos de 30 minutos.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, a iniciativa é toda bancada por uma empresa de chocolate que vai pagar R$ 1,9 milhão.

A estrutura será coberta com luzes e no ovo gigante passarão imagens e vídeos enviados pelo público por meio de um aplicativo. Também serão exibidos trabalhos artísticos com grafites.

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