Corpo do pedreiro atropelado durante ato do MST em Valinhos é velado em Hortolândia

Por Bom Dia Cidade

O velório do pedreiro Luís Ferreira da Costa, de 72 anos, teve início nesta sexta-feira (19) em Hortolândia (SP). Ele morreu atropelado na manhã de quinta-feira (18) durante um ato de moradores de uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Estrada do Jequitibá, em Valinhos (SP). O sepultamento acontece às 15h30.

Ele morava na ocupação “Marielle Vive”, que existe no local desde abril do ano passado, e fazia aulas de alfabetização na comunidade. O protesto reivindicava acesso a serviços essenciais oferecidos pela prefeitura.

Luís Ferreira tinha 72 anos e morreu após ser atropelado em ato do MST em Valinhos (SP) nesta quinta-feira (18) — Foto: Marcello Carvalho/G1

Luís Ferreira tinha 72 anos e morreu após ser atropelado em ato do MST em Valinhos (SP) nesta quinta-feira (18) — Foto: Marcello Carvalho/G1

Suspeito preso

O suspeito do atropelamento foi preso no final da tarde de quinta-feira. Leo Luiz Ribeiro, de 60 anos, prestou depoimento e foi levado para a cadeia anexa do 2º Distrito Policial de Campinas (SP).

Em depoimento à Polícia Civil, que durou duas horas, Ribeiro alegou que acelerou a caminhonete por medo. O delegado Júlio César Brugnoli, titular do 1º DP de Valinhos, contou que o suspeito disse não ter percebido que havia matado alguém e que acelerou depois de o carro ser cercado pelos manifestantes.

Ribeiro vai passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (19).

Leo Luiz Ribeiro, de 60 anos, foi preso em Atibaia (SP) e confessou ter atropelado moradores na ocupação do MST durante protesto. — Foto: Reprodução/EPTV

Leo Luiz Ribeiro, de 60 anos, foi preso em Atibaia (SP) e confessou ter atropelado moradores na ocupação do MST durante protesto. — Foto: Reprodução/EPTV

O caso

Um motorista avançou com o veículo sobre moradores de uma ocupação do MST em Valinhos (SP) na manhã desta quinta (18), matou um homem de 72 e deixou ao menos outras cinco pessoas feridas, entre elas um jornalista que gravava imagens do ato. O motorista fugiu em seguida.

Momento em que caminhonete atropela moradores de ocupação do MST em Valinhos; um idoso morreu. — Foto: Reprodução/EPTV

Momento em que caminhonete atropela moradores de ocupação do MST em Valinhos; um idoso morreu. — Foto: Reprodução/EPTV

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Polícia faz operação no Complexo da Maré pelo segundo dia consecutivo

Por Bom Dia Rio

A polícia realiza uma nova operação no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, na manhã desta sexta-feira (19). Nesta quinta (18), uma operação conjunta dos policiais civis e militares apreendeu 30 armas, sendo 23 fuzis e 2 metralhadores, e oito toneladas de cocaína.

Através de redes sociais, moradores disseram que a manhã começou com troca de tiros intensa na comunidade.

Imagens do Globocop mostraram criminosos em um dos acessos à comunidade com fuzil e utilizando rádio transmissores. Em determinado momento, uma mulher chega a passar correndo ao lado dos criminosos com fuzil.

Em entrevista coletiva após o fim da operação, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse que essa foi a maior apreensão de armas e drogas da história do estado e mandou recado para os criminosos.

“O recado está dado: Não enfrente a polícia. Se enfrentar a polícia só tem dois caminhos. Será preso ou será morto. Nós não teremos leniência e não teremos piedade com que não tem respeito com o ser humano alheio, com a sociedade e não tem respeito com os nossos policiais.”

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Ford vai demitir 750 trabalhadores até o final de julho em SP, diz sindicato

Por G1

Fábrica da Ford em São Bernardo — Foto: Divulgação

Fábrica da Ford em São Bernardo — Foto: Divulgação

Ford vai demitir cerca de 750 trabalhadores até o fim do mês em sua fábrica de São Bernardo do Campo, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Em fevereiro passado, a montadora anunciou o fechamento da unidade paulista e sua saída do mercado de caminhões da América do Sul.

O sindicato também afirma que a produção de caminhões no local deve seguir até outubro. Cerca de 3 mil pessoas de diversos setores trabalham na fábrica.

A Ford foi questionada sobre as declarações da entidade e disse que não vai se pronunciar sobre o tema.

Após o anúncio do fechamento da fábrica, a Caoa confirmou “conversas” com a Ford para comprar a unidade, mas nada ainda foi concretizado. Entre os interessados estariam os chineses da Chery, marca da qual o grupo Caoa tem metade das operações no Brasil.

‘Retorno da lucratividade’

Quando revelou o plano de fechar a fábrica no ABC Paulista, a Ford disse que a decisão era “um importante marco no retorno à lucratividade sustentável de suas operações na América do Sul”.

O único carro que era produzido na fábrica, o Fiesta, já saiu de linha no Brasil, deixando apenas veículos pesados ainda em produção.

Sua retirada do mercado de caminhões na América do Sul faz parte de uma reestruturação global da empresa. Em maio, a montadora anunciou corte de 7 mil empregos em todo o mundo para economizar US$ 600 milhões por ano.

Em mais uma iniciativa, Ford e Volkswagen anunciaram uma aliança global com o objetivo de ganhar competitividade.

No Brasil, outra movimentação aconteceu em Taubaté (SP), onde a empresa produz motores e transmissões, com 120 trabalhadores aderindo a um plano de demissão voluntária.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

58% reprovam e 15% aprovam as políticas do governo na educação, aponta pesquisa

Por Elida Oliveira, G1

Uma pesquisa obtida com exclusividade pelo G1 aponta que 58% dos entrevistados reprovam e 15% aprovam a atuação do governo federal na área de educação. Para 60%, a qualidade da educação no país é ruim ou péssima e 10% a consideram regular ou boa.

O levantamento, feito em junho pela organização Todos pela Educação e pelo grupo Ideia Big Data, tem abrangência nacional e margem de erro de 3,15 pontos percentuais para mais ou para menos. As perguntas foram aplicadas via telefone fixo ou celular. O nível de confiança é de 95%.

Os dados também indicam que as pautas que estiveram em debate nos primeiros meses de gestão do governo Bolsonaro são prioridade para a minoria dos entrevistados. Filmar professor em sala de aula, evitar “doutrinação”, focar em educação domiciliar e ampliar as escolas militares é importante para 6% deles.

A maioria (52%) apontou que a prioridade do governo deveria ser ampliar vagas em creches, combater o analfabetismo e melhorar o salário e o trabalho dos professores (leia o detalhamento mais abaixo).

regulamentação do ensino domiciliar era uma das metas prioritárias dos 100 primeiros dias de governo Bolsonaro. Após 200 dias de governo, o projeto de lei ainda precisa tramitar no Congresso para entrar em vigor.

Já a construção de 4,9 mil creches até 2022 está entre as metas do Ministério da Educação, que divulgou há uma semana o Compromisso Nacional pela Educação Básica. O documento também traz o objetivo de estabelecer trilhas de formação de professores até 2020, por meio de “cursos de ensino à distância com a disponibilização e materiais de apoio e disponibilização de recursos”. Outro objetivo é implementar 108 escolas cívico-militares até 2023.

“Se olharmos bem, as medidas até então destacadas pelo governo impactam uma parte muito pequenas dos 48 milhões de estudantes da Educação Básica”, diz Priscilla Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação.

“É interessante destacar nessa pesquisa o amadurecimento da população brasileira em relação a quais são os principais desafios da educação brasileira, os resultados que se esperam e onde o governo precisa investir de fato”, analisa Priscilla Cruz, do Todos pela Educação.

“Isso tem a ver com o aumento da conscientização não só da importância da educação em si, como dos caminhos que precisamos trilhar para chegarmos lá. Além disso, a população sente na pele todos os dias as dores de não ter uma Educação de qualidade. Ou seja, quando as pessoas colocam primeira infância, creche, alfabetização, ensino médio como temas que merecem total atenção do Governo é porque percebem que a vida de seus filhos, das crianças e jovens das comunidades em que vivem são profunda e positivamente afetadas quando o resultado é de aprendizagem dos alunos. Isso mostra como a Educação tem de estar a serviço da população para resolver seus reais problemas”, afirma Cruz.

Ações do governo na educação

Entre os que reprovam a atuação do governo na área, 38% consideraram as condutas ruins e 20% as consideraram péssimas. Entre os que aprovam, 10% acharam que elas são boas e 5%, que são ótimas. Outros 20% consideraram as ações regulares e 7% disseram não sabem ou não responderam (veja mais no infográfico abaixo).

O levantamento aponta que 55% dos entrevistados consideram que o Ministério da Educação não está enfrentando os problemas reais do ensino no Brasil, e 14% consideram que está.

À afirmação “Entendo que o Ministério da Educação está enfrentando os reais problemas da Educação Básica brasileira”, 3% disseram não saber ou não responderam; 2% concordaram plenamente; 12% concordaram mais do que discordaram; 28% não concordaram nem discordaram; 35% disseram que discordam mais que concordam; e 20% responderam que discordam plenamente.Ministério da Educação está enfrentando os problemas reais do ensino?

Ações prioritárias

A pesquisa também perguntou para os entrevistados quais deveriam ser as prioridades do governo na educação.

A maioria apontou que a prioridade do governo deveria ser ampliar vagas em creches e melhorar a qualidade (22%), combater o analfabetismo (15%) e melhorar o salário e o trabalho dos professores (15%).

Apenas 1% dos entrevistados consideram prioridade incentivar os alunos a filmarem os professores; 1% acha prioridade trabalhar para acabar com a doutrinação na sala de aula; 2% destacaram a educação domiciliar (homeschooling); e 4% responderam que seria a ampliação das escolas militares no país.

Para 9% dos entrevistados, a prioridade deveria ser melhorar o ensino médio no país. E 6% afirmaram que o foco deveria ser investir mais recursos na educação básica.

Confira abaixo os dados por item:

  • Ampliar vagas em creche e melhorar a qualidade: 22%
  • Combater o analfabetismo: 15%
  • Melhorar os salários e o trabalho dos professores: 15%
  • Melhorar o ensino médio do país: 9%
  • Ampliar o tempo que os alunos passam na escola: 7%
  • Melhorar a formação dos professores: 7%
  • Melhorar a infraestrutura das escolas: 7%
  • Investir mais recursos na educação básica: 6%
  • Ampliar o número de escolas militares no país: 4%
  • Melhorar a gestão de recursos para a educação básica: 4%
  • Homeschooling: 2%
  • Trabalhar para acabar com a doutrinação na sala de aula: 1%
  • Incentivar os alunos a filmarem seus professores: 1%

“O fato do professor aparecer com tanta força nessa pesquisa revela um entendimento muito grande da população brasileira em relação a qual deve ser a espinha dorsal de uma Educação de mais oportunidades para todos: os docentes”, afirma Priscilla Cruz.

Qualidade da educação

A pesquisa também quis saber a opinião dos entrevistados sobre a qualidade do ensino no Brasil nos últimos 10 anos. Para a maioria (47%), a educação piorou na última década. Para 13%, melhorou.

Entre os que consideram que a qualidade da educação caiu, 22% dizem que ela piorou consideravelmente e 25% dizem que piorou um pouco. Para 36%, ela não melhorou, nem piorou. Outros 11% disseram que melhorou um pouco e 2% avaliaram que melhorou consideravelmente. 4% não souberam ou não opinaram.

Perfil da amostra

A pesquisa feita pela Ideia Big Data ouviu 1.720 pessoas. O levantamento tem abrangência nacional e margem de erro de 3,15 pontos percentuais para mais ou para menos.

As perguntas foram aplicadas via telefone fixo ou celular. O nível de confiança é de 95%.

Dos entrevistados, 63% têm 35 anos ou mais, 22% têm entre 25 e 35 anos e 15% têm de 16 a 24 anos; 52% são do sexo feminino e 48% do sexo masculino.

Além disso, 55% têm até o ensino fundamental completo; 30% têm o ensino médio completo e 15% têm o ensino superior.

Por região, 43% dos entrevistados são do Sudeste, 27% do Nordeste, 14% do Sul, 8% do Norte e 8% do Centro-Oeste.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Justiça aceita acordo entre Grupo CCR e MP-SP para quitar ações; Governo de SP contesta

Por Walace Lara, SP2

CCR doa R$ 81 milhões para se livrar de ação

CCR doa R$ 81 milhões para se livrar de ação

A Justiça de São Paulo reconheceu o acordo firmado entre o Grupo CCR, que administra rodovias em todo o Brasil, e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) no caso de doações ilegais para campanhas políticas, a empresa se compromete a doar mais de R$ 80 milhões ao governo e à biblioteca da USP e em troca fica livre de ações na Justiça. O governo paulista contestou a proposta e justifica que quer definir como vai empregar dinheiro.

SP2 teve acesso com exclusividade aos termos do acordo. Além da doação da quantia, a CCR também se propõe a delatar os 15 políticos que receberam via caixa 2.

O juiz Randolfo de Campos reconheceu os termos, ou seja, está homologado. No entanto, o governo do estado está apelando da decisão e disse discordar de um dos pontos: a CCR quer aplicar parte dos R$ 81 milhões diretamente na reforma da biblioteca da Faculdade de Direito da USP.

Em nota, o governo do estado disse que a integralidade do valor tem que ser devolvida aos cofres públicos, uma vez que a lesão foi contra o estado.

Entenda

Representantes do Grupo CCR dizem que fizeram pagamentos em um esquema eleitoral a 15 políticos, entre eles dois ex-governadores e dois ex-prefeitos. De acordo com os depoimentos:

  • José Serra (PSDB) recebeu R$ 3 milhões em 2010;
  • Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu R$ 4,5 milhões em 2010 e R$ 4,3 milhões em 2012;
  • Marta Suplicy recebeu R$ 1 milhão em 2010, quando era do PT;
  • Gilberto Kassab (PSD) recebeu R$ 2,8 milhões em 2012.

No acordo firmado com o MP-SP, a CCR disse que vai devolver R$ 81,5 milhões da seguinte forma:

  • R$ 60 milhões aos cofres do Estado de São Paulo;
  • R$ 4 milhõs para o fundos do governo;
  • R$ 17 milhões para a Faculdade de Direito da USP.

Em troca, a CCR fica livre de ações civis relacionadas ao caso.

Na sentença, o juiz da 1ª instância defendeu que o acordo possibilita maior eficiência na reposição do erário público e na obtenção de provas, além de aprofundamento das investigações. Para ele, a CCR pode fazer doações a quem quiser.

A gestão joão Doria (PSDB), entretanto, não concordou com parte dessa negociação. Alega que o problema é a parte do dinheiro empregada diretamente em uma reforma e entrou com apelação no Tribunal de Justiça, que é a 2ª instância.

Os procuradores do estado dizem:

  • que o acordo é inviável porque se tem um cenário de insegurança jurídica;
  • que o juiz se pautou de forma rasa ao autorizar a CCR a fazer doações a quem desejar;
  • que quase 20% do calor está deixando de ir para o Governo, que é o maior afetado.

O que dizem os políticos citados

Em nota à reportagem, José Serra disse que jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública, e que todas as suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

O ex-governador Geraldo Alckmin disse que desconhece o conteúdo do acordo e nega qualquer contribuição ilícita para suas campanhas.

O ex-prefeito Gilberto Kassab disse que desconhece as informações citadas e afirma que as doações que recebeu seguiram a legislação vigente à época.

A ex-prefeita Marta Suplicy disse que lamenta ver o nome dela envolvida neste caso, pois desconhece os supostos fatos e as pessoas que alegam ter feito tais doações.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Justiça prorroga prisão temporária de dois filhos de Flordelis

Por G1 Rio

A Justiça prorrogou a prisão temporária dos dois filhos da deputada federal Flordelis (PSD) por mais 30 dias nesta quinta-feira (18). Eles são suspeitos de participar do assassinato do pastor Anderson de Souza.

A Delegacia de Homicídios pediu à Justiça a prorrogação e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deu parecer favorável à permanência da prisão.

O pastor, que era padrasto de Flávio dos Santos e pai adotivo de Lucas dos Santos, foi morto em 16 de junho. Ele foi assassinado dentro de casa em Pendotiba, Niterói.

Os irmãos foram presos no dia 20 de junho depois da Justiça decretar a prisão temporária. De acordo com a Polícia Civil, Flávio confessou o crime. Ele admitiu ter dado seis tiros no padrasto e disse que o irmão também participou do assassinato.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

43% das escolas rurais não têm internet por falta de estrutura na região, diz pesquisa

Por G1

A falta de infraestrutura é um dos principais problemas apontados pelas escolas rurais do país para ter acesso à tecnologia. De acordo com a pesquisa TIC Educação 2018, feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e divulgada nesta semana, 43% dessas escolas disseram que não têm internet por falta de estrutura na região e 24% delas apontaram o alto custo da conexão.

Enquanto na zona urbana 98% das escolas têm ao menos um computador com acesso à internet, nas escolas rurais o índice cai para 34%. E, mesmo que tenha computador conectado, nem sempre ele está disponível para os estudantes: 62% das escolas rurais não têm computador para uso dos alunos, aponta a pesquisa.

O dado aponta a exclusão de parte dos estudantes do país a uma fonte a mais de informação, que poderia ser usada para complementar a aprendizagem.Computadores para uso dos alunos nas escolas rurais (%)Dados se referem ao computador de mesa presente nas escolas.Nenhum: 20De 1 a 5: 11De 6 a 20: 7Não possui este tipo de computador ou computador em funcionamento: 62Fonte: TIC Educação 2018

Ensino e aprendizagem online

Nas escolas urbanas, a pesquisa indica que 89% dos alunos do ensino médio recorrem a vídeos ou tutoriais na internet como fontes de informação, e os usos são os mais variados: eles podem acessar a internet sozinhos (86%), com alunos ou amigos (81%), com familiares ou outras pessoas (69%) e com professores ou educadores (43%).Uso da internet por estudantes do ensino médio (%)Dados se referem a alunos de escolas urbanas ouvidos pela pesquisa.8686818169694343SozinhosAlunos ou amigosFamiliares ou outrosProfessores ou educadores0100255075Fonte: TIC Educação 2018

Ao todo, 48% dos estudantes disseram ter sido orientados pelos professores a fazer o uso seguro da internet. Nas escolas particulares, o índice é de 68% e, nas públicas, de 44%.

Outro dado da pesquisa é que 54% dos estudantes das escolas públicas e particulares disseram que os professores os ajudaram a usar a internet para fazer trabalhos escolares; 57% dos docentes disseram quais sites os estudantes deveriam utilizar e 51% pediram para compararem informações em sites diferentes.

TIC Educação 2018

A pesquisa foi feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O levantamento foi feito entre agosto e dezembro do ano passado.

Veja os resultados do estudo apresentados em anos anteriores:

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

CNJ registra pelo menos 812 mil presos no país; 41,5% não têm condenação

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

Cela superlotada na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins — Foto: Defensoria/Divulgação

Cela superlotada na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins — Foto: Defensoria/Divulgação

O Brasil tinha nesta quarta-feira (17) pelo menos 812.564 presos, segundo o Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O número é próximo ao da população de uma cidade como Nova Iguaçu (RJ) – 818.875 habitantes, segundo estimativa do Instituto Geográfico Brasileiro de Estatística (IBGE).

Os dados mostram que, do total da população carcerária, 41,5% (337.126) são presos provisórios – pessoas ainda não condenadas. E que há em todo o país 366,5 mil mandados de prisão pendentes de cumprimento, dos quais a grande maioria (94%) de procurados pela Justiça. Os demais estão foragidos.

O banco de monitoramento do CNJ é alimentado diariamente com dados fornecidos pelos tribunais estaduais. A marca de 800 mil presos foi ultrapassada há duas semanas. O número de presos pode ser ainda maior porque alguns estados não completaram totalmente a implantação do sistema e por isso ainda fornecem informações parciais.

Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do MInistério da Justiça – a base de dados do CNJ ainda não tem informações que permitam a comparação com outros anos –, o Brasil tinha 726,7 mil presos em junho de 2016. Naquele mês, a população prisional brasileira havia ultrapassado a marca de 700 mil, segundo os dados do Depen.

A contabilização do CNJ considera presos já condenados e os que aguardam julgamento. Entram na conta os que estão nos regimes fechado, semiaberto e aberto em Casa do Albergado, uma espécie de abrigo público destinado a cumprimento de pena, previsto na Lei de Execuções Penais. O monitoramento exclui os presos com tornozeleira eletrônica e os que estão em regime aberto domiciliar.

Superpopulação carcerária

Os dados do CNJ apontam para o aumento da população prisional brasileira que, de acordo com diagnóstico do Depen, cresce a um ritmo de 8,3% ao ano.

Nessa marcha, o número de presos pode chegar a quase 1,5 milhão em 2025, o equivalente à população de cidades como Belém e Goiânia. Atualmente, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

A superpopulação carcerária e a quantidade de presos aguardando julgamento foram dois pontos criticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2015, quando o STF finalizou o julgamento de uma ação proposta pelo PSOL em que se questionava “ações e omissões” do poder público em relação ao sistema penitenciário brasileiro. O partido argumentava que a superlotação e as condições “degradantes” do sistema prisional eram “incompatíveis com a Constituição”.

Ao analisar a ação, o plenário da Corte registrou que o sistema viola de forma generalizada os direitos dos presos em relação à dignidade e integridade psíquica e física.

Destacou ainda que a violação dos direitos fundamentais dos presos produziria ainda mais violência contra a própria sociedade. Os ministros concluíram ainda que a situação não é de responsabilidade de um único poder, mas dos três — Legislativo, Executivo e Judiciário.

Em seu voto, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, avaliou a situação dos presídios como “vexaminosa”.

“A superlotação carcerária e a precariedade das instalações das delegacias e presídios, mais do que inobservância, pelo Estado, da ordem jurídica correspondente, configuram tratamento degradante, ultrajante e indigno a pessoas que se encontram sob custódia”, sustentou o relator.

“As penas privativas de liberdade aplicadas em nossos presídios convertem-se em penas cruéis e desumanas. Os presos tornam-se ‘lixo digno do pior tratamento possível’, sendo-lhes negado todo e qualquer direito à existência minimamente segura e salubre”, afirmou Marco Aurélio na oportunidade.

Apesar disso, os números não melhoraram. A população carcerária continua em crescimento e o número de presos provisórios segue no mesmo patamar de quatro anos atrás (40%), como mostra a ferramenta do CNJ.

Para Gustavo Ribeiro, defensor público da União que atua no STF, a situação do sistema prisional brasileiro se prolonga por fatores como a demora na conclusão dos processos, as prisões cautelares (sem condenação) que se estendem por muito tempo e o encarceramento de pessoas por crimes de baixo potencial lesivo.

“Recebo muitos processos de prisão cautelares que duram três, quatro anos, sem condenação nenhuma. Ele acabam cumprindo pena sem condenação”, afirmou Ribeiro.

Para ele, embora haja casos de reiteração criminosa, pequenos crimes, como furtos famélicos – aqueles em que se furta para suprir uma necessidade urgente, como fome – devem ser tratados do ponto de vista social. “É uma questão muito mais social do que de polícia”, disse o advogado.

“Em relação ao tráfico, qualquer circunstância é usada para manter o regime mais gravoso. Grande parte não tem histórico e são presos com pequenas quantidades de droga”, concluiu.

‘Estado de coisas inconstitucional’

No julgamento da ação apresentada pelo PSOL, o Supremo concluiu que as condições carcerárias do país violavam preceitos fundamentais dos presos e reconheceu o chamado “estado de coisas inconstitucional” em relação ao sistema penitenciário nacional.

O “estado de coisas inconstitucional” é uma figura jurídica que surgiu Corte Constitucional da Colômbia e pode ser reconhecida diante de três situações:

  • situação de violação generalizada de direitos fundamentais;
  • inércia ou incapacidade reiterada e persistente das autoridades públicas em modificar a situação;
  • superação das transgressões exigir a atuação não apenas de um órgão, e sim de uma pluralidade de autoridades.

Na oportunidade, o STF determinou que o governo federal liberasse todo o saldo acumulado no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), destinado à construção e reforma de presídios, e proibiu novos contingenciamentos da verba.

A Corte também decidiu que os tribunais e juízes do país teriam de adotar medidas para implantar as chamadas audiências de custódia, procedimento pelo qual presos em flagrante são levados em até 24 horas a um juiz para determinar a necessidade ou não de permanecerem na cadeia antes da condenação.

Questionado, o Ministério da Justiça informou que desde 2016 não há contingenciamentos no Funpen.

Segundo o órgão, em 2019, mais de R$ 1,1 bilhão do fundo foram liberados para construção, ampliação, aprimoramento e reforma das instalações.

Em relação às audiências de custódia, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ informou que, de 2015 a julho de 2019, foram realizadas 543 mil audiências.

Desse total, em 60% dos casos, houve a manutenção da prisão preventiva, e em 37%, a concessão de liberdade provisória.

Iniciativas

Em junho deste ano, o CNJ aprovou uma resolução com o objetivo de atualizar a política institucional do Poder Judiciário para a promoção de aplicação de penas alternativas à prisão, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, proibição de frequentar determinados locais, recolhimento domiciliar noturno entre outros.

O texto aborda a estruturação de serviços de acompanhamento desse tipo de pena e a criação de varas especializadas na execução de penas e medidas alternativas.

Na oportunidade, o presidente do CNJ e do STF, Dias Toffoli, classificou como estarrecedor o “ritmo de crescimento população prisional” brasileira. Toffoli ainda disse que a maioria dos encarcerados está nessa situação por crimes praticados sem violência.

“A violência não tem sido diminuída. A sensação de insegurança na sociedade tem aumentado. As facções criminosas vem se aproveitando da farta oferta de mão de obra do sistema prisional para fortalecer e ampliar seu poder ganhando espaço na capilaridade do sistema prisional. Esse é um diagnóstico que tem sido feito pelas instâncias federais e estaduais que atuam no sistema prisional”, afirmou Toffoli.

Outra estratégia adotada foi a criação, em 2016, de um Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). A plataforma permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional. Mas, até o momento só aderiram 20 de 32 tribunais do país, entre estaduais e regionais federais.

De acordo com o DMF, as ferramentas do sistema podem evitar, por exemplo, que pessoas fiquem presas além do tempo previsto.

“O Seeu é plataforma eletrônica que representa uma mudança de paradigma, pois faz frente aos graves problemas da demora do processo, do atraso nas decisões, do congestionamento de benefícios e do reconhecimento efetivo de direitos e posições jurídicas a presos e egressos”, afirmou o departamento em nota.

Novas vagas

O Depen informou que tem atuado para melhorar a realidade do sistema prisional nos estados, a partir de investimentos para a ampliação de vagas nas penitenciárias, ampliação de parcerias público-privadas e troca de experiências por meio de diálogos com as associações de Proteção aos Condenados (APACs).

Em nota enviada à reportagem, o Departamento Penitenciário Nacional cita medida provisória assinada pelo governo Bolsonaro em junho deste ano que permitiu a contratação de engenheiros para auxiliar em obras nos presídios e elaborar projetos padronizados de unidades.

Conforme o órgão, o objetivo é criar de 10 mil a 20 mil novas vagas nos presídios até o final de 2019. Para 2022, a previsão é de ampliar entre 100 mil e 150 mil novas vagas.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

PGR diz ter ‘preocupação’ com decisão sobre compartilhamento de dados do Coaf e estuda recurso

Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1 — Brasília

A Procuradoria Geral da República (PGR) divulgou uma nota nesta quarta-feira (17) na qual informou que Raquel Dodge vê com “preocupação” a decisão que suspendeu o compartilhamento de informações detalhadas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com Ministério Público e Polícia Federal.

A nota foi divulgada um dia após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ter determinado a suspensão de investigaçõespor considerar que o tema tem gerado “multiplicação de decisões divergentes” nas instâncias inferiores.

O plenário do STF analisará o tema em 21 de novembro. A decisão de Toffoli foi tomada atendendo a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro.

“A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vê com preocupação a decisão que suspendeu investigações e processos instaurados a partir do compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o Ministério Público. A PGR já determinou que a sua equipe analise os impactos e a extensão da medida liminar para definir providências no sentido de se evitar qualquer ameaça a investigações em curso”, diz a nota.

Conforme a PGR, a análise envolve o fato de o STF ter considerado, em 2016, ser constitucional o envio de informações pelo Coaf à Receita Federal.

Na ocasião, porém, o STF não decidiu sobre envio de informações ao Ministério Público.

ANPR vê prejuízo a investigações

Em outra nota, divulgada nesta quarta-feira, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também afirmou que a decisão de Toffoli gera “preocupação” e “prejudica” investigações.

Para a ANPR, o plenário do STF deve reverter a decisão de Toffoli porque o tema já foi discutido em “inúmeras decisões judiciais”, incluindo no Supremo.

“Sempre foi predominante o entendimento de que o compartilhamento de informações, entre órgãos fiscalizatórios e investigatórios, não necessita de autorização judicial. A mudança desse procedimento, em decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, prejudicará, sobremaneira, a investigação e a punição de delitos graves, como o narcotráfico, organizações criminosas, financiamento do terrorismo e crimes transfronteiriços”, afirma a associação.

A ANPR aponta, ainda, preocupação em relação à possibilidade de se contrariar recomendações do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo, ligado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A especialista em lavagem de dinheiro Wannine Lima, advogada tributarista e de direito público, afirmou em entrevista ao Jornal Hoje que a decisão de Toffoli contraria o Gafi e pode colocar o Brasil “algumas casas atrás” no combate ao crime.

Segundo apurou a TV Globo, o Coaf mudará o modo de compartilhamento para divulgar informações mais simplificadas e atender à decisão do STF.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.

  

Incerteza tirou quase R$ 40 bilhões da economia em 2018, mostra estudo

Por Luiz Guilherme Gerbelli, G1

Incerteza em alta afeta desempenho dos investimentos — Foto: AFP

Incerteza em alta afeta desempenho dos investimentos — Foto: AFP

A incerteza com o futuro da economia tem um impacto bilionário para o Brasil. Apenas no ano passado, a falta de clareza sobre o rumo do país custou quase R$ 40 bilhões.

Os números foram calculados pela consultoria Tendências e tiveram como base o Indicador de Incerteza da Economia apurado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

A conclusão do estudo da Tendências é que, se a incerteza no país tivesse permanecido num patamar neutro, o Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado teria avançado 1,7%, acima do índice de 1,1% apurado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dessa forma, se tivesse ocorrido um avanço mais acelerado do PIB num cenário de baixa incerteza, a economia teria alcançado um tamanho de R$ 6,832 trilhões, e não de R$ 6,794 trilhões em 2018. A diferença de quase R$ 40 bilhões é maior, por exemplo, do que o orçamento do programa Bolsa Família, estimado inicialmente em R$ 30 bilhões neste ano.

“O ano passado foi marcado por uma eleição presidencial, o que já traz alguma incerteza”, afirma o economista da Tendências e responsável pelo estudo, Lucas Silva. “Houve ainda a greve dos caminhoneiros (em maio de 2018), que mostrou que um setor pode parar toda a economia.”

Em 2018, a média do Indicador de Incerteza da Economia foi de 114 pontos. Um índice neutro – ou seja, aquele que não prejudica a atividade econômica – é de 101,9 pontos, segundo a Tendências.

Futuro incerto — Foto: Diana Yukari/Arte G1

Futuro incerto — Foto: Diana Yukari/Arte G1

A magnitude da incerteza numa economia é bastante importante. Quando ele sobe e, portanto, há pouca clareza quanto ao futuro do país, investimentos são postergados pelos empresários e consumidores adiam a compra de bens, dificultando o crescimento econômico.

O levantamento mostrou, por exemplo, que num quadro de incerteza neutra, os investimentos teriam crescido 11% no ano passado. A alta apurada pelo IBGE, no entanto, foi de 4,1%. “O baixo crescimento do país está muito atrelado ao desempenho do investimento”, afirma Lucas. “E o investimento é bastante sensível ao quadro de incerteza.”

Incerteza segue em alta

Em junho, no último dado divulgado, o Indicador de Incerteza da Economia, medido pelo Ibre/FGV, ficou em 119,1 pontos. Houve apenas uma queda de 0,4 ponto na comparação com maio, e o indicador segue num patamar elevado.

A economia brasileira lida com um quadro de incerteza elevada há quatro anos. De lá para cá, o país começou a enfrentar uma severa crise fiscal, que culminou com a perda do grau de investimento pelas agências de classificação de risco, passou pelo processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, encarou a inédita greve dos caminhoneiros, e absorveu os impactos da eleição presidencial do ano passado, marcada pela polarização.

“A incerteza está num patamar elevado desde 2015”, afirma o superintendente de estatísticas públicas do Ibre/FGV, Aloisio Campelo. “Nesses anos, a exceção se deu em apenas seis meses, entre os quatro últimos meses de 2017 e os primeiros dois meses de 2018”, diz.

Atualmente, o alto grau de incerteza é explicado pela necessidade de o governo conseguir tirar do papel uma robusta agenda de reformas que seja capaz de acelerar o crescimento do país. A principal delas é a da Previdência, considerada fundamental para o acerto das contas públicas. Ela já foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, e o projeto deve ser votado novamente no início de agosto, antes de seguir para o Senado.

“A incerteza deve cair com a aprovação da reforma, mas não espero um cenário de explosão de investimentos”, afirma o pesquisador do Ibre. “A incerteza só vai recuar se for consolidada uma relação entre executivo e legislativo (para a aprovação de novas medidas).”

De fato, há um consenso entre os economistas de que a reforma da Previdência, sozinha, não vai ser capaz de trazer um crescimento mais forte e sustentado. O governo vai ter de endereçar uma série medidas, como resolver a questão tributária e melhorar o ambiente de negócios do país, para ajudar na retomada da expansão econômica. “A reforma é importante, mas vamos ter de dar outros passos para a atividade melhorar”, afirma Campelo.

Deixe aqui sua Mensagem




1 - Os campos marcados com asterico (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Dados pessoais como email e telefone não serão divulgados.