Cade abre processo para investigar suposto ‘abuso’ da Petrobras no mercado de refino

Por Laís Lis, G1 — Brasília

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo para investigar a Petrobras por um suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo. A instauração da investigação foi aprovada na sessão da quarta-feira (5) do Cade.

Segundo o conselho, a investigação foi aberta com base em uma nota técnica elaborada pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Cade.

A nota apontou que a Petrobras detém 98% de participação no mercado de refino e que há poucas alternativas à estatal para o refino de petróleo.

“A concorrência fica a cargo de importação e empresas com baixa expressividade no território brasileiro”, ressaltou o Cade.

O presidente do conselho, Alexandre Barreto, afirmou que a Petrobras é uma formadora de preço e influência em uma das cadeias mais relevantes do país.

“Compete ao Cade fazer um controle preventivo exatamente para evitar que os agentes do mercado abusem do poder que, eventualmente, eles detenham. No mesmo sentido, no âmbito repressivo, é válido também uma reflexão sobre as estruturas dos mercados, especialmente se, nos casos extremos, e condicionado à ocorrência de ilícito, seja socialmente desejável uma intervenção estrutural da autoridade concorrencial”, observou Barreto.

Segundo o Cade, a Petrobras sugeriu, em abril, a venda de dois conjuntos de ativos no setor de refinaria nas regiões Sul e Nordeste. A operação resultaria em duas novas empresas, e a estatal teria participação minoritária de 40% em cada uma delas.

No entanto, o Departamento de Estudos Econômicos do Cade argumentou que a venda dessas refinarias não cria concorrentes plenamente independentes, ainda que a participação da Petrobras não seja de controle das novas empresas.

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