49 delatores da Odebrecht devolveram R$ 310 milhões aos cofres públicos, diz STF

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Um balanço elaborado pelo gabinete do ministo Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mostra que 49 dos 77 delatores da Odebrecht devolveram aos cofres públicos até o momento R$ 310,6 milhões. Outros 28 colaboradores ainda têm mais prazo para pagamento das multas impostas.

O documento com balanço da colaboração da Odebrecht foi encaminhado no fim de setembro ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e aos outros ministros da Corte.

O documento lembra que a delação da Odebrecht chegou ao Supremo no dia 19 de dezembro de 2016, no gabinete do ministro Teori Zavascki, que morreu num acidente com uma aeronave em janeiro de 2017. O gabinete trabalhava na validação dos acordos quando o ministro morreu.

A então presidente do Supremo, Cármen Lúcia, validou os 77 acordosdos executivos e ex-executivos da empreiteira no dia 30 de janeiro de 2017, no fim do recesso do Judiciário de janeiro. Em fevereiro, Fachin foi sorteado para ser sucessor de Teori na relatoria da Lava Jato, e assumiu o caso.

No dia 11 de abril de 2017, Fachin autorizou a abertura de 84 inquéritos contra políticos citados nas delações.

Segundo o balanço do gabinete do relator da Lava Jato, dos 84 inquéritos, 46 ainda estão em andamento no Supremo distribuídos em todos os gabinetes, exceto o da presidência. Os inquéritos estão assim distribuídos:

  • 17 no gabinete de Fachin;
  • 5 com Gilmar Mendes;
  • 4 no gabinete de Ricardo Lewandowski;
  • 4 com Luís Roberto Barroso;
  • 4 com Marco Aurélio Mello;
  • 4 com Rosa Weber;
  • 3 no gabinete de Luiz Fux;
  • 3 com Cármen Lúcia;
  • 1 com Alexandre de Moraes;
  • 1 com Celso de Mello.

Outros 21 inquéritos foram enviados para instâncias inferiores ou porque os suspeitos perderam o foro privilegiado ou em razão da restrição do foro – em maio, o STF decidiu manter na Corte apenas casos que tenham ocorrido no exercício do mandato e que tenham relação com o cargo.

Além disso, nove inquéritos foram arquivados e outros oito estão pendentes de julgamento – são casos de arquivamento por parte do ministro, mas que a Procuradoria Geral da República recorreu ou que investigados recorreram da remessa para outras instâncias.

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